Greve
Atualizado em: 10/06/2011 - 9:07 pm


Os manifestantes também improvisaram o "São João da Joaninha", em referência à prefeita Luizianne Lins. Foto: Jéfferson/TV Jangadeiro

Dentistas e enfermeiros do Programa da Saúde da Família (PSF) de Fortaleza, em greve desde o dia 3 de maio passado, realizaram um protesto bem humorado nesta sexta-feira (10), na Avenida Beira Mar, na capital.

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Os manifestantes organizaram uma caminhada que partiu da frente do Náutico Atlético Cearense e seguiu até o Jardim Japonês.

Joaninha
Além da caminhada, um arraiá, o “São João da Joaninha”, também foi realizado, numa referência à fantasia que a prefeita Luizianne Lins (PT) vestiu no carvanal deste ano. 

Os servidores protestam acusando falta de negociação por parte da prefeitura.










Articulação
Atualizado em: 10/06/2011 - 6:16 pm


Governadores do Nordeste querem apoio de representantes do Norte contra "Guerra Fiscal". Foto: Divulgação.

Governadores dos nove estados do Nordeste, que participaram nesta sexta-feira (10) de um Fórum realizado em Fortaleza, decidiram ampliar a mobilização convocando os gestores da região Norte para o embate contra a chamada “Guerra Fiscal”, que tem como objetivo oferecer incentivos fiscais, atraindo assim, investimentos de empresas para estados menos desenvolvidos.

“Necessitamos de uma ação articulada que envolva os governadores do Norte”, justificou o governador Cid Gomes (PSB-CE).

Leia mais: Governadores traçam estratégias para desenvolvimento do Nordeste

Articulação
Durante o evento também foi decidido que os estados do Nordeste vão se mobilizar para discutir a repartição dos royalties do petróleo na faixa de pré-sal. Representantes dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, produtores de petróleo,  serão procurados pelo grupo através da articulação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Já o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), ficou encarregado de agendar uma reunião do grupo de governadores do Nordeste e do Norte com a presidente da República, Dilma Rousseff.  Enquanto o governador do Ceará, Cid Gomes, ficou responsável pela articulação junto ao Senado Federalpara questões de interesse da região Nordeste.

BNB
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM-RGN), comemorou a indicação de um cearense para a presidência do Banco do Nordeste e ressaltou a importância da instituição no apoio aos projetos desenvolvidos pela região.

Silêncio
Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falou sobre diferentes temas, mas preferiu  não responder sobre a nomeação de Jurandir Santiago, indicado pelo grupo políticos de Cid Gomes, para a presidência do BNB. Apesar da insistência da imprensa, Campos terminou a entrevista com um gesto de ombros e nenhuma palavra.

Eleições
Sobre as eleições municipais de 2012, Eduardo Campos, que é presidente Nacional do PSB, chegou a afirmar que, aqui no Ceará, a decisão será coordenada pelo governador Cid Gomes, presidente do diretório estadual da sigla.

Mas ao ser questionado sobre a pré-candidatura da deputada estadual Eliane Novais (PSB) para a prefeitura de Fortaleza, Campos  disse que as questões municipais serão definidas pelos diretórios dos municípios e debatidos por diretórios estaduais para que as lideranças sejam respeitadas.

“O diretório nacional só vai interferir se for solicitado”, explicou.

Crise, que crise?
Questionados sobre a saída do ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, do governo Dilma Rousseff, os governadores apresentaram visões bem distintas sobre a “crise” diante da polêmica que derrubou um dos homens fortes da gestão federal.

“Não houve crise, houve foi um momento difícil porque a figura mais exponencial do governo sofreu durante vinte dias um desgate que acabou refletindo no Congresso”, avaliou o governador Cid Gomes.

“Na realidade houve crise sim. São momentos que acontecem no governo, os atores estão mudados e agora está tudo bem. Espero que o governo consiga avançar”, enfatizou a governadora Rosalba Ciarline do Rio Grande do Norte.

 

 










Nacional
Atualizado em: 10/06/2011 - 5:46 pm


A saída de Luiz Sérgio era esperada desde a queda de Palocci

Uma nota divulgada pela Presidência da República confirmou o que já era motivo de especulação em Brasília: a queda do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ). Ele sai e entra a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Leia a nota divulgada pela Presidência da República

Dança das cadeiras
Na dança dos ministérios, Luiz Sérgio assume a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, antes chefiada por Salvatti. A saída de Luiz Sérgio era esperada desde que Antônio Palocci deixou o comando da Casa Civil.

Ideli Salvatti é mais uma mulher que assume posto estratégico no governo

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A Casa caiu: Palocci pede demissão

Coletiva
Os dois ministros concederam entrevista coletiva logo após o anúncio. Luiz Sérgio negou que o Ministério da Pesca seja um “prêmio de consolação” e disse que “não há desarticulação na base aliada”.

Idelli Salvati disse que vai coordenadr os trabalhos com a nova ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). A nova ministra disse que vai atuar de forma conciliadora.

“Vou usar o coração,o bom senso, e sempre a busca do bom resultado, para o governo e para o país”, declarou.

Com informações da Agência Brasil e Secretaria de Comunicação Social da Presiência da República










Articulação
Atualizado em: 10/06/2011 - 3:37 pm


Foto: Kézya Diniz

Governantes de nove estados do Nordeste estiveram reunidos nesta sexta-feira (10), na sala de reunião do Palácio Abolição, sede do Governo do Ceará, para discutir a proposta da Agenda Tributária da Região.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB-CE),  recebeu os governadores Rosalba Ciarlini (DEM-RGN), Eduardo Campos (PSB-PE), Marcelo Deda (PT-SE), Ronaldo Coutinho (PSB-PB), Roseana Sarney (PMDB-MA), Jacques Wagner (PT-BA) e Teotônio Vilela (PSDB-AL).

Reforma
Os governadores concordam com a necessidade de uma Reforma Tributária que garanta diferenças entre as regiões para possibilitar a industrialização dos estados nordestinos. Estiveram na pauta também as mudanças na cobrança de ICMS e a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional.

O documento produzido na encontro será encaminhado ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, como uma contribuição do Nordeste na Proposta de Reforma Tributária.

Ceará
O governador Cid Gomes, lembrou que a reunião desta sexta-feira (10) foi antecedida de uma encontro dos secretários da Fazenda do Nordeste, que a pedido dos governadores estudaram a proposta inicial do Ministério da Fazenda de tentar unificar a legislação do ICMS. Cid se mostrou favorável a unificação da legislação, assim como acha importante que o destino onde é consumido produto fique com a maior parte do tributo.

“De acordo com essas orientações, os secretários apresentaram uma nota com um conjunto de propostas, ainda princípios, que serão discutidas aqui no Fórum. Nessa nota eles falam em 100% do destino. Se os cearenses compram uma mercadoria do Sul do País, a orientação dos secretários é que 100%d o imposto fique aqui. Hoje vamos discutir aqui qual o caminho que vamos tomar”, explicou Cid.

“O importante é que a gente tenha uma posição conjunta do Nordeste e do Norte do Brasil, que são as regiões menos desenvolvidas do País”, completou o Governador.

Pernambuco
Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o início de novos mandatos favorece a discussão de vários pontos da reforma tributária, com a finalidade de que os estados nordestinos tenham mais incentivos federais para investimentos na Região e que que se transformem em renda e oportunidade de trabalho para a população nordestina.

“Há um ambiente favorável para que os governadores discutam vários pontos a um só tempo, nós não podemos ter reforma só do ICMS, não podemos ter uma reforma do ICMS que coloque em risco o equilíbrio fiscal dos estados do Nordeste”, defendeu Eduardo Campos.

Alagoas
O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, reforçou a tese de que os governadores da região devem se reunir em torno de um objetivo comum.

“O Nordeste precisa de uma proposta única, que conduza a um reforma tributária e ações afim de corrigir as distorções regionais”, ressaltou.

Paraíba
Para Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, ou se pensa nessa proposta única “ou em um futuro breve os estados nordestinos vão ter que viver situações que a que nenhum estado quer”. “Afinal o ciclo de de desenvolvimento que o Nordeste e um ciclo extremamente positivo”, completou Ricardo.

Sergipe
Já o governador de Sergipe, Marcelo Déda, avaliou que o desenvolvimento do Nordeste a um nível em que não se pode voltar, sob o risco de o Brasil se transformar em um “Brasil de Sudeste”.

“Não há disposição dos estados do Sul, mas nós estamos unidos e não vamos recuar”, ressaltou Déda.










Ceará
Atualizado em: 10/06/2011 - 3:23 pm


Prefeito de Senador Pompeu e mais 27 pessoas tiveram os bens bloqueados

A Justiça do Ceará determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, Antônio Teixeira de Oliveira e de mais 27 pessoas e três empresas por suspeita de desvio de verba pública.

A decisão do juiz titular do município, Fernando de Souza Vicente, ainda cabe recurso. O magistrado acatou ação do Ministério Público que investiga o desvio de R$ 2,6 milhões dos cofres públicos.

Improbidade
Estão na lista do Ministério Público Antônio Teixeira de Oliveira, prefeito de Senador Pompeu; o vice-prefeito Luiz Flávio de Carvalho; o vereador Tárcito Francisco de Lima, vice-presidente da Câmara Municipal; os secretários Miguel Alves de Almeida, Antônia Eremita Teixeira de Oliveira – que também é irmã do prefeito.

“Moraizinho”
Além desses, constam na lista os nomes de Francisco Adriano Costa Sousa, Lígia Gardênia Magalhães de Brito, Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro, José Dalvanir Bezerra de Almeida; a servidora Ayla Maria Jorge Holanda, o chefe da Comissão Permanente de Licitação, Paulo Antônio Nogueira Júnior, além do “Moraizinho”, como é conhecido o empresário Raimundo Morais Filho, que já havia sido preso pela Polícia Federal, em 2010.

As empresas “Daruma Construções e Empreendimentos Limitada”, “Prátika Incorporações Limitada” e “Falcon Construtora e Serviços Limitada” também tiveram o bloqueio financeiro decretado pelo judiciário.

Outros crimes
Além da Ação Civil que apura o crime de improbidade administrativa, o prefeito de Senador Pompeu também responde no Tribunal de Justiça do Ceará por crime de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha

Com informações do Diário do Nordeste e do Tribunal de Justiça do Ceará










Greve
Atualizado em: 10/06/2011 - 2:25 pm


Do Jangadeiro Online

Em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira(10), os servidores da Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-Moldados resolveram suspender a paralisação de suas atividades iniciada na última quinta-feira (9). Entretanto, continuam em estado de greve.

Leia mais: Servidores da Usina de Asfalto paralisam atividades a partir desta quinta

A suspensão da paralisação é fruto do compromisso assumido pelo governo municipal, através de ofício assinado pelo Secretário de Administração Vaumik Ribeiro.

Serão atendidas as seguintes reivindicações específicas dos servidores:

*Pagamento na folha de junho/2011 dos valores relativos às diferanças da
VPR (vantagem pessoal) relativo ao ano de 2009 e da GPA (gratificação de
produção de asfalto) dos meses de agosto e setembro de 2010.

*Implantação da gratificação de insalubridade conforme laudo do emitido
pelo Instituto de Previdência do Município (IPM).

*Reposição dos equipamentos de trabalho e de proteção individual (EPIs) a
partir do dia 20/06/2011 para os servidores.

*Permanência dos serviços de odontologia e serviço social.

Com informações do Sindifort










Nacional
Atualizado em: 10/06/2011 - 9:54 am


Do Jangadeiro Online

Jurandir Santiago é o novo presidente do BNB

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), o nome do novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Jurandir Santiago foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff por decreto assinado nesta quinta-feira (9).

Ele assume a presidência do Banco após a exoneração do economista Roberto Smith. A nomeação seguiu critérios técnicos entre vários nomes apresentados. Sua indicação foi feita pelo grupo liderado pelo governador Cid Gomes (PSB).

Perfil
Jurandir Santiago tem 43 anos, é natural de Russas e formado em Geografia e Direito, tendo pós-graduação em Direito Empresarial. O novo presidente do BNB é servidor de carreira da Caixa Econômica Federal, onde já ocupou cargo de superintendente.

Além da Caixa Econômica, Jurandir já foi secretário estadual das Cidades. Para assumir o cargo no BNB, ele deixou o de presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).










ALEC
Atualizado em: 09/06/2011 - 11:06 pm


A Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta sexta-feira (10), sessão ordinária no município de Guaramiranga, na primeira edição da Assembleia Itinerante deste ano. O encontro será começa às 9h, no Hotel Escola Senac.

Segundo o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), a realização da Assembleia Itinerante no interior visa uma maior aproximação do Parlamento com a população desses municípios.

Além dos parlamentares, a sessão contará com a participação do presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, e do titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo Lima.

A Assembleia Itinerante acontece desde 1996. Segundo o Regimento Interno da Casa, a atividade deve ser realizada duas vezes a cada semestre. Municípios como Aracati, Acopiara, Camocim, Crato, Ipú, Itapipoca, Marco, Quixadá, Quixeramobim, Sobral e Tauá já receberam uma sessão itinerante da AL.

Fonte: ALCE










Greve
Atualizado em: 09/06/2011 - 8:03 pm


Os professores de Fortaleza reagiram às declarações da prefeita Luizianne Lins sobre a greve. Ontem (quarta-feira, 08), em entrevista a equipe de reportagem da TV Jangadeiro, Luizianne criticou o movimento e anunciou o corte da primeira parcela do 13º salário dos educadores em greve.

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Mobilização
Na manhã desta quinta-feira (9) a categoria realizou um novo protesto. Dessa vez, a mobilização foi em frente ao Paço Municipal, sede da Prefeitura.

Sindicato
Luizianne Lins afirma que os professores não querem negociar e que, na verdade, estão fazendo um movimento político. A diretora do Sindiute, Gardênia Baima, rebateu às declaração da prefeita.

“Quem pauta a greve, quem pauta o que o sindicato deve fazer ou não é a categoria. A prefeita está desautorizada a discutir o que devemos fazer”, afirmou.

Greve continua
Mesmo com a suspensão da primeira parcela do 13º salário, que seria paga no mês de julho, os professores garantem que vão continuar em greve.

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Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Articulação, Ceará
Atualizado em: 09/06/2011 - 8:01 pm


Governadores do NE reunidos em Sergipe, em fevereiro (Roberto Stuckert Filho/PR)

O Ceará sedia, nesta sexta-feira (10), mais um Fórum de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao Ministério da Fazenda.

O encontro terá início às 9h30min, quando o governador Cid Gomes recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição.

Secretários
Também participam do encontro os secretários da Fazenda da Região. A previsão é de que no início da tarde uma proposta conjunta de Reforma Tributária seja apresentada à imprensa durante entrevista coletiva.

Impostos
Na última segunda-feira (6), os secretários da Fazenda do Nordeste estiveram reunidos em Fortaleza, onde defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino. Por sua vez, o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados de origem e destino.

Os secretários também sugeriram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.

Compras na internet
As duas sugestões serão discutidas durante o Fórum de Governadores. Além delas, deverão entrar na pauta a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).










Ceará, Greve
Atualizado em: 09/06/2011 - 4:45 pm


Cid Gomes (PSB). Foto: Reprodução da TV Jangadeiro.

O governador Cid Gomes (PSB) decidiu acatar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que vai pagar o Piso Nacional dos Professores.

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O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8), durante audiência pública da Comissão Especial sobre a Elaboração do Plano Nacional de Educação.

Durante o evento, também foi discutido sobre o projeto Alfabetização na Idade Certa e a sobre a implantação de escolas profissionalizantes nas cidades do interior do Estado.

Redação Jangadeiro Online, com informações do O Povo










Nacional
Atualizado em: 09/06/2011 - 4:25 pm


da Redação do Jangadeiro Online, com informações da Folha de SP

A Câmara Municipal de Lorena (198 km de São Paulo) afastou na segunda-feira (06) do cargo o prefeito Paulo César Neme (PTB), que é médico pediatra, ao abrir duas comissões para investigar denúncias de supostos desvios de verba para educação e crimes sexuais envolvendo garotos menores de idade.

Cassação
As comissões, formadas por três vereadores, têm 90 dias para apresentar os relatórios finais, pedindo ou não a cassação do prefeito. Segundo a Lei Orgânica do Município, Neme ficará afastado do cargo durante o processo. Cabe recurso na Justiça.

Denúncias
Segundo o vereador Élcio Vieira (PV), presidente da Casa, os vereadores decidiram abrir, por unanimidade, as comissões por causa da “crescente pressão popular”. As denúncias contra o prefeito por supostos crimes sexuais envolvendo menores de idade vieram à tona no mês passado, durante uma investigação da Polícia Civil.










Fortaleza
Atualizado em: 09/06/2011 - 4:05 pm


Da Redação Jangadeiro Online

Os servidores da Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-Moldados paralisam atividades a partir desta quinta-feira (9) e fazem manifestação em frente à Usina. O motivo, segundo eles, é o não atendimento das reivindicações da categoria. Os funcionários estão no local desde as 7 horas, com a mostra “Exposição do Descaso”, que apresenta equipamentos que se encontram sem manutenção há muito tempo.

Reivindicações
Os funcionários reivindicam ainda a realização imediata de concurso público para o quadro de servidores, com criação de cargos para trabalhadores que tratem diretamente do asfalto. Além disso, querem o pagamento da Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) de 2009 e da Gratificação de Produção de Asfalto (GPA) de 2010.

E mais
Também são exigidas a implantação e pagamento do adicional de insalubridade, a distribuição imediata de equipamentos de trabalho e de proteção individual (EPIs), a implantação dos anuênios atrasados e a renovação do credenciamento do dentista e do assistente social que prestam serviço junto à Usina de Asfalto.

Greve
Os servidores da Usina de Asfalto estão em greve desde o dia 27 de abril e já realizaram uma série de paralisações parciais de quatro horas diárias no início do mês de maio. Agora,a categoriu decidiu dar início à paralisação das atividades por tempo indeterminado.

 Acompanhe as informações do Jornal Jangadeiro










Ceará
Atualizado em: 09/06/2011 - 3:43 pm


Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento

O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento veio a Fortaleza para assinar uma ordem de serviço para as obras de reconstrução da BR-222, e apresentar um programa de reforma e reconstrução das rodovias federais no Ceará.

Pacote
O pacote anunciado prevê ações nos 1.866 quilômetros  das BR’s no estado do Ceará, pelos próximos dois anos com investimentos de 1 bilhão e 47milhões.

BR’s
O situação crítica e extremamente precaria da estradas federais no estado foram motivo de uma briga pública entre o governador Cid Gomes e Alfredo Nascimento, com direito a acusações de corrupção e processo na Justiça.

Petistas e Cidistas
Lideranças de partidos como PSB e PT não prestigiaram a passagem do Ministro, assim como o governador que disse por meio de sua assessoria de imprensa que estaria com a agenda “lotada”. 

Alfinetada
Na ocasião, Alfredo Nascimento evitou comentar sobre as acusações feitas pelo governador Cid Gomes, mas acabou deixando escapar uma alfinetada no governador cearense dizendo que não faz “esse tipo de política que faz uso de cargos” para acusar alguém, em referência às críticas que recebeu e a promoção do Rally dos Buracos da BR-222, no dia 15 de maio.

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Ministro dos Transportes pede prisão de Cid Gomes

Desculpas
O Ministro pediu desculpas ao povo do Ceará pelas condições das estradas. Disse que Cid Gomes estava certo em reclamar. Questionado sobre a queixa crime que move contra o governador, o ministro disse que Cid terá que provar nos tribunais as acusações feitas contra ele.

Sem Comentários
A imprensa insistiu, mas Alfredo Nascimento evitou comentar sobre as acusações, dizendo a União poderia fazer sua defesa, mas que preferiu contratar um advogado particular. Nascimento encerrou afirmando que não comenta esse assunto. 

Interior
No início da tarde, o ministro fez uma rápida vistoria no canteiro de obras da BR-222, em Umirim, região norte do Ceará. Depois, fez uma pausa para o lanche em uma churracsaria no município de Croatá, onde experimentou pastéis famosos na região. Ele seguiu viagem para Fortaleza, de onde embarcou de volta a Brasília.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Nacional
Atualizado em: 09/06/2011 - 1:20 am


Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo. Battisti responde a uma ação penal no Brasil por uso de documento falso.

Soberania
Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália é um “ato de soberania nacional” que não pode ser revisto pelo Supremo. Esse foi o entendimento dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio.

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, quando analisou o pedido de extradição, em novembro de 2009, se convenceu que Cesare Battisti foi condenado por cometer crimes contra a vida. “Mas neste momento não é essa a questão que está em jogo”, ressaltou.

O ministro Joaquim Barbosa disse que, como magistrado do Supremo, não tem outra alternativa a não ser determinar a imediata expedição do alvará de soltura de Battisti. De acordo com o ministro Ayres Britto, cabe ao Supremo autorizar ou não o pedido de extradição.

Divergência
Os ministros Gilmar Mendes (relator do processo), Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram no sentido de cassar o ato do ex-presidente da República e determinar o envio de Cesare Battisti para a Itália.

“O senhor Presidente da República, neste caso, descumpriu a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal”, concluiu o ministro Cezar Peluso, que finalizou seu voto por volta das 21h desta quarta-feira.

Antes, em longo voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o ex-presidente da República negou a extradição de Battisti com base em argumentos rechaçados pelo Supremo em novembro de 2009, quando o pedido do governo italiano foi autorizado. Ele acrescentou que o Estado brasileiro, na pessoa do presidente da República, é obrigado a cumprir o tratado de extradição e que um eventual descumprimento deveria sim ser analisado pelo Supremo.“No Estado de Direito, nem o presidente da República é soberano. Tem que agir nos termos da lei, respeitando os tratados internacionais”, afirmou.

“Não se conhece, na história do país, nenhum caso, nem mesmo no regime militar, em que o presidente da República deixou de cumprir decisão de extradição deste Supremo Tribunal Federal”, observou.

“Li e reli o parecer oferecido pela AGU ao presidente e ali não encontrei menção a qualquer razão ponderável, qualquer indício que nos levasse à conclusão de que o extraditando fosse ser submetido a condições desumanas (se enviado à Itália)”, ressaltou. A ministra observou que o tratado é a lei entre as nações e que sua observância garante a paz. “Soberania o Brasil exerce quando cumpre os tratados, não quando os descumpre”, concluiu.

Com o Portal de notícias do STF