Ceará, Denúncia, Fortaleza
Atualizado em: 08/08/2011 - 11:32 am


Da Redação do Jangadeiro Online

A Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) continua, nesta segunda-feira (8), a tomada de depoimentos sobre o escândalo envolvendo a construção de banheiros fantasmas no interior do Ceará.

Na manhã desta segunda, serão ouvidos Marly Xavier Pinheiro e Antônio Carlos Gomes. Ela é presidente da Associação Beneficente Comunitária Canavieira de Horizonte. Já ele é servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Deputada pede afastamento de Jurandir Santiago e Camilo Santana

Os depoimentos estão sendo colhidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, no Centro de Fortaleza. A oitiva será realizada pelos promotores Eloilson Ladim (assessor da Procap) e Luiz Alcântara e pelo procurador e coordenador da Procap, Benon Linhares.

Já ouvidos
Na sexta-feira (5), foram ouvidos Renata Pinheiro Guerra, presidente da Associação Cultural de Pindoretama, e Camilo Santana, atual secretário das Cidades. Já na quinta-feira (4), prestaram depoimento dois ex-secretários de Cidades – Jurandir Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste, e Joaquim Cartaxo – além de Adriano Francisco e Fábio Castelo Branco, servidor exonerado da pasta.

Com informações do Ministério Público










Ceará
Atualizado em: 08/08/2011 - 9:03 am


Uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai discutir a possível implantação do projeto “Ser turista onde moro” e o funcionamento do programa “Viaja mais, melhor idade” do Ministério do Turismo (MTUR). O evento será realizado nesta segunda-feira (08), às 14h30, Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

O “Viaja mais, melhor idade” pretende facilitar e estimular brasileiros com mais de 60 anos a viajar pelo País na baixa estação, dando aos participantes a oportunidade de obter, junto à cadeia turística credenciada, pacotes de viagem com descontos exclusivos. Além disso, o programa busca promover a inclusão social dos idosos, fortalece o turismo interno e gerar benefícios a toda a cadeia produtiva do setor.

Debate
Entre os principais focos a serem discutidos na audiência estão a forma como o programa deveria estar funcionando, suas deficiências e o não cumprimento por parte dos colaboradores no Brasil e no Ceará, apresentando em números o potencial turístico e econômico desperdiçado, uma vez que os beneficiados no programa sempre se colocaram à disposição para participar ativamente.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Congresso
Atualizado em: 08/08/2011 - 7:25 am


Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado

O plenário do Senado inicia a semana com a pauta trancada pela Medida Provisória 529/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. Os senadores têm até o próximo dia 18 para votá-la antes que ela perca a validade.

A proposta visa estimular os pequenos empreendedores a ingressarem no mercado formal. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual. Com a redução da alíquota, o pequeno empreendedor que pagava à Previdência Social R$ 60,40, como contribuinte individual, passará a pagar R$ 27,25, na alíquota de 5%.

Durante a tramitação na Câmara, os deputados ainda aprovaram uma emenda que altera a legislação previdenciária para estabelecer que seja dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental que seja considerado relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial.

A medida provisória modifica a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social, e deve custar aos cofres públicos, segundo dados do governo, cerca de R$ 276 milhões em 2011 e R$ 414 milhões no período de 2012 a 2013.

Da Agência Brasil










ALEC
Atualizado em: 08/08/2011 - 5:12 am


A Assembleia Legislativa realizará nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, a I Conferência Estadual de Enfrentamento ao Crack, Oxi e Tráfico de Usuários. O evento é uma promoção da Comissão de Defesa Social, por meio da Subcomissão para Avaliar a Problemática das Drogas no Ceará, em parceria com Associação Brasileira de Assistência aos Dependentes Químicos (Abradeq) e conta com o apoio do Pacto Pela Vida.

Programação
A programação envolve a realização de palestras, mesas redondas e debates. A primeira palestra será às 9horas, com o tema “Crack, Oxi, Tráfico de Usuários: de quem é o problema?”, que será ministrada pelo psicólogo Paulo César do Nascimento.

Às 10h, será formada a primeira mesa redonda para debater a “Atuação, legitimidade e legalidade das casas de recuperação”. Em seguida, às 11h30, haverá a segunda mesa redonda para discutir as “Políticas públicas de prevenção e repressão às drogas”.

Na solenidade acontecerá a entrega de placas em homenagem aos representantes de entidades voltadas para a reabilitação de dependentes químicos, como o Centro de Recuperação Leão de Judá, Divisão de Proteção ao Estudante da Polícia Civil do Estado do Ceará (Dipre), Pastoral da Sobriedade, Instituto Volta a Vida, do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas da Secretaria de Saúde de Fortaleza.

O evento é aberto ao público e as inscrições estarão abertas a partir das 7h30, no Complexo de Comissões Técnicas.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Câmara Municipal, Corrupção
Atualizado em: 07/08/2011 - 7:03 pm


A sessão para votar a cassação do prefeito afastado começou às 14h (Foto: Jamil Pinto/colaborador)

Vereadores da na Câmara Municipal de Nova Russas votaram, neste domingo (7), pela cassação do prefeito afastado da cidade, Marcos Alberto Martins Torres, que está preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, acusado dos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, fraude em licitações, entre outros.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Marcos Alberto teria beneficiado as empresas Falcon Construtora, Daruma Construções e Prátika Incorporações, de propriedade de Raimundo Morais Filho, o Moraizinho, preso acusado de comandar um esquema de desvio de verbas em várias cidades no Ceará. O gestor nega as acusações.

Vários populares estiveram presente na sessão (Foto: Jamil Pinto/colaborador)

Ausência
A sessão começou por volta das 14 horas. O prefeito afastado, que tinha autorização da Justiça para comparecer ao julgamento sob escolta policial, preferiu não ir ao local e também não constituiu advogado de defesa. Para essa função, um nome foi indicado pela Comissão processante da Casa.

Votos
Dos nove vereadores, seis se posicionaram publicamente a favor da cassação. Os três vereadores aliados do prefeito afastado apresentaram atestados médicos e não compareceram na sessão deste domingo.

Leia mais:
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Prefeito afastado de Nova Russas presta depoimento à Justiça  nesta quinta 
Justiça decreta prisão do prefeito de Nova Russas e de mais quatro secretários 

Com informações do repórter Ricardo Lima.










Greve, Tribunais
Atualizado em: 07/08/2011 - 6:01 pm


Ministro Arnaldo Esteves Lima

Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar.

Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deve ser pulicada nesta segunda-feira (8) e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira (5) à noite para as entidades interessadas.

Para o ministro, a paralisação das atividades sem o contingenciamento do mínimo de pessoal “atenta contra o Estado Democrático de Direito, a ordem pública e os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços públicos e da supremacia do interesse público sobre o privado”.

Reivindicação
Os servidores estão parados desde o dia 6 de junho e pedem reajuste do piso salarial em pelo menos três salários mínimos. Segundo a entidade, o vencimento desses servidores hoje é R$ 1.034.

Derrubada da greve
No final de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STJ para derrubar a greve alegando que a paralisação impede o direito constitucional do ensino público gratuito, a continuidade das pesquisas, o atendimento em hospitais universitários e o desenvolvimento econômico e social do país.

Liminar
A liminar do ministro atendeu em parte a demanda da União, que pedia que pelo menos 70% dos técnicos retornassem ao trabalho. Além disso, pedia multa diária de R$ 100 mil caso a determinação não fosse seguida.

A liminar determinou que, caso a ordem seja desobedecida, será cobrada multa diária de R$ 50 mil da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e das entidades filiadas.

Com informações da Agência Brasil










Corrupção, Polêmica
Atualizado em: 07/08/2011 - 5:06 pm


Texto publicado pelo deputado Heitor Férrer lamenta a não aprovação da CPI dos Banheiros

O deputado estadual Heitor Férrer publicou em sua página no Facebook um desabafo pessimista sobre o pedido de CPI para investigar o caso dos “banheiros fantasmas”. Confira o texto:

“Acabei de comprar uma pá e uma enxada e já combinei com um coveiro para 6ª feira sepultar mais uma CPI que solicitei. São necessárias 12 assinaturas, mas só consegui 5. Investigaríamos corrupção no governo Cid. O caso, todos conhecem. O governo liberou R$ 2 milhões do Fundo de Combate à Pobreza para construir 1000 banheiros para cearenses que ainda defecam no mato, feito bicho. Os banheiros nunca foram construídos e o dinheiro sumiu! Onde foi parar o dinheiro? A CPI diria!”

Leia também:
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Banheiros fantasmas: Deputado propõe CPI para investigar  escândalo envolvendo secretaria das Cidades 
Secretaria das Cidades também financiou banheiros fantasmas em Ipu
 
Vídeo: Denúncias de fraudes na construção de kits sanitários em 5 cidades   

O texto foi postado às 10h:50m da manhã deste domingo, e em menos de três horas já tinha 110 comentários e 158 sinalizações de apoio. Confira o perfil do deputado aqui.

Comento
Uma investigação transparente seria útil até mesmo para evitar especulações políticas em torno do caso. Além do mais, a pergunta do deputado é pertinente demais, afinal, até o momento, ninguém no governo, nas prefeituras ou associações envolvidas sabe dizer onde está o dinheiro. Dar uma resposta a essa indagação não é favor, mas obrigação dos gestores públicos.

 










Ceará, Polêmica
Atualizado em: 07/08/2011 - 4:20 pm


Jurandir Santiago assinou convênios na época em que era secretário das Cidades.

Se depender da deputada Eliane Novais (PSB), o escândalo dos banheiros fantasmas não vai ficar restrito ao afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes. A parlamentar também quer que o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana se afastem dos respectivos cargos.

A deputada promete encaminhar, nesta segunda (08/08), ao Ministério da Fazenda, ao Ministério Público Federal e ao Governador Cid Gomes (PSB), um documento com as denúncias veiculadas na imprensa que envolvem Jurandir Santiago, atual Presidente do BNB, e o Secretário das Cidades, Camilo Santana, em convênios e repasses irregulares de verbas para a construção de banheiros no interior do Ceará.

Camilo Santana é observado por Cid Gomes em evento oficial.

Por telefone, a deputada disse que o pedido de afastamento diz respeito as funções administrativas de Camilo e Jurandir. O objetivo seria impedir possíveis e inverferências que poderiam atrapalhar as investigações.  

“Você imagina a rigidez para se elaborar um convênio, mas nesse caso dos banheiros, parece que foi tudo muito fácil. É uma vergonha. Que rigidez é esse?” questiona a parlamentar.

Secretários
A parlamentar ressalta que o presidente do BNB e o secretário das cidades, em seus depoimentos prestados ao Ministério Público,  alegaram que desconheciam a lei (13.553/04) ao assinarem os convênios e aditivos com associações comunitárias sem a comprovação da existência formal das entidades dois anos antes da celebração dos contratos, conforme rege a legislação estadual.

Leia mais:
Ex-secretários prestam depoimento sobre Escândalo dos Banheiros 
MP ouve servidores do TCE sobre escândalo de banheiros em Pindoretama
 

Denúncias de fraudes na construção de kits sanitários em 5 cidades
Presidente do TCE cancela férias e pede afastamento do cargo 
BNB envia esclarecimentos ao blog  

Além disso, houve liberação de recursos mesmo sem haver a prestação de contas e a comprovação da construção dos kits sanitários relativos às primeiras parcelas liberadas pela Secretaria das Cidades. Segundo a parlamentar, são falhas graves porque podem ter permitido o desvio de recursos públicos de uma área social delicada.

Conselho de Ética
A parlamentar também promete encaminhar um documento ao Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa com o objetivo de solicitar a análise das denúncias apresentadas pela imprensa para que sejam tomadas medidas cabíveis contra o deputado Téo Meneses (PSDB).

As denúncias indicam que o deputado estaria supostamente envolvido em um esquema de doações de verbas públicas – destinadas à construção dos banheiros – para a sua campanha eleitoral.

Eliane alega que o deputado Téo Meneses, nas duas oportunidades em que foi a público prestar esclarecimentos, cometeu inverdades. Diante de afirmações “inverídicas”, Eliane Novais acredita que houve quebra de decoro parlamentar e que caberia a abertura de um processo disciplinar contra o deputado. 

Com a colaboração da produtora Aline Pedrosa e informações da Assessoria e do O Povo










Corrupção
Atualizado em: 07/08/2011 - 2:23 pm


Ciro Gomes falou durante evento do PSB realizado no sábado (6). Foto: Arquivo

O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) concedeu entrevista durante reunião do PSB cearense, na qual fez avaliação sobre as demissões de ministros e autoridades do governo federal envolvidas em denúncias de corrupção.

Para Ciro, a presidente Dilma Rousseff herdou de Lula um governo “com todos os sintomas de descalabros”, e que por isso precisará fazer outras substituições no governo. O líder do PSB no Ceará acredita que Dilma “não pode chegar desfazendo tudo do governo Lula, mas que ela terá que trocar boa parte do ministério, isso vai sim”.

Corrupção
Na entrevista, Ciro deu nome aos locais com potencial de escândalos e que deveriam, portanto, ser alvo de faxinas. “São graves as situações dos ministérios das Cidades, do Turismo, do Transporte e da Petrobras. Pode fazer uma fila ai”.

Comento
Será que o conselho de Ciro serve apenas em nível nacional?

Com informações do O Povo










Congresso, Corrupção
Atualizado em: 07/08/2011 - 1:38 pm


O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão depois de ter o seu nome ligado a denúncias de relações com lobistas, publicadas pela revista Veja. Em nota publicada no site do ministério, Ortolan repudia as informações e diz não ser conivente com irregularidades e desvios de recursos no ministério.

“Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular”, diz Ortolan em nota.

Ele pede ainda que sejam feitas investigações “em todos os níveis considerados necessários”.

“Coloco-me à disposição das autoridades competentes para prestar quaisquer esclarecimentos. Tenho a consciência tranquila e provarei minha inocência.”

Antes, a assessoria do Ministério da Agricultura já havia divulgado nota assinada pelo ministro Wagner Rossi em que ele repudiava as informações da reportagem da revista Veja.

A denúncia
A revista cita Júlio Fróes e o acusa de fazer lobby com o conhecimento e o aval do ministro Wagner Rossi. Segundo a matéria, ele era responsável por intermediar negócios e cuidar de processos de licitação, redação de editais e escolha de empresas prestadoras de serviços à pasta.

Fróes, diz a matéria, foi apresentado a funcionários do ministério, pelo então secretário executivo Milton Ortolan, como homem de confiança do ministro Rossi.

Da Agência Brasil










Corrupção, Polêmica
Atualizado em: 07/08/2011 - 12:28 pm


Wagner Rossi durante audiência na Câmara dos deputados. Foto: Agência Câmara

Com sala privativa no Ministério da Agricultura, “Facilitador de negócios”, Júlio Fróes tem mais que um escritório clandestino no interior do ministério: ele conta com o aval da cúpula da pasta. É o que mostra reportagem em VEJA desta semana.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi ao Congresso rebater as acusações de que sua pasta se transformou em uma central de negócios, conforme denúncia publicada pela revista VEJA com base em uma entrevista do ex-diretor da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá. Depois de cinco horas de audiência, o máximo que o ministro admitiu é que, na Conab, há “imperfeições e não irregularidades”. Agora, a edição de VEJA que chega às bancas neste final de semana traz reportagem com novas “imperfeições” da pasta comandada por Rossi.

A reportagem mostra a atuação de um lobista chamado Júlio Fróes, que vem operando dentro do Ministério da Agricultura. “Doutor Júlio”, como é conhecido pelos servidores, goza de privilégios. Segundo a publicação, Fróes tem acesso liberado à entrada privativa do ministério e usa uma sala com computador, telefone e secretária na sobreloja do prédio, onde está instalada a Comissão de Licitação – repartição que elabora as concorrências que, só neste ano, deverão liberar 1,5 bilhão de reais da pasta.

Esquema
Em seu escritório clandestino, Julio Fróes prepara editais, analisa processos de licitação e, ao mesmo tempo, cuida dos interesses de empresas que concorrem às verbas, diz a revista. No ano passado, acompanhado pelo secretário executivo Milton Ortolan – braço direito do ministro Wagner Rossi – Fróes se instalou pela primeira vez na sala para redigir um documento que justificava a contratação dos serviços da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foram dois dias de trabalho, ao cabo dos quais o ministro Rossi autorizou a contratação da entidade, sem licitação, com pagamentos de 9 milhões de reais.

O representante da fundação beneficiada? O próprio Júlio Froes. Meses mais tarde, o lobista convocou uma reunião com funcionários que o haviam auxiliado na elaboração do documento. O encontro aconteceu na sala da Assessoria Parlamentar, no oitavo andar do ministério. Cada um que chegava recebia uma pasta. As pastas continham dinheiro – uma “agendinha”, no dizer do lobista.

Froes também se apresenta como representante do Ministério da Agricultura. Funcionários disseram a VEJA que, em certa ocasião, ele lhes contou como pediu uma “gratificação” de 10% aos donos de uma gráfica – a Gráfica Brasil – em troca da renovação de um contrato com o ministério. Mais ainda: ele assegurou ter agido assim por instrução de Milton Ortolan. “Realmente essa proposta nos foi feita por alguém que se apresentava em nome do ministro”, disse à revista um dos responsáveis pela área comercial da empresa.

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Entrevista
Em entrevista gravada, Júlio Fróes afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário executivo Milton Ortolan. Enfilerou, em seguida, um rosário de negações. Negou frequentar o prédio do ministério – onde foi flagrado pela reportagem na última quarta-feira, como atesta uma série de fotos. Negou ser representante da Fundasp, enquanto até o ministério diz que ele representou a entidade. E, subitamente, indagou: “Eu tenho gravações que comprometem o Ortolan. Quanto você me paga?”

Agressão
Como relata em detalhes a Carta ao Leitor de VEJA, a entrevista teve um desfecho violento. Sentindo-se acuado, Fróes agrediu o jornalista Rodrigo Rangel e se apoderou de seu bloco de anotações. A agressão foi testemunhada por diversas pessoas em um restaurante e teve registro num boletim de ocorrência.

Procurado por VEJA, Milton Ortolan negou ser amigo de Fróes – disse que o conheceu no processo de contratação da Fundasp. O ministro Wagner Rossi afirmou inicialmente nunca ter ouvido falar no lobista. Um dia depois, sua assessoria informou, em nota, que o ministro o “cumprimentou uma vez”, em 2010.

Da Veja.com










Corrupção, Em Brasília
Atualizado em: 07/08/2011 - 11:25 am


Ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Foto: Agência Brasil.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. A informação é do Jornal Folha de S.Paulo.

Uma reportagem publicada na edição deste domingo (07) mostra que o loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais doue quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente -de 6 para 26 postos. Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura – o ministério ao qual a Conab responde.

Novas nomeações
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações. Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. Receberam cargos, entre outros, um filho de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado; a ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara; um neto do deputado federal Mauro Benevides (CE); e um sobrinho de Orestes Quércia, ex-governador e ex-presidente do PMDB de São Paulo, que morreu no ano passado.

“Pessoas qualificadas”
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), defendeu as nomeações de parentes de políticos para cargos de confiança na Conab, mas nega que isso configure aparelhamento da estatal.

“Partidos da base aliada -PT, PMDB e PTB- e outras legendas indicam pessoas qualificadas para o cargo, e o governo promove as nomeações”, disse Rossi por meio de sua assessoria.

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“Bom de serviço”
O presidente da Conab, Evangevaldo dos Santos, disse à Folha que parente de político “pode ser bom de serviço”, mas que não saberia dizer se os familiares de líderes peemedebistas estariam empregados na estatal não fosse o parentesco.

Da Folha de S. Paulo










Nacional
Atualizado em: 07/08/2011 - 11:05 am


O prefeito de Teresópolis, Roberto Pinto (PR), que assumiu o cargo na sexta-feira (5), morreu após sofrer um infarto, na manhã deste domingo (7). Ele estava internado na Casa de Saúde São José, para onde foi levado após passar mal em casa, durante a madrugada. O prefeito, de 67 anos, sofria de problemas cardíacos.

Menos de 48 horas no cargo
O prefeito ficou pouco mais de 24 horas no poder. O presidente da Câmara, vereador Arlei (PMDB), deverá assumir interinamente. Roberto Pinto assumiu o cargo depois que a Câmara de Vereadores votou pelo afastamento do prefeito Jorge Mário Sedlacek, por 90 dias, após denúncias de corrupção. Na época, ele era vice-prefeito.

Apesar de os vereadores terem votado pelo afastamento de Jorge Mario na terça-feira (2), Roberto teve que recorrer à Justiça para conseguir ocupar o cargo.

Afastamento do ex-prefeito
Jorge Mario foi afastado pela Câmara, acusado de envolvimento em irregularidades na aplicação de R$ 7 milhões destinados pelo Ministério da Integração Nacional às vítimas da tragédia de janeiro.

Ele chegou a entrar com um mandado de segurança na 3ª Vara Cível do município para tentar anular a decisão do Legislativo, mas o pedido foi negado e agora recorre ao Tribunal de Justiça. A expectativa dos aliados do novo prefeito é que o caso seja apreciado na terça-feira (10) pela desembargadora Norma Suely.

“Não poderá ser desviado nem um café”
Na sexta-feira, o Roberto chegou à prefeitura numa cadeira de rodas, devido à uma lesão no joelho e teria que ser submetido a cirurgia. Em seu primeiro pronunciamento, ele disse que faria um governo técnico, mas baseado no respeito à sociedade e acrescentou que, na sua gestão, não haveria fraudes: “Não poderá ser desviado nem um café. Temos que ter respeito com a sociedade, que desde janeiro está sofrida, sem proteção”.

O corpo de Roberto Pinto será sepultado neste domingo, às 18h, no cemitério da cidade.

Com informações do O Globo










Ceará, Tribunais
Atualizado em: 07/08/2011 - 8:40 am


O novo prédio possui 7.841 metros quadrados e custou cerca de R$ 13 milhões dos cofres do governo do Estado.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inaugura oficialmente sua nova sede, no Centro Administrativo do Cambeba, nesta segunda-feira (08), às 10h. O evento vai contar com a presença do governador Cid Gomes e de  outras autoridades dos três poderes, além de representantes de diversos segmentos da sociedade.

Conselheiros e servidores já vem trabalhando na nova sede desde o mês passado. A primeira sessão de julgamentos foi realizada no dia 19 de julho. Na ocasião, mais de 100 peças foram apreciados pela primeira câmara do Tribunal de Contas.

A mudança do TCM para o Cambeba foi realizada durante a primeira quinzena de julho, seguindo cronograma previamente definido. Segundo o Tribunal, a agilidade na mudança permitiu a antecipação da retomada dos serviços de atendimento ao público e dos julgamentos de processos nas duas câmaras e no pleno do tribunal.

Os prédios ocupados anteriormente pelo TCM, nas Ruas Osvaldo Cruz e Maria Tomásia, foram reincorporados ao patrimônio do Estado.

Leia ainda: TCM muda sede para o Cambeba

Polêmica em pauta
Um dos processos que aguardam julgamento é o que diz respeito aos gastos realizados com cartões corporativos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

O julgamento já havia sido adiado na última segunda-feira (21/06), quando o conselheiro Marcelo Feitosa, que presidia a sessão, pediu vistas do processo. A contabilização refere-se ao período entre 2007 a 2008, em que foram feitos gastos, em cartões corporativos da Prefeitura, sem apresentação de notas fiscais, segundo processo no TCM.










Nacional
Atualizado em: 06/08/2011 - 12:12 pm


Defensores públicos federais de todo o país poderão deixar de trabalhar na próxima segunda-feira (08) como forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU). O mandato do atual chefe do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou na sexta-feira (05) e ainda não houve indicação do substituto.

A ausência de comando na DPU, segundo os defensores, pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência pública gratuita à população que não tem meios para pagar advogados.

A paralisação está sendo coordenada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), mas a entidade ainda não sabe quantos dos 470 profissionais vão aderir ao movimento.

Assembleia
Na segunda, às 9h, a categoria vai se reunir em assembleia para debater que medidas serão tomadas para chamar a atenção para o problema. Mesmo que os defensores não estejam presentes, eles poderão votar as propostas por telefone ou por e-mail. A Anadef acredita que a demora mostra descaso do governo com a DPU.

“Chegará um momento que o aluguel não será pago, nem teremos internet para protocolar os processos eletrônicos, nem dinheiro para a gasolina. Ficará impossível realizar o trabalho, pois toda a gestão depende do defensor público geral”, afirma o presidente da Anadef, Gabriel Oliveira.

De acordo com a entidade, a lista tríplice, formada a partir de eleição realizada entre os membros da carreira, está, há mais de um mês, aguardando a escolha da presidenta Dilma Rousseff. Além da nomeação do defensor-geral, a categoria espera a escolha do subdefensor e do corregedor, cargos vagos desde março de 2010.

Da Agência Brasil