Ceará
Atualizado em: 22/05/2019 - 2:24 pm


Instituto Plácido Castelo oferta capacitações na modalidade a distância em junho

O Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, está ofertando capacitações, na modalidade de Educação a Distância, para o mês de junho/2019.

Quatro cursos já estão com as inscrições abertas, de forma online, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal do IPC. As qualificações para o sexto mês do ano são nas áreas de Resíduos Sólidos, Código de Processo Civil, Gestão Ambiental e Legislação de Pessoal.

Podem participar servidores públicos e a sociedade interessada pelos temas, de acordo com a capacidade de inscritos em cada turma, como descrição abaixo:

  • Curso de Extensão: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: Principais Aspectos
    Período: 3/6 a 8/7
    Carga horária: 30 horas/aula
    Tutores: Wanda Gomes de Oliveira Murta e José Almir Silva – Analistas de Controle Externo do TCE Ceará
  • Curso de Extensão: As Repercussões do Código de Processo Civil Brasileiro no Processo Administrativo dos Tribunais de Contas
    Período: 10/6 a 15/7
    Carga horária: 30 horas/aula
    Tutor: João Marcelo Rego Magalhães – Procurador-Geral do Banco Central
  • Curso: Educação e Gestão Ambiental
    Período: 17/6 a 15/7
    Carga horária: 20 horas/aula
    Tutores: Pedro Henrique Camelo – Técnico de Controle Externo do TCE Ceará
    João Batista de A. Figueiredo – Prof. Dr. da Universidade Federal do Ceará
  • Curso: Legislação de Pessoal na Administração Pública
    Período: 17/6 a 8/7
    Carga horária: 16 horas/aula
    Tutores: Bruno de Oliveira Carneiro e Francisco Rafael Peixoto Brandão – Analistas de Controle Externo do TCE Ceará


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Nacional
Atualizado em: 22/05/2019 - 12:22 pm


Campanha contra trabalho infantil começa com twittaço. Foto: Divulgação

Começa na quarta-feira (22), com um twittaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Por meio do hashtag #infanciasemtrabalho, os organizadores pretendem, a partir das 10h desta quarta, sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir para crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar – vivências que, segundo a entidade, são próprias da infância e que contribuem para o seu desenvolvimento.

“Todos os anos a gente segue uma campanha que é global, que acontece no dia 12 de junho. E em cada campanha a gente traz um slogan para distingui-la das demais. Este ano, buscamos, com este lema, reafirmar o direito da criança ao brincar e do adolescente ao lazer”, disse à Agência Brasil Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPETI.

“Dessa forma, pretendemos mostrar que esse tipo de exploração é uma violação aos direitos fundamentais que impede a vivência plena da infância”, acrescentou. Segundo ela, a campanha a ser lançada na quarta (22) culminará em uma grande mobilização dia 12 de junho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Constituição
A Constituição Federal só permite trabalho a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. A partir dos 14 anos só é permitido trabalho na condição de aprendiz, por meio de contrato especial, desde que com o propósito de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Dados
De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil em atividades como agricultura, pecuária, comércio, domicílios, construção civil e até mesmo nas ruas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2016, as regiões que registram as maiores taxas de ocupação com trabalhos infantis são o Nordeste (33%) e a Sudeste (28,8%). São Paulo é o estado que, em termos absolutos, mais faz uso de trabalho infantil, com 314 mil registros, seguido de Minas Gerais (298 mil) e Bahia (252 mil). Também têm destaque nesse tipo de exploração o Pará (193 mil), Maranhão (147 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Acidentes
Tendo por base dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o fórum aponta que, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. No mesmo período, houve 261 mortes de meninas e meninos durante o trabalho. A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU -, acordo que tem o Brasil como signatário.

Como denunciar
Há vários canais por meio dos quais é possível denunciar casos de exploração de trabalho infantil. Um deles é o Conselho Tutelar. “Também é possível fazer denúncias por meio do Disque 100 e pelo aplicativo Proteja Brasil, bem como pelo Ministério Público do Trabalho; pela Superintendência Regional do Trabalho e por unidades de assistência social como Cras, no âmbito municipal, e os Creas (Centros de Referência)”, sugere Isa Oliveira.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 22/05/2019 - 11:21 am


Audiência foi solicitada por Heitor Férrer

Denúncias relacionadas ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC serão tema de audiência pública, no próximo dia 28 de maio, às 14 horas, na Assembleia Legislativa.

O evento atende à solicitação do deputado estadual Heitor Férrer (SD). O objetivo, segundo o parlamentar, é para que sejam prestados esclarecimentos sobre as dificuldades de atendimento nos hospitais encontradas pelos usuários do plano bem como os atrasos de pagamento aos médicos conveniados.

Entre as informações que a audiência busca esclarecer, segundo o deputado, estão o valor arrecadado dos servidores, bem como quantos aderiram ao plano e quais as especialidades de atendimento que oferta.

“Nós aprovamos a iniciativa do governo para que o servidor desse uma contribuição pelo plano menor do que o valor cobrado no setor privado, mas que lhe garantisse o atendimento na hora do pedido de socorro. Não é isso que está acontecendo. O governo vendeu gato por lebre e nós não podemos permitir de maneira nenhuma que isso se perpetue”, defendeu Heitor Férrer.

Para ele, o debate é imprescindível para que o próprio ISSEC se fortaleça e estimule o servidor do estado do Ceará a aderir ao plano. “Nós queremos que a coisa funcione e não cause frustração a quem já aderiu e quem ainda quer aderir”, explicou.

Denúncia
Em março, o deputado denunciou na Assembleia a suspensão do atendimento pelo ISSEC em algumas unidades de saúde, como os hospitais São Raimundo e Gastroclínica, mesmo sendo descontada mensalmente a contribuição do servidor para o plano. Heitor Férrer também relatou o atraso de pagamento aos médicos conveniados ao ISSEC. Desde outubro do ano passado, segundo o parlamentar, os repasses não são feitos.

Convidados
Entre os convidados para a audiência, estão o superintendente do ISSEC José Olavo Peixoto Leitão, representantes da Promotoria de Saúde e das entidades de servidores do estado, bem como diretores de hospitais e médicos credenciados ao ISSEC e representantes da Secretaria de Saúde e da SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, dentre outros.



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Em Brasília
Atualizado em: 22/05/2019 - 10:20 am


STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos
Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável. Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

E ainda
Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS. Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

Com informações da Agência Brasil



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Nacional
Atualizado em: 22/05/2019 - 9:02 am


Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O governo federal publicou  nesta quarta (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Alterações
Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

E ainda
Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 22/05/2019 - 8:00 am


Governador reuniu representantes de instituições filantrópicas no Palácio da Abolição. Foto: Carlos Gibaja

O governador Camilo Santana anunciou um novo modelo de seleção pública para o preenchimento de cargos de confiança que será posto em prática pelo Governo do Ceará nos próximos dias.

A partir de uma parceria com o grupo Aliança, formado por quatro instituições filantrópicas (Instituto Humanize, Fundação Lemann, Instituto República e Fundação Brava), o Estado vai publicar um edital para vagas estratégicas na Secretaria da Saúde (Sesa), conforme explicou o Chefe do Executivo em reunião com representantes das entidades, na terça-feira (21), no Palácio da Abolição.

“Nós fomos um dos primeiros estados a aderir a esse novo projeto de como aperfeiçoar e melhorar a gestão e, principalmente, a seleção de pessoas para os cargos no Estado. Hoje, fechamos o início de uma parceria para o processo de seleção de gestores na Secretaria da Saúde. A ideia é que a gente possa ter um perfil dos gestores para cada área. Esse estudo já vem sendo feito desde o ano passado. Daqui uns 15 dias vamos lançar o edital de seleção pública para esses cargos de confiança do Estado”, informou Camilo Santana.

Modelo
O gestor destacou que o Estado deve ampliar o novo modelo para outras duas áreas prioritárias de seu Governo, que são Educação e Segurança Pública. Este primeiro processo vai selecionar nove cargos para áreas consideradas de maior urgência dentro da Sesa, comunicou o titular da pasta, Dr. Cabeto.

Seleção
A seleção deverá durar entre três e quatro meses para chegar ao fim. Uma vez tendo a metodologia e o aprendizado adequado, a iniciativa será levada para outras áreas dentro da secretaria, explicou o secretário da Saúde.

“Isso traz uma experiência muito interessante que é a questão da eficiência. Essa metodologia de seleção usando as competências e habilidades adequadas é uma oportunidade muito grande para a gente dar transparência ao que vem sendo feito e na área da Saúde eu acho que é inovador. O Governo do Estado tem demonstrado o esforço na questão da gestão em dar transparência e competência, porque nós elegemos como principal a eficiência e para ter isso você tem que ter seleção de pessoas competentes no local adequado e eles trouxeram um pouco do que já existe na parceria com empresas internacionais. O segundo aspecto é que vai ser internacionalizado esse conhecimento. A Escola de Gestão Pública fica com a metodologia e o conhecimento para que no decorrer do ano a Sesa, por exemplo, toda ela passe por esses processos. Estamos em fase da elaboração de competência e processos da Sesa e a intenção é que todos os nossos cargos sejam selecionados dessa forma”, enfatizou Cabeto.

Organização
Além do modelo de contratação de pessoal, Dr. Cabeto ressaltou a modificação organizacional que sofrerá a Sesa com esse trabalho. “Hoje, o organograma está redesenhado em cima de uma metodologia de simplificação. Primeiro se enxergam as missões e o organograma é desenhado para que isso fique muito claro e obedeça regras de integridade e segurança da gestão pública. Quem planeja não pode ser a pessoa que faz o pagamento, então a gente separou gestão e planejamento do administrativo e financeiro. Quem faz gestão de política pública não é o mesmo que executa e nem mesmo o que controla. Isso deu simplicidade na compreensão do processo para que a gente possa ter a partir de agora um corpo técnico claro, eficiente e que trabalhe para mostrar resultado à sociedade”, pontuou. O projeto de lei que deve promover essas mudanças na estrutura da Secretaria da Saúde chegará à Assembleia Legislativa na próxima semana, provavelmente, de acordo com o titular da pasta.

Reuniões
A diretora executiva do Instituto Humanize, Geórgia Pessoa, disse que a Aliança vai trabalhar nos próximos cinco anos olhando para a gestão de pessoas dentro da gestão pública cearense. Encontros permanentes vão ocorrer para que as partes sigam comungando do mesmo pensamento e trabalhando na mesma direção, comunicou Geórgia. “Teremos reuniões mensais com os secretários do Estado e as equipes técnicas para que a comunicação esteja sempre alinhada. Um encontro trimestral com o governador para sabermos se está tudo pactuado com as diretrizes do Governo”, informou a diretora.

E ainda
A reunião contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista; secretário de Planejamento e Gestão em exercício, Flávio Jucá; secretário executivo de Planejamento e Gestão, Flávio Ataliba; diretora da Escola de Gestão Pública do Ceará, Lúcia Siebra; diretor executivo do Instituto Publix, Gilberto Porto; gerente de Projetos da Fundação Lemann, Cristieni Castilho; coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Lucas Santos; e Natalia Leme, relações Institucionais e Parceria do Instituto Humanize.

Com informações do OE



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Ceará
Atualizado em: 21/05/2019 - 6:34 pm


Posto de Atendimento ao Eleitor no Parque das Crianças não funcionará nesta quarta

O Posto de Atendimento ao Eleitor instalado no Parque das Crianças não funcionará nesta quarta-feira, 22 de maio, em razão de reparos estruturais. Na quinta, 23 de maio, o atendimento será normalizado.

O eleitor que desejar fazer a biometria pode procurar nesta quarta-feira, outras unidades (lista abaixo).

Documentos
O eleitor deve apresentar os seguintes documentos para o atendimento: RG ou qualquer outro documento de identidade com foto e comprovante de residência.

Na dúvida
Para obter mais informações sobre o recadastramento biométrico, o TRE disponibiliza o telefone 148. Se preferir, o eleitor pode acessar a página do tribunal na internet.

Serviço

  • Das 8 às 17h:

– Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema;

– Vapt Vupt de Messejana;

– Vapt Vupt do Antônio Bezerra;

– Unidade Móvel no Centro Administrativo do Cambeba;

– Posto do Parque das Crianças (não funcionará no dia 22/5).

Das 10 às 19h:

– Posto do Shopping Parangaba;

– Posto do Shopping Riomar Kennedy;

– Posto do Shopping Benfica;

– Posto do North Shopping Jóquei;

– Posto do Shopping Riomar Fortaleza;

– Posto do Shopping Iguatemi.



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Bastidores
Atualizado em: 21/05/2019 - 5:28 pm


Bolsonaro desiste de ir a manifestação pró-governo e pede o mesmo a ministros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu aos integrantes de sua equipe que não compareçam às manifestações marcadas para o próximo domingo (26) em apoio ao governo. Diante disso, o próprio presidente, que chegou a avaliar ir aos atos em apoio ao seu governo, desistiu de participar.

Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, o presidente deu uma orientação genérica aos ministros durante a reunião desta segunda. “Por tratar-se de uma manifestação livre e espontânea, [o presidente] não quer associá-la ao governo”, disse o porta-voz à reportagem ao ser questionado sobre os motivos da orientação.

Segundo relatos feitos reservadamente à reportagem, a recomendação de Bolsonaro foi feita depois que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, consultou o presidente sobre o tema. A realização de manifestações no domingo em prol do governo gerou um racha dentro da própria base de apoio.

Nota
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto na última sexta-feira (17), Bolsonaro disse querer “contar com a sociedade” para rever a situação do país. A nota foi distribuída pelo porta-voz em confirmação à mensagem distribuída pelo presidente pelo WhatsApp na qual dizia que o Brasil era “ingovernável” sem as corporações.

Paschoal
No domingo, a deputada estadual Janaina Pachoal (PSL-SP) criticou a participação e o incentivo de integrantes do governo aos atos de domingo, marcados em contraposição aos protestos do dia 15 contra cortes na Educação e contra o governo Bolsonaro. “Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!”, escreveu a deputada, que fez uma série de postagens no Twitter no domingo (19). “Vamos enfrentar os adversários (que são muitos) com argumentos! Há tempos, não temos um Ministério tão bom! Profissionais de ponta, nas pastas adequadas, orientados por boa teoria, bons valores, com experiência prática. E o Presidente gerando o caos?”, indagou.

Bivar
Nesta segunda (20), o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse não ver sentido nas manifestações convocadas para domingo em apoio ao presidente da República. Mesmo assim, vai reunir as bancadas do partido na Câmara e no Senado para tomar uma decisão coletiva. “[Bolsonaro] não precisa [que as pessoas façam manifestação] porque ele foi institucionalmente e democraticamente alçado ao poder. Não cometeu nenhum crime de improbidade, não cometeu nenhum crime administrativo. Tem uma rede social imensa”, disse Bivar, nesta terça-feira (21). “Para quê tirar o povo para uma coisa que já está dentro de casa? Já ganhamos as eleições, já passou isso aí. Eu vejo sem sentido essa manifestação”, completou o presidente da legenda.



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Bastidores
Atualizado em: 21/05/2019 - 4:28 pm


Onyx é ministro da Casa Civil

Às vésperas das manifestações que tem o Congresso como um dos focos, líderes do chamado centrão fecharam um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça (21), para votar ainda nesta semana a medida provisória que reorganiza o governo.

O grupo, que reúne PP, DEM, PR, PRB, MDB e Solidariedade, vai apresentar um texto conjunto para derrubar no plenário da Casa a recriação do Ministério das Cidades. O movimento é uma resposta aos ataques de que deputados e senadores têm atuado para impedir o avanço do governo de Jair Bolsonaro.

Fisiologismo
Nesta terça (21), a Folha de S.Paulo mostrou que líderes de algumas siglas já pregavam a derrubada da pasta como uma resposta às acusações de fisiologismo. De acordo com integrantes do centrão, o Congresso pretende mostrar à sociedade que tem responsabilidade com o país e que, diferentemente do que pregam o presidente e seus apoiadores, não estão pleiteando cargos na Esplanada.

Destravando
A recriação da pasta das Cidades foi articulada pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar destravar as articulações políticas.



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Bastidores
Atualizado em: 21/05/2019 - 3:21 pm


MPs, Previdência e rua são os desafios de Bolsonaro até domingo. Foto: Walter Cavalcante/Agência Brasil

Nesta semana, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) passará por teste de fogo nas ruas e no Congresso. Na quarta (22), acaba o prazo para que o Legislativo aprove a MP que abre 100% de capital estrangeiro no setor aéreo. Ser não for votada, a medida deixa de ter validade.

Também está sob ameaça a MP da reforma administrativa, que extinguiu ministérios e deu ao governo a atual configuração. Se não for aprovada até 3 de junho, a Esplanada volta a funcionar como na gestão de Michel Temer (MDB).

Articulação
Há outras 9 medidas provisórias a expirar até o início do próximo mês, e o Planalto precisa ainda nesta semana se articular e organizar uma base para conseguir a aprovação.

Manifestação
Apoiadores de Bolsonaro também convocam para o próximo domingo (26) manifestações em defesa do governo e de suas pautas. O movimento é controverso dentro do próprio PSL. O presidente do partido, Luciano Bivar, disse que não vê sentidos nos atos.



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Economia
Atualizado em: 21/05/2019 - 2:23 pm


Caixa começa a chamar candidatos aprovados no concurso de 2014. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV
Na segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.



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Nacional
Atualizado em: 21/05/2019 - 1:21 pm


Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça (21), ter defendido junto à cúpula dos poderes Executivo e Legislativo que os textos das reformas da Previdência e tributária, ambas em tramitação no Congresso, quando aprovados, resultem na redução de dispositivos na Constituição.

Toffoli avalia que reduzindo dispositivos constitucionais nas reformas, deverá cair o número de processos que chegam por ano ao STF tendo como base violações desses dispositivos. Ele citou como exemplo o passivo de R$ 1 trilhão em litígios tributários ao aguardo de uma solução na Corte.

“Nós temos que diminuir o texto da Constituição. Para diminuir a litigiosidade, é necessário diminuir o texto”, ressaltou em um fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em Brasília. “Se não há parâmetro para contestar constitucional, o sistema vai fluir de maneira mais eficaz, mais rápida, e sem litigiosidade”, acrescentou.

Ele se posicionou contra o que seria uma noção comum no Brasil, de se aumentar o nível de detalhamento da Constituição via reformas. “Se se aumenta o número de dispositivos na Constituição, e qualquer norma infraconstitucional poder ser impugnada por se dizer contrária à Constituição, você está ampliando a possibilidade de judicialização da questão”.

Diálogos
Toffoli disse manter diálogos constantes com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), bem como com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outras lideranças parlamentares. O objetivo é que as reformas da Previdência e tributária resultem no enxugamento do texto constitucional. “É claro que você não vai tirar da Constituição os direitos e garantias fundamentais, os direitos e garantias individuais, de liberdade, mas temos que refletir sobre isso, essa alta litigiosidade”, ponderou.

Crise
Em uma fala de quase 30 minutos, Toffoli aproveitou também para negar, mais uma vez, a existência de uma crise entre os Poderes da República. Para ele, obstáculos eventuais no cotidiano democrático não podem ser confundidos com crises institucionais. “As dificuldades no momento, conjunturais, não podem ser vistas como empecilhos que levem à ideia de que há numa crise, ou algum tipo de disputa entre poderes. Eu não vejo assim”, disse. “Penso que dificuldades momentâneas são próprias da democracia. Isso é viver o estado democrático de direito. Democracia é assim”, acrescentou.

E ainda
O problema, segundo Toffoli, é quando, além do Judiciário, Legislativo e Executivo “começa a surgir quarto poder, quinto poder”, embora não tenha especificado quais seriam tais poderes, não previstos na Constituição.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 21/05/2019 - 10:04 am


Mais de 844 mil pessoas ainda devem procurar uma das unidades de atendimento disponíveis até o prazo final, 29 de novembro deste ano

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já realizou o cadastro biométrico de 80,2% do eleitorado cearense. O número corresponde a 5.125.584 eleitores. Contudo, em Fortaleza, o rendimento dos trabalhos de biometria ainda não é satisfatório, devido à baixa procura da população pelo serviço. Apenas 53% dos eleitores realizaram o procedimento.

O TRE-CE ainda aguarda o comparecimento de mais de 844 mil pessoas na capital. Estes devem o quanto antes procurar uma das unidades de atendimento disponíveis até o prazo final, 29 de novembro deste ano.

A não atualização biométrica faz com que o eleitor fique impedido de: inscrever-se ou receber o Bolsa Família; emitir passaporte; fazer matrícula em instituições públicas de ensino; contrair empréstimos em bancos oficiais; tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário.

Para evitar filas, o TRE sugere que os eleitores procurem o serviço de agendamento no site ou através do Disque Eleitor, telefone 148.

Interior
Na última sexta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou o lançamento oficial da campanha de revisão eleitoral com biometria nos municípios de Nova Russas e Ararendá (pertencentes à 48ª Zona), e Tamboril e Monsenhor Tabosa (61ª Zona). O juiz auxiliar da Corregedoria, Rommel Moreira Conrado, presidiu as audiências públicas e destacou a importância de o eleitor procurar logo o atendimento. “Quem não fizer dentro do prazo terá o título cancelado e isso acarretará numa série de consequências. O eleitor fica impedido de inscrever-se ou receber o Bolsa Família; emitir passaporte; fazer matrícula em instituições públicas de ensino; contrair empréstimos em bancos oficiais; tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário”, reforçou. Ele ainda pediu que agentes de saúde e profissionais de imprensa auxiliem a Justiça Eleitoral na divulgação dessa mensagem.

Meta
Em Nova Russas, dos 24.293 eleitores do município, 11.197 ainda precisam comparecer ao cartório eleitoral para o recadastramento através da coleta de dados biométricos. Já em Ararendá, 7.201 dos 8.919 eleitores terão que procurar o cartório. Em Tamboril, 12.196 eleitores, dos 21.380, ainda não fizeram a biometria, e Monsenhor Tabosa, faltam apenas 2.548 dos 15.403 eleitores coletarem as digitais. Os trabalhos de revisão biométrica se estenderão até 30 de agosto em Nova Russas e Ararendá, até 27 de setembro em Tamboril e 12 de julho em Monsenhor Tabosa.

Documentos
No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento através da coleta de dados biométricos.  Os eleitores precisam levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado. A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 100% do eleitorado do Estado do Ceará para as eleições de 2020. Dos 184 municípios cearenses, 55 devem concluir os trabalhos este ano, incluindo Fortaleza.

Shopping
Dando prosseguimento à descentralização dos serviços ao eleitor na capital, o Tribunal inaugura, hoje, às 10h30, o 11º posto de atendimento aos eleitores em Fortaleza. O local de atendimento será no piso L1, acesso 6. A inauguração contará com a presença do presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Inácio Cortez. O eleitor que comparecer ao posto da Justiça Eleitoral poderá fazer o recadastramento biométrico e encontrará ainda outros serviços, como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título, bem como a transferência de local de votação. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 10 às 19 horas. Nos próximo meses, o TRE ainda vai abrir outros cinco postos de atendimento na capital.



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Bastidores
Atualizado em: 21/05/2019 - 9:21 am


O Presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira dama , Michele Bolsonaro e ministros de Estado participam da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa do Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta terça (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, da 12ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15.

Antes, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Esta é a segunda vez que o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira dama, Michele Bolsonaro e ministros de Estado participam da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, na área externa do Palácio da Alvorada.

Presença
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, acompanhou o presidente. Entre os que não compareceram hoje estão a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, ambos em viagem à Ásia, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está em Genebra, na Suíça, para a Assembleia Mundial de Saúde.

Crianças
Um grupo de 36 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Bela Vista, do Novo Gama, Goiás, também foi convidado para participar da cerimônia. Após o hasteamento da bandeira e o hino nacional, Bolsonaro conversou com as crianças e seguiu para o Palácio da Alvorada, para dar início à reunião.

E ainda
Após o Conselho de Governo, ainda na residência oficial, às 11h30, o presidente deve receber as equipes brasileiras, masculina e feminina, de atletismo, que participaram do campeonato mundial da modalidade, em Yokohama, no Japão. A equipe masculina, formada por Rodrigo Nascimento, Jorge Vides, Derick Souza e Paulo André de Oliveira, venceu a final do mundial na categoria 4×100, com o tempo de 38.05, a melhor marca do mundo este ano.

Com informações e foto da Agência Brasil



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Bastidores
Atualizado em: 21/05/2019 - 8:00 am


Janaína Paschoal sinaliza saída do PSL e diz que deputados ‘estão cegos’

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou na segunda-feira (20) que os colegas de partido dela “estão cegos” e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Amigos, vocês estão cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda. Em seguida, Janaina saiu do grupo.

Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político “estabelecido por Deus” para guiar o Brasil.

“Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor”, disse ela na gravação.

No grupo
A reportagem não conseguiu contato com a deputada, mas confirmou a autenticidade da mensagem. Segundo a rádio Jovem Pan, a parlamentar disse que o conteúdo da conversa é verdadeiro. Até o início da tarde, Janaina permanecia em outros grupos de WhatsApp ligados ao partido, como um que só trata de assuntos relacionados ao plenário da Assembleia e que tem entre os membros deputados e assessores e outro em que membros do partido falam sobre relações com a imprensa.

Contra
No fim de semana, em redes sociais, a deputada se colocou contra os atos que estão sendo preparados para domingo. “Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!”, escreveu em uma rede social neste domingo (19). Nesta segunda, ela fez novos ataques, dizendo que “o governo se coloca em uma situação de imobilismo e chama as pessoas para tirá-lo do imobilismo. Por quê?”.

Câmara
Janaina lembrou que discordou da decisão do Planalto de apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. “Tivesse o presidente apoiado um presidente da Câmara coerente com os novos paradigmas… tivesse orientando seus líderes a votar contra medidas restritivas de seus poderes… tivesse se esforçado para defender a Previdência e, ainda assim, o Congresso o estivesse sabotando, obviamente, eu apoiaria as manifestações. Mas não foi isso que aconteceu. Por quê?”, escreveu ela.

Divergente
Antes do episódio, Janaina já vinha acumulando desgastes com colegas do PSL na Assembleia, por frequentemente ter opiniões divergentes em relação ao posicionamento da bancada. Na semana passada, ela fez parte da ala do partido que votou favorável a um projeto de interesse do governador João Doria (PSDB), o que prevê o enxugamento de estatais. A parlamentar também se tornou alvo de apoiadores do “núcleo duro” do bolsonarismo, por questionar posicionamentos do presidente e de seu entorno. Ela mantém uma linha de apoio crítico, mesmo fazendo parte da sigla de Bolsonaro.

Com informações da Folha



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