A mobilização dos professores da rede municipal de ensino em Fortaleza, em greve há exatos 50 dias, continua. Nesta quinta-feira (16) os educadores realizaram uma grande manifestação pelas ruas da capital.

Passeata
O grupo se reuniu no início da manhã  na Praça da Imprensa, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira com Antônio Sales. Depois, os educadores seguiram em passeata até a Secretaria de Educação do Município, na avenida Pontes Vieira.

Manobra
Os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério e denunciam uma “manobra” da prefeitura de Fortaleza que estaria prejudicando a categoria. A administração municipal reduziu as regências de classe e incorporou os valores ao salário base dos professores, chegando ao valor que deveria ser obedecido por Lei Federal.

Segundo a direção do sindicato,  a administração de Luizianne Lins retirou direitos já adquiridos por professores, o que seria “inadimissível”.

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Agora não
De acordo com o Sindicato, a categoria avaliou a decisão da Justiça sobre o decreto de ilegalidade da greve e, em assembleia, os educadores decidiram que não irão retornar às salas de aulas enquanto não forem oficialmente comunicados da decisão.

Com informações da repórter Caroline Ribeiro 

 Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:

José Rainha, preso pela PF, é acusado por desvio de verbas

O líder do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra, José Rainha, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (16) na região de Presidente Prudente, em São Paulo. Ele é acusado de envolvimento em desvios de verbas destinadas a assentados no Pontal do Paranapanema.

Rainha foi detido na “Operação Desfalque” da Polícia Federal. Ainda foram expedidos outros nove mandados de prisão temporária. A investigação começou há cerca de 10 meses.

Com informações da Folha de São Paulo

Plenário da Câmara Federal. Foto: Agência Câmara

O governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.

Proposta
O texto básico da medida foi aprovado na noite desta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.

Corrupção
O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para “corrupção”.

Com informações da Folha de São Paulo

A Comissão Executiva Estadual do Partido Democrático Trabalhista no Estado do Ceará (PDT-CE) vai promover nesta quinta-feira (16/6), às 18h30, na sede do PDT Ceará, uma reunião com a finalidade de apreciar pareceres da Comissão de Ética do PDT-CE envolvendo filiados, acusados de infidelidade partidária nas eleições de outubro de 2010.

Na ocasião, serão deliberadas, inclusive, as medidas que serão adotadas nos casos de suposta infidelidade partidária da prefeita de Chaval, Janaline de Almeida Pacheco; e do prefeito de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro.

O PDT Ceará fica localizado na  Rua Floriano Peixoto, 1717 – José Bonifácio – Fortaleza-Ce.

Com informações da Assessoria de Comunicação do PDT.

Plenário do STF. Foto: Agência de notícias do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a realização da Marcha da Maconha, evento que reúne, em diversas cidades brasileiras, pessoas favoráveis à legalização da droga. A decisão foi nesta quarta-feira (15).

Por unanimidade, os ministros afirmaram que a Justiça brasileira não pode interpretar o artigo 287 do Código Penal, que criminaliza a apologia de “fato criminoso [o uso da droga] ou de autor de crime [o usuário]”, para proibir a realização de eventos públicos que defendem a legalização ou regulamentação da maconha.

Segundo o tribunal, quem defende a descriminalização da maconha está exercendo os direitos à liberdade de reunião e expressão, previstos na Constituição Federal.

Em um longo voto, o relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a livre expressão e o exercício de reunião “são duas das mais importantes liberdades públicas”. “A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a Polícia deve adotar medidas de proteção”.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Folha.com

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia vai discutir, nesta quinta-feira (16), a questão da carga horária dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A audiência pública, que será às 14h30min no Complexo de Comissões da Casa, foi solicitada pelo sindicato da categoria, que reivindica a ampliação da carga horária de 30 para 40 horas semanais.

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Os líderes do sindicato enviaram o requerimento ao deputado Delegado Cavalcante (PDT), que o encaminhou à Comissão. Segundo os servidores, a implantação da carga horária de 40 horas, com acréscimo de remuneração, segue para decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNL).

De acordo com o requerimento, a mudança de carga horária já foi acatada pelo pleno do Tribunal de Justiça. Os sindicalistas afirmam que a alteração amplia o horário de atendimento do Poder Judiciário à população e valoriza a categoria.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), anunciou realização de concurso público. Foto: Kézya Diniz.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), anunciou na manhã desta quarta-feira (15/06) as novas ações da Mesa Diretora, que serão implementadas para modernizar a Casa. A realização de um concurso público para seleção de novos servidores faz parte das medidas. “A Casa ganhou novas missões e precisa adequar sua estrutura”, afirmou.

Vagas
O parlamentar ressaltou que o concurso vai contar com 63 vagas para cargo de analista legislativo e cadastro de reserva nas seguintes áreas do conhecimento: Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design Gráfico, Direito, Engenharia de Pesca, Estatística, Fonoaudiologia, Geografia, História, Informática, Jornalismo, Língua Portuguesa, Publicidade e Sociologia. “Em breve, a Mesa vai divulgar como as vagas serão divididas”, pontuou.

Edital
Roberto Cláudio destacou que o projeto de lei do Concurso para novos servidores será apresentado em Plenário. A divulgação do edital está prevista para 15 de agosto deste ano, com a conclusão do certame em novembro. “Vamos estabelecer também uma política de formação para incentivar os servidores da Casa”, salientou.

Estágio
Entre as demais ações anunciadas pela Mesa Diretora, está um programa de estágio com 40 vagas; a digitalização dos documentos; reforma administrativa; atualização cadastral dos funcionários, que vai até 15 de junho, e a implementação de um Sistema de Gestão de Qualidade. A ideia é preparar a AL para a certificação ISO. “Estamos buscando mais qualidade no nosso processo legislativo”, frisou.

Meio Ambiente
O deputado destacou ainda que a Casa assinou o termo A3P que é um compromisso com o Ministério do Meio Ambiente. “Vamos, a partir de agora, reduzir práticas que tenham impactos para o meio ambiente e trabalhar também com a neutralidade de carbono, compensando essa emissão com o replantio de árvores”, observou.

Da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Heitor Férrer diz que negar pedido para que STJ processe Cid Gomes é um "dever cívico"

O deputado Heitor Férrer (PDT) disse, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (15/06), que a Assembleia Legislativa tem o dever cívico de negar o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador cearense, acusado de injúria e difamação pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

“Enquanto Cid Gomes estiver à frente do Poder Executivo Estadual é responsabilidade deste Parlamento resguardar o governante do Estado. Autorizar isso seria fragilizar a figura mais importante e que representa a todos os cearenses. O gestor precisa da tranquilidade para governador”, defendeu.

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Elogios
Heitor Férrer elogiou a postura de Cid Gomes de manter suas afirmações acerca do ministro, chamado por ele de “inepto, incompetente e desonesto”, e de querer provar que as mesmas têm fundamento. 

“Como chefe de Estado, Cid não pode proceder com este destempero e criar caso com um gestor federal, porque prejudica o Ceará. Faltou a devida inteligência emocional, mesmo que as afirmações de Cid sobre a situação das BRs no Ceará representem o desejo dos cearenses”, disse.

E reforçou: “Nossa posição não é de barrar o processo contra o governador, mas suspendê-lo até que Cid Gomes deixe o cargo e assim responda não mais como governador, mas como cidadão. Queremos apenas que ele tenha tranquilidade de governar o Estado sem a guilhotina de um processo judicial”.

A investigação sobre corrupção no DNIT foi comandada pelo Ministério Público Federal.

A Justiça Federal no Ceará decidiu pela indisponibilidade dos bens de todos os denunciados por ilicitudes praticadas no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Estado do Ceará – DNIT/CE.

Mão Dupla
A ação de improbidade administrativa foi movida pelos procuradores da República Alexandre Meireles Marques e Alessander Sales, do Ministério Público Federal, após a realização da “Operação Mão Dupla”, onde foram coletadas evidências de diversas irregularidades, como fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras, desvio de verbas pública e pagamentos indevidos em projetos de infraestrutura rodoviária pelo DNIT/CE.

Fatos
Segundo o autor da decisão, o juiz federal da 1ª Vara/CE, Luís Praxedes Vieira da Silva , os fatos narrados na ação civil pública do MPF são “gravíssimos”.

“Há farta documentação comprobatória do alegado, inclusive com documentos e procedimentos da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal, o que está a configurar, em tese, ofensas à Lei 8.429/92”, afirmou o magistrado.

Caixinha
Na ação, o MPF relata a existência de uma “caixinha” no DNIT/CE, com a concessão de vantagens ilícitas aos servidores públicos lotados em funções estratégicas. Entre as provas coletadas, existem diálogos interceptados por ordem judicial, onde constam indícios de pagamento de propinas efetivado por uma construtora contratada pelo DNIT.

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Também há relatos quanto ao fornecimento de vales-combustíveis, aluguel de veículos e outras “benesses” aos servidores do DNIT no Ceará, que teriam organizado uma estrutura de corrupção dentro do órgão.

Demonstra-se na ação de improbidade, também, indícios de aquisição de patrimônio incompatível com os vencimentos adquiridos pelos servidores demandados.

Com informações do Ministério Público Federal no Ceará

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nesta quarta-feira (15), a ilegalidade da greve dos professores do Município de Fortaleza. A categoria deve retomar às atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa.

O pedido foi movido, na última sexta-feira, pela Prefeitura de Fortaleza contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE), que estão em greve desde o dia 26 de abril deste ano. O ente público alegou que não foi cumprido o aviso prévio da paralisação.

Na decisão, além da inobservância de algumas formalidades exigidas para a legalização da greve, o desembargador Teodoro Silva considerou que o movimento afeta o desenvolvimento intelectual de milhares de estudantes, bem como sua alimentação.

Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil até o final julgamento da ação.

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Dissídio coletivo
Com relação ao dissídio coletivo interposto pelos sindicatos contra o Município, o desembargador ressaltou que a tramitação está ocorrendo, rigorosamente, dentro dos prazos legais, sob a égide dos princípios constitucionais: devido processo legal, ampla defesa e contraditório e celeridade.

Na última segunda-feira (13), ele determinou prazo de cinco dias para a manifestação do Município e de três dias para a réplica dos sindicatos. Em seguida, o Ministério Público emitirá parecer. “Obedecida a tramitação legal, a ação será julgada”, afirmou.

Informações: TJCE

Secretária diz que prefeitura paga o piso Foto:Kézya Diniz

Os representantes da prefeitura de Fortaleza voltaram a afirmar nesta quarta-feira (15), em entrevista concedida a imprensa, que a administração municipal paga o Piso Nacional do Magistério e que o valor estabelecido pelo Ministério da Educação é de R$1.187, diferente do que dizem os professores em greve, que cobram o valor de R$1.450.

Segundo a secretária da Educação, Ana Maria Fontenele, em nenhum momento a prefeitura pagou menos que o piso.

Política
A prefeitura da capital avalia que a mobilização dos professores tem motivação política e que a greve teria sido provocada por informações transmitidas de forma “irresponsável” pelo sindicato da categoria.

Substitutos
A secretaria de Educação disse que professores substitutos serão chamados para retomar as aulas, aproveitando a ocasião fez uma apelo para que os educadores em greve voltem ao trabalho.

Ilegalidade e descontos
Ainda durante a entrevista coletiva, a prefeitura anunciou que vai à justiça pedir a ilegalidade da greve dos dentistas e enfermeiros do PSF, como fez com os professores. A prefeitura também anunciou que vai descontar dos salários os dias não trabalhados das categorias em greve.

Sindicatos contradizem prefeitura
O Sindfort disse que vai acionar o setor jurídico para provar que a greve dos servidores do PSF é legítima. O Sindiute também vai entrar com ação judicial para garantir o pagamento antecipado do 13º salário.

Sobre a polêmcia do valor do piso, o Sindicato dos professores disse que vai divulgar material com cópias de contracheques comprovando que a categoria está certa.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro

Foto: Kézya Diniz

Encontram-se em duas assessorias técnicas do Ministério Público Estadual dois processos referentes aos professores do município de Fortaleza. Em um deles, será analisada a constitucionalidade da lei da categoria aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, na terça-feira (7).

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No outro processo, o MP vai verificar se houve abuso da Guarda Municipal no episódio marcado pelo enfrentamento com os educadores na porta da Câmara dos Vereadores. A informação é do secretário geral do Ministério Público, Iran Sírio.

Com informações do MPE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), vai anunciar pacote de gestão que inclui realização de concurso público. Foto: Kézya Diniz.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, anunciará nesta quarta-feira (dia 15), durante a ordem do dia da sessão ordinária, no Plenário 13 de Maio, um pacote de gestão para a Casa.

Concurso
Entre os pontos a serem anunciados, está o concurso público com 63 vagas para nível superior – além de cadastro de reserva – a implantação de certificação de processos em alguns setores do Parlamento (certificação ISO) e o início da formatação do Planejamento Estratégico.

Tecnologia
O presidente anunciará ainda algumas melhorias tecnológicas, como a instalação de rede sem fio (Wi-Fi) em toda a Assembleia, o incremento na segurança da rede e a informatização de processos internos.

E mais
Também fazem parte desse pacote de gestão o convênio assinado no mês passado com o Centro de Integração Empresa-Escola – que viabilizou programa de estágio remunerado para 40 estudantes universitários – e a entrada da Assembleia na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3), que implantará uma política de eficiência energética na Casa.

Com informações da Assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa.

Tasso Jereissati em solenidade de posse no ITV - Foto: Divulgação

O ex-governador Tasso Jereissati foi empossado, nesta terça-feira (14), na presidência nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos do PSDB.

Projeto de futuro
Eleito para o biênio 2011/2013, Jereissati fez um alerta em seu discurso de posse, sobre a falta de um projeto de futuro para o país. Em sua avaliação, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de melhorar a qualidade de vida de sua população.

“As circunstâncias internas e externas são favoráveis. Mas falta um rumo. Até o bônus demográfico atual está sendo perdido”, observou.

Para Tasso, o último projeto que o Brasil teve é de autoria do governo Fernando Henrique Cardoso, com ações como a estabilização da economia e a modernização do Estado.

Trabalhar propostas
Sobre o papel do ITV nesse panorama, Tasso afirma: “O nosso papel não é política cotidiana, mas o de trabalhar as propostas para que o partido possa construir suas bandeiras e programas”.

De acordo com o novo presidente do ITV, as ações do instituto serão realizadas em consonância com o trabalho da direção do partido, das bancadas do PSDB no Congresso Nacional, dos governadores.

“Temos uma responsabilidade conjunta. Os nossos quadros são o nosso maior patrimônio. No ITV, vamos tentar coordenar as ideias que coletarmos Brasil afora”, assinalou.

Posse
Junto com ele também tomaram posse os membros da nova diretoria e dos conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto. Tasso Jereissati sucede Luiz Paulo Vellozo Lucas no comando do ITV. A posse da nova diretoria do instituto foi prestigiada por boa parte da Comissão Executiva Nacional do PSDB.

Com informações do ITV

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (14), o desembargador Ademar Mendes Bezerra no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O magistrado conduzirá o órgão até o ano de 2013.

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez o discurso de saudação ao novo presidente do TRE-CE e também à desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que assume como vice-presidente e corregedora regional eleitoral.

A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, estiveram presentes amigos, familiares e autoridades, entre elas a corregedora geral de Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda de Alencar; o presidente da Assembleia Legislativa estadual, deputado Roberto Cláudio, e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno.

Com informações do TJCE