Nacional
Atualizado em: 07/06/2011 - 6:20 pm


Antonio Palocci e Dilma Rousseff. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

O ministro Antônio Palocci teve o seu pedido de demissão do cargo de chefe da Casa Civil da Presidência da República anunciado nesta terça-feira (7).

Em nota oficial, divulgada pela Casa Civil, o ministro ressalta que “Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais”, justificando sua saída em decorrência de “embates políticos”.

Há vinte dias o jornal Folha de S.Paulo apontou uma grande evolução em seu patrimônio entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal, após deixar o Ministério da Fazenda, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de quebrar o sigilo fiscal de um caseiro. O enriquecimento de Palocci foi mais intenso justamente após a eleição da presidente Dilma Rousseff.

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Instalada a crise que paralisou o governo, Palocci tentou dar explicações em entrevistas, mas não convenceu críticos e nem mesmo aliados, negou-se a revelar a lista dos seus clientes como consultor e quais serviços foram prestados. Rapidamente Palocci erdeu apoios dentro do próprio PT e de outros partidos da base aliada do governo.

Substituta
A senadora Gleisi Hoffmann, (PT-PR), mulher do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, já foi convidada para substituir Antonio Palocci na Casa Civil.

Confira a nota oficial
“O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.”










Câmara Municipal
Atualizado em: 07/06/2011 - 5:02 pm


Com a Redação do Jangadeiro On Line

Após muita confusão durante toda esta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), foi aprovada, em redação final, a emenda substitutiva do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), que trata do reajuste dos professores. A matéria segue, agora, para aprovação da prefeita Luizianne Lins (PT).

Na prática, a categoria teve redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, implementação de 1/5 da carga horária para planejamento das aulas a partir do 2º semestre de 2012 e aumento salarial retroativo a 13 de abril de 2011. Os educadores, entretanto, afirmam que a proposta não atende as determinações da Lei do Piso Nacional do Magistério.

Oposição
Apesar da aprovação, a oposição à base aliada da prefeita disse que vai recorrer na Justiça. Os vereadores oposicionistas alegam que a votação não poderia ter acontecido no período da tarde, porque isso fere o regimento da Câmara.

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Clima tenso na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira

Veja a reportagem sobre a aprovação da matéria exibida no Jornal Jangadeiro:










Câmara Municipal, Greve
Atualizado em: 07/06/2011 - 10:12 am


Com a Redação do Jangadeiro On Line

Clima tenso nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). No período da manhã, professores bloquearam a entrada dos vereadores, tentando inviabilizar a sessão plenária em que seria votado o reajuste salarial da categoria.

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Os servidores querem a retirada da matéria da pauta de votação, alegando que não conhecem o conteúdo a ser votado. Além disso, afirmam que a matéria tira a regência, ou seja, o direito adquirido da categoria em relação ao reajuste salarial da categoria.

Na confusão, guardas municipais usaram spray de pimenta, que atingiu inclusive aos jornalistas que faziam a cobertura. Muitos professores passaram mal e ficaram ferido. O clima continua tenso.

Matéria na pauta
Apesar do protesto dos professores, os vereadores da base aliada da prefeita Luizianne Lins (PT) querem que a votação ocorra ainda nesta terça-feira. De acordo com as últimas informações, a sessão será abertas às 15 horas. O vereador João Alfredo (PSol), no entanto, não quer que a matéria seja votada. Para ele, é um “estupro ao regimento”.

Assembleia Geral
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) convocou assembleia geral da categoria para esta quarta-feira (8), às 9 horas, em frente à Câmara Municipal de Fortaleza.

Veja também as primeiras imagens exibidas no programa Barra Pesada:

Confira algumas fotos:










Eleições 2012
Atualizado em: 06/06/2011 - 11:54 pm


Deputada Eliane Novais (PSB) diz rejeitar o apoio de Ciro Gomes para a disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012. Foto: Kézya Diniz

“Eu não quero apoio do Ciro Gomes”. A declaração é da  deputada estadual e vice-presidente do PSB no Ceará, Eliane Novais, ao falar sobre a candidatura da sigla à prefeitura de Fortaleza em 2012, durante entrevista ao programa Studio News da TV O POVO, na noite de segunda-feira (06).

Pré
Eliane é pré-candidata à sucessão de Luizianne Lins (PT) (de quem é cunhada), segundo indicação do diretório municipal do PSB em Fortaleza, comandado por Sérgio Novais (irmão de Eliane).  

Ferreira Gomes
Ainda durante entrevista, a deputada não poupou críticas a articulação política dos aliados do governador do Estado e presidente estadual do PSB no Ceará, Cid Gomes.

“O PSB histórico se reúne ao longo do ano em reuniões setoriais e seminários para discutir os ideais socialistas, já os Ferreira Gomes só se reúnem em período de eleição”, disparou.

Alguma dúvida de que o clima vai esquentar ainda mais?

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Nacional
Atualizado em: 06/06/2011 - 10:52 pm


Antonio Palocci e Dilma Rousseff. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

As críticas ao ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, já não partem apenas da oposição. Agora, até tradicionais aliados do governo decidiram disparar contra o homem forte da gestão Dilma Rousseff (PT). A situação é de nítido abandono político, mas Palocci ainda não fala em deixar o cargo.

Leia ainda: Para Luizianne, Palocci deve explicações públicas sobre enriquecimento

Força Sindical
A Força Sindical, presidida pelo deputado federal (PDT-SP) Paulinho, defende a saída imediata de Palocci, “que passou a atrapalhar a vida do País”, segundo o pedetista.

“É melhor para o Brasil ele se afastar, se explicar fora do governo, para que o País possa continuar crescendo”, disse Paulinho que ainda completou afirmando que Palocci “Errou, primeiro porque deveria ter dado entrevista coletiva, segundo porque demorou muito para esclarecer, e não explicou nada”, reforçou o sindicalista.

PCdoB
Na mesma frente, o PCdoB, fiel parceiro do PT, criticou publicamente o ministro e afirmou que “não há como negar a crise” que se instalou no governo Dilma Rousseff.

“Como não há males que não venham também para o bem, a crise pode ser também uma oportunidade para o governo superar os problemas que vieram à tona: hipercentralização de poderes numa só pessoa, decisões em núcleo fechado, hegemonia absoluta de uma só força política”, diz o PCdoB em editorial publicado no site Vermelho.

Procuradoria
A pressão da base aliada acontece no mesmo dia em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A PGR recebeu quatro representações contra o ministro que pediam abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial de Palocci nos últimos anos.

Denúncia
Palocci foi citado em uma reportagem da Folha de S.Paulo, que apontou uma grande evolução em seu patrimônio entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal, após deixar o Ministério da Fazenda, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Despacho
Na decisão, o PGR argumenta que, para abertura de inquérito a partir de representações, “é imprescindível que a notícia aponte a existência de elementos, ainda que mínimos, da prática de algum crime”. Segundo Gurgel, a investigação sobre patrimônio não é objeto da esfera penal.

“A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa”, diz, no despacho assinado hoje (6).

Inquérito Civil
Segundo Gurgel, o eventuais atos de improbidade administrativa cometidos por Palocci serão apurados no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Com informações do Estadão.com e da Agência Brasil.










Ceará
Atualizado em: 06/06/2011 - 7:55 pm


Da redação Jangadeiro on Line

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, nesta segunda-feira (06), com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará. O objetivo da ação é determinar que o Estado garanta a continuidade da execução do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca, com a dispensação de leites especiais (Pregomin e/ou Neocate) aos pacientes que necessitam destes alimentos para sobreviver.

Fornecimento
Os leites em questão vinham sendo fornecidos, mesmo que irregularmente, pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, através do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (PAPLV). Ocorre que, por ocasião de audiência realizada junto à Promotoria da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde registrou que, para o exercício de 2011, as fórmulas alimentares entraram na Política de Assistência Farmacêutica da Atenção Secundária, de forma que, a partir de junho de 2011, os pacientes deveriam procurar a Secretaria da Saúde do seu Município de residência para receber os leites especiais.

Leia também: Saúde: Promotora quer Estado assumindo obrigações que Prefeitura de Fortaleza não cumpre

Sem recurso
Na mesma audiência, a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza informou que, atualmente, não dispõe de dotação orçamentária e recurso específico para aquisição dos referidos leites especiais. Fato é que a administração dessas alimentações especiais não pode sofrer, em hipótese alguma, interrupção, sob pena de sujeitar as crianças de que necessitam dos referidos leites ao agravamento da doença e, como consequência, ao óbito.

A necessidade do leite especial
A alergia à proteína do leite de vaca faz com que os pacientes não possam se alimentar normalmente, pois o organismo de cada um deles requer substâncias que somente são encontradas nos chamados leites especiais (Pregomin e/ou Neocate), que são fórmulas alimentares à base de soja, de proteínas hidrolisadas e de aminoácidos. Não se trata de comodidade na alimentação, mas sim de necessidade imprescindível e inadiável para a própria sobrevivência dos pacientes.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.










Greve
Atualizado em: 06/06/2011 - 6:45 pm


Comando de greve dos professores em reunião, na semana passada, com representantes da Câmara Municipal. Foto: Kézya Diniz

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza cumpriram agenda de mobilização em frente ao Tribunal de Justiça do Ceará nesta segunda-feira (06). Uma comissão do comando de greve participou de uma audiência de conciliação com representantes da prefeitura da capital sobre o pedido de dissídio coletivo da categoria, em greve há 40 dias.

“Nós estamos aqui no Tribunal de Justiça para que o Tribunal obrigue a prefeitura de Fortaleza a cumprir uma Legislação. Nós não estamos discutindo a Lei do Piso, isso nós já fizemos ao longo de 20 anos. Nós estamos aqui pra dizer: Justiça seja feita, paguem imediatamente o Piso dos professores porque é Lei e deles não abrimos mão”, defendeu  Gardênia Baima, uma das diretoras do Sindiute.

Protesto
Já na entrada do TJ, os professores utilizaram faixas e palavras de ordem para protestar pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério que, segundo os educadores, é de R$ 1.450, 00.

“Ô Luizianne, chegou a hora, ou paga o Piso ou eu não piso na escola”, diziam os professores em coro.

Suspensa
A imprensa não foi autorizada a entrar na sala de audiência. Após uma hora de sessão, a audiência mediada pelo desembargador Teodoro Silva, foi suspensa e remarcada para a próxima segunda-feira (13).

Emenda
A proposta de adiar a conciliação partiu do Ministério Público após a Procuradoria Geral do Município anunciar a apresentação de uma emenda ao Projeto de Lei que trata do reajuste da categoria na Câmara de vereadores da capital.

“Se através desse Projeto de Lei que deve tá sendo votado amanhã (terça-feira, 07), muitas dessas questões que estão sendo discutidas aqui podem estar sendo resolvidas”, disse a promotora de Justiça e Defesa da Educação, Elizabeth Almeida.

Propostas
A nova proposta de emenda substitutiva ao Projeto que trata do reajuste dos professores, apresentada na tarde desta segunda-feira (06) pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), estabelece o seguinte:

– Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais;
– Implementação de 1/5 da jornada para planejamento de aulas, a partir do 2º semestre de 2012;
– Aumento retroativo a 13 de abril de 2011

Votação
Segundo Acrísio Sena, o Projeto de Lei e as emendas à matéria, serão incluídas na pauta de votações desta terça-feira (07). O presidente da Casa, avalia que proposta pode acabar com o impasse entre educadores e a gestão municipal.

“A interlocução da Câmara veio para avançar na solução deste impasse, em que hoje temos cerca de 230 mil alunos sem aulas”, ressaltou Acrísio.

Discussão
A proposta de emenda foi debatida com o Núcleo do Governo municipal, o líder do governo na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT), o secretário de Administração, Vaumik Ribeiro e o coordenador de participação Popular, Elmano de Freitas, que acolheram as modificações à matéria.

Leia mais: Luizianne diz que não vai ceder à pressão e faz um apelo aos professores em greve

Sem diálogo
Mas os professores em greve, principais interessados na discussão, não foram convidados para a mesa de negociação com o Executivo. Resultado: já está certo que a matéria segue para votação nesta terça-feira sem que os professores tivessem acesso ao teor da proposta.

“Nesta terça-feira (07) nós vamos estar na Câmara, a partir das 9 horas, fazendo pressão no Legislativo de forma a conhecer esse projeto que nós ainda não conhecemos. Se não for de satisfação da categoria, a categoria vai continuar em greve por tempo indeterminado”,afirmou Cristina Guilherme, diretora do Sindiute.

Com informações da repórter Juliana Brito e do site da Câmara dos Vereadores de Fortaleza.










Fortaleza
Atualizado em: 06/06/2011 - 4:33 pm


A prefeita Luiziane Lins (PT) visitou, na manhã desta segunda-feira (06), a obra da Praça da Juventude, na comunidade do Dendê, bairro Edson Queiroz. A praça tem orçamento de pouco mais de um milhão de reais e só deve ser concluída no segundo semestre de 2011.

Após visitar obra no Dendê, Luizianne fez pausa para o cafezinho na casa de uma moradora da região. Foto: reprodução da TV Jangadeiro.

Depois de visitar a obra, Luiziane Lins fez uma pausa para tomar um cafezinho e até provou uma fatia de queijo coalho na casa de uma moradora da região.

Praça
A Praça da Juventude do Dendê faz parte do Projeto Praças da Juventude, do Ministério do Esporte. Com um investimento de pouco mais de R$ 1 milhão, o equipamento pretende “proporcionar à população, além da prática esportiva, um espaço de convivência onde sejam desenvolvidas atividades culturais e de lazer”.

Greve professores
Durante a entrevista concedida à imprensa, a prefeita falou sobre o movimento grevista dos professores da rede municipal e disse que a gestão não dispõe de recursos financeiros para ceder as reivindicações da categoria.

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Professores protestam no pátio da Câmara Municipal de Fortaleza
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Apelo
Luiziante aproveitou o contato com os veículos de comunicação para fazer um apelo e pedir que os professores retomem as atividades.

“A gente quer fazer um apelo, até porque tem muitos jovens. Estamos em período de chuva e muitas crianças fora da escola e isso pra nós traz preocupação. Então a gente espera avançar na negociação, mas também garantindo a você (repórter) que não estamos fora da Lei e isso que tá sendo colocado na Câmara (de vereadores) no  Projeto de Lei, ele resolve definitivamente esse problema”, disse.

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Novo nome p/ Educação
A prefeita também revelou que quando a greve dos professores for encerrada, a secretária Ana Maria Fontenelle , que hoje acumula as duas principais pasta da gestão municipal, vai deixar a Educação para dar prioridade à Saúde.

Luiziane Lins faz mistério sobre o nome de quem irá substituir a secretária e disse que já existem nomes. Entretanto, eles não serão revelados para não “baldear” a transição.

“Existem alguns nomes sim, mas eu acredito que vai merecer que a gente primeiro faça uma avaliação desse primeiro momento, né, pra consolidar a situação da secretária e depois a gente fala em nomes pra evitar baldiar o meio de campo, ok?!”, ressaltou Luizianne.

Fundeb
Ainda durante entrevista, a prefeita de Fortaleza falou sobre a denúncia de que a própria mãe, Luiza Lins e dois vereadores da base aliada estariam na folha de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários de seis mil reais em média.

Leia Mais: Fortaleza: Professores denunciam que vereadores e mãe da prefeita recebem dinheiro do Fundeb

A prefeita disse que só tomou conhecimento do assunto através dos jornais, mas que acredita que a informação esteja incorreta. Entretanto, Luizianne afirmou que vai se “inteirar” da situação e depois voltar a discutir o fato.

“Eu, de fato, vi hoje no jornal, rapidamente, e eu acredito que isso tá equivocado até porque uma professora qualquer, independente de qualquer coisa, ela não decide como é que vai ser pago o salário dela. Isso é uma tarefa do governo, da administração. Eu vou me inteirar do assunto e volto a falar sobre ele”, prometeu Luizianne.

Acompanhe a matéria exibina no Jornal Jangadeiro desta segunda-feira (06/06):










Polêmica
Atualizado em: 06/06/2011 - 1:53 pm


Durante entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (06), a prefeita Luizianne Lins (PT), presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Ceará, disse que o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, deve explicações públicas sobre a evolução patrimonial de 20 vezes em quatro anos.

“É um cargo muito delicado, é um cargo estratégico pro Governo e que pro próprio governo a estabilidade ela é importante, que haja uma estabilidade e não um questionamento permanente sobre uma pessoa com a dimensão tão importante”, disse Luizianne.

Pede pra sair
Luizianne evitou “condenar” o ministro afirmando que ainda “é muito cedo” para uma decisão final e sugeriu que o próprio Palocci avalie se ainda existe clima para permanecer no governo Dilma.

“Eu acho que ele mesmo deve ter o dicernimento de deixar o cargo se ele achar que não conseguirá explicar esse enriquencimento, supostamente, na proporção que foi”, afirmou a prefeita.

“É cedo pra gente condenar. Eu acho que é importante saber a origem dos recursos, o que que de fato gerou, se há irregularidades”, ressaltou.

Acompanhe a entrevista de Luziane Lins sobre Palocci:

Praça
As declarações de Luizianne Lins foram dadas durante visita da prefeita à Praça da Juventude que está sendo construída na comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz.

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Luizianne Lins no Dendê










Ceará, Eleição
Atualizado em: 05/06/2011 - 7:26 pm


Francisco Eliésio (PSB/PMDB) é o novo prefeito de Alcântaras

Por uma diferença de apenas 60 votos Francisco Eliésio Fonteles, candidato pela coligação Justiça e Liberdade (PMDB/PSB) se elegeu prefeito de Alcântaras, região norte do Ceará. A votação aconteceu neste domingo (5) e transcorreu de forma tranquila.

Os pouco mais de 8 mil eleitores tiveram que voltar às urnas depois que o prefeito reeleito em 2008, Raimundo Gomes Sobrinho, teve o mandato cassado em novembro de 2009 e foi definitivamente afastado do cargo em agosto de 2010 por decisão da Justiça Eleitoral que entendeu que o gestor cometeu abuso de poder econômico e político.

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Outros cinco municípios brasileiros tiveram eleições suplementares: Cordeiros, na Bahia; Aveiro, Brasil Novo e Bujaru, no Pará e Rio Novo do Sul, no Espírito Santo.

Com informações do repórter Ricardo Lima










Ceará, Eleição
Atualizado em: 05/06/2011 - 6:36 pm


Eleições tranquilas em Alcântaras, região norte do Ceará. Os 8.343 eleitores do município voltaram às urnas neste domingo (5) para escolher os novos prefeitos e vice. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE, nenhum problema foi registrado na cidade. A polícia também não teve muito trabalho. Apenas duas ocorrências de crime eleitoral foram registradas. As duas foram de transporte irregular de eleitores. Os acusados foram presos e transferidos para Sobral. O TRE espera que o resultado seja conhecido ainda na noite deste domingo.

Três candidatos disputaram a eleição. Francisco Eliésio Fonteles, do PSB, é candidato pela coligação Justiça e Liberdade (PMDB/PSB). Outros duas candidaturas estão sub-judice: Francisco Charlys Moreira de Menezes é postulante pelo PSOL. Já Antônio Marcos Ximenes Carvalho, do PRP, concorre na Coligação Por um Alcântaras Melhor para Todos (PRP/PCdoB). O mandato dos eleitos será encerrado no dia 31 de dezembro de 2012.

Registro cassado
Antônio Marcos Ximenes Carvalho teve o registro de candidatura cassado pela Corte do TRE-CE, que o condenou por não ter prestado contas do exercício de 2005. Na época, ele era presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. Além disso, a Corte do TRE considerou que o candidato tem parentesco por afinidade com o ex-prefeito do município, Raimundo Gomes Sobrinho, cassado, em novembro de 2009, por crimes eleitorais.

O candidato pode ainda recorrer ao TSE ou a coligação pode substituí-lo na chapa que disputará o pleito no próximo domingo.

Prefeito Cassado
O prefeito reeleito em 2008, Raimundo Gomes Sobrinho, teve o mandato cassado em novembro de 2009e foi definitivamente afastado do cargo em agosto de 2010 por decisão da Justiça Eleitoral que entendeu que o gestor cometeu abuso de poder econômico e político.

Outros cinco municípios tiveram eleições suplementares: Cordeiros, na Bahia; Aveiro, Brasil Novo e Bujaru, no Pará e Rio Novo do Sul, no Espírito Santo.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral e do repórter Ricardo Lima










Articulação
Atualizado em: 05/06/2011 - 4:22 pm


O secretário da Fezenda do Ceará, Mauro Filho (PSB/CE) abre o encontro, às 9h. O documento elaborado nesta segunda (06) será avaliado na reunião dos governadores do Nordeste na próxima sexta (10).

Os secretários da Fazenda dos estados do Nordeste têm encontro marcado aqui em Fortaleza, na segunda-feira (06),  para uma reunião técnica promovida pelo Governo do Ceará. Durante o evento, os gestores vão tentar formatar uma proposta prévia de Reforma Tributária. O encontro será aberto às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, pelo Secretário Mauro Filho.

Governadores
O documento elaborado aqui será discutido na reunião de governadores da Região Nordeste que acontece na próxima sexta-feira (10) no Palácio da Abolição.

Proposta
O governador Cid Gomes defende que: “Em vez de reduzir a 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas Operações Interestaduais (quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro), a reforma tributária deveria estabelecer alíquotas diferenciadas conforme o grau de desenvolvimento do estado”.

A proposta foi apresentada por Cid Gomes no último dia 24 de maio, durante reunião de governadores da Região Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Acordo
No encontro ficou acertado que os estados do Nordeste elaborariam uma proposta conjunta de reforma tributária. Atualmente, o governo federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014. Pela proposta sugerida na reunião, a alíquota cairia para 7% nos estados com menor renda per capita e para 2% nos estados mais desenvolvidos. A medida, na prática, beneficiaria os estados menos ricos, que ficariam com maior parcela da receita do imposto.

“É como se estivéssemos pondo um preço para o estado se desenvolver. Quem elevar a renda per capita, vai ter de arcar com menos recursos do ICMS”, disse Cid Gomes durante a reunião com o Ministro.

Sem divisão
Segundo o Governador do Ceará, a proposta ainda tem a vantagem de não dividir os estados por regiões.

“Mesmo dentro do Nordeste, existem estados com renda per capita maior que outros”, explicou.

Com informações da Assessoria de Imprensa da secretaria da Fazenda do Ceará.










Fortaleza
Atualizado em: 05/06/2011 - 2:59 pm


Luizianne Lins (PT) prefeita de Fortaleza/ Foto: Kézya Diniz

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai visitar nesta segunda-feira (06), a partir das 10h, a construção da Praça da Juventude da comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz.

Visita
Segundo a assessoria de imprensa, a obra, localizada na área da regional VI, está com 90% dos serviços concluídos. O objetivo da visita de Luizianne seria acompanhar de perto o andamento da construção da praça que está entre as demanda da comunidade local, por meio do Orçamento Participativo (OP).

Endereço
A Praça da Juventude do Dendê está localizada na rua Tenente Coronel Ésio Lima Verde, Praça Genésio Queiroz, no bairro Edson Queiroz.

Praça
A Praça da Juventude do Dendê faz parte do Projeto Praças da Juventude, do Ministério do Esporte. Com um investimento de pouco mais de R$ 1 milhão, o equipamento pretende “proporcionar à população, além da prática esportiva, um espaço de convivência onde sejam desenvolvidas atividades culturais e de lazer”.

Recursos
Segundo a prefeitura da capital, outra duas Praças da Juventude, uma no Bonsucesso e outra na Serrinha, aqui em Fortaleza,  já estão com recursos garantidos para a construção.










Primeiro Plano
Atualizado em: 05/06/2011 - 10:36 am


O programa Primeiro Plano recebeu o psiquiatra Alexandre Lima, que conversou com a jornalista Kézya Diniz sobre um mal que tem avançado nos últimos anos: a Síndrome do Pânico e a ansiedade. Confira a entrevista completa.










ALEC
Atualizado em: 05/06/2011 - 9:10 am


Plenário 13 de maio/ Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (06/06), a patir das 9horas, no Plenário 13 de maio, a 3ª edição da Jornada Municipalista em homenagem as cidades cearenses que comemoraram sua emancipação política no mês de maio.

Objetivo
A ideia da Jornada Municipalista é promover uma maior interação entre as instâncias municipais e o poder legislativo estadual, fortalecendo a democracia e o desenvolvimento do Ceará.

Homenageados
Nesta edição, o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da AL, organizador do evento, vai homenagear 15 municípios: Guaraciaba do Norte, Tauá, Pacajus, Irauçuba, Groaíras, Catarina, Antonina do Norte, Palhano, Barroquinha, Potiretama, Pires Ferreira, Ibaretama, Ibicuitinga, Miraíma e Croatá.

Inesp
O evento, que será realizado no Plenário 13 de Maio, é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A oganização da Jornada é do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa.

Com informações da Agência de Noticias da Assembleia Legislativa