Ceará, Polêmica
Atualizado em: 10/08/2011 - 5:01 pm


Deputada Eliane Novais (PSB) citou o envolvimento do secretário das Cidades, Camilo Santana, no caso dos banheiros fantasmas. Foto: Kézya Diniz

A deputada Eliane Novais (PSB) disse, durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (10/08) da Assembleia Legislativa, que a imagem do secretário das Cidades, Camilo Santana, está “maculada”. A declaração é uma referência ao suposto envolvimento do secretário no esquema de corrupção dos “banheiros fantasmas”.

Segundo o Ministério Público, associações e prefeituras receberam dinheiro do governo do Estado, através da secretaria das Cidades, para a construção de banheiros em comunidades de baixa renda no interior do Ceará. Os kits sanitários, no entanto, não foram construídos.

Ligação “pessoal” com Camilo
A parlamentar citou matéria publicada no jornal O Povo, em que o presidente da associação conveniada para a construção de banheiros com a Secretaria das Cidades, Francisco Rodrigues, afirma que tem ligação pessoal e política com o secretário Camilo Santana.

“A imagem dele [Camilo Santana] está maculada pela verdade, não é pela deputada Eliane Novais. Isso é uma vergonha”, disse.

Assédio Moral
A parlamentar disse ainda que a sindicância aberta na Secretaria das Cidades para apurar os convênios é frágil. Segundo ela, os servidores costumam sofrer assédio moral quando expostos a essa situação.

“Como servidora estadual, já participei de sindicância e sei da pressão que sofri”, afirmou.

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Para a deputada, houve descaso por parte do Governo do Estado na política de construção dos banheiros. Segundo ela, as falhas na fiscalização, nos critérios para assinar os convênios e o desconhecimento da legislação permitiram que a corrupção chegasse a esse projeto social.

Com informações da Agência de notícias da AL










Nacional
Atualizado em: 10/08/2011 - 4:15 pm


O Ministério Público de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, ofereceu à Justiça denúncia contra a mulher que realizou dois empréstimos consignados para terceiros em nome do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia foi feita na última segunda-feira (8) pelo do promotor Rodrigo de Oliveira Vieira.

Segundo o MP, em janeiro e fevereiro de 2007, Maria Luciana Pereira, de 38 anos, que era funcionária do Banco Panamericano, foi procurada por aposentados para realização de financiamentos nos valores de R$ 4.419,45 e R$ 674,96.

Com a documentação dos interessados em mãos, ela contratou os empréstimos utilizando o número do benefício previdenciário do ex-presidente. Dessa forma, os interessados receberam o dinheiro, que era debitado mensalmente da conta de Lula. A mulher responderá pelo crime de estelionato. Se condenada, ela pode pegar de um a cinco anos de prisão.

Fonte: Estadão










Corrupção
Atualizado em: 10/08/2011 - 3:17 pm


O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou nesta quarta-feira (10) as denúncias publicadas na revista IstoÉ sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério comandado pelo PP. Segundo a reportagem, a pasta liberou pagamentos irregulares em favor de três empreiteiras que doaram mais de R$ 15 milhões ao partido nas eleições do ano passado.

“Quando assumi, tive o cuidado de analisar a ocupação dos cargos, sob o critério de qualificação técnica. Apenas 45 pessoas foram nomeadas após minha posse, sendo que 11 [nomeações] foram alteração de cargos de servidores que já faziam parte do quadro do ministério”, disse ao esclarecer o assunto na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

“Se houve loteamento de cargos, deve ter sido precário. Fomos modestos, se comparar com outros ministérios. O corpo de funcionários é bem discreto e modesto em função do volume de ações que o ministério tem”, acrescentou.

Denúncias
A revista alega, ainda, que o Ministério autorizou recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mário Negromonte disse que o Ministério não licita nem contrata obras. Os recursos são acessados por meio de emendas de parlamentares, por um processo de seleção de projetos de estados e municípios e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em todos esses casos, há um ente federado e um operador financeiro que, na maioria dos casos, é a CEF [Caixa Econômica Federal].

Quanto à doação de campanha, o ministro disse que elas “seguiram rigidamente” as regras do Tribunal Superior Eleitoral.

“O que a revista chama de doações ocultas são doações que estão com valores registrados na prestação de contas do TSE e, mesmo assim, os números foram publicados com erros na reportagem.”

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Com informações da Agência Brasil










Fortaleza
Atualizado em: 10/08/2011 - 2:46 pm


Ciro Albuquerque quer criar o Dia do Orgulho Heterossexual.

O vereador Ciro Albuquerque (PTC) apresentou, na Câmara de vereadores de Fortaleza, a proposta de criação do Dia do Orgulho Heterossexual. Na defesa da matéria, o parlamentar afirma que “o normal é ser heterossexual”, e ainda completa: “o dia é pra lembrar que nós existimos”.

Ciro Albuquerque diz que a proposta não é “preconceituosa” e que não está preocupado com a reação negativa que a matéria pode provocar em movimentos ligados a causa homossexual. O parlamentar defende que a data seja comemorada em 8 de dezembro, mas antes precisa convencer os demais vereadores.

Seguindo a ideia
A proposta é semelhante  a que foi aprovada no dia 02 de agosto na Câmara Municipal de São Paulo. Lá o projeto de lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), instituiu, no município de São Paulo, o Dia do Orgulho Heterossexual.

O projeto, no entanto, ainda depende de sanção do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para virar lei.

Não vai ser fácil
A proposta causou reações distintas entre os vereadores. Entre risos e semblantes assustados, boa parte dos parlamentares preferiu adiar a polêmica. Foi o casos dos vereadores Antonio Henriqye (PTN) e Adail Junior (PV).

Já o vereador Plácido Filho (PDT) disse que não vê problema na aprovação da proposta mas que “a cidade tem assuntos mais importantes e que merecem mais atenção dos vereadores”.

O vereador João Alfredo (Psol) também questionou a necessidade de trazer a polêmica para pauta. O parlamentar disse que pretende votar contra a matéria, uma vez que  os heterossexuais não são vítimas de preconceito da sociedade.

Assista à matéria do Jornal Jangadeiro:










Pesquisa
Atualizado em: 10/08/2011 - 2:14 pm


Dilma Rousseff

A pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra uma queda na avaliação do governo Dilma. Segundo o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (10), a aprovação caiu de 56% para 48% em julho deste ano.

A sondagem foi feita entre os dias 28 e 31 de julho, após a crise no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

 A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas de 141 municípios brasileiros.

Pessoal
O nível de aprovação pessoal de Dilma também caiu. Atualmente, 67% da população aprovam a presidente, ante 73% em março. A pesquisa revela ainda que 25% dos entrevistados desaprovam a presidente, ante 12% na sondagem anterior.

Nordeste
A aprovação pessoal de Dilma é maior no Nordeste, com 70% dos entrevistados considerando a presidente boa ou ótima. O menor índice de aprovação é na Região Sul, onde o porcentual de ótimo ou bom para a presidente Dilma é de 61%.

Dilma no Ceará
Dilma Rousseff vem ao Ceará nesta quinta-feira (11). A agenda oficial ainda não foi divulgada. Para conferir a prévia da programação de Dilma no Ceará, clique aqui.

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Com informações do Estadão










Corrupção, Denúncia
Atualizado em: 10/08/2011 - 1:16 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

O vereador Ronivaldo Maia (PT) foi multado em R$ 34.051,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (9), por conta de irregularidades constatadas na administração dele como presidente da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb), no ano de 2007. O político recebeu também nota de improbidade administrativa por “irregularidades insanáveis”.

Irregularidades
De acordo o relator do processo, o conselheiro do TCM Pedro Ângelo, são várias as irregularidades nas contas de Ronivaldo na Emlurb em 2007. As principais são referentes à falta de licitação para contratos de prestação de serviços e fornecimento de alguns produtos. Um exemplo citado foi um contrato no valor de R$ 17.727.755,69 para capinação e pintura de meio fio, em que não foi apresentada a documentação da dispensa de licitação.

O relator Pedro Ângelo também criticou o procedimento de compra direta de óleo diesel e lubrificantes à Petrobras no valor de R$ 99.506,79. A justificativa apresentada foi de menor preço. O argumento, no entanto, não foi aceito pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios, nem pelo relator. O motivo apontado foi porque se trata uma Empresa de Economia Mista, que deveria estar sujeita à licitação.

Sustar contrato
De acordo com a decisão do TCM, a Câmara dos Vereadores deve ser notificada para sustar o contrato da Prefeitura de Fortaleza com a Petrobras, para fornecimento de óleo diesel. Além disso, o Tribunal solicita ao Executivo as medidas cabíveis. Caso a determinação não seja atendida no prazo de 30 dias, o TCM deve decidir sobre o caso. Apesar disso, como se trata de uma decisão da primeira Câmara de julgamentos do TCM, cabe ainda recurso.

Não é a primeira vez
Ronivaldo Maia já havia sido condenado em outros dois processos referentes ao exercício de 2005 e 2006 à frente da administração da Emlurb, também acrescidas de nota de improbidade administrativa. Até agora, a Corte constatou irregularidades referentes à prestação de contas e processos licitatórios para a execução de serviços nos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

Outros multados
Ainda na sessão do TCM desta terça-feira (9), outros gestores da Prefeitura de Fortaleza tiveram as Contas de Gestão julgadas como irregulares, acrescidas de nota de improbidade administrativa. São eles: Récio Ellery Araújo, gestor da Secretaria Executiva Regional V, e Adrimar Câmara Júnior, gestor da Agência Reguladora de Fortaleza (ARFOR), ambos no exercício de 2007.

O primeiro, Recio Ellery Araújo, foi multado em R$ 20.749,00, sendo a ele aplicado um débito de R$ 28.619,00. Já o segundo, Adrimar Câmara, foi multado em R$ 56.397,00.

Resposta à imprensa
A produção do Jangadeiro Online entrou em contato com a assessoria do vereador Ronivaldo Maia que enviou uma nota onde o político afirma que, em sua carreira política, nunca usou dinheiro público em benefício próprio e que não houve intenção de cometer crime no contrato firmado com a Petrobrás.

Com informações do TCM e do Diário do Nordeste.

Confira a entrevista de Ronivaldo Maia sobre a condenação no TCM










Corrupção, Denúncia
Atualizado em: 10/08/2011 - 12:18 pm


Um dia após ser alvo da “Operação Voucher”, da Polícia Federal (PF), o Ministério do Turismo suspendeu, por 45 dias, a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Também foram suspensos quaisquer empenho de recursos, ou seja, a liberação de verbas ministeriais para essas entidades. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.

Exame de prestação
A Portaria Ministerial nº 136 determina que a secretarias nacionais e a Diretoria de Gestão Interna do ministério, além da suspender novos contratos, examinem as prestação de contas referentes aos convênios em vigor até 31 de dezembro de 2010, priorizando aqueles de valores mais expressivos. Além disso, deverão apresentar um relatório quinzenal, contendo a análise das prestações de contas já concluídas, bem como as pendentes.

Operação Voucher
Deflagrada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal, a Operação teve origem em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas pelo ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativas, com sede em São Paulo, conveniada para promover cursos de qualificação profissional no Amapá.

No total, trinta e cinco (35) suspeitos de envolvimento com o esquema foram presos nas cidades de São Paulo, Brasília e Macapá. Entre os presos, estavam o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses.

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Com informações da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 10/08/2011 - 10:10 am


Da Redação do Jangadeiro Online

A sessão na Câmara Municipal de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, em que seria analisado o pedido de instalação de Comissão Permanente, que pode levar ao impeachment do prefeito afastado do município Antônio Teixeira de Oliveira (PT) e do vice, Flávio Mendes de Carvalho (PT), acabou em tumulto na noite desta terça-feira (9).

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A confusão começou logo após a abertura da sessão, quando o presidente da Câmara do Município, vereador Chico Pinheiro (PT), suspendeu o processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da Comissão Procedente, que poderia levar a cassação do prefeito e do vice.

Por conta disso, a população que estava no local se revoltou, agravando ainda mais o clima de tensão, envolvendo, inclusive os vereadores e partidários do prefeito afastado. Segundo informações, as famílias dos dois políticos e ex-servidores comissionados compareceram à sessão.

Força policial
Para conter o tumulto, cerca de 80 policiais civis e militares estiveram em Senador Pompeu.

Acusações
O prefeito afastado Antônio Teixeira, o vice, Flávio Mendes, e outras 29 pessoas, são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato, além de fraude em licitações de obras. Os dois estão presos desde o fim de junho na sede do Quartel Geral do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza.

 










Câmara Municipal
Atualizado em: 10/08/2011 - 8:56 am


Vereador Marcelo Mendes (Foto: CMFOR)

Da Redação do Jangadeiro Online

O vereador Marcelo Mendes (PTC)anunciou na tribuna da Câmara Municipal, sua pré-candidatura pelo Partido Trabalhista Cristão, à Prefeitura de Fortaleza, nas eleições do próximo ano.

O parlamentar afirmou, nesta terça-feira (9), que já cumpriu sua missão como vereador, legislando e fiscalizando, mas que agora é o momento de enfrentar novos desafios em busca de um novo projeto para Fortaleza.

Marcelo fez críticas a grandes partidos e coligações, e disse que vai oferecer uma opção diferente para o eleitor. Pelo menos após o discurso o parlamentar recebeu o apoio de vários vereadores, pelo novo desafio.

Redação Jangadeiro Online, com informações da CMFOR










Eleição
Atualizado em: 09/08/2011 - 8:05 pm


Os eleitores de Altaneira, na região do Cariri, vão às urnas no dia 2 de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou a realização de novas eleições para a escolha dos cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Altaneira e Santana do Acaraú.

Datas
No próximo dia 2 de outubro serão escolhidos os novos administradores de Altaneira, na Região do Cariri. As convenções partidárias serão realizadas entre os dias 16 e 18 de agosto.

 Já a data para a eleição de Santana do Acaraú, na Zona Norte do estado, ainda será definida.

A decisão do TRE segue exemplo do que já foi feito nos município de Alcântaras, Jardim e Umirim. Em Alcântaras, o novo prefeito já foi eleito. Já as eleições de Umirim e Jardim estão previstas para o próximo dia 4 de setembro.

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Denúncia, Vídeos
Atualizado em: 09/08/2011 - 8:03 pm


Os deputados estaduais fizeram uma nova manobra política para evitar mais uma investigação no caso dos banheiros fantasmas que deveriam ter sido construídos a partir de convênios com Secretaria das Cidades. Enquanto isso, surge uma nova denúncia de banheiros não construídos na cidade de Jaguaruana, agora com recursos da Fundação Nacional da Saúde.

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Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 09/08/2011 - 7:08 pm


Conselheira Soraia Victor é relatora do processo que investiga os banheiros fantasmas no TCE

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu, em sessão realizada nesta terça-feira (9), os procedimentos que serão adotados em relação a apuração no caso dos “banheiros fantasmas”. O presidente da corte, Teodorico Menezes, foi afastado do cargo após a divulgação das denúncias.

Abrangência
Os processos investigados pelo TCE são referentes a 92 convênios para construção de kits sanitários em 47 municípios cearenses no exercício de 2010, alvo de denúncias de irregularidades divulgadas pela imprensa.

Os convênios foram feitos pela Secretaria das Cidades do Estado com associações comunitárias e prefeituras.

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Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo 

Individual
A relatora da matéria, conselheira Soraia Victor, propôs  que cada um dos 92 convênios sob análise seja tratado de forma individual, em processo de representação separado. Os demais conselheiros concordaram com a ideia e aprovaram o pedido por unanimidade.

In loco
Segundo o TCE, uma “auditoria de conformidade” foi iniciada no dia 22 de julho, com inspeções in loco, para avaliar a procedência de denúncias acerca das supostas irregularidades ocorridas nos convênios.

Visitas
Até agora, segundo a assessoria de comunicação do TCE, já foram realizadas visitas de inspeção nos municípios de Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Horizonte, Mulungu, Pacajus, Pindoretama e Quixelô.

Com informações da Assessoria do TCE










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 09/08/2011 - 5:35 pm


Investigação apura mais um caso de corrupção para desviar dinheiro dos cofres públicos

O esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) podem ter causado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 4 milhões.

Segundo o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o valor é relativo ao dinheiro liberado por meio de emenda parlamentar para um convênio firmado pelo ministério, em 2009, com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Convênio que ele classifica como “uma grande fraude para desviar dinheiro do ministério”.

De acordo com o procurador, os fortes indícios de irregularidades motivaram-no a expedir 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 19 mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, que levaram a PF a deflagrar, na manhã de hoje (9), a Operação Voucher, que resultou na prisão de 38 pessoas.

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Ministérios do Turismo e Cidades são os novos alvos de Dilma 

“As prisões estão fundamentadas basicamente no desvio de verbas, ou seja, no pagamento pela execução de um convênio que não foi executado, mesmo o dinheiro tendo sido liberado”, declarou o procurador, por telefone, à Agência Brasil.

Da Agência Brasil










Corrupção, Denúncia
Atualizado em: 09/08/2011 - 5:16 pm


Eliane Novais na tribuna da AL

A deputada Eliane Novais não economizou nas críticas ao comentar o caso dos banheiros fantasmas na sessão desta terça-feira (09) da Assembleia Legislativa.

Exibindo a foto do ex-assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Carlos Gomes, com o título “PROCURA-SE”, a socialista afirmou que vai apresentar um requerimento à Mesa Diretora solicitando o comparecimento, na Assembleia, do “marginal que zomba dos órgãos públicos ao não comparecer aos depoimentos e esconder o rosto atrás de óculos e chapéu”.

Antônio Carlos Gomes presidia a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte e assinou convênio com a secretaria das Cidades para construção de 200 unidades sanitárias para famílias de baixa renda. O dinheiro foi liberado, mas a obra não foi executada. Em depoimento do Ministério Público, Antônio Carlos ficou em silêncio.

Leia ainda: Banheiros fantasmas: ex-servidor do TCE fica em silêncio durante depoimento

Desvio
A deputada insiste que é preciso descobrir o destino do dinheiro público que seria destinado às unidades sanitárias e mostrar o tamanho do esquema de desvio do dinheiro público. 

Eliane Novais disse que “quem desviou o dinheiro também roubou a saúde do povo, porque o banheiro não foi construído. Temos que nos indignar, sim, isso é dinheiro do Fecop [Fundo de Combate a Pobreza]. É um descalabro”, criticou a socialista.

Teo x Conselho de Ética
A deputada Eliane Novais (PSB) encaminhou ao Conselho de Ética da Assembleia as denúncias sobre irregularidades na liberação de recursos públicos para a construção de kits sanitários. A parlamentar pede que as informações sejam analisadas no sentido de identificar qual a participação do deputado Teo Menezes (PSDB) no caso.

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Vídeo: Denúncias de fraude s na construção de kits sanitários em 5 cidades    










Ceará, Polêmica
Atualizado em: 09/08/2011 - 4:22 pm


Secretário de Cidades disse que liberou convênio baseado em parecer técnico - Foto: reprodução Jornal jangadeiro

A assessoria do secretário das Cidades, Camilo Santana (PT), enviou para a coluna uma nota assinada pelo petista sobre o envolvimento do nome dele no escândalo dos “Banheiros Fantasmas”.

No texto, Camilo Santana dá sua versão sobre a responsabilidade que teria no aditivo de  prorrogação dos convênios. Confira a nota:

“Assumi a Secretaria das Cidades do Governo do Estado em JANEIRO de 2011, portanto bem depois da assinatura e da TOTALIDADE do repasse do dinheiro para as associações conveniadas para construção dos “banheiros”.

Por estar num Governo de continuidade, primeiramente passei a conhecer e avaliar todas as áreas e programas da secretaria para posteriormente realizar mudanças na equipe e imprimir a marca de uma nova gestão.

Ainda no mês de janeiro chegaram ao meu gabinete solicitações de prorrogação de PRAZO de diversos convênios e contratos, ato normal no serviço público. Dentre estes os das associações, para construção de kits sanitários, uma política pública importante que garante tirar pessoas da humilhante situação de terem que fazer suas necessidades em sacos plásticos porque não possuem um vaso sanitário em suas casas.

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