Congresso
Atualizado em: 23/05/2011 - 10:32 pm


Antônio Palocci, ministro da Casa Civil - Foto: Agência-Brasil

A revelação de que o patrimônio pessoal do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, cresceu 20 vezes em quatro anos tem gerado especulações que deixam o governo em situação delicada. Palocci afirma que seu enriquecimento foi legítimo, obtido com serviços de consultoria. No entanto, o ministro não informa quais e para quem foram prestados esses serviços por causa de clásulas de conficialidade em seus contratos.

Nesta segunda, senadores da oposição e até mesmo integrantes de partidos governistas cobraram o afastamento de Antônio Palocci da Casa Civil até que todas as explicações sejam dadas.

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) disse que o comportamento de Palocci é “incompatível” com a sua permanência no governo. Segundo Jarbas, há uma maldição da Casa Civil da qual apenas Dilma escapou. “Dirceu, Erenice e agora Palocci foram protagonistas de histórias obscuras e muito mal explicadas.”

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), da base governista, lembrou o ex-presidente Itamar Franco, que afastou o então ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves, acusado de irregularidades no cargo.

“Depois do esclarecimento, Hargreaves voltou muito mais fortalecido. Agora, da mesma forma, se poderia esperar que a presidente Dilma preste a esta Casa os esclarecimentos deste caso para não pairar nenhuma dúvida a respeito disto”, afirmou a senadora.

Para o líder do PSDB na Casa, Álvaro Dias, está comprovado que o ministro teria cometido “tráfico de influência” ao estabelecer uma “taxa de sucesso” em sua empresa de consultoria, a Projeto.

A oposição vai tentar aprovar nesta terça-feira, na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, a convocação para Palocci prestar esclarecimentos à Casa.

Com informações da Folha Online










Ceará
Atualizado em: 23/05/2011 - 6:31 pm


A mensagem número 7.252/11, de iniciativa do Governo do Estado, iniciará tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24/05), após leitura no Expediente da sessão plenária. A matéria solicita autorização do Poder Legislativo para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 105 milhões junto ao Export-Import Bank dos Estados Unidos, destinado ao projeto Acquário Ceará.

De acordo com o texto da mensagem, o investimento total para aquisição e instalação do equipamento turístico, incluindo projeto e montagem, está orçado em US$ 150 milhões, dos quais US$ 105 milhões serão financiados pelo Export-Import Bank e US$ 45 milhões serão a contrapartida do Estado.

Segundo informações do Executivo Estadual, o Acquário Ceará terá áreas de lazer em seus quatro pavimentos, contando com atrações como dois cinemas 4D e simuladores de submarino. De acordo com o Governo, serão 15 milhões de litros de água, e 21.500 m² de área m equipamento científico-educacional, de apoio ao meio ambiente, que se tornará um importante atrativo de visitação”, diz o texto da mensagem.

Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativa










Eleições 2012
Atualizado em: 23/05/2011 - 4:20 pm


Luizianne Lins durante coletiva à imprensa nesta segunda-feira (23). Foto: Kézya Diniz

Durante entrevista à imprensa, logo após a assinatura da Ordem de Serviço para as obras de urbanização do Morro Santa Terezinha (leia post abaixo), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), afastou a polêmica diante das críticas contra a gestão que, segundo afirmou, são incentivadas pela oposição com o objetivos eleitorais.

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Sucessão
Na ocasião, Luizianne também falou sobre a sucessão para a prefeitura de Fortaleza e disse que esta agenda não interessa a ela, enquanto prefeita.

“Minha agenda é um monte de obra que eu tenho pra inaugurar, minha agenda é um monte de obra que eu tenho pra fazer”,disse Luizianne.

Democracia
Sobre as pré-candidaturas de partidos aliados como PSB, PCdoB, PMDB e PDT, que já anunciaram a intenção de disputar a prefeitura da capital em 2012, Luizianne Lins enfatizou que a movimentação das sigla é boa para a democracia, mas garantiu que o PT terá candidatura própria.

Acompanhe a entrevista da prefeita Luizianne Lins:










Fortaleza
Atualizado em: 23/05/2011 - 3:51 pm


Luizianne Lins durante coletiva à imprensa nesta segunda-feira (23). Foto: Kézya Diniz

A prefeita Luzianne Lins (PT) acompanhou a apresentação do projeto de urbanização do Morro Santa Terezinha, em solenidade relizada nesta segunda-feira (23), no Paço Municipal.

Na ocasião, foram exibidas “maquetes virtuais” das obras propostas para o local.

Bondinho
Luizianne assinou a Ordem de Serviço para o início da obra orçada em 10 milhões de reais. O projeto prevê até a instalação de um bondinho com duas estações.

Prazo
O prazo para o fim das obras não é “definitivo”, segundo informou a secretária de Turismo, Patrícia Aguiar. A estimativa inicial é de que a urbanização seja concluída, “se tudo correr dentro do previsto,” antes de 13 de abril de 2012, “próximo aniversário de Fortaleza”, ressaltou Patrícia.

Críticas
Durante entrevista, Luizianne Lins afastou a polêmica diante das críticas contra a gestão que, segundo afirmou, são incentivadas pela oposição com o objetivos eleitorais.

Rally
Já sobre o Rally da Fortaleza Bela, um protesto bem humorado contra os buracos nas ruas da capital, Luizianne fez pouco caso, considerando apenas que “faz parte”.

“Que faça!”
O Rally é organizado pelo comerciante sobralense Wellington Macedo, o mesmo que promoveu o Rally da BR-222 com a presença do governador Cid Gomes.  A manifestação está marcada para o próximo dia 29 de maio.

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“Eu não vou entrar nesse jogo de fazer de conta que as coisas vão acontecer, até porque elas não estão de fato acontecendo“, disse Luizianne ao duvidar da realização de um Rally em Fortaleza.

A prefeita ainda completou afirmando que:

“Se ele quer fazer um Rally, eu acho que ele faça, eu acho que faz parte, entendeu? E eu vou continuar o que eu tô dizendo, assim que as chuvas melhorarem…, porque buraco não é patrimônio de Fortaleza. Não é patrimônio de Fortaleza, é um problema que onde tem chuva…Graças a Deus,  a nós todos, que Fortaleza só teve buraco depois da chuva, não teve outras coisas piores”,afirmou.

Acompanhe a entrevista da prefeita Luizianne Lins exibida no Jornal Jangadeiro.










Ceará
Atualizado em: 23/05/2011 - 3:22 pm


O Ministério Público do Estado ingressou, no último dia 18 de maio, com uma ação civil executiva para garantir o ressarcimento de cerca de 800 mil reais à prefeitura de Quixeramobim.

O recurso, que deve ser atualizados de 2004 até hoje, diz respeito a uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o ex-gestor da Secretaria de Apoio Gerencial de Quixeramobim, durante o exercício de 2004, Ícaro Márcio de Queiroz Prado.

Sem pagamento
O promotor de Justiça, Hugo Frota Magalhães Porto Neto, solicitou a indisponibilidade dos bens do ex-secretário “visto ter sido inscrita a dívida, mas não ter ocorrido qualquer pagamento, passados já meses na inscrição”.

Bens indisponíveis
A ação requer que seja “decretada a indisponibilidade dos bens, ativos, móveis, imóveis, semoventes, valores, dentre outros, no montante do valor do débito, preservando as verbas alimentares, do requerido, a fim de assegurar-se a integral satisfação do dano”.

Graves irregularidades
Segundo o promotor, o TCM havia constatado “graves irregularidades” na tomada de contas  anual do então secretário de Apoio Gerencial de Quixeramobim. O julgamento da corte condenou o ex-gestor ao pagamento de R$ 785.489,12 e nota de improbidade administrativa.

Em 26 de agosto de 2010, uma nova decisão do Tribunal de Contas dos Municípios reduziu o valor devido para R$ 785.489,12, mas manteve nota de improbidade administrativa.

Com informações da Assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual.










Jogo Rápido
Atualizado em: 23/05/2011 - 1:46 pm


Governador Cid Gomes durante entrevista à TV Jangadeiro. Fot: Kézya Diniz.

O governador Cid Gomes (PSB) lança daqui a pouco, às 16 horas, o Proestradas. O programa de recuperação das CEs, estimado em R$ 70 milhões, foi anunciado pela administração do Estado na esteira da polêmica de buracos nas rodovias federais e estaduais.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) fez críticas ao estado de conservação da CE-168, na última terça-feira (17). No dia seguinte, em nota publicada no site Governo do Ceará, a assessoria de imprensa da Seinfra justificou os danos em parte das CEs pelo aumento do fluxo de veículos pesados, “devido ao péssimo estado das BRs”.

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O lançamento do Proestradas acontece às 16h no Palácio Abolição.










Ceará
Atualizado em: 23/05/2011 - 9:15 am


A justiça concedeu liberdade para o prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC). Ele estava preso desde o último dia 13, após ter a prisão preventiva decretada pela Desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Desvio
Marcos Alberto é acusado pelo Ministério Público Estadual de desvios de mais de 15 milhões de reais dos cofres públicos municipais para contas suas e de seus familiares.  No último dia 17 o Ministro Vasco Della Giustina do STJ, negou o pedido liminar de Habeas Corpus ao Prefeito afastado.

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Jangadeiro Online, com informações do Repórter Ricardo Lima










Congresso
Atualizado em: 22/05/2011 - 6:31 pm


Foto: Waldemir Rodrigues/Agência Senado

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11), de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que altera o procedimento de exame das medidas provisórias (MPs) no Congresso, já está programada na Ordem do Dia.

A primeira sessão de discussão da matéria, em primeiro turno, será feita na terça-feira (24). A segunda sessão de discussão, também em primeiro turno, está marcada para quarta-feira (25). A terceira, quarta e quinta sessões de discussão em primeiro turno serão feitas, respectivamente, nas sessões plenárias de quinta-feira (26), terça-feira (31), e quarta-feira (1º de junho).

Depois, a PEC precisa ainda ser votada em segundo turno, para o qual são exigidas três sessões de discussão. Os senadores podem, por acordo, dispensar os intervalos de tempo obrigatório entre os dois turnos e entre as votações em cada turno. Nesse caso, todas as oito sessões de discussão e as duas votações podem ser realizadas no mesmo dia para concluir rapidamente o exame da proposição.

Como já estão programadas na pauta do Plenário as discussões nas cinco sessões do primeiro turno, os senadores podem concluir a votação no dia 1º de junho, realizando as três sessões do segundo turno nessa mesma sessão. A PEC será aprovada se obtiver três quintos dos votos dos senadores (49), em cada um dos turnos de votação. Depois de aprovada no Senado, será remetida à Câmara, onde também são exigidos três quintos dos votos dos deputados (308).

Uma das principais novidades da PEC, que muda o artigo 62 da Constituição, é proibir a inclusão de assuntos diferentes tanto na MP como no chamado projeto de lei de conversão (PLV), que é apresentado quando uma MP é reformulada no Congresso.

Da Agência Senado.










Fortaleza
Atualizado em: 22/05/2011 - 4:33 pm


Luizianne Lins (PT). Foto: arquivo Jangadeiro on line

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), assina nesta segunda-feira (23), a Ordem de Serviço da Urbanização da Encosta do Conjunto Santa Tereza, no bairro Vicente Pinzón.

Secretária
A secretária de Turismo da capital, Patrícia Aguiar (PMDB), deve acompanhar o evento. Detalhe: a prefeita Luizianne Lins nega, mas nos bastidores continuam os rumores sobre a saída dos peemedebistas que atuam na gestão de Fortaleza e Patrícia Aguiar seria um deles. 

Copa
A obra, que está orçada em dez milhões de reais, é uma das intervenções da cidade que possuem o selo Copa 2014 e foi escolhida pela população através do Orçamento Participativo.

Assinatura
A assinatura será realizada em solenidade marcada para às 10h no Paço Municipal (rua São José, 01, Centro).

Com informações da assessoria de Comunicação da Secretaria de Turismo de Fortaleza.










Fortaleza
Atualizado em: 22/05/2011 - 11:38 am


Moradores colocaram placa para sinalizar buraco na Rua Tibúrcio Cavalcante no bairro Mereieles (Foto: Tadashi Enomoto)

O organizador do Rally da BR -222 (protesto contra a buraqueira nasBR’s que cortam o Ceará), já articula uma nova mobilização. Desta vez, o comerciante Wellington Macedo quer promover Rally da Fortaleza Bela.

29 de Maio
O sobralense  já vem divulgando o evento através das redes sociais. O evento está marcado para o dia 29 de maio.

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Percurso
O itinerário do Rally de Fortaleza, no entanto, ainda não foi divulgado. Wellington  diz que só vai anunciar os trechos que serão percorridos durante o Rally, 24 horas antes do início do evento.

O “mistério” tem como objetivo evitar que a operação Tapa Buracos, da prefeitura da capital, seja deslocada “estrategicamente” para as ruas do Rally.

Preparativos
Segundo Wellington, as inscrições já estão abertas. Além disso, a organização do evento prepara adesivos, camisetas e faixas que serão exibidas durante o Rally.










Ceará
Atualizado em: 22/05/2011 - 10:57 am


E a polêmica envolvendo as estradas cearenses continua. Agora, além das BRs (de responsabilidade do governo federal), motoristas e políticos decidiram denúnciar as péssimas condições de rodovias estaduais (de responsabilidade do governo Cid Gomes).

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CE-187

O radialista Manuel Soares, colaborador da Jangadeiro FM, esteve na CE-187, Serra da Ibiapaba, neste final de semana. Ele conversou com motoristas e registrou, em fotos, vários trechos danificados. Eu divido com vocês o relato que foi passado à coluna PolitiKa pela jornalista Dina Sampaio, da rádio Jangadeiro FM. As informações são do radialista Manuel Soares.

Relato
Motoristas que trafegam pela CE-187, na Serra da Ibiapaba (trechos de Ubajara a Ibiapina e Guaraciaba do Norte a Ipú) reclamam da má conservação da rodovia estadual. Em alguns trechos há muitos buracos e os motoristas precisam desviar para não causar acidentes. Além disso,  o mato está tomando conta do acostamento.

Pneus
Motoristas que trafegam diariamente pela CE-187, dizem que já ficaram várias vezes no caminho por conta de pneus furados.

“Todo o trajeto é perigoso, o motorista desvia de um buraco, quando percebe já caiu em outro”, afirmam.

Além da pista esburacada, motoristas reclamam que o mato alto esconde a sinalização, em alguns pontos. A situação fica ainda pior em dias de chuva.

Ipueiras e Nova Russas
O problema também é registrado no trecho entre as cidades de Ipueiras e Nova Russas. Trafegar entre estes dois municípios tem representado transtornos e muitos prejuízos para os condutores que necessitam circular por essa rodovia.

Aqui também, além dos buracos, o mato está alto e o risco de acidentes tem preocupado os motoristas. Com a rodovia em condições precárias, a orientação é que o motorista tenha mais cuidado.

Por Manuel Soares – radialista Viçosa do Ceará

Imagens
As fotografias mostram buracos e trechos danificados de um asfalto que parece se desmanchar.  










Articulação
Atualizado em: 22/05/2011 - 9:44 am


Depois da Marcha dos prefeitos, é a vez dos Vereadores. Representantes de Câmaras Municipais cearenses estão em contagem regressiva para a mobilização que será realizada em Brasília.

Reforma
A Marcha dos Vereadores será realizada entre os dias 24 e 26 de maio e vai levantar, entre outros temas, a bandeira da Reforma Política.

Organização
A comitiva cearense é organizada pelos vereadores Walter Cavalcante (PHS), presidente da comissão especial da Casa da reforma política, e Deuzinho Filho (PMN), presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

Acompanhe a entrevista com o presidente da UVC, Deuzinho Filho:










Denúncia
Atualizado em: 21/05/2011 - 4:18 pm


O deputado Heitor Férrer (PDT) propôs na última sexta-feira (20) a criação de uma CPI para fiscalizar os contratos  firmados entre o governo do Estado a as empreiteiras responsáveis por obras nas rodovias estaduais do Ceará. 

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Fotografias
O parlamentar, que já havia visitado a CE-168, também esteve na CE-065 e novamente registrou o que viu em fotografias.

“Remendada”
As imagens mostram buracos e o desgaste do asfalto. A estrada ainda não foi inaugurada mas já passa por obras de reparo.

“É um absurdo. A estrada nem sequer foi entregue e já está toda remendada”, indignou-se Férrer.

Abaixo, as imagens da CE-065 fotografadas por Heitor Férrer.

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Propaganda Partidária
Atualizado em: 21/05/2011 - 1:10 pm


Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)

O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) participa das inserções do programa partidário do PMDB que serão exibidas, neste sábado (21), em rede nacional, entre 19h30 e 22h30.

O senador cearense vai reforçar o compromisso do PMDB no combate extrema pobreza.

Temer
Nos vídeos que serão veiculados dias 24, 28 e 31 deste mês, o PMDB aborda ainda a defesa do ‘Água Para Todos’ e traz o vice-presidente da República, Michel Temer reforçando o projeto do PMDB em contribuir com o crescimento do país sem fome.

“A ordem agora é continuar o Brasil grande e sem fome. Isto é sério, isto é possível”, diz Temer.

Lideranças
Além de Eunício, participam das inserções, o  presidente nacional do PMDB, senador Valdir Roupp e os ministros da agricultura e assuntos estratégicos da Presidência, Wagner Rossi e Moreira Franco, respectivamente.

Skaf e Chalita
O programa também vai destacar os novos filiados da sigla, Paulo Skaf e Gabriel Chalita, que finalizam os programas afirmando: “Onde tem um PMDB, tem um

Brasil feliz”.

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Nacional
Atualizado em: 21/05/2011 - 8:30 am


Silvio Pereira. Foto: Agência Senado.

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira terá dez dias para explicar ao ministro Joaquim Barbosa porque descumpriu a pena alternativa imposta a ele, por meio de acordo, para que deixasse de ser réu no processo do mensalão.

Barbosa pediu as informações depois de ser acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pena Alternativa
Em maio de 2009, Pereira fez acordo com o Ministério Público, por meio do qual se comprometeu a prestar 750 horas de serviço comunitário e a comparecer todo mês à Justiça. Em troca, deixou de responder à acusação de formação de quadrilha no processo do mensalão.

Sem justificativa
Nesta semana, a PGR informou a Barbosa que o ex-secretário-geral do PT não se apresentou à Justiça em fevereiro de 2009. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a ausência não foi justificada.

Greve?
Ainda de acordo com a PGR, Pereira deixou de se apresentar à Justiça entre maio e julho de 2010, alegando que os servidores da 2ª Vara Criminal de São Paulo estavam em greve.

Barbosa mandou ofício para a 2ª Vara Criminal de São Paulo para saber se houve greve nesse período e se isso de fato inviabilizou o comparecimento do ex-réu à Justiça.

Fonte:  Agência Brasil