Bastidores
Atualizado em: 16/09/2019 - 12:21 pm


Bolsonaro receberá alta à tarde e retorna a Brasília ainda nesta segunda. Foto: Jair Bolsonaro/Facebook

O presidente da República, Jair Bolsonaro, receberá alta médica ainda nesta segunda (16) informou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A alta será dada à tarde, após uma sessão de fisioterapia. Segundo o porta-voz da presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o presidente viaja ainda hoje para Brasília.

Bolsonaro está internado em São Paulo desde o dia 7 de setembro. Ele se recupera de uma cirurgia feita em razão da facada levada durante a campanha para as eleições presidenciais de 2018.

Em Brasília, ele continuará seu processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas à dieta e à atividade física. Segundo o diretor médico do Hospital Vila Nova Star, Antônio Antonietto, Bolsonaro deve manter a dieta cremosa – composta de alimentos triturados até que se forme um creme e é anterior à fase pastosa.

Segundo o cirurgião-chefe Antônio Luiz Macedo, na manhã desta segunda, foi retirada a nutrição parenteral (endovenosa), mas Bolsonaro continua com a dieta cremosa porque ele ainda mantém um pouco de gás no intestino delgado. Essa dieta será mantida pelo presidente em Brasília pelo menos até sexta-feira, quando a equipe médica deverá viajar para Brasília para avaliar se Bolsonaro já poderá passar para a dieta pastosa. A expectativa do médico é de que o presidente possa voltar a se alimentar normalmente a partir de segunda ou terça que vem.

De acordo com Macedo, os exames médicos do presidente estão normais e o quadro dele “é muito bom”. No domimgo, Bolsonaro fez uma caminhada de cerca de 3km, indo e voltando pelo oitavo andar do hospital. Segundo o médico, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro acompanham o presidente no hospital no dia de hoje.

Atividades de governo
Por orientação médica, Bolsonaro ficará afastado até quarta-feira da Presidência, assumida interinamente nesse período pelo vice-presidente, Hamilton Mourão. “Isso vai permitir ao senhor presidente um descanso ainda maior para uma recuperação mais rápida”, disse o porta-voz.

EUA
Segundo o porta-voz, a viagem de Bolsonaro para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, será mantida. “A viagem estava prevista inicialmente para o dia 22, mas vamos dia 23 [para Nova York].”, afirmou Rêgo Barros.  O porta-voz afirmou que o presidente terá eventos privados no dia em que chegar aos Estados Unidos. “No dia 24, ele tem reunião com o secretário-geral das Nações Unidas. Depois fará seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas. Depois nos deslocaremos, a confirmar, para o Texas, onde vamos ter reunião com industriais e empresários e oficiais das Forças Armadas Americanas. Do Texas retornamos para o Brasil”, disse.

Recomendação
De acordo com ele, a viagem foi encurtada por recomendação médica. “Naturalmente o presidente entendeu que não deve expor-se, nesse momento, a viagens um tanto quanto cansativas, embora reconheça a importância dessa viagem para a configuração, perante o mundo, da soberania do Brasil e da importância que damos à Amazônia e tantos outros temas que vicejam e que, equivocadamente, são compartilhados em particular pela imprensa estrangeira”.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 16/09/2019 - 11:02 am


TRE prepara urnas para as eleições dos Conselhos Tutelares. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está concluindo os preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares, que ocorrerão no dia 6 de outubro, em todos os municípios do estado, com uso de urnas eletrônicas.

Os trabalhos de carga das urnas estão se desenvolvendo, desde o dia 9 de setembro, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas (CAMU) de Fortaleza e devem ser concluídos até o próximo dia 20.

Na semana de 2 a 5 de setembro, foram entregues às comissões eleitorais municipais 805 urnas para uso no treinamento de mesários e as comissões eleitorais realizaram a verificação dos dados dos candidatos que constarão nas urnas de votação. Nessa semana, dois eventos de grande importância foram iniciados: o treinamento de mesários, a cargo dos cartórios eleitorais, e a preparação das urnas de seção e de contingência.

Entrega das urnas
A partir da próxima semana, começará a entrega dos equipamentos para as comissões eleitorais de cada município, num processo que se encerrará no dia 25 de setembro. Ao todo serão preparadas 3.369 urnas de seção e 1.145 urnas reservas, perfazendo o total de 4.514 urnas.

Força-tarefa
Participam da atividade 18 servidores, que compõem a força-tarefa designada para realização de todas as ações constantes no planejamento, contando com o apoio da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas (URNAS) e auxiliares técnicos do CAMU, sob a coordenação da servidora Lorna Vidal, chefe da Seção de Apoio às Eleições (SECAE) da Coordenadoria de Eleições (COELE).

Com informações do TRE



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Economia
Atualizado em: 16/09/2019 - 10:00 am


Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões.

Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes. As informações são da Agência Brasil.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Agendamento
Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Liberados
Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.



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Economia
Atualizado em: 16/09/2019 - 9:00 am


Caixa tem horário estendido nesta segunda e terça para saque do FGTS. Foto: José Cruz/Agência Brasil

As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas nesta segunda (16) e terça (17) para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já as que abrem às 10h começarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente.

No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

A Caixa recomenda que, antes de se deslocar a uma agência, o trabalhador baixe o aplicativo do FGTS ou acesse o site e consulte as informações detalhadas dos valores a que tem direito, data prevista de crédito ou pagamento e o canal de atendimento.

O banco também disponibilizou uma central de atendimento telefônico específica para o Saque Imediato do FGTS: 0800 724 2019.

Depósito automático
A Caixa iniciou na última sexta-feira (13) o pagamento de até R$ 500 por conta do FGTS, chamado de Saque Imediato. No primeiro dia, o banco creditou R$ 4,97 bilhões nas contas da Caixa de mais de 12 milhões trabalhadores. Nessa primeira etapa, foram contemplados os trabalhadores nascidos entre janeiro e abril que têm poupança ou registraram opção por crédito em conta corrente na Caixa.

Na sequência
Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.

Automático
Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa.

Sem conta
Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Com informações da Agência Brasil



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Nacional
Atualizado em: 16/09/2019 - 8:00 am


Presidente em exercício também tem agenda com governadora. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países.

O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, participará da abertura do encontro, prevista para as 9h. O vice-ministro alemão da Economia e Energia, Thomas Bareiss, também está confirmado.

A Alemanha é o quarto maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, dos Estados Unidos e da Argentina. A participação da potência europeia na corrente de comércio do Brasil em 2018 foi de 3,75%. Mais de 54% dos produtos brasileiros exportados para a Alemanha são industrializados, incluindo máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas e produtos farmacêuticos. Em relação às importações, 99% das mercadorias que o Brasil compra do país europeu são bens industriais.

Consulta
Pesquisa da CNI com empresários brasileiros que investem e exportam para a Alemanha mostrou os principais temas que precisam avançar na agenda dos dois países. O levantamento foi entregue ao governo brasileiro para subsidiar a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que ocorrerá no dia 17 de setembro.

“Na consulta ficou clara a necessidade de se internalizar rapidamente o acordo comercial Mercosul-União Europeia, que ampliará as oportunidades de acesso a mercados para os dois países, além de melhorar o ambiente de negócios para promover o comércio de bens e serviços e os investimentos bilaterais. O setor produtivo do Brasil entende que o apoio da Alemanha foi essencial para a conclusão do acordo, anunciada em 28 de julho, e avalia que esse mesmo apoio será importante para a aprovação do tratado pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer ao longo dos próximos dois anos”, diz a CNI.

Negociações
Segundo a confederação, as empresas brasileiras também defendem o início das negociações de um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) e de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado (OEA). O programa concede tratamento diferenciado para operações de comércio exterior que envolvem movimentação internacional de mercadorias. Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas pelos programas estão a simplificação, facilidade e agilidade de procedimentos aduaneiros no país e no exterior.

Agenda
Hamilton Mourão ainda deve aproveitar a presença em Natal para se reunir com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que deve apresentar ao presidente em exercício o programa estadual de Segurança Pública. Mourão cumpre pelo menos mais dois compromissos na capital potiguar antes de retornar a Brasília.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, participará do evento apresentando um painel sobre perspectivas econômicas e políticas, juntamente com o vice-ministro da Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss.

E ainda
Ainda nesta segunda-feira, às 17h, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara de Deputados, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fará palestra sobre “Oportunidades para o investidor estrangeiro no atual governo”. Também estão confirmados para a abertura oficial do evento o presidente da CNI, Robson Braga, o presidente da BDI, Dieter Kempf, o presidente da Fiern, Amaro Sales, e a governadora Fátima Bezerra.

Com informações da Agência Brasil



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Articulação
Atualizado em: 15/09/2019 - 8:00 am


Amoedo é presidente nacional do Novo

Na contramão de partidos que pretendem lançar candidatos no maior número possível de cidades em 2020, o Novo quer mirar em cerca de 60 municípios e escolher seus candidatos a dedo.

Para ser candidato a prefeito ou a vereador, os postulantes terão que se submeter a três etapas de avaliações, testes e entrevistas, além de pagar para participar da seleção –o valor chega a R$ 4.000 nas principais capitais.

As próprias cidades, por meio de seus diretórios municipais já constituídos ou em consolidação, têm que se qualificar para terem o direito de lançar candidatos. Precisam ter mais de 300 mil habitantes, ao menos 150 filiados ativos e R$ 60 mil arrecadados até outubro deste ano para bancar gastos de campanha, como assistência jurídica e financeira.

“Queremos crescer o mais rápido possível, mas de forma sólida e mantendo a qualidade”, diz o presidente da legenda, João Amoêdo.

Amoêdo defende a seleção como necessária para manter a coesão no partido. “A gente já viu isso, alguns partidos que têm pessoas que acabam se desvirtuando dos princípios e valores. Mas o Novo acredita na instituição, na formação de uma marca, que todos atuem com uma certa coerência”, afirmou Amôedo.

Destoando
A opção por um crescimento sustentável por meio de triagem rigorosa de candidatos destoa de outras siglas. O PSL, de Jair Bolsonaro, por exemplo, visa alcançar 1 milhão de filiados para inflar as candidaturas de 2020. O PSDB, embora tenha um programa para treinar jovens políticos, pretende lançar candidatos a prefeitos nos 645 municípios de São Paulo.

Resultados
Depois de eleger quatro vereadores na eleição de 2016, a primeira da qual participou, o partido Novo alcançou bom resultado em 2018: elegeu 8 deputados federais, 11 estaduais e um distrital, além do governador Romeu Zema (MG). Presidenciável, Amôedo terminou na quinta colocação, com 2,5% dos votos válidos.

Estratégica
Para o partido, a eleição do ano que vem será estratégica. Pela primeira vez, o Novo estará habilitado a participar de debates na TV.
A lei eleitoral determina que as emissoras convidem candidatos de legendas com ao menos cinco congressistas. Para que os candidatos estejam bem preparados para as campanhas e para os debates, o partido começou o processo seletivo com antecedência. A abertura das seleções ocorre em “ondas” de cidades.

Triagem
Ainda em abril, o Novo deu início à triagem daqueles que querem se candidatar a prefeito nas oito principais capitais do país. Já são 53 cidades com a seleção em andamento, número que pode chegar a cerca de 60 até outubro, quando as inscrições se encerram. Já para candidatos a vereador, as inscrições se iniciam neste mês em 17 capitais. Outras cidades ainda deverão ter processos seletivos de vereadores, que terminam em janeiro. A ideia é que o partido forme chapas de vereadores nos mesmos municípios onde lançará prefeitos para concentrar os esforços de campanha.

“O Novo é um partido recente. Não utilizamos dinheiro público para campanha, então a gente fica sempre com escassez de recursos financeiros e de pessoas. Por isso, é importante planejar o crescimento de acordo com a nossa capacidade de entrega”, declara Amoêdo.

Financiamento
Os membros de diretórios do Novo são voluntários, e cada filiado paga R$ 30 ao mês. O partido se financia com essa verba e com doações. Por abrir mão dos fundos de recursos públicos, os candidatos e os diretórios do Novo têm que bancar seus gastos de campanha (como os R$ 60 mil iniciais) ou ter capacidade de angariar doadores. Amoêdo afirma que isso não fecha as portas para quem não faz parte da elite. “Os candidatos, se são bem qualificados, reconhecidos como lideranças, independentemente da situação patrimonial, conseguem doações voluntárias”, afirma.

Desembolso
Mesmo para participar do processo seletivo, é preciso fazer um desembolso. Postulantes a vereador pagam R$ 350 e se filiam ao Novo no momento da inscrição. Já para prefeitos, cuja seleção terá participação da consultoria especializada em recursos humanos, a Exec, o custo é de R$ 2.000 em cidades menores e de R$ 4.000 nas principais capitais. O valor é utilizado para bancar a contratação da empresa e precisa ser pago somente se o candidato passara para a segunda etapa.

Processo
A triagem é contínua e dura cerca de três meses. Ou seja, enquanto há candidatos que se inscreveram recentemente e estão na primeira etapa, há outros que já estão qualificados para a terceira e última fase, que terá início no fim do mês. A reportagem apurou que em São Paulo, por exemplo, há dois nomes qualificados para o passo final: uma entrevista com a direção nacional do Novo, em que o participante apresenta problemas e soluções do seu município.

Convenção
É possível que mais de uma pessoa seja selecionada para ser candidata a prefeito. Nesse caso, a escolha final será feita na convenção do partido, pelos filiados. Até agora 271 pessoas se inscreveram para tentar a candidatura a prefeituras –150 já foram eliminadas. As cidades com mais postulantes foram São Paulo (51), Rio de Janeiro (20), Curitiba (15), Belo Horizonte (13) e Salvador (12). Um bom desempenho em cidades grandes é crucial para o Novo. “Até porque, em algumas dessas cidades, há uma grande insatisfação com os prefeitos atuais, como Rio e São Paulo. Há demanda por renovação nesses lugares e é importante termos uma candidatura competente para dar opção ao eleitor”, diz Amoêdo.

SP
Em São Paulo, desponta como favorito Filipe Sabará, presidente do Fundo Social do estado de São Paulo e próximo do governador João Doria (PSDB). Ele foi secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na capital paulista, é empresário e fundador de uma ONG que atua com moradores de rua.

Rj e BH
No Rio, o destaque é Fred Luz, que já foi diretor comercial das Lojas Americanas e dirigente do Flamengo. O vereador Mateus Simões é o nome mais competitivo em Belo Horizonte. “Não temos a menor dúvida de que aquele candidato [escolhido] não vai nos submeter a determinados riscos ou nos deixar frustrados em relação ao alinhamento”, afirma o coordenador do processo seletivo, Ubiratan Vieira Guimarães.

Com informações da Folha



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Câmara dos Deputados
Atualizado em: 14/09/2019 - 6:34 pm


Deputados podem concluir votação da nova Lei de Licitações. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá concluir, a partir de terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Estão pendentes de análise quatro destaques apresentados pelos partidos.

Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

Dentre os destaques pendentes destaca-se um do PDT que pretende retirar do texto a permissão para a administração exigir seguro-garantia de até 30% de contratos de maior vulto (superiores a R$ 200 milhões).

Outro destaque, do bloco PP-MDB-PTB, pretende excluir do texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), a permissão para a administração estabelecer, em contrato de fornecimento de mão de obra, que a liberação do pagamento de férias, décimo terceiro salário e verbas rescisórias ocorrerá apenas após o fato gerador.

Já o destaque do PT pretende retirar a correção dos pagamentos devidos pela administração que não os quitar após 45 dias da emissão da nota fiscal. O texto prevê correção pelo IPCA-E para contratos de fornecimento e pelo INCC para contratos de obras. Além disso, incidirão juros de mora de 0,2% ao mês.

Cadastro rural
Se lido o ofício de encaminhamento do relatório da comissão mista, os deputados poderão votar também medidas provisórias, como a que elimina o prazo final para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O relatório do senador Irajá (PSD-TO) para a MP 884/19 prevê que a inscrição no CAR é obrigatória e aqueles que se inscreverem até o dia 31 de dezembro de 2020 terão direito à adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Caso os estados e o Distrito Federal não implantem o PRA até 31 de dezembro de 2020, o proprietário ou possuidor de imóvel rural poderá aderir ao PRA implantado pela União. O prazo de adesão anterior se encerrou em 31 de dezembro de 2018 e quem não aderiu estava proibido, por exemplo, de acessar linhas de crédito.

Tráfico de drogas
Também pode ser votada a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação.

Segundo o texto, o repasse aos outros entes federados não dependerá mais de convênio e poderá ser de forma direta. O relator da medida provisória, deputado Capitão Wagner (Pros-CE), adicionou à proposta a determinação de que as armas apreendidas em operações de combate ao tráfico sejam destinadas, prioritariamente, para os órgãos de segurança pública ou as Forças Armadas.

Venda de créditos
Constam ainda na pauta dois projetos de lei complementar (PLP). O PLP 459/17 viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de titularidade da União, dos estados e dos municípios. A matéria causa polêmica e precisa de quórum qualificado (257 votos favoráveis) para ser aprovada. Primeiro relator da proposta em Plenário, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) desistiu da relatoria após apresentar emendas ao texto que restringiam o alcance dessa cessão somente à dívida ativa e impunham regras para o leilão.

Já o parecer do novo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomenda a aprovação do texto original do Senado para que ele possa ser enviado diretamente à sanção presidencial. Se emendas forem aprovadas, o texto precisa voltar ao Senado. Governadores têm interesse na aprovação do projeto para dar segurança jurídica em leis estaduais sobre o tema.

Do total de recursos obtidos com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de Previdência social e a outra metade a despesas com investimentos. Essa regra consta da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Imposto municipal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, atribui aos contribuintes a obrigação de desenvolver um sistema eletrônico de padrão unificado para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de determinados serviços. A necessidade do projeto decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157/16, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município onde fica o prestador do serviço para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.

Violência doméstica
Os deputados podem analisar dois projetos sobre direitos da mulher. Um deles (PL 510/19), do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), permite à mulher vítima de violência doméstica e familiar propor a ação de divórcio ou de dissolução de união estável no próprio juizado específico no qual foi atendida devido ao caso de violência. Emenda do Senado que deve ser analisada especifica foro do domicílio da vítima como aquele onde deve ser julgado o pedido de divórcio ou dissolução da união. O Ministério Público também deverá intervir nesse processo.

Marisqueiras
O segundo projeto refere-se às mulheres marisqueiras (catadoras de mariscos em mangues). Os parlamentares precisam votar substitutivo do Senado ao texto da Câmara para o PL 3820/19. Enquanto o texto da Câmara, aprovado em 2017, tratava de direitos específicos para as mulheres catadoras, como estímulo dado pelo poder público para a criação de cooperativas ou associações e prioridade no recebimento de indenizações em casos de desastres ambientais, a redação proposta pelo Senado viabilizará o acesso de todos os catadores de mariscos a linhas específicas de crédito e projetos de capacitação, além do direito ao seguro-defeso.

Com informações da Agência Câmara



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Ceará
Atualizado em: 14/09/2019 - 12:00 pm


Plantão do Judiciário garante atendimento neste fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no final de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiências de Custódia.

O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em Resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJCE – 2º grau
Plantonista sábado (14/09): desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Plantonista domingo: (15/09): desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Horário: 12h às 18h. Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça

Fórum– 1º grau (cível)
Plantonistas sábado (14/09): juízes Auro Lemos Peixoto Silva e Yuri Cavalcante Magalhães. Plantonistas domingo (15/09): juízes José Mauro Lima Feitosa e Cléber de Castro Cruz. Horário: 12h às 18h. Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude

Custódia – 1º grau (criminal)
Plantonistas sábado (14/09): juiz Roberto Viana Diniz de Freitas e juíza Elizabeth Passos Rodrigues Martins. Plantonistas domingo (15/09): juízes Sílvio Pinto Falcão Filho e Antônio José de Norões Ramos. Horário: 8h às 14h. Atendimento: casos criminais

Interior
O plantão judiciário no Interior do Ceará ocorrerá nos 20 Núcleos Regionais, que manterão unidades funcionando para atender às comarcas da respectiva região. Os juízes e servidores estarão disponíveis no sábado (14/09) e no domingo (15/09), das 8h às 14h.  Para consultar a escala, considerando as comarcas-sede, clique aqui.

Com informações do TJCE



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Senado
Atualizado em: 14/09/2019 - 10:07 am


Reforma da Previdência: Tasso vai retirar trechos questionados, indica Davi. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019) serão retiradas do texto e inseridas na chamada PEC paralela (PEC 133/2019). Foi o que indicou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na última quinta-feira (12).

Para Davi, a solução apresentada por Tasso e pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (PMDB-MS), é o caminho mais prudente para evitar futuros questionamentos e evitar atrasos na votação da reforma.

“Pelo que o senador Tasso e a senadora Simone me informaram, eles vão retirar e colocar na PEC paralela, para proteção. Acho que é razoável. Apesar de ter sido aprovado por unanimidade como emenda na CCJ, há uma dúvida, e se há uma dúvida, acho que o caminho que o relator adotou foi o melhor. Foi prudencial”, disse Davi.

No entendimento tanto do relator quanto da presidente da CCJ, as mudanças feitas na comissão em relação ao texto que veio da Câmara não alteram o mérito. Tasso acolheu emendas supressivas (que retiram partes do texto) e de redação (que não alteram a essência da proposta) para evitar que o texto retornasse à análise dos deputados. Mas parlamentares e alguns consultores do Congresso consideram que as retiradas mudam, sim, o mérito, e exigiram nova análise da Câmara.

Autonomia
Uma das emendas que têm sido alvo de questionamentos dá autonomia a estados e municípios para adotarem alíquotas extraordinárias de contribuição de seus servidores para cobrir eventuais deficits em seus regimes próprios de Previdência. No parecer, Tasso retirou a expressão “no âmbito da União” do trecho sobre a cobrança de contribuição extraordinária.

Outra mudança refere-se à inclusão de trabalhadores informais na reforma. Na redação, a emenda altera o trecho “a lei poderá” para “a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária” e inclui a expressão “aos que se encontram em situação de informalidade”. A medida permite que trabalhadores informais contribuam com a Previdência Social com alíquotas favorecidas.

PEC paralela
Solução para incorporar mudanças na reforma da Previdência sem mexer na essência do texto principal já aprovado pelos deputados, a PEC paralela deve ter sua votação concluída em até 15 dias após a votação da PEC 6/2019, como prevê acordo firmado por lideranças. O presidente do Senado disse que foi procurado por alguns senadores para dar um prazo maior para votação da PEC paralela (entre 35 e 45 dias), mas, para ele, a expansão do prazo inviabilizaria a votação da proposta pela Câmara neste ano. “Se a gente perder mais 15 ou 20 dias, pode ser que a gente não consiga o nosso intuito, que é fazer com que essa matéria seja deliberada na Câmara”, disse Davi.

Congresso
Davi Alcolumbre disse ainda que ainda não há previsão sobre uma nova sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais. O presidente negou que a demora para a convocação de sessão conjunta tenha relação com o Veto à gratuidade para bagagem de até 23 quilos nos aviões. A medida foi incluída pelo Congresso na MP que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas (MP 863/2018), mas acabou vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado destacou que uma sessão agora pode atrapalhar o andamento da reforma da Previdência e de outras matérias importantes. “Não tem nada a ver com o veto das bagagens. Posso perder o prazo da tramitação da reforma aqui, assim como matérias importantes. Não quero atrapalhar. Estamos sem previsão”, disse Davi, que informou que vai conversar com líderes da Câmara e do Senado para encontrar uma data.

Reforma tributária
O presidente do Senado voltou a afirmar que a exoneração de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal não deve atrapalhar as discussões acerca da reforma tributária. “A reforma tributária é uma reforma do Brasil. O próximo interlocutor que ficar no lugar do doutor Cintra vai ter que dialogar com o Congresso”, assinalou.

Pacto
Outra pauta importante, segundo Davi, é o avanço do pacto federativo. O senador destacou que está em análise na CCJ uma proposta para rever o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. “Esse é um dos compromissos do governo com o pacto federativo”, apontou.

Com informações da Agência Senado



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Economia
Atualizado em: 14/09/2019 - 8:00 am


Agências da Caixa abrirão neste sábado para saque do FGTS. Foto: José Cruz/Agência Brasil

As agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas neste sábado (14), das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

O pagamento dos recursos começou na sexta-feira (13). O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança na Caixa, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Pagamento de dívidas
Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que têm direito ao recurso do FGTS, vão usar o dinheiro para quitar dívidas. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

E ainda
Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento. Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 13/09/2019 - 6:34 pm


TRE realizará a 8ª Semana da Justiça Eleitoral na Praça do Ferreira. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a 8ª Semana da Justiça Eleitoral, no período de 16 a 20 de setembro, das 9h às 17h, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, com atendimentos e serviços ao eleitor.

O evento consiste na prestação de serviços ao eleitor, em especial, o cadastramento biométrico, que é obrigatório na capital; alistamento eleitoral; emissão de 2º via do título e transferência. Paralelamente ao atendimento, haverá a divulgação das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Ceará e memorial.

Abertura Oficial
A abertura oficial da 8ª Semana da Justiça Eleitoral contará a presença do presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, e dos demais juízes da Corte, e ocorrerá na segunda-feira, 16 de setembro, às 16 horas, quando serão iniciadas as apresentações artísticas dos alunos da rede pública estadual de ensino, fruto da parceria TRE-CE com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), em decorrência do Termo de Cooperação n.° 6/2019, alusivo ao Programa Eleitor do Futuro.

Programação
A programação inclui grupos musicais, de teatro e poesia, que se apresentarão, durante toda a semana, diariamente, às 9 e às 16 horas. Além das atrações artísticas dos alunos que participam do Programa Eleitor do Futuro, o qual propicia a educação política dos jovens e procura valorizar o voto consciente, a 8ª Semana da Justiça Eleitoral prestará vários serviços aos cidadãos que forem à Praça do Ferreira, a saber:

Unidade Móvel
Durante os cinco dias de realização do evento, a Unidade Móvel do TRE estará na praça com serviços de alistamento, segunda via, transferência e revisão, notadamente, considerada a revisão obrigatória por que se encontra passando o município de Fortaleza-CE. O eleitor que tiver pendência no título de eleitor e quiser resolvê-la, poderá aproveitar a presença da Unidade no local do evento.

Memória Eleitoral
Dentre as atividades realizadas na Semana da Justiça Eleitoral, destaca-se o estande da Memória e da Biblioteca do TRE-CE. Além da exposição mostrando a evolução da votação manual até a urna eletrônica, uma das propostas do estande é disponibilizar livros e revistas aos eleitores que estiverem aguardando atendimento na Unidade Móvel. As publicações ficarão disponíveis não apenas para leitura, mas também para doação aos eleitores.

Meio Ambiente
Haverá ainda a distribuição de mudas de plantas doadas pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), atividade desenvolvida pelo Programa de Educação Ambiental da Justiça Eleitoral.

E ainda
A programação contará também com a exposição de banners sobre os programas institucionais desenvolvidos pela Justiça Eleitoral do Ceará (Programa de Acessibilidade, Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral, Programa de Preservação da Memória Eleitoral, Programa de Educação Ambiental, Programa de Valorização do Mesário e Programa de Difusão Cultural), além de participação da Ouvidoria Eleitoral, informando e dirimindo dúvidas da população sobre as atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Ceará.



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Bastidores
Atualizado em: 13/09/2019 - 5:23 pm


Deltan fala em ação conjunta com Aras, após criticar forma de indicação do novo PGR. Foto: Divulgação

Depois de criticar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de escolher o novo procurador-geral da República fora da lista tríplice, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu nesta sexta-feira (13) “trabalho conjunto” com Augusto Aras.

Em mensagem aos colegas na rede interna de procuradores, Deltan afirmou que “é hora de trabalhar pelo MPF [Ministério Público Federal]” e que a atuação da Lava Jato “depende de permanente coordenação entre instâncias, inclusive entre primeira [instância] e PGR”. “É importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações para responsabilizar criminosos e recuperar recursos, dentro da nossa atribuição”, escreveu o coordenador da Lava Jato.

Segundo afirmou Deltan, a ideia de composição com Augusto Aras também é defendida, por exemplo, pelo procurador Vladimir Aras, que concorria à lista tríplice com o apoio de Sergio Moro e é primo de Augusto. Eles são de grupos opostos na PGR.

Deltan relatou aos colegas procuradores uma conversa que teve com Aras nesta quinta (12). Como mostrou o Painel, o escolhido para suceder Raquel Dodge recebeu telefonema do chefe da força-tarefa e fez gestos à operação pregando “diálogo permanente”. “Tive um contato inicial com o Dr. Aras, ontem, que expressou seu compromisso de manter e até fortalecer o trabalho das forças-tarefas, sua abertura ao diálogo e sua disposição para uma atuação coordenada”, contou Deltan.

Equipe
O coordenador da Lava Jato também elogiou a formação da equipe de Aras. Ele convidou, por exemplo, a procuradora Thaméa Danelon, que comandou a operação em São Paulo, e já indicou que pretende reincorporar ao grupo de trabalho da operação na PGR os procuradores que pediram demissão na semana passada, em protesto à atual procuradora-geral, Raquel Dodge. “Os desafios do MPF e do combate à corrupção são imensos. Que possamos construir o futuro mediante o diálogo e a cooperação”, disse Deltan.

Com informações da Folha



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Ceará
Atualizado em: 13/09/2019 - 4:26 pm


TCE recebe sugestões sobre auditoria da receita pública municipal até 10 de setembro

Continua aberto, até 10 de setembro, o prazo para encaminhamento de sugestões sobre o relatório da Auditoria Operacional referente à Receita Pública Municipal, realizada pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

As mensagens podem ser enviadas pelo correio eletrônico: gabes@tce.ce.gov.br.

Objetivo
De acordo com o conselheiro Ernesto Saboia, relator do processo da Auditoria Operacional (nº 06265/2018-7), o objetivo é ampliar o debate sobre a arrecadação tributária nos municípios do Ceará.

Debate
Em agosto (23), o Tribunal de Contas realizou debate público sobre o tema. Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram do evento, mediado pelo conselheiro Ernesto Sabóia.



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Ceará
Atualizado em: 13/09/2019 - 3:20 pm


Deputada quer proibir exposição de crianças a danças que mencionam a sexualização

A deputada Dra. Silvana (PR) destaca projeto de autoria dela, em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes a danças que mencionam a sexualização precoce em ambiente escolar.

A parlamentar explicou que o projeto combate a erotização infantil, e que a ideia é sensibilizar o Governo Federal no sentido de tornar esta uma medida nacional. “Trago esse projeto, pois o que vemos nas redes sociais é uma realidade terrível, com crianças dançando funk até o chão nas escolas, cantando as letras que falam de sexo abertamente, e isso me levou a solicitar essa medida preventiva”, explicou.

A deputada afirmou que o funk é um estilo comprovadamente sensual que induz as pessoas ao sexo ilícito. “Tanto que, onde os bailes funks são comuns, também são comuns e crescentes, o número de crianças que engravidam e a circulação de drogas entre elas. A grande atração do momento, por exemplo, são os shows dessa natureza, promovidos por crianças que atraem multidões enquanto cantam músicas com teor vulgar explícito”, apontou.

Ainda de acordo com Dra.Silvana, as danças típicas do estilo e as letras que falam de sexo têm induzido centenas de meninas a buscarem em si um estilo de vida extremamente sensual. Ela citou o caso da cantora MC Melody, que, “aos 12 anos de idade, tem feito shows, onde reproduz danças que esbanjam sensualidade e cantando letras vulgares”.

“Mazelas”
Para Dra. Silvana, essa “permissividade” é responsável por algumas mazelas destes tempos, tais como a propagação da pedofilia, da exploração infantil, do incentivo à pornografia infantil, a propagação da mulher enquanto mero objeto sexual, a colaboração aos abusos sofridos pelas crianças, entre outras coisas.

Dra. Silvana comentou que a música entra na alma das pessoas. “Você está fazendo qualquer coisa e a música que você ouviu invade a sua cabeça, então ela tem participação ativa no aprendizado de todos nós, inclusive das crianças”, disse.

Projeto
A parlamentar informou que dará entrada em outro projeto, desta vez, promovendo a criação de hinos para as escolas públicas do Estado. “Canções que promovam valores edificantes em vez da exploração dessas crianças. Se não quiserem falar de Deus nos hinos, tudo bem, mas valores como fraternidade, integração, fé, esperança, missão, são temas que podem ser abordados e só tem a contribuir para o desenvolvimento das crianças e adolescentes”, defendeu.

Com informações da AL



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Ceará
Atualizado em: 13/09/2019 - 2:00 pm


Edilberto Pontes é o presidente do TCE

Está aberto até o próximo dia 30 de setembro o prazo de inscrição para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2019.

Toda ação, projeto, prática ou campanha alinhados com um ou mais Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), podem participar.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.

Reconhecimento
Segundo o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, o Selo é uma forma de reconhecer as iniciativas de desenvolvimento sustentável criadas pelos órgãos da administração pública do Ceará. “O Tribunal quer ser um indutor do desenvolvimento sustentável, incentivando práticas que promovam uma gestão pública mais sustentável e agraciando os jurisdicionados que se preocupam e investem na responsabilidade socioambiental”.

Avaliação
As iniciativas inscritas serão avaliadas por comissão instituída pela presidência do Tribunal de Contas, composta por um representante do Gabinete da Presidência, um representante dos Gabinetes dos Conselheiros, um representante da Secretaria de Controle Externo, um representante da Secretaria de Administração e um representante do Comitê de Logística Sustentável da Corte de Contas.

Resultado
A divulgação do resultado será via Portal Institucional e Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas. Os jurisdicionados responsáveis pelas iniciativas habilitadas serão agraciados com o “Selo TCE Ceará Sustentável 2019” em Sessão Solene no Plenário. Além do Selo, o TCE estabeleceu sua Política de Sustentabilidade, por meio da Resolução Administrativa nº 03/2019.

Saiba mais
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade que contempla os 17 ODS da ONU para orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional nos próximos quinze anos. O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental.

E ainda
São 169 metas envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, água e saneamento, energia, crescimento econômico sustentável, infraestrutura, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, padrões sustentáveis de consumo e de produção, mudança do clima, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, sociedades pacíficas, justas e inclusivas e meios de implementação.

Com informações do TCE



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