Articulação
Atualizado em: 17/06/2011 - 9:05 am


Os secretários de Educação do Estado, Izolda Cela; da Secretaria do Planejamento (Seplag), Eduardo Diogo; e da Fazenda, Mauro Filho, se reuniram na última quinta-feira (16), com representantes do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc).

Mesa
O encontro, que aconteceu no Palácio Abolição, deu continuidade à reunião realizada no último dia 6. Foi definido um cronograma onde o Governo do Estado reunirá as três secretarias – Seduc, Seplag e Fazenda – e juntas estudarão cenários de valorização da carreira que deverão ser apresentados no dia 29 de junho aos professores.

Também ficou definido que no dia 30 de junho a categoria decidirá em Assembleia qual dos cenários apresentados será escolhido pelos professores.

Planejamento
Eduardo Diogo lembra que já está acertado pelo Governador a gratificação, com bases em aperfeiçoamento. Porém, Cid Gomes não pretende ampliar carga horária de planejamento de aulas, como requerido pela categoria.

Veja o vídeo:
Cid Gomes admite pagar o Piso, mas não amplia carga horária de planejamento de aulas

Reivindicações
A Apeoc quer a valorização da profissão de professor do estado, como gratificações especiais e  garantia do pagamento das férias proporcionais aos 45 dias, que está na Constituição. O valor deve ser pago em cima dos 45 dias de férias e não apenas em cima dos 30.

Histórico de reivindicações
Em 2008, houve uma greve de 30 dias e em 2009 outra de  40 dias, quando o Governo entrou com ação direta de inconstitucionalidade da lei. Desde então, a categoria intensificou os movimentos e a cobrança para que o plano de cargos e carreira saísse do papel. A constitucionalidade da lei já foi votada, mas para que o piso seja efetivamente consolidado, agora é necessária a aprovação na Assembleia Legislativa.

Plano
O objetivo das mobilizações é pressionar os parlamentares para aprovação, ainda este ano, do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do piso salarial profissional nacional (PSPN) previsto na lei 11.738/08, dentre outras reivindicações.










Polêmica
Atualizado em: 17/06/2011 - 9:02 am


O deputado federal Raimundo Gomes de Matos foi o único parlamentar cearense a votar contra o sigilo das licitações para Copa de 2014

A medida provisória 527, aprovada pela Câmara dos deputados na última quarta-feira (15), flexibiliza as regras de licitações das obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

Foram 272 votos a favor e 76 contra. Dos 14 deputados cearenses presentes na sessão, apenas Raimundo Gomes de Matos (PSDB) votou contra a proposta.

Leia mais:
Oposição diz que sigilo sobre orçamentos da Copa abre brecha para a corrupção

MP de Guimarães
A MP foi o resultado de um projeto de lei de conversão do deputado cearense José Guimarães (PT). A nova medida criou o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), e tem o poder de transpor antigas exigências das licitações atuais, tal como a apresentação de projetos prévios pelas construtoras. Com a mudança, o Governo não precisa mais enviar um projeto definitivo antes do início das obras.

Concorrência
Outro ponto alterado diz respeito à concorrência entre as empresas responsáveis pelas obras. A seleção das empreiteiras só será realizada após o envio das propostas, antes da qualificação das empresas. A medida visa que assim, a burocracia no processo seja reduzida, tendo em vista que somente será analisada a proposta da empresa escolhida.

Além disso, as empreiteiras responsáveis pela obra não necessitam mais divulgar os orçamentos para os órgãos de controle que fiscalizam os trabalhos. Com a mudança, não será possível saber se as melhorias para a Copa de 2014 estourarão ou não o orçamento pré-estipulado.

Brecha para a corrupção
Os deputados oposicionistas dizem que a MP “abre brecha” para a corrupção”. Nas palavras de Rubens Bueno (PPS-PR), “esse artigo vai criar uma caixa-preta dos gastos públicos e colocará o Brasil na contramão da tendência mundial de busca pela transparência”.

Absurdo
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a mudança no projeto que criou o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e das Olimpíadas é absurdo.

Com informações da revista Placar e do Diário do Nordeste










Agenda
Atualizado em: 16/06/2011 - 10:31 pm


O evento atende a solicitação do deputado Eudes Xavier (PT/CE)

O seminário “Tecendo Caminhos para Superação da Pobreza no Campo e na Cidade” será realizado nesta sexta (17) e sábado (18) na Assembleia Legislativa do Ceará. O evento, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, é promovido em parceria com a Câmara dos Deputados e a Câmara de vereadores de Fortaleza, atendendo ao requerimento do deputado federal Eudes Xavier (PT).

Ideia
O objetivo do evento é aprofundar o debate e apontar perspectivas sobre as estratégias de superação da pobreza na sociedade brasileira, através da análise dos avanços e limites das políticas públicas governamentais e das ações dos movimentos sociais, no campo e na cidade. O seminário acontecerá no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, tendo como um dos palestrantes o professor e doutor, Miguel Arroyo, da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG.

Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de aprofundar os temas, as políticas públicas, as estratégias da sociedade e dos movimentos organizados de superação da pobreza, tendo como base os contextos específicos da cidade de Fortaleza e do campo, em alguns municípios do interior do Ceará.

Convidados
As palestras e painéis programados terão a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Banco do Nordeste do Brasil, Universidade Federal do Ceará , Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa, Câmara dos Vereadores de Fortaleza, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará, Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Fórum Cearense de Convivência com o Semiárido e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Público Alvo
O evento tem como público alvo trabalhadores(as) do campo e da cidade, representantes dos movimentos sindicais e sociais, agentes sociais governamentais e não-governamentais, professores(as) e estudantes.

Números
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2008, no Brasil, a pobreza recuou 16% passando de 64,8 milhões de pobres, em 2006, para 54,4 milhões de pessoas, em 2008. No Nordeste, o número absoluto de pobres caiu 12%, passando de 29,85 para 26,2 milhões de pessoas.

Com informações de Assessorias.










Greve
Atualizado em: 16/06/2011 - 9:58 pm


Enfermeiros e odontólogos do Programa Saúde da Família (PSF) de Fortaleza, em greve desde o dia 9 de maio, realizaram Assembleia Geral nesta quinta-feira (16) e decidiram continuar com o movimento, mesmo com a ameaça da prefeitura de Fortaleza de ir à Justiça pedir a ilegalidade da paralisação, como fez com os professores.

Segundo o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Ceará (Sindiodonto-CE), Cláudio Ferreira, a greve não é irregular, já que foi mantido um mínimo de 30% de profissionais atuando nas unidades de saúde, para garantir o atendimento básico. Mas em alguns postos de saúde, é possível encontrar pacientes frustrados sem conseguir consultas.

Leia mais:
Enfermeiros e dentistas do PSF de Fortaleza aceitam trégua de 24 horas para negociar acordo 
Servidores do PSF buscam reabrir negociação 
Professores e Servidores do PSF fazem reivindicação na Câmara Municipal

Uma nova reunião entre os trabalhadores do PSF em greve e a Secretaria de Administração de Fortaleza está marcada para às 8 horas desta sexta-feira (17).

Confira matéria exibida no Jornal Jangadeiro:










Denúncia
Atualizado em: 16/06/2011 - 8:40 pm


Pelo segundo dia consecutivo, a sessão na Câmara dos Vereadores de Fortaleza foi marcada por confusão e bate-boca. Mais uma vez, pelo mesmo motivo: uma denúncia de fraude em documentos relacionados ao plano diretor.

Salmito denúncia fraude em documentos do Plano Diretor Foto: reprodução TV Jangadeiro


Às claras

O relator da Comissão que deveria apreciar a matéria identificou diferenças entre o texto enviado à Câmara pela prefeitura de Fortaleza e o documento analisado por vereadores. Salmito Filho (PT) avaliou o caso como uma “fraude” e fez a denúncia em Plenário.

“Havia a inclusão de alguns itens, inclusive de um artigo e de outros incisos. Houve várias modificações (…) É claro que essa mensagem pode ser alterada, mas deve ser alterada como manda o regimento, às claras, na tramitação normal, com transparência”, ressaltou Salmito.

Rascunho em Tramitação
O vereador Ronivaldo Maia, que é líder da prefeita Luizanne Lins na Câmara Municipal de Fortaleza, negou que tivesse havido uma tentativa de fraudar documentos, mas acabou admitindo que o texto analisado pelos vereadores foi alterado e disse que o documento que estava em tramitação era uma espécie de “rascunho” do documento original.

“A gente, de fato, se deparou com isso. A mensagem original do Governo estava num processo tombado e o que tava tramitando era uma mensagem que tratava do mesmo assunto, mas tipo um rascunho”, explicou.

A matéria
A matéria trata de adequações do Plano Diretor e inclui autorizações para obras relacionadas a Copa do Mundo de 2014 e até para o Acquário que o  governo do Estado quer construir na Praia de Iracema.

“Respeite”
O assunto monopolizou a sessão desta quinta-feira (16) na Câmara Municipal. Debate acirrado, com bate boca e troca de acusações. A vereadora Magaly Marques (PMDB) e o vereador Plácido Filho (PDT) discutiram. A parlamentar chamou Plácido de “vagabundo” e “irresponsável”. O pedetista revidou “vagabunda é você, me respeite”. A sessão foi encerrada e os microfones cortados.

Sem papel
Antes disso, o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), anunciou medidas para evitar possíveis fraudes como, por exemplo, a informatização do processo de apresentação de documentos.

“Acabando com os papeizinhos assinados e deixando sempre disponível na internet  todo o trâmite dos processos que chegam nesta Casa”, disse.

Apuração
Mas a oposição insiste em apurar a troca, já ocorrida,  do documento original por um “rascunho”.

“Se houve fraude, ou se não houve, eu não posso afirmar. Se houve má fé ou se houve equivoco, incompetência, mas isso é preciso aparecer porque o fato é grave”,defendeu o vereador João Alfredo do Psol.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro:










Tribunais
Atualizado em: 16/06/2011 - 6:32 pm


Ciro Gomes no Fórum Clóvis Beviláqua - Foto: TJCE

A audiência da queixa-crime movida pelo ex-deputado federal Ciro Gomes contra o ex-governador Lúcio Alcântara, que seria realizada nesta quinta-feira (16), foi agendada para o dia 26 de setembro deste ano, na 11ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

A sessão conciliatória foi adiada em função de Lúcio Alcântara não ter sido encontrado para ser citado.

Adiado pela 2ª vez
Esta é a segunda vez que a audiência tem a data modificada. No dia 18 março deste ano, também no Fórum Clóvis Beviláqua, a sessão foi desmarcada pois a juíza não pode comparecer. 

Leia mais:
Ciro vai ao Fórum nesta quinta

Motivo da ação
A queixa-crime é referente a uma acusação de que Ciro Gomes e o irmão, governador Cid Gomes, participariam de esquema de corrupção e desvio de dinheiro público. A denúncia foi publicada em revista de circulação nacional, durante as eleições do ano passado.

A audiência de conciliação está prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. “Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo”. Somente após a sessão, caso não haja um acordo entre as partes, o processo começará a tramitar.

Com informações do TJCE










Bastidores
Atualizado em: 16/06/2011 - 5:29 pm


Osmar Baquit ainda não oficializou a saída do PSDB

O deputado estadual Osmar Baquit (PSDB) continua afirmando que vai deixar a sigla tucana para se filiar ao PSD. O comunicado oficial, no entanto, ainda não foi apresentado ao PSDB cearense.

Tucano Cidista
Baquit, um dos mais cidistas entre os tucanos, não aceita a postura de oposição ao governo do Estado, defendida pela cúpula do partido.

PSD
O parlamentar já não esconde a intenção de ingressar no Partido Social Democrata para aproveitar a “janela” de infidelidade partidária. Baquit foi eleito pelo PSDB e a troca de legenda resultaria, pela lógica de entendimentos anteriores dos Tribunais, na perda do mandato.

A legislação, no entando, permite a troca para siglas “recém criadas” como é o caso do PSD.

Interesses
O idealizador da nova sigla, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), já deixou claro que a legenda “não é de direita, nem de esquerda, nem de centro” o que a faz atraente para políticos com os mais variados interesses.

Leia também:
PSD coleta nome até de morto e é acionado pela oposição
Gony anuncia desfiliação do PSDB para evitar expulsão
Em nota, PSDB diz que vai adotar “as medidas necessárias” no caso Gony Arruda










Ceará
Atualizado em: 16/06/2011 - 4:21 pm


Foto: Divulgação

O governador Cid Gomes vai acompanhar, nesta sexta-feira (17), às 10h30min, os testes em movimento dos primeiros trens do Metrô de Fortaleza. Cid Gomes vai percorrer o trecho de 2,8 quilômetros da Linha Sul, entre as estações Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara) e Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú), a bordo de um dos dois primeiros trens unidades elétricas (TUEs).

Sul
Os trens são constituídos de três carros cada, com comprimento total de aproximadamente 40 metros. A Linha Sul do Metrô de Fortaleza terá 24,1 quilômetros e vai ligar Pacatuba ao Centro de Fortaleza. São 18 km em trecho de superfície, 4,0 km em subterrâneo e 2,1 km em elevado.

A Linha Sul será a primeira linha metroviária do Ceará e terá capacidade de transportar cerca de 350 mil pessoas por dia numa primeira etapa.

Trens
Os trens fazem parte de um conjunto de 20 TUEs, adquiridos pelo Governo do Ceará da empresa italiana Ansaldo Breda para operar na Linha Sul do Metrô de Fortaleza. O Estado investiu R$ 240 milhões na compra dos 20 trens.

Testes
Na chamada fase de testes dinâmicos, estão sendo aferidos os diversos sistemas em operação real dos trens unidades elétricas (TUEs), tais como freios, sistema pneumático, portas, iluminação interna e externa, informações ao passageiro, comandos operacionais, energia de tração, energia auxiliar, sistemas mecânicos (truques, engates, gang way, estrutura) e climatização.

Assistida
A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) espera que até o início de 2012, o Metrô inicie a operação assistida, período em que os trens vão circular já com passageiros, mas ainda sem cobrança de passagem e em um período de tempo reduzido, fora dos horários de pico. 

Comercial
A previsão é que a operação comercial da Linha Sul tenha início no segundo semestre de 2012 entre as estações Carlito Benevides (antiga Estação Vila das Flores) e Parangaba. Atualmente, 89,37% das obras civis da Linha Sul foram executadas. Toda a Linha Sul terá um investimento de R$ 1,7 bilhão.

Estações
A Linha Sul do Metrô de Fortaleza terá 20 estações: Carlito Benevides (antiga Vila das Flores); Jereissati; Maracanaú; Virgílio Távora (antiga Novo Maracanaú); Raquel de Queiroz (antiga Pajuçara); Alto Alegre; Aracapé; Esperança (antiga Conjunto Esperança); Mondubim; Manoel Sátiro; Vila Pery; Parangaba; Couto Fernandes, Porangabussu; Benfica; São Benedito; José de Alencar (antiga Lagoinha); Central – Xico da Silva (antiga João Felipe). As estações Juscelino Kubitschek (antiga Montese) e Padre Cícero já estavam previstas desde a concepção original da Linha Sul, mas com o Plano de Mobilidade Urbana gerado pela Copa do Mundo da Fifa em 2014, suas implantações foram antecipadas.

Serviço
Evento: Teste com o primeiro trem do Metrô na Estação Rachel de Queiroz (antiga Pajuçara) – avenida Central s/n – Acaracuzinho – Maracanaú
Data: sexta-feira (17), às 10h30min, saída da Estação Rachel de Queiroz
Como chegar: segue pela CE-060 (sentido Fortaleza Pacatuba), depois da Ceasa, no primeiro gerador entra à direita, segue em frente até passar o viaduto sobre a via férrea, desce o viaduto e segue sentido Pacatuba sempre à margem da via férrea. A Estação Rachel de Queiroz (Pajuçara) é a primeira a surgir.

 Da Assessoria de Imprensa do Metrô de Fortaleza










Denúncia
Atualizado em: 16/06/2011 - 11:59 am


Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, articula criação do PSD. Foto: Juvenal Pereira/CMSP

O DEM e o PTB prometem entrar, nesta quinta-feira (16), com representações junto ao Ministério Público Federal para que sejam investigadas irregularidades no recolhimento de assinaturas para a criação do PSD, o novo partido articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Missão?
Segundo a denúncia, funcionários da Prefeitura estariam coletando assinaturas para a criação da sigla. A imprensa nacional divulgou reprodução do e-mail de uma funcionária pedindo que amigos assinassem as listas de registro.

Na mensagem, a assessora dizia que recebeu “missão” de Kassab para que os “pobres mortais dependentes de cargos comissionados” coletassem assinaturas.

Mortos
O novo partido já enfrenta investigação em Santa Catarina, onde um chefe de cartório encontrou nomes de eleitores mortos nas assinaturas para o registro da legenda.

Com informações da Agência Estado










Tribunais
Atualizado em: 16/06/2011 - 11:37 am


Ciro Gomes (PSB) durante palestra na Assembleia Legislativa. Foto: Kézya Diniz.

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) participa, nesta quinta-feira (16), de uma audiência no Fórum Clóvis Bevilaqua sobre o processo que ele e o irmão, governador Cid Gomes, movem contra a revista Veja e o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). A audiência está marcada para às 13h30min na 11ª Vara Criminal.

Processo
Ciro move um processo contra o ex-governador Lúcio Alcântara e a revista Veja por calúnia e difamação, porque teriam divulgado as acusações de que Ciro e Cid faziam parte de um esquema de fraude em licitação com prefeituras.

Antes
A primeira audiência estava marcada para o dia 18 março deste ano. Ciro compareceu, mas a oitiva foi cancelada. Em entrevista, ele disse que o processo ainda está na fase inicial, mas adiantou que ingressou com ações contra todas as pessoas que fizeram ou se utilizaram da denúncia, inclusive outros candidatos ao Governo nas últimas eleições e a revista Veja, que veiculou o suposto esquema.

Relembrando
Na mesma entrevista, o ex-deputado revelou ainda que sonha em ser prefeito de Fortaleza.

“Eu sonho ainda, um dia, em servir a cidade de Fortaleza como seu prefeito. Acho que a cidade precisa urgentemente, não de mim, mas precisa de um projeto. Eu sinto Fortaleza se deteriorando a olhos vistos”, disse.










Greve
Atualizado em: 16/06/2011 - 10:38 am


A mobilização dos professores da rede municipal de ensino em Fortaleza, em greve há exatos 50 dias, continua. Nesta quinta-feira (16) os educadores realizaram uma grande manifestação pelas ruas da capital.

Passeata
O grupo se reuniu no início da manhã  na Praça da Imprensa, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira com Antônio Sales. Depois, os educadores seguiram em passeata até a Secretaria de Educação do Município, na avenida Pontes Vieira.

Manobra
Os educadores cobram a implantação do Piso Nacional do Magistério e denunciam uma “manobra” da prefeitura de Fortaleza que estaria prejudicando a categoria. A administração municipal reduziu as regências de classe e incorporou os valores ao salário base dos professores, chegando ao valor que deveria ser obedecido por Lei Federal.

Segundo a direção do sindicato,  a administração de Luizianne Lins retirou direitos já adquiridos por professores, o que seria “inadimissível”.

Leia mais:
Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores

Professores em greve reagem às declarações de Luizianne Lins
Professores da Rede Municipal de Fortaleza aprovam greve

Agora não
De acordo com o Sindicato, a categoria avaliou a decisão da Justiça sobre o decreto de ilegalidade da greve e, em assembleia, os educadores decidiram que não irão retornar às salas de aulas enquanto não forem oficialmente comunicados da decisão.

Com informações da repórter Caroline Ribeiro 

Acompanhe as fotos da mobilização desta quinta-feira:
 

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Tv7V_vZ_uIU&feature=player_embedded[/youtube]

 Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:










Nacional
Atualizado em: 16/06/2011 - 10:29 am


José Rainha, preso pela PF, é acusado por desvio de verbas

O líder do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra, José Rainha, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (16) na região de Presidente Prudente, em São Paulo. Ele é acusado de envolvimento em desvios de verbas destinadas a assentados no Pontal do Paranapanema.

Rainha foi detido na “Operação Desfalque” da Polícia Federal. Ainda foram expedidos outros nove mandados de prisão temporária. A investigação começou há cerca de 10 meses.

Com informações da Folha de São Paulo










Congresso
Atualizado em: 16/06/2011 - 10:18 am


Plenário da Câmara Federal. Foto: Agência Câmara

O governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.

A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.

Proposta
O texto básico da medida foi aprovado na noite desta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.

Corrupção
O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para “corrupção”.

Com informações da Folha de São Paulo










Partidos
Atualizado em: 16/06/2011 - 10:05 am


A Comissão Executiva Estadual do Partido Democrático Trabalhista no Estado do Ceará (PDT-CE) vai promover nesta quinta-feira (16/6), às 18h30, na sede do PDT Ceará, uma reunião com a finalidade de apreciar pareceres da Comissão de Ética do PDT-CE envolvendo filiados, acusados de infidelidade partidária nas eleições de outubro de 2010.

Na ocasião, serão deliberadas, inclusive, as medidas que serão adotadas nos casos de suposta infidelidade partidária da prefeita de Chaval, Janaline de Almeida Pacheco; e do prefeito de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro.

O PDT Ceará fica localizado na  Rua Floriano Peixoto, 1717 – José Bonifácio – Fortaleza-Ce.

Com informações da Assessoria de Comunicação do PDT.










Tribunais
Atualizado em: 16/06/2011 - 9:05 am


Plenário do STF. Foto: Agência de notícias do STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a realização da Marcha da Maconha, evento que reúne, em diversas cidades brasileiras, pessoas favoráveis à legalização da droga. A decisão foi nesta quarta-feira (15).

Por unanimidade, os ministros afirmaram que a Justiça brasileira não pode interpretar o artigo 287 do Código Penal, que criminaliza a apologia de “fato criminoso [o uso da droga] ou de autor de crime [o usuário]”, para proibir a realização de eventos públicos que defendem a legalização ou regulamentação da maconha.

Segundo o tribunal, quem defende a descriminalização da maconha está exercendo os direitos à liberdade de reunião e expressão, previstos na Constituição Federal.

Em um longo voto, o relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a livre expressão e o exercício de reunião “são duas das mais importantes liberdades públicas”. “A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a Polícia deve adotar medidas de proteção”.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Folha.com