Bastidores
Atualizado em: 14/11/2018 - 12:25 pm


Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício. Foto: Agência Câmara

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro.

A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais.

Orçamento
Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

Disposição
O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar.

Com informações da Agência Senado










Transição
Atualizado em: 14/11/2018 - 11:33 am


Lorenzoni afirma que governo Bolsonaro terá Ministério da Cidadania. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo de Jair Bolsonaro criará o Ministério da Cidadania.
A pasta, segundo Lorenzoni, unificará Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e a Senad (Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas). Ele disse ainda que parte do Ministério do Trabalho pode se juntar ao novo órgão. A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Gaúcha, na manhã desta quarta.

Segundo Lorenzoni, ainda há indefinições sobre o novo ministério em relação ao Trabalho, mas já se definiu a junção de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Senado. “Esse martelo está batido: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Senado.”

A pasta é o que seria o Ministério da Família, anunciado pelo senador Magno Malta (PR-ES) há duas semanas. Aliado de Bolsonaro, o parlamentar lançou-se para o cargo, mas não foi confirmado como ministro pelo futuro presidente.

Na terça (13), em entrevista após visitas a tribunais superiores, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, recuou da ideia de acabar com a pasta.
Ele disse que manterá o status de ministério, mas que haverá fusão com outros temas.

União
Segundo Lorenzoni, uma possibilidade é unificar Trabalho com Indústria e Desenvolvimento, numa pasta que cuidará de Produção. O futuro chefe da Casa Civil voltou a repetir que Comércio Exterior, hoje ligado ao MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), deve ficar com Economia, pasta que será comandada por Paulo Guedes.

E ainda
Em entrevista pela manhã para a TV Record, Bolsonaro falou sobre o tema. “O mais importante é que a legislação trabalhista está preservada. Não interessa se [a pasta de Trabalho] vai ter status de ministério ou não vai ter. Não interessa. Isso pouco tem a ver. Você pode botar ministério disso, disso e Trabalho, ou então botar como uma secretaria, em baixo de um ministério qualquer. Não influencia absolutamente nada”, afirmou o presidente eleito.










Nacional
Atualizado em: 14/11/2018 - 10:20 am


Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será interrogado nesta quarta (14), a partir das 14h, em Curitiba. Ele será transportado de carro da carceragem da Superintendência da Polícia Federal onde está preso, desde abril, para a sede da Justiça Federal, ambas na capital paranaense. Será a primeira vez que ele deixará a superintendência em sete meses.

Lula vai depor em um dos processos da Operação Lava Jato relativo ao sítio Santa Bárbara de Atibaia (SP). A juíza federal substituta Gabriela Hardt vai conduzir a oitiva.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP).

Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal, substitui o juiz federal Sergio Moro, que aceitou ser ministro da Justiça do governo eleito Jair Bolsonaro. De férias e informando que irá pedir exoneração do cargo, Moro é substituído por Hardt.

Caso
O ex-presidente foi denunciado por recebimento de propina das construtoras OAS e Odebrecht. Outras 12 pessoas também estão denunciadas no processo. Lula nega as acusações e diz não ser dono do sítio. De acordo com as investigações, foram feitas reformas e melhorias no patrimônio. Pelas investigações, as reformas no sítio começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil.

E ainda
A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio. O empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente da República, e réu por lavagem de dinheiro na mesma ação penal deverá ser interrogado hoje também.

Com informações da Agência Brasil










Transição
Atualizado em: 14/11/2018 - 9:00 am


Bolsonaro se reúne hoje com Maia, embaixadores e governadores. Foto: Agência Brasil

No segundo dia em Brasília esta semana, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem nesta quarta (14) agenda intensa.

Antes das 8h, ele chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões da equipe de transição.

No local, acompanhado dos filhos Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, ele toma café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disputa a reeleição para comandar a Casa na próxima legislatura, e que conduz uma série de votações ainda este ano.

Após o café da manhã, Bolsonaro acompanhou Rodrigo Maia até o carro, ao lado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Cumprimetaram-se, sorriram para as câmeras, mas não falaram com a imprensa.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que a equipe de transição do novo governo quer evitar a aprovação no Congresso das chamadas pautas-bomba, como aquelas que podem aumentar as despesas para a administração federal. O assunto deve ser tratado entre Bolsonaro e Maia.

Embaixadores
Em seguida, Bolsonaro se reúne com os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). No Rio de Janeiro, ele esteve com os embaixadores dos Estados Unidos, China e Itália. O presidente eleito pode ainda hoje anunciar o nome do escolhido para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Na terça (13), ele disse que o embaixador Luiz Fernando de Andrade Serra está entre os cotados para o posto. O diplomata de carreira era embaixador do Brasil na Coreia do Sul até meados deste ano.

Governadores
Bolsonaro também participa da reunião com os governadores eleitos e reeleitos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Até ontem dos 27 governadores, 18 confirmaram presença. Haverá um almoço com o presidente eleito e parte de sua equipe, incluindo Paulo Guedes, que assumirá o Ministério da Economia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O encontro é organizado pelos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em discussão, as prioridades dos estados e a relação com o governo federal.

Transição
Bolsonaro também vai se reunir com a equipe de transição, no CCBB. A expectativa é anunciar ainda hoje o nome do ministro do Meio Ambiente. Na terça (13), ele avisou que será mantido o status de ministério para o Trabalho, cuja estrutura será absorvida por outra pasta. A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que sua área vai agregar também o setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária. No cenário atual esta estruturas estão sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto.

Com informações da Agência Brasil










Congresso
Atualizado em: 14/11/2018 - 8:00 am


Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça.

Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente.

Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão).

Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo.

Segurança
Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança. Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas.

Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE).

E ainda
Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente. O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais.

Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica.Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União.

Com informações das agências Senado e Câmara.










Senado
Atualizado em: 14/11/2018 - 8:00 am


Senador Tasso Jereissati é presidente da CAE. Foto: Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres.

O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista.

Presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) destacou que com a aprovação da matéria foi possível corrigir um dos pontos mais criticados da Reforma Trabalhista.

Nova regra
Conforme o projeto, a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. Ela deverá exercer suas tarefas em local salutar, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade. Quando o grau de insalubridade for mínimo, o trabalho da gestante somente será permitido quando ela, por iniciativa própria, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, autorizando sua permanência no trabalho.

Em relação às lactantes, o projeto diz que a empregada será afastada de atividades insalubres em qualquer grau quando apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação.

Relatório
O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi favorável à iniciativa e explicou o porquê: “Não há reparos a fazer, pois o projeto vai assegurar o afastamento da mulher gestante de atividades insalubres em grau máximo como forma de preservar a sua saúde e a do nascituro. Nos casos de grau médio e mínimo, elas podem trabalhar, desde que, por sua livre iniciativa, apresentem atestado de saúde emitido por médico de sua confiança”, afirmou. O PLS 230/2018 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com informações da Agência Senado










Nacional
Atualizado em: 13/11/2018 - 6:34 pm


STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da Justiça Federal denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa.

Na decisão, os investigados que não têm foro privilegiado passaram a responder às acusações fora da Corte Suprema.

Por unanimidade, o colegiado discordou da argumentação feita pelos advogados de Lula, que queriam a permanência da denúncia no STF em função da presença da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no inquérito. Para a defesa, Gleisi tem foro privilegiado, e os demais investigados também deveriam responder aos fatos no Supremo.

Miríade
Segundo a denúncia, em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade [quantidade grande e indeterminada] de delitos” na administração pública durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos.

E ainda
Em março, ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente ao pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 13/11/2018 - 5:25 pm


TCE pede devolução de meio milhão de reais aos cofres de Amontada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará condenou dois ex-gestores, do Fundo Municipal de Educação de Amontada e do Fundo Geral da Prefeitura de Pedra Branca, a ressarcirem, respectivamente, R$ 510,5 mil e R$ 18,8 mil aos cofres municipais.

Os valores correspondem à não comprovação de saldos financeiros de diversas contas bancárias movimentadas no ano de 2012 e ainda serão corrigidos monetariamente.

As devoluções ao erário foram determinadas pelo colegiado nesta segunda-feira (12/11), no julgamento dos processos nº 12.139/13 (Amontada), relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto, e nº 9092/13 (Pedra Branca), relatado pela conselheira Patrícia Saboya. As matérias analisaram prestações de contas de gestão relativas àquele exercício financeiro. As irregularidades motivaram ainda a aplicação de multas de R$ 50 mil e R$ 1,9 mil aos responsáveis, naquela mesma ordem.

Eles serão intimados pela Corte para efetuarem o pagamento das quantias ou recorrerem das decisões. Após o trânsito em julgado, mantendo-se a irregularidade das contas, os ex-gestores poderão ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.

Outras infrações
Na prestação de contas do Fundo Geral de Pedra Branca também foram identificadas outras falhas, que geraram multas no total de R$ 5,1 mil ao titular da unidade: não repasse tempestivo de contribuições consignadas ao INSS; repasse e maior de empréstimos consignados; ausência ou inconsistência de peças que deveriam compor a prestação de contas; data de exoneração de um dos gestores da Prefeitura divergente entre a portaria de exoneração e o Sistema de Informações Municipais; e ausência no SIM dos dados sobre a portaria de nomeação do então secretário de Planejamento e Gestão.

Com informações do TCE










Bastidores
Atualizado em: 13/11/2018 - 4:35 pm


O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa após encontro com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, no STM, em Brasília.

Em novo recuo sobre a estrutura de seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que manterá Trabalho com status de ministério.

“O Ministério do Trabalho vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria. Vai ser Ministério ‘Disso, Disso e do Trabalho’, como [cita como exemplo] Ministério da Indústria e Comércio”, disse nesta terça-feira (13).

A declaração foi feita durante visita do presidente eleito ao STM (Superior Tribunal Militar) na tarde desta terça (13).

A mudança ocorre menos de uma semana depois de o presidente eleito ter dito, em Brasília, que extinguiria a pasta.
Segundo Bolsonaro, o assunto ainda está em estudo e não há definição com qual pasta ele fundirá o Trabalho. “A ordem dos fatores não altera do produto. Para o bom matemático é isso ai”, disse.

“Está em estudo final com Onyx Lorenzoni. A princípio é um enxugamento de ministério. Ninguém está menosprezado o Ministério do Trabalho. Está apenas sendo absorvido por outra pasta.”

Sem detalhes
Bolsonaro não especificou com qual estrutura haverá a fusão, mas excluiu a possibilidade de que seja com Economia. “Indústria e Comércio já está com o superministério do Paulo Guedes. Colocar mais isso lá fica um pouco pesado”, disse.

Incorporado
Na última quarta-feira (7), Bolsonaro afirmou que a pasta do Trabalho seria incorporada a outra. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse.










Ceará
Atualizado em: 13/11/2018 - 3:34 pm


Finanças públicas e federalismo são temas da 10ª edição do TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 14 de novembro, a 10ª edição do TCE Debate.

Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto.

Os debatedores serão: o presidente desta Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e o diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças.

O evento ocorre no auditório do Edifício 5 de Outubro, às 9h da manhã, e é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal.

Debate
O TCE Debate, projeto que visa estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública, integra o rol de ações decorrentes da cooperação firmada entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal e o TCE Ceará em junho deste ano. Faça sua inscrição.

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Câmara dos Deputados
Atualizado em: 13/11/2018 - 2:28 pm


Programa capacita profissionais de escolas públicas em educação para a democracia

A Câmara dos Deputados está com inscrições abertas, até 3 de dezembro, para a 9ª edição do Missão Pedagógica no Parlamento.

O objetivo do programa é capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil em educação para a democracia, de modo a contribuir para a valorização da escola como espaço para a vivência de experiências e valores democráticos.

Para participar, é preciso que o interessado seja professor regente, coordenador ou orientador pedagógico dos ensinos fundamental e/ou médio em escola pública. E não poderá ter participado de edição anterior do programa.

O programa
O Missão Pedagógica no Parlamento é dividido em dois módulos: uma formação presencial de 40 horas, que ocorrerá em Brasília; e outra na modalidade de educação a distância, de 50 horas. Ambas serão realizadas de 10 a 14 de junho de 2019. Serão abordados o papel do Poder Legislativo para a construção da democracia, e como atuar como agente de educação para garantir a democracia na escola.

Seleção
O ingresso no Missão Pedagógica no Parlamento 2019 se dará por meio da participação no curso “Educação para Democracia e o Parlamento”. Serão oferecidas 16 vagas por estado, totalizando 432 vagas. A inscrição no curso será por formulário eletrônico e as vagas serão preenchidas por sorteio eletrônico. Participarão do Programa Missão Pedagógica no Parlamento os 54 interessados que obtiverem melhor desempenho no curso, sendo dois por estado.

Com informações da Agência Câmara










Ceará
Atualizado em: 13/11/2018 - 12:29 pm


O deputado Renato Roseno comanda as ações do comitê de prevenção de homicídios

A Assembleia Legislativa promove, nesta terça, às 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para discutir a prevenção de homicídios na adolescência. O debate integra a programação da Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, que ocorre de 12 a 17 de novembro, em Fortaleza, Maracanaú e Juazeiro do Norte. A edição deste ano tem como tema “Cada Vida Importa”.

Aprovada em 2017, pela Assembleia Legislativa, a Semana, que tem como tema “Prevenção de homicídios – destacando as chacinas ocorridas no Estado”, objetiva alertar para o direito à vida. O evento ocorre três anos após a Chacina do Curió, que vitimou 11 jovens, dentre eles, nove adolescentes, na madrugada de 12 de novembro de 2015, mortos por agentes policiais no bairro Messejana, em Fortaleza.

“Cada Vida Importa” nomeou o relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), criado para compreender os elevados índices de assassinatos de adolescentes que o Ceará e Fortaleza registraram nos últimos anos. A iniciativa é resultado da atuação conjunta da Assembleia Legislativa do Ceará, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Governo do Estado e de instituições do Poder Público e da sociedade.

Programação
Além da audiência pública, que discute a prevenção de homicídios de jovens e as chacinas ocorridas no Estado, a Semana também contará com cine debate com a presença dos produtores do filme “Nossos mortos têm voz”; oficinas em escolas; a VI Marcha da Periferia e a 1ª Virada Cultural do Centro Cultural Bom Jardim, com 24 horas de atividades culturais. A programação completa está disponível para consulta no endereço: http://cadavidaimporta.com.br/news/instituicoes-e-sociedade-discutem-prevencao-de-homicidios-na-i-semana-cada-vida-importa/

Semana
A Semana Cada Vida Importa é uma realização do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, Fórum DCA, Unicef, Fórum Popular de Segurança Pública, Assembleia Legislativa do Ceará, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Movimento Cada Vida Importa e Governo do Estado do Ceará (Ceará Pacífico, Secretaria de Educação, Centro Bom Jardim de Arte e Cultura, Porto Iracema das Artes, Cineteatro São Luiz, Theatro José de Alencar e Secretaria da Cultura do Estado do Ceará)

Com informações da AL










Nacional
Atualizado em: 13/11/2018 - 11:32 am


Toffoli diz ter sido consultado por Bolsonaro sobre ida de general à Defesa. Foto: José Cruz

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, recebeu um telefonema do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na manhã desta terça-feira (13) para tratar da indicação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa no novo governo.

O general é assessor de Toffoli no Supremo desde o final de setembro, mês em que o ministro assumiu a presidência do tribunal, e teve seu nome sugerido para a função pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

“Hoje pela manhã, fui consultado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a indicação de Fernando Azevedo e Silva e prontamente disse que seria uma excelente escolha”, afirmou Toffoli por meio de nota.

“Certamente sua larga experiência contribuirá para o fortalecimento da atuação das Forças Armadas, da segurança e da defesa no Brasil. Seu perfil técnico, sua dedicação ao serviço público e sua visão republicana são aspectos fundamentais para a nova missão na administração pública federal”, completou o presidente do STF.

Compromisso
Segundo ele, “o compromisso do general Fernando Azevedo e Silva com o país pode ser identificado na larga experiência durante os 45 anos de serviços dedicados à carreira militar e também nos três Poderes da República”, disse.

Segurança
Azevedo e Silva deixou o Alto Comando do Exército neste ano para auxiliar o presidente do Supremo na corte e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), onde atuaria na área de políticas de segurança pública. Ele é o terceiro militar anunciado por Bolsonaro para compor seus ministérios. Os outros dois são o general da reserva Augusto Heleno, que irá para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e o tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes para comandar a Ciência e Tecnologia.

Colaborador
“No período em que está no Supremo Tribunal Federal, o general conquistou a todos, ministros e servidores, e está sendo um grande colaborador nos temas envolvendo políticas de segurança. Desejo sucesso ao general Fernando na sua nova missão”, concluiu a nota de Toffoli.

E ainda
Azevedo e Silva é da turma anterior à de Bolsonaro na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras). Eles serviram juntos na Brigada Paraquedista. O general também foi comandante militar do Leste, no Rio, e é um dos idealizadores do programa de alto rendimento esportivo que atraiu atletas civis para reforçar o quadro das Forças Armadas para os Jogos Militares de 2011.










Transição
Atualizado em: 13/11/2018 - 10:29 am


Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa. Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa.

A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

Toffoli
O militar, que ajudou na formulação de propostas para a campanha do capitão reformado, é assessor do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.










Ceará
Atualizado em: 13/11/2018 - 9:00 am


Desembargador Inácio Cortez é reconduzido à Corte do TRE

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto foi reconduzido ao cargo de membro suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria desembargador. A posse aconteceu na tarde de segunda-feira (12), no gabinete da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Estiveram presentes também, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo; o desembargador Raimundo Nonato Silva Silva Santos; os juízes do Pleno, Eduardo Scorsafava e Alcides Saldanha Lima; o procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim Junior; o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, bem como servidores da Presidência e Corregedoria.

A recondução foi sem interrupção, tendo em vista que o novo biênio se iniciará no dia 25/11/2018 e se encerrará 24/11/2020.

Destaque
A desembargadora Nailde Pinheiro destacou “o ótimo trabalho que o desembargador Inácio desenvolve no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para a melhor resposta ao jurisdicionado. Certamente, na condição de corregedor, que assumirá em breve no TRE, empregará a mesma dedicação”“Agradeço a Deus por todas as missões confiadas a mim. Comprometo-me a acompanhar as inspeções e audiências da biometria e espero contar com o apoio de todos que aqui estão”, afirmou o desembargador Inácio Cortez.

Escolha
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), à unanimidade, aprovou a recondução do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga reservada a desembargador, tendo em vista o término do seu primeiro biênio. Em votação secreta, a eleição do desembargador, que integra a turma da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE, ocorreu na sessão plenária do último dia 27/09, conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense.

Com informações do TRE






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