Unidade móvel do TRE/CE

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) estará no bairro Jacarecanga até esta quinta-feira (11) para atender aos eleitores da região. Das 9h às 15h o ônibus do TRE ficará estacionado na Escola Municipal Tertuliano Cambraia, na rua Monsenhor Rosa, 943. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

No primeiro semestre deste ano, a unidade móvel do TRE percorreu 20 bairros de Fortaleza, prestando os serviços a mais de seis mil eleitores. O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará, em 2007, com o intuito de facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos. Até hoje, já foram atendidos no ônibus do TRE mais de 56 mil eleitores.

Com informações da Assessoria do TRE

Dilma Rousseff (PT) realiza nesta quinta-feira (11) a sua primeira visita ao Ceará como presidente da República. Ela desembarca na capital cearense ainda durante a madrugada e, pela manhã, realiza uma entrevista exclusiva às Rádios VerdesMares e Jangadeiro FM 88,9. A agenda inclui visitas ao complexo portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e da inauguração de uma Policlínica do município de Pacajus.

Confira a agenda:

01h  – Chegada a Fortaleza (CE)
Base Aérea de Fortaleza

09h  – Entrevista para rádios locais

10h15 – Cerimônia de início da terraplanagem da Companhia Siderúrgica do Pecém
Complexo Industrial e Portuário do Pecém, São Gonçalo do Amarante (CE)

10h30 – Cerimônia de inauguração da correia transportadora de minério do Complexo Industrial do Porto do Pecém

11h – Cerimônia de inauguração do novo Terminal de Múltiplo Uso (TMUT)

15h30 – Cerimônia de inauguração da Policlínica Regional e anúncio da ampliação do Samu
Pacajus (CE)

17h30 – Partida para Brasília (DF)
Base Aérea de Fortaleza

20h – Chegada a Brasília
Base Aérea de Brasília

O blog Polítika teve acesso a lista com os nomes das cidades, das associações e as quantidades de kits sanitários que foram “acordados” para serem construídos em cada uma delas, com os respectivos valores. Chama a atenção a inclusão da capital Fortaleza, onde um conselho comunitário recebeu R$ 400 mil para a construção de 200 kits, em 2010.

A lista também apresenta o município de Ipu, cujo caso, fartamento documentado, foi denunciado pela TV Jangadeiro pelo recebimento de mais de R$ 3 milhões  para a construção de 2.108 banheiros.

Entre as cidades que mais receberam banheiros no ano eleitoral, estão Brejo Santo, que em três convênios recebeu R$ 932 mil para a construção de 566 kits. Quixadá é outro município bem atendido pela Secretaria das Cidades, com R$ 600 mil para 300 kits. Em Tamboril, três convênios totalizam R$ 1.3 milhão, para 650.

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) divulgou a informação, na última terça-feira (9), que 92 convênios para construção de kits sanitários em 47 municípios cearenses no exercício de 2010 estão sob investigação.

O MPC ressalta que a regularidade e execução destes convênios “ainda estão sob o exame criterioso deste órgão, de maneira que, até a conclusão desta atividade, não é possível efetuar nenhum juízo de valor definitivo”.

Você confere mais informações na cobertura desta quinta-feira (11).

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Em seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (10/08), o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que vai insistir no pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa, para investigar o chamado “escândalo dos banheiros”.

“Para quem acredita que a aplicação dos recursos do Fecop deverá ser investigada, o pedido da CPI continuará em aberto”, reforçou.

Assinaturas
Até o momento, apenas Heitor e outros cinco deputados assinaram a solicitação de abertura da CPI. Foram eles: Fernando Hugo (PSDB), Roberto Mesquita (PV), João Jaime (PSDB), Fernanda Pessoa (PR) e Eliane Novais (PSB). São necessárias 12 assinaturas para que a Comissão seja criada.

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Critérios
Heitor Férrer acrescentou que, se não bastassem os possíveis desvios de recursos, não há critério claro para definir quem receberá o kit.

“O critério é político e não a necessidade do cidadão. O líder da associação é quem define. E mesmo assim a Assembleia se nega a investigar indícios fortíssimos de desvio de dinheiro público”, comentou.

Deputada Eliane Novais (PSB) citou o envolvimento do secretário das Cidades, Camilo Santana, no caso dos banheiros fantasmas. Foto: Kézya Diniz

A deputada Eliane Novais (PSB) disse, durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10/08) da Assembleia Legislativa, que a imagem do secretário das Cidades, Camilo Santana, está “maculada”. A declaração é uma referência ao suposto envolvimento do secretário no esquema de corrupção dos “banheiros fantasmas”.

Segundo o Ministério Público, associações e prefeituras receberam dinheiro do governo do Estado, através da secretaria das Cidades, para a construção de banheiros em comunidades de baixa renda no interior do Ceará. Os kits sanitários, no entanto, não foram construídos.

Ligação “pessoal” com Camilo
A parlamentar citou matéria publicada no jornal O Povo, em que o presidente da associação conveniada para a construção de banheiros com a Secretaria das Cidades, Francisco Rodrigues, afirma que tem ligação pessoal e política com o secretário Camilo Santana.

“A imagem dele [Camilo Santana] está maculada pela verdade, não é pela deputada Eliane Novais. Isso é uma vergonha”, disse.

Assédio Moral
A parlamentar disse ainda que a sindicância aberta na Secretaria das Cidades para apurar os convênios é frágil. Segundo ela, os servidores costumam sofrer assédio moral quando expostos a essa situação.

“Como servidora estadual, já participei de sindicância e sei da pressão que sofri”, afirmou.

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Para a deputada, houve descaso por parte do Governo do Estado na política de construção dos banheiros. Segundo ela, as falhas na fiscalização, nos critérios para assinar os convênios e o desconhecimento da legislação permitiram que a corrupção chegasse a esse projeto social.

Com informações da Agência de notícias da AL

O Ministério Público de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, ofereceu à Justiça denúncia contra a mulher que realizou dois empréstimos consignados para terceiros em nome do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi feita na última segunda-feira (8) pelo do promotor Rodrigo de Oliveira Vieira.

Segundo o MP, em janeiro e fevereiro de 2007, Maria Luciana Pereira, de 38 anos, que era funcionária do Banco Panamericano, foi procurada por aposentados para realização de financiamentos nos valores de R$ 4.419,45 e R$ 674,96.

Com a documentação dos interessados em mãos, ela contratou os empréstimos utilizando o número do benefício previdenciário do ex-presidente. Dessa forma, os interessados receberam o dinheiro, que era debitado mensalmente da conta de Lula. A mulher responderá pelo crime de estelionato. Se condenada, ela pode pegar de um a cinco anos de prisão.

Fonte: Estadão

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou nesta quarta-feira (10) as denúncias publicadas na revista IstoÉ sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério comandado pelo PP. Segundo a reportagem, a pasta liberou pagamentos irregulares em favor de três empreiteiras que doaram mais de R$ 15 milhões ao partido nas eleições do ano passado.

“Quando assumi, tive o cuidado de analisar a ocupação dos cargos, sob o critério de qualificação técnica. Apenas 45 pessoas foram nomeadas após minha posse, sendo que 11 [nomeações] foram alteração de cargos de servidores que já faziam parte do quadro do ministério”, disse ao esclarecer o assunto na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

“Se houve loteamento de cargos, deve ter sido precário. Fomos modestos, se comparar com outros ministérios. O corpo de funcionários é bem discreto e modesto em função do volume de ações que o ministério tem”, acrescentou.

Denúncias
A revista alega, ainda, que o Ministério autorizou recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mário Negromonte disse que o Ministério não licita nem contrata obras. Os recursos são acessados por meio de emendas de parlamentares, por um processo de seleção de projetos de estados e municípios e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Em todos esses casos, há um ente federado e um operador financeiro que, na maioria dos casos, é a CEF [Caixa Econômica Federal].”

Quanto à doação de campanha, o ministro disse que elas “seguiram rigidamente” as regras do Tribunal Superior Eleitoral.

“O que a revista chama de doações ocultas são doações que estão com valores registrados na prestação de contas do TSE e, mesmo assim, os números foram publicados com erros na reportagem.”

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Com informações da Agência Brasil

Ciro Albuquerque quer criar o Dia do Orgulho Heterossexual.

O vereador Ciro Albuquerque (PTC) apresentou, na Câmara de vereadores de Fortaleza, a proposta de criação do Dia do Orgulho Heterossexual. Na defesa da matéria, o parlamentar afirma que “o normal é ser heterossexual”, e ainda completa: “o dia é pra lembrar que nós existimos”.

Ciro Albuquerque diz que a proposta não é “preconceituosa” e que não está preocupado com a reação negativa que a matéria pode provocar em movimentos ligados a causa homossexual. O parlamentar defende que a data seja comemorada em 8 de dezembro, mas antes precisa convencer os demais vereadores.

Seguindo a ideia
A proposta é semelhante  a que foi aprovada no dia 02 de agosto na Câmara Municipal de São Paulo. Lá o projeto de lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), instituiu, no município de São Paulo, o Dia do Orgulho Heterossexual.

O projeto, no entanto, ainda depende de sanção do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para virar lei.

Não vai ser fácil
A proposta causou reações distintas entre os vereadores. Entre risos e semblantes assustados, boa parte dos parlamentares preferiu adiar a polêmica. Foi o casos dos vereadores Antonio Henriqye (PTN) e Adail Junior (PV).

Já o vereador Plácido Filho (PDT) disse que não vê problema na aprovação da proposta mas que “a cidade tem assuntos mais importantes e que merecem mais atenção dos vereadores”.

O vereador João Alfredo (Psol) também questionou a necessidade de trazer a polêmica para pauta. O parlamentar disse que pretende votar contra a matéria, uma vez que  os heterossexuais não são vítimas de preconceito da sociedade.

Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:

Dilma Rousseff

A pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra uma queda na avaliação do governo Dilma. Segundo o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (10), a aprovação caiu de 56% para 48% em julho deste ano.

A sondagem foi feita entre os dias 28 e 31 de julho, após a crise no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

 A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas de 141 municípios brasileiros.

Pessoal
O nível de aprovação pessoal de Dilma também caiu. Atualmente, 67% da população aprovam a presidente, ante 73% em março. A pesquisa revela ainda que 25% dos entrevistados desaprovam a presidente, ante 12% na sondagem anterior.

Nordeste
A aprovação pessoal de Dilma é maior no Nordeste, com 70% dos entrevistados considerando a presidente boa ou ótima. O menor índice de aprovação é na Região Sul, onde o porcentual de ótimo ou bom para a presidente Dilma é de 61%.

Dilma no Ceará
Dilma Rousseff vem ao Ceará nesta quinta-feira (11). A agenda oficial ainda não foi divulgada. Para conferir a prévia da programação de Dilma no Ceará, clique aqui.

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Com informações do Estadão

Da Redação do Jangadeiro Online

O vereador Ronivaldo Maia (PT) foi multado em R$ 34.051,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (9), por conta de irregularidades constatadas na administração dele como presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb), no ano de 2007. O político recebeu também nota de improbidade administrativa por “irregularidades insanáveis”.

Irregularidades
De acordo o relator do processo, o conselheiro do TCM Pedro Ângelo, são várias as irregularidades nas contas de Ronivaldo na Emlurb em 2007. As principais são referentes à falta de licitação para contratos de prestação de serviços e fornecimento de alguns produtos. Um exemplo citado foi um contrato no valor de R$ 17.727.755,69 para capinação e pintura de meio fio, em que não foi apresentada a documentação da dispensa de licitação.

O relator Pedro Ângelo também criticou o procedimento de compra direta de óleo diesel e lubrificantes à Petrobras no valor de R$ 99.506,79. A justificativa apresentada foi de menor preço. O argumento, no entanto, não foi aceito pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, nem pelo relator. O motivo apontado foi porque se trata uma Empresa de Economia Mista, que deveria estar sujeita à licitação.

Sustar contrato
De acordo com a decisão do TCM, a Câmara dos Vereadores deve ser notificada para sustar o contrato da Prefeitura de Fortaleza com a Petrobras, para fornecimento de óleo diesel. Além disso, o Tribunal solicita ao Executivo as medidas cabíveis. Caso a determinação não seja atendida no prazo de 30 dias, o TCM deve decidir sobre o caso. Apesar disso, como se trata de uma decisão da primeira Câmara de julgamentos do TCM, cabe ainda recurso.

Não é a primeira vez
Ronivaldo Maia já havia sido condenado em outros dois processos referentes ao exercício de 2005 e 2006 à frente da administração da Emlurb, também acrescidas de nota de improbidade administrativa. Até agora, a Corte constatou irregularidades referentes à prestação de contas e processos licitatórios para a execução de serviços nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

Outros multados
Ainda na sessão do TCM desta terça-feira (9), outros gestores da Prefeitura de Fortaleza tiveram as Contas de Gestão julgadas como irregulares, acrescidas de nota de improbidade administrativa. São eles: Récio Ellery Araújo, gestor da Secretaria Executiva Regional V, e Adrimar Câmara Júnior, gestor da Agência Reguladora de Fortaleza (ARFOR), ambos no exercício de 2007.

O primeiro, Recio Ellery Araújo, foi multado em R$ 20.749,00, sendo a ele aplicado um débito de R$ 28.619,00. Já o segundo, Adrimar Câmara, foi multado em R$ 56.397,00.

Resposta à imprensa
A produção do Jangadeiro Online entrou em contato com a assessoria do vereador Ronivaldo Maia que enviou uma nota onde o político afirma que, em sua carreira política, nunca usou dinheiro público em benefício próprio e que não houve intenção de cometer crime no contrato firmado com a Petrobrás.

Com informações do TCM e do Diário do Nordeste.

Confira a entrevista de Ronivaldo Maia sobre a condenação no TCM

Um dia após ser alvo da “Operação Voucher”, da Polícia Federal (PF), o Ministério do Turismo suspendeu, por 45 dias, a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Também foram suspensos quaisquer empenho de recursos, ou seja, a liberação de verbas ministeriais para essas entidades. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.

Exame de prestação
A Portaria Ministerial nº 136 determina que a secretarias nacionais e a Diretoria de Gestão Interna do ministério, além da suspender novos contratos, examinem as prestação de contas referentes aos convênios em vigor até 31 de dezembro de 2010, priorizando aqueles de valores mais expressivos. Além disso, deverão apresentar um relatório quinzenal, contendo a análise das prestações de contas já concluídas, bem como as pendentes.

Operação Voucher
Deflagrada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal, a Operação teve origem em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas pelo ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativas, com sede em São Paulo, conveniada para promover cursos de qualificação profissional no Amapá.

No total, trinta e cinco (35) suspeitos de envolvimento com o esquema foram presos nas cidades de São Paulo, Brasília e Macapá. Entre os presos, estavam o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses.

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Com informações da Agência Brasil

Da Redação do Jangadeiro Online

A sessão na Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, em que seria analisado o pedido de instalação de Comissão Permanente, que pode levar ao impeachment do prefeito afastado do município Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e do vice, Flávio Mendes de Carvalho (PT), acabou em tumulto na noite desta terça-feira (9).

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A confusão começou logo após a abertura da sessão, quando o presidente da Câmara do Município, vereador Chico Pinheiro (PT), suspendeu o processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da Comissão Procedente, que poderia levar a cassação do prefeito e do vice.

Por conta disso, a população que estava no local se revoltou, agravando ainda mais o clima de tensão, envolvendo, inclusive os vereadores e partidários do prefeito afastado. Segundo informações, as famílias dos dois políticos e ex-servidores comissionados compareceram à sessão.

Força policial
Para conter o tumulto, cerca de 80 policiais civis e militares estiveram em Senador Pompeu.

Acusações
O prefeito afastado Antônio Teixeira, o vice, Flávio Mendes, e outras 29 pessoas, são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato, além de fraude em licitações de obras. Os dois estão presos desde o fim de junho na sede do Quartel Geral do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.

Vereador Marcelo Mendes (Foto: CMFOR)

Da Redação do Jangadeiro Online

O vereador Marcelo Mendes (PTC)anunciou na tribuna da Câmara Municipal, sua pré-candidatura pelo Partido Trabalhista Cristão, à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições do próximo ano.

O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (9), que já cumpriu sua missão como vereador, legislando e fiscalizando, mas que agora é o momento de enfrentar novos desafios em busca de um novo projeto para Fortaleza.

Marcelo fez críticas a grandes partidos e coligações, e disse que vai oferecer uma opção diferente para o eleitor. Pelo menos após o discurso o parlamentar recebeu o apoio de vários vereadores, pelo novo desafio.

Redação Jangadeiro Online, com informações da CMFOR

Os eleitores de Altaneira, na região do Cariri, vão às urnas no dia 2 de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou a realização de novas eleições para a escolha dos cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Altaneira e Santana do Acaraú.

Datas
No próximo dia 2 de outubro serão escolhidos os novos administradores de Altaneira, na Região do Cariri. As convenções partidárias serão realizadas entre os dias 16 e 18 de agosto.

 Já a data para a eleição de Santana do Acaraú, na Zona Norte do estado, ainda será definida.

A decisão do TRE segue exemplo do que já foi feito nos município de Alcântaras, Jardim e Umirim. Em Alcântaras, o novo prefeito já foi eleito. Já as eleições de Umirim e Jardim estão previstas para o próximo dia 4 de setembro.

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Os deputados estaduais fizeram uma nova manobra política para evitar mais uma investigação no caso dos banheiros fantasmas que deveriam ter sido construídos a partir de convênios com Secretaria das Cidades. Enquanto isso, surge uma nova denúncia de banheiros não construídos na cidade de Jaguaruana, agora com recursos da Fundação Nacional da Saúde.

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Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro