Eleições 2018
Atualizado em: 20/07/2018 - 9:01 am


Camilo defende chapa com Cid e Eunício como candidatos ao Senado

Em entrevista a rádio Expresso FM, na quinta-feira (19), o governador Camilo Santana defendeu a composição da chapa majoritária, incluindo o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o senador Eunício Oliveira para as duas vagas ao Senado Federal.

“É natural essa aliança até porque foi um processo que foi construindo uma parceria administrativa, os resultados. Então, é natural que os pré-candidatos e, posteriormente os candidatos, após a homologação, sejam esses dois senadores: Cid e Eunício”, admitiu.

Sem surpresa
Camilo ainda afastou a possibilidade de rejeição do nome do senador Eunício durante votação dos nomes em convenção.  “Nós vamos tentar construir a pactuação antes da convenção no dia 5 de agosto. Com muito diálogo, de forma democrática, ponderando, ouvindo as divergências, nos vamos tentar construir, da melhor forma que for possível, os caminhos para essas eleições de 2018”, enfatizou o governador.

Ciro
Antes, Camilo falou sobre as divergências entre o pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, e senador Eunício Oliveira. “Ciro é um grande parceiro, um grande amigo. Não tenho dúvida que ele é um grande pré-candidato nesse momento em que o Brasil precisa se reencontrar com a política e com a gestão. Eu digo que tudo isso precisa ser discutido democraticamente”.

Gratidão
Camilo, no entanto, destacou o sentimento de gratidão por Eunício e disse que vai manter sua “coerência” ao defender a parceria com Eunício. “Mas uma coisa que é importante, e eu quero dizer ao povo cearense, é que eu sempre mantive a linha, a minha coerência e não vou desvirtuar nenhum milímetro daquilo que eu acredito. E, na política, precisa ter uma coisa chamada gratidão. Eu sou grato ao senador Eunício pelo apoio e pelo trabalho que ele tem feito em benefício do povo cearense. É minha responsabilidade, enquanto governador, independente de quem seja e quiser ajudar o meu estado, seja ele de partido A, B ou C, que queira ajudar o povo cearense a trazer recursos, benefícios para o Estado do Ceará, que ainda precisa de muita coisa, eu estarei sempre aberto a dialogar, a construir as parcerias em benefício do povo cearense”.

Ciro x Eunício
Aliados até 2014, os grupos de Ciro e Eunício romperam por conta da disputa eleitoral. Durante a campanha de Camilo Santana ao Governo do Estado, Ciro disparou críticas contra Eunício, adversário do petista na corrida ao Palácio da Abolição. Questionado pelos jornalistas sobre como via o crescimento do patrimônio de Eunício, disse: “O que eu acho mesmo, é que ele é ladrão”.

No ano passado, Eunício revidou as críticas de Ciro e, durante encontro regional do PMDB na cidade de Limoeiro do Norte, disse que não voltaria a dialogar com o adversário. “Ninguém se iluda, eu saio da política, mas não faço acordo com esse cidadão chamado Ciro Gomes, que só sabe denegrir. Ninguém sabe do que ele vive, mas vai todos os dias para as rádios e televisão denegrir a vida alheia. Eu não me junto com gente desse tipo”, disse Eunício na época.

Veja também:
Camilo admite que divergências precisam ser superadas para consolidar aliança com Eunício










Eleições 2018
Atualizado em: 20/07/2018 - 8:02 am


Em entrevista, governador revelou que divergências precisam ser superadas para consolidar aliança com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana (PT) admitiu, em entrevista a rádio Expresso FM, na quinta-feira (19), que existem “divergências” e “contradições” para o fechamento da aliança eleitoral com o senador Eunício Oliveira [MDB].

“Dificilmente nós vamos ter um consenso entre todos”, revelou ao comentar sobre o debate envolvendo o conjunto de partidos que formam a base de apoio a reeleição.

Em entrevista, o governador repetiu o discurso de que, somente agora, as tratativas foram iniciadas, porém, admitiu que existem diferenças, que ele chamou de “normais”, a serem trabalhadas para incluir Eunício na chapa.

Apontado pelo petista como “grande aliado” nas questões administrativas envolvendo a liberação de verbas para obras do Ceará, o senador trabalha para garantir o apoio de Camilo na composição da chapa majoritária, o que, em tese, abriria caminho para a reeleição. Eunício, no entanto, enfrenta a rejeição declarada de Ciro e Cid Gomes e, mais recentemente, de setores do PT que reivindicam espaço para a vaga hoje ocupada pelo senador José Pimentel (PT).

“Eu fiz um calendário e até o dia 7 de julho, que era a data possível para participar das inauguração, eu me dediquei exclusivamente à gestão. Eu já tinha dito que só trataria da questão política e eleitoral após esse prazo. E dediquei toda a minha energia e o meu tempo para a gestão do Governo do Estado, que é a minha responsabilidade, como tenho continuado. E iniciei, essa semana, as tratativas para as eleições deste ano. Inclusive, foi a primeira vez que eu me coloquei como pré-candidato, e nós estamos em um período de pré-candidaturas, para a reeleição como governador. Eu tive um encontro com prefeitos, depois com parlamentares e nós estamos discutindo, com os partidos da base, as alianças para as eleições”, comentou.

Construção
Camilo Santana disse, ainda, que foi ele quem procurou o emedebista após a eleição, dando início a “construção” de relacionamento. “Em relação ao senador Eunício Oliveira (MDB), eu sempre fui muito claro. Eu o procurei. Eu fui adversário do senador Eunício, mas eu o procurei depois das eleições, até porque ele ocupa um dos cargos mais importantes desse País que é a presidência do Congresso Nacional, com muita força perante ao Governo Federal. Pedi o apoio do Eunício para os projetos para o Ceará. Ele tem sido um grande parceiro na liberação de recursos, na aprovação dos financiamentos para o Estado e para a Prefeitura [de Fortaleza]”, ponderou o petista.

Natural
O governador também fez questão de explicar porque considera “natural” uma possível aliança eleitoral. “Quando eu digo que é natural é porque é uma construção. Não que vá beneficiar o Camilo ou vá beneficiar o Eunício. Mas que vem beneficiando o Estado do Ceará com investimentos, garantindo recursos”, disse citando obras como o Cinturão das Águas, programas do Minha Casa Minha Vida.

Tem mais
Camilo falou ainda sobre as divergências entre Ciro Gomes e Eunício Oliveira, mas defendeu a composição da aliança incluindo o ex-governador Cid Gomes (PDT) na outra vaga para o Senado Federal.

Veja em: Camilo defende chapa com Cid e Eunício como candidatos ao Senado










Ceará
Atualizado em: 19/07/2018 - 6:34 pm


Evento, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, faz parte das comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados. Foto: TJCE

Nesta sexta-feira (20), acontece o seminário “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”, como parte das comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Durante o evento, que acontece das 8h30 às 17h30, no auditório da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará), serão discutidos o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, os desafios da Magistratura para a consolidação do Estado Democrático de Direito, dentre outros temas.

Pra começar
Logo na abertura, às 8h30, o presidente do TJ-CE, Desembargador Francisco Gladyson Pontes, fará a entrega dos títulos de Juiz de Direito a 60 juízes vitaliciados.

Em seguida, serão apresentadas as palestras, discutindo temas relevantes para a categoria, com os convidados: Juiz Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, conselheiro do CNJ e ex-presidente da Amatra 10ª região; e Desembargador Rodrigo Collaço, presidente do TJ-SC.

Reflexão
O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, destaca que “o evento será um momento festivo e de muita reflexão sobre a importância do movimento associativo na magistratura em busca de uma eficiência maior dos poderes da República”.

Seminário: “Magistratura e Associativismo: Cidadania em Movimento”
Data: 20 de julho
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz










Eleições 2018
Atualizado em: 19/07/2018 - 5:09 pm


General Theophilo apresenta base de plano de governo a Geraldo Alckmin

O pré-candidato ao governo do Estado do Ceará, General Theophilo (PSDB), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (19), em São Paulo, com o pré-candidato a presidente da República Geraldo Alckmin (PSDB).

No encontro, o General apresentou as bases do seu programa de governo, com destaque para as áreas de segurança, saúde, geração de emprego, educação e combate à corrupção. Outro tema tratado foi a segurança hídrica no Ceará.

Na ocasião, Geraldo Alckimin também apresentou detalhes do seu plano de governo.

Ideias
“O encontro foi bastante importante para sintonizarmos os programas no âmbito federal e estadual. São Paulo tem demonstrado resultados positivos na gestão da segurança e da saúde. Com certeza, muitas das ideias sugeridas pelo ex-governador Geraldo Aclkimin constarão em nosso programa de governo”, destacou General Theophilo após a reunião.

Agenda
A agenda do tucano na capital paulista ainda incluiu um encontro com o secretário de segurança de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.










Eleições 2018
Atualizado em: 19/07/2018 - 4:23 pm


Justiça Eleitoral lança pesquisa participativa para ouvir cidadãos e definir metas para 2019

Cidadãos de todo o país, servidores e profissionais da área jurídica poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2019.

Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas. O processo participativo e democrático foi lançado na quarta-feira (18) e permanece aberto até 31 de julho deste ano.

Durante esse período, qualquer cidadão poderá responder a um breve questionário disponível nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s). As metas nacionais têm o objetivo de promover a convergência de esforços dos tribunais brasileiros visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Nacional.

Participe
O objetivo é tornar o processo de escolha das metas específicas para a Justiça Eleitoral o mais participativo possível e ouvir da sociedade o que ela espera que essa justiça especializada possa fazer pelo Brasil. Preencha seu formulário de pesquisa no link, clicando aqui. 

Metas
Na Resolução 221, de 10 de maio de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicou a necessidade da realização de consulta pública como etapa preliminar ao processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nas quais estão inseridas as da Justiça Eleitoral, e das políticas judiciárias do CNJ.

Essas políticas são formuladas a partir de estudos e análises técnicas feitas pelo Conselho visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. As ações são traçadas por conselheiros e comissões permanentes do CNJ, pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Presidência do órgão de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário nacional.

Com informações do TSE










Ceará
Atualizado em: 19/07/2018 - 3:20 pm


Mesa Diretora da Assembleia divulgou um Ato Normativo que veda aos deputados da Casa e assessores de usar o espaço físico do Poder para fazer propaganda eleitoral. Foto: Dário Gabriel

Um Ato Normativo divulgado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa veda a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Casa, e disciplina a divulgação dos trabalhos do Poder durante o período eleitoral, adequando a comunicação à legislação eleitoral.

De acordo com o texto, os veículos de comunicação da Assembleia Legislativa do Ceará promovem alterações na grade de programação e na produção de publicações durante os três meses que antecedem o pleito, que acontecerá no dia 7 de outubro.

Dessa forma, alguns dos produtos da comunicação da AL deixam de circular até as eleições, como é o caso da revista Plenário e do jornal AL Notícias. As sessões plenárias, reuniões de comissões técnicas e sessões solenes continuam sendo exibidas ao vivo na TV Assembleia e FM Assembleia, no entanto, não haverá reprises ao longo da programação.

Comunicação
Segundo o coordenador do setor de Comunicação Social da AL, Ilo Santiago Jr, apesar das mudanças serem necessárias para cumprir a legislação do período eleitoral, as atividades do Legislativo estadual continuarão sendo informadas de forma transparente, contando com o discernimento dos deputados, o profissionalismo da equipe e a compreensão do público. Já o procurador da AL, Rodrigo Martiniano, destaca que o cunho educacional dos veículos de comunicação da Casa.

“Embora a publicidade institucional esteja vedada, a TV Assembleia e a FM Assembleia têm uma finalidade educacional e informativa. E, nesse sentido, há a necessidade de manter a publicidade que se classifique como de utilidade pública. O Parlamento, por ser a Casa do Povo, precisa ter sempre suas atividades divulgadas, ressaltando a necessidade de se resguardar a impessoalidade e o fim jornalístico da divulgação”, afirma. “Assim, com foco na atuação jornalística da AL, a cobertura das atividades parlamentares continua por meio do site, redes sociais, TV, FM Assembleia e do núcleo de comunicação interna”, complementa.

Pode ou não pode
O procurador da AL explica que o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997), traz uma série de condutas que são vedadas no período eleitoral, entre elas, a proibição de publicidade institucional de todos os órgãos sobre seus atos, programas e serviços. A lei busca assim minimizar a desigualdade entre candidatos que já ocupam cargos e aqueles que não ocupam, a partir do entendimento de que a publicidade institucional aumenta a visibilidade, explica Rodrigo Martiniano.

Propaganda
Outro ponto previsto no ato normativo é a vedação aos deputados da Casa e assessores de usar o espaço físico do Poder para fazer propaganda eleitoral. A norma proíbe, dentre outras coisas, a afixação de material que veicule propaganda eleitoral nas dependências da Assembleia; distribuição nas dependências de material que contenha propaganda de candidato; cessão de espaços físicos da Casa para propaganda de candidatos ou partidos e realização de reprodução reprográfica de material de campanha nas dependências da AL.

E ainda
As coberturas jornalísticas da AL não devem abordar questões de cunho eleitoral, ficando vedada ainda a divulgação de matérias institucionais relacionadas às campanhas realizadas pela Casa. Durante este período, a TV Assembleia e a FM Assembleia contarão com os diversos programas produzidos na Casa, como os documentários, para complementar a grade de programação, indica o coordenador de comunicação da AL, Ilo Santiago Jr. Em caso de segundo turno, as mudanças continuam até o dia 28 de outubro.

Com informações da AL, via OE










Eleições 2018
Atualizado em: 19/07/2018 - 2:27 pm


Partidos têm que se reunir até o dia 5 de agosto para definir os nomes

Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro.

Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos.

O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

O quadro de indefinição, segundo o cientista político Leonardo Barreto, se deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. “Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência é que a coligação governista seja reproduzida, a oposição se organize e até surja a terceira via. Neste ano, o governo não tem um candidato forte nem colocou peso no candidato da oposição. Isso levou à pulverização de candidaturas”, argumentou.

Neste cenário com vários candidatos, avaliou Barreto, até agora nenhum nome empolgou nem se apresentou como favorito, o que cria dificuldades para os partidos se posicionarem, pois todos querem apostar em alguém com chances de vitória. Além disso, os partidos querem ter claro o papel que exercerão no futuro governo. “Todos esses fatores levam ao quadro de barata voa nas convenções”, afirmou.

Articulações
Três partidos – PDT, PSC e PCB – têm reuniões marcadas para amanhã (20). Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Na sexta-feira (20), será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. PMN e Avante tendem a não ter candidaturas próprias, enquanto o PSOL deve confirmar a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara. Domingo (22), o PSL se reúne no Rio de Janeiro para debater a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, as alianças possíveis e o nome do vice.

E ainda
Conforme Barreto, a partir das convenções, as articulações políticas para formação das alianças nacionais deverão se afunilar, com vantagem para os maiores partidos que têm “mais meios de troca”. Ou seja, as negociações vão levar em conta o tempo de televisão que pode ser agregado nas disputas estaduais, os recursos para finaciamento das campanhas, as bancadas de deputados federais e estaduais e o total de prefeitos, que são cabos eleitorais decisivos nas eleições.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 19/07/2018 - 1:24 pm


“O veneno está na nossa mesa.” afirma Acrisio Sena ao criticar PL dos Agrotóxicos

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), vem fazendo diversas críticas à aprovação, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, por 18 votos a 9, do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, que altera a Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza a produção e venda dessas substâncias no Brasil.

Pressão
Acrísio Sena defende a pressão social para que o PL do Veneno não vá para votação em plenário. “Quem vai garantir a qualidade do que se come? A quem interessa esta flexibilização? A Anvisa apontou, em 2013, que 64% dos alimentos no Brasil estavam contaminados por agrotóxicos. Registre-se que, em apenas doze anos, entre 2000 e 2012, houve um aumento de 288% no uso de agrotóxicos no Brasil”, reclamou o parlamentar.










Nacional
Atualizado em: 19/07/2018 - 12:21 pm


O assassinato de Marielle e do motorista Anderson, que ainda não foi esclarecido, repercutiu internacionalmente e gerou protestos em diversos países.

O dia 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram assassinados, vítimas de uma emboscada, no Estácio, centro do Rio, será incluído no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro como o Dia Marielle Franco – Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra.

É o que determina a Lei 8.054/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (18).

A lei estabelece que instituições públicas e privadas promovam debates e palestras na data, com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasil.

Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a possibilidade de jovens negras de 15 a 29 anos serem mortas é o dobro da de brancas na mesma faixa etária.

Justificativa
Na justificativa do pedido, a deputada Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei, lembra que Marielle foi uma mulher negra, mãe e cria da Favela da Maré que iniciou a militância em direitos humanos após ingressar no pré-vestibular comunitário e perder uma amiga, vítima de bala perdida, em um tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo da Maré.

Eleita vereadora pelo PSOL, Marielle exercia o primeiro mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ela foi a quinta parlamentar mais votada na cidade e presidia a Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal. O assassinato de Marielle e do motorista Anderson, que ainda não foi esclarecido, repercutiu internacionalmente e gerou protestos em diversos países.

Homenagem
Para a presidente da organização não governamental (ONG) Crioula, Lúcia Xavier, esta é uma homenagem justa, apesar de Marielle ter morrido, mas é também sinal de que as autoridades têm que estar cada vez mais comprometidas com o Dia das Mulheres Negras, por causa do grande número de mulheres e jovens negros assassinados no Estado. Com a criação do Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra, Lúcia Xavier disse esperar que o governo do estado e a Assembleia Legislativa criem espaços, debates e ações que contribuam para apurar e punir esses crimes contra a população negra.

Com informações da Abr










Ceará
Atualizado em: 19/07/2018 - 11:22 am


Prefeituras devem transferir duodécimo até esta sexta-feira

As prefeituras cearenses têm até esta sexta-feira (20/7) para transferirem às câmaras municipais a sétima parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

Custeio
O duodécimo destina-se ao custeio de despesas parlamentares e deve ser repassado até o dia 20 de cada mês. A determinação está no art. 29-A, § 2º, inciso II da Constituição Federal e no art. 35 da Constituição Estadual.

Calendário
O Calendário de Obrigações Municipais, disponível no site do TCE, em “MUNICÍPIOS”, “ORIENTAÇÕES”, traz mais detalhes deste e de outros deveres.










Em Brasília
Atualizado em: 19/07/2018 - 10:26 am


Visita ao Congresso Nacional durante o recesso pode ser feita sem agendamento

O Programa de Visitas ao Congresso Nacional oferece acesso a espaços específicos do Senado e da Câmara dos Deputados não contemplados pelo roteiro da visitação diária.

As visitas especiais inclui as bibliotecas, os arquivos e os viveiros das duas Casas, para que qualquer cidadão possa conhecer como é feita a gestão da informação e documentação, os acervos artístico e cultural, inclusive com peças raras, e as ações socioambientais.

Recesso
Durante o recesso parlamentar de julho, que se iniciou nesta quarta-feira (18) e vai até o dia 31 de julho, a visita ao Congresso Nacional será realizada sem agendamento prévio. Nesse período, em que não há atividade legislativa, também será permitido o acesso do público com trajes informais, como bermuda.

Pode acompanhar
Qualquer pessoa pode participar da visita, realizada de segunda a domingo, das 9h às 17h30. As saídas ocorrem a cada 30 minutos. Para chegar ao Salão Negro, de onde saem os grupos, o visitante deve entrar no Palácio do Congresso Nacional pela Chapelaria, de segunda a sexta-feira, ou pela rampa principal do prédio, nos finais de semana.

Visita
Durante a atividade, os visitantes passam pelos principais salões do Congresso, inclusive os Plenários das duas Casas, conhecem o Museu do Senado, as obras de arte expostas nas duas Casas e recebem informações sobre a história e o papel do Legislativo. A visita, com duração aproximada de 50 minutos, é organizada conjuntamente pelas equipes de relações públicas do Senado e da Câmara dos Deputados.

Especiais
Também é possível participar, nesse período, das visitas técnicas e temáticas especiais, que exigem agendamento prévio. Um dos roteiros trata do centenário de Athos Bulcão, um dos artistas responsáveis pela integração artística na arquitetura dos espaços institucionais de Brasília. A visita é focada na vida e obra de Athos Bulcão por meio dos trabalhos presentes no Congresso Nacional, com um roteiro que aborda história da arte, arquitetura e também a história das personalidades de Brasília. Outros roteiros temáticos são: 30 anos da Constituição Cidadã e Abolição da Escravatura. Informações sobre o agendamento podem ser obtidas no site da visitação ou pelo e-mail visite@senado.leg.br.

Com informações da Ag. Câmara










Ceará
Atualizado em: 19/07/2018 - 9:00 am


TRE do Ceará apresentará Sistema Processo Judicial Eletrônico a advogados

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, nesta quinta-feira (19), apresentação sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltada para advogados que atuarão nas Eleições 2018.

O evento, organizado pela Secretaria Judiciária (SJU) do tribunal, ocorrerá na Sala de Treinamento do TRE-CE, das 14h às 18 horas. O objetivo do encontro é apresentar aos advogados o uso do PJe, considerando que todas as ações eleitorais referentes ao Pleito de 2018 tramitarão exclusivamente por meio eletrônico.

Novidade
A Eleição Geral de 2018 será a primeira em que o processamento dos pedidos de registro de candidaturas acontecerá, obrigatoriamente, por meio do PJe, conforme determina a Resolução TSE nº 23.548/2017. Além disso, o TSE já implementou a integração entre o PJe e os sistemas CANDEX (Módulo Externo do Sistema de Candidaturas) e CAND (Sistema de Candidaturas), que serão usados nas Eleições 2018.

Preparação
O TRE do Ceará tem realizado, ao longo dos meses de junho e julho, treinamento com servidores que lidam com tramitação processual eletrônica, bem como com advogados e representantes de partidos políticos. O início da capacitação ocorreu nos dias 6 e 7 de junho, com servidores da Coordenadoria de Processamento (COPRO) e da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (COPAD). No período de 23 de julho a 3 de agosto, a capacitação será voltada aos partidos políticos.










Eleições 2018
Atualizado em: 19/07/2018 - 8:00 am


TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de apoio das forças federais para as Eleições 2018, com afinalidade de “garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos foi acompanhado pelo colegiado, na sessão plenária dessa quarta-feira (18).

Fonseca Passos citou o atual quadro segurança pública no estado como um dos motivos de sua decisão. “A gravidade do quadro da segurança pública no estado do Rio de Janeiro é notória, tanto que decretada, por parte do governo federal, intervenção na segurança pública do Rio”.

Histórico
O desembargador destacou ainda que o TRE tem um “histórico recente de reiteradas solicitações de tropas federais, o que reforça a situação de um cenário consolidado de instabilidade social”. Ele citou como exemplo as requisições feitas para as eleições de 2012, 2014 e 2016.

Possibilidade
Antes de submeter o assunto à apreciação do plenário, o presidente do TRE-RJ indagou ao Gabinete de Intervenção Federal quanto a possibilidade de o Poder Executivo assegurar, por meio das forças locais, a segurança necessária para a condução dos trabalhos eleitorais. Em resposta, o interventor federal, general Braga Netto, informou, na terça-feira (17), que o quadro é de “insuficiência das forças estaduais para assegurar a ordem e a normalidade nas eleições”.

TSE
Conforme prevê a resolução que dispõe sobre o assunto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar e fazer a requisição das tropas federais, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio, o planejamento da ação do efetivo necessário em conjunto com o comando local da força federal.

Com informações do TSE










Bastidores
Atualizado em: 18/07/2018 - 6:34 pm


Em despacho, juíza nega precedente para liberar entrevistas com Lula. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a negar na noite desta terça-feira (17) autorização para que o petista conceda entrevistas.

Em resposta a um pedido do fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert, a juíza afirmou que entrevistas realizadas com outros presos em regime fechado não abrem precedente para autorização imediata.

“O fato de terem sido eventualmente realizadas entrevistas com outros presos em regime fechado, pontualmente citados pelo agravante, de modo algum poderia significar autorização genérica ou precedente vinculativo”, escreveu.

Campanha
No dia 11 de julho, a magistrada negou permissão para que Lula faça campanha de dentro da cadeia, impedindo a concessão de entrevistas e a participação nos atos por videoconferência.

Contato
Na ocasião, Lebbos argumentou que “o contato do preso com o mundo exterior não é total e absoluto, como não é seu direito à liberdade de manifestação”.










Eleições 2018
Atualizado em: 18/07/2018 - 5:28 pm


TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.

“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.

Fiscalização
A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Suspeita
A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.

2014
Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.

2018
Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento). Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

Com informações da Abr






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