Ceará
Atualizado em: 08/07/2011 - 7:51 pm


Roberto Carlos Farias assume interinamente a prefeitura de Santana do Acaraú

O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), encaminhou pedido de licença de 90 dias à Câmara de vereadores do Município. A solicitação, que oficializa o afastamento do gestor, foi aprovada e abriu espaço para o vice-prefeito, Roberto Carlos Farias (PSDB) assumir interinamente a prefeitura da cidade.

A posse do prefeito interino foi realizada nesta sexta-feira (08) pela Mesa diretora da Câmara Municipal de Santana do Acaraú. Roberto Carlos Farias, conhecido como Betinho, permanece interinamente no cargo de prefeito por 90 dias.

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O vice assume o de prefeito cargo em meio a uma crise política e administrativa instalada no município com a deflagração da Operação Caça-fantamas, pela Polícia Federal, que culminou com a apreensão de documentos públicos e prisão de sete representantes da administração e mais cinco proprietário de empresas que prestam serviços de aluguel de veículos.

No discurso de posse, o prefeito inteirino prometeu realizar uma auditoria para saber a real situação da administração municipal.

Com informações do Correio dos Vales










Nacional
Atualizado em: 08/07/2011 - 6:51 pm


Roberto Gurgel está convencido da existência do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.

“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”, diz Gurgel nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão.

Quadrilha
O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado na quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.

Gurgel pede a condenação de 36 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu, apontado novamente como chefe da”quadrilha”; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-presidente do PT José Genoino; o suposto operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O procurador-geral retirou da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

De acordo com o Ministério Público, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.

Punição
Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos.

“É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos”, disse.

Prazos
Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

Da Agência Brasil










Vídeos
Atualizado em: 08/07/2011 - 6:16 pm


Os buracos são uma dor de cabeça também para quem trafega pelas rodovias federais que cruzam o estado. E a situação pode ficar pior. A crise no Ministério dos Transportes teve reflexo direto no Ceará.

Depois das denúncias de corrupção, que provocaram inclusive a saída do ministro Alfredo Nascimento, as licitações de novas obras foram suspensas provisoriamente.

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Parte do pacote de um bilhão de reais prometido pelo ex-ministro foi retido pela Controladoria Geral da União. Enquanto a indefinição continua, os motoristas são obrigados a conviver com as péssimas condições das estradas.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro.










Vídeos
Atualizado em: 08/07/2011 - 5:26 pm


As fortes chuvas deste ano complicaram ainda mais um problema que já parece crônico em Fortaleza, a buraqueira no asfalto. Justamente por conta da chuva, a Prefeitura justificava a demora no reparo das vias.

Só que agora, praticamente não chove mais e os buracos continuam atormentando motoristas e pedestres.

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro










Articulação
Atualizado em: 08/07/2011 - 4:57 pm


O senador Blairo Maggi (PR-MT), cotado para assumir o Ministério dos Transportes, acabou recusando o convite da presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir o cargo no lugar de Alfredo Nascimento, demitido na última quarta-feira (07) após denúncias de corrupção. A informação foi divulgada no Twitter do colunista do GLOBO , Jorge Bastos Moreno, na tarde desta sexta-feira (08). 

“Conflitos de interesses e impedimentos levam Blairo a recusar agora, neste momento, convite da Dilma”, diz o jornalista no microblog.

Ainda segundo o jornalista, a decisão foi tomada em reunião do grupo politico de Maggi em Cuiabá. As empresas de Blairo Maggi têm negócios com o governo.

“Não quero criar constrangimentos para a presidente”, disse Blairo na reunião.

Fonte: Jornal O Globo










Polêmica
Atualizado em: 08/07/2011 - 4:20 pm


Alfredo Nascimento

Dois dias depois de reassumir o mandato no Senado, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), requereu nesta sexta-feira (8) licença da Casa para o período de 7 a 18 deste mês, para tratar “de interesses particulares”.

A Constituição dá ao parlamentar direito à licença sem que o suplente, João Pedro (PT-AM), assuma vaga. Com isso, Nascimento só retornará ao Senado em agosto, após o recesso parlamentar, que começa justamente no dia 18.

Denúncias
Alvo de denúncias de envolvimento em esquema de superfaturamento em obras públicas e cobrança de propina em órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes, Nascimento foi exonerado do cargo.

Estão previstas para a semana que vem audiências públicas nas comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado e em três comissões da Câmara dos Deputados para que ele explique as denúncias publicadas pela revista Veja desta semana.

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Alfredo Nascimento não será remunerado durante o período de afastamento dos trabalhos legislativos. Na quinta-feira (7), o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirmou que o senador licenciado e presidente do partido vai se manter afastado do processo de negociação com a presidenta Dilma Rousseff para a escolha do seu substituto no Ministério dos Transportes.

Com informações da Agência Brasil










Vídeos
Atualizado em: 08/07/2011 - 3:22 pm


A Secretaria da Saúde do Estado vai divulgar o novo boletim da dengue na tarde desta sexta-feira (08). A doença, até agora, já fez mais de 36 mil vítimas no estado, das quais, 51 pessoas morreram.

O avanço da doença nos últimos três anos preocupa e mobilizou os deputados que foram à Assembleia Legislativa nesta sexta.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro










Polêmica
Atualizado em: 08/07/2011 - 2:48 pm


Luiz Antonio Pagot

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, afastado após ser envolvido nas acusações que derrubaram o ex-ministro Alfredo Nascimento, já deu uma prévia de como será seu primeiro depoimento no Congresso sobre o esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.

Segundo Pagot, o petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit era responsável por 90% das obras, já que cuidava da diretoria de toda a Infraestrutura do órgão.

“No Dnit só se aprova por unanimidade. É claro que cada um é responsável por sua área. A responsabilidade pelas obras é do Hideraldo. Como ele é diretor de Infraestrutura Rodoviária, é óbvio que tem um volume maior concentrado”, disse Pagot, ressalvando que “não é Hideraldo que toma as decisões”.

Hideraldo
Hideraldo Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul desde 1985, é apontado por políticos como uma espécie de “espião” de Dilma Rousseff no Dnit.

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Depoimento
O diretor-geral do Dnit foi convocado para esclarecer à comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) as denúncias de superfaturamento de obras divulgadas na revista Veja desta semana.

A pedido do senador Blairo Maggi (PR-MT), seu padrinho político, Pagot dará explicações públicas na Câmara e no Senado na próxima terça-feira (12).

Detalhe
Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão.

Nos bastidores, a preocupação dos governistas é sobre o que Pagot pode falar e até que ponto novas denúncias podem atingir integrantes da base e o próprio governo Dilma.

É esperar pra ver!

Com informações do Blog Noblat










Congresso
Atualizado em: 08/07/2011 - 2:44 pm


Plenário da Câmara Federal

Praticamente a uma semana do recesso parlamentar de julho, o relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), disse que a ausência de parlamentares, principalmente da base, nas reuniões da Comissão de Orçamento, tem inviabilizado a votação de seu parecer.

Ele destacou a falta da participação dos parlamentares do PR, depois das denúncias da suposta cobrança de propina e superfaturamento de obras em órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes, cota do partido na base de coalizão governista.

As denúncias publicadas pela revista Veja levaram o então ministro, Alfredo Nascimento, a pedir demissão. Por lei, sem votar o projeto de LDO, o Congresso não pode entrar em recesso. As críticas de Márcio Moreira não se limitaram ao PR e valem para todos os partidos aliados do governo.

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Votação
As negociações para a votação do projeto na semana que vem são conduzidas pelo líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Para o relator, é fundamental que o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), também entre nessas negociações e alerte os parlamentares sobre a necessidade de votação da LDO para que o parlamento possa entrar de recesso.

Sarney
O presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a partir da semana que vem todos os esforços parlamentares estarão voltados à aprovação da LDO.

Além de reforçar a vinculação do recesso parlamentar à aprovação do projeto, Sarney lembrou que o principal papel do Congresso é o orçamento “que permite [aos deputados e senadores] fiscalizar as contas públicas, acompanhá-las e cumprir o papel do Legislativo”.

Com informações da Agência Brasil

 










Corrupção, Nacional
Atualizado em: 08/07/2011 - 1:11 pm


Procurador Geral da República, Roberto Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (7), as alegações finais do Ministério Público sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão.

Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.

38 ou 36
Nem a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem a assessoria do STF confirmam o teor do parecer divulgado pela imprensa. Mas de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Gurgel pede a condenação de 36 réus. Ele ainda teria retirado da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

Sem sigilo
De acordo com a assessoria do STF, não há sigilo no processo e é possível ter acesso ao parecer de Gurgel, desde que o pedido seja autorizado pelo ministro plantonista, no caso, o presidente Cezar Peluso. No entanto, como o tribunal está em recesso, a área responsável pela liberação do parecer só começa a funcionar a partir das 13 horas.

Prazos
Quando a PGR pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva ou não as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

Com informações da Agência Brasil










Ceará
Atualizado em: 08/07/2011 - 10:44 am


 Da Redação do Jangadeiro Online

Mais um acusado do esquema de fraudes em licitações em Senador Pompeu foi preso nesta quinta-feira (7). Antônio Marcos Holanda Néri, integrante da Comissão de Licitação da Prefeitura do município, entregou-se à Polícia, na companhia do advogado, Adeodato Neto.

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Antônio Néri é mais um dos acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No mesmo esquema, já foi preso o ex-prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT).

Ele está preso na Delegacia de Senador Pompeu, mas, como tem nível superior, aguarda a transferência para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Segundo a Polícia, eles estão aguardando uma vaga em uma das celas especiais.

Redação Jangadeiro Online, com informações do O Povo










Corrupção, Partidos
Atualizado em: 08/07/2011 - 10:19 am


Encontro teria sido adiado por conflito de horário com a agenda da prefeita Luizianne Lins, presidente do PT no Ceará.

A executiva estadual do PT no Ceará adiou pera segunda vez a reunião para analisar o relatório da Comissão de Sindicância instalada para apurar as denúncias contra o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, que continua preso em Fortaleza.

O encontro, marcado para acontecer na noite de quinta-feira (7), foi adiado mais uma vez e novamente a justificativa oficial foi o conflito de horário com a agenda da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que também é presidente estadual da legenda. 

Versão
A Comissão de Sindicância ainda não concluiu o relatório que vai sugerir, ou não, a abertura de processo no Conselho de Ética da sigla. Os membros do grupo querem ouvir o prefeito, o que ainda não foi possível, uma vez que Antonio Teixeira continua preso.

Comissão
A Comissão de Sindicância é constituída por Isaac Júnior (prefeito de Mauriti), Antonio Ibiapino (sec. dos Movimentos Populares do PT) e Reudson Souza (sec. de Assuntos Institucionais). Os três tiveram prazo de dez dias para apurar as denúncias e devem apresentar o resultado do trabalho em um relatório.

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Prefeito preso
O prefeito de Senador Pompeu continua preso. Na noite última quarta-feira (29/06), o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e o vice, Luis Flávio Mendes Carvalho, entregaram-se à Polícia.

Acusações
Os políticos são acusados de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública e crime de peculato no município de Senador Pompeu. Segundo a denúncia, eles fazem parte de um esquema de corrupção que fraudava licitações de obras. No último dia 21 de junho o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), expediu 31 mandatos.










Serviço
Atualizado em: 08/07/2011 - 7:20 am


A Assembleia Legislativa divulga, na próxima segunda-feira (11), o gabarito da primeira fase do processo de seleção para contratação de estagiários de nível superior. A informação é do assessor da Diretoria Financeira da Casa, Paulo Sérgio Pereira de Lima. De acordo com ele, a publicação da lista com os nomes dos 80 candidatos aprovados para a segunda fase está prevista para quarta-feira (13/07).

Paulo Sérgio destaca que a realização das entrevistas desta segunda e última fase será realizada de 14 a 19 de julho. Nesta etapa, segundo o assessor, serão escolhidos os 40 estudantes universitários que participarão, pelo período de um ano, do programa “Pelos Caminhos do Legislativo, Uma Lição de Cidadania”, fruto de parceria da Assembleia Legislativa com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

Os estagiários receberão uma bolsa-salário de R$ 500,00 e R$ 44 de auxílio-transporte, para 20 horas semanais. O resultado final sai no dia 25 de julho; e o estágio tem início no dia 1º de agosto. Inscreveram-se para a seleção 1.045 estudantes universitários.

Com informações da Agência de Noticias da Assembleia Legislativa










Ceará
Atualizado em: 07/07/2011 - 9:06 pm


Eliane Novais voltou a criticar a gestão Cid Gomes. Foto: Paulo Rocha/Agência AL

A deputada Eliane Novais (PSB) voltou a disparar críticas contra a gestão estadual. Durante pronunciamento na sessão desta quinta-feira (07) da Assembleia Legislativa, a socialista defendeu a pauta conjunta de reivindicações dos servidores públicos estaduais e afirmou que Cid Gomes erra ao não valorizar o capital humano.

De acordo com a deputada, desde 2007 a pauta de reivindicações do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) com 18 itens, posta na mesa estadual de negociação permanente, não tem avançado.

“Há uma dificuldade do Governo do Estado de receber os trabalhadores e negociar com justeza suas reivindicações”. Para ela, as greves na Polícia Civil e dos peritos são reflexo disso.

“Há um baixo efetivo policial, ao mesmo tempo em que cresce a demanda de atendimento. As remunerações das polícias civil e militar são as piores do Nordeste”, alertou Eliane.

Caminhada da Insatisfação
Eliane Novais disse que o governador Cid Gomes acerta ao investir em grandes obras como a construção de hospitais, mas peca ao não incrementar o capital humano. O resultado, segundo ela, é uma insatisfação geral entre os servidores estaduais.

A parlamentar lembrou a mobilização realizada no último sábado (02/07), no bairro Benfica, em Fortaleza, organizada pelos trabalhadores do serviço público estadual com o nome de “Caminhada da Insatisfação”.

“Os trabalhadores demonstraram nas ruas que ronda entre os servidores um sentimento de insatisfação com o governo atual e é preciso compreender quais motivos”, ponderou.

Reivindicações
Ela citou entre as principais reivindicações a reestruturação das tabelas salariais, com reposição das perdas; cumprimento da lei que fixa a jornada de trabalho semanal dos militares; aprovação do projeto de lei de combate ao assédio moral no trabalho, extensivo aos militares estaduais; fortalecimento da previdência; ampliação e melhoria da assistência à saúde.

Além desses, a realização de concurso público, que está no topo da agenda de lutas dos servidores públicos estaduais. Eliane ressaltou que o último concurso da Cagece foi realizado há 10 anos.

“Uma defasagem que claramente compromete a capacidade de atendimento da empresa em um setor absolutamente primordial e estratégico”, avaliou.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Vídeos
Atualizado em: 07/07/2011 - 8:36 pm


Nesta quinta-feira (7) foi o último dia de trabalho para os vereadores de Fortaleza antes do recesso parlamentar. O período de “folga” se estende até o início do próximo mês. Os parlamentares voltam ao trabalho no dia 2 de agosto (terça-feira).

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Mesmo com o recesso, os vereadores prometem realizar atividades referentes as Comissões Parlamentares de Inquérito, além de reuniões preparativas para o retorno dos trabalhos.

Matérias importantes como a criação do Instituto de Planejamento de Fortaleza e mudanças no Plano Diretor, que sequer foi regulamentado, estão entre as principais discussões que ficaram para o segundo semestre.

Professores
Durante os 25 dias de recesso, os parlamentares ainda vão aguardar a decisão do Tribunal de Justiça sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), pedindo a anulação imediata da sessão do último dia 7 de junho, quando foi aprovado o reajuste salarial dos professores da rede pública de Fortaleza.

Para o MPE, a tramitação “foi conduzida com despotismo e arbitrariedade, desprezando as normas internas daquele parlamento que disciplinam a dinâmica dos trabalhos de preparação, votação e aprovação das espécies legislativas”.

Leia também:
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Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro.