Ceará
Atualizado em: 06/07/2011 - 11:55 am


Do Jangadeiro Online

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove, nesta quarta-feira (6), manifestações no Ceará e em todo o País. Em Fortaleza, cerca de 500 trabalhadores estão reunidos desde as 6 horas da manhã em frente ao Terminal Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Na período da tarde, os manifestantes devem se reunir próximo a Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), no bairro Benfica.

Além da CUT, participam das mobilizações o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina, a Marcha Mundial de Mulheres e a Central de Movimentos Populares.

Reivindicações
Os representantes da CUT querem retomar a agenda de reivindicações da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, e o fim da terceirização. Além disso, as mobilizações vão chamar a atenção para a negociação salarial de algumas categorias que têm data-base no segundo semestre.

O protesto também reivindica a instauração de um canal de negociação com o Governo do Estado e sindicatos de trabalhadores do porto. Concurso público, melhores condições de segurança e saúde no Porto são os principais pontos
da pauta.

Em todo o Brasil
As mobilizações da CUT também estão ocorrendo em vários estados do Brasil, entre eles o Pará, e em Brasília. No Pará, a CUT e o MST fazem mobilizações para chamar a atenção sobre a questão da reforma agrária e da violência no campo. Já no Distrito Federal, o MST vai permanecer acampado até o fim da semana em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Agência Brasil










ALEC
Atualizado em: 06/07/2011 - 8:04 am


Heitor Férrer comanda audiência pública na AL sobre falta de professores na URCA, UVA e UECE.

A falta de professores nas universidades públicas cearenses será discutida em audiência pública, nesta quarta-feira (06/07), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Assembleia Legislativa. O debate, que começa às 14h30, no Complexo de Comissões da Casa, atende ao requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT).

Números
Segundo o parlamentar, ao todo, faltam 601 professores nas três universidades estaduais cearenses, sendo 221 na Universidade Estadual do Ceará (Uece), 180 na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e 200 na Universidade Regional do Cariri (Urca).

“As comunidades docente e discente estão deveras preocupadas com a falta de professores nessas universidades, o que tem causado sérios transtornos a todos e prejudicado o ensino e a pesquisa no Ceará”, diz o pedetista.

Concursados
Ainda de acordo com Férrer, apesar da necessidade de ampliação do quadro de professores, existem candidatos aprovados em concurso que ainda não foram chamados ao trabalho.

“Segundo informações chegadas ao nosso gabinete, dos aprovados em concurso realizado em 2010, ainda não foram convocados ao trabalho 55 da Urca, 22 da UVA e outro tanto da Uece”, informa o deputado.

Convidados
Foram convidados para a audiência os reitores Antônio Colaço Martins (UVA), Francisco Araripe (Uece) e Plácido Cidade Nuvens (Urca); Maria Antônia, do Sindicato dos Docentes da UVA (Sindiuva); Epitácio Macário de Moura, do Sindicato dos Professores da Uece (Sindiuece) ; Augusto Nobre, do Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca); e representantes do Ministério Público Estadual, dos diretórios acadêmicos das três universidades, além do representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Com a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.










Nacional
Atualizado em: 05/07/2011 - 11:56 pm


Do Jangadeiro Online

O vice-presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (5) que não vê  incompatibilidade na permanência do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no governo, após as denúncias de corrupção que levaram a demissões no alto escalão da pasta.

Nascimento deve ir ao Senado na próxima semana para explicar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). O governo investiga a denúncia de um esquema de pagamento de propina para integrantes do PR, partido de Nascimento, em troca de contratos de obras ligadas ao ministério.

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Temer fez a declaração após passar alguns minutos em um churrasco organizado pela Força Sindical em uma quadra residencial em Brasília. O vice-presidente chegou acompanhado do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Junto com outras centrais sindicais e movimentos sociais, a Força participará nesta quarta-feira (6) de uma mobilização pela aprovação de reivindicações dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho.

Com informações da Agência Brasil










Denúncia
Atualizado em: 05/07/2011 - 10:33 pm


João Jaime (PSDB) quer que Eunício Oliveira explique dispensa de licitação de contratos de R$57 milhões com a Petrobras

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado João Jaime (PSDB) cobrou explicações públicas do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre denúncias de irregularidades em contratos entre a Petrobras e uma empresa de propriedade do peemedebista.

O tucano citou matérias de jornais para afirmar que a empresa Manchester Serviços Ltda., recebeu da Petrobras cerca de R$ 57 milhões, em contratos sem licitação.

“Ele deve explicação ao Ceará e aos brasileiros como conseguiu dispensas de licitação”, observou, afirmando que “essa questão ainda vai render muito, pois o Congresso Nacional está atento e vai cobrar”, disse João Jaime em plenário.

O parlamentar ainda lembrou que a empresa Manchester também é citada no escandalo de corrupção conhecido como mensalão do DEM, em Brasília.

“É reincidente, isso não aconteceu só uma vez, então, não quero fazer pré-julgamento, mas é preciso que o senador venha a público para explicar essas dispensas de licitação”, afirmou.

Leia ainda: Oposição cobra de Eunício explicações sobre contratos com Petrobras
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Resposta
Por meio de sua assessoria, o senador Eunício Oliveira informou que está afastado da administração da empresa e que, por isso, não vai comentar o assunto.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro.










Ceará, Tribunais
Atualizado em: 05/07/2011 - 9:51 pm


Policiais civis em greve desde o último sábado (2) no Ceará deverão voltar ao trabalho em até 48 horas, conforme decisão judicial proferida nesta terça-feira (5), decretando a ilegalidade do movimento, em função da preservação da ordem e da segurança públicas, para a manutenção da estabilidade institucional no Estado.

Pela decisão do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª vara da Fazendo Pública, caso a categoria não retome as atividades, o Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci) receberá multa 10 mil reais por dia.

Na segunda-feira (4), representandes do Sinpoci estiveram reunidos com o superintendente da Polícia Civil no Estado, Luiz Carlos Dantas, para tentar uma solução que pusesse fim à greve da categoria. No entanto, não houve um acordo entre as partes e a paralisação foi confirmada por tempo indeterminado. No dia seguinte (5), a Procuradoria Geral do Estado entrou com o pedido de ilegalidade da paralisação, no que foi atendida na mesma data.

Os policiais civis querem receber o equivalente a 60% dos salários dos delegados, que atualmente é de R$ 7.700,00, melhores condições de trabalho e realização de concurso público para reduzir o número de profissionais terceirizados que atuam no setor.

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Denúncia
Atualizado em: 05/07/2011 - 7:44 pm


Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em diversas cidades e estados brasileiros, revela que o Governo Federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas.

O levantamento foi realizado entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou também 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar.

Além disso, registrou ainda 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos. Nesse últimos registros, o prejuízo foi de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.

Ceará
De acordo com a auditoria do TCU, foram liberados cerca de R$ 405 mil para atendimentos a pacientes de duas unidades hospitalares de Fortaleza após a morte dos mesmos.

O caso de Fortaleza chama a atenção, a capital ocupa a 12ª posição entre as cerca de 800 cidades envolvidas. Além disso, o município apresentou a maior variedade de casos entre os 15 municípios brasileiros que mais receberam recursos no financiamento da suposta fraude.

Foram identificados no Hospital Batista Memorial 334 procedimentos,  134 de alta complexidade, envolvendo 122 pacientes que já haviam falecido e um valor total de R$ 150 mil. Já no Centro Regional Integrado de Oncologia – CRIO foram registradas 129 internações irregulares, de 111 pacientes mortos, totalizando R$ 255 mil.

Resposta
A diretora financeira do Centro Regional Integrado de Oncologia, Suely Kubrusly, disse ao Jangadeiro Online que o hospital tem todos os comprovantes que rebatem às denúncias do TCU. Ela explicou que os procedimentos foram realizados com os pacientes em vida, mas as contas só foram apresentadas ao SUS após a morte deles. A Direção do Hospital Batista Memorial informou que só vai se pronunciar a partir das três e meia da tarde desta terça-feira.

Determinações
O TCU determinou à pasta que oriente os gestores da Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem.

O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O Ministério da Saúde tem 120 dias para apresentar informações sobre as providências que estão sendo adotadas em relação ao caso.

Gastos anuais
Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.

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A Secretaria de Saúde de Fortaleza – SMS disse, através da Assessoria de Imprensa, que ainda não foi oficialmente informada sobre os resultados da auditoria realizada pelo TCU. A Secretaria só vai se pronunciar quando receber a comunicação oficial do Tribunal.

Redação Jangadeiro Online, com informações do TCU, do O Povo e da Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 05/07/2011 - 6:42 pm


Roberto Gurgel está no cargo desde 2009

A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu manter o cearense Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República. A recondução do PGR deve ser oficializada no Diário Oficial da União de quarta-feira (06), se Dilma voltar a tempo de sua viagem a Rondônia.

Detalhe
Roberto Gurgel está no comando do órgão desde 2009 e recentemente deu parecer favorável a Antonio Palocci, livrando o ex-ministro da Casa Civil de ser investigado por conta de sua elevação patrimonial nos últimos anos, como revelado pela Folha.

O parecer, no entanto, não evitou a queda de Palocci que deixou o cargo após denúncias enriquecimento com suspeita de tráfico de influência.

Moderado
O procurador é considerado como um homem de perfil moderado, diferente do procurador anterior, Antonio Fernando de Souza, que ficou conhecido pela atuação “firme” na investigação do mensalão que envolveu representantes do governo Lula.

Com informações da Folha.com










Fortaleza
Atualizado em: 05/07/2011 - 5:35 pm


MP diz que reajuste aprovado no último dia 7 de junho é insocntitucional e que tramitação foi conduzida com "despotismo e arbitrariedade"

O Ministério Público Estadual quer que a Justiça suspenda a Lei aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, no último dia 7 de junho, sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública de Fortaleza.

A procuradora Geral de Justiça do Ceará, Socorro França, ingressou junto ao Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (05), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), com pedido de medida cautelar (liminar) para promover a imediata suspensão da Lei. A ação do MP atende ao pedido do vereador João Alfredo (Psol).

“Despotismo e Arbitrariedade”    
De acordo com o Ministério Público, Lei fere a Constituição do Estado do Ceará a Lei Orgânica do Município de Fortaleza. A Procuradoria avalia que a Mensagem sobre o reajuste, enviada pela prefeita Luizianne Lins (PT) à Câmara Municipal de Fortaleza, foi uma tentativa de estancar movimento grevista dos professores de Fortaleza.

Para o MP, a tramitação “foi conduzida com despotismo e arbitrariedade, desprezando as normas internas daquele parlamento que disciplinam a dinâmica dos trabalhos de preparação, votação e aprovação das espécies legislativas”.

Citados
O ação solicita a declaração da inconstitucionalidade da Lei e pede a citação da prefeita Municipal de Fortaleza, Luizianne Lins; da Câmara Municipal de Fortaleza, por seu presidente Acrísio Sena, para que prestem as devidas informações, e do Procurador Geral do Estado, Fernando Antônio Costa Oliveira, para os fins previstos na Constituição Estadual e no Regimento Interno do TJCE.

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Ceará
Atualizado em: 05/07/2011 - 4:58 pm


Ex-prefeito de Pedra Branca deve responder por atos de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ingressou com uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Pedra Branca, Francisco Ernesto Lins Cavalcante (PSB),  por atos de improbidade administrativa cometidos durante a administração.

Segundo a investigação, Cavalcante deixou de prestar contas de verbas federais destinadas à construção de açudes públicos. As obras sequer foram iniciadas, mesmo tendo havido a liberação dos recursos.

Convênios
Em 2004, na gestão do ex-prefeito, a prefeitura de Pedra Branca assinou dois convênios com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para a construção de açudes nas localidades de Pombinha e Barra dos Alves. No mesmo ano, o Dnocs repassou para o município R$ 204 mil, que em valores atualizados correspondem R$ 406 mil.

Como não houve prestação de contas, nem a devolução do dinheiro, o Dnocs instaurou Tomada de Contas Especial. Ao final do processo, foram impugnadas 100% das despesas realizadas pela Prefeitura de Pedra Branca/CE e Francisco Ernesto Lins Cavalcante foi considerado o responsável pelos prejuízos causados ao departamento em decorrência das irregularidades ocorridas na execução dos convênios.

Penalidades
Na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior pede que o réu seja condenado a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos. Para assegurar o cumprimento da medida, o procurador pediu também que a Justiça Federal decrete a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Pedra Branca.

Saiba mais
Tomada de Contas Especial – A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano. (Fonte: CGU)

Com a Assessoria de Comunicação Social MPF no Ceará










Congresso
Atualizado em: 05/07/2011 - 3:21 pm


Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes. Foto: Evandro Seixas/DA

A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, no início da tarde desta terça-feira (5), requerimento conjunto dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Pedro Taques (PDT/MT), em que convida o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo o Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Ao Senado
Em outro pedido foi aprovada também a ida ao Senado do diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot; do chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva; do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini; e do diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves. Todos tiveram o fastamento determinado pela presidenta Dilma Rousseff, que também transferiu, a Nascimento, a responsabilidade de dar explicações sobre a denúncia.

Mais cedo, o senador Blairo Maggi (PR-MT), que integra o mesmo partido do ministro, também apresentou requerimento. O comparecimento do ministro Alfredo Nascimento à Câmara e ao Senado para prestar esclarecimentos foi aconselhado pela bancada do PR na reunião desta segunda-feira. Blairo Maggi afirmou que Alfredo Nascimento “prontamente aceitou” a proposta.

Defesa
Aos senadores, Alfredo Nascimento deverá defender que não houve qualquer superfaturamento nos contratos de obras do Dnit, como foi apresentado pela revista Veja na edição desta semana. Na reunião com parlamentares nesta segunda-feira (4), o ministro disse que houve um “aumento das obras que estavam programadas para serem feitas e, com o passar do tempo, durante o período da eleição, foram colocadas novas obras e novos viadutos dentro da mesma obra”.

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Com informações da Agência Brasil










Polêmica
Atualizado em: 05/07/2011 - 2:19 pm


Deputador Heitor Férrer criticou os gastos do Governo com show "gratuitos"

O deputado Heitor Férrer (PDT) criticou, na sessão plenária desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa, os investimentos feitos pelo Governo do Estado em shows populares neste ano. Segundo o parlamentar, foram R$ 7,1 milhões de janeiro a junho.

Para ele, o Executivo devia priorizar a realização de cirurgias de deslocamento de retina em 100 pacientes com residência fixa Ceará. Pelas contas do pedetista, os procedimentos sairiam por cerca de R$ 290 mil. Férrer ainda caracterizou a gestão Cid Gomes como um governo de “pão e circo”.

Jota “Peste”
O maior valor foi destinado ao grupo de pop/rock Jota Quest. Os cinco shows custaram R$ 1,1 milhão. “Isso é uma “’jota peste’ e não Jota Quest”, ironizou, comparando a postura do Estado com a adotada na Roma Antiga, quando imperadores distribuíam comida ao povo e programavam festividades na tentativa de maquiar problemas.

Na opinião de Heitor Férrer, falta norte ao Governo na condução das políticas mais urgentes, como a de combate à pobreza.

“O povo quer é ter a certeza de que, ao adoecer, terá uma emergência para atendê-lo. O povo quer um hospital para se internar. O povo quer moradia. O povo quer condições sanitárias. O povo quer renda. O povo quer ter a sua própria condição de ir aos shows pagando seus ingressos, como nós pagamos”, declarou.

Reacionário
Em aparte, o vice-líder do Governo na Assembleia, deputado Carlomano Marques (PMDB), classificou o discurso do oposicionista como “retrocesso” e “reacionário”.

“Vossa Excelência nega às camadas populares o direito de acesso a tudo o que representa a arte”, citou.

Pão e circo
O deputado Welington Landim (PSB) destacou “que o povo tem direito ao que os ricos têm direito” e, é responsabilidade do Governo dar essas oportunidades. O líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT) afirmou que é incorreto usar o termo pão e circo para descrever a gestão de Cid Gomes como governador.

“Cid está entregando três Hospitais Regionais, 73 Escolas de Ensino Profissionalizante, entre muitas outras coisas. Se o Governo não estivesse trabalhando, esse termo poderia ser usado”, disse.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) pediu o envolvimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso, a exemplo de como agiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos processos referentes aos réveillons promovidos pela Prefeitura de Fortaleza.

“São dados que chocam e precisam ser apreciados pelo TCE. Gastos exagerados e que chocam a população”, opinou.

Assista à matéria veiculada no Jornal Jangadeiro:

Com informações da Assembleia Legislativa










Nacional
Atualizado em: 05/07/2011 - 1:56 pm


Do Jangadeiro Online

Pela primeira vez, uma mulher ganha o comando do Fundo Monetário Internacional (FMI). Christine Lagarde, de 55 anos, assume a função nesta terça-feira (5). Ela é ex-ministra das Finanças da França e agora vai administrar a crise que ameaça o euro e a estabilidade global, além de supervisionar o superaquecimento nos mercados em desenvolvimento.

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Christine Lagarde é a primeira mulher a comandar o FMI

Ela assume o FMI depois de a instituição passar por uma crise envolvendo o ex-diretor-gerente do fundo, o também francês Dominique Strauss-Kahn, que sofreu acusação de violência sexual por parte de uma camareira em Nova York. A acusação levou Strauss-Kahn a renunciar ao cargo.

Eleições
A ex-ministra das Finanças da França disputou com August Castens, do Banco Central do México, a eleição para comandar o FMI. Em maio, Lagarde visitou o Brasil e, na ocasião, disse que estava interessada em saber quais eram as expectativas das autoridades brasileiras sobre o fundo. Também esteve na China, Rússia e Arábia Saudita – mercados econômicos emergentes.

Cobrança
Os líderes dos países em desenvolvimento cobraram mais espaço no FMI. Na visita a Brasília, Lagarde disse que estava comprometida com as reformas estruturais da instituição, mas não deu detalhes. Ela vai ser a 24ª diretora-gerente do fundo.

Com informações da Agência Brasil










Corrupção, Denúncia, Nacional
Atualizado em: 05/07/2011 - 12:23 pm


Líder do PSBD no Senado, Álvaro Dias

O líder do PSDB no Senado, senador Álvaro Dias, e o líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres, apresentaram, nesta terça-feira (5), uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo abertura de inquérito policial para investigar a cúpula do PR e funcionários do Ministério dos Transportes. A ação, assinada também pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), pede ainda que os responsáveis respondam a ações de improbidade administrativa.

A representação do PSDB e do DEM pede que sejam apuradas “as responsabilidades cíveis, administrativas e penais do deputado federal Valdemar Costa Neto; do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; do diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot” e de outros envolvidos. Além disso, segundo o documento, a reportagem da revista Veja mostra indícios de prática de peculato (apropriação de dinheiro público em razão do cargo), de corrupção passiva, de formação de quadrilha e de fraude em licitações.

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Denúncia
Uma reportagem publicada na Revista Veja desta semana revelou que há indícios de cobrança de propina de 4% a 5 % para o fechamento de contratos com consultorias e empreiteiras no Ministério dos Transportes. De acordo com a revista, o dinheiro era encaminhado à cúpula do PR e repassado a parlamentares.

Afastamento
O episódio resultou no afastamento, no último sábado (2), do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot; do chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva; do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini; e do diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves. O ministro Alfredo Nascimento, no entanto, foi mantido no cargo.

Com informações da Agência Brasil










Nacional, Polêmica
Atualizado em: 05/07/2011 - 10:30 am


Alfredo Nascimento estabeleceu prazo de 30 dias para conclusão da apuração

Foi publicada, nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União, a portaria que institui a comissão de sindicância investigativa, responsável por apurar as denúncias de irregularidades noticiadas pela revista Veja desta semana, sobre a prática de superfaturamento de projetos e cobrança de propina de empreiteiras. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, estabeleceu prazo de 30 dias para conclusão da apuração.

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A Comissão de Sindicância Investigativa será presidida pelo servidor Marco Antônio Prandini, assessor especial de Controle Interno. Também integram a comissão Pablo Bourbom Soares, advogado da União e coordenador-geral da Gestão Técnica e Administrativa, além de Rafael Magalhães Furtado, advogado da União e coordenador-geral de Acompanhamento de Órgãos de Controle Interno e Externo e de Supervisão de Entidades Vinculadas.

Exonerações
O Diário traz publicada também a exoneração de Mauro Barbosa da Silva do cargo de chefe de gabinete do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, e de Luiz Barbosa Bonvini, do cargo de assessor.

Avisos
O ministro expediu ainda aviso pedindo, à Controladoria-Geral da União (CGU), que instaure auditoria sobre os contratos mencionados pela reportagem e que conceda todo o apoio necessário ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União.

Em outro aviso, o ministro pede ao presidente do Conselho de Administração da Empresa de Engenharia, Construção e Ferrovias S/A (Valec) que delibere sobre o afastamento preventivo do diretor-presidente da companhia, José Francisco das Neves, até que sejam concluídas as investigações.

Esclarecimentos
O ministro também decidiu colocar-se à disposição das Casas do Congresso Nacional, para prestar os esclarecimentos desejáveis ao pleno afastamento de quaisquer suspeitas que possam pairar sobre a atuação da Pasta.

Com informações da Agência Brasil










Eleição
Atualizado em: 04/07/2011 - 10:33 pm


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará decidiu em sessão realizada nesta segunda-feira (4) as datas para as eleições suplementares nos municípios de Jardim e Umirim, onde  os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2008 foram cassados pelo TRE-CE. Nos dois municípios, as eleições foram marcadas para o próximo dia 4 de setembro.

Os novos gestores municipais irão cumprir o restante do mandato até o dia 31 de dezembro de 2012.

No município de Jardim, o prefeito, Fernando Neves Pereira, e o vice, Etelvino Leite Bringel, foram afastados dos cargos na última sexta-feira (01/06).  Até o dia 4 de setembro, quem assume o cargo de prefeito no município é o presidente da Câmara Municipal de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho. Em Umirim, o vice-presidente da Câmara é quem está assumindo a prefeitura.

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Com informações do Tribunal Regional Eleitoral