Câmara Municipal
Atualizado em: 01/06/2011 - 3:44 pm


Dentistas e enfermeiros do PSF reivindicam na Câmara Municipal Foto: Kézyz Diniz

A galeria do Plenário Municipal recebeu na manhã desta quarta-feira (1º), as reivindicações dos dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) em greve desde o dia 3 de maio.

PCCS
Diferentemente do que se imagina, os servidores não reivindicam reajuste salarial, a preocupação entre eles é a correção do Planos de Cargo e Carreiras e Salarial. Os profissionais dizem que se o PCCS não for revisto, enfermeiros e

Canal
A Câmara de vereadores promete intermediar a abertura do canal de negociação entre os servidores da saúde e a prefeitura de Fortaleza.

Audiência
O primeiro passo no processo de negociação é a realização de uma audiência pública entre representantes da administração do município e a categoria. O encontro está marcado para sexta-feira (03) às 9h na Câmara Municipal de Fortaleza.

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Professores
Já no caso dos professores municipais, em greve há mais de um mês, os parlamentares apresentaram emendas ao projeto que trata do reajuste salarial da categoria. Quatro propostas foram condensadas, são elas: escalonamento do reajuste, incorporação de 15% da regência aos salários, incorporação de 25% da regência aos salários e 100% da regência aos salários.

Piso Nacional
Os professores decidiram, através de votação em uma Assembleia, reafirmar a cobrança do programa do Piso Nacional do Magistério. Os educadores também rejeitam a proposta de incorporar gratificações ao salário.

CPI
Diante do argumento de que falta dinheiro para pagar o Piso, a categoria já sugere a CPI do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo seria investigar a aplicação dos recursos e identificar possíveis distorções que seriam, posteriormente, resolvidas.

Fim
Para o vereador João Alfredo (PSOL), o fim da greve dos professores da rede municipal só depende agora de uma nova proposta da Prefeitura de Fortaleza.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro desta terça-feira (01/06).










Nacional
Atualizado em: 01/06/2011 - 1:35 pm


Da Redação do Jangadeiro on Line

A Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara aprovou no final da manhã desta quarta-feira (1º), requerimento de convocação para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, explique os termos da consulta prestada pela Projeto, da qual era proprietário quando cumpria mandato de deputado federal, a empresas do ramo agroindustrial. O patrimônio dele teria aumentado 20 vezes nesse período.

A votação foi feita de forma simbólica, e o governo pretende recorrer da decisão em plenário. O autor do pedido é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Manobra
Apesar do plenário lotado de deputados da base governista para tentar derrubar o requerimento, a convocação foi aprovada. Os governistas afirmam que houve uma manobra porque a votação ocorreu poucos minutos depois de ter sido feita a verificação de quórum em outra votação nominal.

O Regimento Interno da Câmara estabelece o intervalo de uma hora a cada verificação de quórum. Como os governistas eram maioria, a votação nominal poderia derrubar a matéria.
Diante do impasse, a reunião foi suspensa. Como o resultado já foi anunciado pelo presidente da comissão, caberá agora ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidir sobre o recurso e sobre uma possível nova votação do requerimento.

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Ciência e Tecnologia já haviam votado requerimentos de convocação de Palocci, mas os pedidos foram rejeitados. Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o requerimento foi retirado de pauta.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu na segunda-feira (30) o imediato afastamento de Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.

Com Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 01/06/2011 - 11:14 am


Prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Morais (PSB)

Da Redação do Jangadeiro Online

O prefeito do município de Ibaretama, Francisco Edson de Morais (PSB), será ouvido, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) na próxima segunda-feira (6), sobre os motivos que levaram a prisão de cerca de 21 políticos e servidores da Prefeitura da cidade.

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Os promotores Luís Alcântara e Eloilson Ladim vão ouvir o prefeito por volta das 10 horas da manhã na sede da PGJ, no Centro de Fortaleza.

Dentre os assuntos sobre os quais Francisco Morais será ouvido, estão: irregularidades e desvio de dinheiro em licitações de obras de Ibaretama; irregularidade na aquisição de transporte escolar e veículos para a Prefeitura do município; enriquecimento ilícito; dentre outros.

Prisão de servidores

No início da manhã desta terça-feira (31), cerca de 21 vereadores e servidores da Prefeitura de Ibaretama foram presos pela Polícia Federal, acusados de desvio de dinheiro. As investigações da PF revelam um esquema de pagamento de propina que beneficiou todos os nove vereadores da Câmara Municipal do município por quase dois anos.

Com informações da PGJ










Ceará
Atualizado em: 31/05/2011 - 11:07 pm


Reprodução do vídeo de denúncia do mensalinho de Ibaretama

A Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação que resultou na prisão de 20 agentes públicos no município de Ibaretama, no Sertão Central cearense, a cerca de 137 km de Fortaleza, acusados de desvio de dinheiro público.

A investigação da PF revela um esquema de pagamento de propina que beneficiou todos os nove vereadores da Câmara Municipal de Ibaretama por quase dois anos.

Registro em cartório
O Ministério Público Estadual (MPE) possui cópias de um documento que denuncia o crime. O mais inusitado é que cinco vereadores da base de apoio do prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Morais (PSB), não só promoveram o crime, como ainda registraram a negociata em um cartório da cidade.

Os parlamentares reconheceram firma em cartório de um acordo assinado para garantir o pagamento das propinas. Dois desses vereadores foram presos durante a operação.

Esquema
O presidente da Câmara de vereadores, João Vieira Picanço, que articulava a reeleição do biênio 2009/2010, deveria, segundo o acordo registrado em cartório, repassar todos os meses para outros quatro vereadores da base de apoio do prefeito, a quantia de R$4,5 mil.

Os quatro vereadores da oposição deveriam receber menos, mas também garantiram o pagamento do mensalinho com o repasse de R$ 2,7 mil por mês.

O acordo registrado em cartório ainda previa pagamentos para a contratação de outros beneficiários e itens como cafezinho e refrigerante, que totalizavam despesas de R$ 48 mil/mês.

Denúncia
As investigações sobre o mensalinho na Câmara Municipal de Ibaretama começaram ainda no ano passado quando o vereador Picanço decidiu quebrar o acordo e acabou cassado pela Câmara. “Indignado” com a situação, Picanço denunciou o esquema ao Ministério Público.

Picanço também gravou vídeos que motram a discussão dele com alguns dos envolvidos no esquema. As imagens foram parar na internet através do canal do youtube da Revista Central. Acompanhe:

Presos
O irmão do prefeito, que ocupa a secretaria de Obras no município, Raimundo Rodrigues Filho, foi preso na operação que ainda cumpriu mandados de prisão contra servidores públicos e empresários.

O ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Aguiar, é citado no esquema e também acabou preso, assim como os vereadores  de Ibaretama Francisco Oliveira Filho e José Maria Cunha. Já o delator do esquema, João Picanço, não teve sequer o pedido de prisão formulado.

Com informações do Ministério Público Estadual.










Agenda
Atualizado em: 31/05/2011 - 9:31 pm


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), vai comandar os trabalhos durante a Conferência. Foto: Kézya Diniz.

Parlamentares de todo o Nordeste estarão em Fortaleza na próxima quarta-feira (01/06), às 9 horas, para prestigiar o lançamento da Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e a Rio+20.

O evento, que será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, atende ao requerimento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), presidente da Subcomissão instituída na Casa para acompanhar a Conferência.

Agenda
A Conferência Regional do Meio Ambiente – A Caatinga e a Rio+20 será realizada entre os dias 5 e 7 de outubro de 2011, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza.

Objetivo
O objetivo do evento é “discutir a gestão territorial do bioma caatinga único no mundo, num contexto social, cultural e econômico, otimizando o desenvolvimento de políticas publicas intersetoriais, que promovam melhoria nos indicadores ambientais e socioeconômicos focados no desenvolvimento sustentável, de forma participativa e integrativa, reunindo os poderes Executivo, Legislativo, setor produtivo e terceiro setor”.

Declaração
Segundo o deputado Dedé Teixeira, o objetivo específico da Conferência Regional é o de elaborar o documento denominado “Declaração do Nordeste para gestão sustentável do Bioma Caatinga”, que será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para inclusão na pauta oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD2012), mais conhecida como Rio+20.

Assinaturas
Ao final da Conferência a Declaração do Nordeste deverá ser assinada pelos nove governadores da região e mais as bancadas da Câmara Federal e do Senado. A ideia é que os resultados obtidos na Conferência Regional indiquem as políticas públicas de desenvolvimento para o bioma caatinga e alicerçarão as bases para as discussões na Rio+20, que será realizada no período de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

Com informações da Assessoria de Imprensa.










Bastidores
Atualizado em: 31/05/2011 - 7:24 pm


Professor Pinheiro (PT)

O deputado Professor Pinheiro (PT) se despediu, nesta terça-feira (31/05), da Assembleia Legislativa. Ele deixa o exercício do mandato parlamentar para reassumir a Secretaria de Cultura do Estado. 

A suplente, dra. Silvana, do PMDB, assume a vaga deixada por Pinheiro. Silvana é esposa do ex-deputado estadual Jaziel Pereira.

Ao fazer o anúncio, o petista comemorou o bom relacionamento que teve com os demais deputados  “apesar das diferenças ideológicas”. Pinheiro também pediu que seus projetos, ainda em tramitação no legislativo, recebessem um acompanhamento dos seus colegas de partido.

Rachel

Rachel Marques (PT)

Quem também deixa o exercício do mandato parlamentar é a deputada estadual Rachel Marques (PT). A licença para tratamento de saúde será votada na sessão de quarta-feira (01/06).

Representantes da coligação PRB / PT / PMDB / PSB já entraram em acordo. O professor Mailson Cruz, do PRB, assume o mandato , na vaga da petista Rachel Marques, pelos próximos 120 dias.  

Bancada
Assim, a bancada do PT na Assembleia Legislativa perde dois de seus representantes e abre espaço para o “rodízio” de partidos aliados pela coligação como o PRB e o o PMDB.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.










Nacional
Atualizado em: 31/05/2011 - 6:53 pm


Foto: Agência Brasil

O governo federal decidiu que vai privatizar as operações aeroportuárias e a exploração comercial dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF). A informação é do jornal O Globo, em matéria assinada por Geralda Doca. A reportagem segue abaixo.

Divisão
Os terminais serão administrados por Sociedades de Propósito Específico (SPEs), das quais 51% serão do setor privado – em disputa decidida por licitação – e 49% da Infraero.

Dilma
A presidente Dilma Rousseff apresenta neste momento os planos aos governadores dos estados com cidades que serão sedes de jogos da Copa do Mundo de 2014.

Modelo
As SPEs serão responsáveis pela ampliação e pela gestão dos aeroportos. Os detalhes do modelo de exploração dos aeroportos serão definidos pelas empresas de consultoria contratadas, que vão elaborar os editais de concessão.

Participação
A Infraero participará da modelagem e terá obrigações quanto à administração, ao investimento e ao quadro de pessoal. A participação da estatal nas SPEs não altera o plano de investimentos para os demais aeroportos.

Mais dois
Os estudos para a concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins (BH) continuam.

Fonte: O Globo/com Blog do Noblat

Reprodução do Twitter do secretário Arialdo Pinho.

No Ceará
Através do twitter, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Arialdo Pinho, reclamou do que considera “exclusão” dos estados do Nordeste no processo de privatização dos aeroportos.

O secretário questiona:  “Por que aeroportos do Nordeste não fazem parte??? Exclusão”.

Comento
O comentário é breve e segue a linha de questionamentos: 1) Porque a presidente da República, Dilma Rousseff, não defendeu a privatização dos aeroportos durante a campanha eleitoral de 2010? 2) Afinal, o instrumento de privatização é ou não eficiente de acordo com a cartilha dos que compõem o governo federal?

Sei que é redundante, mas não custa lembrar que as privatizações sempre foram utilizadas como bandeira ideologica para demonizar o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. 

Realidade
Na prática, a realidade se impõe ao discurso. Os aeroportos brasileiros não comportam a realização de um evento esportivo como a Copa do Mundo de Futebol. Fato: o poder público não pode bancar todos os investimentos. O jeito é pedir socorro da iniciativa privada. Agora é engolir o novo discurso e esperar sarar as feridas.

Futuro
Será que em 2014 ainda vai ter quem critique as privatizações? Fica a dúvida. Só o tempo dirá.










Eleição
Atualizado em: 31/05/2011 - 5:46 pm


Os eleitores do Município de Alcântaras, região Norte do Ceará, estão em clima de eleição. No próximo domingo (05/06) eles vão as urnas para  escolher novos prefeito e vice-prefeito para um mandato  que será encerrado no dia 31 de dezembro de 2012.

Cassado
O prefeito reeleito em 2008, Raimundo Gomes Sobrinho, foi afastado em agosto de 2010 e cassado por decisão da Justiça Eleitoral que entendeu que o gestor cometeu abuso de poder econômico e político. 

Eleição
Como  percentual de votação para a eleição do ex-prefeito, em 2008, foi superior a 50% dos votos válidos, a cassação do mandato acabou gerando uma nova eleição, chamada de suplementar.

No dia 11 de abril de 2011, o pleno do  TRE aprovou a realização de eleições suplementares  nos municípios de Umirim e Alcântaras

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Depende
A eleição foi confirmada pelo TRE, mas ainda depende da análise de dois recursos tramitam no Tribunal e tratam do deferimento de candidaturas de postulantes aos cargos.

Candidatos
Três candidatos disputam a preferência dos cerca de 8.500 eleitores aptos a votar. Francisco Eliésio Fonteles, do PSB, é candidato pela coligação Justiça e Liberdade (PMDB/PSB).

Outros duas candidaturas estão sub-judice: Francisco Charlys Moreira de Menezes é postulante pelo PSOL. Já Antônio Marcos Ximenes Carvalho, do PRP, concorre na Coligação Por um Alcântaras Melhor para Todos (PRP/PCdoB).

Com informações do TRE e do Diário do Nordeste.










Congresso
Atualizado em: 31/05/2011 - 4:20 pm


Corredor traz informações sobre a história política do país. Foto: Agência Senado

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgou nota à imprensa informando que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), determinou a colocação de um painel sobre o impeachment do então presidente Fernando Collor na galeria do Túnel do Tempo.

Túnel
A galeria marca a revitalização do Túnel do Tempo, como é conhecido o corredor de acesso entre o prédio principal do Senado e o Anexo 2. A mostra conta, em 16 painéis, a história do Senado desde a sua instalação, em 1826, até os dias atuais. O espaço integra o roteiro da visita guiada ao Congresso Nacional.

Polêmica
A nova galeria foi inaugurada nesta segunda-feira (30) e, na ocasião, a imprensa questionou a ausência de informações sobre o impeachment, ocorrido em 1992.

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Veja, a seguir, a íntegra da nota:

“Diante da repercussão verificada pelo conteúdo da exposição inaugurada ontem no ‘Túnel do Tempo’, o presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, esclarece que não foi o autor nem o curador da exposição – feita por organismo especializado da Casa – e que determinou a inclusão do episódio do impeachment do Presidente Fernando Collor na linha de eventos na referida mostra.”

Da Agência Senado










Câmara Municipal
Atualizado em: 31/05/2011 - 2:07 pm


Comando de greve em reunião com representantes da Câmara Municipal. Foto: Kézya Diniz

A Câmara de vereadores de Fortaleza (CMF) voltou a receber as reivindicações dos professores da rede pública municipal. No início da manhã desta terça-feira (31), as negociações para a implantação do piso salarial foram retomadas.

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Reunião
O comando de greve esteve reunido com os vereadores Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia (ambos do PT) e com o  presidente da CMFor, vereador Acrísio Sena (PT).

Votação
O Projeto de Lei proposto pela prefeitura de Fortaleza não chegou a ser incluído na pauta do dia, mas é certo que ele vai receber emendas antes de seguir para votação.

Cofre
Segundo o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), o desafio agora é encontrar um meio termo que seja financeiramente viável para o cofre da prefeitura.

Sem desculpa
Já o vereador João Alfredo, que concorda com as reivindicações da categoria, disse que as limitações financeiras não podem servir como desculpa para que a prefeitura adie a implantação do Piso Nacional dos professores.

Greve
Enquanto o impasse continua, os professores da rede municipal decidiram, em Assembleia, continuar a greve por tempo indeterminado.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro desta terça-feira (31):










Com a palavra
Atualizado em: 31/05/2011 - 1:39 pm


*Por Wanderley Pereira

Não se tem outro noticiário. Ou é homicídio ou roubo público. No fim das contas dá no mesmo porque tudo é crime. Se não é o assalto ao pobre do trabalhador, ao que trabalha honestamente, é o assalto aos cofres públicos, à merenda escolar, aos recursos arrancados do suor do pobre, das pessoas honestas, para engordar salários e mordomias de políticos, governantes e funcionários corruptos. Mas a culpa é de quem os coloca no poder pelo voto direto.

Nos últimos dias, não são outras as manchetes. Deputados do Paraná, acusados de embolsar R$ 60 milhões, em dez anos. Vereadores de Belo Horizonte denunciados por desvios de R$ 43 milhões. PF faz buscas nas casas dos conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá. Os ratos aí são que fiscalizam os roubos dos gestores públicos. No centro do pântano moral, mantém-se nas manchetes o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antônio Palocci, acusado de aumentar seu patrimônio 20 vezes em quatro anos. Com exemplos assim na cara, o Entorno de Brasília, a 40 quilômetros do Palácio do Planalto, só perde hoje para Honduras em violência.

A roubalheira oficial é que empurra a sociedade para a violência. Neste fim de semana, reli o poeta paranaense Emílio de Menezes, que viveu entre 1866 e 1918. “Voto direto”, entre outros sonetos como “Carta tributária”, “Um velho corrupto”, “Presidente irrelevante” e “Vigarices”, retrata toda essa realidade que vivenciamos em matéria de desonestidade e violência: “Enquanto o voto, que é função de crítica, / Alta função do senso e da moral, / Da inteligência lúcida e analítica, / For exercida por qualquer boçal, / Hão de rir os patifes da política / Que ensangüentam esta capital, / Explorando a ilusão fasa e jejuítica, / Do estafado sufrágio universal”.

Mas antes dele, Gregório de Matos, que viveu na Bahia entre 1636 a 1695, já denunciava na sua poética: “Neste mundo, é mais rico o que mais rapa / Quem mais limpo se faz tem mais carepa; / Com sua língua, ao nobre o vil decepa, / O velhaco maior sempre tem capa”, ou seja, é sempre protegido. E o pernambucano Bastos Tigre, que viveu entre 1882 e 1957, falava assim aos homens do seu tempo: “Mas ai das tuas invenções supernas! / Vivemos como os homens das cavernas,/ De morte e roubo, corrupções e engodos”.

Mas se um Menezes do Paraná defendeu na sua sátira a função crítica do voto, um outro Menezes do Ceará, que morreu 18 anos antes do outro, em grande pobreza, apesar de ter sido médico notável no Rio de Janeiro e deputado federal em duas legislaturas. Pensava assim sobre a política: “A política, como eu a compreendo, não é uma especulação dos homens, é uma religião, a religião da Pátria, tão sagrada e obrigatória como o culto das verdades eternas que constitui a religião de Deus”. Infelizmente, esses políticos estão em extinção, eliminados pelo voto corrompido.

* Wanderley Pereira é jornalista e escritor.

Para conhecer a opinião de outros colaboradores da coluna, clique aqui.










Nacional
Atualizado em: 31/05/2011 - 12:31 pm


Da redação do Jangadeiro on Line

Dilma Rousseff. Foto: Agência Brasil

A Copa do Mundo de 2014 é tema de uma reunião, nesta terça-feira (31), entre a presidenta Dilma Rousseff e os prefeitos de 11 das 12 cidades nas quais ocorrerão os jogos. O encontro está marcado para as 15 horas no Palácio do Planalto. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é o único que não deve comparecer. A expectativa é que Dilma cobre dos prefeitos detalhes sobre o andamento das obras dos estádios.

Cidades
As cidades onde as seleções mundiais jogarão são Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, São Paulo, Salvador, Curitiba, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Em vários desses locais, há atrasos nas obras, como em São Paulo e Natal. Pelas informações das prefeituras de Salvador e Belo Horizonte, as obras nesses locais estão dentro dos prazos.

Preparativos
No próximo dia 7 de junho, há uma reunião marcada, em Curitiba, com os organizadores da Copa de 2014 para a discussão sobre os preparativos do evento. Reuniões semelhantes também estão marcadas até o final de julho em Porto Alegre, Brasília e Salvador.

Crítica
Na semana passada, o ministro do Esporte, Orlando Silva, criticou o governo de São Paulo por usar um estádio diferente do previsto inicialmente para as disputas da Copa das Confederações – que ocorre um ano antes da Copa do Mundo de 2014.

As autoridades paulistas reconheceram que o estádio do Corinthians, chamado de Itaquerão, não deverá estar pronto em tempo hábil. São Paulo é uma das cidades que pode ser escolhida para a abertura da Copa de 2014.

Com informações da Agência Brasil










Denúncia
Atualizado em: 31/05/2011 - 9:58 am


(Foto: albertomarques.blogspot.com)

Nos meses de abril e maio de 2011, a Prefeitura Municipal de Fortaleza retirou mais de R$ 2,8 milhões de reais da área da infância e da adolescência no orçamento municipal. A informação é do Cedeca, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará.

Segundo a denúncia, o corte de recursos foi realizado na área da assistência à criança e adolescente, num total de R$ 2,84 milhões de reais.

Segue nota do Cedeca enviada a Redação da TV Jangadeiro.

O total aprovado no Orçamento Anual de 2011 para ações de criança e adolescente somava, aproximadamente, R$ 25,443 milhões. Com a retirada de 11,06% desses recursos, o valor caiu para R$ 22,627 milhões.

De acordo com o técnico em orçamento do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, Clézio Freitas, devido à falta de transparência da PMF, que não traz em seu portal da transparência o detalhamento do orçamento por programas, projetos e atividades, não se consegue saber em quais ações relacionadas à criança e adolescente foram retirados tais recursos. Porém, de acordo com o orçamento de 2011, nesta área estão compreendidas ações de erradicação do trabalho infantil, de prevenção e redução ao uso do crack e outras drogas, de atendimento ao adolescente usuário de drogas e atendimento de adolescentes vítimas de violência sexual.

Além desse remanejamento, o Cedeca Ceará constatou que o nível de execução orçamentária desta política está abaixo da média total do orçamento de Fortaleza. De acordo com as informações disponíveis no portal da transparência da PMF (http://portaldatransparencia.sefin.fortaleza.ce.gov.br/index.php/despesa [1]…) e no relatório resumido de execução orçamentária (http://www.sefin.fortaleza.ce.gov.br/responsabilidade_fiscal/gerados/rel [2]…), até o final de maio, apenas 19,05% dos recursos previstos para o ano na área da criança e do adolescente foram liquidados (executados), enquanto que a média total de despesas liquidadas em outras áreas gira em torno de 25,23%.

Destaca-se a ação de Enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, na qual, dos 637 mil reais previstos, nada foi gasto até agora. Além disso, somando tudo que já foi gasto em ações diretamente ligadas à criança e ao adolescente, elas representam apenas 0,38% do gasto total que a prefeitura realizou no orçamento de 2011.

A retirada de recursos do orçamento de Fortaleza na área da infância representa não só um grande prejuízo para a realização de ações que efetivem direitos de crianças e adolescentes, como também um desrespeito aos movimentos sociais que, no final de 2010, se mobilizaram e conseguiram, após muita reivindicação, uma ampliação de mais de 4 milhões de reais na LOA 2011 para ações voltadas ao seguimento. Cinco meses depois, a PMF realiza o corte, revelando a falta de prioridade aos direitos de crianças e adolescentes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Da Assessora de comunicação do Cedeca Ceará.










Reforma Política
Atualizado em: 31/05/2011 - 8:20 am


Deputado Dedé Teixeira (PT), presidente da subcomissão da reforma política, no plenário da Assembleia Legislativa.

A Subcomissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta terça-feira (31), a partir das 10 horas, a segunda edição dos Encontros Regionais para discutir o tema no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.

Parceria
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Caucaia em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). O evento atende ao requerimento do presidente da subcomissão, deputado estadual Dedé Teixeira (PT).

Convidados
Além dos deputados estaduais, foram convidados prefeitos, vice-prefeitos, e representantes das Câmaras Municipais e entidades da região.

Calendário
Após os debates realizados em Fortaleza, em Quixeramobim e agora em Caucaia, os encontros regionais ocorrerão ainda em Iguatu, Crateús, Sobral e Crato até o final de junho.

Regionais
De acordo com Dedé Teixeira, o calendário dos encontros regionais foi decidido pela subcomissão com apoio da Mesa Diretora, a fim de que todas as regiões tenham a oportunidade de contribuir com propostas para a Reforma Política.

Relatório
Ao final dos encontros, um relatório irá condensar todas as propostas do Estado para a Reforma. Posteriormente, ele será encaminhado à Câmara Federal, em Brasília.

Com informações da Assessoria de imprensa.










Câmara Municipal
Atualizado em: 31/05/2011 - 5:25 am


Manifestantes foram impedidos de entrar na Câmara Municipal na última quinta-feira (25).

A Câmara Municipal de Fortaleza retoma, na manhã desta terça-feira (31), o debate sobre o reajuste salarial proposto pela prefeitura de Fortaleza para os professores da rede pública de ensino da capital. 

A matéria não está na pauta de votação mas deve receber emendas de parlamentares tanto de oposição quanto de situação.

Representantes da categoria, que continua em greve, prometem seguir agenda de mobilização e acompanhar a movimentação dos vereadores.

Mobilização
Os professores municipais protestam contra o projeto de Lei apresentado pela Prefeitura de Fortaleza para o reajuste da categoria. A matéria aguarda aprovação na Câmara de vereadores da capital.

Duas classes
Na prática, segundo a proposta, o município pretende dividir a categoria em duas classes. Uma, de profissionais com o ensino médio e outra de professores graduados, com especialização, mestrado ou doutorado. Esta segunda faixa receberia apenas 2% de reajuste salarial

Sessão
Na semana passada a votação do Projeto de Lei, que trata do reajuste, foi adiada duas vezes. A matéria chegou à Câmara na última quinta-feira (19), passou muito rápido pelas comissões técnicas e já estava pronta para ser votada em plenário. A votação, no entanto, não aconteceu, por conta do apagão que deixou o prédio da CMF sem energia na quarta-feira (24).

Na quinta-feira (25) a sessão seria itinerante, no bairro Antonio Bezerra, mas acabou suspensa para evitar a manifestação dos educadores.

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Câmara de Vereadores sem energia