Polêmica
Atualizado em: 08/05/2011 - 5:50 pm


Cid Gomes faz críticas ao Dnit e lança mobilização Rally BR-222. Foto: Reprodução da página oficial do Governo do Estado.

“O Ministério dos Transportes tem tratado o Ceará de forma desigual e descompromissada. Nenhum outro Estado da Federação tem uma situação tão caótica, principalmente em se tratando da BR-222”. A declaração é do governador Cid Gomes (PSB).

O desabafo foi feito durante passagem do “Governo do Ceará na Minha Cidade”, realizado no último sábado (07/05) em Sobral, região norte do Ceará.

Entre a “Laia” e a “Quadrilha”
Cid Gomes responsabilizou órgãos federais pelas péssimas condições nas BR’s que cortam o Ceará. O governador ainda chegou a acusar o ministério dos Transportes de ser uma “laia” e o Dnit de uma “quadrilha”.

Promessas
Após criticar o desempenho do Ministério dos Transportes com relação à conservação e manutenção das rodovias federais que cortam o Ceará, o governador Cid Gomes disse que as melhorias na infraestrutura das rodovias federais não podem ficar somente nas promessas.

O Governador informou que logo que surgir a oportunidade, vai expor o problema, pessoalmente, à presidente Dilma Rousseff (PT).

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Rally dos Buracos
Cid Gomes ainda propôs uma mobilização com objetivo chamar a atenção das autoridades federais: Um Rally dos buracos na BR -222. O evento foi marcado para o próximo dia 15 de maio.

Conversa antiga
Em setembro de 2009, durante entrevista à imprensa, Cid Gomes fez duras críticas a atuação do Dnit aqui no Ceará e em tom crítico questionou: “Por que só as nossas (BR’s) são ruins?”.

Na mesma ocasião, o governador deixou claro que não estava satisfeito com o trabalho desempenhado pelo Departamento.

“O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará) aqui no Ceará não tem conseguido dar um bom padrão, nem velocidade, nem ritmo de obra às BR’s que existem aqui. Se você anda nas BR’s do Piauí, são boas; se anda nas do Rio Grande do Norte, são boas; as de Pernambuco, são boas. Por que só as nossas são ruins?”, reclamou Cid Gomes.

Ao que tudo indica, essa pergunta anda longe de ser respondida.

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Nacional
Atualizado em: 08/05/2011 - 1:05 pm


Obras “inauguradas” por Lula não foram concluídas. É o que aponta o site de Veja, que teve acesso a dados oficiais do governo.

Medida Provisória
De acordo com o portal, dois meses após o então presidente ter criado Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que teria 410 milhões de reais de orçamento, foi editada uma medida provisória, depois transformada em lei, abrindo crédito extraordinário que encaminhava os 410 milhões de reais para os órgãos que coordenariam o programa.

Até 2010
Desse modo, o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) ficaria com 100 milhões de reais, o Ministério da Justiça com 120 milhões, o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) com outros 100 milhões e o Fundo Nacional de Saúde com os 90 milhões restantes. Esses valores deveriam ser gastos em 2010 com projetos e convênios já programados.

Diz a matéria:
Contando com esse valor restante, o governo não direcionou sequer um centavo do orçamento deste ano para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, o que impede a criação de novos projetos. Todas as ações estão sendo feitas com a verba do ano passado, o que a socióloga e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Eliana Graça considera uma imoralidade”.

Devolução
Ainda, segundo a portal, o governo deixou de empenhar (direcionar para projetos) 33,3 milhões de reais do crédito de que dispunha. A verba teve que ser devolvida para o Tesouro Nacional. Somente 121,5 milhões de reais – 29,65% do total empenhado – foram executados em 2010. Os 255,1 milhões de reais que “sobraram” do orçamento de 2010 foram incluídos nos restos a pagar (despesas autorizadas que não são efetuadas no mesmo ano fiscal) de 2011.

Com informações da Veja.com










ALEC
Atualizado em: 08/05/2011 - 11:58 am


Deputada Rachel Marques (PT). Foto: Divulgação.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), realiza nesta segunda-feira (09), debate com o tema “Desenvolvimento Local e Sustentável: o caminho para a erradicação da pobreza”.

O evento, solicitado pela deputada Rachel Marques (PT), acontece às 19h, no Complexo de Comissões da Casa.

Convidados
Foram convidados para a discussão o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana; o ex-prefeito de Quixadá Ilário Marques; e o sociólogo e coordenador da Expo Brasil Desenvolvimento Local, Caio Márcio da Silveira.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Congresso
Atualizado em: 07/05/2011 - 6:02 pm


Debate foi solicitado por 11 deputados. Foto: Agência Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover na terça-feira (10/05) uma audiência pública com o objetivo de discutir soluções para os problemas do setor de planos de saúde. A audiência será realizada às 14h30 no plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Debate
O debate foi proposto por 11 deputados e deverá tratar dos seguintes temas: a queda no valor do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos seus clientes na rede pública; o desgaste da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras; e a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos coletivos, administrados por entidades de classe, associações e outros.

Parceria
A audiência será realizada em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Participação
Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar antecipadamente perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.

CPI
De acordo com o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que também propôs a audiência, o setor de planos de saúde é uma “caixa preta” e precisa ser investigado. Ele está recolhendo assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema. “Queremos saber sobre a movimentação financeira; por que as operadoras vendem planos e não cumprem os contratos; por que não há investimento”, questionou Castelo Branco.

O deputado disse também que, atualmente, os planos contratam apenas cooperativas de médicos que tiram a autonomia dos profissionais para negociar diretamente preços de consultas e reajuste nos contratos.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz do Amaral;
– o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;
– a coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci;
– o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin; e
– o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade.

Com a Agência Câmara de Notícias










Articulação
Atualizado em: 07/05/2011 - 4:17 pm


O ex-tesoureiro Delúbio Soares comemorou a volta ao PT com churrasco e discurso.

Saudado em pé por companheiros petistas como líder popular, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares participou na última sexta-feira (6) de seu primeiro compromisso político, uma semana após ter sido anistiado pelo Diretório Nacional do partido.

Mais de 200 pessoas compareceram à homenagem a Delúbio – um dos pivôs do escândalo do mensalão, deflagrado em 2005 –, no Centro de Catequese da Paróquia Nossa Senhora Abadia, em Buriti Alegre, a 150 quilômetros de Goiânia.

Ao chegar para o churrasco, pouco antes do meio-dia, Delúbio foi tratado como celebridade. Usando expressões de estadista, fez discurso de candidato. Emocionado, ele agradeceu à homenagem e pediu apoio à presidente Dilma Rousseff para erradicar a miséria no Brasil.

“A política é construir uma sociedade nova, passo a passo, para alcançar dias melhores para todos. É um processo que cria oportunidade para o País superar a miséria, como fez o presidente Lula”, afirmou Delúbio.

Sob longos aplausos, o ex-tesoureiro fez uma referência à ideia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de auxiliar os países pobres da África.

“Combatemos a miséria no Brasil e vamos ajudar outros a fazer o mesmo no mundo. Fizemos a nossa parte e agora vamos ajudar os que não conseguiram”, insistiu.

Fonte: Estadão










Com a palavra
Atualizado em: 07/05/2011 - 2:38 pm


*Por Luiz Henrique Falcão

Lembro-me do tempo em que minha mãe me mandava ir ao supermercado, fazer pequenas compras, e ela dizia: – “Vá e volte logo antes que o homem da pistola chegue”. Algum tempo depois, entendi o real sentido daquela frase, tratava-se da inflação! Com o tempo, percebi ainda que colégio eleitoral não o lugar onde os políticos estudavam, e que curral eleitoral não era o lugar para onde cédulas eleitorais iam, a fim de servir de alimento para animais. Essas descobertas faziam parte da minha vida e do meu amadurecimento e fui crescendo e me dando conta da importância dessas questões, pois faziam parte da minha vida.

Descobri também, que política era algo que me chamava à atenção, ficou muito claro minha paixão e interesse político, por entender que podemos fazer dela um instrumento legítimo de mudança. Capaz de ajudar e beneficiar as pessoas, obter melhores condições de vida em nossa cidade e construir um mundo melhor para nossos filhos.

Quando somos jovens temos muitos ideais, uma visão romântica do mundo e comigo não foi diferente. Acreditava podia mudar o mundo, sonhava em ajudar muitas pessoas, ser um homem bom, e para tanto, a política me parecia ser um bom caminho. Acompanhei toda a “era mudancista” desde seu nascimento ao seu declínio. Notei que quando acreditamos em algo verdadeiramente, nos comprometemos com afinco e responsabilidade, respeitando o próximo, podemos realizar e fazer toda a diferença.

No meio das minhas descobertas, infelizmente me deparei com um lado obscuro da política, um lado onde os interesses pessoais estão acima dos coletivos, onde a ética e o real sentido de se fazer política são deturpados de forma abrupta. Onde as relações de amizade e poder se entrelaçam com o objetivo único de se obter vantagens pessoais ou para uma minoria que comanda esse lado sujo e que nos causa desinteresse, descrédito e até mesmo repulsa. Isso me causa rancor e me envergonha profundamente.

Me pego pensando como é possível dormir tranquilamente sabendo que sua receita é proveniente de dinheiro obtido de forma ilícita, superfaturando auxílios e benefícios de pessoas já tão sofridas e massacradas pela dureza da vida e falta de oportunidades. Artigos considerados de primeira necessidade, previsto em lei como remédio, alimento e moradia, por exemplo.

Nossa memória curta e vida atribulada nos ajuda a esquecer mais rapidamente ou fechar os olhos para os despautérios e escândalos presentes em nosso cotidiano. Contudo, não podemos deixar de acreditar em nossos ideais e nossa essência, nosso humanismo e vontade de fazer melhor… Enquanto eu puder, farei apenas a minha parte, como conta a fábula do incêndio na floresta, onde uma pequena abelha levando uma gota d’água para apagar o incêndio trabalha e as outras riem, achando inútil sua tarefa, mesmo assim, ela segue adiante.

Por onde passo e converso, observo o mesmo sentimento nas pessoas, mas quantos de fato fazem sua parte? Faça uma autoanálise! Você se interessa em saber e procura ajudar a resolver os problemas encontrados em sua rua, seu bairro, sua cidade, seu estado, seu País.

Comece mudando a si, sua família e seus amigos. Colabore com suas ideias, não ignore o problema!

Não podemos aceitar de forma pacífica que política não é uma forma de mudança ou que é lugar pra gente ruim, e que só tem ladrões! Precisamos entender o que é fazer política de verdade, dar crédito aos que estão chegando com garra de mudar e acima de tudo, exercer nossa cidadania com segurança, avaliando e medindo quem será capaz de nos representar melhor. Enfim tente não desanimar.

Luiz Henrique Falcão é membro da executiva municipal do PSDB de Fortaleza.










Bastidores
Atualizado em: 07/05/2011 - 9:19 am


Em passagem pela Câmara Municipal de Fortaleza, a secretária Executiva do Centro, Luiza Perdigão, conversou com jornalistas e acabou revelando o desejo de se candidatar à prefeitura de Pentecoste, pelo PT, nas eleições de 2012.

Sem definição
A secretária deixou claro que o nome dela está disponível para candidatura na cidade de Pentecoste, mas que ainda não existe nenhuma definição nesse sentido.

“O fato do meu nome estar lá não significa dizer que eu serei candidata em Pentecoste porque é preciso que as pessoas também queiram. Eu não sou candidata de mim própria”, ressaltou.

Conversas internas
Segundo Luiza Perdigão, a decisão sobre a candidatura ainda depende de articulações com o Partido dos Trabalhadores e com familiares da secretária que tem liderança política na região.

“Existe um partido, existe toda uma articulação também junto com a minha família que está em andamento porque o meu irmão também se diz candidato, então a gente tá nessa conversa interna de casa”, ponderou.

Pré-candidatura
Mesmo antes dessa definição, a secretária não esconde a intenção de disputar a prefeitura do município em 2012.

“Mas eu tenho o maior prazer de servir a minha cidade, se for o caso. Me coloco inteiramente à  disposição, mas ainda é uma pré candidatura”, revelou.

Acompanhe a entrevista da secretária Luiza Perdigão sobre a pré-candidatura para a prefeitura de Pentecoste
 














Denúncia
Atualizado em: 06/05/2011 - 7:21 pm


Deputados estaduais fizeram várias críticas a adminitração do município de Fortaleza, durante a sessão desta sexta-feira (06/05), e questionaram os gastos com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e de Apoio à Gestão em Saúde (IDGS).

Segundo o deputado Fernando Hugo (PSDB), a Prefeitura de Fortaleza gastou R$ 146.150.339,06 para manter o órgão de assessoramento à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante os últimos três anos. As informações foram extraídos do portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e caracterizam, conforme o tucano,“o maior escândalo da administração linda Lins ( referência à prefeita Luizianne Lins)”. 

 Gastos
O deputado considerou elevados os custos para manter o Instituto funcionando.

  • Em 2008 – R$ 2.778.762,41;
  • Em 2009 – R$ 49. 199.046,45;
  • Em 2010 – R$ 94. 172.530,20.
  • 

“O que é mais traumatizante são as prestações de contas serem feitas de forma fantasiosa”, citou, revelando que, na justificativa de despesas, a gestão informa apenas “outros serviços de terceiros”.

TCM
Fernando Hugo informou que espera do TCM esclarecimentos item a item dos gastos. Adiantou também que vai acionar as procuradorias do Estado (PGE) e da República (PGR). Isto porque o IDGS chegou a receber verba federal, proveniente do Fundo Nacional da Saúde (FNS).

“Dá para construir outro Frotão (Instituto Dr. José Frota ), com esse dinheiro”, comparou o parlamentar.

Não é irregular
A defesa da prefeita Luizianne Lins (PT) partiu do deputado Antonio Carlos (PT). O parlamentar disse que não existe nenhuma irregularidade e que a prefeitura sempre esteve disposta a prestar, quando solicitada, as informações pedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Acompanhe a matéria que foi ao ar no Jornal Jangadeiro:

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.










Eleição, Tribunais
Atualizado em: 06/05/2011 - 7:16 pm


Pleno do TSE. Foto: Agência TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas.

Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite permitido pela Lei das Eleições. No caso de pessoas jurídicas, foram encontrados 3.996 doadores supostamente irregulares.

O que diz a Lei
Segundo a Lei das Eleições, doações acima dos limites podem levar ao pagamento de uma multa entre cinco e dez vezes o valor excedido. Doadores que extrapolam estão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Lista
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal. O Ministério Público Eleitoral tem cerca de um mês e meio para apresentar ações contra doadores que passaram do limite.

Da Agência Brasil










Eleições 2012
Atualizado em: 06/05/2011 - 3:35 pm


Dep. Federal Artur Bruno (PT) defende Luizianne e diz que críticas fazem parte de campanha covarde e caluniosa" .

O deputado Artur Bruno (PT) ocupou a tribuna da Câmara Federal para defender a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Segundo o parlamentar, a prefeita da capital vem sofrendo críticas em uma “campanha covarde e caluniosa” que seria motivada pela inversão de prioridades da gestão sob o ponto de vista político, econômico e social.

“Em vez de trabalhar prioritariamente nos bairros de classe média e da elite, a prefeita Luizianne Lins tem priorizado as ações na periferia, nos bairros mais pobres de Fortaleza”, afirmou.

As declarações foram dadas durante pronunciamento na última quinta-feira (05/05) , em sessão plenária da Câmara dos Deputados.

Números positivos
O deputado ressaltou investimentos da gestão petista nas áreas de habitação e educação. “Em apenas seis anos, a Prefeita Luizianne construiu 31 escolas, comprou 39 escolas que eram particulares e se tornaram públicas. Portanto, são 70 escolas a mais, 900 salas de aulas a mais em Fortaleza, para as crianças e adolescentes dos bairros pobres”, informou.

Solidariedade
O parlamentar ainda lamentou o que chamou de “campanha insidiosa dos setores conservadores da cidade, em blogs, jornais, televisões e rádios”. contra a administração de Luizianne Lins.

“O que está em jogo neste momento são setores conservadores que querem denegrir e macular a imagem da Prefeita, com o objetivo de ter ganhos político-eleitorais para as eleições de 2012”, lamentou, reforçando a solidariedade à Prefeita de Fortaleza.

Detalhe
Artur Bruno é um dos nomes cotados para disputar a prefeitura de Fortaleza em 2012.










Nacional
Atualizado em: 06/05/2011 - 2:22 pm


Manifestantes ocupam o Ministério das Cidades, em Brasília. Foto: Agência Brasil

Um grupo de 150 trabalhadores sem teto de 18 estados do país ocupa desde às 9 horas, desta sexta-feira (06), a entrada do prédio do Ministério das Cidades, em Brasília (DF), impedindo a entrada de servidores e visitantes.

Segundo representantes do movimento Resistência Urbana – entidade que reúne organizações sociais de luta por moradia de todo o país -, a ocupação foi a forma encontrada para cobrar do governo federal respostas às reivindicações apresentadas pelo grupo em setembro do ano passado.

Reivindicações
Além de pedir a construção de moradias populares e a destinação de mais recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida para as entidades sociais, o grupo pede uma solução para conter o que classificam como uma onda de despejos

“Em geral, eles estão pedindo que o Ministério das Cidades e o governo federal participem como intermediadores em questões de conflitos fundiários e de realocação de famílias, questões em que devemos observar o pacto federativo pois há muitas atribuições que são de competência dos estados e municípios”, disse a secretária executiva do Conselho das Cidades, Marta Morosini, à reportagem da Agência Brasil.

Negociações
De acordo com a secretária, o ministério só irá comentar o encaminhamento das propostas ao fim da reunião. “Estamos tomando conhecimento do teor da pauta agora. Vamos analisar cada ponto e, na medida do possível, apresentar uma forma de atender às reivindicações”, disse Marta.

Com a Agência Brasil.










Nacional
Atualizado em: 06/05/2011 - 10:25 am


O Plenário da Câmara dos deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (05/05) dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás.

Ilustração mostra a proposta de divisão do Pará em três estados.

A ilustração ao lado mostra como seria a divisão dos novos estados. Os textos aprovados determinam que as consultas públicas deverão ocorrer dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.

Tapajós
A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentado pelo relator, deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.

O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.

Carajás
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação. Em plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).

Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.

O que diz a Lei
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Com a Agência Câmara de Notícias.










Agenda
Atualizado em: 06/05/2011 - 10:07 am


Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, cumpre agenda no Ceará nesta sexta-feira (06). Foto: Agência Brasil.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumpre agenda nesta sexta-feira (06/05) no Ceará. O primeiro compromisso será logo mais, às 14 horas, em uma reunião no Palácio Abolição, sede do governo do Estado.  

Assembleia
Em seguida, às 15h30, a ministra participa de audiência pública, na Assembleia Legislativa,  promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

Durante o evento, a ministra Mª do Rosário pretende apresentarum balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. O convite partiu da deputada Eliane Novais (PBSB), presidente da Comissão.  

Exposição
A ministra ainda vai prestigiar o lançamento da exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembleia Legislativa.

A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985). A exposição faz parte do Programa Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

Serviço
Dia: 06/05/2011
Evento às 14h00: Recepção no Palácio da Abolição por autoridades estaduais
Evento às 15h30: Audiência sobre políticas públicas de Direitos Humanos
Local: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará