Greve
Atualizado em: 25/08/2011 - 8:07 pm


Redação Jangadeiro Online

O líder do Governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Carlos (PT), ressaltou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), que esteve reunido na última quarta (24) com o Comando de Greve dos professores da rede pública estadual de ensino.

Na audiência, que contou com a presença do presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), segundo relatou, o chefe de gabinete, Ivo Gomes, reafirmou que o Governo do Estado não negociará com professores em greve.

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Tão logo acabe a greve, o Governo voltará a negociar. Mas isso não significa que não possa haver diálogo”, frisou. Conforme observou, não está se questionando o direito da greve, que está acontecendo há mais de 20 dias. De acordo com o parlamentar, também ficou definido, na reunião, que o Governo do Estado não enviará a mensagem sobre o plano do magistério para a Assembleia. “O objeto da mensagem era modificar a tabela de remuneração dos servidores e foi motivador da decisão da paralisação da categoria, já que não houve consenso”, explicou.

Antonio Carlos pontuou, ainda, que o Sindicato-Apeoc divulgou uma tabela indicando que o professor do Ceará recebia o quarto pior salário do Brasil. “Na verdade, pela proposta do Governo, o Estado daria um salto de 10 posições”, comentou. Segundo ele, pela mensagem “o professor que recebe R$ 1.400, inclusive os temporários, passaria a ter um salário de mais de R$ 2 mil”.










Primeiro Plano
Atualizado em: 25/08/2011 - 7:48 pm


O Programa Primeiro Plano aprofundou o assunto do escândalo dos banheiros em três edições especiais exibidas pelo Sistema Jangadeiro de Comunicação, com apresentação da jornalista Kézya Diniz.

Heitor Férrer e Marcelo Pires
No primeiro programa da série, o deputado Heitor Férrer (PDT) lamentou a rejeição do requerimento de sua autoria solicitando a instalação de uma CPI para investigar o caso dos banheiros. Além disso, o deputado denunciou o Governo do Estado: “A corrupção nasce da mão de quem tem a chave do cofre. E quem tem a chave do cofre é o governo, nas pessoas dos secretários  que passaram pela Secretaria das Cidades. A origem dessa corrupção está no colo do Governo do Estado do Ceará”.

Também participou do primeiro dia de entrevistas o promotor Marcelo Pires, atuante em Pindoretama, município que deu origem às denúncias sobre irregularidades nos convênios celebrados entre a Secretaria das Cidades do Governo do Ceará com associações comunitárias e prefeituras que deveriam servir para a construção de kits sanitários para famílias carentes.

Confira o primeiro programa clicando aqui

Eliane Novais e André Haguette
No segundo programa, os convidados foram a deputada estadual Eliane Novais (PSB) e o sociólogo André Haguette. De acordo com o sociólogo, “existe um escândalo dentro do escândalo. O primeiro escândalo é o dinheiro que desaparece, e o outro é a impossibilidade de que essa situação seja apurada. É incompreensível que a Assembleia Legislativa não possa fazer uma CPI, é incompreensível que não haja uma fala, um depoimento do governador, extremamente forte para combater isso. Antigamente se falava da indústria da seca, e hoje se fala da indústria de tudo, pois tudo serve para que haja corrupção, até banheiros.

Clique aqui para assistir ao segundo programa

Luiz Alcântara e Valdomiro Távora
Para finalizar a série, nesta quinta-feira (25), o Primeiro Plano Especial recebeu o assessor da Procap, Luiz Alcântara, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, que assumiu a presidência da Corte após o pedido de afastamento de Teodorico Menezes, também abatido pelo escândalo.

Assista ao terceiro programa clicando aqui










Nacional
Atualizado em: 25/08/2011 - 7:20 pm


Ministro Mário Negromonte

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, voltou a negar nesta quinta-feira (25) que esteja envolvido em um suposto esquema de corrupção. Ele garantiu que suas ações se baseiam na legalidade, moralidade e no respeito à Constituição. “Tudo permitido, senão não estaria aqui”, disse o ministro, após discursar na abertura de seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), em São Paulo.

Negromonte falou sobre o assunto ao responder a uma pergunta de um jornalista sobre matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo. Segundo a reportagem, ele é suspeito de ter desviado recursos públicos da Câmara dos Deputados, em 2010, para pagamento de despesas em uma companhia aérea.

Além da matéria do jornal paulista, a última edição da revista Veja também publica reportagem envolvendo o ministro. Segundo Veja, ele articulou um esquema de oferecimento de propina para correligionários em troca de apoio político. Ainda de acordo com a revista, o objetivo era neutralizar os efeitos de um conflito interno no seu partido, o PP.

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Em seu discurso durante o seminário, o ministro fez menção a esse fato. “Aqui e acolá, a gente tropeça em uma palavra e em uma frase, mas jamais irei tropeçar na ética de fazer política, na seriedade da transparência e na honestidade.”

Ele disse também que se sente honrado em integrar a equipe de governo da presidenta Dilma Rousseff, e enalteceu a atuação dela na gestão do dinheiro público. “Tem de ser bom maratonista para arrancar dinheiro do governo federal. Ela tem o foco técnico, tem o mapa do Brasil na cabeça e vai surpreender pela capacidade de gestão”.

Dirigindo-se aos empresários, Negromonte destacou que o setor de mobilidade urbana nunca recebeu tanto apoio como agora. Ele observou que os recursos aumentaram de R$ 600 milhões para R$ 32 bilhões entre 2003 e 2009. Somente nos projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os ligados à Copa do Mundo de 2014 serão gastos R$ 12 bilhões em mobilidade urbana.

Ele citou ainda outras ações vinculadas ao Ministério das Cidades, como o o plano de saneamento básico para universalizar o atendimento até 2020, com verba prevista em R$ 400 bilhões, e investimentos no melhoria das construções destinadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 25/08/2011 - 6:44 pm


A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) requereu nesta quinta-feira (25/08), à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/CE) a criação de Comissão de Segurança Permanente para os Membros do Ministério Público cearense. Na prática a Associação requer à PGJ/CE que seja criado um grupo composto por membros do Parquet cearense de 1º e 2º graus e por representante da própria ACMP.

No Requerimento a ACMP enfatiza que esta Comissão deve ser criada com o desígnio de “elaborar plano de proteção e assistência a promotores e procuradores de Justiça em situação de riscos decorrentes de ameaças e intimidações, decidir, juntamente com a chefia da instituição, sobre os pedidos de proteção especial, além de articular com os órgãos de segurança pública para tais fins, e elaborar planos de segurança orgânica voltados para as instalações da PGJ/CE”.

A Associação afirma que é válido destacar ainda que o documento fortalece o que já vem sendo discutido em âmbito ministerial desde 2009, quando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Recomendação nº 13, recomenda aos Ministérios Públicos da União e dos Estados a implantação de um Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança de recursos humanos, segurança de materiais, segurança de áreas e instalações.

Com informações da Assessoria.










Ceará, Primeiro Plano
Atualizado em: 25/08/2011 - 4:01 pm


Para presidente do TCE população precisa saber o que os órgãos estão fazendo para combater corrupção Foto: Sidarta Duarte

Os convidados do Primeiro Plano Especial desta quinta-feira(25), já estão no Sistema Jangadeiro de Comunicação. O programa começa logo mais, às 16h e vai aprofundar a discussão sobre o esquema de banheiros fantasmas que foi descoberto em diversos municípios cearenses.

A jornalista Kézya Diniz vai entrevistar o assessor da Procap, Luiz Alcântara, e também o presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Valdomiro Távora, que assumiu a presidência da Corte após o pedido deafastamento de Teodorico Menezes, também abatido pelo escândalo.

Para  o presidente do TCE, Valdomiro Távora diz que o Primeiro Plano especial é importante para que a sociedade saiba como os órgãos públicos estão procedendo diante das denúncias.

Como participar
Os internautas podem participar do Primeiro Plano Especial enviando perguntas através do Twitter, com o uso da Hashtag #primeiroplano, ou por um formulário vai ser disponibilizado na própria páginda do programa.










Polêmica
Atualizado em: 25/08/2011 - 1:03 pm


Oposição diz que Cid Gomes estaria sitiando áreas da Cidade

A Assembleia legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), o projeto do executivo que cria uma área de segurança permanente no Ceará. O projeto recebeu apenas quatro votos contrários. Os parlamentares afirmam que o projeto cria um “estado de sítio” no Ceará.

Os únicos deputados que se posicionaram contra foram deputado Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV), Agostinho Moreira (PV) e Eliane Novais (PSB). Heitor Férrer vinha criticando a mensagem desde que foi proposta, no dia 9 de agosto. Para ele o texto é inconstitucional.

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“Se aprovarmos, estaremos sitiando áreas onde o governador está. O governador quer sitiar a cidade. Essa é uma prática de regime ditatorial. Uma democracia não permite tamanha atrocidade, tamanho isolamento do governante. O Governo está se encastelando. Bem diferente da época em que vai às praças pedir voto”, atacou.

Área
Conforme a mensagem, a área de segurança corresponde a “todo espaço físico que se faça necessário para procedimentos de segurança institucional à sede do Governo e à locomoção e segurança ao Governador e autoridades públicas”. Dessa forma, o Executivo fixa como permanente a área de segurança no entorno do Palácio da Abolição e Residência Oficial. Ao norte, o limite seria a avenida Abolição; ao sul, a rua Costa Barros; a leste, a rua Nunes Valente; e, a oeste, a avenida Rui Barbosa.

Alteração no texto
A mensagem original previa que o perímetro de 250 metros do local onde se encontrar o governador em eventos públicos seria considerado área de segurança transitória. Uma emenda consensual retirou este item da matéria que, após aprovada, segue para sanção de Cid Gomes.

A proteção ao chefe de Estado será de competência da Casa Militar, que poderá requisitar o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também poderá ser convocado para apoio operacional.










Nacional
Atualizado em: 25/08/2011 - 12:19 pm


Foram publicados, no Diário Oficial da Unidão desta quinta-feira (25), os decretos de nomeação de cinco novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As nomeações foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Foram nomeados: Mário Dirani, para o cargo de diretor de Infraestrutura de Transportes; Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, para o cargo de diretor de Administração e Finanças; Tarcísio Gomes de Freitas, para o de diretor-executivo; Adão Magnus Marcondes Proença, para o de diretor de Infraestrutura Aquaviária; e Jorge Fraxe para ser o diretor-geral.

Os novos funcionários substituem servidores exonerados, em função das denúncias de corrupção no órgão.

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Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 25/08/2011 - 11:31 am


Cid Gomes fez essas afirmações em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues

O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes (PSB), admitiu, em entrevista ao portal de notícias Uol nesta quarta-feira (24), que já emprestou helicópteros do Governo do Estado para uso de autoridades. “Pessoas me procuraram, autoridades e tal e já foi feito deslocamento. Sinceramente, eu já fiz, enquanto governador”, declarou.

Cid afirmou também que emprestaria um helicóptero do Estado ao senador José Sarney (PMDB-Amapá), inclusive para finalidades de passeio. “Se o presidente do Senado chegasse ao Ceará e a sua segurança procurasse o Governo do Estado e dissesse: ‘O presidente do Senado está vindo aqui em tal dia e ele está pedindo a possibilidade de uma aeronave do governo o levar para outro local’ […] Eu, no governo do Estado, faria isso”, afirmou.

Na defesa de Sarney
Em relação às denúncias que envolvem José Sarney no uso de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em viagem particular, Cid Gomes defendeu o presidente do Senado. “Eu, na situação, abstraindo aí essa questão Polícia Militar, se fosse uma autoridade vindo ao Ceará e pedindo do governo do Estado um deslocamento, o Estado já fez isso”.

Dilma nas mãos do PT e PMDB
Durante a entrevista, o governador afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff “fica na mão” de decisões tomadas pelo PT e PMDB no Congresso Nacional. “Ela está absolutamente condicionada a decisões que PT e PMDB tomem”, disse Cid Gomes.

Para ele, Dilma vai resolver o problema a partir do momento em que estabelecer “contrapontos” e colocar o PMDB “no seu devido lugar”. Cid Gomes sugeriu ainda que Dilma fortaleça o PSB, o PDT e o PC do B. Ele chamou essas siglas de “terceira força”.

Ciro ao Senado
Cid Gomes reafirmou ainda que pretende lançar o irmão mais velho, Ciro Gomes (PSB) como candidato ao Senado Federal em 2014.










Banheiros Fantasmas, Primeiro Plano
Atualizado em: 25/08/2011 - 10:35 am


Pouco mais de um mês depois de vir a público o escândalo dos banheiros fantasmas, uma pergunta não quer calar: aonde foram parar cerca R$16 milhões que teriam sido desviados do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) do governo do Estado?

O Ministério Público Estadual, através da Procuradoria dos Crimescontra a Administração Pública (Procap), já está rastreando os caminhos percorridos pelo dinheiro a partir do momento em que sairam das contas das associações, prefeituras e organizações não governamentais que firmaram convênios com a Secretaria das Cidades para a construção dos chamados kits sanitários.

Para falar sobre esse assunto, o programa Primeiro Plano dessa quinta-feira, o terceiro e último da série especial, vai ouvir o assessor da Procap, Luiz Alcântara, e também o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdomiro Távora, que assumiu a presidência da Corte após o pedido deafastamento de Teodorico Menezes, também abatido pelo escândalo. Servidores do órgão estavam envolvidos no esquema, alguns chegaram a ser doadores da campanha do filho dele, deputado estadual Téo Menezes (PSDB), nas eleições de 2010.

O programa será exibido ao vivo, às 16 horas, no portal jangadeiro online e no canal 37 da Net. Na TV Jangadeiro, a gravação é veiculada no mesmo dia após o jornal do SBT.

Como participar
Os internautas já podem participar do Primeiro Plano Especial enviando perguntas através do formulário de comentários desse post. Outra forma é através do Twitter, com o uso da Hashtag *#primeiroplano*. Um formulário vai ser disponibilizado para o internauta interagir com o Primeiro Plano Especial quando o programa estiver no ar.”

Questionamentos
O caso dos banheiros fantasmas trouxe à tona outro questionamento: por que apesar dos órgãos de controle como TCE e as procuradorias das próprias secretarias ainda é tão fácil desviar dinheiro público? Até que ponto a composição política das cortes interfere na fiscalização e controle?

Depoisde decidir mudar critérios para assinatura de novos convênios, a Secretaria das Cidades anunciou ontem, por meio de nota, que solicitará a devolução dos R$400 mil destinados à Associação Cultural de Pindoretama para a construção de kits sanitários. Como isso será possível se não restam mais do que centavos nas contas de associações desse município?

Cobranças
Nos dois primeiros programas, exibidos na última terça e quarta-feira, o governador Cid Gomes (PSB) foi cobrado a manifeste-se publicamente sobre o caso.

Já passaram pelo programa Primeiro Plano especial os deputados Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novaes (PSB), o promotor de Pindoretama, Marcelo Pires e o sociólogo André Haguette.

Pindoretama (distante 50 km de Fortaleza) foi o primeiro caso a ganhar publicidade com denúncia do jornal O Povo. Na sequência, através de um furo jornalístico da TV Jangadeiro, chegou-se ao mesmo esquema na prefeitura de Ipu (distante 295 km de Fortaleza), revelando que o caso não se restringia a
municípios da Região Metropolitana da capital.

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Silêncio de Cid é incompreensível, afirma o sociólogo André Haguette










Partidos
Atualizado em: 25/08/2011 - 9:33 am


O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores  no Ceará se reúne, nesta quinta-feira (25/08), para discutir conjuntura política e avaliar os cenários para 2012. A ideia é criar um plano de trabalho, levando em consideração Fortaleza e as cidades do interior.

A reunião será realizada na sede do partido (Av. da Universidade, 2189) às 12h. O GTE do PT Ceará é coordenado por Joaquim Cartaxo, 1º vice-presidente do PT Estadual, e composto por outros oito membros da Executiva: Ticiana Studart, José Reudson de Souza, Israel Martins, Ilário Marques, Haroldo Pontes, Inácio Neto, Issac Júnior e Luciana Castelo Branco.










Bastidores
Atualizado em: 25/08/2011 - 8:15 am


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avalia que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse durante lançamento do Observatório da Corrupção.

Ophir Cavalcante participa em Fortaleza, nesta quinta-feira (25), da abertura do 3º Congresso Estadual de Advogados.

Proposta
O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.

Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E mais
As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.

No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

Com informações da Agência Brasil










Banheiros Fantasmas, Corrupção, Denúncia, Primeiro Plano
Atualizado em: 24/08/2011 - 8:17 pm


“Existe um escândalo dentro do escândalo. O primeiro escândalo é o dinheiro que desaparece, e o outro é a impossibilidade de que essa situação seja apurada. É incompreensível que a Assembleia Legislativa não possa fazer uma CPI, é incompreensível que não haja uma fala, um depoimento do governador, extremamente forte para combater isso. Antigamente se falava da indústria da seca, e hoje se fala da indústria de tudo, pois tudo serve para que haja corrupção, até banheiros.”

A opinião é do sociólogo André Haguette, que participou nesta quarta-feira (24) da sequência do programa Primeiro Plano Especial sobre o caso dos banheiros fantasmas no Ceará, que também contou com a presença da deputada estadual Eliane Novais (PSB).

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Primeiro Plano cm André Haguette e Eliane Novais

O programa foi transmitido ao vivo pelo portal Jangadeiro Online e no canal 37 da NET, com a participação de internautas e ouvintes da rádio Jangadeiro FM. O Primeiro Plano Especial também é exibido na TV Jangadeiro, logo após o Jornal do SBT.

Presença de Camilo na secretaria “constrange investigação”
Reforçando as críticas sobre a falta ações enérgicas no caso dos banheiros fantasmas, Eliane Novais afirmou que o pedido de afastamento de Camilo Santana (PT) do comando da Secretaria das Cidades enviado ao governador tem embasamento técnico, sem motivação eleitoral.

“Eu como servidora pública já participei de sindicâncias e sei que a pressão política que a gente sofre, o assédio moral. E ali estão os servidores a fazer sindicância com o secretário na casa. Então, é nesse sentido que a gente pede o afastamento, para proteger os servidores que queiram se pronunciar. Se não, fica um constrangimento.”

A fala da parlamentar foi uma reação às críticas de que estaria utilizando para se beneficiar eleitoralmente. Eliane ainda ressaltou que é seu papel como deputada fiscalizar as ações do Executivo.

Dilma, Cid e a imprensa
André Haguette comparou a postura do governo estadual com o federal, diante das denúncias de corrpução.

“A nossa presidenta pelo menos se manisfestou e tem agido, constrangida, porque arrisca, o que é triste, perder a sua maioria no Congresso Nacional. Mas aqui, o nosso governador não se manifesta. Nada acontece. Ainda bem que temos a imprensa”

Para o sociólogo, a falta de oposição ao governador Cid Gomes contribui para a incapacidade de combater escândalos, pois “a democracia pressupõe a harmonia entre os poderes, mas também a fiscalização de um poder pelo outro”

TCE e Procap
Nesta quinta-feira (25), vai ao ar o terceiro e último programa especial sobre o caso dos banheiros fantasmas, com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, e do promotor Luiz Alcântara, que atua na Procap.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Ceará, Greve
Atualizado em: 24/08/2011 - 7:33 pm


Professores cobram a implantação imedidata da Lei do Piso Nacional do Magistério. Foto: Caroline Ribeiro

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará julgou improcedente, nesta quarta-feira (24),  o dissídio coletivo dos professores da rede pública municipal de Fortaleza. A decisão, que teve como relator o Desembargador Teodoro Santos, reafirmou a vigência da Lei nº 9780/2011, votada esse ano pela Câmara dos Vereadores de Fortaleza, e que estabeleceu os valores do vencimento-base da categoria.

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Professores em greve reagem às declarações de Luizianne Lins
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O julgamento desta quarta foi uma decisão definitiva do TJ, não cabendo mais recursos em instâncias locais. Com isso, também continua mantida a ilegalidade da greve dos professores, decretada em julho pelo tribunal. Na mesma sessão, foi reconhecido que compete ao Município definir a hora-atividade da jornada de trabalho. No caso de Fortaleza, um quinto da carga horária para atividades sem interação com os alunos, a partir do segundo semestre do ano letivo de 2012.

O salário inicial dos professores municipais, atualmente, para a carga de 40h semanais, segue os seguintes valores: R$1.635,84, para ensino médio, R$1942,69 com graduação, R$2.423,90 com especialização, R$2.921,20 com mestrado e R$3.396,30 com doutorado. A categoria também tem asseguradas gratificações por Progressão por Tempo de Serviço, Progressão por Qualificação e Regência de Classe, entre outras.

Da Redação do Jangadeiro Online, com informações do TJCE










Banheiros Fantasmas, Ceará, Partidos
Atualizado em: 24/08/2011 - 7:24 pm


Joaquim Cartaxo e Camilo Santana receberam apoio do PT diante das denúncias do suposto envolvimento dos dois no escândalo dos banheiros fantasmas

Depois de um mês de denúncias e silêncio, o Partido dos Trabalhadores decidiu manifestar uma posição de apoio aos petistas citados no escândalo dos banheiros Fantasmas. Após reunião realizada na terça-feira (23), os membros da Executiva Estadual do PT aprovaram moção de apoio a Camilo Santana e Joaquim Cartaxo, secretário e ex-secretário das Cidades, respectivamente.

A monção se refere a citação dos dois diante do suposto envolvimento no “Escândalo dos Banheiros Fantasmas” e afirma que Camilo Santana e Joaquim Cartaxo, “em nenhum momento, compactuaram com qualquer irregularidade”

O documento foi divulgado nesta quarta-feira (24). Confira a íntegra do texto:

A Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Ceará vem prestar apoio e solidariedade aos companheiros Camilo Santana e Joaquim Cartaxo em função das maldosas acusações relacionadas a convênios assinados pela Secretaria das Cidades com associações comunitárias para construção de kits sanitários.

Os companheiros, na condição de secretários da pasta das Cidades do Governo do Estado, em nenhum momento compactuaram com qualquer irregularidade e tomaram todas as medidas necessárias no sentido de garantir a lisura e a correta aplicação dos recursos públicos.

No que diz respeito ao ex-secretário Joaquim Cartaxo, nenhum recurso foi liberado com sua autorização e nenhum dos convênios em questionamento foi assinado pelo mesmo, tendo sua participação se restringido a assinar um termo aditivo de prazo, respaldado por pareceres dos setores técnicos da Secretaria das Cidades.

No que se refere ao atual secretário Camilo Santana, ao assumir a Secretaria das Cidades e tomar conhecimento de possíveis irregularidades, por ocasião da necessidade de assinatura de um termo aditivo de prazo, imediatamente tomou as providências legais contra as associações inadimplentes, instaurando Tomada de Contas Especial, antes mesmo das denúncias surgirem na imprensa e posteriormente, determinou sindicância interna para apurar os fatos e identificar os responsáveis, procedimento ainda em andamento.

Diante do exposto, atestamos a seriedade e a idonidade dos companheiros e repudiamos qualquer ilação tentando vinculá-los às irregularidades denunciadas na imprensa.

Fortaleza, 23 de agosto de 2011

 PT Ceará”










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 24/08/2011 - 6:45 pm


Promotores de Justiça em conversa com o deputado estadual Heitor Férrer, na sede do Ministério Público Estadual. Foto: Kézya Diniz

Durante as investigações das irregularidades ocorridas no convênio celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Pindoretama, o Ministério Público do Estado do Ceará constatou que a Prefeitura Municipal de Pindoretama celebrou convênio também com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com o mesmo objetivo.

Valores
O convênio com a FUNASA previu a construção de 61 módulos sanitários domiciliares. O valor global do convênio é de R$145.180,87, sendo R$ 140 mil oriundos do órgão de saúde e R$5.180,87 do Município. Com o intuito de identificar a possibilidade de superposição destas obras, foi requisitada a documentação integral do convênio para análise.

Esquema
Logo nas primeiras investigações, foram detectadas várias irregularidades. O convênio foi firmado em 31 de Dezembro de 2008 e foi assinado pelo ex-prefeito José Gonzaga Barbosa. No entanto, nesta data o ex-prefeito já havia sido afastado do cargo, acusado de improbidade administrativa. As investigações constataram também que houve uma modalidade diferente de licitação, chamada Carta Convite, onde o município de Pindoretama contratou a Construtora Frei Galvão Ltda., supostamente sediada em Pindoretama, para executar a obra.

Como os valores conveniados são de origem Federal e a prestação de contas é feita perante a FUNASA, que é órgão da União, quem investiga o caso é o Ministério Público Federal. Por conta disto, a Promotoria de Justiça de Pindoretama remeteu os autos ao MPF, concentrando-se nas demais contratações.

Segundo o Promotor de Justiça, Marcelo Pires, há indícios de direcionamento do certame. O Contrato firmado pelo Município com a Construtora Frei Galvão identifica como objeto apenas “construção de kits sanitários” não especificando a quantidade ou modelos de banheiros a serem construídos. Este contrato foi firmado exatamente no mesmo dia da liberação da primeira parcela, no valor de R$70 mil, o que reforça a suspeita de montagem do procedimento licitatório, já que o valor da primeira parcela só foi liberado, oficialmente, pela FUNASA em 2 de julho de 2010.

A construtora
O valor global do contrato da Prefeitura com a Construtora é de R$ 147.800,87 e excede o valor autorizado no convênio FUNASA. A Construtora Frei Galvão não tem nenhuma estrutura, nunca contratou com nenhuma outra Prefeitura do Estado do Ceará, mas recebeu dos cofres públicos de Pindoretama R$562.636,38 de diversas obras e serviços, somente em 2010.

O endereço apontado na documentação da firma não existe. E os vizinhos do local afirmaram não ter conhecimento do funcionamento de nenhuma construtora no local. A oitiva dos membros da Comissão Permanente de Licitação revelou que eles não tem conhecimentos suficientes para condução do processo de licitação, o que reforça as suspeitas de que a licitação foi direcionada.

Prestação de contas
Em março deste ano, após ser cobrado pela FUNASA, o município apresentou a prestação de contas referente à primeira parcela e o Relatório de Andamento da Obra, onde atesta que 34 módulos sanitários haviam sido construídos, sendo então solicitada a liberação da segunda parcela. A equipe de fiscalização da FUNASA realizou vistoria em maio, e constatou a existência de 20 módulos sanitários, dos quais 6 ainda estavam em construção. Após análise, constataram também que vários banheiros foram executados em desacordo com o projeto técnico aprovado.

Mesmo após o término do contrato, houve pagamento de valores à construtora. Foram liberados ainda R$25 mil, em agosto de 2010, que desacordava com os normativos, que exigem que os pagamentos se façam por cheque nominal, TED ou ordem bancária que identifiquem o credor.

Por conta destas irregularidades, a segunda parcela não foi liberada pela FUNASA e a Prefeitura foi notificada para sanar as irregularidades identificadas na inspeção técnica.

Com informações do Ministério Público Estadual