Ceará
Atualizado em: 17/06/2011 - 7:11 pm


Da Redação do Jangadeiro on Line

Prefeita de Paracuru, Érica de Figueiredo Der Hovannessian

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a atual prefeita de Paracuru, Érica de Figueiredo Der Hovannessian, seu antecessor, José Ribamar Barroso Batista, e mais 40 réus, membros da Comissão de Licitação e contratados, por fraude em processo licitatório para locação de veículos.

Fraudes
De acordo com a ação, foram investigados três processos licitatórios ocorridos nos anos de 2006, 2008 e 2009, onde foram constatados diversos tipos de fraude. Verificou-se também a existência de “laranjas” nos contratos com o Município. Segundo o MP, o desconhecimento deles sobre o contrato de locação ou até mesmo com o próprio veículo, onde sequer sabem a placa ou a marca, ou ainda porque alguns deles afirmaram ganhar R$ 300,00 demonstra claramente que foram usados para que os reais proprietários dos veículos enriquecessem ilicitamente.

Pena
Se condenados, os acusados podem perder os cargos públicos, ter os direitos políticos suspensos, além de terem que ressarcir ao município os valores dos contratos avaliados em mais de R$ 1 milhão de reais.

Redação Jangadeiro Online, com informações do MP










Vídeos
Atualizado em: 17/06/2011 - 6:52 pm


Depois da mobilização no ginásio Paulo Sarasate, os professores da rede pública de Fortaleza seguiram para a Beira Mar.

Veja também: Professores cobram piso salarial e melhorias na educação

Os educadores realizaram mais uma atividade da agenda de mobilizações pela implantação imediata do Piso Nacional da Categoria. No início da tarde, eles se reuniram em frente a um hotel de luxo em Fortaleza onde foi realizada uma reunião entre a Prefeitura e os diretores das escolas.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Vídeos
Atualizado em: 17/06/2011 - 6:45 pm


Professores da rede municipal de ensino de Fortaleza, em greve há quase dois meses, voltaram a cobrar a prefeitura da capital, o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

O protesto foi durante uma assembleia geral dos professores da rede estadual, que também exigem o cumprimento da lei.

Acompanhe a matéria do Jornal Jangadeiro










Fortaleza
Atualizado em: 17/06/2011 - 2:15 pm


Da Redação do Jangadeiro On Line

Em coletiva anterior, a secretária disse que prefeitura paga o piso / Foto:Kézya Diniz

Durante a inauguração da campanha de vacinação contra poliomelite e sarampo, no Hospital Albert Sabin, a Secretária da Saúde e Educação da capital, Ana Maria Fontenele, concedeu entrevista à imprensa e falou também sobre a greve dos professores.

Ela disse que, após declarada a ilegalidade da greve, a maioria das aulas nas escolas municipais já voltaram ao normal.

Apesar de correrem risco de multa diária de R$ 10 mil caso não retomem as atividades, muitos professores ainda mantém a greve, que já dura mais de 50 dias.

Ouça o áudio com a entrevista

Manobra
Os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério e denunciam uma “manobra” da prefeitura de Fortaleza que estaria prejudicando a categoria.

A administração municipal reduziu as regências de classe e incorporou os valores ao salário base dos professores, chegando ao valor que deveria ser obedecido por Lei Federal.

Segundo a direção do sindicato,  a administração de Luizianne Lins retirou direitos já adquiridos por professores, o que seria “inadimissível”.










Bastidores
Atualizado em: 17/06/2011 - 11:44 am


Cid Gomes na cabine do trem que será utilizado no metrô de Fortaleza. Foto divulgada pelo twiter do sec. da Copa, Ferrúcio Feitosa

O governador Cid Gomes acompanhou, na manhã desta sexta-feira (17), os testes em movimento dos primeiros trens do Metrô de Fortaleza.

Cid Gomes percorreu o trecho de 2,8 quilômetros da Linha Sul, entre as estações Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara) e Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú), a bordo de um dos dois primeiros trens unidades elétricas (TUEs).

Sul
Os trens são constituídos de três carros cada, com comprimento total de aproximadamente 40 metros. A Linha Sul do Metrô de Fortaleza terá 24,1 quilômetros e vai ligar Pacatuba ao Centro de Fortaleza. São 18 km em trecho de superfície, 4,0 km em subterrâneo e 2,1 km em elevado.

A Linha Sul será a primeira linha metroviária do Ceará e terá capacidade de transportar cerca de 350 mil pessoas por dia numa primeira etapa.

Trens
Os trens fazem parte de um conjunto de 20 TUEs, adquiridos pelo Governo do Ceará da empresa italiana Ansaldo Breda para operar na Linha Sul do Metrô de Fortaleza. O Estado investiu R$ 240 milhões na compra dos 20 trens.

Acompanhe as fotos divulgadas pelo secretário Ferrúcio Feitosa, via Twitter.

Apelo
Durante entrevista coletiva, o governador Cid Gomes falou sobre paralisações e ameaças de greve no serviço público estadual. Ele aproveitou o contato com imprensa para fazer um apelo aos servidores.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Bastidores
Atualizado em: 17/06/2011 - 11:38 am


Na solenidade de posse do novo presidente do Branco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, uma ameaça de desabamento do palanque reservado para as autoridades, assustou políticos e empresários presentes. A cerimônia aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), na sede do BNB, no bairro Passaré, em Fortaleza.

Susto
Quando os convidados como o governador Cid Gomes e o senador Inácio Arruda, entre outros nomes da política, começaram a se acomodar no palanque, ouviram barulhos e ficaram assustados. A maioria deixou o local. Permaneceram na estrutura apenas Cid Gomes, Jurandir Santiago e o ex-presidente do BNB, Roberto Smith.

Veja as fotos da solenidade:

Em Brasília
Já na posse realizada em Brasília, na última terça-feira (14), em cerimônia fechada à imprensa no Ministério da Fazenda,  o novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, anunciou que a instituição deverá ampliar o crédito para a micro e a pequena empresa na região.

Recursos
O cearense terá, no entanto, uma redução de 31% no valor dos recursos disponíveis, se comparado ao ano passado.

Leia Também: Novo presidente do BNB toma posse nesta terça-feira  
Jurandir Santiago é nomeado presidente do BNB 
Com menos dinheiro para emprestar, BNB quer priorizar crédito para micro e pequena empresa 

Crédito
Jurandir Santiago afirma que pretende aumentar o Crediamigo, que destina recursos para o microcrédito. Mas a disposição de priorizar essas áreas deverá levar em conta que o montante que o banco disporá para empréstimos será menor no exercício de 2011.










Bastidores, Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 17/06/2011 - 11:25 am


O Partido Socialista Brasileiro (PSB)  realiza, na próxima segunda-feira (20), uma reunião para debater a possibilidade de candidatura própria para a sucessão municipal de Fortaleza em 2012.

Elpídio Nogueira colocou nome à disposição do PSB para disputa pela prefeitura de Fortaleza Foto: Genilson de Lima

Aliança
De acordo com o vereador Elpídio Nogueira (PSB), o consenso ainda não foi construído e o desejo inicial do partido é pela manutenção da aliança com o Partido dos Trabalhadores.

“Até agora, o partido não se reuniu oficialmente para avaliar se iremos continuar na aliança com o PT ou se teremos candidatura própria. Dia 20 será uma reunião oficial do diretório para colocar na pauta este assunto”, Afirma Elpídio.

Nomes
A deputada Eliane Novais já anunciou sua pré-candidatura mas representantes do diretório municipal da sigla, em Fortaleza, contestam a indicação da parlamentar. Além dela, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), aparece como possível pré-candidato na opinião manifestada pelo ex-deputado federal, Ciro Gomes.

Leia ainda:
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Elpídio
Para o vereador Elpídio Nogueira, os nomes que foram veiculados até o momento não passam de especulações de alguns membros com base em suas próprias convicções. O parlamentar também afirma que o fato de ter sido o vereador mais votado do PSB na capital lhe credencia à disputa.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza.










Câmara Municipal
Atualizado em: 17/06/2011 - 9:48 am


A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, no próximo dia 27 de junho, um seminário sobre o reordenamento da orla da Praia do Futuro. O evento utiliza como base um relatório preparado por vereadores da capital após visita as orlas de Salvador, Maceió e Aracaju.

“Conhecemos a realidade das praias de Maceió, Aracaju e Salvador que nos dá um embasamento para reordenarmos a Praia do Futuro”, afirmou o vereador Gelson Ferraz, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda da Câmara Municipal.










Articulação
Atualizado em: 17/06/2011 - 9:05 am


Os secretários de Educação do Estado, Izolda Cela; da Secretaria do Planejamento (Seplag), Eduardo Diogo; e da Fazenda, Mauro Filho, se reuniram na última quinta-feira (16), com representantes do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc).

Mesa
O encontro, que aconteceu no Palácio Abolição, deu continuidade à reunião realizada no último dia 6. Foi definido um cronograma onde o Governo do Estado reunirá as três secretarias – Seduc, Seplag e Fazenda – e juntas estudarão cenários de valorização da carreira que deverão ser apresentados no dia 29 de junho aos professores.

Também ficou definido que no dia 30 de junho a categoria decidirá em Assembleia qual dos cenários apresentados será escolhido pelos professores.

Planejamento
Eduardo Diogo lembra que já está acertado pelo Governador a gratificação, com bases em aperfeiçoamento. Porém, Cid Gomes não pretende ampliar carga horária de planejamento de aulas, como requerido pela categoria.

Veja o vídeo:
Cid Gomes admite pagar o Piso, mas não amplia carga horária de planejamento de aulas

Reivindicações
A Apeoc quer a valorização da profissão de professor do estado, como gratificações especiais e  garantia do pagamento das férias proporcionais aos 45 dias, que está na Constituição. O valor deve ser pago em cima dos 45 dias de férias e não apenas em cima dos 30.

Histórico de reivindicações
Em 2008, houve uma greve de 30 dias e em 2009 outra de  40 dias, quando o Governo entrou com ação direta de inconstitucionalidade da lei. Desde então, a categoria intensificou os movimentos e a cobrança para que o plano de cargos e carreira saísse do papel. A constitucionalidade da lei já foi votada, mas para que o piso seja efetivamente consolidado, agora é necessária a aprovação na Assembleia Legislativa.

Plano
O objetivo das mobilizações é pressionar os parlamentares para aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do piso salarial profissional nacional (PSPN) previsto na lei 11.738/08, dentre outras reivindicações.










Polêmica
Atualizado em: 17/06/2011 - 9:02 am


O deputado federal Raimundo Gomes de Matos foi o único parlamentar cearense a votar contra o sigilo das licitações para Copa de 2014

A medida provisória 527, aprovada pela Câmara dos deputados na última quarta-feira (15), flexibiliza as regras de licitações das obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Foram 272 votos a favor e 76 contra. Dos 14 deputados cearenses presentes na sessão, apenas Raimundo Gomes de Matos (PSDB) votou contra a proposta.

Leia mais:
Oposição diz que sigilo sobre orçamentos da Copa abre brecha para a corrupção

MP de Guimarães
A MP foi o resultado de um projeto de lei de conversão do deputado cearense José Guimarães (PT). A nova medida criou o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), e tem o poder de transpor antigas exigências das licitações atuais, tal como a apresentação de projetos prévios pelas construtoras. Com a mudança, o Governo não precisa mais enviar um projeto definitivo antes do início das obras.

Concorrência
Outro ponto alterado diz respeito à concorrência entre as empresas responsáveis pelas obras. A seleção das empreiteiras só será realizada após o envio das propostas, antes da qualificação das empresas. A medida visa que assim, a burocracia no processo seja reduzida, tendo em vista que somente será analisada a proposta da empresa escolhida.

Além disso, as empreiteiras responsáveis pela obra não necessitam mais divulgar os orçamentos para os órgãos de controle que fiscalizam os trabalhos. Com a mudança, não será possível saber se as melhorias para a Copa de 2014 estourarão ou não o orçamento pré-estipulado.

Brecha para a corrupção
Os deputados oposicionistas dizem que a MP “abre brecha” para a corrupção”. Nas palavras de Rubens Bueno (PPS-PR), “esse artigo vai criar uma caixa-preta dos gastos públicos e colocará o Brasil na contramão da tendência mundial de busca pela transparência”.

Absurdo
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a mudança no projeto que criou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e das Olimpíadas é absurdo.

Com informações da revista Placar e do Diário do Nordeste










Agenda
Atualizado em: 16/06/2011 - 10:31 pm


O evento atende a solicitação do deputado Eudes Xavier (PT/CE)

O seminário “Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Campo e na Cidade” será realizado nesta sexta (17) e sábado (18) na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, é promovido em parceria com a Câmara dos Deputados e a Câmara de vereadores de Fortaleza, atendendo ao requerimento do deputado federal Eudes Xavier (PT).

Ideia
O objetivo do evento é aprofundar o debate e apontar perspectivas sobre as estratégias de superação da pobreza na sociedade brasileira, através da análise dos avanços e limites das políticas públicas governamentais e das ações dos movimentos sociais, no campo e na cidade. O seminário acontecerá no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, tendo como um dos palestrantes o professor e doutor, Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG.

Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de aprofundar os temas, as políticas públicas, as estratégias da sociedade e dos movimentos organizados de superação da pobreza, tendo como base os contextos específicos da cidade de Fortaleza e do campo, em alguns municípios do interior do Ceará.

Convidados
As palestras e painéis programados terão a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Banco do Nordeste do Brasil, Universidade Federal do Ceará , Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores de Fortaleza, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Fórum Cearense de Convivência com o Semiárido e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Público Alvo
O evento tem como público alvo trabalhadores(as) do campo e da cidade, representantes dos movimentos sindicais e sociais, agentes sociais governamentais e não-governamentais, professores(as) e estudantes.

Números
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2008, no Brasil, a pobreza recuou 16% passando de 64,8 milhões de pobres, em 2006, para 54,4 milhões de pessoas, em 2008. No Nordeste, o número absoluto de pobres caiu 12%, passando de 29,85 para 26,2 milhões de pessoas.

Com informações de Assessorias.










Greve
Atualizado em: 16/06/2011 - 9:58 pm


Enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza, em greve desde o dia 9 de maio, realizaram Assembleia Geral nesta quinta-feira (16) e decidiram continuar com o movimento, mesmo com a ameaça da prefeitura de Fortaleza de ir à Justiça pedir a ilegalidade da paralisação, como fez com os professores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto-CE), Cláudio Ferreira, a greve não é irregular, já que foi mantido um mínimo de 30% de profissionais atuando nas unidades de saúde, para garantir o atendimento básico. Mas em alguns postos de saúde, é possível encontrar pacientes frustrados sem conseguir consultas.

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Servidores do PSF buscam reabrir negociação 
Professores e Servidores do PSF fazem reivindicação na Câmara Municipal

Uma nova reunião entre os trabalhadores do PSF em greve e a Secretaria de Administração de Fortaleza está marcada para às 8 horas desta sexta-feira (17).

Confira matéria exibida no Jornal Jangadeiro:










Denúncia
Atualizado em: 16/06/2011 - 8:40 pm


Pelo segundo dia consecutivo, a sessão na Câmara dos Vereadores de Fortaleza foi marcada por confusão e bate-boca. Mais uma vez, pelo mesmo motivo: uma denúncia de fraude em documentos relacionados ao plano diretor.

Salmito denúncia fraude em documentos do Plano Diretor Foto: reprodução TV Jangadeiro


Às claras

O relator da Comissão que deveria apreciar a matéria identificou diferenças entre o texto enviado à Câmara pela prefeitura de Fortaleza e o documento analisado por vereadores. Salmito Filho (PT) avaliou o caso como uma “fraude” e fez a denúncia em Plenário.

“Havia a inclusão de alguns itens, inclusive de um artigo e de outros incisos. Houve várias modificações (…) É claro que essa mensagem pode ser alterada, mas deve ser alterada como manda o regimento, às claras, na tramitação normal, com transparência”, ressaltou Salmito.

Rascunho em Tramitação
O vereador Ronivaldo Maia, que é líder da prefeita Luizanne Lins na Câmara Municipal de Fortaleza, negou que tivesse havido uma tentativa de fraudar documentos, mas acabou admitindo que o texto analisado pelos vereadores foi alterado e disse que o documento que estava em tramitação era uma espécie de “rascunho” do documento original.

“A gente, de fato, se deparou com isso. A mensagem original do Governo estava num processo tombado e o que tava tramitando era uma mensagem que tratava do mesmo assunto, mas tipo um rascunho”, explicou.

A matéria
A matéria trata de adequações do Plano Diretor e inclui autorizações para obras relacionadas a Copa do Mundo de 2014 e até para o Acquário que o  governo do Estado quer construir na Praia de Iracema.

“Respeite”
O assunto monopolizou a sessão desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal. Debate acirrado, com bate boca e troca de acusações. A vereadora Magaly Marques (PMDB) e o vereador Plácido Filho (PDT) discutiram. A parlamentar chamou Plácido de “vagabundo” e “irresponsável”. O pedetista revidou “vagabunda é você, me respeite”. A sessão foi encerrada e os microfones cortados.

Sem papel
Antes disso, o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), anunciou medidas para evitar possíveis fraudes como, por exemplo, a informatização do processo de apresentação de documentos.

“Acabando com os papeizinhos assinados e deixando sempre disponível na internet  todo o trâmite dos processos que chegam nesta Casa”, disse.

Apuração
Mas a oposição insiste em apurar a troca, já ocorrida,  do documento original por um “rascunho”.

“Se houve fraude, ou se não houve, eu não posso afirmar. Se houve má fé ou se houve equivoco, incompetência, mas isso é preciso aparecer porque o fato é grave”,defendeu o vereador João Alfredo do Psol.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro:










Tribunais
Atualizado em: 16/06/2011 - 6:32 pm


Ciro Gomes no Fórum Clóvis Beviláqua - Foto: TJCE

A audiência da queixa-crime movida pelo ex-deputado federal Ciro Gomes contra o ex-governador Lúcio Alcântara, que seria realizada nesta quinta-feira (16), foi agendada para o dia 26 de setembro deste ano, na 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

A sessão conciliatória foi adiada em função de Lúcio Alcântara não ter sido encontrado para ser citado.

Adiado pela 2ª vez
Esta é a segunda vez que a audiência tem a data modificada. No dia 18 março deste ano, também no Fórum Clóvis Beviláqua, a sessão foi desmarcada pois a juíza não pode comparecer. 

Leia mais:
Ciro vai ao Fórum nesta quinta

Motivo da ação
A queixa-crime é referente a uma acusação de que Ciro Gomes e o irmão, governador Cid Gomes, participariam de esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia foi publicada em revista de circulação nacional, durante as eleições do ano passado.

A audiência de conciliação está prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. “Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo”. Somente após a sessão, caso não haja um acordo entre as partes, o processo começará a tramitar.

Com informações do TJCE










Bastidores
Atualizado em: 16/06/2011 - 5:29 pm


Osmar Baquit ainda não oficializou a saída do PSDB

O deputado estadual Osmar Baquit (PSDB) continua afirmando que vai deixar a sigla tucana para se filiar ao PSD. O comunicado oficial, no entanto, ainda não foi apresentado ao PSDB cearense.

Tucano Cidista
Baquit, um dos mais cidistas entre os tucanos, não aceita a postura de oposição ao governo do Estado, defendida pela cúpula do partido.

PSD
O parlamentar já não esconde a intenção de ingressar no Partido Social Democrata para aproveitar a “janela” de infidelidade partidária. Baquit foi eleito pelo PSDB e a troca de legenda resultaria, pela lógica de entendimentos anteriores dos Tribunais, na perda do mandato.

A legislação, no entando, permite a troca para siglas “recém criadas” como é o caso do PSD.

Interesses
O idealizador da nova sigla, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), já deixou claro que a legenda “não é de direita, nem de esquerda, nem de centro” o que a faz atraente para políticos com os mais variados interesses.

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