Polêmica
Atualizado em: 12/07/2011 - 6:01 pm


O depoimento do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, satisfez os parlamentares da base aliada, por ter mantido uma linha técnica e se afastado de questionamentos políticos dos senadores da oposição durante as mais de três horas em que esteve à disposição dos senadores para falar das denúncias de irregularidades no órgão.

“Até agora, ele tem conseguido responder a contento as questões. A oposição, talvez, não esteja sabendo perguntar ou, de fato, não há fatos que justifiquem toda essa celeuma em torno do caso”, disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o depoimento foi convincente. Para ele, Pagot foi técnico e falou exclusivamente sobre o Dnit.

“O sentimento que tenho do conjunto dos senadores é que ele respondeu de forma convincente, mostrou um grande conhecimento da área”.

Para a oposição, o depoimento de Pagot não elucidou as questões que motivaram o convite para prestar esclarecimentos às comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Para o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), as respostas de Pagot estão “longe de convencer”. Agripino destacou que o diretor não nominou os responsáveis pela suposta rede de corrupção estruturada no Ministério dos Transportes, transferindo para o Conselho de Administração a responsabilidade pela liberação das obras.

Já o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de “inconsistentes” os argumentos apresentados por Luiz Antonio Pagot.

“Ele fugiu de respostas a questões essenciais. O modelo é promiscuo? Há superfaturamento? Quem determinou? Quem comandou, quem participou e quem se beneficiou?”, indagou o senador, acrescentando que uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto “seria fundamental”.

Da Agência Brasil










Bastidores, Partidos
Atualizado em: 12/07/2011 - 3:37 pm


 

 O deputado federal Henrique Alves (PMDB) levou um bolo para o almoço entre lideranças de partidos da base governista, nesta terça-feira (12), na casa do líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira.

Sobre o bolo, dois bonecos representando Dilma Rousseff e Michel Temer. Nas laterais, as siglas do PMDB e do PT com a inscrição: “Amor à 15ª vista”, num referência clara ao número “15” do PMDB. Segundo Henrique Alves, o bolo simbolizou a união entre os dois partidos.

A tensão entre os partidos não é nenhuma novidade, principalmente nos bastidores do poder, mas na prática o PT quer manter o apoio do PMDB para garantir a tal “governabilidade” enquanto o PMDB declara “amor” ao partido que distribui cargos no governo federal.










Nacional, Polêmica
Atualizado em: 12/07/2011 - 1:36 pm


Pagot nega esquema de corrupção no Minstério dos Transportes. Foto: Agência Brasil

O depoimento do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, nesta teraça-feira (12), no Senado, era aguardado desde a semana passada com ansiedade. Mas ao invés de um “homem-bomba” do governo, Pagot se comportou como um aliado dos mais íntimos e não provocou sobressaltos.

Pagot iniciou sua fala fazendo uma apresentação do trabalho realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit). Ele enfatizou que as decisões do órgão são tomadas somente após uma série de autorizações de outros órgãos e ministérios. Desde o início, disse que estava ali para se defender das denúncias do esquema de corrupção denunciado no Ministério dos Transportes.

“Quero refutar todas as acusações contra a minha pessoa. Fiz questão de vir tanto ao Senado quanto à Câmara para fazer minha defesa”, disse Pagot.

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Caixa
O superintendente negou que dinheiro do ministério tenha sido desviado para o Partido da República.

“Sobre doações de partido não me manifesto. Cada partido sabe o que faz. Posso dizer que o PR não utilizou o Dnit para buscar dinheiro para seus cofres”, disse

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o objetivo da reunião era identificar quais eram os responsáveis “por esse modelo promíscuo que se instalou no Ministério dos Transportes” e questionou Pagot afirmando que “Há uma tentativa de transformá-lo em bode expiatório. O que queremos saber do senhor é quem mandava? Peço que explique: as empresas beneficiadas com aditivos eram também as que mais doavam em campanhas eleitorais, não só da presidente Dilma. Além de saber de onde vinha a voz de comando, é importante saber quem participou disso. Há convicção de que há corrupção no ministério e vossa senhoria não pode ficar como único responsável”.

Pagot afastou a polêmica afirmando que: “Com relação a doações de campanha não posso responder. Eu discordo veementemente disso [empresas com aditivos e suspostamente principais doadoras de campanha] e posso mostrar matematicamente. (…) Não vejo essa relação entre doadores de campanha e aditivos. Não fiz qualquer alusão à campanha da presidente Dilma ou do meu partido. Se produzem fatos contínuos. Estão requentando assuntos de quatro anos atrás, já investigados e que já tem acusado pagando o que deve. Coisas que estão voltando como verdades absolutas.”

Férias
Questionado sobre os motivos de seu afastamento, Pagot reafirmou que oficialmente não foi afastado do cargo.

“Sou nomeado e estou de férias. De 4 a 21 de julho. Se serei exonerado ou se vou continuar, é uma questão que depende da presidente Dilma Rousseff. Tenho consciência tanto das minhas virtudes quanto das minhas falhas”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil e do Estadão.










Nacional
Atualizado em: 12/07/2011 - 10:58 am


Luiz Antônio Pagot será ouvido por comissões do Senado

As comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente do Senado se reúnem, nesta terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot.

Os senadores querem explicações sobre as denúncias de superfaturamento em contratos e esquema de cobrança de propina no órgão.

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O senador Blairo Maggi (PR-MT), responsável pela indicação de Pagot ao cargo ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, acredita que o debate será conduzido em caráter absolutamente técnico, sem politizações.

Oposição
A oposição trabalha no sentido de cobrar do secretário do Dnit nomes e responsabilidades nos processos de licitações, apontados como irregulares em reportagem publicada pela Revista Veja. “Fica difícil de imaginar que o Pagot assuma sozinho a responsabilidade por esse esquema”, afirmou o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).

Líder do Governo
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) espera que Pagot aponte a forma como o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes atua e faça uma exposição técnica sobre as denúncias de corrupção. “Ele tem condições de mostrar o trabalho feito pelo Dnit e rebater as acusações”, destacou Jucá.

Com informações da Agência Brasil










Ceará, Partidos
Atualizado em: 12/07/2011 - 10:34 am


Prefeito de Senador Pompeu está preso em Fortaleza

A Executiva estadual do PT no Ceará remarcou para esta terça-feira (12), às 18 horas, a reunião extraordinária para analisar as denúncias contra o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira. O encontro será na sede do PT em Fortaleza.

A reunião já foi adiada três vezes devido a conflitos na agenda da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que também é presidente estadual da legenda. Uma Comissão de Sindicância foi instalada para apurar as as denúncias.

Urnas
Os petistas também devem aproveitar o encontro para discutir estratégias para a disputa eleitoral de 2012. A Sede do PT no Ceará fica na avenida da Universidade, 2189, Benfica.

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Prefeito preso
O prefeito de Senador Pompeu continua preso. Na noite última quarta-feira (29/06), o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luis Flávio Mendes Carvalho, entregaram-se à Polícia.

Acusações
Os políticos são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Segundo a denúncia, eles fazem parte de um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras. No último dia 21 de junho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), expediu 31 mandatos.










Agenda
Atualizado em: 12/07/2011 - 9:44 am


As comissões do Consumidor e de Seguridade Social e Saúde realizarão nesta terça-feira (12/07), às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas, audiência pública para discutir a falta de atendimento aos usuários do plano de saúde por parte dos hospitais. A iniciativa partiu dos deputados Fernando Hugo (PSDB), Lula Morais (PCdoB), Heitor Férrer (PDT), Mirian Sobreira (PSB) e Stanley Leão (PTC).

Fernando Hugo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, afirmou que os planos de saúde, sobretudo a Unimed Fortaleza, e a rede hospitalar particular não chegaram a um acordo. Segundo o tucano, os administradores das unidades de saúde reclamam da tabela defasada e da falta de reposição das perdas inflacionárias, problema que pode comprometer a prestação dos serviços aos usuários do plano.

O parlamentar informou que há 400 mil usuários da Unimed na Capital, que, uma vez paralisados os atendimentos, terão que se dirigir aos hospitais públicos. Segundo ele, as condições de trabalho estão se precarizando e muitos exames estão sendo proibidos pelos planos, limitando a amplitude do atendimento.

“Os planos de saúde fazem maltratos com os usuários e médicos. Há diversas situações vexatórias em postos de atendimento de emergência e urgência”, avaliou.

Médicos
Hugo frisou que a categoria pede reajuste dos valores pagos pelos procedimentos, mas não é essa a única causa do descontentamento dos médicos.

“São 160 mil médicos que trabalham, atendendo a uma população de mais de 42 milhões de usuários. Porém, há inúmeros casos que este atendimento deixa a desejar pelos limites de exames e procedimentos impostos pelas empresas”, disse.

Audiência
Fernando Hugo explicou que na audiência haverá uma decisão, na busca de um serviço melhor. Segundo observou, há casos que os limites dos planos de saúde chegam a colocar vidas em risco. Como exemplo, citou o caso de uma amiga que foi forçada a assinar um cheque de R$ 18 mil porque o plano não permitia o indispensável uso de um cateter para um procedimento trombolítico de emergência. Ele pediu que a Agência Nacional da Saúde Suplementar faça fiscalização direta nos planos de saúde.

 “Estamos explicando para os usuários a extensão dos planos de saúde. Não há mais UTIs em número suficiente, porque não se fez uma programação de crescimento do atendimento. Vendeu-se planos demais, além das condições de atendimento dos serviços do plano”, criticou.

Convidados
Entre os convidados para a audiência, estão a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (Ahece), Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE), Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Decon e planos de saúde de Fortaleza.

Da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa










Nacional
Atualizado em: 12/07/2011 - 9:14 am


Do Jangadeiro Online

Já foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), o decreto presidencial que nomeia Paulo Sérgio Oliveira Passos como novo ministro de estado dos Transportes, ficando exonerado do antigo cargo que ocupava, o de ministro interino. A posse está prevista para esta quarta-feira (13).

Passos vinha substituindo Alfredo Nascimento (PR-AM), afastado em função das denúncias de um suposto esquema de corrupção nos Transportes. O convite para que fosse efetivado no cargo foi formalizado nesta segunda-feira (11) pela presidenta Dilma Rousseff e aceito por Paulo Passos.

Marcelo Pacheco dos Guaranys é o novo diretor-presidente da Anac

Anac
Também foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça, o decreto em que a presidente Dilma Rousseff nomeia Marcelo Pacheco dos Guaranys para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com mandato até 11 de julho de 2013.

O posto vinha sendo ocupado interinamente por Carlos Eduardo Pellegrino, desde a saída de Solange Paiva Vieira. A indicação foi feita pela presidente e aprovada pelo Senado Federal. Guaranys é assessor da Casa Civil da Presidência e já havia trabalho na Anac entre novembro de 2007 e março de 2010, como diretor de Regulação Econômica.

Com informações da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 12/07/2011 - 8:38 am


O pres. da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB) e o diretor do dep. legislativo, Carlos Alberto Aragão. Foto: Kézya Diniz.

Os deputados estaduais tem quatro dias para limpar a pauta antes do recesso parlamentar marcado oficialmente para o próximo dia 18 de julho. Na prática, os trabalhos serão encerrados na sexta-feira (15), último dia de sessão antes do recesso.

Até lá, estão previstas votações de matérias, projetos e requerimentos. As discussões em plenário já têm até programação. Segundo o  diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, o avulso de projetos será votado na quarta (13/07) e quinta-feira (14/07).

Já na sexta (15/07) haverá a deliberação da mensagem que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2012. Atualmente a matéria está em tramitação na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).

Comissão de Recesso
Ainda nesta semana, conforme explica Carlos Alberto Aragão, serão escolhidos os deputados estaduais que integrarão a “Comissão de Representação”. Formada por nove parlamentares, a Comissão tem a função de deliberar sobre situações de alta relevância que eventualmente ocorram durante o período de recesso.










Bastidores
Atualizado em: 11/07/2011 - 11:21 pm


Novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta segunda-feira (11) uma nota confirmando a indicação do ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para a pasta.

“O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi convidado nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff a assumir a titularidade da pasta. O convite foi aceito”, diz a nota da Presidência da República.

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Com informações da Agência Brasil










Greve
Atualizado em: 11/07/2011 - 11:15 pm


Os Policiais Civis do Estado do Ceará decidiram continuar a greve iniciada no dia 2 deste mês. A decisão foi tomada após Assembleia Geral realizada na noite desta segunda-feira (11), na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).

Por unanimidade a categoria votou pela continuação da greve até a próxima segunda-feira (18), quando será deliberada a continuação ou não da greve.

Continue lendo a notícia no portal Jangadeiro Online










Bastidores
Atualizado em: 11/07/2011 - 8:04 pm


Desembargadora Sérgia Miranda. Foto: TJCE

A desembargadora Sérgia Maria Miranda Mendonça encaminhou, nesta segunda-feira (11), pedido de informações ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, sobre decisão do magistrado que declarou ilegal, no último dia 5, a greve dos policiais civis no Ceará, deflagrada no dia 2 passado.

“Tendo em vista a relevância pública do tema, seja para a população do estado, seja para os servidores da carreira, determino que sejam prestadas informações pelo juízo de origem acerca da ação cautelar”, afirmou a desembargadora.

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Os esclarecimentos deverão ser prestados no prazo de dez dias. Só depois desse período é que a desembargadora irá analisar o agravo de instrumento interposto pelo Sindicado dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci), que busca suspender a decisão do juiz Paulo de Tarso.

Sérgia Miranda determinou ainda a intimação do Estado para que este apresente suas argumentações contra o movimento da categoria.

Decisão e recurso
Além de declarar a ilegalidade da greve, o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza determinou o retorno imediato dos policiais civis às atividades. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil.

Objetivando suspender a decisão, o Sinpoci/CE ingressou com agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000) no TJCE. A entidade sustenta que cabe ao Tribunal de Justiça, e não ao juiz, declarar a ilegalidade do movimento grevista, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações da assessoria do TJCE e do repórter Weberte Lemos.










Nacional
Atualizado em: 11/07/2011 - 6:26 pm


Frente Parlamentar Em Defesa da PEC 300 Foto: Leonardo Prado/Agência Brasil

Mais de mil bombeiros do Rio de Janeiro são esperados na Câmara nesta terça-feira (12) para pressionar pela votação, em segundo turno, das propostas de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09).

Os líderes da categoria têm reunião marcada com integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 3, às 14 horas.

“Continuamos com a mesma postura, em busca da aprovação do piso e da dignidade do servidor da área de segurança pública do País. Acreditamos que os parlamentares que foram eleitos pelo voto do povo estarão presentes pela PEC 300”, afirma o cabo Daciolo, um dos líderes do movimento.

O presidente do colegiado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), aposta na sensibilidade dos líderes partidários e do presidente da Casa, Marco Maia, para que a PEC seja colocada em votação.

“Existe a possibilidade de um dia de paralisação em toda a segurança pública do Brasil. Queremos evitar que isso aconteça, mas precisamos da vontade política do Congresso”, afirma.

Antes do recesso
Se a PEC não for colocada em votação antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho, novas caravanas de policiais e bombeiros de todo o Brasil virão a Brasília. A estimativa, de acordo com o parlamentar, é que mais de dez mil militares venham ao Congresso Nacional no dia 9 de agosto.

Reuniões anteriores
Durante a semana, a comissão realizou duas reuniões administrativas com representantes estaduais de policiais e bombeiros. Nos encontros, os militares apresentaram algumas estratégias que pretendem adotar, como a elaboração de material didático para esclarecimento dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs e a criação de um grupo para calcular o impacto financeiro do piso nos estados.

Da Agência Câmara de Notícias










Com a palavra, Nacional, Polêmica
Atualizado em: 11/07/2011 - 6:00 pm


Em meio a polêmica envolvendo denúncia da fraude de R$ 300 milhões da empresa Manchester, de propriedade do senador Eunício Oliveira, na Petrobras, para exploração de pré-sal na Bacia de Campos, Rio de Janeiro, o colunista do jornal O Globo, Ricado Noblat decidiu dar um “conselho” ao cearense.

Noblat publicou em seu blog uma comentário com o título “Conselho ao senador Eunício Oliveira” que reproduzo aqui.

Caro senador Eunício Oliveira (PMDB-CE):

Seu último fim de semana deve ter sido de muito aborrecimento com essa história publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre a empresa Manchester Serviços Ltda, suspeita de ter fraudado uma licitação da Petrobrás no valor de R$ 300 milhões.

Sei que 50% das ações da empresa lhe pertencem, eu sei. E que o resto pertence à sua família. Eu sei, o senhor já me disse, que há 13 anos está afastado da gestão da Manchester e das demais empresas das quais é acionista.

Mas – não sei por que – vivemos uma época de quase total descrença nos políticos. As pesquisas assim indicam. Ou mesmo qualquer despretencioso bate-papo em mesa de botequim.

Permita-me uma sugestão: para que não duvidem do que o senhor afirma, renuncie ao sigilo telefônico dos seus celulares e dos aparelhos de suas casas e gabinetes de trabalho.

Autorize que sejam vasculhadas todas as ligações que fez ou que recebeu nos últimos 13 anos com o único propósito de se averiguar se o senhor de fato não se comunicava assiduamente com os executivos de suas empresas.

Sei que estou lhe propondo uma inversão de papéis. Não lhe caberia provar que é inocente de qualquer tipo de crime que queiram lhe imputar. O ônus da prova cabe a quem acusa.

Convenha, porém, que não ficará confortável para o senhor desfilar por aí como mais um político que poderá ter se valido dos cargos que ocupou e do mandato que exerce para extrair vantagens pessoais e ilícitas.

Perdão pelo lugar comum, mas ao homem público não basta ser honesto. Há de parecer honesto.

Há muitos companheiros seus que não se importam em parecer desonestos. Creio que não é o seu caso.

Fonte: Blog do Noblat










Greve
Atualizado em: 11/07/2011 - 5:13 pm


Professores combram a implantação imedidata da Lei do Piso Nacional do Magistério. Foto: Caroline Ribeiro

Faltam apenas quatro dias para o governador Cid Gomes (PSB) anunciar aos professores da rede estadual de ensino a sua posição oficial sobre as reivindicações da Sindicato da categoria. O próprio governador estabeleu o dia 15 de julho como o “Dia D”, data em que prometeu apresentar resposta à proposta dos educadores. 

Após a manifestação de Cid Gomes, a categoria vai decidir se entra, ou não, em greve.

Greve
O Sindicato da categoria quer que o governador não protele, ainda mais, a decisão de respeitar o compromisso anteriormente assumido com a diretoria da entidade. Caso o governador não cumpra o compromisso com os professores, o Sindicato ameaça entrar greve geral a partir de 1º de agosto, prejudicando o início do segundo semestre das aulas de 2011.

Leia mais:
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Com informações da APEOC










Congresso
Atualizado em: 11/07/2011 - 5:01 pm


Zezé Perrella assume como senador no lugar de Itamar Franco

Tomou posse, nesta segunda-feira (11), como senador da República, José Perrella de Oliveira Costa (PDT-MG). Zezé Perrella, como é conhecido, assume no lugar de Itamar Franco, que morreu no último dia 2 de julho. vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

Em seu primeiro discurso como senador, Perrella avisou que, apesar de eleito pela chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves e pelo governador mineiro, Antonio Anastasia, ambos do PSDB, que não fará oposição ao governo Dilma Rousseff.

Temos toda uma história política com esse grupo [do PSDB]. Hoje, sou do PDT. Não vim aqui, obviamente, para fazer oposição à presidente Dilma. Vou lutar muito pelos interesses de Minas Gerais e votar tudo que entender importante para os interesses do Brasil”.

Inspiração
Presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Zezé Perrella disse que pretende se inspirar no legado deixado por Itamar.

“Sei o que representa substituir um homem dessa envergadura, um homem de valores morais indiscutíveis, que passou a vida inteira lutando pelo Brasil. Quero, sinceramente, me inspirar. Digo mais uma vez: se conseguir, na minha vida pública, fazer 10% do que Itamar conseguiu, já posso me sentir um vitorioso.”

Com informações da Agência Brasil