Nacional
Atualizado em: 26/07/2011 - 12:20 pm


Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) é um dos políticos citados no relatório sigiloso do TCU

O deputado Paulo Maluf (PP/SP) aparece entre os políticos citados no relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União que defende fim de negócios das empresas de parlamentares com o poder público. Segundo o TCU, Maluf recebe aluguel de R$ 1,3 milhão por ano do ministério da Fazenda. 

A reportagem assinada por Leandro Colon está na edição desta terça-feira (26)  do jornal O Estado de S.Paulo.  Acompanhe abaixo alguns trechos da matéria.

“Uma empresa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com “dispensa de licitação”. Segundo informações obtidas pelo Estado, o nome de Maluf aparece num relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que defende o fim dos negócios envolvendo empresas de deputados e senadores com o poder público federal.

O aluguel tem vigência até dezembro deste ano e foi assinado por meio da empresa Maritrad Comercial Ltda, da qual Paulo Maluf é dono junto com sua mulher, Sylvia.

O Tribunal de Contas selecionou a relação de parlamentares (deputados e senadores) que têm contratos com administração federal e recomendou ao Congresso que seja cumprido o artigo 54 da Constituição.”

Eunício
A reportagem cita ainda o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB-CE) que, segundo o jornal, também tem o nome incluído na lista do tribunal, conforme apurou o Estado.

Contra a Lei
De acordo com o artigo 54 da Constituição, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 26/07/2011 - 10:32 am


Wilson Wolter Filho foi exonerado

Foi publicada, nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, a exoneração de Wilson Wolter Filho, assessor especial do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A portaria é assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Outra exoneração publicada é a do contador Paulo Henrique da Silva Costa, que ocupava cargo técnico em comissão na agência. A portaria foi assinada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Acumulado
Com essas exonerações, já chega a 18 o número de baixas no Ministério dos Transportes desde o início das denúncias, no começo de julho, de um suposto esquema de superfaturamento de obras e de recebimento de propina.

Nesta segunda-feira (25), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, foi um dos que apresentou pedido de exoneração do cargo.

Leia mais:
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Com informações da Agência Brasil










Articulação
Atualizado em: 26/07/2011 - 9:27 am


Governador Cid Gomes durante entrevista à TV Jangadeiro. Foto: Kézya Diniz.

O governador Cid Gomes (PSB) voltou a sugerir a criação de uma nova fonte de financiamento para a saúde e acompanhou o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), na  diposição de “enfrentar uma batalha nacional” para garantir mais dinheiro para a área.

O debate gira em torno da criação de um novo imposto chamado de CSS (Contribuição Social para a Saúde) mais conhecido como a recriação da CPMF.

Preservar Dilma
Nas palavras de Cid, ficou clara a estratégia de preservar a presidente Dilma Rousseff do debate que causa reações negativas da opinião pública brasileira. O governador do Ceará chegou ao ponto de se colocar como “ajudante de ordens” de Dilma ao propor que a presidente entregasse “a alguns fiéis escudeiros bem intencionados a tarefa de lutar por uma ampliação dos recursos”.

A declaração foi dada em Alagoas, na segunda-feira (25), onde Cid Gomes participou de dois eventos: o III Fórum de Governadores do Nordeste e o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria no Nordeste.

“Eu me junto ao governador Jacques Wagner, que se colocou em primeiro da fila, eu me coloco imediatamente como seu ajudante de ordens, ao lado pra que a gente possa enfrentar uma batalha nacional. A presidenta Dilma pode ficar um pouco de lado disso e entregar a alguns fiéis escudeiros bem intencionados a tarefa de lutar por uma ampliação dos recursos destinados ao financiamento de saúde principalmente voltado para a atenção secundária”, disse o governador Cid Gomes.

CSS
A Contribuição Social para a Saúde (CSS) é um tributo discutido no Brasil desde 2008. O projeto prevê que sua arrecadação será destinada ao financiamento da saúde pública. Modelo similar à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) extinta em dezembro de 2007.

Pressão?
Ainda na primeira entrevista como presidente, em janeiro de 2011, Dilma Rousseff afirmou que não pretendia enviar ao Congreso Nacional a “recomposição da CPMF” mas deixou claro que observava a pressão dos governadores.

“Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. […] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”, disse a presidente no início de janeiro.

Este é o tipo de assunto que ganha força após períodos eleitorais, se é que me entendem.










Agenda, Partidos
Atualizado em: 26/07/2011 - 7:29 am


Marcelo Freixo participa de debates sobre direitos humanos em Fortaleza

O deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSol), participa nesta terça (26) e quarta-feira (27) em Fortaleza de uma programação de debates sobre os direitos humanos.  O parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e durante a passagem pela capital cearense pretende compartilhar experiências sobre ações desenvolvidas com o apoio dos cariocas.

A atividade tem apoio do PSol do Ceará. Lideranças do partido como Renato Roseno e Soraya Tupinambá participam dos debates, assim como o vereador de Fortaleza, João Alfredo.

Tropa de Elite
Marcelo Freixo inspirou o personagem “deputado Diogo Fraga”, interpretado no cinema pelo ator Irandhir Santos. Aquele que acabou casando com a ex-mulher do capitão Nascimento (Wagner Moura) e, ainda nas telas de cinema, levou policial a depor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Na vida real, o deputado Marcelo Freixo presidiu a CPI das Milícias, que investigou a ligação de parlamentares com grupos paramilitares, da qual resultou a indiciação de 225 envolvidos e a apresentação de 58 medidas concretas para acabar com a ação dos milicianos.

Debates
Em Fortaleza, Marcelo Freixo vai discutir os direitos humanos, crime organizado, violência institucional, dentre outros temas. Confira, abaixo, a programação de debates.

Programação
Dia 26/07 (terça-feira)
9h30 – Reunião com grupos e organizações que lutam pela efetivação dos Direitos Humanos

18h – Cine debate com o filme Tropa de Elite II
Participação: Marcelo Freixo – Deputado Estadual pelo PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; Adelaide Gonçalves – Historiadora e professora da Universidade Federal do Ceará
Local: Centro de Formação Frei Humberto (Rua Paulo Firmeza, 445. Bairro: São João do Tauape)

Dia 27 /o7 (quarta-feira)
9h – Debate: Crime Organizado e Violência Institucional
Debatedores: Marcelo Freixo; Leonardo Sá – Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), vinculado à Universidade Federal do Ceará; Renato Roseno – Militante de Direitos Humanos e integrante da Executiva Estadual do PSOL – CE; Eliane Novaes – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Local: Assembleia Legislativa do Ceará

19h – Debate – Psol nas lutas: contra a criminalização da pobreza e na resistência à privatização da cidade
Debatedores: Marcelo Freixo; João Alfredo – Vereador pelo PSOL em Fortaleza; Soraya Tupinambá – Integrante da Executiva Estadual do PSOL.










Corrupção, Denúncia
Atualizado em: 25/07/2011 - 5:20 pm


A denúncia diz que empreiteiras pagavam "mensalão" a dirigentes do Dnit, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.

O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (25) reportagem em que revela a existência de um suposto pagamento de  “mensalão” a dirigentes do Dnit no Ceará. 

Além disso, a matéria mostra que segundo investigação do Ministério Público, baseada em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.

A reportagem é assinada por Andreza Matais, Breno Costa, Dimmi Amora, João Carlos Magalhães, José Ernesto Credencio e Rubens Valente, publicada na Folha desta segunda-feira. A íntegra está disponível apenas para assinantes. Acompanhe abaixo alguns trechos da matéria que mostram o suposto esquema de corrupção no Ceará.

“No Ceará, por exemplo, 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras foram denunciados por procuradores da República em maio deste ano por improbidade administrativa, sob a suspeita de praticar fraudes no Dnit local, comandado pelo PR. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham escritório no Dnit. A denúncia diz que elas pagavam “mensalão” a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto.

Segundo o inquérito, baseado em escutas telefônicas, uma empreiteira pagou até o conserto de carro para uma pessoa classificada como amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.

O órgão informou que toma todas as providências necessárias em relação às suspeitas levantadas pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, e disse que os servidores de carreira responsabilizados por ilegalidades vão responder a processo administrativo.

Sobre as indicações políticas, o Dnit informou que as nomeações para as superintendências são feitas pelo ministro dos Transportes, com o aval da Casa Civil.”

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Diretor afastado diz que petista é responsável por 90% das obras do Dnit 
 

Com informações da Folha.com










Com a palavra
Atualizado em: 25/07/2011 - 4:46 pm


Observando a realização de mais uma coletiva à imprensa do secretrário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, decidi escrever um pouco sobre as interseções entre Copa do Mundo e eleições 2012, a política e o futebol. Leia ainda:  Ferruccio reúne imprensa para apresentar maquete virtual do Castelão nesta segunda

Com toda essa exposição positiva, fruto, é claro, do trabalho desenvolvido na secretaria especial da Copa, Ferruccio Feitosa ganha visibilidade para disputar cargos públicos. Acaso? Claro que não. O governador Cid Gomes já mostrou que nas articulações políticas não dá ponto sem nó.

Não resta dúvida que, como político experiente que é, Cid Gomes planejou a abertura de espaço para uma jovem liderança criando a nova secretaria e entregando a missão a Ferruccio. Deu ao secretário a oportunidade para mostrar serviço e estabelecer uma imagem positiva.  Ferruccio é filiado ao PSB.

Plano A
Publicamente, quando questionado sobre a sucessão em Fortaleza na eleição de 2012, Cid Gomes manifestou simpatia pela candidatura de um outro secretário, Camilo Santana, que recebe igual atenção na estrutura de governo. Com Camilo, filiado ao PT, o governador conseguiria manter a aliança com o partido de Luizianne Lins e Dilma Rousseff.

O detalhe é que a cúpula da sigla não está tão interessada assim no “candidato” indicado pelo governador. Não estou dizendo que o PT não pense em Camilo para disputar a prefeitura da capital, ele inclusive está entre os 13 prefeituráveis do PT, mas a decisão passa por outras mãos. Neste caso, não vai ser tão fácil quanto tem sido até hoje para Cid Gomes. Leia em: PT divulga lista de prefeituráveis para 2012

Plano B
É aí que entra Ferruccio, uma carta na manga do socialista. Se não der certo com Camilo e com o PT, Cid Gomes pode apostar na juventude e na imagem positiva do secretário da Copa para disputar a prefeitura da capital.  Algum pecado nisso? É relativo. 

A história mostra que a gestão pensada para atender a objetivos meramente político partidários, deixa em segundo plano o que deveria ser meta exclusiva dos que ocupam cargos públicos: tomar as melhores decisões para trazer os maiores benefícios a população que confiou seu voto e através dele, entregou a chave do cofre e o poder das decisões. É amigos, a política muitas vezes atrapalha a vida do cidadão comum. Basta olhar os loteamentos de cargos, troca de favores e por aí vai. Mas este é um outro assunto.

Voltando à vitrine de Ferruccio. Vejam bem a mensagem passada hoje sobre as obras do Mundial: o que é do Estado anda bem, já as obras da prefeitura não saem do papel. Ou seja, o que Ferruccio toca vai pra frente. Já o que está sob domínio da petista Luizianne não avança. Sentiram? Aí fica a pergunta: por onde anda o planejamento conjunto tão comemorado quando Cid Gomes foi cabo eleitoral e principal responsável pela reeleição de Luizianne Lins? Quem achar, devolva por favor!

PSB
Não bastasse todas estas articulações, o presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, movimenta seu grupo para proteger a aliança com Luizianne Lins e já declarou guerra aos cidistas na definição pela candidatura socilalista à prefeitura da capital.  

Enfim, todos os atores cumprem os papéis que lhes foram dados. Também é certo que qualquer espaço pode servir de palanque. Mas com planejamento, trabalho bem feito, um pouco de sorte e, é claro, muito dinheiro para tocar obras e projetos, fica muito mais fácil chegar no coração do eleitor. 

Leia ainda:
Opinião: Entre a luz do poste e a escuridão das urnas  
Opinião: Eleições 2012 – A primeira disputa é entre aliados










Nacional
Atualizado em: 25/07/2011 - 12:55 pm


Luiz Antônio Pagot comunicou desligamento do Dnit nesta segunda

Luiz Antonio Pagot não responde mais como diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O comunicado foi feito pelo próprio Pagot no final da manhã desta segunda-feira (25).

O agora ex-diretor explicou a funcionários e  assessores que decidiu entregar o cargo em consequência da crise instalada no Ministério dos Transportes. Pagot estava no cargo desde 2006.

Depois de conversar com os servidores do órgão, Luiz Antonio Pagot pediu desligamento do cargo e comunicou a exoneração ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O comunicado de Pagot foi entregue ao ministro por meio de um representante e, no mesmo documento, Pagot pediu o cancelamento de suas férias, programadas até 4 de agosto.

O pedido oficial de demissão deve ser apresentado ainda nesta segunda à Casa Civil da Presidência da República. Luiz Antonio Pagot foi citado pela revista Veja como um dos envolvidos nas denúncias de corrupção em obras da área dos transportes.

A crise nos Transportes provocou também a saída do ex-ministro Alfredo Nascimento, que pediu demissão e resultou em uma série de exonerações no ministério, no Dnit e na Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, estatal que cuida das obras de infraestrutura ferroviária.

Leia mais:
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Ministro dos Transportes é o segundo a cair no governo Dilma   

Com informações da Folha.com e da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 25/07/2011 - 11:16 am


Secretário Ferrúcio Feitosa

O secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, recebe a imprensa nesta segunda-feira (25), às 16 horas, para uma entrevista coletiva com apresentação da nova maquete digital e da maquete física do estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Na ocasião, a imprensa poderá conferir o novo espaço que receberá visitantes na obra de reforma, ampliação e modernização da arena.

Além de Ferruccio, estarão presentes na coletiva os representantes do consórcio, responsável pelo projeto, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça.

Evento: Coletiva de Imprensa de apresentação das maquetes do estádio Castelão
Data: 25/97/2011 (segunda-feira)
Horário: 16 horas
Local: Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Av. Alberto Craveiro – S/N – (Entrada pela Av. Paulino Rocha)










Nacional
Atualizado em: 25/07/2011 - 8:52 am


Presidente Dilma Rousseff (PT)

A extensão da fronteira brasileira, de quase 17 mil quilômetros, e a diversidade do país são os principais desafios para a segurança pública nessas regiões. A avaliação é da presidente Dilma Rousseff, que comentou, nesta segunda-feira (25), sobre o balanço do primeiro mês do “Plano Estratégico de Fronteiras”.

Em 30 dias, 550 pessoas foram presas em flagrante. Além disso, 10,5 toneladas de maconha e 500 quilos de cocaína foram apreendidos nas fronteiras do país. O plano, coordenado pelos ministérios da Justiça e da Defesa, envolve ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas. A iniciativa visa a fortalecer as ações de controle nas fronteiras.

Drogas e armas
A repressão à entrada de drogas e armas em território brasileiro é uma das principais frentes do plano. De acordo com Dilma, isso complementa outras ações da política de segurança pública do governo. “Quando impedimos a entrada de drogas e armas no país, evitamos que esses produtos cheguem às cidades, às comunidades e às favelas”, disse a presidente.

Monitoramento por satélite
Além das ações policiais, o plano prevê investimentos em tecnologia e inteligência. Segundo Dilma, o Ministério da Defesa está elaborando um sistema que vai permitir o monitoramento por satélite das fronteiras. “É impossível imaginar que quase 17 mil quilômetros de fronteira possam ser monitorados só com policiais e soldados. É preciso usar informações e ter equipamentos que permitam planejar as ações”, ressaltou.

Leia mais:

Dilma e Lula pelo Nordeste

Dilma desconvida diretor que sequer tomou posse no Dnit

Com informações da Agência Brasil










Corrupção
Atualizado em: 25/07/2011 - 8:06 am


PPS quer ouvir explicações do ministro Lobão sobre suposto esquema de propina na ANP

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), vai protocolar nesta segunda-feira (25), na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para falar sobre a denúncia de um suposto esquema de cobrança de propina na Agência Nacional do Petróleo (ANP). O líder do governo na Casa, Cândido Vaccareza (PT-SP), classificou como “esquisita” a apresentação do requerimento durante o recesso parlamentar.

Segundo a edição da revista Época desta semana, dois assessores da ANP foram filmados supostamente cobrando propina para acelerar e facilitar a tramitação de processos para registro de empresas. O líder do PPS também quer que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, preste esclarecimentos sobre o assunto, além do afastamento imediato dos acusados.

Leia ainda:
Época: A Agência Nacional da Propina

“É a forma mais isenta para fazer uma investigação séria de mais um episódio do governo do PT”, disse Bueno. “A denúncia é gravíssima, já que há imagens de pessoas da ANP envolvidas e falando em seu nome, como se ali fosse um grande balcão de negócios para enriquecimento de alguns.”

Líder do Governo
De acordo com Vaccarezza, não há motivo para que a Comissão Representativa seja acionada. “Acho esquisita a posição do deputado, porque a Comissão Representativa serve para responder na ausência do Congresso em situações emergenciais. Como a Casa voltará a se reunir no dia 2 de agosto, não há razão para protocolar o pedido agora”, disse o líder do governo à Agência Brasil. Ainda segundo ele, a comissão correta para protocolar o requerimento é de Fiscalização e Controle. Isso, assinalou, só pode se feito após o fim do recesso.

No entanto, Vaccarezza ressaltou que a posição do governo é a de investigar todo o desvio de conduta ética. “O governo não vai acobertar conduta ilícita”.

Trâmite
Depois de ser protocolado, o requerimento será encaminhados ao presidente da Comissão Representativa do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP). O Regimento Comum do Congresso não estabelece prazo para que seja marcada uma reunião com os oito senadores e 17 deputados que integram o colegiado, caso o pedido do PPS venha a ser aceito.

Durante o recesso, o PPS e os demais partidos de oposição não têm condições de realizar sessão extraordinário da Comissão Representativa do Congresso Nacional, sem apoio da base aliada. Isso porque é necessária a presença de pelo menos três senadores e seis deputados da comissão. Hoje, a oposição tem apenas três deputados e dois senadores – entre eles, não há representantes do PPS – na comissão.

Como a comissão funciona apenas no recesso, o requerimento precisa ser analisado e votado até a próxima sexta-feira (29). Isso, entretanto, só ocorrerá se os governistas aceiteram.

Da Agência Brasil










Ceará, Corrupção
Atualizado em: 24/07/2011 - 5:17 pm


Foto da BR 020 que ilustra matéria da Folha (Felix Lima)

O jornal Folha de São Paulo publicou matéria neste domingo (24), assinada por Marco Antônio Martins, sobre a situação das estradas federais no Ceará.

Com o título “Estradas sonrisal”, a reportagem apresentou trechos de uma decisão do juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal do Ceará, responsável por por ação de improbidade contra dirigentes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado. 

O magistrado acusa o Dnit de fazer estradas solúveis por causa de um esquema de corrupção. Em agosto do ano passado, a Polícia Federal prendeu o ex-superintendente do órgão no Ceará, Joaquim Guedes Martins Neto, sob acusação de fraudes em licitações. 

“Superfaturamento, desvios de verbas, fiscalização de faz de conta, derrame de dinheiro do contribuinte para as estradas conhecidas no dito popular como estradas sonrisal, que se dissolvem com as chuvas.” 

Segundo a Folha, a BR-020 comprova que a baixa qualidade do material utilizado para fazer o asfalto diminuem a durabilidade das obras, deveriam durar uma década, mas só resistem dois anos.

Prejuízos
A matéria também mostra que os prejuízos causados pela má situação das estradas chegam aos R$ 58 milhões. O jornal chegou a esse valor somando prejuízo de R$ 36 milhões na BR-020 apontado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), e perdas de R$ 22 milhões em outras três rodovias, apresentadas em relatório da PF.

Segundo a Folha, a Polícia Rodoviária Federal afirma que o Ceará registrou o maior aumento de mortes nas estradas. A soma passou de 142 em 2009 para 270 casos em 2010 -um aumento de 90%. Ainda de acordo com o jornal, a direção do Dnit foi procurada na sexta-feira, mas não respondeu às questões enviadas pela reportagem.

Leia também:
Caron nega denúncias e diz que afastamento foi para facilitar reformulação nos Transportes 
Ministro dos Transportes afasta diretor interino do Dnit  
Ministro dos Transportes é o segundo a cair no governo Dilma 
Diretor afastado diz que petista é responsável por 90% das obras do Dnit 
 










Pesquisa
Atualizado em: 24/07/2011 - 3:11 pm


É o que afirma um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito a partir de informações coletadas pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics). Os encargos trabalhista correspondem a 32,4% dos custos com mão de obra na indústria nacional, o valor mais alto da amostragem. Os dados foram publicados pelo jornal O Estado de São Paulo.

Comparado aos países em desenvolvimento, com os quais o Brasil compete comercialmente em escala mundial, a diferença é grande. Os encargos são 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México. Na Europa é de 25%.

No Brasil, os encargos sobre a folha salarial são compostos principalmente pelas contribuições à Previdência Social. No caso da indústria de transformação, 20% da folha é destinado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há também a contribuição por Risco de Acidente de Trabalho, o Salário Educação e contribuições ao Incra, Sesi, Senai e Sebrae, que correspondem a até 8,8% da folha de salários.

Somando-se as contribuições do empregador ao FGTS, indenizações trabalhistas e outros benefícios, como o 13.º salário e o abono de férias, o total de encargos chegou a 32,4% dos gastos com pessoal da indústria em 2009, ano-base do estudo do BLS.

Para a Fiesp, segundo informa o Estadão, essa situação desestimula o investimento industrial no Brasil e prejudica a competitividade das empresas nacionais no mercado internacional.

Para ler a matéria completa, clique aqui.










ALEC
Atualizado em: 23/07/2011 - 2:36 pm


A Assembleia Legislativa planeja  mudanças na gestão da Casa pela próxima década e já firmou convênio com a Fundação Dom Cabral (FDC). A parceria visa elaborar um planejamento estratégico de longo prazo para a atuação do Poder.

Segundo o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), a ideia é consultar a sociedade para saber o que ela espera do Parlamento. Depois, diagnosticar quais demandas a população lista como fundamentais para a Assembleia atuar.

“Planejamento é um esforço demorado; de muita conversa; de muita energia. Isso irá orientar as diretrizes desta e das próximas legislaturas”, explica o socialista.

As ações serão iniciadas em agosto, após o recesso parlamentar.

“Ao fim de tudo, a AL terá uma identidade organizacional com missão, valores e visão de futuro. Assim, poderá promover ainda mais a valorização dos servidores, por meio do envolvimento e alinhamento das pessoas no processo de construção e execução de estratégias institucionais”, adianta Fabiana Gondim, coordenadora de implantação do Planejamento Estratégico da Assembleia.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 23/07/2011 - 12:36 pm


O Gerente Financeiro da Adece – Agência de Desenvolvimento do Ceará, Fábio Castelo Branco de Araújo, foi exonerado do cargo. Era ele quem liberava o dinheiro dos convênios entre a Secretaria das Cidades e associações do interior como a de Pindoretama que seria responsável pela construção de duzentos banheiros populares onde apenas dois foram parcialmente feitos.

Fábio Castelo Branco chegou à Secretaria das Cidades por indicação do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, cujo nome está ligado ao escândalo dos banheiros. Fábio negou a relação e não quis comentar a exoneração.

Leia mais:
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Governo do Ceará financia esquema milionário de banheiros fantasmas

Após denúncia: Associação fantasma em Pindoretama aluga sede e inicia atividades

Com informações do jornal O Povo










Denúncia
Atualizado em: 23/07/2011 - 11:22 am


Da Redação do Jangadeiro Online

A revista Época obteve vídeos, cheques e documentos que revelam como o aparelhamento partidário transformou a Agência Nacional do Petróleo numa central de achaque e extorsão.

Às 16h23 do dia 5 de maio de 2008, uma segunda-feira, dois assessores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminharam-se discretamente ao escritório da advogada Vanuza Sampaio, no centro do Rio de Janeiro. Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, acomodaram-se na sala de reuniões do escritório, tomaram cafezinho e conversaram por alguns minutos sobre amenidades.

Ato contínuo, a advogada Vanuza assomou à porta. Vanuza é a advogada com mais volume de processos na ANP; conhece profundamente a agência. Tem como clientes distribuidoras de combustível, postos e empresários do setor de petróleo e gás – todos dependem da ANP para tocar seus negócios. Depender da ANP, conforme investigou ÉPOCA nos últimos dois meses, significa sofrer continuamente o assédio de tipos como Moreira e Daniel.

Não são os únicos. Há muitos como eles. Mas, para a turma que transformou a ANP num cartório de extorsão, aquela não era uma segunda-feira tão ordinária. Daquela vez, dois deles foram gravados em vídeo, em pleno expediente subterrâneo. ÉPOCA obteve cópia dessa gravação, que integra uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

A pedido de ÉPOCA, a autenticidade do vídeo foi atestada pelo perito Ricardo Molina. “A gravação é autêntica e não sofreu nenhuma manipulação”, disse Molina. O vídeo tem 53 minutos, três personagens e um repertório espantoso de ilegalidades, abusos e escracho com a coisa pública.

São 53 minutos de corrupção exposta em seu sentido mais puro. Não há nenhum vestígio de decoro. O eventual medo de ser pilhado desaparece e cede lugar ao deboche. Não há diálogo em código ou fraseado evasivo. É tudo dito na lata. Esse descaso pode ser explicado pela impunidade com que a longeva máfia dos combustíveis atua no país. Nos últimos anos, a PF e o MP já produziram provas robustas contra expoentes desse grupo. Até o Congresso criou uma CPI para investigar os crimes – que engendrou ainda mais corrupção.

As investigações foram insuficientes para derrubar as estruturas viciadas do bilionário setor de combustíveis, que convive harmonicamente com a ilegalidade. Gasolina adulterada, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro são práticas toleradas com frequência pela ANP, agência que deveria fiscalizar e regular esse rico mercado.

Sob a condição de permanecer no anonimato por medo de sofrer retaliações, sobretudo físicas – o submundo do mercado de combustíveis convive com ameaças de morte –, empresários, lobistas, advogados, funcionários da ANP, policiais e políticos aceitaram falar a ÉPOCA. As narrativas não divergem. Todos contaram que as atividades do setor correm praticamente sem fiscalização e que, no vácuo, grupos rivais de funcionários e políticos transformaram a ANP numa central de achaque e extorsão.

A advogada Vanuza sabe bem como ela funciona. Naquele dia ordinário de maio, mal se sentou à mesa, Moreira deu início às tratativas. Tratou primeiro do caso da distribuidora Petromarte, cliente de Vanuza com “problemas” para renovar seu registro na ANP. “Conversei com o Edson (Silva, dirigente do PCdoB, ex-deputado federal e então superintendente da ANP) e ele não tinha muita noção de valores, você entende?”, disse Moreira.

Ele relatou a conversa que tivera com o superintendente Edson para dar uma solução ao assunto. “Você não quer conversar agora em torno de R$ 40 mil? (…) Você acha razoável?”, diz Moreira no vídeo. Moreira prosseguiu, didaticamente: “Aí ele (Edson) me falou que ficaria com 25 (mil reais) e daria 15 (mil reais) para vocês (o próprio Moreira e Daniel)”. Mais estarrecedor é o que se segue. Os assessores queriam também que Vanuza agisse em nome deles, numa espécie de terceirização da corrupção.

Com a palavra, Moreira:
– Tá na minha mão uma, um processo (…) (empresa) tradicional (…) Chamada Rodonave, de Manaus.

Vanuza intervém:
– Mas por que quer cancelar o registro dela? Empresa antiga…

Moreira titubeia, e Vanuza pergunta:
– Mas é para arrancar dinheiro mesmo?

Moreira gagueja:
– É… É… Não sei se para arrancar dinheiro, é que não conheço o perfil das pessoas.

 Do Congresso em Foco com a Revista Época