Fortaleza, Greve, Tribunais
Atualizado em: 15/06/2011 - 5:27 pm


O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nesta quarta-feira (15), a ilegalidade da greve dos professores do Município de Fortaleza. A categoria deve retomar às atividades no prazo de 48 horas, sob pena de multa.

O pedido foi movido, na última sexta-feira, pela Prefeitura de Fortaleza contra o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e União dos Trabalhadores em Educação do Ceará (UTE), que estão em greve desde o dia 26 de abril deste ano. O ente público alegou que não foi cumprido o aviso prévio da paralisação.

Na decisão, além da inobservância de algumas formalidades exigidas para a legalização da greve, o desembargador Teodoro Silva considerou que o movimento afeta o desenvolvimento intelectual de milhares de estudantes, bem como sua alimentação.

Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador determinou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil até o final julgamento da ação.

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Dissídio coletivo
Com relação ao dissídio coletivo interposto pelos sindicatos contra o Município, o desembargador ressaltou que a tramitação está ocorrendo, rigorosamente, dentro dos prazos legais, sob a égide dos princípios constitucionais: devido processo legal, ampla defesa e contraditório e celeridade.

Na última segunda-feira (13), ele determinou prazo de cinco dias para a manifestação do Município e de três dias para a réplica dos sindicatos. Em seguida, o Ministério Público emitirá parecer. “Obedecida a tramitação legal, a ação será julgada”, afirmou.

Informações: TJCE










Greve
Atualizado em: 15/06/2011 - 2:29 pm


Secretária diz que prefeitura paga o piso Foto:Kézya Diniz

Os representantes da prefeitura de Fortaleza voltaram a afirmar nesta quarta-feira (15), em entrevista concedida a imprensa, que a administração municipal paga o Piso Nacional do Magistério e que o valor estabelecido pelo Ministério da Educação é de R$1.187, diferente do que dizem os professores em greve, que cobram o valor de R$1.450.

Segundo a secretária da Educação, Ana Maria Fontenele, em nenhum momento a prefeitura pagou menos que o piso.

Política
A prefeitura da capital avalia que a mobilização dos professores tem motivação política e que a greve teria sido provocada por informações transmitidas de forma “irresponsável” pelo sindicato da categoria.

Substitutos
A secretaria de Educação disse que professores substitutos serão chamados para retomar as aulas, aproveitando a ocasião fez uma apelo para que os educadores em greve voltem ao trabalho.

Ilegalidade e descontos
Ainda durante a entrevista coletiva, a prefeitura anunciou que vai à justiça pedir a ilegalidade da greve dos dentistas e enfermeiros do PSF, como fez com os professores. A prefeitura também anunciou que vai descontar dos salários os dias não trabalhados das categorias em greve.

Sindicatos contradizem prefeitura
O Sindfort disse que vai acionar o setor jurídico para provar que a greve dos servidores do PSF é legítima. O Sindiute também vai entrar com ação judicial para garantir o pagamento antecipado do 13º salário.

Sobre a polêmcia do valor do piso, o Sindicato dos professores disse que vai divulgar material com cópias de contracheques comprovando que a categoria está certa.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro










Fortaleza
Atualizado em: 15/06/2011 - 10:47 am


Da Redação do Jangadeiro On line

Foto: Kézya Diniz

Encontram-se em duas assessorias técnicas do Ministério Público Estadual dois processos referentes aos professores do município de Fortaleza. Em um deles, será analisada a constitucionalidade da lei da categoria aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, na terça-feira (7).

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No outro processo, o MP vai verificar se houve abuso da Guarda Municipal no episódio marcado pelo enfrentamento com os educadores na porta da Câmara dos Vereadores. A informação é do secretário geral do Ministério Público, Iran Sírio.

Com informações do MPE










ALEC
Atualizado em: 14/06/2011 - 7:50 pm


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), vai anunciar pacote de gestão que inclui realização de concurso público. Foto: Kézya Diniz.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, anunciará nesta quarta-feira (dia 15), durante a ordem do dia da sessão ordinária, no Plenário 13 de Maio, um pacote de gestão para a Casa.

Concurso
Entre os pontos a serem anunciados, está o concurso público com 63 vagas para nível superior – além de cadastro de reserva – a implantação de certificação de processos em alguns setores do Parlamento (certificação ISO) e o início da formatação do Planejamento Estratégico.

Tecnologia
O presidente anunciará ainda algumas melhorias tecnológicas, como a instalação de rede sem fio (Wi-Fi) em toda a Assembleia, o incremento na segurança da rede e a informatização de processos internos.

E mais
Também fazem parte desse pacote de gestão o convênio assinado no mês passado com o Centro de Integração Empresa-Escola – que viabilizou programa de estágio remunerado para 40 estudantes universitários – e a entrada da Assembleia na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3), que implantará uma política de eficiência energética na Casa.

Com informações da Assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa.










Partidos
Atualizado em: 14/06/2011 - 7:00 pm


Tasso Jereissati em solenidade de posse no ITV - Foto: Divulgação

O ex-governador Tasso Jereissati foi empossado, nesta terça-feira (14), na presidência nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), órgão de estudos do PSDB.

Projeto de futuro
Eleito para o biênio 2011/2013, Jereissati fez um alerta em seu discurso de posse, sobre a falta de um projeto de futuro para o país. Em sua avaliação, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de melhorar a qualidade de vida de sua população.

“As circunstâncias internas e externas são favoráveis. Mas falta um rumo. Até o bônus demográfico atual está sendo perdido”, observou.

Para Tasso, o último projeto que o Brasil teve é de autoria do governo Fernando Henrique Cardoso, com ações como a estabilização da economia e a modernização do Estado.

Trabalhar propostas
Sobre o papel do ITV nesse panorama, Tasso afirma: “O nosso papel não é política cotidiana, mas o de trabalhar as propostas para que o partido possa construir suas bandeiras e programas”.

De acordo com o novo presidente do ITV, as ações do instituto serão realizadas em consonância com o trabalho da direção do partido, das bancadas do PSDB no Congresso Nacional, dos governadores.

“Temos uma responsabilidade conjunta. Os nossos quadros são o nosso maior patrimônio. No ITV, vamos tentar coordenar as ideias que coletarmos Brasil afora”, assinalou.

Posse
Junto com ele também tomaram posse os membros da nova diretoria e dos conselhos Deliberativo e Fiscal do instituto. Tasso Jereissati sucede Luiz Paulo Vellozo Lucas no comando do ITV. A posse da nova diretoria do instituto foi prestigiada por boa parte da Comissão Executiva Nacional do PSDB.

Com informações do ITV










Tribunais
Atualizado em: 14/06/2011 - 6:09 pm


O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta terça-feira (14), o desembargador Ademar Mendes Bezerra no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O magistrado conduzirá o órgão até o ano de 2013.

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez o discurso de saudação ao novo presidente do TRE-CE e também à desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que assume como vice-presidente e corregedora regional eleitoral.

A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, estiveram presentes amigos, familiares e autoridades, entre elas a corregedora geral de Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda de Alencar; o presidente da Assembleia Legislativa estadual, deputado Roberto Cláudio, e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno.

Com informações do TJCE










Em Brasília
Atualizado em: 14/06/2011 - 5:00 pm


Posse do presidente do BNB, Jurandir Santiago, em Brasília Foto: divulgação BNB

O novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, anunciou nesta terça-feira (14), após tomar posse em cerimônia fechada à imprensa no Ministério da Fazenda, em Brasília, que a instituição deverá ampliar o crédito para a micro e a pequena empresa na região. O cearense terá, no entanto, uma redução de 31% no valor dos recursos disponíveis, se comparado ao ano passado.

Santiago também afirma que pretende aumentar o Crediamigo, que destina recursos para o microcrédito. Mas a disposição de priorizar essas áreas deverá levar em conta que o montante que o banco disporá para empréstimos será menor no exercício de 2011.

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Menos dinheiro
Em 2010, o banco emprestou R$ 21,4 bilhões. Neste ano, informa Santiago, o banco terá disponível R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e mais R$ 4 bilhões de recursos próprios para empréstimo. Ou seja, aproximadamente, 31% a menos do que no ano passado.

Copa do Mundo?
Sobre os recursos destinados à Copa do Mundo, o novo presidente do BNB disse que ainda está recebendo orientações do Ministério da Fazenda para definir qual é a participação da instituição na preparação do evento.

Articulação
A posse de Santiago contou com a presença de parlamentares do Ceará, mas o governador do estado não esteve presente. Ele não quis falar sobre a ausência de Cid Gomes e defendeu um trabalho sempre articulado com os governadores da região.

Com informações da Agência Brasil










Polêmica
Atualizado em: 14/06/2011 - 3:13 pm


Governador Cid Gomes durante Rally dos Buracos da BR-222 (Foto: Deoclécio Castro via twitter)

Começou a tramitar nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Ceará, o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que seja aberto um processo de ação penal contra o governador Cid Gomes. A ação corresponde a uma queixa crime proposta pelo ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, contra o governador.

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Acusações
Cid Gomes pode responder processo por injúria e difamação. O governador do Ceará acusou o ministro de ser “inepto, incompetente e desonesto” além de classificar o ministério dos Transportes de “laia” e o Dnit de “quadrilha”.

Relator
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) da Assembleia se reuniu na tarde desta terça-feira para decidir o nome do relator do processo. O escolhido foi o deputado Antonio Granja (PSB).

Prazos
O governador tem até dez dias para formular sua defesa. Passado o prazo, o deputado relator do processo, Antonio Granja, terá também até dez dias para dar o seu parecer. Feito isso, o parecer vai para votação em plenário e precisa de dois terços ou 28 votos para aprovar ou não a autorização para que o governador seja processado.

Agora ou depois
Quanto à abertura ou não do processo contra o governador, o deputado de oposição Heitor Férrer (PDT), afirma que “esse manto é apenas para dizer se o governador vai ser processado como governante ou após o término do mandato”. Segundo Férrer, se o processo não for aberto agora, será depois que Cid Gomes deixar o cargo. “Não podemos barrar um processo”, disse o pedetista.










Greve
Atualizado em: 14/06/2011 - 1:20 pm


Os professores da rede municipal de ensino se reuniram, na manhã desta terça-feira (14), no pátio da Câmara Municipal de Fortaleza, para definir os rumos da greve, que já dura 44 dias. Durante a reunião, os educadores decidiram continuar a paralisaçãopor tempo indeterminado. Os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério.

Diante das manifestações, a prefeitura de Fortaleza afirma que a greve tem motivações “políticas” e que a gestão já implantou o Piso.

Bom humor
Alguns professores decidiram protestar com irreverência e basbate bom humor. Eles vestiram fantasias para cobrar a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério. Entre os personagens,  a “morte”, uma “loura marcarada” e até uma “presidiária”.

“Estamos presos pela prefeita e por 28 vereadores que não querem cumprir o Piso”, disse a professora Gildênia Ferreira.

Joaninhas
O protesto ainda contou com um grupo de professoras vestidas de “Joaninha”. Uma referência a fantasia utilizada pela prefeita Luizianne Lins no carnaval de rua em Fortaleza em 2011.

Veja as fotos:

 

Vereadores
O líder da prefeita Luizianne Lins (PT), vereador Ronivaldo Maia (PT), disse que a Câmara Municipal já terminou as discussões sobre o assunto e fez um apelo aos professores para que voltem às salas de aulas.

Anular
Já o vereador João Alfredo (Psol) quer anular a sessão em que foi aprovada a proposta de reajuste, encaminhada pela Prefeitura de Fortaleza. Para isso, o parlamentar foi ao Ministério Público Estadual (MPE) pedir providências para garantir o que, para ele, é um “direito dos professores”.

Luizianne
Na última segunda-feira (13), a prefeita Luizianne Lins voltou a afirmar que não vai ceder às pressões e que só negocia com os professores quando a greve acabar.

OAB
Diante do impasse, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue a Prefeitura de Fortaleza a cumprir a lei que estabelece o Piso Nacional da Categoria.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro:










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 14/06/2011 - 9:25 am


Do Jangadeiro Online

Prefeito de Barro, José Marquinelo Tavares (DEM)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), em Juazeiro do Norte, uma operação para cumprir Mandados de Busca e Apreensão no município de Barro, na região do Cariri cearense. A operação é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União no Estado do Ceará e recebeu o nome de “Robalo”.

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As investigações da PF decorrem de um Inquérito Policial, em que são investigados crimes de peculato – ou seja, desvio de recursos públicos federais –, fraudes em licitações e formação de quadrilha. Segundo a PF, a prática criminosa envolve o prefeito de Barro, José Marquinelo Tavares (DEM), com participação de um vereador e de alguns servidores públicos do município.

Acusações
Eles são acusados de construir açudes públicos com uso de maquinário particular, de propriedade do prefeito José Tavares, além de usar combustível da prefeitura e trabalhadores braçais que eram servidores públicos do município.

De acordo com a Polícia, essas obras eram realizadas com a aparência de que tinham sido executadas por empresas particulares, vencedoras de licitações “fantasmas” e fraudulentas. O objetivo, ainda segundo a PF, era desviar os recursos públicos federais destinados às obras.

Mandados
Os Mandados de Busca e Apreensão no município de Barro foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
em Recife/PE, após representação da Autoridade Policial em Juazeiro do Norte/CE. A operação foi batizada com o nome de uma espécie de peixe que tem preferência por águas barrentas, em referência ao objeto da investigação e ao município investigado.










Ceará
Atualizado em: 14/06/2011 - 9:15 am


O governador Cid Gomes em solenidade na manhã desta segunda-feira. Foto: Kézya Diniz

Apesar de declarar que vai acatar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e pagar o Piso Nacional dos Professores, o governador Cid Gomes ainda não está sensível aos outros itens reivindicados pela categoria e que estão previstos na Lei federal.

É o caso dos 30% da carga horária que deveriam ser reservados para o planejamento das aulas. Os professores da rede estadual tem direito a apenas 20% e segundo o governador não existe previsão de mudanças.

“Não estamos cogitando em alterar aquilo que é lei estadual, que é 20% da carga horária dos professores reservadas ao planejamento”, disse Cid Gomes.

Acompanhe a declaração do governador Cid Gomes.










Nacional
Atualizado em: 14/06/2011 - 5:30 am




Jurandir Santiago assume BNB na próxima terça (14)

O Novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Vieira Santiago, tomará posse na manhã desta terça-feira (14), em cerimônia realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília.

Cota
A indicação de Jurandir Santiago atende a reivindicação do grupo político do Governador do Ceará, Cid Gomes, que cobrava a nomeação de um cearense para a presidência do Banco do Nordeste como forma de “manter a tradição”.

Articulação
A indicação anterior do Ministério da Fazenda não havia agradado as lideranças políticas no Ceará. O baiano Miguel Terra Lima chegou a ser escolhido pelo Planalto para substituir Roberto Smith na presidência do Banco do Nordeste, mas a informação foi fortemente rejeitada por parte dos cearenses que trabalharam para “colocar” um outro nome a frente do BNB.

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Novo
A nomeação de Jurandir Vieira Santiago foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. Atual presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Jurandir é natural de Russas (CE) e funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, onde foi superintendente do Ceará.

Perfil
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), o novo presidente do BNB possui pós-graduação em Consultoria Empresarial pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Empresarial (Uece).

Jurandir também tem diploma pela Escola de Formação de Governantes (EFG), foi secretário-adjunto da Secretaria das Cidades de 2007 a janeiro de 2011, e possui formação curricular nas áreas Financeira, de Gestão de Negócios e Recursos Humanos.










Fortaleza, Greve
Atualizado em: 13/06/2011 - 10:56 pm


Enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza, em greve desde o dia 9 de maio, decidiram na tarde desta segunda-feira (13), acatar proposta de trégua de 24 horas formulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A informação foi prestada pela direção do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) ao procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, que havia sugerido a trégua por parte dos trabalhadores para a retomada das negociações com o Município.

O Sindifort informou, ainda, que uma nova assembleia deverá ser realizada na terça-feira (14) para discutir propostas com a prefeitura de Fortaleza. Mesmo com a aprovação da trégua, a categoria informa que manterá “estado de greve”, podendo retomar a paralisação se as negociações não avançarem.

O MPT afirma que irá aguardar o resultado do diálogo entre as partes para decidir se será preciso agendar nova audiência de mediação. Os servidores reivindicam, principalmente, a correção no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), melhores condições de trabalho e o fim da terceirização, mediante a realização de concurso público para o segmento.

Com informações do MPT










Fortaleza
Atualizado em: 13/06/2011 - 8:26 pm


Professores em greve são atingidos por spray de pimenta em manifestação a favor do Piso Nacional do Magistério

Fortaleza vive uma onda de paralisações de funcionários públicos de diversas categorias. Em comum, reivindicações por melhores condições de trabalho e ajustes nos Planos de Cargos Carreiras e Salários.

Cerca de dez mil servidores encontram-se em greve. Estão de braços cruzados professores da rede municipal, além de dentistas e enfermeiros do Programa de Saúde da Família (PSF). Outras categorias estão em estado de greve, como é o caso dos servidores da Usina de Asfalto e do Samu.

Sindifort
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Fortaleza (Sindifort), Nascélia Silva, diz que as paralisações demonstram a insatisfação com o governo de Luizianne Lins.

“Se negocia nas mesas, espera-se o cumprimento dos pontos de pauta que são levadas pelos trabalhadores, quando é pra cumprir, não há o cumprimento por parte da prefeitura daquilo que é negociado em mesa de negociação”, afirmou a sindicalista.

Voz das ruas
A repórter Caroline Ribeiro, da TV Jangadeiro, foi às ruas nesta segunda-feira ouvir a opinião da população. A maior parte dos entrevistados acabou se manifestando a favor das greves. A operadora de telemarketing, Márcia Moreira, acredita que as greves sejam resultado da falta de valorização do trabalho.

“Infelizmente a situação tá séria, em todos os setores. E o setor público mais ainda. Você não tem muita coisa a fazer a não ser realmente se impor pra que você tenha seus direitos reservados.”, disse.

Acompanha a matéria exibida no Jornal Jangadeiro desta segunda-feira (13).










Polêmica
Atualizado em: 13/06/2011 - 7:09 pm


O PSDB enviou nota à imprensa sobre as declarações do secretário de Esportes e deputado estadual licenciado, Gony Arruda, que se disse “injustiçado” pela cúpula da sigla durante coletiva na tarde desta segunda-feira (13).

Leia também: Gony anuncia desfiliação do PSDB para evitar expulsão

No documento enviado para a imprensa, a cúpula tucana no Ceará diz que vai adotar “as medidas necessárias” no caso Gony Arruda para “preservar a fidelidade partidária”. 

Ética
O PSDB levou Gony Arruda ao Conselho de Ética depois que o tucano assumiu a Secretaria do Esporte sem o consentimendo da legenda e após uma campanha eleitoral em que a sigla se posicionou como oposição ao governo Cid Gomes.

Veja o que diz a nota:

O PSDB/CE informa que recebeu ofício do Deputado Gony Arruda,no início da tarde, comunicando sua desfiliação.

O Diretório Estadual continuará no curso normal de um processo disciplinar que transcorreu no Conselho de Ética, em decorrência da inobservância, por parte do parlamentar Gony Arruda, de normas estabelecidas no Estatuto Partidário.

Com esse objetivo, o PSDB/CE prosseguirá na análise de medidas necessárias a salvaguradar as regras estatutárias, com o objetivo de preservar a fidelidade partidária, que é essencial para o fortalecimento da democracia.

*Executiva Estadual do PSDB/CE*