Congresso
Atualizado em: 13/07/2011 - 6:05 pm


Aécio Neves (PSDB/MG) em discurso na tribuna do Senado. Foto: Agência Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou o fim do semestre parlamentar para, em ritmo de “análise” do período, dirigir críticas ao governo Dilma Rousseff. Em discurso no Senado, o tucano afirmou que o “país quase nada avançou”, retrocedeu em áreas importantes e está “institucionalizando o Brasil do improviso”.

Segundo Aécio, “muito poucas vezes, na nossa história recente, um governo começou de forma tão desarticulada”.

Duas quedas
Aécio citou duas crises do início do governo Dilma que derrubaram os ex-ministros Antonio Palocci (da Casa Civil) e Alfredo Nascimento (dos Transportes). O mineiro avalia que os escândalos foram provocados pelo aparelhamento partidário.

“Não há como deixar de registrar, a sequência de denúncias graves, que assolaram o governo e espantaram o país. No escopo dela, dois ministros importantes da era Lula foram substituídos. E o foram não porque foram cobrados pelo rigor dos instrumentos de controle e monitoramento do governo, mas pela pressão da opinião pública. O afastamento de ambos nos remete à gravíssima questão do aparelhamento partidário”, disse.

Relembrando
Antonio Palocci, principal ministro do governo Dilma, deixou o cargo de Chefe da Casa Civil, em junho, após denúncia de que o petista multiplicou por 20 vezse seu patrimônio, em apenas quatro anos. Já Alfredo Nascimento foi demitido do Ministério dos Transportes após denúncias de superfaturamento de obras e pagamento de propina na própria pasta e em órgãos ligados ao ministério.

Transparência
Entre os retrocessos citados por Aécio Neves, está a aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que alterou regras nas contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

“Em todas, absolutamente todas as sociedades modernas, a transparência ou aumento, avanço da transparência vem sendo o instrumento da defesa dessa mesma sociedade. Aqui estamos fazendo o caminho contrário e sob o argumento de que temos muita pressa, como se tivéssemos descoberto agora, este ano, nos últimos meses, que sediaremos a Copa e a Olimpíada”, disse para em seguida completar afirmando que:

“Desde 2007 sabemos a responsabilidade que temos em relação à Copa do Mundo, portanto, não há explicação razoável sequer que justifique o apreço, que justifique o açodamento do governo para transformar ou para modificar os ciclos processuais atuais”.

Com informações da Folha.com










Nacional
Atualizado em: 13/07/2011 - 6:03 pm


Obras da Copa poderão ser acompanhadas através do Portal da Transparência. Foto: Divulgação

Os gastos com as obras da Copa do Mundo de 2014 serão divulgados em um portal específico, a partir desta quinta-feira (14), com o lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014.

O espaço vai funcionar como um rede de informações criada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fiscalização
A página vai disponibilizar informações sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas à Copa, com foco nos contratos. Dessa forma será possível ao internauta acompanhar todo o processo, da licitação até a execução das obras.

Denúncias
O site, que estará online apenas no momento do lançamento, também terá um espaço para o internauta enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.

O endereço do portal é www.copatransparente.gov.br e o lançamento oficial será realizado ao meio-dia, na Presidência do Senado.

Convidados
Foram convidados representantes do Governo, do TCU e governadores dos estados que sediarão o Mundial, além dos prefeitos das cidades-sede e personalidades ligadas ao esporte.

Da Agência Senado com  informações da assessoria da CMA.










Bastidores
Atualizado em: 13/07/2011 - 5:11 pm


Gilberto Kassab

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira (13) que a capital paulista já foi politicamente escolhida para o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com o prefeito, restam apenas alguns “rituais” para que a cidade seja oficialmente confirmada como palco da cerimônia e do jogo de abertura do Mundial.

“Do ponto de vista político, ela [São Paulo] está definida. Agora, falta cumprir os rituais”, disse Kassab, após a cerimônia de abertura do Salão do Turismo. Ele ainda completou afirmando que “Cem por cento de confirmação” só mesmo no dia do jogo de abertura.

FIFA
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) não confirma oficialmente que a capital paulista irá sediar a abertura da Copa do Mundo e apenas informa o óbvio, que São Paulo “cumpre os requisitos” para ser uma das cidades-sede da competição.

Com informações da Agência Brasil










Itamar Franco
Atualizado em: 13/07/2011 - 4:38 pm


O ex-presidente Itamar Franco morreu em São Paulo no último dia 2.Foto: José Cruz/Arquivo/ABr

Os senadores organizaram uma missa nesta quarta-feira (13) para homenagear o presidente Itamar Franco, que morreu no último dia 2. A missa foi celebrada pelo cardeal Dom José Freire Falcão, arcebispo emérito de Brasília, no Salão Negro do Congresso.  

Na ocasião, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), destacou a amizade que tinha com o presidente mineiro.

“A morte de Itamar deixou um vácuo”, afirmou.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também elogiou a trajetória de Itamar.

“Foi um homem ético, que dedicou sua vida ao país”, disse.

O senador morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral. Itamar estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, quando foi diagnosticado com leucemia. Depois, contraiu uma pneumonia.

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Com informações da Folha.com e da Agência Senado










Congresso
Atualizado em: 13/07/2011 - 3:46 pm


O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012, aprovado nesta quarta-feira (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Governo Federal de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

Previsão
O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Prioridade nas emendas
Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Prazo para o TCU
De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.

Só com autorização do Congresso
Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.

Com a Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 13/07/2011 - 1:26 pm


Prefeito de Senador Pompeu está preso em Fortaleza após denúncias de corrupção. O petista teve os direitos políticos suspensos por 60 dias.

A Executiva estadual do PT no Ceará decidiu suspender por 60 dias os direitos partidários do prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, preso no último dia 30 de junho por suspeita de corrupção. A decisão foi anunciada na noite de terça-feira (12) após reunião na sede do PT em Fortaleza. O gestor continua preso em Fortaleza.

Ética
A Comissão de Sindicância do PT apurou denúncias contra os gestor e visitou, inclusive, o município antes de emitir parecer. A Executiva estadual votou por unanimidade pela abertura de processo no Conselho de Ética da sigla. Durante os próximos meses, o colegiado deve investigar denúncias de desvio de verbas e fraudes em licitações de contratos de obras e transporte escolar.

A suspensão dos direitos partidários por 60 dias, pode ser prorrogada por mais 30 dias.

E mais
A prefeita Luizianne Lins, que também é presidente do PT no Ceará, confirmou que os demais petisats envolvidos no suposto esquema também serão afastados e investigados. O processo pode resultar na expulsão do prefeito e demais envolvidos.  

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Prefeito preso
O prefeito de Senador Pompeu continua preso. Na noite última quarta-feira (29/06), o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luis Flávio Mendes Carvalho, entregaram-se à Polícia.

Acusações
Os políticos são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Segundo a denúncia, eles fazem parte de um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras. No último dia 21 de junho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), expediu 31 mandatos.










ALEC, Ceará
Atualizado em: 13/07/2011 - 11:07 am


O plano de saúde Unimed Fortaleza e a Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (Ahece) vão se reunir, às 14 horas desta quarta-feira (13), para chegar a um acordo no que diz respeito ao impasse sobre o reajuste dos contratos firmados entre os hospitais e a operadora de saúde.

A reunião foi decidida na tarde desta terça-feira (12), quando as comissões de Defesa do Consumidor e de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realizaram uma audiência pública, para discutir a falta de atendimento aos usuários do plano de saúde por parte dos hospitais. O foco do debate foi a Unimed, que, segundo a Associação dos Hospitais, atende à 46% da população fortalezense.

Confira a matéria da audiência desta terça-feira (12):

Com informações da AL

 










Denúncia
Atualizado em: 12/07/2011 - 10:42 pm


O Jornal o Estado de S. Paulo voltou à carga na denúncia de fraudes em contratos a empresa Manchester, do senador Eunício Oliveira, e a Petrobras. Confira o texto:

Por Leandro Colon – Estadão.

A Petrobrás já assinou o contrato com a Manchester Serviços Ltda., fruto de uma licitação de R$ 300 milhões fraudada em março deste ano. A estatal havia sonegado essa informação do Estado até terça-feira, 12. Por escrito, depois de três dias de questionamento, informou que o contrato foi assinado no dia 1º de julho. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Estado revelou no domingo, 10, que a empresa soube com antecedência da relação de seus adversários na licitação e os procurou para negociar um acordo. Um diretor da Manchester reuniu-se por mais de três horas com uma concorrente, a Seebla Engenharia, no dia 30 de março, um dia antes da abertura das propostas.

A Petrobrás confirmou ainda que, durante o processo licitatório, não revelou o orçamento estimado do contrato às sete empresas que participaram da disputa. `A estimativa não é divulgada em nenhum momento pois poderia balizar outras licitações e ferir os interesses comerciais da companhia”, informou. Ou seja, o sigilo do orçamento, como quer o governo nas licitações da Copa do Mundo, não impede o conluio entre empresas. A relação de concorrentes vazou e houve reuniões antes da licitação da Petrobrás para discutir valores.

O Estado mostrou no domingo que José Wilson de Lima, diretor comercial da Manchester no Rio de Janeiro, esteve na sede da Seebla Engenharia no dia 30 de março, em São Paulo, para negociar um acerto em torno da concorrência. A imagem dele ficou registrada no condomínio onde funciona a Seebla. No dia seguinte à reunião, a Seebla ofereceu o preço de R$ 235 milhões, mas foi desclassificada pela Petrobrás, que declarou a oferta da Manchester, de R$ 299 milhões, como a mais “vantajosa” para a estatal. A empresa de Eunício Oliveira, antes de conseguir esse contrato, havia recebido R$ 57 milhões em contratos sem licitação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já abriu um processo para investigar as relações entre Manchester e Petrobrás. Os partidos de oposição pediram ainda apuração por parte da Procuradoria-Geral da República em relação à conduta do senador Eunício de Oliveira no episódio. O procurador-geral, Roberto Gurgel, já deu declarações de que deve entrar no caso.

A Petrobrás tem negado qualquer existência de fraude. Alega que todo processo de licitação é eletrônico, apesar de as empresas concorrentes terem se reunido às vésperas da abertura das propostas. A estatal ainda disse que nunca foi alertada de fraude, rebatendo informação da Seebla Engenharia. Já Eunício Oliveira afirmou que está afastado da gestão das empresas desde 1998 e que, por isso, não tem qualquer relação com as negociações da Manchester. O senador é dono de 50% da empresa, que doou R$ 400 mil à sua campanha dele em 2010.










Ceará, Greve, Vídeos
Atualizado em: 12/07/2011 - 7:32 pm


Os Policiais Civis do Estado do Ceará decidiram continuar a greve iniciada no dia 2 deste mês, mesmo depois da Justiça ter decretado a ilegalidade do movimento. A decisão foi tomada após Assembleia Geral realizada na noite desta segunda-feira (11), na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).

Por unanimidade a categoria votou pela continuação da greve até a próxima segunda-feira (18), quando será deliberada a continuação ou não da greve. A paralisação já dura dez dias.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Vídeos
Atualizado em: 12/07/2011 - 6:30 pm


Os deputados cearenses têm até sexta-feira (15) para finalizar a pauta de votações antes do recesso parlamentar. Na prática restam apenas três dias, já que a sessão desta terça-feira (12) foi suspensa por causa do falecimento do ex-deputado Raimundo Morão.

Leia ainda: Assembleia inicia esforço para limpar pauta antes do recesso

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:










Polêmica
Atualizado em: 12/07/2011 - 6:01 pm


O depoimento do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, satisfez os parlamentares da base aliada, por ter mantido uma linha técnica e se afastado de questionamentos políticos dos senadores da oposição durante as mais de três horas em que esteve à disposição dos senadores para falar das denúncias de irregularidades no órgão.

“Até agora, ele tem conseguido responder a contento as questões. A oposição, talvez, não esteja sabendo perguntar ou, de fato, não há fatos que justifiquem toda essa celeuma em torno do caso”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o depoimento foi convincente. Para ele, Pagot foi técnico e falou exclusivamente sobre o Dnit.

“O sentimento que tenho do conjunto dos senadores é que ele respondeu de forma convincente, mostrou um grande conhecimento da área”.

Para a oposição, o depoimento de Pagot não elucidou as questões que motivaram o convite para prestar esclarecimentos às comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Para o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), as respostas de Pagot estão “longe de convencer”. Agripino destacou que o diretor não nominou os responsáveis pela suposta rede de corrupção estruturada no Ministério dos Transportes, transferindo para o Conselho de Administração a responsabilidade pela liberação das obras.

Já o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de “inconsistentes” os argumentos apresentados por Luiz Antonio Pagot.

“Ele fugiu de respostas a questões essenciais. O modelo é promiscuo? Há superfaturamento? Quem determinou? Quem comandou, quem participou e quem se beneficiou?”, indagou o senador, acrescentando que uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto “seria fundamental”.

Da Agência Brasil










Bastidores, Partidos
Atualizado em: 12/07/2011 - 3:37 pm


 

 O deputado federal Henrique Alves (PMDB) levou um bolo para o almoço entre lideranças de partidos da base governista, nesta terça-feira (12), na casa do líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira.

Sobre o bolo, dois bonecos representando Dilma Rousseff e Michel Temer. Nas laterais, as siglas do PMDB e do PT com a inscrição: “Amor à 15ª vista”, num referência clara ao número “15” do PMDB. Segundo Henrique Alves, o bolo simbolizou a união entre os dois partidos.

A tensão entre os partidos não é nenhuma novidade, principalmente nos bastidores do poder, mas na prática o PT quer manter o apoio do PMDB para garantir a tal “governabilidade” enquanto o PMDB declara “amor” ao partido que distribui cargos no governo federal.










Nacional, Polêmica
Atualizado em: 12/07/2011 - 1:36 pm


Pagot nega esquema de corrupção no Minstério dos Transportes. Foto: Agência Brasil

O depoimento do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, nesta teraça-feira (12), no Senado, era aguardado desde a semana passada com ansiedade. Mas ao invés de um “homem-bomba” do governo, Pagot se comportou como um aliado dos mais íntimos e não provocou sobressaltos.

Pagot iniciou sua fala fazendo uma apresentação do trabalho realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit). Ele enfatizou que as decisões do órgão são tomadas somente após uma série de autorizações de outros órgãos e ministérios. Desde o início, disse que estava ali para se defender das denúncias do esquema de corrupção denunciado no Ministério dos Transportes.

“Quero refutar todas as acusações contra a minha pessoa. Fiz questão de vir tanto ao Senado quanto à Câmara para fazer minha defesa”, disse Pagot.

Leia mais:
Oposição quer saber de Pagot quem se beneficiou de supostas fraudes no Dnit 

Caixa
O superintendente negou que dinheiro do ministério tenha sido desviado para o Partido da República.

“Sobre doações de partido não me manifesto. Cada partido sabe o que faz. Posso dizer que o PR não utilizou o Dnit para buscar dinheiro para seus cofres”, disse

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o objetivo da reunião era identificar quais eram os responsáveis “por esse modelo promíscuo que se instalou no Ministério dos Transportes” e questionou Pagot afirmando que “Há uma tentativa de transformá-lo em bode expiatório. O que queremos saber do senhor é quem mandava? Peço que explique: as empresas beneficiadas com aditivos eram também as que mais doavam em campanhas eleitorais, não só da presidente Dilma. Além de saber de onde vinha a voz de comando, é importante saber quem participou disso. Há convicção de que há corrupção no ministério e vossa senhoria não pode ficar como único responsável”.

Pagot afastou a polêmica afirmando que: “Com relação a doações de campanha não posso responder. Eu discordo veementemente disso [empresas com aditivos e suspostamente principais doadoras de campanha] e posso mostrar matematicamente. (…) Não vejo essa relação entre doadores de campanha e aditivos. Não fiz qualquer alusão à campanha da presidente Dilma ou do meu partido. Se produzem fatos contínuos. Estão requentando assuntos de quatro anos atrás, já investigados e que já tem acusado pagando o que deve. Coisas que estão voltando como verdades absolutas.”

Férias
Questionado sobre os motivos de seu afastamento, Pagot reafirmou que oficialmente não foi afastado do cargo.

“Sou nomeado e estou de férias. De 4 a 21 de julho. Se serei exonerado ou se vou continuar, é uma questão que depende da presidente Dilma Rousseff. Tenho consciência tanto das minhas virtudes quanto das minhas falhas”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil e do Estadão.










Nacional
Atualizado em: 12/07/2011 - 10:58 am


Luiz Antônio Pagot será ouvido por comissões do Senado

As comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente do Senado se reúnem, nesta terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot.

Os senadores querem explicações sobre as denúncias de superfaturamento em contratos e esquema de cobrança de propina no órgão.

Leia mais:
Oposição quer saber de Pagot quem se beneficiou de supostas fraudes no Dnit

O senador Blairo Maggi (PR-MT), responsável pela indicação de Pagot ao cargo ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, acredita que o debate será conduzido em caráter absolutamente técnico, sem politizações.

Oposição
A oposição trabalha no sentido de cobrar do secretário do Dnit nomes e responsabilidades nos processos de licitações, apontados como irregulares em reportagem publicada pela Revista Veja. “Fica difícil de imaginar que o Pagot assuma sozinho a responsabilidade por esse esquema”, afirmou o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).

Líder do Governo
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) espera que Pagot aponte a forma como o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes atua e faça uma exposição técnica sobre as denúncias de corrupção. “Ele tem condições de mostrar o trabalho feito pelo Dnit e rebater as acusações”, destacou Jucá.

Com informações da Agência Brasil










Ceará, Partidos
Atualizado em: 12/07/2011 - 10:34 am


Prefeito de Senador Pompeu está preso em Fortaleza

A Executiva estadual do PT no Ceará remarcou para esta terça-feira (12), às 18 horas, a reunião extraordinária para analisar as denúncias contra o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira. O encontro será na sede do PT em Fortaleza.

A reunião já foi adiada três vezes devido a conflitos na agenda da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que também é presidente estadual da legenda. Uma Comissão de Sindicância foi instalada para apurar as as denúncias.

Urnas
Os petistas também devem aproveitar o encontro para discutir estratégias para a disputa eleitoral de 2012. A Sede do PT no Ceará fica na avenida da Universidade, 2189, Benfica.

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Prefeito preso
O prefeito de Senador Pompeu continua preso. Na noite última quarta-feira (29/06), o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luis Flávio Mendes Carvalho, entregaram-se à Polícia.

Acusações
Os políticos são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Segundo a denúncia, eles fazem parte de um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras. No último dia 21 de junho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), expediu 31 mandatos.