Nacional
Atualizado em: 17/07/2011 - 9:43 am


Novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

Com a missão de resolver a crise nos Transportes, a pedido da presidente Dilma Rousseff,  o novo ministro Paulo Passos aumentou, em sua última passagem pelo cargo, o volume de contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que tiveram o valor ampliado. A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.

Um levantamento realizado pelo periódico mostra que o número de contratos dos chamados aditivos –termos que elevam o valor de obras e serviços em andamento– mais do que dobrou entre julho e dezembro de 2010 na comparação com o mesmo período de 2009.

Passos chefiou o ministério no segundo semestre de 2010, quando o ex-ministro Alfredo Nascimento, que exerceu o cargo no ano anterior, disputava a reeleição no Senado pelo PR-AM.

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Em 2011, quando Nascimento voltou ao posto, o ritmo da liberação de verbas caiu para o patamar original.

O suposto descontrole na elevação de contratos foi um dos principais motivos usados por Dilma nas últimas semanas para afastar Nascimento e outros quatro dirigentes dos Transportes. Para ler a íntegra do levantamento, clique aqui.

Da Folha.com










Primeiro Plano
Atualizado em: 16/07/2011 - 6:14 pm


O tema do programa Primeiro Plano deste sábado (16) é corrupção. Quem fala sobre o assunto é o historiador e professor universitário Marco Antonio Villa. O programa vai ao ar, à noite, logo  após a série Sobrenatural.

Diante de uma avalanche de denúncias, prefeitos atrás das grades, ministros por denúncias de atos ilícitos, surgem algumas dúvidas: Será que não tem mais jeito? A corrupção já está no DNA dos governos brasileiros? Como funciona a engenharia da corrupção no Brasil?

Indústria da Corrupção
Para o professor Marco Antonio Villa, ainda existem muitos políticos honestos “em todos os partidos”, mas o Brasil criou a “corrupção socializada”.

“Os volumes vão ficando cada vez maiores, é uma espécie de socialização da corrupção. Uma invenção tipicamente brasileira. Nós temos várias coisas nacionais. Jabuticaba, tal.. e tem essa a corrupção socializada, em que todos ganham. Então, no caso da prefeitura, ganha o prefeito, ganha o secretário, ganha o funcionário, o dono da empreiteira. Aí no caso que envolve remédios, ganha o do laboratório, o vendedor”.

“Aí depois é o prefeito é acusado, ganha o advogado. Em Brasília, tem escritórios de jornalistas que assessoram políticos em época de crise, quando é feita a acusação de corrupção, então você socializa e paga também o escritório. Isso virou uma indústria. É uma coisa trágica. Nós temos uma verdadeira indústria da corrupção”, explicou.

Loteamento de Cargos
Marco Antonio Villa também criticou a divisão de cargos nos governos brasileiros e disse que esta “é uma outra invenção brasileira”.

“Você achar que pra governar precisa entregar o estado pra ser saqueado por políticos corruptos, isso é um verdadeiro absurdo”, criticou.

Impunidade
O historiador ainda afirma que é a impunidade “que faz que a corrupção seja um assunto cotidiano do Brasil”. Ele também destacou a responsabilidade do eleitor nos escândalos de corrupção e o papel da imprensa.

Fraude na Petrobras
Villa citou exemplos como a queda dos ex- ministros Antonio Palocci (Chefe da Casa Civil) e Alfredo Nascimento (dos Transportes).

“As acusações que envolvem o governo são muito graves. E isso não fica só na União, fica nos estados e também não só nos estados, envolve também as prefeitura e envolve senadores”, disse para depois comentar o caso envolvendo o senador cearense Eunício Oliveira, em que uma empresa de propriedade do peemedebista é acusada de fraudar contrato de R$300 milhões com a Petrobras.

“Quando você abre o jornal e vê uma licitação da Petrobras – nós não tamos falando de uma empresa mixuruca, nós estamos falando de uma das maiores empresas do mundo -, é fraudada uma licitação e ninguém sabe. O que causa estranheza é o seguinte: Como é que você vai fraudar uma licitação da Petrobras e ninguém sabe?”, questionou.

Marco Antonio Vila destaca ainda que: “A Petrobras, como outras empresas estatais, elas foram loteadas, viraram, usando uma expressão popular, a casa da mãe Joana”, disparou.

Venda de sentenças
Polêmico, Marco Antonio Villa falou ainda sobre o Pode Judiciário. Segundo ele, os poderes Legislativo e Executivo são ruins, mas pelo menos são transparentes, enquanto o Judiciário brasileiro não permite um acompanhamento claro.

“Ninguém vê o poder Judiciário. Nós temos um poder Judiciário em que o STJ, o Superior Tribunal de Justiça, vende sentenças. Teve juiz, inclusive que foi aposentado agora, que vendia sentença. Tem desembargador que vende sentença, um inclusive que censura o jornal O Estado de S. Paulo (…) Eles invertem a lógica. Você não pode dizer que o político é corrupto porque senão ele te processa e tem advogados caríssimos par fazer isso”, disse.

Confira a chamada:










Eita mah!
Atualizado em: 16/07/2011 - 4:50 pm


Professores realizam mobilização. Imagem: Divulgação

Do Jangadeiro Online

Os professores da rede estadual, convocados pelo Sindicato APEOC, realizaram vigília e mobilização no Palácio da Abolição, na sexta-feira (15), para cobrar resposta do governo Cid Gomes em relação as reivindicações do Sindicato, como a readequação do Plano de Carreiras e Salários da categoria.

No início da tarde, ocorreu Audiência do Sindicato APEOC com Domingos Filho, o vice-governador do Ceará, Maurício Holanda, Secretário de Educação em exercício e Marta Emília, coordenadora de Recursos Humanos da SEDUC.

De acordo com o diretor do Sindicato, Anizio Melo, a expectativa é que o Ceará saia da lista dos piores salários do Brasil. “Achamos que o investimento em estrutura física tem de estar ao lado do investimento em pessoal, que ainda não está no mesmo nível”, afirmou.

Domingos Filho disse aos sindicalistas que segunda-feira, dia 18, o Chefe do Executivo se reunirá com as secretarias da Fazenda, Planejamento e Educação, e marcará nova data de audiência na próxima semana com o Sindicato para apresentação, pelo governador Cid Gomes, da proposta do governo.

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Com informação da assessoria de imprensa do Sindicato APEOC










Polêmica
Atualizado em: 16/07/2011 - 2:32 pm


O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou neste sábado (16) que haja qualquer irregularidade em obras de rodovias apontadas na edição desta semana da revista IstoÉ.

“É preciso esclarecer que ainda que o Ministério dos Transportes tivesse feito suplementação de obra, seja por decreto, seja por projeto de lei, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal bloqueia que se emprenhe e se pague algo com impedimento do Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o ministro.

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A reportagem da IstoÉ diz que Paulo Sérgio Passos, que é filiado ao PR, liberou recursos de R$ 78 milhões para obras irregulares de empreiteiras que doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do partido nas eleições do ano passado. As obras são da BR-317, BR-265 e BR-101.

O ministro convocou entrevista para detalhar a situação de cada uma das três rodovias citadas pela revista e explicar os aditivos que foram feitos. Sobre as doações ao PR pelas empreiteiras, Passos disse que não tinha conhecimento e que não vê relação entre as duas coisas.

O ministro disse ter tido clara a determinação da presidenta Dilma Rousseff para fazer os ajustes necessários, e não descartou a possibilidade de novas substituições no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). “Tenho clara a determinação da presidenta de fazer ajustes e promover a demissão de quem tenha comprovadamente conduta inadequada daquela de um servidor público”. Passos disse também que não vê a necessidade de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes.

A reportagem da Isto É relata que no ano passado, quando Paulo Sérgio Passos exerceu interinamente o cargo de ministro para que Alfredo Nascimento, então titular da pasta, fizesse campanha ao governo do Amazonas, liberou R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos, de acordo com a revista, constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e superfaturamento.

Várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram um valor de aproximadamente R$ 5 milhões a candidatos do PR durante a campanha eleitoral.

Com informações da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 16/07/2011 - 12:52 pm


Reprodução do vídeo

O Instituto Cidadania lançou um site para divulgar as atividades e projetos do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O espaço servirá inclusive para que Lula possa conversar diretamente com os internautas.

Lula gravou um vídeo de abertura em que dá as boas vindas aos internautas e diz que pretende usar a internet para troca ideias. 

“Acho que vamos ter muita coisa para comentar juntos, falar muito, falar bem e falar mal dos outros”, ironiza e em seguida justifica a fala citando o escritor Ariano Suassuna. 

“Falar mal só tem sentido se a gente falar pelas costas, mas como eu estou falando pela internet não posso falar pelas costas. Nós vamos falar bem e mal pela frente”, brincou. 

A mensagem de Lula pode ser vista no vídeo abaixo:










Bastidores
Atualizado em: 16/07/2011 - 9:38 am


Professor Pinheiro (PT)

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, em sessão realizada na sexta-feira (15), atender ao pedido da coligação PMDB/PT/PRB/PSB e do suplente de deputado estadual Francisco José Pinheiro (Professor Pinheiro, PT) para refazer a contagem dos votos, modificando a decisão proferida  pela Comissão Apuradora das Eleições 2010.

Entra Pinheiro, sai Leão
Na prática, a retotalização dos votos vai gerar um novo quociente eleitoral partidário das eleições de 2010. Isso significa que Francisco Pinheiro será efetivado como deputado eleito, garantindo vaga como titular na Assembleia Legislativa. Com a entrada de Pinheiro, o deputado Stanley Leão, do PTC, vai perder a cadeira na Assembleia ficando, portanto, ficando fora da composição da Casa.

Decisão
Por 4 a 1, a Corte do TRE do Ceará entendeu que a liminar proferida no Mandado de Segurança nº 418796, da relatoria do ministro do TSE, Marco Aurélio de Melo, incluindo na contagem de votos os candidatos com registro indeferido, atinge apenas o Partido Progressista (PP) e não o Partido Trabalhista Cristão (PTC).

O juiz da Corte do TRE, João Luís Nogueira Matias, relator do processo, votou pelo indeferimento do pedido dos reclamantes. Mas o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues votou pelo deferimento, sendo acompanhado pelos demais juízes da Corte, Raimundo Nonato Silva Santos, Cid Marconi Gurgel de Souza e a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

Na ALEC
Após a publicação do acórdão, o TRE-CE tomará as providências para realizar a retotalização dos votos e comunicar a decisão ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Com informações do TRE










Denúncia
Atualizado em: 15/07/2011 - 7:59 pm


O PSDB/CE, por intermédio da Comissão Executiva Estadual, representada pelo presidente Marcos César Cals de Oliveira, enviou pedido ao Ministério Público de investigação e apuração de reportagem feita por um veículo de comunicação do Estado do Ceará.

A matéria trouxe em seu conteúdo uma denúncia envolvendo a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e uma associação cultural desconhecida. Segundo a matéria, a associação recebeu quatrocentos mil reais do Governo do Estado para a construção de duzentos banheiros no Município de Pindoretama – CE.

A contratação foi realizada através de convênio realizado entre a Secretaria das Cidades e a Associação, sem necessidade de licitação.

Reportagem
De acordo com a reportagem, no Portal da Transparênciado Governo do Estado consta que o referido convênio foi concluído em 9 de maio do corrente ano, porém não se sabe onde estão as obras, apesar da verba pública ter sido paga integralmente

Ainda segundo a matéria, se não bastasse a inexistência das obras contratadas (200 kits sanitários), outros fatos causam estranheza. De acordo com a imprensa, o endereço da associação não existe. Além disso, a matéria conta com a participação de fontes que informam que nenhum kit será concluído, que não conhecem tal associação, dentre outras afirmações.

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Pedido de investigação
O documento que contém o pedido de investigação pelo Ministério Público solicita: “Diante dos graves fatos apontados na reportagem, que se traduzem em supostas irregularidades no gasto de dinheiro público em face da inexistência de obras contratadas pelo Governo do Estado do Ceará, se faz necessária uma investigação por parte deste atuante e respeitável órgão: Ministério Público Estadual, tendo em vista o interesse público que o caso requer.”

A TV Jangadeiro foi ao município de Pindoretama para conferir a denúncia. Veja a matéria:










Polêmica
Atualizado em: 15/07/2011 - 7:03 pm


Prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes

O juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson Morais, e de outras quatro pessoas da administração pública daquela cidade.

Além disso, o magistrado determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos servidores e de outros envolvidos.

“No caso em exame, presente está o interesse público, pois, não é dado olvidar existirem fatores de alta relevância para o erário, para o Executivo e para a sociedade, a determinar a apuração de todos os fatos que envolveram os apontados desvios e o destino dado ao dinheiro público”, destacou o magistrado.

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Ao todo, 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MP) estadual por formação de quadrilha, falsificação de documento público, peculato desvio, inserção de dados falsos em sistema de informações, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Segundo o MP, a suposta rede de influência naquela municipalidade foi constatada após investigação realizada conjuntamente com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Esquema
O órgão afirma que diversas licitações eram direcionadas para empresas diretamente ligadas ao prefeito e ao seu irmão, Raimundo Rodrigues Filho, secretário de obras municipal. Os processos fraudados, ainda de acordo com a instituição, destinavam-se, principalmente, ao setor de locação de veículos e coleta de lixo e execução de serviços e obras de engenharia. “Eram utilizadas empresas constituídas por familiares e/ou empregados com vínculo de subordinação, ou apenas simples ajuste/conluio entre os denunciados”.

Ao analisar o caso, o juiz convocado Luiz Evaldo Gonçalves Leite determinou o afastamento do prefeito e de outros quatro acusados dos respectivos cargos públicos durante o prazo da instrução criminal. Também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do gestor de Ibaretama e outras dez pessoas denunciadas.

Eles terão prazo de 15 dias, improrrogável, para apresentar defesa preliminar. Depois disso, será analisado o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. A decisão foi proferida nessa terça-feira (12/07).

Com informações do TJCE










ALEC
Atualizado em: 15/07/2011 - 5:29 pm


Plenário 13 de maio/ Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta sexta-feira (15/07), o projeto de lei nº 7.251/11, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2012. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Metas
As metas e prioridades de 2012 serão estabelecidas no Plano Plurianual 2012-2015, o qual será elaborado de forma participativa e regionalizada, seguindo as diretrizes para o Plano de Governo que estabelecem como eixos de atuação: Sociedade Justa e Solidária, Economia para uma Vida Melhor e Governo Participativo, Ético e Competente.

Integram ainda o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e a Relação dos Quadros Orçamentários.

Comissão de Recesso
Durante o encerramento da sessão plenária, o 2º vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS) anunciou que a Comissão de Representação da Assembleia Legislativa, também conhecida como Comissão de Recesso, será formada pelos deputados Antonio Carlos (PT), Antônio Granja (PSB), Dedé Teixeira (PT), Delegado Cavalcante (PDT), Ronaldo Martins (PRB), Nenen Coelho (PSDB), Danniel Oliveira (PMDB), Gomes Farias (PSDC) e Júlio César Filho (PMN).

A formação do Colegiado, que foi criado para deliberar sobre situações de alta relevância que eventualmente ocorram durante o recesso, está prevista no § 2º do artigo 51 do Regimento Interno do Legislativo Estadual.

De acordo com Tin Gomes, o recesso parlamentar terá início na próxima segunda-feira (18/07) e o 2º período legislativo de 2011 começará em 1º de agosto.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa










Em Brasília
Atualizado em: 15/07/2011 - 2:00 pm


Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu, nesta sexta-feira (15), afastar temporariamente o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José Henrique Sadok.

Ele estava respondendo interinamente pela diretoria-geral do órgão, em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ter o nome envolvido em denúncias sobre um esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.

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Obras rendem R$ 18 milhões à construtora de mulher de diretor do Dnit

Em nota, o ministro Paulo Sérgio Passos informou que também constituiu comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos noticiados na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a matéria, a Construtora Araújo Ltda, da esposa de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, tem contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o Dnit.

De acordo com o jornal, a construtora de Ana Paula é responsável por obras em rodovias de Roraima e os contratos tiveram aditivos que aumentam prazos e valores. Sadok disse ao jornal que os contratos são com o governo de Roraima e que foram realizados por meio de licitação.

“Ajustes”
Na última segunda-feira (12), o ministro dos Transportes disse que começaria sua gestão fazendo “ajustes” na pasta, o que incluira a troca de nomes do comando de órgãos ligados ao ministério e mudanças na forma de contratação de projetos para evitar irregularidades.

Mudanças
As mudanças nos Transportes começaram após denúncias publicadas pela revista Veja sobre um esquema de cobrança de propinas no ministério. As denúncias levaram o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pedir demissão do cargo, que agora é ocupado por Paulo Sérgio Passos.

Com informações da Agência Brasil










Bastidores, Nacional
Atualizado em: 15/07/2011 - 12:32 pm


Segundo o Jornal O Globo, Maria das Graças Foster iria assumir a presidência da Petrobras no lugar de José Sérgio Gabrielli

A Secretaria de Imprensa de Presidência da República informou, nesta sexta-feira (15), que são infundadas quaisquer informações sobre mudanças na direção da Petrobras e da BR Distribuidora.

De acordo com a matéria publicada na edição desta sexta do Jornal O Globo, o PT e o PMDB estariam articulando mudanças na presidência e diretoria das duas empresas, mas de forma a garantir que ambas continuem sob o controle dos partidos.

Mudanças
A reportagem cita mudanças como a nomeação da atual diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, para a presidência da Petrobras, no lugar de José Sérgio Gabrielli. Para assumir a presidência da Petrobras Distribuidora (BR), segundo o Jornal O Globo, um dos cotados seria Nestor Cerveró, atual diretor.

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Com informações da Agência Brasil e do Jornal O Globo










Nacional
Atualizado em: 15/07/2011 - 12:26 pm


Chávez se submeteu a uma cirurgia de retirada de um tumor cancerígeno em Cuba no mês passado. Foto: Palácio de Miraflores/Divulgação - 07/07/2011.

O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, aceitou a oferta da presidente Dilma Rousseff para se tratar do câncer “da região pélvica” no hospital Sírio Libanês,  de São Paulo. O comunicado da aceitação foi feito no final da manhã de quinta-feira (14), em um encontro no Planalto que reuniu a presidente Dilma, o chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, o embaixador do país em Brasília, Maximilien Sánchez Arveláiz, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, ministro Marco Aurélio Garcia.

A tendência é que o tratamento seja no hospital Sírio Libanês. Maduro veio ao Brasil em viagem sigilosa, sem agenda oficial e sem anúncio do encontro no Planalto com a presidente Dilma. A presidente havia feito a oferta logo que soube que Hugo Chávez, 56 anos, se submeteu em Havana (Cuba), no mês passado, a uma cirurgia de retirada de um tumor cancerígeno.

O Estado apurou que o convencimento definitivo aconteceu no dia 5 de julho, terça-feira da semana passada, quando, em Caracas, foi comemorado o bicentenário da independência da Venezuela. Na ocasião, estavam presentes os presidentes da Bolívia, Paraguai e Uruguai – respectivamente, Evo Morales, Fernando Lugo e José Mujica – e de, praticamente, todos os chanceleres latino-americanos.

Após o fim do desfile, os três presidentes foram levados ao Palácio de Miraflores para um rápido encontro com Chávez. Ele agradeceu a presença dos três e fez uma saudação especial a Lugo, que se recuperou de câncer linfático após semanas de tratamento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Lugo, relatou na quarta-feira, 13, ao Estado um diplomata venezuelano, disse a Chávez que ele deveria aceitar a oferta da presidente Dilma porque ele foi salvo pelos médicos do hospital brasileiro.

Fonte: Estadão.com










Bastidores
Atualizado em: 15/07/2011 - 12:08 pm


Os contratos assinados para a realização de obras em rodovias federais no período de 2006 a 2011 renderam cerca de R$ 18 milhões à Construtora Araújo Ltda, que pertence à mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As informações são da matéria do Jornal Estadão, segunda a qual todas as obras estão vinculadas ao órgão.

Durante entrevista, Sadok alegou que as obras são vinculadas ao Dnit, mas os contratos são assinados pelo Governo de Roraima, por meio de licitações. A construtora de Ana Paula Batista Araújo foi contratada para realizar obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, no Estado Roraima. Ainda de acordo com o Estadão, todos os contratos tiveram aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores.

Obra irregular
O contrato da Construtora Araújo para a BR-174 rendeu três aditivos. Um deles somou R$ 1,5 milhão ao contrato e outro aumentou o prazo de dois para três anos de vigência. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), essa é a obra que apresenta mais irregularidades. O valor inicial da construção foi de R$ 19,2 milhões, mas, desde 2006, a União liberou pelo menos R$ 200 milhões para melhorias na rodovia.

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Em depoimento, Pagot nega que Dnit tenha sido usado para fazer caixa ao PR

Com informações do Estadão










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 15/07/2011 - 11:06 am


Vereadores do município de Pindoretama, no litoral Leste do Ceará, denunciaram, na manhã desta sexta-feira (15), que, após a denúncia, os envolvidos no esquema da construção dos 200 banheiros pela Associação Cultural do município alugaram, na tarde desta quinta-feira (14), o prédio onde eles divulgaram que seria o endereço (Rua José Rebouças), mas que, na verdade, nada funcionava até então.

De acordo com o vereador Luciano Rosas (PRB), eles receberam uma denúncia de populares de que havia uma movimentação estranha no local. Ao chegarem ao endereço, no distrito de Pratiús, constataram que o prédio realmente havia sido alugado e que vários caminhões, com placas de Pacajus, estavam deixando materiais de construção, como tijolos e areia.

Além disso, um banner da Associação foi colocado na frente do prédio, o qual, segundo Luciano Rosas, estava desativado há algum tempo. Ele denunciou também que os vereadores que estão em frente ao prédio na manhã desta sexta-feira (15) foram intimidados pelas pessoas que trabalhavam no prédio. “Por conta disso, inclusive, o reforço policial foi chamado”, completou Luciano.

Ministério Público
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Marcelo Pires, da comarca de Pindoretama, já iniciou o processo de investigação para apurar o repasse dos R$400 mil da Secretaria das Cidades para a Associação Cultural de Pindoretama em 2010, para construir 200 banheiros para famílias de baixa renda do município.

“Estranho”
Segundo o promotor, é “estranho” que uma entidade recém-constituída receba um valor tão alto para a construção desses “kits sanitários”. Por conta disso, Marcelo Pires afirmou que vai notificar as pessoas envolvidas e verificar se a associação realmente funciona, além de apurar de que maneira a verba foi recebida.

Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sua vez, informou que só poderá tomar as providências legais em relação ao caso após receber a prestação de contas da Secretaria das Cidades, que ainda deve ser entregue até o dia 29 de julho.

Procurada pela produção da TV Jangadeiro, a Secretaria de Cidades do Ceará, por meio da assessoria de imprensa, informou que vai abrir uma sindicância para apurar a denúncia e que, caso seja detectada alguma irregularidade, serão tomadas as providências legais.

Com informações dos vereadores de Pindoretama, do MPE, TCE e Secretaria de Cidades










Bastidores
Atualizado em: 15/07/2011 - 7:02 am


Deputados encerram atividades do primeiro semestre nesta sexta.

Os deputados estaduais encerram os trabalhos deste primeiro semestre legislativo nesta sexta-feira (15) com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a última sessão antes do recesso, o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB) fará um balanço das atividades do Parlamento estadual.

O período de recesso só começa “oficialmente” no dia 17 de julho, mas o último dia de sessão antes do período de ”descanso” será na sexta-feira (15) . Os deputados estaduais voltam ao batente no dia 2 de agosto.

Câmara Federal
Os deputados federais entram em recesso, oficial, no dia 18 de julho (segunda-feira). A Câmara Federal retoma as atividades no dia 31 de julho (domingo). Mas as sessões só voltam a acontecer na terça-feira, 2 de agosto.

Fortaleza
Os vereadores de Fortaleza encerraram o período legislativo na quinta-feira (07), quando iniciaram o recesso parlamentar. O período de “folga” se estende até o início do próximo mês. Os parlamentares também voltam ao trabalho no dia 2 de agosto (terça-feira).