Ceará, Greve
Atualizado em: 27/08/2011 - 8:28 am


Da Redação do Jangadeiro Online

Professores da rede pública estadual estão em greve e cobram do governo do Ceará a implantação do Piso Nacional do Magistério. Foto: Kézya Diniz

Os professores da rede pública estadual de ensino vão decidir na segunda-feira (29), em assembleia geral, se continuam ou não em greve. O local será o Ginásio Aécio de Borba, ao lado do Estádio Presidentre Vargas (PV), no bairro Gentilândia. O encontro tem início previsto para as 15 horas.

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Deputado diz que Governo não negociará com professores em greve 
Em assembleia geral: professores estaduais decidem continuar a greve 

O vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro, informou ao Jangadeiro Online, na sexta-feira (26/08), que a diretoria da entidade está ouvindo a categoria em reuniões zonais e regionais, com o objetivo de avaliar a situação do movimento em todo o Estado.

Com base nas conversas com os professores, a direção do Sindicato Apeoc decidirá os rumos da greve.










Câmara dos Deputados
Atualizado em: 27/08/2011 - 7:35 am


A desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve na última sexta-feira (26), em liminar, a decisão da primeira instância do Distrito Federal que proibiu o pagamento de salários superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil mensais para os servidores da Câmara dos Deputados. A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

De acordo com a desembargadora, a emenda constitucional 47/2005 alterou o Artigo 37, Parágrafo 11, excluindo do teto remuneratório as parcelas de natureza indenizatória previstas em lei, como o décimo terceiro salário. Ela entendeu que a parcela relativa à prestação de serviços extraordinários não pode ser incluída entre as vantagens de natureza indenizatória, “por tratar-se de acréscimo pecuniário pelo serviço prestado pelo servidor”.

“Não há que se falar em ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que não há direito adquirido ao recebimento de salários ou proventos superiores ao fixado no teto constitucional”, diz trecho da liminar.

Da Agência Brasil










Fortaleza
Atualizado em: 27/08/2011 - 7:34 am


A prefeitura de Fortaleza realiza, neste sábado (27) e domingo (28), a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O tema desta edição é “Pelo fim da pobreza e da miséria: por mais autonomia para a vida das mulheres”.

O encontro, que deve reunir cerca de 500 participantes, entre mulheres da sociedade civil e do poder público municipal, acontecerá no núcleo do Serviço Social da Indústria (Sesi) da Barra do Ceará, de 8h às 17h.

A conferência tem o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres e que possam contribuir para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres do município de Fortaleza.

Da Redação Jangadeiro Online, com informações da Prefeitura de Fortaleza










Vídeos
Atualizado em: 26/08/2011 - 8:08 pm


Mais uma polêmica envolvendo o Governo do Estado. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou ontem um projeto de lei de autoria do governo que cria uma área de segurança permanente no entorno do Palácio da Abolição e da Residência Oficial do governador Cid Gomes (PSB).

A mensagem que segue agora para sanção passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial. Mas já causa polêmica.

Leia em:
Deputados aprovam criação de área de segurança no Ceará. Oposição diz que Cid quer sitiar a cidade
Deputado diz que proposta de Cid é ditatorial e que “governador quer sitiar a cidade” 

Acompanhe a reportagem no Jornal Jangadeiro










Partidos
Atualizado em: 26/08/2011 - 7:02 pm


O presidente do PSB em Fortaleza, Sergio Novais, está a frente da organização do evento. Foto: Kézya Diniz

Dando seqüência aos eventos de formação socialista, o PSB de Fortaleza promove neste sábado (27/08) o segundo encontro, da série de cinco eventos, para debater os desafios sociais e urbanos de Fortaleza, formar militantes e possíveis pré-candidatos para as eleições proporcionais do próximo ano.

No primeiro encontro, realizado no dia 23 de julho, o tema debatido foi “ A perspectivas, planejamento e desafios urbanos de Fortaleza’’. Para este segundo encontro, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos, Ailton Brasiliense, abrirá o debate com a palestra intitulada “Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana em Fortaleza”.

E mais
O encontro será realizado no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 9h e é aberto aos militantes do Partido socialista Brasileiro. Nos próximos encontros previsto para serem realizados até dezembro, as temáticas da Saúde, Educação e segurança serão abordadas.

Serviço
Encontro Socialista: Transporte e Mobilidade Urbana em Fortaleza
Data: 27 de agosto de 2011, às 10h
Local: Hotel Sonata de Iracema – Av. Beira-mar, 848










Jogo Rápido
Atualizado em: 26/08/2011 - 5:18 pm


Ciro foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização para Collor.

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE) foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil ao senador Fernando Collor (PTB-AL).

A decisão foi tomada no dia 8 de agosto pelo juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5º Vara Cível de São Paulo. Ciro ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de SP.

Entenda o caso
Collor processou Ciro por conta de uma entrevista feita em 1999. Nela, o ex-deputado diz que o ex-presidente Lula deveria ter chamado o senador de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” nas eleições de 1989. Ciro afirmou ainda que teria dado uma “porrada” em Collor.

“O fato, incontroverso, é apenas um: o autor [Collor] teve exposta sua honra em razão de declaração do réu que lhe imputou a pecha de cheirador de cocaína e safado”, diz o juiz na decisão.

Segundo Souza Bernicchi, “não existe qualquer dúvida de que tais expressões tenham sido proferidas com intenção clara de ofender o autor, mesmo porque escapam plenamente a qualquer campo do debate político e ingressam em seara pessoal que jamais deve ser exposta”.

 Resposta
O escritório que defende Ciro Gomes foi procurado pela reportagem, mas não se pronunciou.

Da Folha.com










Serviço
Atualizado em: 26/08/2011 - 4:45 pm


Unidade móvel do TRE/CE

Neste sábado (27), de 8h às 14h, a unidade móvel do TRE fará um atendimento extraordinário no Pólo de Lazer do bairro Álvaro Weyne. O atendimento faz parte da programação de aniversário do bairro.

O pólo de lazer fica na Rua Teodomiro de Castro, nº 6281.

Atendimento
Os eleitores interessados poderão procurar a unidade para solicitar os seguintes serviços: tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, obter a 2ª via do título ou fazer a revisão eleitoral.

Serviço
O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos.










Nacional
Atualizado em: 26/08/2011 - 4:03 pm


Plenário do STF

Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.

Acusados
São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.

Pena
A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão.

Julgamento
Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos. As informações foram dadas por ministros do Supremo e advogados.

Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.

Do Blog do Noblat   Para ler mais, clique aqui.










Ceará, Greve
Atualizado em: 26/08/2011 - 9:35 am


Da Redação do Jangadeiro Online

A greve poderá ser suspensa a partir desta segunda-feira (21)

A greve dos professores do Estado, que já dura 21 dias, poderá ser suspensa a partir da próxima segunda-feira (29). É que após a reunião dos docentes com o governador Cid Gomes (PSB) nesta quinta-feira (25), uma comissão foi formada para tratar das propostas de mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

A comissão possui representantes da Associação dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) e do governo. O objetivo, segundo a liderança do governo na Assembleia, é que a proposta do PCCS seja reestruturada da melhor forma. Para isso, será realizado um debate dentro da comissão, para que um consenso sobre as mudanças seja construído.

Leia mais:
Deputado diz que Governo não negociará com professores em greve

De acordo com informações da Apeoc, o governador Cid Gomes deixou a comissão responsável por distribuir a aplicação da verba destinada aos investimentos na Educação. Por conta disso, ainda segundo a associação, nesta segunda-feira (29), uma reunião será realizada entre os professores, em que a categoria deve discutir se ainda há necessidade da greve.

Leia ainda:
Tribunal de Justiça julga improcedente dissídio dos professores
Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores
Professores em greve reagem às declarações de Luizianne Lins
Professores da Rede Municipal de Fortaleza aprovam greve

Redação Jangadeiro Online, com informações da Assembleia e da Apeoc










Partidos
Atualizado em: 26/08/2011 - 9:22 am


Jaime Cavalcante e Pe.Zé Linhares. Foto do vereador MarceloMendes, via Twitter.

O vereador Jaime Cavalcante assumiu a presidência do Partido Progressista de Fortaleza, na quinta-feira (25) , durante evento realizado no salão de convenções do Hotel Amuarama, aqui na capital. O ato foi conduzido pelo dirigente regional da sigla, deputado federal Pe. José Linhares.

O evento contou com a presença de políticos de outros partidos. Na ocasião, Jaime Cavalcante prometeu dar novo folego ao PP da capital. O novo presidente tem como metas apresentar candidatura própria para a disputa municipal em 2012 e ampliar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Fortaleza. 

Entre os nomes cotados para a disputa pela prefeitura de Fortaleza está o do empresário Régis Dias.










Nacional
Atualizado em: 26/08/2011 - 9:11 am


Entram em vigor, neste sábado (27), as regras do decreto assinado em junho pela presidente Dilma Rousseff (PT) que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da Educação e da Saúde por estados e municípios.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar, na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União, a resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores.

O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos. A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do Governo Federal para prefeituras e governos estaduais na Educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Exceções para saque
O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Para apenas dois programas deles, será permitido sacar o dinheiro. São eles: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Apesar disso, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano, que deverão ser justificados na prestação de contas.

Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro. “Isso torna o processo mais transparente, porque não vai depender da autorização da prefeitura essa divulgação. No extrato, ele [o cidadão] poderá ver o que o estado ou município está gastando e com quem”, Gina Loubach, coordenadora do FNDE.

Os programas
O Pnate transfere recursos a municípios e estados, para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas, para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade.

Com informações da Agência Brasil










Banheiros Fantasmas, Tribunais
Atualizado em: 26/08/2011 - 8:33 am


O Tribunal de Contas do Estado já definiu os nomes dos relatores de 33 convênios – dos 97 que estão sendo investigados – sob suspeita de irregularidades na celebração entre o governo do Ceará e Associações do interior do Estado no caso conhecido como o escândalo dos banheiros fantasmas.

Os nomes dos relatores foram definidos por sorteio eletrônico na sessão da última terça-feira (23). Os primeiros processos são referente às investigações dos kits sanitários em municípios que já receberam a visitas dos analistas de controle externo do TCE.

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Aniversário do escândalo dos banheiros é comemorado com bolo na AL 
Escândalo dos banheiros: Camilo Santana reconhece irregularidades e promete rigor na apuração 
Vídeo: Cid defende Camilo Santana e diz que secretário “assina o que recomendam”   
Ex-secretários prestam depoimento sobre Escândalo dos Banheiros 

Acompanhe a lista completa com os nomes dos relatores e as respectivas associações que serão investigadas.

Os relatores foram escolhidos por meio de sorteio eletrônico










Articulação, Reforma Política
Atualizado em: 26/08/2011 - 7:17 am


A Câmara Municipal de Maracanaú realiza nesta sexta-feira (26/08) um seminário sobre a Reforma Política. O evento terá início às 8h  vai contar com a participação de dirigentes de partidos políticos com representação em Maracanaú, deputados estaduais, federais, senadores, vereadores e representantes de entidades classistas.

Temas
O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Chico Barbeiro (PCdoB), afirma que temas como coligações, listas fechadas, financiamento de campanha e a Emenda Constitucional 58, a chamada PEC dos vereadores, vão estar em pauta no seminário.

Convidados
Os advogados especialistas em direito eleitoral, Vicente Aquino e Irapuan Monteiro, vão atuar como debatedores no seminário. Os senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimental (PT) e Inácio Arruda (PCdoB) vão integrar a mesa de discussão, juntamente com os deputados estaduais e federais presentes.

Com informações da Assessoria da Câmara de Maracanaú










Banheiros Fantasmas, Corrupção, Primeiro Plano
Atualizado em: 25/08/2011 - 9:00 pm


A falta de controle interno e externo pode ter facilitado desvios de verbas públicas no governo do Ceará. A constatação foi consenso entre o promotor de justiça Luiz Alcântara e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, entrevistados no encerramento da série especial do Programa Primeiro Plano sobre o escândalo dos banheiros, exibido nesta quinta-feira(25).

Para Valdomiro Távora, em virtude do volume de convênios realizados nos últimos anos, o TCE não tem estrutura para fiscalizar tudo, e que, portanto, convênios feitos em outras secretarias podem ter as mesmas irregularidaades denunciadas pelo MP no caso dos banheiros fantasmas.

“Não só o TCE, mas em outros órgãos [de fiscalização], há carência de pessoal. Então, muitas vezes essa apuração é feita por amostragem. (…) A intenção do Tribunal, mesmo com a carência de servidores, é acompanhar detalhadamente esse volume de convênios, que realmente é muito grande, do governo do Estado com prefeituras e associações”.

Para Luiz Alcântara, que integra a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), ainda “não é possível estabelecer ainda os beneficiários dos desvios”. No entanto, o promotor ressalta a própria imprensa provou “a não execução do objeto conveniado” em vários municípios.

“O governo pode ser, ou não, vítima de omissão. O Ministério Público só age de forma repressiva quando os controles internos e os externos não funcionam. Quando falham todos os controles, resta o controle repressivo. Portanto, os governos devem se qualificar para aperfeiçoar seus controles internos, e não se aborrecer se esse controle for realmente eficaz, cobrando e dizendo ao gestor o que está certo ou errado”.

O presidente do TCE afirmou que o órgão tem concentrado esforços depois que o escândalo foi noticiado, envolvendo o ex-presidente da Corte, o conselheiro Teodorico Menezes, justamente para mostrar que o caso não tem relação institucional com o Tribunal, uma vez que as acusações contra Teodorico constituiriam uma particularidade.

No final da série a jornalista Kézya Diniz aproveitou para agradecer a participação dos convidados e falou sobre o compromisso do Sistema Jangadeiro de “se manter vigilante na defesa da cidadania, na busca pela verdade, contra a corrupção e a impunidade” e de continuar “acompanhando os desdobramentos do caso dos banheiros fantasmas, até que a pergunta que deu origem a essa série seja respondida: afinal, onde foi parar o dinheiro público?”

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Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Banheiros Fantasmas, Primeiro Plano
Atualizado em: 25/08/2011 - 8:10 pm


O Primeiro Plano Especial desta quinta-feira (25), o terceiro e último da série especial, recebeu o assessor da Procap, Luiz Alcântara, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, que assumiu a presidência da Corte após o pedido de afastamento de Teodorico Menezes, também abatido pelo escândalo.

O caso foi descoberto inicialmente em Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza, mas já foi rastreado em pelo menos 47 municípios cearenses. Ao todo, 92 convênios estão sob suspeita. O rombo pode ultrapassar R$ 16 milhões, dinheiro que deveria ter sido usados para reduzir o drama dos moradores de 187 mil residencias que ainda não têm banheiros em suas casas.

Pouco mais de um mês depois de vir a público o escândalo dos banheiros fantasmas, todos se perguntam aonde foram parar cerca R$16 milhões que teriam sido desviados do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) do governo do Estado.

Assista ao último programa da série especial sobre o Escândalo dos Banheiros Fantasmas:

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