Vídeos
Atualizado em: 08/08/2011 - 6:00 pm


A Câmara Municipal de Nova Russas cassou o mandato do prefeito Marcos Alberto Martins Torres. A decisão foi unânime. A defesa do prefeito promete recorrer da decisão e anular a sessão.

Leia ainda: Prefeito afastado de Nova Russas é cassado pela Câmara Municipal

Veja a reportagem do Jornal Jangadeiro










Ceará
Atualizado em: 08/08/2011 - 5:41 pm


Do Jangadeiro Online

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu no último dia 3 de agosto, a impugnação da candidatura ao cargo de vice-prefeito de Francisco José Sousa para as eleições suplementares do município de Umirim, marcadas para o dia 4 de setembro de 2011.

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O representante do Ministério Público afirmou em sua ação que Francisco José, quando exerceu a função de presidente da Câmara de Vereadores de Umirim, em 2002, teve suas contas desaprovadas após serem constatados atrasos no envio da prestação de contas de gestão, excesso de diárias concedidas ao ex-presidente da Câmara de Umirim, remessa fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º semestre e o percentual de gastos com serviços de terceiros excedeu em 1,18% ao da Receita Corrente Líquida (RCL) de 1999, que foi de 1,02%.

De acordo com o MP a legislação aplicável ao caso fixa em oito anos de inelegibilidade para aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se existir pronunciamento judicial que suspenda todos os fundamentos da decisão de rejeição de contas.










Polêmica, Vídeos
Atualizado em: 08/08/2011 - 4:15 pm


O governador Cid Gomes (PSB) falou sobre os banheiros fantasmas após inauguração oficial da nova sede do Tribunal de Contas dos Municípios. O suposto esquema de desvio de dinheiro público, a partir da Secretaria das Cidades, envolveria a participação de políticos e gestores do estado.

Em meio a polêmica, a deputada Eliane Novais, do PSB, mesmo partido de Cid, defende o afastamento do presidente do BNB, Jurandir Santiago, e do secretário das cidades, Camilo Santana, até o final do processo que investiga o possível esquema de corrupção.

Eliane Novais insiste que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, seja informado que o presidente do BNB, Jurandir Santiago, está “sob suspeita” no Ceará.

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Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Ceará, Corrupção, Polêmica
Atualizado em: 08/08/2011 - 3:44 pm


O ex-chefe de gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Carlos Gomes, usou o direito de ficar em silêncio durante o depoimento tomado, nesta segunda-feira (08), pela Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Antônio Carlos é presidente da Associação Cultural dos Amigos de Horizonte e foi citado por presidentes de outras associações beneficiadas no escândalo envolvendo a construção de banheiros fantasmas  no interior do Ceará.

Banheiro "parcialmente" construído em Pindoretama

O Ministério Público ainda ouviu o depoimento de Marly Xavier Pinheiro. Ela é  esposa do vereador de Horizonte Luciano Pinheiro e presidente da Associação Beneficente Comunitária Canavieira, em Horizonte.

Segundo o promotor Eloilson Landim, durante o depoimento, Marly Xavier disse que os 30 banheiros construídos em Horizonte estão de acordo com a determinação dos contratos e comprovam a utilização do dinheiro que foi liberado. Ainda durante a oitiva, a presidente da Associação negou conhecer o servidor do TCE, Antonio Carlos Gomes.

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Vídeo: Denúncias de fraude s na construção de kits sanitários em 5 cidades    

Os depoimentos foram colhidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, no Centro de Fortaleza. A oitiva foi realizada pelos promotores Eloilson Ladim (assessor da Procap) e Luiz Alcântara e pelo procurador e coordenador da Procap, Benon Linhares.

Já ouvidos
Na sexta-feira (5), foram ouvidos os depoimentos de Renata Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama, e Camilo Santana, atual secretário das Cidades. Já na quinta-feira (4), prestaram depoimento dois ex-secretários de Cidades – Jurandir Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste, e Joaquim Cartaxo – além de Adriano Francisco e Fábio Castelo Branco, servidor exonerado da pasta.

Com informações do Ministério Público

 










Em Brasília
Atualizado em: 08/08/2011 - 2:15 pm


A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (8) que mantém a confiança no ministro da Agricultura, Wagner Rossi e que ele já tomou as medidas necessárias para enfrentar as denúncias publicadas pela imprensa envolvendo a pasta.

“O governo não tem nenhuma razão para ter qualquer questão em relação ao ministro Wagner Rossi. Não é ele que está em questão. Ele já tomou as medidas [para verificar e sanar irregularidades], então, estamos, sem sombra de dúvidas, reiterando a confiança no Wagner Rossi”, declarou Dilma após se reunir com o primeiro ministro do Canadá, Stephen Harper, no Palácio do Planalto.

Denúncia
A revista Veja desta semana publicou novas denúncias da existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do ministério da Agricultura e lobistas, sobre as quais o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, teriam conhecimento. No sábado (6), o ministro divulgou nota repudiando as informações da revista e, no mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.

Confiança
A declaração da presidente sobre a confiança que mantém em relação ao ministro, chama atenção e lembra uma outra denúncia. No início da crise no Ministério dos Transportes, com a publicação das denúncias, Dilma Rousseff também disse que confiava em Alfredo Nascimento, ministro a época.

Como acompanhamos, Nascimento não resistiu e deixou a pasta. Na sequência, Dilma iniciou uma “faxina” na administração ligada ao ex-ministro. 

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Com informações da Agência Brasil










Ceará, Denúncia, Fortaleza
Atualizado em: 08/08/2011 - 11:32 am


Da Redação do Jangadeiro Online

A Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) continua, nesta segunda-feira (8), a tomada de depoimentos sobre o escândalo envolvendo a construção de banheiros fantasmas no interior do Ceará.

Na manhã desta segunda, serão ouvidos Marly Xavier Pinheiro e Antônio Carlos Gomes. Ela é presidente da Associação Beneficente Comunitária Canavieira de Horizonte. Já ele é servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Deputada pede afastamento de Jurandir Santiago e Camilo Santana

Os depoimentos estão sendo colhidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, no Centro de Fortaleza. A oitiva será realizada pelos promotores Eloilson Ladim (assessor da Procap) e Luiz Alcântara e pelo procurador e coordenador da Procap, Benon Linhares.

Já ouvidos
Na sexta-feira (5), foram ouvidos Renata Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama, e Camilo Santana, atual secretário das Cidades. Já na quinta-feira (4), prestaram depoimento dois ex-secretários de Cidades – Jurandir Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste, e Joaquim Cartaxo – além de Adriano Francisco e Fábio Castelo Branco, servidor exonerado da pasta.

Com informações do Ministério Público










Ceará
Atualizado em: 08/08/2011 - 9:03 am


Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir a possível implantação do projeto “Ser turista onde moro” e o funcionamento do programa “Viaja mais, melhor idade” do Ministério do Turismo (MTUR). O evento será realizado nesta segunda-feira (08), às 14h30, Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

O “Viaja mais, melhor idade” pretende facilitar e estimular brasileiros com mais de 60 anos a viajar pelo País na baixa estação, dando aos participantes a oportunidade de obter, junto à cadeia turística credenciada, pacotes de viagem com descontos exclusivos. Além disso, o programa busca promover a inclusão social dos idosos, fortalece o turismo interno e gerar benefícios a toda a cadeia produtiva do setor.

Debate
Entre os principais focos a serem discutidos na audiência estão a forma como o programa deveria estar funcionando, suas deficiências e o não cumprimento por parte dos colaboradores no Brasil e no Ceará, apresentando em números o potencial turístico e econômico desperdiçado, uma vez que os beneficiados no programa sempre se colocaram à disposição para participar ativamente.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Congresso
Atualizado em: 08/08/2011 - 7:25 am


Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado

O plenário do Senado inicia a semana com a pauta trancada pela Medida Provisória 529/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. Os senadores têm até o próximo dia 18 para votá-la antes que ela perca a validade.

A proposta visa estimular os pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual. Com a redução da alíquota, o pequeno empreendedor que pagava à Previdência Social R$ 60,40, como contribuinte individual, passará a pagar R$ 27,25, na alíquota de 5%.

Durante a tramitação na Câmara, os deputados ainda aprovaram uma emenda que altera a legislação previdenciária para estabelecer que seja dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental que seja considerado relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial.

A medida provisória modifica a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social, e deve custar aos cofres públicos, segundo dados do governo, cerca de R$ 276 milhões em 2011 e R$ 414 milhões no período de 2012 a 2013.

Da Agência Brasil










ALEC
Atualizado em: 08/08/2011 - 5:12 am


A Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, a I Conferência Estadual de Enfrentamento ao Crack, Oxi e Tráfico de Usuários. O evento é uma promoção da Comissão de Defesa Social, por meio da Subcomissão para Avaliar a Problemática das Drogas no Ceará, em parceria com Associação Brasileira de Assistência aos Dependentes Químicos (Abradeq) e conta com o apoio do Pacto Pela Vida.

Programação
A programação envolve a realização de palestras, mesas redondas e debates. A primeira palestra será às 9horas, com o tema “Crack, Oxi, Tráfico de Usuários: de quem é o problema?”, que será ministrada pelo psicólogo Paulo César do Nascimento.

Às 10h, será formada a primeira mesa redonda para debater a “Atuação, legitimidade e legalidade das casas de recuperação”. Em seguida, às 11h30, haverá a segunda mesa redonda para discutir as “Políticas públicas de prevenção e repressão às drogas”.

Na solenidade acontecerá a entrega de placas em homenagem aos representantes de entidades voltadas para a reabilitação de dependentes químicos, como o Centro de Recuperação Leão de Judá, Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil do Estado do Ceará (Dipre), Pastoral da Sobriedade, Instituto Volta a Vida, do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde de Fortaleza.

O evento é aberto ao público e as inscrições estarão abertas a partir das 7h30, no Complexo de Comissões Técnicas.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Câmara Municipal, Corrupção
Atualizado em: 07/08/2011 - 7:03 pm


A sessão para votar a cassação do prefeito afastado começou às 14h (Foto: Jamil Pinto/colaborador)

Vereadores da na Câmara Municipal de Nova Russas votaram, neste domingo (7), pela cassação do prefeito afastado da cidade, Marcos Alberto Martins Torres, que está preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, fraude em licitações, entre outros.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Marcos Alberto teria beneficiado as empresas Falcon Construtora, Daruma Construções e Prátika Incorporações, de propriedade de Raimundo Morais Filho, o Moraizinho, preso acusado de comandar um esquema de desvio de verbas em várias cidades no Ceará. O gestor nega as acusações.

Vários populares estiveram presente na sessão (Foto: Jamil Pinto/colaborador)

Ausência
A sessão começou por volta das 14 horas. O prefeito afastado, que tinha autorização da Justiça para comparecer ao julgamento sob escolta policial, preferiu não ir ao local e também não constituiu advogado de defesa. Para essa função, um nome foi indicado pela Comissão processante da Casa.

Votos
Dos nove vereadores, seis se posicionaram publicamente a favor da cassação. Os três vereadores aliados do prefeito afastado apresentaram atestados médicos e não compareceram na sessão deste domingo.

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Prefeito afastado de Nova Russas presta depoimento à Justiça  nesta quinta 
Justiça decreta prisão do prefeito de Nova Russas e de mais quatro secretários 

Com informações do repórter Ricardo Lima.










Greve, Tribunais
Atualizado em: 07/08/2011 - 6:01 pm


Ministro Arnaldo Esteves Lima

Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar.

Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deve ser pulicada nesta segunda-feira (8) e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira (5) à noite para as entidades interessadas.

Para o ministro, a paralisação das atividades sem o contingenciamento do mínimo de pessoal “atenta contra o Estado Democrático de Direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado”.

Reivindicação
Os servidores estão parados desde o dia 6 de junho e pedem reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.

Derrubada da greve
No final de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para derrubar a greve alegando que a paralisação impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

Liminar
A liminar do ministro atendeu em parte a demanda da União, que pedia que pelo menos 70% dos técnicos retornassem ao trabalho. Além disso, pedia multa diária de R$ 100 mil caso a determinação não fosse seguida.

A liminar determinou que, caso a ordem seja desobedecida, será cobrada multa diária de R$ 50 mil da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e das entidades filiadas.

Com informações da Agência Brasil










Corrupção, Polêmica
Atualizado em: 07/08/2011 - 5:06 pm


Texto publicado pelo deputado Heitor Férrer lamenta a não aprovação da CPI dos Banheiros

O deputado estadual Heitor Férrer publicou em sua página no Facebook um desabafo pessimista sobre o pedido de CPI para investigar o caso dos “banheiros fantasmas”. Confira o texto:

“Acabei de comprar uma pá e uma enxada e já combinei com um coveiro para 6ª feira sepultar mais uma CPI que solicitei. São necessárias 12 assinaturas, mas só consegui 5. Investigaríamos corrupção no governo Cid. O caso, todos conhecem. O governo liberou R$ 2 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para construir 1000 banheiros para cearenses que ainda defecam no mato, feito bicho. Os banheiros nunca foram construídos e o dinheiro sumiu! Onde foi parar o dinheiro? A CPI diria!”

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O texto foi postado às 10h:50m da manhã deste domingo, e em menos de três horas já tinha 110 comentários e 158 sinalizações de apoio. Confira o perfil do deputado aqui.

Comento
Uma investigação transparente seria útil até mesmo para evitar especulações políticas em torno do caso. Além do mais, a pergunta do deputado é pertinente demais, afinal, até o momento, ninguém no governo, nas prefeituras ou associações envolvidas sabe dizer onde está o dinheiro. Dar uma resposta a essa indagação não é favor, mas obrigação dos gestores públicos.

 










Ceará, Polêmica
Atualizado em: 07/08/2011 - 4:20 pm


Jurandir Santiago assinou convênios na época em que era secretário das Cidades.

Se depender da deputada Eliane Novais (PSB), o escândalo dos banheiros fantasmas não vai ficar restrito ao afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes. A parlamentar também quer que o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana se afastem dos respectivos cargos.

A deputada promete encaminhar, nesta segunda (08/08), ao Ministério da Fazenda, ao Ministério Público Federal e ao Governador Cid Gomes (PSB), um documento com as denúncias veiculadas na imprensa que envolvem Jurandir Santiago, atual Presidente do BNB, e o Secretário das Cidades, Camilo Santana, em convênios e repasses irregulares de verbas para a construção de banheiros no interior do Ceará.

Camilo Santana é observado por Cid Gomes em evento oficial.

Por telefone, a deputada disse que o pedido de afastamento diz respeito as funções administrativas de Camilo e Jurandir. O objetivo seria impedir possíveis e inverferências que poderiam atrapalhar as investigações.  

“Você imagina a rigidez para se elaborar um convênio, mas nesse caso dos banheiros, parece que foi tudo muito fácil. É uma vergonha. Que rigidez é esse?” questiona a parlamentar.

Secretários
A parlamentar ressalta que o presidente do BNB e o secretário das cidades, em seus depoimentos prestados ao Ministério Público,  alegaram que desconheciam a lei (13.553/04) ao assinarem os convênios e aditivos com associações comunitárias sem a comprovação da existência formal das entidades dois anos antes da celebração dos contratos, conforme rege a legislação estadual.

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Além disso, houve liberação de recursos mesmo sem haver a prestação de contas e a comprovação da construção dos kits sanitários relativos às primeiras parcelas liberadas pela Secretaria das Cidades. Segundo a parlamentar, são falhas graves porque podem ter permitido o desvio de recursos públicos de uma área social delicada.

Conselho de Ética
A parlamentar também promete encaminhar um documento ao Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa com o objetivo de solicitar a análise das denúncias apresentadas pela imprensa para que sejam tomadas medidas cabíveis contra o deputado Téo Meneses (PSDB).

As denúncias indicam que o deputado estaria supostamente envolvido em um esquema de doações de verbas públicas – destinadas à construção dos banheiros – para a sua campanha eleitoral.

Eliane alega que o deputado Téo Meneses, nas duas oportunidades em que foi a público prestar esclarecimentos, cometeu inverdades. Diante de afirmações “inverídicas”, Eliane Novais acredita que houve quebra de decoro parlamentar e que caberia a abertura de um processo disciplinar contra o deputado. 

Com a colaboração da produtora Aline Pedrosa e informações da Assessoria e do O Povo










Corrupção
Atualizado em: 07/08/2011 - 2:23 pm


Ciro Gomes falou durante evento do PSB realizado no sábado (6). Foto: Arquivo

O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) concedeu entrevista durante reunião do PSB cearense, na qual fez avaliação sobre as demissões de ministros e autoridades do governo federal envolvidas em denúncias de corrupção.

Para Ciro, a presidente Dilma Rousseff herdou de Lula um governo “com todos os sintomas de descalabros”, e que por isso precisará fazer outras substituições no governo. O líder do PSB no Ceará acredita que Dilma “não pode chegar desfazendo tudo do governo Lula, mas que ela terá que trocar boa parte do ministério, isso vai sim”.

Corrupção
Na entrevista, Ciro deu nome aos locais com potencial de escândalos e que deveriam, portanto, ser alvo de faxinas. “São graves as situações dos ministérios das Cidades, do Turismo, do Transporte e da Petrobras. Pode fazer uma fila ai”.

Comento
Será que o conselho de Ciro serve apenas em nível nacional?

Com informações do O Povo










Congresso, Corrupção
Atualizado em: 07/08/2011 - 1:38 pm


O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão depois de ter o seu nome ligado a denúncias de relações com lobistas, publicadas pela revista Veja. Em nota publicada no site do ministério, Ortolan repudia as informações e diz não ser conivente com irregularidades e desvios de recursos no ministério.

“Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular”, diz Ortolan em nota.

Ele pede ainda que sejam feitas investigações “em todos os níveis considerados necessários”.

“Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos. Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.”

Antes, a assessoria do Ministério da Agricultura já havia divulgado nota assinada pelo ministro Wagner Rossi em que ele repudiava as informações da reportagem da revista Veja.

A denúncia
A revista cita Júlio Fróes e o acusa de fazer lobby com o conhecimento e o aval do ministro Wagner Rossi. Segundo a matéria, ele era responsável por intermediar negócios e cuidar de processos de licitação, redação de editais e escolha de empresas prestadoras de serviços à pasta.

Fróes, diz a matéria, foi apresentado a funcionários do ministério, pelo então secretário executivo Milton Ortolan, como homem de confiança do ministro Rossi.

Da Agência Brasil