Corrupção, Em Brasília
Atualizado em: 07/08/2011 - 11:25 am


Ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Foto: Agência Brasil.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.

Uma reportagem publicada na edição deste domingo (07) mostra que o loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais doue quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente -de 6 para 26 postos. Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura – o ministério ao qual a Conab responde.

Novas nomeações
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações. Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. Receberam cargos, entre outros, um filho de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado; a ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara; um neto do deputado federal Mauro Benevides (CE); e um sobrinho de Orestes Quércia, ex-governador e ex-presidente do PMDB de São Paulo, que morreu no ano passado.

“Pessoas qualificadas”
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), defendeu as nomeações de parentes de políticos para cargos de confiança na Conab, mas nega que isso configure aparelhamento da estatal.

“Partidos da base aliada -PT, PMDB e PTB- e outras legendas indicam pessoas qualificadas para o cargo, e o governo promove as nomeações”, disse Rossi por meio de sua assessoria.

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“Bom de serviço”
O presidente da Conab, Evangevaldo dos Santos, disse à Folha que parente de político “pode ser bom de serviço”, mas que não saberia dizer se os familiares de líderes peemedebistas estariam empregados na estatal não fosse o parentesco.

Da Folha de S. Paulo










Nacional
Atualizado em: 07/08/2011 - 11:05 am


O prefeito de Teresópolis, Roberto Pinto (PR), que assumiu o cargo na sexta-feira (5), morreu após sofrer um infarto, na manhã deste domingo (7). Ele estava internado na Casa de Saúde São José, para onde foi levado após passar mal em casa, durante a madrugada. O prefeito, de 67 anos, sofria de problemas cardíacos.

Menos de 48 horas no cargo
O prefeito ficou pouco mais de 24 horas no poder. O presidente da Câmara, vereador Arlei (PMDB), deverá assumir interinamente. Roberto Pinto assumiu o cargo depois que a Câmara de Vereadores votou pelo afastamento do prefeito Jorge Mário Sedlacek, por 90 dias, após denúncias de corrupção. Na época, ele era vice-prefeito.

Apesar de os vereadores terem votado pelo afastamento de Jorge Mario na terça-feira (2), Roberto teve que recorrer à Justiça para conseguir ocupar o cargo.

Afastamento do ex-prefeito
Jorge Mario foi afastado pela Câmara, acusado de envolvimento em irregularidades na aplicação de R$ 7 milhões destinados pelo Ministério da Integração Nacional às vítimas da tragédia de janeiro.

Ele chegou a entrar com um mandado de segurança na 3ª Vara Cível do município para tentar anular a decisão do Legislativo, mas o pedido foi negado e agora recorre ao Tribunal de Justiça. A expectativa dos aliados do novo prefeito é que o caso seja apreciado na terça-feira (10) pela desembargadora Norma Suely.

“Não poderá ser desviado nem um café”
Na sexta-feira, o Roberto chegou à prefeitura numa cadeira de rodas, devido à uma lesão no joelho e teria que ser submetido a cirurgia. Em seu primeiro pronunciamento, ele disse que faria um governo técnico, mas baseado no respeito à sociedade e acrescentou que, na sua gestão, não haveria fraudes: “Não poderá ser desviado nem um café. Temos que ter respeito com a sociedade, que desde janeiro está sofrida, sem proteção”.

O corpo de Roberto Pinto será sepultado neste domingo, às 18h, no cemitério da cidade.

Com informações do O Globo










Ceará, Tribunais
Atualizado em: 07/08/2011 - 8:40 am


O novo prédio possui 7.841 metros quadrados e custou cerca de R$ 13 milhões dos cofres do governo do Estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inaugura oficialmente sua nova sede, no Centro Administrativo do Cambeba, nesta segunda-feira (08), às 10h. O evento vai contar com a presença do governador Cid Gomes e de  outras autoridades dos três poderes, além de representantes de diversos segmentos da sociedade.

Conselheiros e servidores já vem trabalhando na nova sede desde o mês passado. A primeira sessão de julgamentos foi realizada no dia 19 de julho. Na ocasião, mais de 100 peças foram apreciados pela primeira câmara do Tribunal de Contas.

A mudança do TCM para o Cambeba foi realizada durante a primeira quinzena de julho, seguindo cronograma previamente definido. Segundo o Tribunal, a agilidade na mudança permitiu a antecipação da retomada dos serviços de atendimento ao público e dos julgamentos de processos nas duas câmaras e no pleno do tribunal.

Os prédios ocupados anteriormente pelo TCM, nas Ruas Osvaldo Cruz e Maria Tomásia, foram reincorporados ao patrimônio do Estado.

Leia ainda: TCM muda sede para o Cambeba

Polêmica em pauta
Um dos processos que aguardam julgamento é o que diz respeito aos gastos realizados com cartões corporativos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

O julgamento já havia sido adiado na última segunda-feira (21/06), quando o conselheiro Marcelo Feitosa, que presidia a sessão, pediu vistas do processo. A contabilização refere-se ao período entre 2007 a 2008, em que foram feitos gastos, em cartões corporativos da Prefeitura, sem apresentação de notas fiscais, segundo processo no TCM.










Nacional
Atualizado em: 06/08/2011 - 12:12 pm


Defensores públicos federais de todo o país poderão deixar de trabalhar na próxima segunda-feira (08) como forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU). O mandato do atual chefe do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou na sexta-feira (05) e ainda não houve indicação do substituto.

A ausência de comando na DPU, segundo os defensores, pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência pública gratuita à população que não tem meios para pagar advogados.

A paralisação está sendo coordenada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), mas a entidade ainda não sabe quantos dos 470 profissionais vão aderir ao movimento.

Assembleia
Na segunda, às 9h, a categoria vai se reunir em assembleia para debater que medidas serão tomadas para chamar a atenção para o problema. Mesmo que os defensores não estejam presentes, eles poderão votar as propostas por telefone ou por e-mail. A Anadef acredita que a demora mostra descaso do governo com a DPU.

“Chegará um momento que o aluguel não será pago, nem teremos internet para protocolar os processos eletrônicos, nem dinheiro para a gasolina. Ficará impossível realizar o trabalho, pois toda a gestão depende do defensor público geral”, afirma o presidente da Anadef, Gabriel Oliveira.

De acordo com a entidade, a lista tríplice, formada a partir de eleição realizada entre os membros da carreira, está, há mais de um mês, aguardando a escolha da presidenta Dilma Rousseff. Além da nomeação do defensor-geral, a categoria espera a escolha do subdefensor e do corregedor, cargos vagos desde março de 2010.

Da Agência Brasil










Partidos
Atualizado em: 06/08/2011 - 8:09 am


Ciro Gomes (PSB) durante palestra na Assembleia Legislativa. Foto: Kézya Diniz.

“O PSB e um olhar socialista sobre a cidade de Fortaleza”. Este é o tema do ciclo de debates que será lançado pela sigla socialista neste sábado (06), a partir das 9h, na Casa José de Alencar em Messejana.

A primeira edição do evento vai abordar “A cidade vista por seus gestores: A Fortaleza do passado, do presente e do futuro!”. O ex-deputado federal Ciro Gomes vai proferir palestra sobre o tema.

Convidados
O partido convidou ex-prefeitos de Fortaleza Luís Marques, César Neto, Barros Pinho, Maria Luiza Fontenele, Ciro Gomes e Antonio Cambraia, e a atual prefeita de Fortaleza Luizianne Lins para que dessem suas constribuições ao debate.

Além dos ex-gestores, também foram convidados militantes, vereadores, deputados estaduais e federais do PSB.

O Ciclo de Debates será promovido todos os meses até fevereiro de 2012. A iniciativa do diretório municipal da sigla tem por objetivo “iniciar uma discussão suprapartidária e democrática, reconhecendo os avanços das gestões municipais anteriores e buscando formatar um projeto para a cidade de Fortaleza conjuntamente com os demais segmentos da sociedade e dos setores produtivos locais”, conforme informa a assessoria de imprensa do PSB.

 










Partidos
Atualizado em: 05/08/2011 - 6:40 pm


O Partido Verde de Fortaleza promove, no próximo sábado (06), um seminário de Formação Política voltado à preparação de quadros conscientes com a necessidade de promover a renovação política.

O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. 

O presidente do PV em Fortaleza, João da Cruz, abriu o convite aos filiados e a representantes da sociedade interessados em participar das discussões.

“Estamos vivendo um momento em que é preciso cada vez mais a participação da juventude e a da sociedade como um todo nos debates políticos. É com essa proposta que realizamos nossos seminários que tem sido espaços para a formação de quadros mais conscientes social, ambiental e politicamente”, destacou.

Evento: Seminário de Formação Política
Local: Auditório Murilo Borges (Assembleia Legislativa do Ceará) – Av.Desembargador Moreira, 2807.
Horário: 9h.










Greve
Atualizado em: 05/08/2011 - 4:15 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

Na manhã desta sexta-feira (5), cerca de 2 mil professores grevistas da rede pública estadual realizaram um Ato Público na Avenida Barão de Studart com Avenida da Abolição. A categoria esteve no local para manifestar a indignação pela readequação do Plano de Carreira ao Piso Salarial Nacional do Magistério.

As ruas próximas ao Palácio da Abolição foram bloqueadas pela Polícia Militar. Os professores percorreram ruas e avenidas do Bairro Meireles em protesto contra a proposta do governo, que destrói o Plano de Cargos e Carreira dos educadores da rede estadual de ensino.

Greve
Os professores da rede pública estadual decidiram entrar em greve após um assembleia geral realizada no dia 1° de agosto no Ginásio Paulo Sarasate. Os educadores estavam em “estado de greve” desde o dia 30 de junho.

O sindicato APEOC, que representa a categoria, cobra que a Lei Nacional do Piso Salarial repercuta em toda a carreira do magistério, em todos os níveis salariais. Mas a proposta apresentada pelo governador Cid Gomes prevê um sistema de readequação do Plano de Carreira dos Professores à Lei do Piso.

Confira as fotos da manifestação

Veja a matéria exibida pelo Jornal Jangadeiro 1ª Edição

Leia mais:
Professores da rede pública estadual decidem entrar em greve por tempo indeterminado
Audiência com o governador e Sindicato APEOC acontece nesta quinta
Negociações não avançam e professores do Estado podem deflagrar greve nesta segunda

Com informações da APEOC










Corrupção
Atualizado em: 05/08/2011 - 2:10 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

Secretário de Cidades disse que liberou convênio baseado em parecer técnico - Foto: reprodução Jornal jangadeiro

O Ministério Público Estadual continuou na manhã da sexta-feira (5) a tomada de depoimentos sobre o escândalo dos banheiros. Foram colhidos os depoimentos do atual secretário das cidades do governo Cid Gomes, Camilo Santana, e da ex-servidora do Tribunal de Contas do Estado, Renata Guerra.

Leia mais:

Escândalo dos Banheiros: Camilo Santana presta depoimento na sexta

Ex-secretários prestam depoimento sobre Escândalo dos Banheiros

MP ouve servidores do TCE sobre escândalo de banheiros em Pindoretama

Os depoimentos duraram mais de três horas. Camilo disse que assinou a prorrogação dos contratos do município de Pindoretama, pois recebeu um parecer técnico liberando a construção dos kits sanitários.

O secretário reconheceu que já sabia da inadimplência de alguns convênios em abril e pediu explicações sobre o caso.

Já a ex-servidora do TCE não prestou esclarecimentos aos promotores. Segundo seu advogado, ela não tinha conhecimento das denúncias.

Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:

Com informações da repórter Kamilla Ladeira










Bastidores
Atualizado em: 05/08/2011 - 12:06 pm


Amigos, deixo as postagens desta sexta-feira com a competente (e muito querida) equipe do Jangadeiro Online.

Amanhã estou de volta.

Bjs. Até sábado.










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 05/08/2011 - 7:01 am


Camilo Santana é observado por Cid Gomes em evento oficial.

O secretário das Cidades, Camilo Santana, vai prestar depoimento ao Ministério Público Estadual, nesta sexta-feira (05), no processo que investiga o escândalo envolvendo associações que receberam dinheiro do governo do Estado para construir banheiros no município de Pindoretama e não executaram a obra. O depoimento será colhido na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a partir das 9h.

Camilo Santana assinou prorrogações de prazos para os convênios. Os promotores de Justiça querem saber porque o dinheiro público foi liberado sem que a obra tenha sido executada. Outra dúvida diz respeito ao controle que a secretaria das Cidades mantém sobre o andamento das obras e convênios firmados entre o governo do Estado e as entidades beneficiadas.

Leia mais:
Ex-secretários prestam depoimento sobre Escândalo dos Banheiros
MP ouve servidores do TCE sobre escândalo de banheiros em Pindoretama    Banheiros fantasmas: Deputado propõe CPI para investigar escândalo envolvendo secretaria das Cidades
Secretaria das Cidades também financiou banheiros fantasmas em Ipu
 
Vídeo: Denúncias de fraudes na construção de kits sanitários em 5 cidades 
  

Falha
Em depoimento na quinta-feira (04), o ex-secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, disse que não houve nenhuma irregularidade na assinatura dos convênios. O ex-gestor reconheceu, no entanto, que a liberação da verba sem a devida prestação de contas e sem a informação sobre o andamento das construções configura uma falha no processo.

“Se foi liberado o recurso e não houve prestação de contas, significa que aí houve uma falha. Isso é responsabilidade da parte técnica da secretaria [das Cidades] e é isso que precisa ser averiguado”, disse o ex-secretário.

Renata
O MP vai ouvir ainda o depoimento de Renata Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama. A entidade recebeu dinheiro para construir os banheiros, mas não realizou a obra.

A oitiva dos servidores será realizada pelos promotores Eloilson Ladim e Luiz Alcântara e pelo procurador e coordenador da Procap, Benon Linhares.










Bastidores
Atualizado em: 05/08/2011 - 5:54 am


O andamento das obras de Fortaleza para a Copa do Mundo de 2014 é tema de uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira (05), às 9h, na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Representantes dos governos federal, estadual e municipal, responsáveis pelas obras do mundial em Fortaleza, foram convidados para o evento.

Intervenções
Entre as principais intervenções, estão a reforma do estádio Castelão, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), alargamento das via de acesso ao Castelão, ampliação do aeroporto internacional Pinto Martins, construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, Acquário, Centro de Eventos, Metrofor e um Parque Ecológico.

Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza










Nacional
Atualizado em: 04/08/2011 - 9:50 pm


A Polícia Federal apreendeu R$ 12,8 milhões em dinheiro vivo de auditores da Receita acusados de extorquir empresários. Reais, dólares e euros estavam escondidos em caixas de leite e de biscoitos encontradas no forro das residências dos investigados Foto: Polícia Federal/ Divulgação

A Operação Paraíso Fiscal, deflagrada nesta-quinta (4) pela Polícia Federal (PF), levou à apreensão de cerca de R$ 12,8 milhões. O dinheiro foi encontrado nas residências de servidores da Receita Federal que trabalham em Osasco, região metropolitana de São Paulo. Cinco funcionários da Receita foram presos. Um doleiro e o filho e a mulher de um auditor fiscal também foram presos na operação.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), na casa dos servidores foram encontrados R$ 7,8 milhões e US$ 2,8 milhões, além de pedras preciosas. Só na casa do auditor fiscal, os agentes encontraram R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões.

Todos os presos são suspeitos de integrar um esquema de venda de fiscalizações, segundo informou a PF. As investigações, que começaram no início do ano, revelaram que a quadrilha lavrava autos de infração com valores menores do que os efetivamente devidos pelos contribuintes. Os presos devem ser denunciados à Justiça pelos crimes de violação de sigilo, corrupção, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Com informações da Agência Brasil e do MPF










Nacional, Polêmica
Atualizado em: 04/08/2011 - 8:29 pm


Nelson Jobim deixa o cargo depois de declarações polêmicas. Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL.

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desta quinta-feira (04), a saída do ministro da Defesa, Nélson Jobim. O ministro, que estava em Tabatinga, na fronteira do Brasil com a Colômbia, teve que antecipar o retorno a Brasília, chamado pela presidente Dilma Rousseff.

A ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, informou que o ex-chanceler do governo Lula, Celso Amorim, vai ser o novo ministro da Defesa.

A situação de Jobim se deteriorou depois que foram divulgados trechos de uma entrevista dele à revista Piauí, que circula na sexta-feira (5), com críticas ao governo e, em especial, à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Leia ainda: Após declarações polêmicas Nelson Jobim sai do Ministério da Defesa

Na entrevista, Jobim disse que Ideli é uma ministra “muito fraquinha” e que Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, “não conhece Brasília”. Não foi a primeira vez que Jobim causou desconforto à presidente Dilma. Na semana passada, o ex-ministro revelou que, na última eleição presidencial, votou em José Serra, do PSDB, por razões pessoais.

Filiado ao PMDB, Jobim foi presidente do Supremo Tribunal Federal (2004-2006) e ex-ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1997).

Veja também:
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Da Agência Brasil










Polêmica
Atualizado em: 04/08/2011 - 6:18 pm


Joaquim Cartaxo

O Ministério Público Estadual ouviu, nesta quinta-feira (4), os depoimentos dos dois ex-secretários das Cidades, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago (atual presidente do Banco do Nordeste) no processo que investiga o escândalo envolvendo a construção dos banheiros fantasmas no município de Pindoretama, no Litoral Leste do Ceará.

Cartaxo e Jurandir assinaram convênios entre o governo do Ceará, através da secretaria das Cidades, e as associações que receberam dinheiro para a construção dos banheiros. As obras, no entanto, não foram executadas.

Os depoimentos foram colhidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

Silêncio
Após três horas de depoimento aos promotores de justiça, Jurandir Santiago evitou os jornalistas e saiu sem gravar entrevista, apesar da insistência dos repórteres. Ele prestou esclarecimentos no gabinete da procuradora geral, Socorro França, no segundo andar do prédio. Os depoimentos anteriores foram realizados na sala da Promotoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Desconforto
Durante a permanência de Jurandir Santiago na sede da PGJ, o desconforto de assessores e até de alguns promotores era visível.

Falha
Já o ex-secretário Joaquim Cartaxo, conversou com jornalista após o depoimento e disse que não houve nenhuma irregularidade na assinatura dos convênios. O ex-gestor reconheceu, no entanto, que a liberação da verba sem a devida prestação de contas e sem a informação sobre o andamento das construções configura uma falha no processo.

“Se foi liberado o recurso e não houve prestação de contas, significa que aí houve uma falha. Isso é responsabilidade da parte técnica da secretaria [das Cidades] e é isso que precisa ser averiguado”, disse o ex-secretário.

Ordenador
Além dos dos ex-secretários, os promotores que acompanham o caso também ouviram o ex-ordenador de despesas da Secretaria das Cidades, Fábio Castelo Branco. Ele é tido como uma peça chave do suposto esquema, uma vez que seria o responsável pela liberação do dinheiro para as associações que firmaram convênios com o governo do estado.

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Em depoimento
De acordo com os promotores que realizaram a oitiva, Eloilson Landim e Luiz Alcântara, em depoimento, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago afirmam não ter conhecimento da lei 13.553, que proíbe convênios com associações que tenham menos de dois anos de existência.

Os promotores afirmaram também que ainda é prematuro dizer se houve conivência ou responsabilidade individual, mas é certo que houve falha. Landim e Alcântara analisam também que há uma fragilidade nos órgãos de controle, que poderiam ter impedido o escândalo.

“O sistema que deveria proteger o Estado mão esta sendo utilizado na sua plenitude”, disse Eloilson Landim

Milhões
Segundo o Ministério Público Estadual, o governo do Ceará pagou 16 milhões de reais em convênios para construção de kits sanitários entre 2009 e 2011.

“O Estado deverá adotar medidas mais serias e rigorosoas”, recomendou Luiz Alcântara.

Camilo
O secretário das Cidades, Camilo Santana, também vai prestar depoimento ao Ministério Público Estadual. A oitiva está marcada para esta sexta-feira (05) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a partir das 9h.

Camilo Santana assinou prorrogações de prazos para os convênios. Os promotores de Justiça querem saber porque o dinheiro público foi liberado sem que a obra tenha sido executada. Outra dúvida diz respeito ao controle que a secretaria das Cidades mantém sobre o andamento das obras e convênios firmados entre o governo do Estado e as entidades beneficiadas.

Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:

Redação Jangadeiro Online, com informações da repórter Kamilla Ladeira










Vídeos
Atualizado em: 04/08/2011 - 6:07 pm


Após várias denúncias sobre supostas fraudes em licitações para a construção de banheiros para famílias carentes em vários municípios cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) resolveu criar o Comitê Institucional Permanente de Combate à Corrupção Pública.

O lançamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (4). O objetivo, como o nome já sugere, é combater a corrupção pública nos municípios do Ceará. Saiba mais detalhes na entrevista exclusiva de Edimir Martins, coordenador do “Movimento Justiça Já” da OAB, ao Jangadeiro Online:

Redação Jangadeiro Online, com informações da OAB e colaboração da repórter Caroline Ribeiro