Nacional
Atualizado em: 15/07/2011 - 12:26 pm


Chávez se submeteu a uma cirurgia de retirada de um tumor cancerígeno em Cuba no mês passado. Foto: Palácio de Miraflores/Divulgação - 07/07/2011.

O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, aceitou a oferta da presidente Dilma Rousseff para se tratar do câncer “da região pélvica” no hospital Sírio Libanês,  de São Paulo. O comunicado da aceitação foi feito no final da manhã de quinta-feira (14), em um encontro no Planalto que reuniu a presidente Dilma, o chanceler venezuelano, Nicolas Maduro, o embaixador do país em Brasília, Maximilien Sánchez Arveláiz, e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, ministro Marco Aurélio Garcia.

A tendência é que o tratamento seja no hospital Sírio Libanês. Maduro veio ao Brasil em viagem sigilosa, sem agenda oficial e sem anúncio do encontro no Planalto com a presidente Dilma. A presidente havia feito a oferta logo que soube que Hugo Chávez, 56 anos, se submeteu em Havana (Cuba), no mês passado, a uma cirurgia de retirada de um tumor cancerígeno.

O Estado apurou que o convencimento definitivo aconteceu no dia 5 de julho, terça-feira da semana passada, quando, em Caracas, foi comemorado o bicentenário da independência da Venezuela. Na ocasião, estavam presentes os presidentes da Bolívia, Paraguai e Uruguai – respectivamente, Evo Morales, Fernando Lugo e José Mujica – e de, praticamente, todos os chanceleres latino-americanos.

Após o fim do desfile, os três presidentes foram levados ao Palácio de Miraflores para um rápido encontro com Chávez. Ele agradeceu a presença dos três e fez uma saudação especial a Lugo, que se recuperou de câncer linfático após semanas de tratamento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Lugo, relatou na quarta-feira, 13, ao Estado um diplomata venezuelano, disse a Chávez que ele deveria aceitar a oferta da presidente Dilma porque ele foi salvo pelos médicos do hospital brasileiro.

Fonte: Estadão.com










Bastidores
Atualizado em: 15/07/2011 - 12:08 pm


Os contratos assinados para a realização de obras em rodovias federais no período de 2006 a 2011 renderam cerca de R$ 18 milhões à Construtora Araújo Ltda, que pertence à mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As informações são da matéria do Jornal Estadão, segunda a qual todas as obras estão vinculadas ao órgão.

Durante entrevista, Sadok alegou que as obras são vinculadas ao Dnit, mas os contratos são assinados pelo Governo de Roraima, por meio de licitações. A construtora de Ana Paula Batista Araújo foi contratada para realizar obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, no Estado Roraima. Ainda de acordo com o Estadão, todos os contratos tiveram aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores.

Obra irregular
O contrato da Construtora Araújo para a BR-174 rendeu três aditivos. Um deles somou R$ 1,5 milhão ao contrato e outro aumentou o prazo de dois para três anos de vigência. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), essa é a obra que apresenta mais irregularidades. O valor inicial da construção foi de R$ 19,2 milhões, mas, desde 2006, a União liberou pelo menos R$ 200 milhões para melhorias na rodovia.

Leia mais:
Em depoimento, Pagot nega que Dnit tenha sido usado para fazer caixa ao PR

Com informações do Estadão










Ceará, Denúncia
Atualizado em: 15/07/2011 - 11:06 am


Vereadores do município de Pindoretama, no litoral Leste do Ceará, denunciaram, na manhã desta sexta-feira (15), que, após a denúncia, os envolvidos no esquema da construção dos 200 banheiros pela Associação Cultural do município alugaram, na tarde desta quinta-feira (14), o prédio onde eles divulgaram que seria o endereço (Rua José Rebouças), mas que, na verdade, nada funcionava até então.

De acordo com o vereador Luciano Rosas (PRB), eles receberam uma denúncia de populares de que havia uma movimentação estranha no local. Ao chegarem ao endereço, no distrito de Pratiús, constataram que o prédio realmente havia sido alugado e que vários caminhões, com placas de Pacajus, estavam deixando materiais de construção, como tijolos e areia.

Além disso, um banner da Associação foi colocado na frente do prédio, o qual, segundo Luciano Rosas, estava desativado há algum tempo. Ele denunciou também que os vereadores que estão em frente ao prédio na manhã desta sexta-feira (15) foram intimidados pelas pessoas que trabalhavam no prédio. “Por conta disso, inclusive, o reforço policial foi chamado”, completou Luciano.

Ministério Público
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Marcelo Pires, da comarca de Pindoretama, já iniciou o processo de investigação para apurar o repasse dos R$400 mil da Secretaria das Cidades para a Associação Cultural de Pindoretama em 2010, para construir 200 banheiros para famílias de baixa renda do município.

“Estranho”
Segundo o promotor, é “estranho” que uma entidade recém-constituída receba um valor tão alto para a construção desses “kits sanitários”. Por conta disso, Marcelo Pires afirmou que vai notificar as pessoas envolvidas e verificar se a associação realmente funciona, além de apurar de que maneira a verba foi recebida.

Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sua vez, informou que só poderá tomar as providências legais em relação ao caso após receber a prestação de contas da Secretaria das Cidades, que ainda deve ser entregue até o dia 29 de julho.

Procurada pela produção da TV Jangadeiro, a Secretaria de Cidades do Ceará, por meio da assessoria de imprensa, informou que vai abrir uma sindicância para apurar a denúncia e que, caso seja detectada alguma irregularidade, serão tomadas as providências legais.

Com informações dos vereadores de Pindoretama, do MPE, TCE e Secretaria de Cidades










Bastidores
Atualizado em: 15/07/2011 - 7:02 am


Deputados encerram atividades do primeiro semestre nesta sexta.

Os deputados estaduais encerram os trabalhos deste primeiro semestre legislativo nesta sexta-feira (15) com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a última sessão antes do recesso, o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB) fará um balanço das atividades do Parlamento estadual.

O período de recesso só começa “oficialmente” no dia 17 de julho, mas o último dia de sessão antes do período de ”descanso” será na sexta-feira (15) . Os deputados estaduais voltam ao batente no dia 2 de agosto.

Câmara Federal
Os deputados federais entram em recesso, oficial, no dia 18 de julho (segunda-feira). A Câmara Federal retoma as atividades no dia 31 de julho (domingo). Mas as sessões só voltam a acontecer na terça-feira, 2 de agosto.

Fortaleza
Os vereadores de Fortaleza encerraram o período legislativo na quinta-feira (07), quando iniciaram o recesso parlamentar. O período de “folga” se estende até o início do próximo mês. Os parlamentares também voltam ao trabalho no dia 2 de agosto (terça-feira).










Nacional
Atualizado em: 14/07/2011 - 11:05 pm


Sarney reclama de atraso nas obras da Copa

Do Jangadeiro Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta quinta-feira (14) o atraso nas obras da Copa do Mundo de 2014 e aproveitou para comentar o desempenho da seleção brasileira.

“Não sei como vão as obras (da Copa), mas pelas notícias que temos, não vão bem. Aliás, não vão bem só as obras, a seleção também não vai bem”, alfinetou.

Fiscalização das obras
Na coletiva convocada para o balanço das atividades do semestre, Sarney defendeu, ainda, a intensificação da fiscalização sobre as obras da Copa. O senador sustentou que todos os órgãos de controle e fiscalização existentes, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), devem ser acionados para monitorar a execução dessas obras e a aplicação dos recursos correspondentes, a fim de evitar desvios e irregularidades.

Declaração do ministro do TCU
A observação de Sarney foi motivada pela declaração do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, que havia declarado, uma hora antes, que apesar de todos os mecanismos de controle e fiscalização disponíveis, as obras da Copa ainda estão suscetíveis a desvios e irregularidades. “É impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas delas”, afirmou o ministro durante o lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014, desenvolvido pelo Senado em parceria com o TCU.

Leia mais:
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Portal de Transparência da Copa de 2014 será lançado nesta quinta
Câmara rejeita destaques da oposição para regras de obras da Copa

Com informações do Estadão.com










Nacional
Atualizado em: 14/07/2011 - 7:41 pm


Lula em evento da UNE. Foto: Agência Brasil

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) para “matar a saudade”, como disse aos estudantes reunidos em Goiânia. Lula admitiu que “não via a hora de falar no microfone”, e exclamou: “Há quanto tempo não faço um discursinho”.

Lula reapareceu com seu estilo, alfinetou a oposição e “as elites”,enumerou conquistas de seu mandato e não perdeu a oportunidade de criticar a imprensa.

Dilma
O ex-presidente disse que a imprensa tenta criar animosidade entre ele e Dilma Rousseff ao ressaltar diferenças de estilo de governar. “Não precisa ser especialista para saber que somos diferentes”. Segundo Lula, “o dia em que tiver divergências [com a presidenta], ela vai estar com a razão”.

“Quando fui para Brasília tirar fotos com os senadores, disseram que ela (Dilma) era fraca”, afirmou. “E o babaca que escreveu isso, se já tivesse sentado com a Dilma por 10 minutos, ele iria saber que ela pode ter todos os defeitos do mundo, menos ser fraca”, disparou.

Chapa-Branca
Lula também fez a média com estudantes ao criticar parte da imprensa que disse que a UNE promoveu um encontro “chapa-branca”, sob o patrocínio de estatais como a Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, além dos ministérios do Transporte, Turismo, Saúde, Esporte e Educação. A representação estudantil também teve apoio da Prefeitura de Goiânia, do governo de Goiás e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

“Na TV tem propaganda de quem?”, perguntou Lula à platéia. “Para eles é democrático, para vocês é chapa branca”, e acrescentou “alguns jornais se acham nacionais, mas os grandes [veículos] de São Paulo não chegam ao ABC”. Segundo Lula, a população sabe que não precisa mais de “intermediários” para ter acesso à informação.

R$ 3 milhões do Governo
O presidente da UNE, Augusto Chagas, afirmou aos jornalistas que apesar da presença de Lula, do ministro da Educação, Fernando Haddad, e dos cerca de R$ 3 milhões recebidos do governo, “ainda não contabilizados” para fazer o congresso, a entidade mantém a autonomia em relação ao governo. Na sexta-feira (15) a UNE fará uma passeata pedindo que os royalties da exploração do petróleo na camada do pré-sal sejam investidos em educação e atinjam 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo trabalha com a projeção de 7%.

Contra Lula 
A presença de Lula e Haddad no congresso em Goiânia também motivou protestos contra o ex-presidente e contra o atual governo. Para a estudante de história da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Priscila Guedes o evento da UNE “serviu para fazer palco para o governo”. 

A universitária enfatizou que temas importantes e de interesse dos estudantes não foram citados por Lula e destacou o contingenciamento de verbas para a educação; a greve dos servidores das universidades federais; a falta de salas de aula e de bandejão na estrutura das universidades públicas recém construídas.

Com informações da Agência Brasil e do Estadão.com










Fortaleza
Atualizado em: 14/07/2011 - 6:43 pm


A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está em São Paulo, onde participa nesta quinta-feira (14) da primeira “Noite de Fortaleza”. O evento é uma promoção da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) em parceria com o Fortaleza Convention & Visitors Bureau (FCVB).

A ação tem como objetivo fortalecer a imagem da cidade como destino turístico e “complementa a divulgação que a Setfor realiza em road shows, seminários e grandes eventos de turismo do País”.

Atrações
O evento conta com apresentação de um vídeo para divulgação dos atrativos turísticos da cidade, distribuição de kits promocionais, bolsas e produtos regionais. Também haverá um show de humor, com Paulo Diógenes.

Cerca de 400 convidados, entre operadores de turismo, agentes de viagem e imprensa especializada participam do evento.

Noites
A “noite” desta quinta será a primeira de cinco edições. A previsão é de que a “Noite de Fortaleza” seja realizada ainda no Rio de Janeiro, Goiânia, Belo Horizonte e em Brasília.

 










ALEC
Atualizado em: 14/07/2011 - 6:41 pm


Plenário 13 de maio/ Assembleia Legislativa do Ceará

Como já era esperado, os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (14), por 36 a favor e 2 contra, as contas apresentadas pelo governador do Estado, Cid Gomes, alusivas ao exercício de 2010. A votação em plenário foi secreta.

Contra
Na ocasião os deputados Heitor Férrer (PDT) e Roberto Mesquita ressaltaram que há “méritos” na prestação de contas do Governo, cujos investimentos em educação e saúde ultrapassaram os índices mínimos determinados pela Constituição, mas fizeram algumas ressalvas.

Férrer criticou a distribuição dos recursos do Plano Plurianual (PPA) por macrorregião. Segundo ele, houve uma concentração em determinadas áreas em detrimento de outras.

Já Mesquita disse que embora o crescimento do Estado tenha sido um dos melhores do País, lamentou que apenas 2% do previsto no orçamento tenham sido investidos no fomento de atividades de pesquisas cientificas.

A Favor
Do outro lado, os deputados Sérgio Aguiar (PSB) e Antonio Carlos (PT, líder do Governo na AL) destacaram os investimentos e crescimento do estado.

Segundo Aguiar, o Ceará registrou um aumento de 7,9% no PIB em 2010, enquanto o Brasil teve um aumento de 7,5%. Quanto ao incentivo às pesquisas, ele informou que foram investidos R$ 22 milhões.

LDO
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ficou para a sexta-feira (15), última sessão antes do recesso parlamentar.

Com a Agência de Notícias da AL










Nacional, Partidos
Atualizado em: 14/07/2011 - 6:04 pm


Dilma Rousseff Foto: Agência Brasil

O governo Dilma Rousseff precisa de uma marca social forte para usar como escudo nas crises políticas. Além disso, depois de redigir uma carta com elogios ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma deve se aproximar do PT e investir em uma agenda mais “popular”, levando petistas a tiracolo em suas viagens. A informação é do Jornal O Estado de S.Paulo.

A avaliação é dos senadores que participaram de jantar, na casa de Marta Suplicy (SP), no início da semana, com as ministras Gleisi Hoffmann (da Casa Civil) e Ideli Salvatti (das Relações Institucionais).

Sem brilho
Os parlamentares avaliam que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguia enfrentava os momentos de crises “no gogó”, enquanto Dilma Rousseff, tem dificuldades na comunicação das ações de governo. Um dos exemplos analisados foi o lançamento do Brasil sem Miséria que acabou ofuscado pela crise que derrubou o ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Pra frente
O senador Delcídio Amaral sugeriu, durante encontro, que a presidente apareça como a “comandante” das obras da Copa do Mundo de 2014. E apesar das crises de início de governo, a avaliação dos parlamentares é de que a troca de comando da cúpula governista com o trio formado por Ideli, Gleisi e Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, vem funcionando bem.

Com informações do Estado de S.Paulo










Agenda, Ceará
Atualizado em: 14/07/2011 - 4:59 pm


Mauro Benevides e Lúcio Brasileiro. Foto: O Povo

O colunista Lúcio Brasileiro coordena homenagem ao deputado federal Mauro Benevides nesta sexta-feira (15). O parlamentar será agraciado com o cobiçado Troféu Bayard em evento no Marina Park Hotel a partir do meio dia.

A Associação dos colunistas do Ceará presta homenagem a Mauro Benevides e comemora a mais longa trajetória política do estado. Benevides iniciou carreira na vida pública em 1954 como vereador de Fortaleza. O troféu Bayard será entregue por Pádua Lopes.

A solenidade de entrega do Troféu Bayard será seguida de almoço no restaurante Marine, no Marina Park Hotel.

 










Ceará
Atualizado em: 14/07/2011 - 2:21 pm


O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação dos mandatos do prefeito de Itapajé (CE), Francisco Marques Mota (PP), e de seu vice, José Jonairton Alves Sales (PT). Os dois são acusados por compra de votos.

Segundo a denúncia, eles teriam prometido, durante campanha, a instalação de uma fábrica de calçados no município, com criação de novas vagas de emprego, em troca de votos de eleitores, durante a eleição de 2008.

MPExTRE
O Ministério Público afirma que houve equívoco na valoração das provas dos autos pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará, que rejeitou a ação contra o prefeito e seu vice, e destaca que a prática de abuso de poder econômico no caso desequilibrou o processo eleitoral no município e influenciou o resultado da disputa para a prefeitura.

Na decisão em que rejeitou a ação de investigação contra os acusados por insuficiência de provas, o tribunal regional afirmou que as evidências e as circunstâncias dos autos “dão indícios de possível aliciamento ilegal de eleitores por parte dos apoiadores de campanha do candidato investigado, no entanto, essas mesmas evidências e circunstâncias não permitem concluir pela participação, direta ou indireta, dos candidatos, em especial, daquele que concorreu ao cargo de prefeito”.

Com informações do Ministério Público Eleitoral.










Ceará
Atualizado em: 14/07/2011 - 1:24 pm


Foto: Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, falou nesta quinta-feira (14), em entrevista a Rede Jangadeiro FM, que o Ceará será o primeiro estado a receber a Caravana Nacional de Direitos Humanos.

De acordo com a ministra, a visita das Caravanas acontece dias 18 e 19 de agosto e tem como objetivo reunir órgãos competentes que analisem os centros educacionais voltados para adolescentes em conflito com a lei.

A ministra aponta que o levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência mostra que as unidades cearenses funcionam com mais de 67% além da capacidade máxima. Em termos proporcionais, o Ceará é a sexta Unidade Federativa com o maior número de adolescentes presos.

Escute o áudio da entrevista da ministra

Com informações da FM Jangadeiro










Bastidores
Atualizado em: 14/07/2011 - 1:15 pm


Do Jangadeiro Online

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que vão sediar os jogos da Copa do Mundo FIFA de 2014 e também nas regiões onde serão construídas as usinas hidrelétricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).

De acordo com a ministra, o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, disse ela ao participar do programa de rádio “Bom Dia, Ministro”.

Mais Conselhos
A ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta é instalar o conselho tutelar nos municípios sem esses órgãos. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais, conforme Maria do Rosário.

Contra maioridade penal
No programa de rádio, ela reconheceu que as unidades de internação ainda não têm cumprido o papel de impedir que os jovens voltem a cometer crimes e disse ser contrária à redução da maioridade penal como forma de evitar o envolvimento de jovens com a criminalidade.

Números
Um levantamento da Secretaria de Direitos Humanos mostra que, em 2010, 17.703 adolescentes cumpriam medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade).

Leia mais:
Conselhos Tutelares da Capital devem ter atendimento padronizado

Com informações da Agência Brasil










ALEC, Ceará
Atualizado em: 14/07/2011 - 12:56 pm


A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa promove, na tarde desta quinta-feira (14) no Complexo de Comissões da Casa, a palestra “Juventude e Meio Ambiente – Despertando para um Meio Ambiente Sustentável”. A iniciativa faz parte do Ciclo de Palestras promovido pela Comissão.

Também nesta quinta (14), a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL realiza a palestra “As Novas Fronteiras da Mineração”, que será ministrada pelo diretor de Geologia e Exploração Mineral do Ministério das Minas e Pesca (MME), Thales de Queiroz Sampaio. O evento será às 14h30min no Complexo de Comissões da AL.

Com informações da AL










Ceará, Corrupção, Vídeos
Atualizado em: 14/07/2011 - 11:39 am


Banheiro "construído" não tem acabamento nem porta. Foto: reprodução da TV Jangadeiro

Mais uma denúncia de desvio de verbas públicas no Estado do Ceará. Desta vez, a denúncia é de que o goveno do Ceará, através da Secretaria das Cidades, pagou R$ 400 mil a uma Associação Cultural do município de Pindoretama, a 50 quilômetros de Fortaleza, para a construção de 200 kits sanitários.

Na cidade, o clima é de “ninguém sabe, ninguém viu” nem os banheiros, muito menos a Associação Cultural. Apenas dois kits começaram a ser construídos no distríto de Sítio Ema. E realmente só COMEÇARAM porque não existe sequer previsão para o fim das obras.

A dona de casa utiliza baldes com água para improvisar a descarca do aparelho sanitário

Recursos da População
Dona Sandra, proprietária de uma das duas casas beneficiadas com os banheiros conta que o marido dela teve que tirar dinheiro do bolso para fazer o acabamento das paredes e colocar a porta. O vaso sanitário é novo, mas não tem descarca. Chuveiro? Muito menos. Água, só de balde já que o banheiro não tem ligação com caixa d´água ou rede de esgoto.

 Comentários de moradores levam a crêr que outros dois kits estariam sendo construídos em outro distrito, mas ninguém sabe informar o local. Os 200 kits deveriam ter sido concluídos em maio de 2011. 
 

Cidades
O convênio para a construção de 200 kits sanitários para famílias de baixa renda em regime de mutirão foi assinado pelo então secretário das Cidades e atual presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, com a Associação Cultural de Pindoretama. E detalhe: o acordo foi firmado no dia 9 de junho do ano passado, somente 23 dias após a abertura da “Associação” e sem licitação.

O vaso sanitário é novo, mas não tem descarga.

Convênio pago
No Portal da Transparência do Governo do Estado, o convênio consta como adimplente, ou seja, que já foi pago. O dinheiro foi liberado entre junho e setembro de 2010, justamente no período eleitoral. Além disso, no dia 9 de maio o convênio foi dado como concluído. 

Endereço falso
Outro detalhe é que o endereço dado pela Associação Cultural – Avenida Capitão Nogueira, 1364 – não existe e os moradores da região afirmam que nunca ouviram falar da entidade.

Resposta
Em resposta a denúncia, a Secretaria das Cidades do Estado informou, por meio de nota, que recebeu, em junho, a prestação indicando a compra de todo o material necessário e que aguarda agora a prestação de contas das “obras físicas”. Caso isso não aconteça, a Secretaria afirmou que vai adotar as medidas adequadas.

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Acompanhe a matéria do Jornal Jangadeiro