Servidores do Detran entram em greve na terça-feira (12)

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran– CE) vão entrar em greve na terça-feira (12), a partir das 18h. A decisão foi tomada em Assembeia Geral Extraordinária realizada na sexta-feira (8), onde a maioria dos servidores decidiu pela paralisação por tempo indeterminado.

A decisão de greve aconteceu após negociações, sem acordo, com o Governo do Estado sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), prometida para o mês de maio deste ano. De acordo com a presidente do Sindetran, Eliene Uchôa, a luta pela reestruturação do PCCS já dura cinco anos.

Em nota, o Sindetran-CE informa que “a categoria tem evitado as ações de paralisação, mas infelizmente, a postura do Governo, ao longo dos 5 anos de luta pelo PCSS, levou a categoria a decisão de realizar o movimento paredista”.

Na terça-feira, a direção do Sindetran promete prestar esclarecimento sobre a decisão e divulgar o calendário de atividades do movimento grevista.

Com informações da assessoria de imprensa do Sindetran

Luiz Antônio Pagot vai prestar esclarecimentos no Senado nesta terça-feira (12)

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, confirmou a ida ao Senado nesta terça-feira (12).

Às 9 horas da manhã, ele participa de uma audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e a de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, para falar das denúncias de um suposto esquema de superfaturamento em licitações de obras, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e cobrança de propina no Dnit.

A oposição trabalha no sentido de cobrar do secretário do Dnit nomes e responsabilidades nos processos de licitações apontados como irregulares em reportagem publicada pela Revista Veja. Segundo o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), “fica difícil de imaginar que o Pagot assuma sozinho a responsabilidade por esse esquema”.

Apontar nomes
Apesar disso, o parlamentar tucano afirma que Luiz Antonio Pagot tem de apontar as pessoas que pediram para que fosse incluído sobrepreço nas obras supostamente superfaturadas, bem como “quem ficou com os recursos e quem se beneficiou das operações”. “Ele pode ser o Roberto Jefferson da hora”, acrescentou Álvaro Dias.

Estado emocional
Já o senador Clésio Andrade (PR-MG) disse que o “estado emocional” do secretário-geral do Dnit será o norte do depoimento. “Minha torcida é para que ele seja equilibrado.” O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, espera que Pagot aponte a forma como o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes atua e faça uma exposição técnica sobre as denúncias de corrupção.

Despedida oficial
Pagot deve deixar oficialmente o cargo quando retornar das férias. O afastamento foi determinado pela presidente Dilma Rousseff.

Leia mais:
Alfredo Nascimento é herança maldita de Lula, diz Tasso Jereissati
Diretor afastado diz que petista é responsável por 90% das obras do Dnit

Com informações da Agência Brasil

O dinheiro público está bancando mais de 60% das obras de estádios da Copa-2014 erguidos com as PPPs (parcerias público-privadas). A informação foi divulgada pela Folha. Segundo levantamento, os governo do Ceará, Bahia e Pernambuco receberam um financiamento total de R$ 1 bilhão do BNDES para erguer arenas que vão custar, juntas, R$ 1,76 bilhão.

Nos três casos, os estados apostaram nas Parcerias Público-Privadas, mas a verba pública ultrapassa 60% do orçamento dos estádios. Além disso, Bahia e Ceará contraíram empréstimos para repassar o dinheiro às empresas privadas.

Um grupo do Ministério Público Federal, responsável pelo acompanhamento das obras relacionadas ao evento diz que o uso de verba pública, nos montantes registrados, desvirtua o modelo, no qual o setor privado deveria financiar e executar determinada obra ou serviço em troca do direito de concessão.

O estádio da Fonte Nova, em Salvador, tem o caso mais grave, segundo levantamento. O setor público se comprometeu com 80% do orçamento da reconstrução do estádio e procuradores têm recomendado ajustes nos contratos para minimizar riscos às sedes do Mundial.

Outro Lado
Os gestores responsáveis pela Copa-2014 na Bahia, no Ceará e em Pernambuco dizem cumprir a legislação com rigor. Os governos informam que o modelo de parceria público-privada (PPP) foi aprovado pelo BNDES, que criou um financiamento específico para o Mundial no Brasil.

Com informações da Folha

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa vai debater, nesta segunda-feira (11), sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A audiência pública será às 14 horas no Plenário da AL e atende à solicitação do deputado Lula Morais (PC do B).

Segundo o parlamentar, o PAA tem como objetivo incentivar a agricultura, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar.

Durante a audiência, também será discutido o instrumento de compra antecipada da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, com implemento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Leia mais:
Prefeitos e secretários de agricultura reúnem-se nesta quarta para discutir projetos

Redação Jangadeiro Online, com informações da AL

A direção da empresa Seebla diz ter denunciado em maio, à Petrobras, as irregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), a Manchester, que fraudou concorrência de R$ 300 milhões em contratos sem licitação. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Veja o que diz a reportagem de Leandro Colon para O Estado de S. Paulo:

“A direção da Seebla Engenharia afirmou neste domingo, 10, ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.”

Eunício Oliveira (PMDB) nega qualquer irregularidade e diz que está afastado do comando de suas empresas

Pra entender caso
Uma outra reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (10) revelou que a empresa de Eunício Oliveira fraudou uma licitação da estatal de R$ 300 milhões. A publicação já havia denunciado que a Manchester assinou ainda contratos de R$ 57 milhões com a Petrobras sem licitação.

O jornal apurou que a empresa do senador Eunício Oliveira soube com antecedência, de dentro da Petrobras, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato de R$ 300 milhões na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.

Leia ainda: Oposição quer Polícia Federal, TCU e PGR investigando contrato entre Petrobras e empresa de Eunício
Estadão: Empresa de Eunício Oliveira fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobras   
Empresa de Eunício leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação  
Em nota, Manchester rebate denúncia sobre fraude de R$ 300 milhões na Petrobras 

PF, TCU e PGR
E a polêmica deve repercutir durante a semana já que deputados e senadores da oposição afirmam que irão pedir abertura de inquérito da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e uma auditoria dos contratos pelo Tribunal de Contas da União.

Além disso, deputados e senadores pretendem aprovar requerimento para ouvir as explicações do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli e dos diretores da empresa de Eunício que fecharam o negócio.

Com informações do Estadão.com

Do Jangadeiro Online

A subcomissão especial criada na Câmara para tratar do financiamento, reestruturação, organização e uncionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) promove, nesta segunda-feira (11), uma mesa-redonda para discutir sobre o modelo gerencial do SUS.

Durante o debate, serão apresentadas experiências já implantadas em outros estados que deram certo e que podem servir de referência para todo o sistema no país.

A reunião será transmitida ao vivo, a partir das 14 horas, na comunidade virtual da Subcomissão do SUS, no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo. Para participar ao vivo basta acessar aqui.

Leia mais:
TCU afirma que hospitais de Fortaleza gastam recursos do SUS com pacientes mortos

Com informações da Agência Brasil

Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Foto: Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, pretende recorrer a autoridades brasileiras para impedir o arquivamento do processo contra a empresa americana Wet-A-Line Tours.

Segundo matéria do The New York Times, publicada sábado (9), a empresa, além de vender turismo de pesca oferece pacotes de turismo sexual na Amazônia.

“O mais importante é impedir o arquivamento do processo como pretendem os advogados do acusado”, disse a ministra à Agência Brasil.

Analise
Iriny Lopes informou que  vai analisar a situação nesta segunda-feira (11) e buscar informações no Ministério Público e na Policia federal para verificar a situação em que se encontra o processo e quais as medidas que devem ser tomadas para evitar que ele seja arquivado.

“Para nós, esse processo não pode ser arquivado. Seria um prejuízo muito grande e um brinde à impunidade”, enfatizou.

Comissão
De acordo com a ministra, só após a análise da situação do processo é que será decidido se será criada ou não uma comissão para ir à Amazônia para verificar o que acontece na região na questão da exploração do turismo sexual.

“Vamos avaliar se será preciso criar a comissão para ira à Amazônia”, observou Iriny Lopes.

A ministra disse ainda que fará todos os esforços para não permitir o arquivamento do processo e nem interromper o processo de investigação que está sendo feito para apurar o caso. Na matéria publicada no jornal americano, o proprietário da Wet-A-Line Tours negou as acusações.

Da Agência Brasil

O programa Primeiro Plano deste sábado (9) entrevistou o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Roberto Cláudio. Ele falou sobre o combate ao crack no Estado e sobre o concurso público para a casa. Assista:

Parte 1:

Parte 2:

A oposição vai pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem os contratos da Petrobras com a empresa Manchester Serviços Ltda, de propriedade do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Reprodução da capa do Estadão. Jornal denúncia fraude entre Petrobras e empresa de Eunício

Uma reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (10) revelou que a empresa de Eunício Oliveira fraudou uma licitação da estatal de R$ 300 milhões. A publicação já havia denunciado que a Manchester assinou ainda contratos de R$ 57 milhões com a Petrobras sem licitação.

PF, TCU e PGR
E a polêmica deve repercutir durante a semana já que deputados e senadores da oposição afirmam que irão pedir abertura de inquérito da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e uma auditoria dos contratos pelo Tribunal de Contas da União.

Além disso, deputados e senadores pretendem aprovar requerimento para ouvir as explicações do presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli e dos diretores da empresa de Eunício que fecharam o negócio.

Leia ainda:
Estadão: Empresa de Eunício Oliveira fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobras 
Empresa de Eunício leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação
Em nota, Manchester rebate denúncia sobre fraude de R$ 300 milhões na Petrobras

Procuradoria
O PPS vai acionar a PGR (Procuradoria Geral da República) e pedir a abertura de um inquérito.

“Temos que acabar de uma vez por toda com essa prática criminosa envolvendo dinheiro público, fraudes e negócios particulares de políticos. A frouxidão do governo do PT nos últimos anos levou a essa situação. Chegamos a tal ponto que até parece normal, como se fosse um prêmio que políticos e partidos recebem por darem apoio ao governo. Está na hora de rompermos com isso, de dar um basta nessa farra com o dinheiro do contribuinte”, disse o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno.

Reprodução do site do Estadão.com

Polícia Federal
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira, diz que vai pedir por meio de ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal entre no caso.

“É preciso que haja investigação sobre essas denúncias e punição severa, se comprovadas a s irregularidades. A Petrobrás é um patrimônio do cidadão e não um feudo de um grupo ou de outro que quer tirar vantagem da coisa pública”, defendeu.

Tribunal de Contas da União
Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça auditoria especial nos contratos sobre as contratações sem licitação entre a empresa de Eunício Oliveira e a Petrobras.

Relembrando
Na semana anterior, uma reportagem publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que a Manchester fechou oito contratos com a estatal entre fevereiro de 2010 e junho de 2011 para o fornecimento de mão de obra terceirizada na Bacia de Campos, onde a Petrobras explora reservas de pré-sal no Rio de Janeiro. O valor dos contratos, todos feitos com dispensa de licitação, somam mais de R$ 57 milhões.

Agora, o jornal revelou que a empresa do senador Eunício Oliveira soube com antecedência, de dentro da Petrobras, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato de R$ 300 milhões na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Com informações da Folha e do Estadão.com

E o deputado federal Romário (PSB/RJ) decidiu explicar, pelo twitter, o episódio envolvendo a apreensão da carteira de habilitação do ex-jogador em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro.

Reprodução do Twitter do deputado federal Romário

Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida na madrugada de domingo (10). Ele foi parado pouco depois da meia-noite numa blitz da Lei Seca na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O parlamentar foi multado em R$ 957,70 e vai responder a processo administrativo no Detran.

Abaixo reproduzo o que diz o deputado:

“Não é novidade q vcs sabem q eu não bebo né, e tb não é novidade q já fui parado outras vezes. Como qualquer cidadão tenho direito de recusar.”

“E foi o que fiz e farei sempre : usar meu direito. Todos nós temos q usar nossos direitos independente de qualquer situação.”

“Sou 100% a favor da Lei Seca, os números, pesquisas e estatísticas já comprovaram q diminuiu e muito o numero de acidentes…”

“…provocados por motoristas alcoolizados e vamos continuar respeitando esta frase : Se beber, não dirija !”

Consequências
Além da multa, o documento do deputado ficará retido pelo prazo de cinco dias. Já o carro de Romário, uma Land Rover, foi liberado porque um dos acompanhantes do deputado estava habilitado para conduzir o veículo.

Leia ainda:
Lei Seca: Romário tem carteira apreendida em blitz no Rio

A Manchester Serviços Ltda., empresa do senador cearense Eunício Oliveira, enviou nota à coluna PolítiKa sobre as denúncias publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No sábado, a edição impresa da publicação já mostrava a reportagem em que o Estadão afirma ter obtido “documentos e imagens” que revelam que “ a Petrobrás e a empresa Manchester, do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro”.

Leia ainda:
Estadão: Empresa de Eunício Oliveira fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobras
Empresa de Eunício leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação
Oposição cobra de Eunício explicações sobre contratos com Petrobras

Em nota a Manchester “repudia, com veemência, as acusações feitas pelo diário paulista e afirma que não teve acesso a nenhuma informação privilegiada”.

O comunicado informa ainda que “ao contrário do que afirma o jornal, o senhor José Wilson de Lima não ocupa função de direção na empresa” e que “também não é verdade que representantes da empresa tenham prometido qualquer tipo de vantagem, nem usado o nome de autoridades, ou de quem quer que seja, em benefício próprio ou de terceiros.”

Leia a íntegra da nota aqui.

O ex-jogador de futebol e agora deputado federal Romário (PSB-RJ) teve a carteira de habilitação apreendida na madrugada deste domingo (10) no Rio de Janeiro.

Ele foi parado pouco depois da meia-noite numa blitz da Lei Seca na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O parlamentar foi multado em R$ 957,70 e vai responder a processo administrativo no Detran.

Romario ainda teve a carteira de habilitação apreendida já que se recusou a fazer o teste do bafômetro. O documento do deputado ficará retido pelo prazo de cinco dias.

O carro, uma Land Rover,  só foi liberado porque um dos acompanhantes de Romário estava habilitado para conduzir o veículo.

Com informações de Agências

Roberto Gurgel está convencido da existência do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que os empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG ao grupo do publicitário Marcos Valério e ao PT, que encobriram o caixa dois do mensalão, ultrapassaram R$ 75 milhões.

A informação está na reportagem de Felipe Seligman, publicada no jornal Folha de S.Paulo (matéria na íntegra está disponível somente para do jornal e do UOL).

Segundo a Folha, nas alegações finais de Roberto Gurgel, enviadas na quinta-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador não explica como chegou ao valor mencionado mas diz que foram “pseudo” empréstimos que, segundo ele, abasteceram o esquema.

O procurador-geral da República disse ainda “que a luta contra a corrupção é extremamente ampla e generalizada” e que o Ministério Público Federal ampliará a fiscalização em todo o país.

Já o julgamento do caso Mensalão pode ficar para 2012.

“A expectativa é que o julgamento ocorra talvez no segundo semestre ou então no início de 2012, e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público Federal”, disse Gurgel.

Leia ainda: Procurador Geral da República diz que está convencido da existência do mensalão no governo Lula
Procurador-geral encaminha alegações finais do mensalão ao STF

Crise de diverticulite levou o governador de Alagoas ao hospital. Foto: Agência Brasil

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi operado no sábado (09), após uma crise de diverticulite aguda e acabou passando uma uma cirurgia.

O hospital informou que Teotônio Vilela foi submetido a uma “ressecção de segmento esquerdo do intestino grosso”.

Segundo o boletim médico, divulgado pelo Hospital neste domingo (10), o governador se recupera bem, já consegue caminhar e voltou a se alimentar normalmente.

Ainda não há previsão de alta.

Alfredo Nascimento abraça a presidente na festa da posse de Dilma Rousseff

Matéria assinada pelos jornalistas Gerson Camarotti e Maria Lima, do O Globo deste domingo (10),  mostra que a crise que resultou na queda da cúpula do Ministério dos Transportes, na semana que passou, abriu espaço para que a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), avançasse na estratégia de acabar com os chamados feudos partidários dentro do governo.

Na mira
Segundo a reportagem, órgãos do segundo escalão, com forte poder de decisão e grande movimentação financeira estariam na mira de Dilma, assim como os Ministérios do Turismo e das Cidades.

Leia mais:
Exoneração de Alfredo Nascimento é publicada no Diário Oficial 
Ministro dos Transportes é o segundo a cair no governo Dilma 
A denúncia que Cid ameaçou fazer, mas não fez 

Agora vai?
Um ministro próximo a presidente confirmou, ao Globo, que Dilma está fazendo agora o que não conseguiu fazer na transição de governo de Lula, por pressão política de aliados e até do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma teria tentado barrar Alfredo Nascimento e mudar as indicações na pasta dos Transportes, considerada um “bunker do PR no governo”.

Muy Amigo
Nos bastidores, circula a tese de que a crise nos Transportes, que derrubou Nascimento, seria motivado por “fogo amigo”. A quem diga que as informações teriam partido do próprio Planalto.

Se for verdade, o fogo é mesmo “muy amigo”.

Com informações do O Globo