Ceará, Corrupção, Denúncia, Polêmica
Atualizado em: 17/08/2011 - 7:57 am


Da Redação da Jangadeiro Online

Antônio Teixeira de Oliveira teve o mandato de prefeito de Senador Pompeu cassado

Foi aprovada pelos vereadores de Senador Pompeu, durante sessão na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (16), a formação de uma Comissão Processante, que deve emitir parecer sobre a cassação ou não do prefeito afastado, Antônio Teixeira de Oliveira, e do vice, Flávio Mendes de Carvalho, ambos do PT. O prazo para o parecer é de até 90 dias. Durante esse tempo, o prefeito permanece afastado.

A votação era para ter acontecido na semana passada, mas a sessão da última sexta-feira (9) terminou em tumulto. Por conta disso, o presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu, vereador Chico Pinheiro, também do PT, suspendeu o processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da Comissão Processante, feito pela pela presidente do diretório municipal do PSDB, Lúcia Aquino.

Luz desligada
Durante a sessão desta terça-feira (16), houve tumulto. Algumas pessoas chegaram a desligar a energia elétrica do prédio da Câmara, mas esta logo foi restabelecida. Depois do incidente, a polícia retirou o público presente em plenário, a pedido do presidente da Casa, restando apenas os vereadores.

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Acusações
O prefeito e o vice-prefeito de Senador Pompeu estão presos desde o fim do mês de junho no quartel do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza. Eles e mais 29 pessoas são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato, além de fraude em licitações de obras

Vice-prefeito controlava
Os depoimentos colhidos pela Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) apontam o vice-prefeito de Senador Pompeu, Luiz Flávio Mendes de Carvalho, conhecido como “Luizinho do Inharé”, como o responsável pelo controle do esquema de desvio de dinheiro público.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), ele controlava o recebimento e o repasse dos recursos públicos desviados.










Partidos
Atualizado em: 17/08/2011 - 5:55 am


O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) realiza nesta quarta-feira (17), às 11h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, a solenidade de posse das novas Diretorias Estadual e Municipal de Fortaleza.

Caminha e Tin
A presidência da Executiva Estadual será exercida pelo ex-deputado estadual Francisco Caminha. Já a Executiva Municipal do partido terá como presidente o deputado estadual Tin Gomes.

EXECUTIVA ESTADUAL
Presidente: Francisco Caminha
Vice: José Belarmino
Secretário Geral: Tin Gomes
Tesoureiro Geral: Elson Damasceno
Vogal: Sandro Camilo

EXECUTIVA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Presidente: Tin Gomes
Vice: Sandro Camilo
Tesoureiro Geral: Elson Damasceno

 










Greve, Vídeos
Atualizado em: 16/08/2011 - 10:42 pm


Milhares de professores das redes de ensino municipal, estadual e federal participaram, nesta terça-feira (16), de uma mobilização na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O ato aconteceu simultaneamente em várias capitais do Brasil e reivindica a valorização do profissional de educação no País.

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Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro 2ª Edição:










Articulação
Atualizado em: 16/08/2011 - 9:01 pm


Alfredo Nascimento na tribuna do Senado. Foto:José CruzABr

A declaração de independência do PR da base de sustentação ao governo é uma decisão madura e traduz o entendimento dos deputados e senadores do partido, declarou no Plenário, no início da noite de terça-feira (16), o senador Alfredo Nascimento (PR-AM).

O parlamentar foi ministro dos Transportes no até o início de julho, quando pediu demissão depois de denúncias de irregularidades na pasta.

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Alfredo Nascimento informou que o PR abriu mão de todos os cargos ocupados por indicação do partido no governo federal. Ele elogiou o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, filiado ao partido. Disse, no entanto, que o PR não reconhece no ministro um representante seu no governo. Paulo Sérgio Passos foi secretário-executivo de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes.

Segundo o senador, o PR vai continuar a participar de “modo construtivo” das pautas nacionais. O partido também vai apoiar de “modo incondicional” as medidas que “defendam o povo brasileiro”.

“É isso que esperam de nós os brasileiros que nos elegeram com seus votos”, afirmou.

Alfredo Nascimento disse que é possível contribuir com o Brasil mesmo sem ser governo ou oposição. Ele lembrou que o PR contribuiu com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parte do governo Dilma Rousseff. O senador também afirmou que o PR não aceita ser tratado como aliado de baixa categoria ou partido fisiológico.

“No momento em que as condições de respeito e apoio não estão mais presentes na relação com o governo, é porque chegou a hora da independência”, disse o senador.

Ele assegurou que o PR não vai fazer o “jogo da chantagem”, mas também não vai abrir mão da crítica e da defesa das bandeiras do partido. O senador, no entanto, declarou que o PR não vai somar forças a ações “meramente midiáticas”. Para Nascimento, os episódios recentes fortaleceram os princípios do PR.

“Votaremos com as nossas consciências e alinhados com o que pensa o povo brasileiro. Reiteramos nosso compromisso com o Brasil”, concluiu.

“Apoio crítico”
Mais cedo, o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (PR-MG), já havia anunciado que o partido decidiu não mais fazer parte da base do governo. O deputado disse que a decisão incluía também o Senado e os estados.

“Saímos da base, mas continuamos a apoiar o governo e a presidente Dilma Rousseff”, disse o deputado, ressaltando que o PR fará um “apoio crítico”.

Da Agência Senado










Nacional
Atualizado em: 16/08/2011 - 8:54 pm


Wagner Rossi durante audiência na Câmara dos deputados. Foto: Agência Câmara

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB), utilizaram um avião pertencente à empresa Ourofino Agronegócios para viagens particulares, revelou reportagem divulgada nesta terça-feira (16), pelo jornal Correio Braziliense.

Sediada em Ribeirão Preto (SP), – cidade onde mora o ministro e a família – a empresa recebeu autorizações da Agricultura para obter patentes de medicamentos e registrou crescimento de 81% após sua entrada na campanha de vacinação contra a febre aftosa, iniciada em novembro de 2010. Segundo o jornal, a empresa foi liberada pelo ministério para comercializar a vacina em outubro, o que a tornou pioneira no setor.

Funcionários do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, relataram à reportagem que o ministro e seu filho são vistos com frequência desembarcando no jatinho da Embraer, modelo Phenom, pertencente a Ourofino Agronegócios.

Um dos sócios da empresa é Ricardo Saud, assessor especial do ministro e diretor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura. A reportagem indicou que, na certidão de fundação da Ethika Suplementos e Bem Estar, subsidiária do Grupo Ourofino, ele é citado como sócio responsável por “agir de forma a legalizar a sociedade junto aos órgãos municipais, estaduais, federais e autarquias” e para atuar “junto à Universidade de Uberaba, para representação dos interesses e do objeto social da Ethika”.

Ainda segundo a reportagem, em setembro de 2007, à época em que era secretário de Desenvolvimento Econômico em Uberaba, Saud autorizou doação de terreno de 226 mil metros quadrados para a Ourofino instalar unidade industrial. De acordo com despacho municipal assinado por Saud, a Ourofino também foi beneficiada com isenção de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por 10 anos.

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Resposta
O ministro divulgou nesta terça-feira, 16, nota de esclarecimento sobre as denúncias, na qual informa que “em raras ocasiões” utilizou “como carona o avião citado na reportagem” e descarta favorecimento à empresa.

Fonte: Estadão.com










Fortaleza
Atualizado em: 16/08/2011 - 8:48 pm


Luizianne foi denunciada por usar guarda municipal para proteger a casa da mãe (Foto: Reprodução TV Jangadeiro)

O Ministério Público Estadual do Ceará entrou, nesta terça-feira (16), com uma denúncia criminal e com uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita Luizianne Lins (PT). A petista foi investigada após denúncias de que usaria 12 guardas municipais para fazer segurança na casa de sua mãe, a professora e suplente de deputada estadual Luiza Lins.

A ação criminal foi apresentada pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) ao Tribunal de Justiça cearense e cita, além de Luizianne, a sua mãe e o chefe da guarda municipal, Arimá Rocha. Os três são acusados de usarem dinheiro público em desvio de função que seria configurada com o uso da Guarda na atividade de segurança privada.

Na época da denúncia, o chefe da guarda municipal, Arimá Rocha, confirmou a presença dos agentes na residência da mãe da prefeita. Luizianne justificou a utilização dos servidores e disse que o filho passava parte do dia na casa da avó.

Na ação criminal, o promotor Benon Linhares Neto afirma que a prefeita de Fortalza feriu a legislação no artigo que estabelece que os entes públicos não podem usar servidores para proveito próprio.

Segundo a Constituição Federal, “utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”, configura crime de responsabilidade.

A conduta irregular motivou a ação de improbidade administrativa contra a gestão de Luizianne Lins. Na ação, o Ministério Público pede que a justiça adote providências para garantir o ressarcimento ao erário público. A punição pode chegar até a perda do cargo.

Veja em: Guardas municipais fazem segurança pessoal da mãe da prefeita

Em outubro de 2010, vereadores de Fortaleza solicitaram ao Ministério Público uma investigação sobre a denúncia de que 12 guardas municipais estariam fazendo a segurança pessoal da mãe da prefeita Luizianne Lins.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Em Brasília
Atualizado em: 16/08/2011 - 8:05 pm


O secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa da Silva, pediu demissão nesta terça-feira (16). A assessoria do ministério informou que o ministro, Pedro Novais, já foi informado sobre a exoneração e aguarda a oficialização do pedido.

Silva foi preso na semana passada pela Polícia Federal durante a Operação Voucher. Após ser detido, o secretário executivo foi transferido para o Instituto Penitenciário do Amapá, em Macapá. Foi solto na última sexta-feira (12), após pagar a fiança no valor de R$ 109 mil.

O secretário executivo do ministério é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos previstos em contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. Dos R$ 4,4 milhões do contrato, a Polícia Federal calcula que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados.

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Da Agência Brasil










Ceará, Tribunais
Atualizado em: 16/08/2011 - 7:26 pm


O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa determinou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens de Jenine do Amaral Alves Macedo, ex-prefeita do Município de Quixelô, distante 392 km de Fortaleza. De acordo com a decisão, proferida no dia 10 deste mês, a ex-gestora deve apresentar contestação no prazo de até 15 dias, sob pena de revelia e confissão

Na ação, movida pelo município de Quixelô, ela é acusada de desviar R$ 500 mil de convênio celebrado, durante a gestão (2005 a 2008), com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O município explicou que os recursos deveriam ser utilizados na implantação do sistema de abastecimento de água.

A Funasa, ao constatar irregularidade na execução do convênio, incluiu nome do ente público no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), principal instrumento utilizado para acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial da União.

Como o município ficou impossibilitado de receber outras verbas federais, após ter o nome da prefeitura incluído no cadastro do Siafi, requer que Jenine Macedo devolva o dinheiro. Ela foi notificada, mas não apresentou contestação.

A justiça considerou que os documentos demonstram a inadimplência do município, causada pela má execução do convênio. O magistrado disse que a decisão é uma medida para impedir que a ex-prefeita se desfaça dos bens, visando dificultar ou impossibilitar o processo.


Com informações do TJCE










Ceará
Atualizado em: 16/08/2011 - 7:02 pm


O juiz da comarca de Senador Pompeu, Fernando de Souza Vicente, determinou nesta terça-feira (16) novo afastamento do prefeito Antônio Teixeira de Oliveira , do PT, por improbidade administrativa.

Esse  é o segundo pedido de afastamento feito contra o prefeito, que está preso desde o dia 29 de junho, a pedido do Tribunal de Justiça, acusado de fraudes em licitações e desvio de recursos, junto com outros 29 envolvidos. Dessa vez, o afastamento foi determinado por infrações na esfera administrativa, conforme soliticação do Ministério Público. A medida também vale para o vice-prefeito, Luis Flávio Mendes Carvalho (PT).

Pedido de impeachment
A Câmara Municipal de Senador Pompeu deve votar, às 19 horas desta terça-feira (16), pedido de impeachment do prefeito afastado. A votação aconteceria na semana passada, mas a sessão do último dia 9 terminou em tumulto, mas o presidente da Câmara do Município, vereador Chico Pinheiro, também do PT, suspendeu o processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da Comissão Processante.

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Polêmica, Vídeos
Atualizado em: 16/08/2011 - 4:44 pm


Bate-boca na Assembleia Legislativa durante a manhã desta terça-feira (16). Como pano de fundo para a discussão, a disputa eleitoral em Fortaleza e a investigação do chamado escândalo dos banheiros fantasmas.

A polêmica acontece um dia antes do início das visitas que os próprios parlamentares vão fazer aos órgãos responsáveis pela investigação do caso.

A deputada Eliane Novais (PSB) disparou críticas contra o secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, que dias antes havia feito comentários negativos contra a gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).  

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Arialdo Pinho, fez duras críticas ao fato de a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins
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“Pau mandado”
Em pronunciamento, Eliane Novais disse que Arialdo Pinho é “pau mandado de Cid, Ivo e Ciro Gomes”. Ela também chamou o secretário de “moleque” e cobrou respeito.

“Garganta de aluguel”
O deputado Osmar Baquit (PSDB) saiu em defesa de Arialdo Pinho e criticou a deputada Eliane Novais (PSB) que, em sessão plenária, chamou o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, de moleque.

“Ela é a garganta de aluguel da prefeita Luizianne Lins”, afirmou Baquit.

Em resposta, o tucano disse que o presidente do diretório municipal de Fortaleza do PSB, Sérgio Novais (PSB), possuía gabinete de forma ilegal quando foi vereador de Fortaleza e se licenciou para assumir um cargo no Executivo.

“Usava dinheiro público. Isso é molecagem”, declarou Baquit, informando, que na época, Sérgio era assessorado pela irmã, a deputada Eliane Novais. “Isso sim deve ser investigado. Ele [Sérgio Novais] tem que devolver o dinheiro do povo”, defendeu Baquit.

“Desequilibrada”
O deputado Perboyre Diógenes (PSL) também criticou a deputada Eliane Novais (PSB) por ter chamado o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, de moleque e afirmou possuir laudo em demonstra que Sérgio Novais (irmã da Eliane) falsificou a ata da reunião do PSB de Maracanaú para favorecer a candidatura do prefeito Roberto Pessoa (PR). .

“Os irmãos falsificaram a ata. O povo vai conhecer a origem dos Novais. Ela [Eliane Novais] não tem credibilidade”, disse para depois completar afirmando que “a deputada anda desequilibrada por que não tem musculatura para ser candidata”, afirmou numa referência a prefeitura da capital.

“Ficha suja”
Eliane Novais respondeu a Perboyre lembrando uma condenação do parlamentar junto ao Tribunal de Contas da União.

“O senhor é ficha suja, os processos no TCU estão lá. Não sou eu que estou falando, são os processos que estão lá no Tribunal elameando o nome do Ceará”, disparou.

Panos mornos
Diante da troca de insultos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB) disse que a Mesa Diretora deve chamar os parlamentares para pedir ponderação nos discursos. Ele ressaltou, no entanto, que os deputados tem o livre direito de manifestação e que as palavras mais fortes são inerentes ao calor do debate.

Visitas
Os deputados estaduais iniciam na quarta-feira (17) uma série de visitas aos órgãos de controle que estão apurando as denúncias no caso dos escandalos dos banheiros. O suposto esquema, segundo o ministério público, seria financiado pelo governo do Ceará através da Secretaria das Cidades.

A primeira visita está agendada para às 14 horas desta quarta-feira no Tribunal de Contas do Estado.










Vídeos
Atualizado em: 16/08/2011 - 4:15 pm


Na quinta-feira passada, dia 11 de agosto, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), fez uma declaração no mínimo constrangedora sobre o uso do “velho dedo” no exame de próstata. A fala de Cid ganhou destaque nacional e agora, atendendo aos pedidos dos leitores, deixo o vídeo com a trecho em que o governador fala sobre o assunto.

A declaração aconteceu durante a inauguração da Policlínica Regional de Pacajus. Ao ressaltar a  importância dos exames para detectar câncer de mama e de próstata, o governador disse que, no caso dos homens, não há aparelho para detectar o tumor e que o método “é o velho dedo”.

A declaração foi dada diante da presidente da República, Dilma Rousseff, que chegou a rir, apenas rapidamente, voltando ao semblante sério logo em seguida.

“Para o homem, não inventaram um aparelhinho que possa detectar (o câncer de próstata). É o velho dedo”, disse Cid Gomes, acrescentando em seguida que “o danado é o cara se viciar e querer estar todo dia na porta do urologista”, disse.

Acompanhe o vídeo:










Em Brasília
Atualizado em: 16/08/2011 - 2:15 pm


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos deputados se reúne na quarta-feira (17) para instaurar o processo contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), atendendo representação do Psol e do PPS.

Valdemar Costa Neto. Foto: Agência Câmara

Na reunião, também será feito o sorteio da lista tríplice para escolha do relator desse processo. O conselho também realizará a eleição do 1º e do 2º vice-presidentes do colegiado. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 11.

Psol e PPS querem investigar a atuação de Costa Neto e de pessoas da confiança do parlamentar no Ministério dos Transportes, alvo de diversas denúncias de irregularidades, e em outros postos do governo federal.

A representação foi baseada em reportagens publicadas pelas revistas IstoÉ e Veja com denúncias de corrupção no ministério, cuja gestão é exercida pelo PR.

Leia ainda: ISTOÉ revela: “As negociatas do ministro Nascimento”

No texto, os partidos afirmam que as graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas, caracterizam atitudes que desprestigiariam a Câmara dos Deputados e os seus membros.

E mais
Vale lembrar que imagens obtidas pela revista IstoÉ comprovam que o “mensaleiro” Valdemar Costa Neto faz os acordos para desviar verbas públicas usando o orçamento do ministério dos Transportes.

O deputado Valdemar Costa Neto também é réu no processo do Mensalão. Ele é acusado de receber R$ 11 milhões do publicitário Marcos Valério. Na época, o parlamentar renunciou do mandato para escapar da cassação.

Veja também:
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Ministro dos Transportes afasta diretor interino do Dnit  
Exoneração de Alfredo Nascimento é publicada no Diário Oficial  

Da Agência Câmara de Notícias










Câmara Municipal, Vídeos
Atualizado em: 16/08/2011 - 2:03 pm


A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na manhã desta terça-feira (16) o aumento do número de vereadores para capital. A mudança valerá a partir das próximas eleições. O Legislativo Municipal passará dos atuais 41 para 43 vereadores.

Sem aumento nos gastos
A emenda à Lei Orgânica do município passará por uma segunda discussão e só depois seguirá para redação final. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, não haverá aumento dos custos para os cofres do município, já que os gastos com parlamentares seguem uma Lei Federal.

Ainda segundo a assessoria, haverá uma redistribuição da verba entre os gabinetes de vereadores.

400 vereadores
O presidente da União dos Vereadores do Ceará, Deuzinho Filho (PMN), explica que  todas as Câmaras municipais deverão fazer adequações até setembro de 2011, um ano antes das eleições de outubro de 2012.

Se as Câmaras Municipais aprovarem o teto do que está previsto na Proposta de Emenda Constitucional que estabeleceu a mudança, o Ceará pode criar mais 400 vagas de vereadores para 2012.

A mudança leva em consideração faixas de proporcionalidade com o número de habitantes nas cidades brasileiras. 

Leia ainda: Senado aprova aumento do número de vereadores

Acompanhe a entrevista de Deuzinho Filho sobre o aumento no número de vereadores no Ceará:










Fortaleza
Atualizado em: 16/08/2011 - 1:23 pm


Do Blog da Comunidade

A prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins, vai reinaugurar nesta terça-feira (16), no Conjunto Jaciara, localizado no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, a Praça Virgílio Ferreira de Abreu. O espaço tem 509,20 m² e custou R$62.563,99, que foram investidos na reforma e na instalação de brinquedos no local.

Orquestra Jovem de Fortaleza participará da reinauguração da praça (Foto: Divulgação)

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Pesquisa
Atualizado em: 16/08/2011 - 12:28 pm


A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff ficou em 49,2 por cento em agosto, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (16), a primeira do instituto a avaliar a opinião da população sobre a presidente.

Para 37,1 por cento a avaliação foi regular e para 9,3 por cento ela foi
negativa.

Em pesquisa realizada em dezembro para a Confederação Nacional dos Transportes, o Sensus apurou que 69,2 por cento dos entrevistados esperavam que o governo Dilma fosse ótimo ou bom, 17,6 por cento esperavam que ela fizesse um governo regular e 6,4 acreditavam numa administração péssima ou
ruim.

O Sensus entrevistou 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados entre os dias 7 e 12 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Com informações da Reuters