Bastidores
Atualizado em: 18/05/2011 - 11:00 am


Fernando Bezerra, pres. da AMC, diz que permanece no cargo e que "Tá tudo tranquilo"

Os rumores de novas mudanças no secretariado continuam rondando a adminstração da prefeita Luizianne Lins. Olhos voltados, sobretudo, para as pastas ocupada pelo PMDB: a Secretaria de Turismo e a Autarquia municipal de Trânsito, AMC.

PMDB
O bafafá ganhou força depois que o vice-presidente da sigla, no Ceará, Gaudêncio Lucena, defendeu que os representantes do partido na administração de Luizianne devolvessem “imediatamente” os cargos que ocupam.

A iniciativa serviria para garantir a “coerência” do PMDB na disputa pela prefeitura da capital em 2012.

“Férias”
Agora, o presidente da AMC, Fernando Bezerra, decidiu tirar quatro dias de “férias” para tratar de “assuntos pessoais”. A licença, apesar de curta, foi suficiente para acender novamente o debate.

Por telefone, Bezerra negou que vá entregar o cargo e disse que segue no comando da AMC.

“Não estamos avaliando nada disso. Nem por parte da prefeitura e nem do partido. O Galdêncio[Lucena] deu uma opinião individual. Ele nem está em Fortaleza, está viajando e só deve retornar na sexta-feira”, disse.

Cargo
O peemedebista ainda seguiu linha, afastando a possibilidade de deixar a presidência da AMC.

 “Tá tudo tranquilo. Isso é só expeculação”, afirmou Bezerra.










Congresso
Atualizado em: 18/05/2011 - 10:40 am


O Projeto de Lei (nº42/2011) que regulamenta a profissão dos taxistas deve ser votado, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

A proposta, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB- CE), será votada em caráter terminativo, ou seja, irá para apreciação da Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado.

Conselhos
O projeto define a criação dos Conselhos Regionais e Nacional dos Taxistas, que vão fiscalizar quem pode exercer a profissão de acordo com as exigências da Lei, e também os critérios de remuneração mínima mensal.

Remuneração
O texto ainda proíbe que taxistas que trabalham para empresas, ganhem menos de três salários mínimos, além de uma comissão de pelo menos 3% das tarifas medidas pelo taxímetro.

Direitos
O projeto também classifica os profissionais taxistas em permissionário, empregado e colaborador auxiliar, além de manter todos os benefícios já alcançados para o exercício da profissão, principalmente quanto à sanção ou redução de impostos, como IPI, ICMS, e IPVA.










Nacional
Atualizado em: 18/05/2011 - 10:37 am


A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) recebe homenagem no Palácio do Planalto

A deputada estadual Patrícia Saboya recebe homenagem no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (18), dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

A homenagem será concedida a entidades e pessoas que se destacaram atuando no enfretamento à violência sexual infanto juvenil. Patrícia será agraciada com o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Prêmio
O prêmio foi criado ano passado para homenagear Neide Viana Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou sua vida a lutar contra as violências que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

CPMI
A homenagem é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Patrícia Saboya enquanto Senadora da República, presidindo a CPMI do Congresso Nacional destinada a investigar redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Um trabalho que durou cerca de um ano e percorreu todas as regiões do país, recebendo mais de 800 denúncias, dos quais 543 resultaram em notícias-crime e 250 pessoas foram indiciadas entre políticos, empresários, magistrados, líderes religiosos e esportistas.

Números
Dos cinco projetos apresentados pela CPMI, quatro já viraram leis. Desde que o Disque 100 entrou em funcionamento, em maio de 2003 até março de 2011, o serviço registrou 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. Somente neste primeiro trimestre de 2011, ainda de acordo com os dados de Disque 100, foram registrados 4.205 casos de violência sexual contra meninos e meninas, sendo a maioria das vítimas do sexo feminino.

Ceará
No Ceará, em 2010, 880 crianças e adolescentes receberam tratamento após sofrerem abuso sexual, dos 275 inquéritos abertos pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), 103 sentenças foram emitidas pelo mesmo crime.










ALEC
Atualizado em: 18/05/2011 - 7:00 am


Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa lança, nesta quarta-feira (18), a campanha “Quem cala, Consente – Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime!”.

O evento acontece, às 8h30min, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e foi solicitado pela deputada Bethrose (PRP).

O Dia
De acordo com a parlamentar, a data 18 de maio foi escolhida por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Ceará
Bethrose destaca ainda que, de acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ceará é o quarto estado brasileiro em denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Campanha
Durante o evento, serão distribuídos materiais de divulgação, como cartazes, botons, adesivos e panfletos, que irão explicar as formas de identificar a violência sexual infanto-juvenil e os meios de denunciá-la.

Convidados
Foram convidados para o lançamento da campanha prefeitos, secretários municipais da Educação e da Ação Social de todos os municípios do Estado; além de entidades que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O evento será aberto ao público.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia










Vídeos
Atualizado em: 18/05/2011 - 5:10 am


O protesto do governador Cid Gomes sobre as más condições do asfalto na br-222 continua dando o que falar.

Motoristas garantem que rally não é “privilégio” só do interior do estado não. Bem aqui na capital, muitas ruas e avenidas convidam o condutor a uma aventura.

Mas é um tipo de aventura que ninguém quer passar. até por conta dos prejuízos que acompanham esses obstáculos. Veja na reportagem de Caroline Ribeiro.










Ceará
Atualizado em: 17/05/2011 - 11:33 pm


Manuel Veras, presidente do TCM, entre os deputados José Sarto (PSB), Roberto Cláudio (PSB), presidente da ALCE e Patrícia Saboya (PDT). Foto: Dário Gabriel/ALEC

O Tribunal de Contas dos Municípios lançou, nesta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa, um modelo padrão de Portal da Transparência para auxiliar prefeituras e câmaras municipais na divulgação de informações, conforme prevê a legislação.

Software
O TCM disponibilizou às gestões municipais, gratuitamente, um software que deverá ser alimentado com informações das prefeituras, numa prestação de contas que estará disponível para a população e para a imprensa.

“A gestão contábil dos municípios será publicizada e socializada permitindo avaliar a administração. O portal é uma ferramenta que garantirá a transparência dos atos públicos e que vai aprimorar o controle social externo. É importante agora que cada município crie seu endereço eletrônico e use este instrumento que o TCM está disponibilizando”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio.

Está na Lei
A partir do próximo dia 28, os municípios com mais de 50 mil habitantes serão obrigados a publicar em meio eletrônico e tempo real os dados de sua execução orçamentária como determina a Lei Complementar 131/2009.

Transparência
Para o conselheiro e presidente do TCM, Manoel Veras, o Portal vai aumentar a transparência das gestões e ainda facilitar a fiscalização do órgão garantindo mais velocidade nos julgamentos. 

“Assumimos com o desafio de dar mais eficiência e eficácia ao Tribunal. Diante do aumento do volume de trabalho e de processos, foram quase 6,5 mil julgados e ainda o TCM não conseguiu dar vazão à demanda, foi necessário atuar preventivamente”, explicou.

Acompanhe a entrevista do presidente do TCM, Manoel Veras, sobre o Portal da Transparência.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.










Polêmica
Atualizado em: 17/05/2011 - 9:55 pm


Governador Cid Gomes dirige o 4x4 durante Rally dos Buracos da BR-222 (Foto: Deoclécio Castro via twitter)

Uma matéria do Portal Ig, publicada na tarde desta terça-feira (17), chama a atenção para algo que passou despercebido para muita gente que acompanhou o Rally da BR e, especialmente a Polícia Rodoviária Federal (PRF): as placas do jipe zero quilômetro, branco, modelo Stark 4WD, conduzido pelo governador Cid Gomes, eram de cor verde.

O veículo, reservado para testes, só poderia ser guiado por técnicos. Nessa condição, o carro também não teria licenciamento.

Cid não sabia?
De acordo com a matéria, a assessoria de comunicação do Governo informou que Cid não sabia a quem pertencia o veículo e muito menos que o jipe estava irregular.

Fiscalização?
Indagado sobre a irregularidade, o chefe de Policiamento e Fiscalização da PRF no Ceará, Ricardo Araújo, justificou dizendo que “havia muitos carros”. “O ideal seria parar cada automóvel em um posto e realizar a fiscalização”, disse ele.

Carro Emprestado
Já a assessoria da TAC Motors, fabricante do veículo utilizado pelo governador, afirma que o jipe foi emprestado para a organização do protesto por uma revendedora em Fortaleza.

A matéria aponta que o Ceará disputa com Amazonas e Bahia a possibilidade de ter uma nova fábrica da TAC. “O terreno solicitado é de 200 mil metros quadrados. O investimento é da ordem de R$ 80 milhões na fábrica nos próximos cinco anos”.

Informações do Portal IG










Polêmica
Atualizado em: 17/05/2011 - 7:10 pm


Heitor Férrer visitou CE 168 e tirou fotos de buracos na rodovia estadual´. Foto: Kézya Diniz.

O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou a situação da CE 168 que liga o município de Itapajé a Itapipoca e ainda provocou o o governador do Estado a se manifestar com a mesma ênfase com que mobilizou os cearenses no Rally dos Buracos da BR-222, realizada no último final de semana. 

“O Governador [Cid Gomes] tinha a obrigação de fazer um Rally nessa CE e ao invés de cobra apenas do Ministro [dos Transportes, Alfredo Nascimento], devia cobrar de seus colaboradores, principalmente do DER”, ressaltou.

A obra, que custou mais de R$ 20 milhões dos cofres do Estado, foi inaugurada no dia 5 de março de 2011. Agora, menos de três meses depois, já está cheia de buracos.

Leia Mais:
Heitor Ferrer chama obra estadual de “porcaria” e diz que Cid deveria fazer Rally nas CE’s

Crime
Durante entrevista, o parlamentar disse que estava “diante de um crime praticado oficialmente por repartições do Estado” e que o Governo deveria cobrar, da empreiteira responsável pela obra, a reconstrução da rodovia.

“Se assim não o fizer, o governador [Cid Gomes] está sendo cúmplice deste roubo patrocinado pela empresa e em conivência com o DER”, disparou Ferrer.

Abaixo você pode acompanhar trechos da entrevista concedida por Heitor Férrer, logo após o pronunciamento em que fez a denúncia.










Polêmica
Atualizado em: 17/05/2011 - 6:55 pm


Depois da troca de acusações entre o governador Cid Gomes e o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, os deputados estaduais denunciam que o problema das estradas esburacadas não atinge apenas as rodovias federais.

Nesta terça-feira (17), os paralmentares denunciaram a situação das CEs na Assembléia Legislativa. Acompanhe na reportagem exibida no Jornal Jangadeiro.

Leia também:
Heitor Ferrer chama obra estadual de “porcaria” e diz que Cid deveria fazer Rally nas CE’s
Roberto Pessoa diz que Cid Gomes não tem “moral” pra criticar situação de BR’s










Eleições 2012
Atualizado em: 17/05/2011 - 6:02 pm


O governador Cid Gomes é o presidente do PSB no Ceará.

O diretório estadual do PSB  no Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (17), uma reunião “extraordinária” na sede do partido aqui na capital. Na pauta do encontro, as estratégias para ampliar as articulações da sigla de olho nas eleições de 2012.

Secreto
O encontro não foi divulgado para a imprensa. A convocação dos socialistas foi feita de última hora pelo governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB.

Eleições
De acordo com informações de um dos parlamentares que participou do encontro, o PSB pretende ampliar o número de diretórios nos municípios para garantir o maior número de candidaturas aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, nas eleições de 2012.

Fortaleza
Este foi o segundo encontro da executiva com a presença do governador e presidente do partido, Cid Gomes, em menos de um mês. Na reunião anterior, a deputada Eliane Novais apresentou a Cid a resolução do diretório municipal que escolheu a parlamentar como candidado do PSB à prefeitura de Fortaleza.

Os dois conversaram reservadamente e a discussão interna continua.

Convidados
Apenas dois membros da executiva não compareceram a reunião que contou com a presença do governador Cid Gomes, presidente estadual da sigla, e dos deputados José Albuquerque, Eliane Novais e Wellington Landim.










Ceará
Atualizado em: 17/05/2011 - 5:21 pm


Deputada Eliane Novais (PSB) é presidente da Comisão de Direitos Humanos da AL

Agora é oficial! O edital de seleção para advogados e estagiários do Escritório Frei Tito de Alencar foi publicado. A informação é da deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania(CDHC), da Assembleia Legislativa.

Inscrições
Segundo a parlamentar, as inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (17/05) e seguem até o dia 26 de maio. Os interessados podem conhecer o edital, acessando o site da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br).

O envio de currículo, para inscrição, deve ser feito pelo e-mail direitoshumanos@al.ce.gov.br.

Edital
O edital de seleção foi constituído através de uma comissão formada por representantes da Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil, da Universidade Federal do Ceara, dos movimentos sociais, da Defensoria Pública e representantes da família de Frei Tito de Alencar.

Novo Escritório
Ao anunciar o lançamento do edital, a deputada comemorou o processo de escolha. 

“Esta é uma vitória da democracia, uma vitória de todos que desejam um Ceará mais digno, humanista e socialista. Esperamos que esta contribuição amplie o alcance das ações deste escritório que carrega o nome deste exemplar cearense’’, enfatizou.

Mudança Polêmica
No início de 2011, a deputada socialista apresentou um projeto de reestruturação e institucionalização do Escritório Frei Tito de Alencar. A proposta gerou polêmica.

Leia Mais: Assembleia discute seleção pública de advogados do Escritório Frei Tito
Veja o vídeo: Exoneração de advogados ainda é polêmica na Assembleia

As medidas adotadas vão desde melhorias estruturais (reforma do espaço físico e aquisição de novos equipamentos), aumento do número da equipe(advogados de 3 p/4 e estagiários de 6 p/9), aquisição de uma viatura para o escritório, aumento das bolsas e salários ofertados, até a regularização e aumento dos convênios com instituições de ensino superior.










Serviço
Atualizado em: 17/05/2011 - 4:07 pm


Unidade móvel do TRE/CE

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará retomou o serviço de atendimento aos eleitores nos bairros.

Quintino Cunha
A partir desta terça-feira (17/05) até sexta-feira, dia (20/05), das 9 às 15 horas, o ônibus do TRE irá ao bairro Quintino Cunha/Jardim Guanabara. O ônibus do TRE ficará estacionado na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Helder Câmara, na rua Rua Hidelbrando de Melo esquina com Rosinha Sampaio.

Praça do Ferreira
Já na próxima semana, no período de 24 a 28, o ônibus do TRE estará na Praça do Ferreira participando do “Mundos do Trabalho na Praça”.

O projeto, de iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, conta com a participação de diversas entidades com o objetivo de levar à população um conjunto de iniciativas institucionais, para disseminar as políticas públicas de cidadania e informações sobre direitos e garantias no Mundo do Trabalho.

Serviços
O TRE estará presente com a unidade móvel fazendo alistamento eleitoral, transferência e emissão de 2ª via do título de eleitor.

Unidade Móvel
O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos.

Com Assessoria de imprensa do TRE/CE.










Congresso
Atualizado em: 17/05/2011 - 2:13 pm


Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado

A Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa vota nesta terça-feira (17) relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre o Projeto de Resolução (PRS) 96/09, que altera o Regulamento Administrativo do Senado.

O projeto de Reforma Administrativa do Senado Federal foi apresentado em dezembro de 2009 com o objetivo de reestruturar a Casa, modernizando sua gestão e dando mais transparência a suas ações.

Texto
O texto inicial partiu de um estudo encomendado à FGV com sugestões dos setores do Senado e propostas apresentadas pelos parlamentares. Entre as mudanças previstas estão a redução do número de diretorias, redução de funções comissionadas e enxugamento de despesas. Desde a apresentação do projeto, seis audiências públicas foram realizadas para discutir a reforma.

Composição
Ligada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a subcomissão temporária para tratar do assunto é composta por cinco senadores. Além do presidente, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), e do relator, integram o colegiado os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) e Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro secretário do Senado. Os trabalhos da subcomissão tiveram início em março deste ano.

A reunião para apresentação do relatório está marcada para às 18h30, ou após a Ordem do Dia, na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Com a Agência Senado.










Polêmica
Atualizado em: 17/05/2011 - 2:03 pm


Heitor Férrer sugere a Cid Gomes o Rally da CE 168

O deputado Heitor Férrer (PDT) visitou a CE 168 e registrou o que viu em fotografias. As imagens mostram buracos na rodovia estadual que liga o município de Itapajé a Itapipoca. O impressionante é que em alguns pontos fotografados pelo parlamentar, os trechos danificados dão a impressão que a estrada está se desmanchando.

“Mandei revelar todas as fotos da rodovia e tenho aqui as provas do desastre. Vamos nos aliar ao Governo e tirar as devidas satisfações, mas essa situação não pode continuar. Aquela rodovia é uma estrada da morte”, disse Férrer.

Rally
O parlamentar ainda provocou o governador do Estado a se manifestar com a mesma ênfase com que mobilizou os cearenses no Rally dos Buracos da BR-222, realizada no último final de semana. 

“O Governador tinha a obrigação de fazer um Rally nessa CE e ao invés de cobra apenas do Ministro[dos Transportes, Alfredo Nascimento], devia cobrar de seus colaboradores, principalmente do DER”, ressaltou.

Prazo de validade
Detalhe: A obra, que custou mais de R$ 20 milhões dos cofres do Estado, foi inaugurada no dia 5 de março de 2011. Agora, menos de três meses depois, já está cheia de buracos.

“Não entendo como essa obra foi inaugurada de maneira festiva em março de 2011 e já está completamente destruída. Uma matança oficial das pessoas”, enfatizou.

Qualidade
Ao questionar a qualidade do material utilizado na reforma da CE 168, o deputado disse que a estrada mais parece construída de “areia pintada de piche” e que este seria um dos motivos para a rápida degradação.

 “O povo depositou tanto dinheiro nos cofres públicos para essa enganação. Um grande desperdício. Como é que pagaram essa porcaria com dinheiro do Ceará?”, questionou.

Cobrança
Ferrer prometeu levar o assunto ao Ministério Público e cobra um posicionamento do governador do Estado.

Outras CEs
O deputado Roberto Mesquita (PV) aproveitou o pronunciamento de Heitor Ferrer para citar uma outra rodovia estadual que passa pelos mesmos problemas. Segundo o parlamentar, a estrada que liga Amontada ao distrito do Icaraí está em igual situação.

“Eu creio que o governador está a morder a própria língua ao criticar as BRs sem olhar as CEs”, alfinetou.

O DER sabia
O líder do “blocão”, deputado Welington Landim (PSB) informou que o ex-superintendente do DER, Quintino Vieira, já tinha conhecimento sobre o assunto e que há um reconhecimento das deficiências e dificuldades ocorridas nas estradas estaduais.

“Por parte do Governo, já foi enviada uma notificação para a empresa. No próximo mês, a obra será retomada sem nenhum ônus para o Estado”, informou.

Veja as imagens cedidas pelo deputado Heitor Ferrer:










Com a palavra
Atualizado em: 17/05/2011 - 11:47 am


*Por Wanderley Pereira.

Não é nenhuma novidade nestes tempos de corrupção e impunidade, mas aqui no Brasil porque nos Estados Unidos até um dos homens mais importantes do mundo, como o diretor do Fundo Monetário Internacional – FMI – Dominique Strauss-Kahn, de 62 anos, sai algemado publicamente acusado de tentativa de estupro de uma camareira num quarto de hotel em Nova York. Se fosse aqui no Brasil, terminaria com a demissão do chefe de polícia, do delegado e dos agentes pretensiosos por abuso de autoridade. E a camareira seria acusada de prostituta barata, por tentar manchar tão respeitável reputação.

Todo dia aqui no Brasil tem um escândalo envolvendo prefeito, governador, deputado, ministro, magistrado, notoriedades públicas de todos os matizes, que ignoram a justiça, a polícia, que existem apenas para pobres, negros e minorias discriminadas. Hoje mesmo, leio nos jornais e acompanho pelo rádio, pela televisão e pela internet que o atual ministro da Casa Civil da presidência da República, Antônio Palocci, tem mais uma na coleção de denúncias. Seu patrimônio sofreu o milagre da multiplicação dos pães: saltou de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões nos últimos quatro anos, vinte vezes mais, segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo.

A Folha detalha que em 2006, quando se elegeu deputado federal pelo PT, Palocci havia declarado à Justiça Eleitoral que tinha um patrimônio de R$ 375 mil. E os salários recebidos como deputado, entre 2007 e 2010, foram de R$ 974 mil, brutos. Em 2010, comprou um apartamento de R$ 6,6milhões e, um ano antes, um escritório de R$ 882 mil. A oposição, no Congresso Nacional, quer ouvir o ministro sobre essa estranha contabilidade, mas como isso acontece aqui no Brasil, não se alimenta a expectativa de que Palocci venha a ser incomodado, como não foi de outras vezes em que seu nome apareceu em escândalos. Ao contrário, foi promovido a um dos principais mentores do atual governo.

Depois, a população se queixa da crescente violência urbana, dos bandos armados que saem assaltando condomínios ricos e fazendo arrastões em metrôs. Eles são estimulados pelas elites corruptas que roubam o pão da boca do pobre, quem mais paga impostos para renumerar esses Paloccis que viram “novos ricos”, exibindo patrimônio e fortuna sem nenhuma explicação. Nos Estados Unidos, onde a lei e a justiça funcionam, eles estariam algemados e presos até explicar como produziram esses “milagres” da multiplicação dos bens, em contabilidade tão original.

Wanderley Pereira é jornalista da TV Jangadeiro.

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