Vídeos
Atualizado em: 26/05/2011 - 12:11 am


O ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (25), a Universidade Internacional da Integração Luso-afro-brasileira, a Unilab, que fica no município de Redenção, a 57 quilômetros de Fortaleza. À tarde, ele cumpriu agenda na capital, onde participou da solenidade de divulgação dos números da educação do Ceará.

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Acompanhe as reportagens exibidas no Jornal Jangadeiro desta quarta-feira (25)










Ceará
Atualizado em: 25/05/2011 - 6:41 pm


Um retrato da educação básica no Ceará. É assim que podem ser vistos os resultados do quarto ciclo de avaliação da alfabetização, divulgados nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), com base no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece).

Os números apresentados constam da vertente Spaece-Alfa, que avaliou 124.902 crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental, de 4.881 escolas públicas foram avaliadas em 2010. O exame permite o nível de proficiência em leitura dos estudantes.

Ranking
Dos 184 municípios cearenses, o melhor nível de proficiência foi constatado em Pedra Branca (253,7), seguida de Mucambo (253,1) e Potengi (251).

Entre os municípios com pior desempenho na educação, o destaque foi a capital Fortaleza (131,7), que ficou na 181ª posição. No final da tabela, estão Icó (131,5), Acarape (125,2) e Umari (117,5).

Ceará
Em 2010, 71% dos estudantes no Ceará encontram-se alfabetizados ao término do segundo ano do ensino fundamental.

Durante o evento, que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, o governador Cid Gomes, comemorou o fato de 99,5% dos municípios estão com média satisfatória de alfabetização.

Com informações da repórter Juliana Brito.










Agenda
Atualizado em: 25/05/2011 - 6:01 pm


Cid Gomes (PSB). Foto: Reprodução da TV Jangadeiro.

O governador Cid Gomes viaja na noite desta quarta-feira (24), para os Estados Unidos. O objetivo da viagem é conseguir um financiamento para a construção do Acquário do Ceará, junto ao Exim Bank, no valor de US$ 105 milhões.
 
Visita
Cid deve ainda visitar um porto seco em Nova York e participar de reuniões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento de novas rodovias para o Ceará, entre elas a ampliação da CE 060.

Retorno
O governador deve retornar ao Ceará na próxima terça-feira (31). Durante esse período, assume o Governo do Estado, o vice-governador Domingos Filho (PMDB).

 Com informações da repórter Juliana Brito.










Polêmica
Atualizado em: 25/05/2011 - 5:49 pm


Ministro Antonio Palocci. Foto: Agência Brasil.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou nesta quarta-feira (25) que, para convencer o governo a suspender a produção do material de combate à homofobia, que seria distribuído a cerca de 6 mil escolas de ensino médio, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo.

Acordo
Garotinho disse que coordenou na última terça-feira (24) uma reunião dos evangélicos que resultou em três decisões: colaborar para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse convocado para depor sobre sua evolução patrimonial; obstruir as votações na Câmara dos Deputados e apresentar o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a contratação organizações não governamentais (ONGs) pelo Ministério da Educação (MEC).

CPI
De acordo com Garotinho, a CPI já tinha até nome escolhido. “Seria a CPI do MEC”, disse o deputado ao sair da reunião com Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto.

Garotinho acusa o ministro da Educação, Fernando Haddad, de não ter cumprido um acordo selado com a bancada religiosa.

“Ele [Haddad] saiu da reunião com o compromisso de um pacto pela convivência harmônica. Dias depois, falou coisas diferentes na imprensa. Ele disse que tinha aprovado o material, que não via nada de mais e que o material iria adiante. Em função disso, ontem deputados se reuniram e deliberaram algumas posições”, disse.

Sem palavra
Garotinho informou que a reunião no Palácio do Planalto foi chamada pelo próprio Gilberto Carvalho.

“O ministro nos telefonou e pediu que fizéssemos uma intervenção com as bancadas católica e evangélica para que não levássemos adiante o que deliberamos ontem após o ministro [Haddad] ter descumprido sua palavra”, disse Garotinho.

Resultado
Ao final da reunião, o líder da bancada do PR na Câmara, Lincoln Portela, disse que, diante da posição do governo de suspender a produção do “kit homofobia” e de consultar os religiosos sobre os materiais a serem produzidos, os evangélicos seguirão dando apoio às questões do governo na Câmara.

“Todas as decisões que tínhamos tomado ontem na reunião estão suspensas com o compromisso que o ministro [Gilberto Carvalho] assumiu”, disse o líder do PR.

Fonte: Agência Brasil










ALEC
Atualizado em: 25/05/2011 - 5:36 pm


O secretário Ferrúcio Feitosa é um dos convidados para compor o Comitê

A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (26/05), às 11h, no Plenário 13 e Maio, o Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Copa 2014 – Sede Fortaleza.

Objetivo
O objetivo é acompanhar e monitorar as ações de preparação da Copa do Mundo de 2014 e criar canais de participação e mobilização da opinião pública.

Composição
Durante o lançamento, serão apresentados os 37 membros do Comitê, formado por representantes de instituições públicas e privadas envolvidas com o Mundial, e divulgada a metodologia a ser aplicada no processo de monitoramento das ações para o campeonato.

Convidados
Já confirmaram participação no Comitê o secretário Especial da Copa 2014, Ferrúccio Feitosa; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras; o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Secção Ceará (IAB/CE), Odilon Almeida Filho; o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé; e os deputados estaduais Júlio César Filho (PTN) e Sérgio Aguiar (PSB).

Também participarão do grupo representantes da Câmara Municipal de Fortaleza, Ministério do Esporte, Senado e Câmara Federal, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU), entre outros.

Da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa










Fortaleza
Atualizado em: 25/05/2011 - 3:41 pm


Um grupo de professores da capital invadiu o Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) na manhã desta quarta-feira (25), durante protesto. Os manifestantes, que estão em greve desde o dia 26 de abril, querem a implantação do Piso Nacional da categoria.

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram constitucional a Lei 11.738/2008, no ponto que regulamenta o Piso Nacional (vencimento básico) para os professores da educação básica da rede pública. O valor foi fixado em R$ 1.187, para uma carga horária de 40 horas semanais. A decisão foi dia 6 de abril.

Decisão de greve
Em Assembleia no dia 26 de abril no ginásio do Colégio Marista Cearense, no Centro de Fortaleza, professores da Rede Municipal de Ensino decidiram decretar uma nova greve.

Na pauta emergencial dos professores, estão: o pagamento do piso estabelecido pelo STF; eleições diretas para diretores de escolas, que, segundo a categoria, não acontece há oito anos; correção de Planos de Cargos e Carreiras, dentre outros.

Veja o vídeo










Ceará
Atualizado em: 25/05/2011 - 2:45 pm


Cid Gomes e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, conversam com reitores de universidades cearenses na inauguração da Unilab. Foto: Kézya Diniz

A sede inaugurada hoje é provisória e foi instalada onde antes funcionava o prédio administrativo da prefeitura de Redenção. O campus da Universidade ainda vai ser construído em outra área, cedida pelo governo do estado. O detalhe é que o processo de licitação para as obras sequer foi iniciado.

Depois
A previsão é que o trâmite comece em setembro. A Unilab pretende promover a integração entre países de lingua portuguesa através do ensino superior. Inicialmente a universidade vai contar com apenas cinco cursos, mas já fala em ampliacão nos proximos anos.

Contratação
A universidade planeja contratar pelo menos mais trinta professores, todos com doutorado e salário inicial de mais de sete mil reais.

Hospital
Na ocasião, o governador Cid Gomes anunciou que o governo do estado vai construir um Hospital regional em Redenção, assim que o curso de medicina da Unilab comece a funcionar.

Lei do Piso
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanhou a solenidade e proferiu a aula inaugural da Unilab. Na entrevista à imprensa, Haddad destacou a importância do piso nacional dos professores, mas disse que o Ministério não pretende impor nenhuma restrição como forma de cobrança a Estados e municípios que não seguem a Lei do Piso.

Segundo Haddad, as gestões precisam se adequar a essa realidade. Ele ainda orientou professores e prefeituras para a abertura de um canal de negociação.

Desabafo
O ministro também comentou o desabafo da professora potiguar, Amanda Gurgel.

“Não dá pra falar em educação, se o professor não for bem remunerado”, declarou Haddad.

Agenda
O ministro ainda cumpre agenda em Fortaleza. De Redenção, ele segue para a Assembléia Legislativa onde recebe título de cidadão cearense. À tarde o Ministro acompanha o governador na divulgação dos numeros da educação do Ceará.

A previsão é que a noite, o Ministro acompanhe o governador na inauguração de uma escola estadual em Beberibe, Litoral leste do estado .










Ceará
Atualizado em: 25/05/2011 - 9:56 am


Ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB)

Ele está de volta! Depois de um período longe dos holofotes da imprensa, o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) participa da abertura do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas, promovido pela Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (30).

O evento terá como tema a Economia Verde: Uma Agenda Positiva nas Esferas Públicas e Privadas. Na ocasião, Ciro vai proferir palestra sobre “Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas”.

Em seguida, o socialista deve enfrentar a curiosidade dos jornalistas sobre temas diversos, o que inclui a possível troca de partidos entre PSB e PDT.










Ceará
Atualizado em: 25/05/2011 - 9:20 am


Os municípios que possuem entre 50 e 100 mil habitantes têm até a sexta-feira (27) para ficar em dia com a “transparência” das contas públicas.

A determinação está prevista na Lei da Transparência. A legislação prevê que União, Estados e Municípios são obrigados a apresentar, detalhadament,e as contas públicas em tempo real na internet.

2013
Já os municípios com até 50 mil habitantes têm mais tempo para adequação. O prazo limite para seguir a Lei da Transparência só termina em 2013.

Punição
O gestor que descumprir a legislação sobre a Lei da Transparência pode sofrer bloqueio de transferências da União e ser alvo de ação de improbidade administrativa.

Lei
De acordo com a Lei Complementar nº 131, a transparência será assegurada mediante “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”.

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Congresso
Atualizado em: 25/05/2011 - 8:46 am


A Emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que libera plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008, foi aprovada pela Câmara, no começo da madrugada desta quarta-feira (25). A aprovação se deu por 273 votos favoráveis, 182 contrários e 2 abstenções. Segundo a emenda, fica liberado quem praticou o crime de desmatamento de APPs até julho de 2008.

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A emenda também dá aos estados e ao Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de legislar sobre o meio ambiente. A Emenda 164 foi criada, após negociação entre PMDB e oposição, para substituir a emenda 183, apresentada pela oposição no último dia 11.

Com a aprovação, é modificado o Artigo 8º do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que estabelece que a intervenção ou supressão de vegetação em APPs, e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008, ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em lei, bem como nas atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural.

Os deputados também aprovaram a redação final do novo Código Florestal que vai seguir para apreciação do Senado, onde o governo tentará mudar o texto do relator, inclusive suprimindo a Emenda 164.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 25/05/2011 - 5:01 am


Ministro da Educação profere aula inaugural da Unilab. Foto: Agência Brasil.

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) inicia suas atividades letivas nesta quarta-feira(25), com uma aula inaugural proferida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Unilab
A segunda Universidade federal do Ceará, localizada no Maciço de Baturité, a 63 km de Fortaleza, está pronta para receber os estudantes brasileiros e estrangeiros.

Solenidade
A solenidade de abertura será presidida pelo reitor Paulo Speller, com a participação de toda a comunidade universitária – dirigentes, professores, estudantes, funcionários.

Autoridades
Confirmadas as presenças do governador Cid Gomes, secretários, autoridades do Ceará e municípios do Maciço de Baturité, instituições e organismos nacionais e internacionais.

Cursos
Nesta fase inicial, a Unilab receberá 360 estudantes para os cursos de Agronomia (Bacharelado), Administração Pública (Bacharelado), Ciências da Natureza e Matemática (Licenciatura), Enfermagem (Bacharelado) e Engenharia de Energias (Bacharelado).

Pergunto
Alguém duvida que esta solenidade vai ser das mais prestigiadas por políticos do Ceará?

Resta esperar pra ver quantos políticos vão conseguir se “espremer” atrás do ministro Fernando Haddad, durante entrevista à imprensa.

Com Redação Jangadeiro Online e informações da Unilab.










Congresso
Atualizado em: 24/05/2011 - 9:36 pm


O Plenário aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99), apresentada no último dia 11.

Os deputados devem votar, em seguida, os destaques de emendas e de partes do texto apresentados pelos partidos.

Agência Câmara de Notícias.










Ceará
Atualizado em: 24/05/2011 - 8:56 pm


Trecho da CE-384/271. Foto: Blog Saboeiro existe

O Ministério Público do Estado do Ceará  ingressou com ação civil pública contra o Departamento de Edificações e Rodovias (DER-CE), reclamando a recuperação da Rodovia CE-384/271, trecho que liga a cidade de Saboeiro até a Cruzeta, numa extensão de 8,1 km.

A ação foi assinada pelo promotor de Justiça da comarca de Saboeiro, Leonardo Marinho de Carvalho Chaves. Agora, o Ministério Público aguarda decisão da Justiça de Saboeiro para apreciar pedido liminar formulado na ação.

Trecho caótico
Segundo o Promotor de Justiça, o DER não atendeu as solicitações do Ministério Público, que pedia providências para a recuperação da rodovia. Conforme apurado pela Promotoria, a situação do trecho é caótica e prejudica os interesses da população saboeirense.

“A rodovia em questão é a única que dá acesso à cidade de Saboeiro e está em condições péssimas de conservação, o que prejudica ainda mais a frágil economia da cidade, sem contar com os inúmeros riscos por que passam os usuários que trafegam na rodovia” – disse o promotor Leonardo Marinho.

Ceará
O representante do Ministério Público ainda lembra que as condições da rodovia trazem sérios riscos ao próprio Estado do Ceará, que pode ser acionado juridicamente por qualquer pessoa, em caso de acidentes de trânsito por culpa das condições da estrada.

Com informações do Ministério Público do Ceará.










ALEC
Atualizado em: 24/05/2011 - 6:03 pm


Deputado critica Acquário e diz que Cid Gomes aposta na máxima do "Viva o luxo, morra o bucho".

O pedido de empréstimo de US$ 105 milhões para o governo do estado, junto ao Export-Import Bank dos Estados Unidos, destinado ao projeto Acquário Ceará, gerou polêmica na sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa.

Luxo
O deputado Roberto Mesquita (PV) afirmou que o governador Cid Gomes está usando a velha máxima popular do “viva o luxo, morra o bucho”. O líder do PV justificou a crítica relatando que o Ceará tem um milhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e com um défict de quase 50% nas redes de saneamento básico somente na Capital.

“Lá no Pan Americano, governador, no Alto do Papoco, as pessoas acordam pisando na lama. Tem gente lá que usa uma lata pra fazer as necessidades porque não tem banheiros”, ressaltou.

Limite
Aliados do governo Cid defenderam a proposta. O vice-líder do Governo, deputado Carlomano Marques (PMDB), rebateu as críticas do deputado Roberto Mesquita (PV) ao Projeto Acquário Ceará, de iniciativa do Governo do Estado.

“Esse tipo de dinheiro tem limite e tem destino”, frisou o deputado.

Já o deputado Dedé Teixeira, que também saiu na defesa do governo, propôs a

Aúdio
Acompanhe abaixo, no conteúdo disponível em aúdio, a opinião dos deputados Roberto Mesquita (PV) e Dedé Teixera (PT) sobre o Acquário do Ceará.

Opinião do deputado Roberto Mesquita contra o Acquário do Ceará

Opinião do deputado Dedé Teixeira a favor do Acquário do Ceará










Câmara Municipal
Atualizado em: 24/05/2011 - 1:50 pm


Professores da rede pública municipal fazem assembleia no pátio da Câmara de Vereadores de Fortaleza. Foto: Kézya Diniz.

Os professores municipais ocuparam, na manhã desta terça-feira (24), o pátio da Câmara Municipal Fortaleza (CMF), para protestarem contra o projeto apresentado pela Prefeitura para o reajuste da categoria.

Duas classes
Na proposta, o município pretende dividir a categoria em duas classes. Uma, de profissionais com o ensino médio e outra de professores graduados, com especialização, mestrado ou doutorado. Esta segunda faixa receberia apenas 2% de reajuste salarial.

Rápido
Segundo o vereador João Alfredo (PSOL), a matéria chegou à Câmara na última quinta-feira (19), passou muito rápido pelas comissões técnicas e já estava pronta para ser votada em plenário. A votação, no entanto, não aconteceu, por conta do apagão que deixou o prédio da CMF sem energia nesta quarta-feira (24).

Comparação
O vereador Guilherme Sampaio (PT), saiu em defesa da prefeitura e disse que a gestão já fez muito pela categoria nos últimos anos. Já o líder da prefeita, Ronivaldo Maia (PT) fez comparações e ressaltou que os salários pagos pelo município são melhores que os do Governo do Estado e por cidade bem menores como Maracanaú e Maranguape.

Justiça
Os professores de Fortaleza não concordaram com o argumento do líder da prefeita e a polêmica continua. Na próxima segunda-feira (30), a implantação do Piso Nacional dos professores vai ser tema de uma audiência no Tribunal de Justiça do Ceará. 

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro desta terça-feira (24):

Com Redação do Jangadeiro On Line.