Eleições 2012
Atualizado em: 06/05/2011 - 9:15 am


A deputada Eliane Novais (PSB) durante encontro com o vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral

O vice-presidente Nacional do PSB e conselheiro do BNDES, Roberto Amaral, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Ceará com a entrega da Medalha Mérito Parlamentar Virgílio Távora. A sessão solene será realizada nesta sexta-feira (06/05), às 19 horas, no Plenário 13 de maio.

A homenagem foi proposta pela deputada estadual e vice-presidente do PSB cearense, Eliane Novais (PSB).

Lançamento
Na ocasião, serão lançados os livros: “Socialismo e Democracia” e “Ciência, Tecnologia e Soberania Nacional – Dificuldades para Construção de um Projeto Nacional!”, de autoria de Roberto Amaral.

Agenda política
Segundo a assessoria de imprensa do PSB em Fortaleza, a agenda de Amaral em Fortaleza inclui ainda reunião com membros do diretório municipal do PSB de Fortaleza com o objetivo de discutir atividades preparatórias e o posicionamento do partido com vistas às eleições proporcionais e majoritárias de 2012.

O diretório municipal já tem como indicativo a candidatura da deputada estadual Eliane Novais para disputar a prefeitura de Fortaleza.

Evento: Entrega da Medalha Mérito Parlamentar Virgílio Távora
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
Data: 06.05.2011
Hora: 19h










ALEC
Atualizado em: 06/05/2011 - 8:21 am


Dedé Teixeira (PT) é o presidente da Subcomissão de Reforma Política da AL.

A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (06/05), a partir das 14h30, uma audiência pública para discutir o tema “Reforma Política e Movimentos Sociais”. A audiência será realizada no Complexo das Comissões e atende ao requerimento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), presidente da Subcomissão de Reforma Política da Casa.

Convidados
A audiência contará com a participação do diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e um dos coordenadores da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, o filósofo José Antonio Moroni, além de diversas entidades representativas dos movimentos sociais, como Cearah Periferia, CUT,Fetraece, fóruns e sindicatos de trabalhadores.

Debate
O deputado Dedé Teixeira ressalta a importância de debater o tema com os movimentos sociais é necessário.

“A plataforma pela Reforma do Sistema Político foi construída pelos movimentos sociais com a participação de mais de 30 entidades em nível nacional. Há pelo menos cinco anos, essas entidades vêm pautando o debate da participação e do controle social no processo de discussão da reforma política. Eles têm propostas, e é imperativo que participem da discussão”, ressalta o parlamentar.










Articulação
Atualizado em: 05/05/2011 - 8:41 pm


A base aliada da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), protocolou três pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e jogou um balde de água fria na oposição que já começava a articular a proposta de uma investigação sobre as denúncias do uso do cartão corporativo da prefeitura.

Manobra
Para a oposição, o movimeto dos vereadores da base de apoio de Luizianne cheira a “manobra” política para evitar possíveis investigações de denúncias contra a gestão petista, inclusive de uma outra CPI para apurar denúncias da gestão de Luizianne .

“Se você olhar a redação dos requerimentos, dois deles,  praticamente é identica a redação, mudando apenas o teor, parece que foi o mesmo assessor que realizou. A data em que elas são protocoladas, todas no dia 4 de maios, três por conincidência no dia 4 de maior, o que portanto nós faz suspeita uma manobra”, lembra João Alfredo (PSOL).

CPI’s da base
A base aliada deu entrada em três CPI’s:

  • A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) quer investigar a rede de prostituição em Fortaleza;
  • O vereador Marcílio Gomes assinou proposta de investigação sobre a regularização dos pespaços públicos e áreas verdes da capital;
  • E o vereador Marcus Teixeira (PMDB) propôs que uma outra CPI apure a existência do funcionamento de “taxis piratas” em Fortaleza.

Sem dormir no ponto
Logicamente, todos os vereadores da base aliada de Luizianne negam a “manobra”. O líder da prefeita na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), diz que “ouviu” falar em CPI da oposição, mas que efetivamente apenas a situação se movimentou para a instalação das Comissões

“Quem tá propondo CPI tem que colocar no papel, coletar assinaturas, tem que protocolar e dar entrada na Casa”, ressaltou Ronivaldo.

Sem espaço
Na prática, a oposição perdeu espaço e, de acordo com o Regimento interno da Casa, está impedida de propor novas Comissões Parlamentares de Inquérito.

“Com três CPI’s funcionando, protocoladas nesta Casa, só há espaço após a conclusão de uma dessas CPI’s para receber uma nova”, explicou o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT). 

Acompanhe a matéria que foi ao ar no Jornal Jangadeiro :










Ceará
Atualizado em: 05/05/2011 - 7:04 pm


A nova decisão revogou a liminar anteriormente concedida para dar posse ao Coronel Amarílio, primeiro suplente do PSB

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado.

A decisão monocrática foi proferida na última segunda-feira (02/05), quando o desembargador julgou quatro agravos regimentais impetrados pelo Estado do Ceará, pelo presidente da Assembleia Legislativa, pelos deputados Daniel Oliveira e Inês Arruda.

Na linha do Supremo
No último dia 27, o STF, ao julgar caso semelhante, por maioria de votos, firmou o entendimento de que, no caso de vacância do titular de mandato parlamentar, o direito de preenchimento da vaga é da coligação partidária.

Por esse motivo, o desembargador Francisco Lincoln revogou a liminar anteriormente concedida para decidir conforme orientação da STF.

Entenda o caso
A questão teve início com o licenciamento dos deputados Ivo Gomes (PSB) e Mauro Filho (PSB) para ocuparem cargos no governo Cid Gomes. Em virtude disso, o presidente da AL convocou Daniel Oliveira e Inês  Arruda (ambos do PMDB), suplentes da coligação PSB/PT/PMDB/PRB.

Amarílio
Ocorre que o suplente Francisco Amarílio Moura de Melo (PSB) disse ter o direito de assumir o cargo de deputado, alegando que a vaga aberta com o licenciamento pertence ao partido. Em função disso, ajuizou mandado de segurança, com pedido liminar, no TJCE requerendo a ocupação da vaga.

Liminar
Com base em decisões do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o desembargador Francisco Lincoln determinou, por meio de liminar, que a Assembleia empossasse o requerente.

Agravo
A Assembleia Legislativa, no entanto, interpôs agravo regimental visando modificar a decisão. O desembargador Francisco Lincoln suspendeu temporariamente os efeitos da liminar, até que o STF julgasse uma ação sobre o mesmo assunto, ajuizada por deputados federais dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.










Nacional
Atualizado em: 05/05/2011 - 5:38 pm


Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Foto: Agência Brasil.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou nesta quinta-feira (05/05) que o governo irá criar uma secretaria para cuidar do plano de segurança da Copa do Mundo de 2014. O órgão ficará no âmbito do Ministério da Justiça.

“A secretaria terá o papel de integrar as forças de segurança das 12 cidades que receberão a Copa. Terá, provavelmente, um reforço das Forças Armadas. Já existe todo um trabalho de inteligência em curso. Teremos um esforço especial para que o Mundial ocorra com segurança e conforto”, disse Orlando Silva.

A declaração foi dada durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Intercâmbio
Segundo o ministro, está em andamento o intercâmbio entre agentes de segurança brasileiros e de outros países. Orlando Silva contou que na Copa da Alemanha, em 2006, policiais ingleses ajudaram a garantir a segurança do evento. No entanto, o ministro não informou se policiais de outros países virão para os jogos no Brasil.

Da Agência Brasil.










Bastidores
Atualizado em: 05/05/2011 - 4:35 pm


Michel Temer. Foto: Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), confirmou nesta quinta-feira (05) as filiações do deputado Gabriel Chalita (PSB/SP) e do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf (PSB), ao PMDB.

A mudança de sigla dos dois parlamentares socialistas, segundo Temer,  faz parte do processo de ampliação dos quadros do PMDB no Brasil.

Governo
Paulo Skaf quer ser candidato ao governo de São Paulo em 2014. A cerimônia de filiação ao PMDB será realizada, em Brasília, na próxima quarta-feira (11).

Prefeitura
Já o ato de filiação de Gabriel Chalita está marcado para o dia 4 de junho, em São Paulo.  Chalita pretende garantir legenda para candidatura à prefeitura de São Paulo em 2012.

PSD
A mudança de sigla acontece depois de intenso debate sobre a aproximação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), fundador do recém criado PSD, junto a cúpula nacional do Partido Socialista.

Ceará
Aqui no Estado, o governador Cid Gomes desmentiu, no íncio da semana, as especulações sobre sua saída do PSB. Durante entrevista, Cid deixou claro que não pretende deixar o partido socialista e nem mesmo criar uma nova sigla.

“Não, não. Não tem nada disso não. Eu vi essa notícia, mas eu nunca falei sobre isso com ninguém. Eu nunca cogitei isso. Eu tenho preocupação com o meu partido que é o PSB. Eu quero que o meu partido esteja bem”, esclareceu.

Leia mais: O que quer dizer o silêncio de Cid?










Bastidores
Atualizado em: 05/05/2011 - 2:20 pm


Abro espaço aqui na coluna PolitiKa para dividir com vocês um pedacinho do resultado do trabalho desenvolvido por profissionais do Sistema Jangadeiro nas colunas especiais do Portal Jangadeiro Online.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro desta quarta-feira (04/05):

 [youtube]http://www.youtube.com/watch?v=colSU1IM-fI[/youtube]










Ceará
Atualizado em: 05/05/2011 - 11:08 am


Bancada Federal cearense em reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

A bancada federal cearense esteve reunida na quarta-feira (04/05) com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir a situação das rodovias federais que cortam o Ceará. O diretor do DNIT, Luiz Antônio Pagout também participou do encontro que contou com o apoio de técnicos do governo.

Recursos
Segundo o deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), o ministro Alfredo Nascimento teria informado aos parlamentares que a precariedade das estradas não está ligada à falta de recursos já que o governo teria cerca de R$ 200 milhões disponíveis para a reestruturação das BRs.

Promessa
Durante a reunião, os parlamentares receberam a promessa de que, em breve, todas as verbas federais serão aplicadas para melhorar a malha viária federal no Ceará.

Comento
Tá. Se não se trata de falta de recursos, qual o problema então? E os nossos representantes vão aceitar isso? Cadê o prestígio do Ceará junto ao governo Federal? Cadê o governador Cid Gomes nessa história?

Vale lembrar que o próprio governador já reclamou publicamente da atuação do Dnit e do Ministério dos Transportes. Mas a reclamação não surtiu o menor efeito.

Está claro que a briga é política mesmo e existem interesses em jogo. Mas os nossos “ilustres” parlamentares tem que entender que para além da disputa de poder nos gabinetes de Brasília, tem muita gente sofrendo prejuízos e correndo riscos ao circular por estradas praticamente destruídas.

Passa da hora de trocar o discurso e a promessa por ações efetivas para resolver o problema no Ceará.










ALEC
Atualizado em: 05/05/2011 - 9:40 am


A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (05/05), às 14h30, a primeira edição do seu Ciclo de Palestras, que terá como tema “Requalificação do Litoral como Fator Gerador do Desenvolvimento Socioeconômico”. A audiência atende ao requerimento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), presidente da Comissão.

Convidados
O evento será realizado no auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides, e terá como palestrante principal o diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Luís Parente Maia. Participarão ainda como debatedores a coordenadora do Projeto Vila do Mar da Prefeitura de Fortaleza, Rocicleide Ferreira, a coordenadora de desenvolvimento institucional do UCP-Prodetur Nacional em Fortaleza, Daniele Melo e o gerente do Programa de Requalificação da Praia de Iracema, Rommel Ramalho.

Erosão
O professor Luís Parente adianta que irá expor na sua palestra a situação atual da erosão das praias no litoral brasileiro, da Europa e dos Estados Unidos. “Vamos mostrar as medidas tomadas e depois faremos a avaliação do tipo de obra que pode ser feita em cada local para recuperar a praia, e o custo-benefício disso”, explica.

Com informações da Assessoria.










Agenda
Atualizado em: 05/05/2011 - 7:32 am


Eliane Novais é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foto: Gilney Viana/Divulgação

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumpre agenda nesta sexta-feira (06/05) no Ceará. O primeiro compromisso será uma reunião no Palácio Abolição, sede do governo do Estado, a partir das 14 horas.  

Assembleia
Em seguida, às 15h30, a ministra participa de audiência pública, na Assembleia Legislativa,  promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

Durante o evento, a ministra Mª do Rosário pretende apresentarum balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. O convite partiu da deputada Eliane Novais (PBSB), presidente da Comissão.  

Exposição
A ministra ainda vai prestigiar o lançamento da exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembleia Legislativa.

A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985). A exposição faz parte do Programa Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

Serviço
Dia: 06/05/2011
Evento às 14h00: Recepção no Palácio da Abolição por autoridades estaduais
Evento às 15h30: Audiência sobre políticas públicas de Direitos Humanos
Local: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará










Bastidores
Atualizado em: 04/05/2011 - 10:29 pm


A votação do Código Florestal, prevista para acontecer nesta quarta-feira (4), só deverá ocorrer na terça-feira (10) da próxima semana. Líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, resolveram adiar a votação para permitir chegar a um acordo em torno do texto a ser levado ao plenário da Câmara.

O ministro Wagner Rossi confirmou que existem poucas divergências em relação ao texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Acreditamos que até terça-feira a gente feche o acordo para votar [o código]”.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o adiamento foi um bom acordo e vai possibilitar mais negociações para chegar a um texto que seja do agrado de todos. “Líderes da oposição e do governo concordaram com o adiamento e, assim, teremos quase uma semana para negociar”. Maia disse ainda que muitos líderes gostariam que a votação fosse hoje, mas não se opuseram ao adiamento.

Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 04/05/2011 - 8:31 pm


Marina Silva (PV) diz que o mais sensato seria adiar a votação do novo Código Florestal que, segundo afirma, é um retrocesso.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal Brasileiro.

“Lamentavelmente, a proposta que está aí não é aquela que coloca o Brasil na agenda do século 21. É a agenda que continua olhando para traz, antes da Constituição de 1988”.

Retrocesso
Segundo Marina, dizer que as atividades agrícolas podem ser consideradas de interesse social e que por isso não precisam respeitar a reserva legal, nem as áreas de preservação permanente, é um retrocesso.

“Lamentavelmente, nós estamos olhando para traz, para o retrocesso, não para o futuro. Não para a sociedade que aponta ganho do encontro entre economia e ecologia de uma agricultura, que cria uma nova narrativa para se combinar a preservação das nossas bases naturais de desenvolvimento e aumento de produção por ganho de produtividade e não por flexibilização na legislação ambiental”, disse Marina.

Pegadinhas
Para Marina Silva, o sensato é não votar hoje o Código Florestal até mesmo porque o texto apresentado contém várias “pegadinhas” e precisa ser amplamente analisado e discutido com a sociedade.

Ela denunciou que só a perspectiva de aprovação do texto já levou ao aumento do desmatamento no Mato Grosso, no sul do Amazonas e em Rondônia.

Da Agência Brasil.










Congresso
Atualizado em: 04/05/2011 - 7:02 pm


Senador Demóstenes Torres (DEM/GO).Foto: Agência Senado

 

Aos gritos, o líder do Democratas rasgou um documento que tinha em mãos e abandonou o Plenário em protesto.

Veja o que diz a matéria do Congresso em Foco sobre o rompante do senador Demóstenes:

A insatisfação dos senadores em relação ao excesso de medidas provisórias levou há pouco o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), a rasgar – e jogar ao chão – um documento que tinha em mãos no plenário.

Aos gritos, Demóstenes protestava contra a Medida Provisória 513/10, em 19 de abril alterada com alterações na Câmara e, justamente por isso, transformada em Projeto de Lei de Conversão 9/11.

A matéria autoriza Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir direitos e obrigações do Seguro do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), mas reúne outros três temas no texto enviado em novembro ao Congresso.

“Nós vamos abandonar o Plenário do Senado em protesto contra a posição do Senado em chancelar medidas provisórias”, avisou Demóstenes, dirigindo-se aos gritos ao presidente do Senado, José Sarney (PPMDB-AP), depois de jogar os papéis rasgados ao chão.

Não por coincidência, a Comissão de Constituição e Justiça decidiu, em reunião realizada mais cedo, adiar a apreciação do projeto que altera o rito de tramitação de medidas provisórias.

Fonte: Congresso em Foco.

 O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) protagonizou uma das cenas mais inusitadas dos últimos dias no Senado Federal.

 










Eleições 2012
Atualizado em: 04/05/2011 - 5:41 pm


O vereador Carlos Dutra (PSDB) reafirmou a candidatura própria do PSDB para sucessão de Luizianne Lins. - Foto: Genilson de Lima/CMF

E o movimento de oposição à prefeita Luizianne Lins parece que está motivando até as lideranças que raramente disputam os holofotes. É o caso do vereador tucano Carlos Dutra (PSDB).  

O parlamentar aproveitou o espaço de liderança do PSDB na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (04/05), para reafirmar que a sigla irá apresentar candidatura própria para disputar a próxima eleição municipal em Fortaleza.

“O PSDB vai iniciar um amplo ciclo de debates nos bairros, e vamos vir com força, com candidato próprio, mostrando a realidade de Fortaleza”, afirmou o vereador.

Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada durante uma convenção realizada no último sábado (30/04). Neste mesmo evento, foi eleito o novo presidente municipal do partido, o empresário Pedro Fiúza.

Carlos Dutra ainda aproveitou a oportunidade para destacar problemas percebidos em Fortaleza.

“A cidade está um caos. Tenho caminhado nos bairros e me entristeço, pois temos lembrança de obras feitas pelo PSDB. E, passando na avenida Fernandes Távora, quase fiquei sem o carro devido a um buraco. Além disso, não tenho visto guardas da AMC nas ruas para agilizar o trânsito”, disse.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza.










Polêmica
Atualizado em: 04/05/2011 - 4:43 pm


O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que o governo federal quer que novo Código Florestal seja votado ainda nesta quarta-feira (04/05). Segundo ele, a expectativa é que, até o fim do dia, seja feita uma proposta de consenso.

“O governo trabalha com a hipótese de construir um relatório consensual”, disse. “O melhor é que, no código Florestal, não tenham vencedores nem vencidos”, completou ao sair de reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e com líderes partidários.

Governo
Luiz Sérgio afirmou ainda que a proposta elaborada pelo relator e que foi definida na comissão especial, criada para analisar o assunto, não tem a concordância do governo. “Até porque, queremos uma proposta acordada com os diversos setores envolvidos”, disse.

Polêmica
Entre as propostas do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está a que libera as propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor reserva legal desmatada dentro da propriedade.

Votação
O presidente da Câmara reafirmou que a matéria será votada tão logo haja consenso. “O governo não trabalha com a ideia de não votar o código”, disse acrescentando que até o fim da tarde de hoje haverá acordo para votar a proposta.

Da Agência Brasil.