Corrupção
Atualizado em: 18/10/2017 - 11:26 am


MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou denúncia contra os envolvidos em suposto esquema de compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

A organização foi investigada em cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada no dia 5 de setembro.

Foram denunciados por corrupção o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman; o ex-diretor de operações e marketing do COB Leonardo Gryner; o ex-governador Sérgio Cabral, o empresário Arthur Soares e os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack. Gryner e Nuzman também foram denunciados por organização criminosa e Nuzman responderá, ainda, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Vantagens
Na denúncia, o MPF afirma que Cabral, Nuzman e Leonardo Gryner fizeram a solicitação de repasse dos recursos diretamente a Arthur Soares, com a promessa de vantagem indevida aos senegaleses Papa Diack e Lamine Diack. Segundo o MPF, a intenção da organização criminosa era garantir votos para o Rio de Janeiro na eleição da cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, o que, segundo o órgão, configura corrupção passiva.

Depósitos
Foram identificados depósitos que somam US$ 2 milhões feitos de empresas de Soares a empresas de Papa Massata Diack, filho de Lamine, que na ocasião era presidente da Federação Internacional de Atletismo e membro do Comitê Olímpico Internacional (COI). Na denúncia, Nuzman e Gryner foram equiparados a funcionários públicos, “uma vez que tanto o COB quanto o Comitê Organizador dos Jogos receberam e eram gestores de verbas públicas e exerciam, por delegação, uma atividade típica de Estado: o desporto”, segundo o MPF.

“Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei”, salientaram os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Lei Pelé
A denúncia também cita a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), que determina a competência do COB para representar o país em eventos esportivos como olimpíadas e jogos pan-americanos. “A despeito de tratar-se de uma ‘pessoa jurídica de direito privado’, o Comitê Olímpico Brasileiro, por meio de seus dirigentes, representa a República Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba pública (que representa a maior parte de seu orçamento) e, ainda, exerce uma atividade típica da Administração Pública Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas olímpicas no Brasil”.

E ainda
O ex-presidente do COB foi acusado também de dissimular a propriedade e a origem de 16 quilos de ouro, no valor de R$ 1.495.437,63, mantidos em cofre na Suíça. Além da condenação dos envolvidos, os procuradores pediram a reparação por danos materiais no valor de R$ 6,34 milhões e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão.

Com informações da Abr










Ceará
Atualizado em: 18/10/2017 - 10:28 am


MPCE promove encontro com movimentos sociais de 30 de outubro a 1° de novembro

O Ministério Público do Ceará (MPCE) promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, o Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais.

O evento, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, é promovido por intermédio do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos e dos Centros de Apoio Operacional.

O objetivo é apresentar e discutir com a sociedade os resultados do Fórum Social do Ministério Público 2017, pesquisa eletrônica ocorrida durante os meses de setembro e outubro, voltada à definição das prioridades institucionais nos anos de 2018 e 2019.

“A ideia é estabelecer um diálogo aberto, transparente e colaborativo entre movimentos sociais, organizações da sociedade civil, conselhos de direitos, outras instituições públicas e demais cidadãos com membros e servidores do MPCE”, explica Iran Sírio, promotor de Justiça e assessor auxiliar de Desenvolvimento Institucional.

Atividades
O Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais faz parte das atividades delineadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em sua Ação Nacional de Promoção da Igualdade, idealizada pelas Comissões de Planejamento Estratégico (CPE) e de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), da qual aderiu formalmente o MPCE em dezembro passado e por meio da qual serão ranqueadas todas as unidades do Ministério Público brasileiro.

Programação
A programação do evento se constitui de dez mesas temáticas divididas ao longo de três manhãs, nas quais serão abordadas as mais diversas matérias por que deve zelar o Ministério Público: 1. Saúde; 2. Educação, infância e juventude; 3. Idoso e pessoa com deficiência; 4. Moradia e pessoas em situação de rua; 5. Diversidade sexual e igualdade étnico-racial; 6. Terceiro setor; 7. Meio ambiente e urbanismo; 8. Consumidor; 9. Sistema eleitoral e patrimônio público; e 10. Segurança pública.

Com informações do MPE










Câmara Municipal
Atualizado em: 18/10/2017 - 9:01 am


O presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco, e o relator Bonifácio Andrada (PSDB-MG). Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta quarta-feira (18) a discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

O debate começou nesta terça (17) e, ao todo, 47 deputados já se pronunciaram, dos quais 35 contra o presidente e 12, a favor.

Para esta quarta estão previstos os discursos de mais 9 deputados (outros parlamentares ainda podem se inscrever).

Nesta fase, a CCJ discute o parecer do relator, deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que recomenda a rejeição da denúncia.

Etapas
Passada a fase a discussão, Bonifácio terá até 20 minutos para se pronunciar sobre o relatório. Em seguida, poderão falar os advogados de Temer, de Padilha e de Moreira. Concluída esta etapa, os deputados da CCJ passarão, então, a votar o relatório de Bonifácio Andrada. O parecer será aprovado ou rejeitado conforme a maioria dos votos, desde que estejam presentes à sessão, pelo menos, 34 parlamentares.

Plenário
Independentemente do resultado, a palavra final sobre o prosseguimento ou não da denúncia caberá ao plenário da Câmara. Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Mas o STF só poderá analisar a acusação contra o presidente se a Câmara autorizar.

Primeiro dia 
Nesta terça, primeiro dia de discussão sobre a denúncia, deputados contrários ao governo chegaram três horas antes da sessão para marcar um lugar na fila de oradores. Alguns deputados da base aliada, por outro lado, chegaram a abrir mão dos discursos.

Oposição
A oposição focou no argumento de que Temer, Padilha e Moreira precisam responder pelos crimes atribuídos pela Procuradoria Geral da República. Primeiro deputado a falar na sessão, Alessandro Molon (Rede-RJ) defendeu que a Câmara autorize a instauração do processo.

Aliados
Entre os aliados de Temer, parlamentares defenderam que a denúncia é fraca e deram destaque para resultados na economia obtidos pelo governo Michel Temer. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), por exemplo, disse que o governo melhorou índices da bolsa de valores, reduziu o desemprego e ampliou os níveis de confiança. Ele disse ter recebido pedidos de prefeitos e empresários de que o presidente consiga concluir o mandato.

Com informações do G1










Fortaleza
Atualizado em: 18/10/2017 - 8:02 am


Roberto Cláudio anuncia pacote de proteção, bem-estar e defesa animal

O prefeito Roberto Cláudio anuncia, nesta quarta-feira (18), às 9 horas, no Paço Municipal, um pacote de medidas na área de proteção animal para a cidade de Fortaleza.

Na oportunidade, dará posse aos gestores responsáveis pela Coordenadoria de Proteção, Bem-estar e Defesa Animal, órgão que atuará com o apoio de representantes da sociedade civil e que terá como objetivo elaborar e executar políticas públicas voltadas para o cuidado animal em Fortaleza.

Coordenadoria
A nova Coordenadoria, vinculada à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), será responsável por planejar e executar ações como vacinação, castrações de animais de rua e de abrigos, realizar projetos com clínicas veterinárias, além de gerir o Vetmóvel, equipamento público de atendimento móvel da Prefeitura de Fortaleza.

Serviço: Anúncio de Medidas de Proteção, Bem-estar e Defesa Animal
Data: 18 de outubro de 2017 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 01 – Centro)










Bastidores
Atualizado em: 18/10/2017 - 7:31 am


Aécio diz ter recebido decisão do Senado com ‘serenidade’. Foto: Valter Campanato da Agência Brasil

Aécio Neves (PSDB-MG) disse ter recebido “com serenidade” a decisão do Senado de devolver a ele o direito de exercer seu mandato de senador.

Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o tucano disse que a decisão permite que ele volte à função parlamentar, que foi dada “pelo voto de mais 7 milhões de mineiros”.

“A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo”, diz o texto.

Afastado
O tucano estava proibido de exercer o cargo de senador e de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro, por determinação da primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Denúncia
Aécio foi denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça após ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões.

Supremo
A decisão tomada nesta terça-feira (17) pelo plenário do Senado ocorre após o plenário do STF ter concluído julgamento na semana passada prevendo que cautelares impostas a parlamentares devem ser submetidas ao aval do Congresso.

Com informações da Folha










Bastidores
Atualizado em: 18/10/2017 - 7:00 am


Eunício não votou, Pimentel disse “sim” ao afastamento e Tasso defendeu volta de Aécio Neves. Foto: Arquivo/Divulgação

Os três senadores cearenses estiveram presentes na sessão que acabou derrubando, por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

O posicionamento dos três cearenses, no entanto, foi distinto: Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condição de presidente do Senado, não votou.

Já o tucano Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB, disse “não” a decisão do Supremo e optou por defender, em seu voto, a volta de Aécio ao Senado.

Senador de oposição, José Pimentel (PT) disse “sim” a decisão da decisão da Primeira Turma do STF de afastar Aécio.

De volta
Diante do resultado da votação, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos. Na soma, teve três a mais que o necessário, recebendo o apoio de 44 colegas.

Veja como os demais senadores votaram:
Por 44 a 26, Senado derruba medidas impostas contra Aécio pelo STF










Em Brasília
Atualizado em: 17/10/2017 - 8:23 pm


Por 44 votos a 26, senadores derrubaram decisão da Primeira Turma do Supremo; eram precisos 41 votos. Com isso, senador do PSDB poderá retomar mandato no Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes de PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.
DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.

Veja como votou cada senador
Dos 81 senadores, 71 marcaram presença na sessão, incluindo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não vota. O voto “sim” mantinha a decisão da Primeira Turma do STF de afastar Aécio, enquanto “não” a derrubava.

  • Acir Gurgacz (PDT-RO): SIM
  • Airton Sandoval (PMDB-SP): NÃO
  • Alvaro Dias (PODE-PR): SIM
  • Ana Amélia (PP-RS): SIM
  • Ângela Portela (PDT-RR): SIM
  • Antonio Anastasia (PSDB-MG): NÃO
  • Antonio Carlos Valadares (PSB-SE): SIM
  • Armando Monteiro (PTB-PE):
  • Ataídes Oliveira (PSDB-TO): NÃO
  • Benedito de Lira (PP-AL): NÃO
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): NÃO
  • Cidinho Santos (PR-MT): NÃO
  • Ciro Nogueira (PP-PI): NÃO
  • Cristovam Buarque (PPS-DF):
  • Dalirio Beber (PSDB-SC): NÃO
  • Dário Berger (PMDB-SC): NÃO
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP): NÃO
  • Edison Lobão (PMDB-MA): NÃO
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE): NÃO
  • Eduardo Braga (PMDB-AM): NÃO
  • Eduardo Lopes (PRB-RJ): NÃO
  • Elmano Férrer (PMDB-PI): NÃO
  • Fátima Bezerra (PT-RN): SIM
  • Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE): NÃO
  • Fernando Collor (PTC-AL): NÃO
  • Flexa Ribeiro (PSDB-PA): NÃO
  • Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN): NÃO
  • Gladson Cameli (PP-AC):
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR):
  • Hélio José (Pros-DF): NÃO
  • Humberto Costa (PT-PE): SIM
  • Ivo Cassol (PP-RO): NÃO
  • Jader Barbalho (PMDB-PA): NÃO
  • João Alberto Souza (PMDB-MA): NÃO
  • João Capiberibe (PSB-AP): SIM
  • Jorge Viana (PT-AC):
  • José Agripino (DEM-RN): NÃO
  • José Maranhão (PMDB-PB): NÃO
  • José Medeiros (PSD-MT): SIM
  • José Pimentel (PT-CE): SIM
  • José Serra (PSDB-SP): NÃO
  • Kátia Abreu (PMDB-TO): SIM
  • Lasier Martins (PSD-RS): SIM
  • Lídice da Mata (PSB-BA): SIM
  • Lindbergh Farias (PT-RJ): SIM
  • Lúcia Vânia (PSB-GO): SIM
  • Magno Malta (PR-ES): SIM
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE): NÃO
  • Marta Suplicy (PMDB-SP): NÃO
  • Omar Aziz (PSD-AM): NÃO
  • Otto Alencar (PSD-BA): SIM
  • Paulo Bauer (PSDB-SC): NÃO
  • Paulo Paim (PT-RS): SIM
  • Paulo Rocha (PT-PA): SIM
  • Pedro Chaves (PSC-MS): NÃO
  • Raimundo Lira (PMDB-PB): NÃO
  • Randolfe Rodrigues (REDE-AP): SIM
  • Regina Sousa (PT-PI): SIM
  • Reguffe (S/Partido-DF): SIM
  • Renan Calheiros (PMDB-AL): NÃO
  • Roberto Requião (PMDB-PR): SIM
    Roberto Rocha (PSB-MA): NÃO
  • Romário (PODE-RJ): SIM
  • Romero Jucá (PMDB-RR): NÃO
  • Ronaldo Caiado (DEM-GO): SIM
  • Simone Tebet (PMDB-MS): NÃO
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE): NÃO
  • Telmário Mota (PTB-RR): NÃO
  • Valdir Raupp (PMDB-RO): NÃO
  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM):
  • Vicentinho Alves (PR-TO): NÃO
  • Waldemir Moka (PMDB-MS): NÃO
  • Walter Pinheiro (sem partido-BA): SIM
  • Wellington Fagundes (PR-MT): NÃO
  • Wilder Morais (PP-GO): NÃO
  • Zezé Perrella (PMDB-MG): NÃO

Ausentes
Nove senadores não compareceram à sessão e dois não votaram – Eunício Oliveira (PMDB-CE), na condição de presidente, e Aécio Neves (PSDB-MG), afastado. Os nove que não compareceram são os seguintes:

  • Armando Monteiro (PTB-PE): viagem oficial aos Emirados Árabes
  • Cristóvão Buarque (PPS-DF): viagem oficial aos Emirados Árabes
  • Gladson Camelli (PP-AC): viagem oficial à Rússia
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR): viagem oficial à Rússia
  • Jorge Viana (PT-AC): viagem oficial à Rússia
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES): viagem oficial aos Emirados Árabes
  • Rose de Freitas (PMDB-ES): disse que não encontrou passagem aérea disponível do Espírito Santo para Brasília nesta terça-feira
  • Sérgio Petecão (PSD-AC): viagem oficial à Rússia
  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM): viagem oficial à Rússia

Com informações do G1










Ceará
Atualizado em: 17/10/2017 - 6:34 pm


Camilo Santana também anunciou a criação do Instituto Cearense de Idiomas, que será implantado em seis municípios cearenses, e antecipou que nesta quarta-feira (18) será divulgado o resultado do concurso para agente penitenciário. Foto: Divulgação

O governador Camilo Santana sancionou lei que garante a criação do Programa para Superação da Extrema Pobreza Infantil no Ceará (Lei nº 172/2017). A assinatura aconteceu nesta terça-feira (17) durante transmissão ao vivo, realizada de Brasília, na página do Facebook do governador.

Além disso, o chefe do Executivo anunciou a criação, em breve, do Instituto Cearense de Idiomas (ICI) em seis municípios do Estado.

A ação vai oferecer, gratuitamente, cursos de inglês e espanhol para a população dos municípios de Fortaleza, Caucaia, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crateús e Itapipoca.

Concurso
O governador Camilo Santana antecipou, ainda, que o resultado do concurso público para agente penitenciário (edital nº 001/2017) será divulgado nesta quarta-feira (18), no site do Governo do Ceará.

“E não esqueçam que ainda estão abertas as inscrições para o concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE)”, lembrou o chefe do Executivo. São 383 vagas para servidores efetivos de níveis fundamental, médio e superior. As inscrições seguem até o próximo dia 24 de novembro, no site da Universidade Estadual do Ceará.

Brasília
O governador Camilo Santana realizou a transmissão ao vivo de Brasília, onde se reuniu com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. No encontro, conforme afirmou o chefe do Executivo, foi articulada a transferência das áreas do Porto do Pecém, pertencentes à União, para a gestão estadual.

As obras do Anel Viário das CE-020 e a duplicação da BR-222 também foram temas do encontro. “Falamos ainda sobre a autorização que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) precisa fazer para liberar o início das vendas, pelas empresas Air France/KLM/Gol, de passagens de Fortaleza para Paris e Amsterdam”, acrescentou.

Agenda
Na próxima quinta-feira (19), o governador Camilo Santana confirmou a assinatura dos contratos dos alunos beneficiados com o programa Programa AvanCe – Bolsa Universitário. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense por meio de auxílio financeiro (de até um salário mínimo).

No mesmo dia, o chefe do Executivo vai inaugurar estrada que liga os municípios Varjota, Pires Ferreira e Ipu. No dia seguinte, haverá a formatura da primeira turma da PM-CE e a inauguração da Praça da Juventude, em Maracanaú. Já no sábado (21), o governador participará de evento para articular ações do Ceará Pacífico e, à tarde, participará do Evangelizar é Preciso.

Com informações da Assessoria










Ceará
Atualizado em: 17/10/2017 - 5:21 pm


Heitor denuncia estrangulamento do serviço de mastologia do Gonzaguinha

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denunciou na Assembleia, nesta terça-feira (17), o estrangulamento do serviço de mastologia do Hospital Gonzaguinha de Messejana.

Após audiência pública, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) comprometeu-se em manter o serviço funcionando. No entanto, segundo o parlamentar, pacientes denunciam que não conseguem mais atendimento na unidade.

“Impedida”
Heitor levou à tribuna o caso de uma paciente que há 10 anos fazia a prevenção contra câncer de mama no Gonzaguinha de Messejana mas foi impedida de mostrar seus exames ao médico que a acompanhava na unidade por não residir no bairro.

“Isso é um fechamento branco de um serviço que já tem mais de 30 anos, atende 29 bairros e mais de 600 mil pessoas. O drama dessa senhora se estende a todas as mulheres que procuram o serviço. Fomos enganados. A secretaria disse que não vai fechar o serviço, mas está dificultando o acesso. Nós queremos uma solução. Dificultar o acesso a uma prevenção de câncer de mama é abrir espaço para uma complicação na saúde dessas mulheres”, lamentou Heitor Férrer .










Ceará
Atualizado em: 17/10/2017 - 4:29 pm


TCE leva equipe de fiscalização a Irauçuba e Deputado Irapuan Pinheiro. Foto: Arquivo/Divulgação

Os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba serão os próximos a serem fiscalizados presencialmente por equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

As inspeções ocorrerão na semana que vem, de 23 a 27 de outubro. As cidades foram definidas por meio de sorteio realizado na sessão plenária da Corte ocorrida nesta terça-feira (17/10).

Essa foi a primeira seleção aleatória de entes a serem visitados pelo TCE após assumir as competências do TCM, extinto no último mês de agosto.

Urna lacrada
O procedimento foi realizado de forma manual por meio da coleta de papéis em urna lacrada, que ficou disponível para auditoria por qualquer interessado presente.

Fiscalizações
As fiscalizações municipais presenciais foram iniciadas pelo TCE em 25 de setembro e alcançarão sete cidades até o final desta semana: Fortaleza, Acaraú, Maracanaú, Russas, Jaguaribe, Aracoiaba e Mombaça. Outros sete municípios devem ser fiscalizados até o final deste ano, sendo três definidos por meio de sorteio e quatro selecionados a partir da análise de fatores de risco.

Análise
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Com informações do TCE










Ceará
Atualizado em: 17/10/2017 - 3:21 pm


O deputado Carlos Marun é o relator da CPMI da JBS. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Vira-lata”, gritava de um lado o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). “Lambe botas, bate pau de Temer”, retrucava do outro o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A troca de acusação fez com que a sessão da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da JBS desta terça-feira (17) fosse interrompida por alguns minutos, durante depoimento do procurador Ângelo Goulart Villela.

A confusão começou quando Randolfe questionava o depoente a respeito de um áudio de conversa gravada por ele em uma reunião do Ministério Público Federal, o que lhe rendeu a acusação de vazar informações internas para favorecer a JBS.

Áudio
Villela afirmou que nem sua defesa tinha o áudio e foi interpelado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que disse a ele que pedisse o áudio para o senador, que ele o teria. “Não entendi a provocação barata”, afirmou o senador, que logo em seguida acusou o PT e PMDB de formarem uma “coalizão” e citou o relator Marun. “É uma coalizão do PT e do PMDB, o sr. e o deputado Marun estão muito próximos”.

Gritos
Marun, da mesa, logo se irritou e pediu que seu nome não fosse citado. A confusão, então, começou. “Vira-lata! Vira-lata!”, gritava Marun, um dos principais aliados de Temer e relator da comissão. “Lambe botas, bate pau do Temer!”, respondia aos berros o senador, enquanto o presidente do colegiado, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) pedia calma e dizia que iria suspender a sessão.

Depoimento
O depoimento de Vilella começou por volta de 10h30. Aos parlamentares, o procurador afirmou que a delação da JBS foi feita por Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, com o objetivo de derrubar o presidente Michel Temer e poder, então, indicar seu próprio sucessor. Vilella ficou preso por 76 dias sem ter sido ouvido. Ele foi denunciado por corrupção passiva, violação de sigilo funcional e obstrução de Justiça.

Com informações da Folha










Bastidores
Atualizado em: 17/10/2017 - 2:29 pm


Maia diz que polêmica está superada e que ajuda Temer no andamento da CCJ. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Dois dias após a instalação de novo capítulo da crise com o Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (17) que a polêmica está superada e até ajudou a garantir o andamento da denúncia na Casa, favorecendo o presidente Michel Temer.

Maia afirmou que “nada afeta” sua relação com Temer e que apenas reagiu à declaração da defesa do presidente da República, que havia chamado “criminoso vazamento” a divulgação de vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro, cujo conteúdo foi publicado pela reportagem desde sexta-feira (13).

O material havia sido disponibilizado no site da Câmara dos Deputados. Na delação, utilizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para embasar a segunda denúncia contra Temer, Funaro implica o presidente e vários integrantes do PMDB, como os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Sem sigilo
Maia defendeu a publicação alegando que o conteúdo não estava sob sigilo e chamou o advogado de Temer, Eduardo Carnelós, de “incompetente” e “irresponsável”. “Reagi na altura que achei que era relevante para que ele [o advogado] entenda que há uma relação de respeito, de aliança com o presidente Michel Temer, mas, de nenhuma forma, podemos aceitar que uma frase infeliz e dura do advogado não tenha uma reação para defender a instituição e seus servidores”, disse Maia nesta manhã. Maia também minimizou declaração que deu à Folha de S.Paulo no domingo (15): “Depois de tudo que eu fiz, esta agressão não faz sentido. Daqui para frente vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional, presidir a sessão [da denúncia da PGR].”

‘Imparcialidade’
Nesta terça (17), Maia disse que a postura correta para o presidente da Câmara é a de imparcialidade. “A minha imparcialidade, de fato, não tem nada por trás dela, nenhum fato para ajudar ou atrapalhar o presidente Michel Temer”, afirmou Maia, salientando que inclusive ajudou Temer nesta manhã, já que convocou duas sessões para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) pudesse começar a sessão de debates. “Já que a base não conseguiu colocar quorum de manhã até as 9h30, essa sessão da CCJ já poderia ter ficado para o dia de amanhã [quarta-feira (18)]”, disse o presidente da Câmara.

Carta e pressa
Com a realização dos debates nesta terça (17), a votação na comissão pode ser realizada nesta quarta, o que permite a apreciação da denúncia em plenário no próximo dia 25. O Planalto tem pressa em encerrar esta questão. Maia também disse não ver problema no fato de Michel Temer ter encaminhado carta aos deputados na qual pede apoio contra a denúncia. “Muito melhor que seja assim do que de forma oculta“, disse Maia. O presidente da Câmara anunciou ainda que cancelou sua viagem oficial ao Chile nesta quarta-feira. Disse ter entendido que sua ausência no dia da votação da denúncia na CCJ poderia ser “mal interpretada”.

Segurança
No final da manhã desta terça-feira (17), Maia recebeu o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes comandará uma comissão de juristas que, ao longo dos próximos quatro meses, vai discutir propostas para modificar e endurecer a legislação que trata do tráfico de drogas e armas. Maia quer votar as propostas antes da campanha eleitoral de 2018, quando o Congresso fica esvaziado.

Com informações da Folha










Nacional
Atualizado em: 17/10/2017 - 1:31 pm


Moraes determina que Senado faça votação aberta para definir caso Aécio. Foto: Edson Lopes Jr/SP

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (17) que o Senado deve fazer uma votação aberta para decidir sobre o afastamento do tucano Aécio Neves (PSDB-MG).

Moraes foi sorteado relator de um mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade. O partido foi ao Supremo para tentar impedir com que a votação, prevista para esta terça fosse realizada em sessão secreta.

Aécio está afastado da função parlamentar e cumpre recolhimento noturno desde o fim de setembro por determinação da Primeira Turma do Supremo.

“(…) Determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves. Publique-se. Proceda-se imediatamente à intimação pessoal do Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal. Na sequência, intimem-se as partes e a Procuradoria-Geral da República, para manifestação”, informa a decisão.

Essencial
No documento, a Rede destaca que a publicidade da votação é essencial para o eleitor formar sua opinião para o pleito de 2018. “Num cenário de véspera eleitoral, onde nada menos de 2/3 da Casa Senatorial [ou 54 senadores] serão testados nas urnas, sob intensa vigilância da opinião pública arejada pelos ventos do combate à corrupção, expor as digitais numa votação ostensiva certamente não se afigura como a decisão mais confortável para a classe política, tendo em vista o alto custo de transação que importa tal exposição”, diz o texto.

Disposição
Ao menos 30 senadores mostram disposição em votar pela manutenção das medidas impostas pelo STF.
A Rede destaca foi o próprio Aécio quem foi ao Supremo, em 2015, para impedir que a sessão do Senado para votar o afastamento do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) fosse secreta. “As ironias da História merecem ser exploradas justo por evidenciarem a natureza contingente e recalcitrante das convicções dos homens públicos do país”, diz o texto.

Antes
Na semana passada, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que decisões do tribunal que comprometam o mandato devem passar pelo crivo do Legislativo. Na avaliação do PSDB e de senadores de aliados ao tucano, quanto mais se posterga o caso, menores são as chances de ele recuperar o mandato.

Com informações da Folha










Ceará
Atualizado em: 17/10/2017 - 12:30 pm


Carlos Matos é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional na Assembleia Legislativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional na Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (17), às 14h30, audiência pública para discutir alternativas de apoio ao segmento das pequenas agroindústrias que vem sofrendo com a seca dos últimos cinco anos no Ceará. A ideia é buscar soluções para a crise que o setor atravessa.

O deputado Carlos Matos (PSDB), presidente da comissão, ressalta que a situação é grave e “vem gerando dispensa de mão de obra, queda na fabricação de produtos, perda de capital e crescimento de dívidas, que se acumulam nos bancos”.

“O desemprego aumentou no campo, a produção agrícola caiu e a criação de animais está cada vez mais difícil. Além disso, os empresários que fizeram financiamento para investir no mercado e no crescimento da demanda, hoje sofrem com a impossibilidade de quitar as parcelas do financiamento, cujos valores mais do que triplicaram por causa dos juros, avalia o deputado.

“A não inclusão das pequenas agroindústrias no programa de refinanciamento das dívidas agrícolas para a prorrogação dos débitos e a obtenção de descontos, diferentemente do que ocorreu com o segmento da agropecuária, é uma das principais reclamações do setor. A inadimplência intimida os pequenos produtores rurais, tendo em vista que estes estão correndo o risco de perderem suas propriedades e os equipamentos dados como garantias aos financiamentos bancários”, acrescenta o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para o debate estão os secretários do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, e do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Nicolle Barbosa; os presidentes do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda; da Federação de Indústrias do Ceará, Jorge Alberto Vieira Studart Gomes; da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Saboya; da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, Silvio Carlos Ribeiro; do Sindicato dos Laticínios do Ceará, Henrique Girão Prata; do Sindicato da Indústria de Alimentos do Ceará, André de Freitas Siqueira; além do diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Ceará, Roberto Capelo Feijó, além de outras autoridades e representantes do setor.










Bastidores
Atualizado em: 17/10/2017 - 11:25 am


Ciro diz que o PT “beijou a cruz” dos bancos. Foto: Arquivo/2002

“Os bancos obrigaram o PT a beijar a cruz. Eu não vou beijar. Se não der, vou ficar assistindo de fora.” Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência em 2018, assim traçou a diferença de seu pensamento econômico com o dos governos Lula, de quem foi ministro da Integração Nacional (2003 a 2006), e Dilma.

Ela falava, na segunda-feira (16), a estudantes da Faculdade de Economia e Administração da USP sobre seu “antagonismo com o rentismo” e sobre a disposição em trazer os “juros para um padrão menor”.

Ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, Ciro Gomes defendeu, além da diminuição dos juros, “um ciclo de reindustrialização forçada”.

Agenda
Sua agenda, diz, “converge iniciativa privada e Estado saneado”, oferecendo crédito e renúncia fiscal a setores que considera estratégicos: agronegócio, saúde, defesa e indústria de óleo e gás. “Temos que introduzir no debate um modelo tributário não com a ilusão de que temos carga tributária grande demais –e até temos, mas ela é gravemente regressiva”, afirmou Ciro. Para ele, é necessário discutir a tributação sobre heranças e doações. “Sobre o povo mais pobre, ela [carga tributária] chega a 42% [da renda]. Sobre os ricos, não passa de 12%.”

Programa
Essas ideias ainda integrarão seu programa de governo, a ser discutido com futuros aliados: “Quando eu for entrar numa aliança, os partidos consultados vão dizer se isso não é oportuno”. Estarão, porém, em um novo livro sobre política econômica que o presidenciável pretende lançar até 2018. Nesse meio tempo, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, costura os palanques regionais, com 11 candidaturas majoritárias (a senado ou governo estadual) definidas.

Disputa
Sem Lula, Ciro tem 10% das intenções de voto para presidente, segundo a última pesquisa Datafolha. É o mesmo patamar de Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB. Com o petista, fica com 4% da preferência -o ex-presidente lidera, com 35%. À reportagem o pedetista disse apostar que “em dezembro, [Doria] está fora do baralho”: “Ele não é do ramo. Torrou o orçamento de São Paulo, queimou as pontes. Perdeu o timing para fazer acordo por dentro [do partido] e ser eventualmente candidato a governador. Colidiu com o cara que o inventou e passou para a população a ideia de que é carreirista, não tem compromisso”. Alckmin, diz Ciro, pode ser afetado pelos “erros” do PSDB, “que está segurando nas alças do caixão do governo Temer”.

Lula
Sobre Lula, o pedetista comenta que espera que o ex-presidente seja absolvido, “mas entenda que a candidatura dele é um desserviço a ele e ao país”, porque “passionaliza o ambiente” com “ódios, rancores e violência”. Para Ciro, o ex-presidente deveria “convocar um grande debate que unificasse as forças progressistas do país”. “Ele daria o maior exemplo de liderança, de preocupação com o país e não com mero petismo frustrado com a onda antipetista”, afirmou.

Apoio
Lula deveria apoiar Ciro Gomes? “Não digo necessariamente, senão perco a moral da tese. Evidentemente, não se inventarão candidatos. Mas eu me ponho como um dos possíveis. Não me ponho como o candidato. Digo que depende do PDT, só.”

Com informações da Folha






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