Congresso
Atualizado em: 26/04/2011 - 5:44 pm


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, frustra deputados e senadores ao afirmar que a palavra final sobre os "restos a pagar" é da presidente da República. Foto: Agência Brasil.

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), é quem vai dar a palavra final sobre a prorrogação dos “restos a pagar”. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou nesta terça-feira (26) de uma reunião na Comissão de Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Segundo a ministra, só a presidente Dilma poderia determinar a prorrogação do decreto (7.418/10), que fixou em 30 de abril a validade dos restos a pagar não processados inscritos entre os anos de 2007 a 2009. Segundo ela, até amanhã a quarta-feira (27) estará pronto um levantamento sobre a situação de todos esses projetos.

Nova Reunião
A ministra Miriam Belchior disse que se reunirá com Dilma Rousseff assim que houver espaço na agenda presidencial.

Se não houver a prorrogação da data, os restos a pagar serão cancelados.

“Já recebi parlamentares e vários fizeram sugestões de como tratar esse tema. Resolvemos fazer um pente fino. A Celia Correa [secretária de Orçamento Federal], o Arno Augustin [secretário do Tesouro Nacional], a Caixa e todos ministérios se envolveram profundamente neste trabalho. Na semana passada, nos apresentaram um parte dos dados. O trabalho está sendo finalizado hoje e devemos levar a presidente amanhã ou depois de amanhã pra uma definição. Temos até o dia 30 para esta definição”, declarou ela

Frustração
A fala da ministra frustrou os deputados e senadores presentes à audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Eles esperavam que ela já anunciasse a prorrogação do prazo do decreto. Os parlamentares afirmaram que a decisão do governo coloca em risco obras que já estão em andamento e outras já licitadas, prestes a começar.

Os projetos, que somados chegam a R$ 9,8 bilhões, tratam em sua maioria de convênios assinados pelo governo federal com estados e prefeituras, com recursos oriundos de emendas parlamentares. O levantamento está sendo feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e Caixa Econômica Federal, responsável pela parte burocrática da assinatura dos convênios.

Ceará
O Ceará pode perder repasses orçamentários que totalizam R$ 378,9 milhões. Dinheiro enquadrado em ”restos a pagar” e que seriam utilizados em obras de infraestrutura, pavimentação, construção de equipamentos públicos, de rodovias, além de projetos que são financiados pela União. 

Com informações da Agência Câmara de Notícias.










Congresso
Atualizado em: 26/04/2011 - 4:11 pm


Renan Calheiros (PMDB/AL) está no Conselho de ética. Passa de processado a membro do Colegiado. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O senador Renan Calheiros (PMDB/AL) está de volta ao Conselho de Ética, mas dessa vez não será para responder a acusações e sim como membro titular do Colegiado no Senado Federal .

Detalhe
Em 2007 , Renan Calheiros foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética do Senado.

Simples assim, o senador passa de processado a membro do Conselho de Ética.

O Conselho estava desativado havia dois anos e a composição do novo Colegiado será oficializada nesta terça-feira (26).

Composição
Fazem parte do Conselho, além de Renan, os senadores João Alberto Souza (MA), Romero Jucá (RR) e  Lobão Filho (MA), pelo PMDB.

Já o PT indicou os senadores Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e o cearense José Pimentel (CE). Pelo PSDB, os senadores Mário Couto (PA) e Cyro Miranda (GO);

O Colegiado ainda será formados pelos senadores Gim Argello (PTB-DF); Ciro Nogueira (PP-PI); Jayme Campos (DEM-MT); Vicentinho Alves (PR-TO);  Acir Gurgacz (PDT-RO); e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).










Polêmica
Atualizado em: 26/04/2011 - 3:31 pm


Deputada Eliane Novais (PSB) sugere campanha contra a Revista Veja e defende Conselho de Comunicação.

E a matéria publicada pela revista Veja desta semana sobre a gestão da prefeita Luizianne Lins, sob o título “A Casa da mãe Joaninha”  não só deu o que falar como ainda motivou o resgate de um outro assunto pra lá de polêmico: a criação do Conselho Estadual de Comunicação.

Durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa,  a deputada Eliane Novais (PSB) defendeu a criação do Conselho Estadual de Comunicação, “para que não vejamos mais esses absurdos sendo publicados”, disse para, em seguida, completar afirmando que “Todos precisam ter assento no órgão para participar do debate na comunicação”, defendeu.

Campanha contra a Veja
Após criticar a revista Veja, Eliane sugeriu uma mobilização contra a publicação. “Sugiro que os cearenses não leiam mais essa revista, que é de direita, não tem credenciamento e nenhuma credibilidade. Vou lançar uma campanha contra a revista”, afirmou.

Já a Carta Capital…
A deputada ainda proveitou o pronunciamento para fazer elogios à revista Carta Capital “pela cobertura que tem dado a Fortaleza”.

O Conselho
O projeto de indicação, de autoria da deputada estadual Rachel Marques (PT), recomendou ao governador Cid Gomes a criação do Conselho. A matéria fou aprovada sem alarde no dia 19 de outubro de 2010 e causou forte debate sobre a regulação da mídia. Diante da polêmica, o assunto foi parar na gaveta de Cid Gomes.

A autora do projeto que cria  conselho, deputada Rachel Marques (PT), parabenizou o pronunciamento de Eliane Novais. Para Rachel, “é preciso que se discuta a comunicação e se garanta a participação popular, que pode ser feita em denúncias com relação a atitudes preconceituosas”, afirmou.










Polêmica
Atualizado em: 26/04/2011 - 9:21 am


Cesar Asfor diz que o ex-presidente Lula espalhou boatos e que estaria falando "coisas absurdas" a respeito do magistrado.

A notícia foi publicada na semana passada e dá conta dos motivos que teriam levado o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, a desistir da indicação do cearense Cesar Asfor Rocha para o Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, pouco se falou sobre o assunto e o que é mais absurdo, as autoridades ligadas ao Palácio do Planalto parecem fazer questão de ignorar o caso. Tudo gravíssimo.

A denúncia
De acordo com a revista Veja, Lula chegou a receber Cesar Asfor, então presidente do Superior Tribunal de Justiça, em reunião, em que teria comunicado que o havia escolhido para a vaga que seria aberta no STF. Dias depois, o presidente da República teria sido informado de que o ministro Asfor havia pedido propina, de R$ 500mil, para decidir em favor de uma empresa no STJ.

 A informação teria sido passada a Lula pelo advogado Roberto Teixeira,  compadre do ex-presidente. Lula teria espalhado o boato. Cesar Asfor confirmou todas as informações à revista, inclusive sobre a “fofoca” do então presidente.

Só no discurso
Na terça-feira passada, 19 de abril, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) até chegou a afirmar, em plenário, que o Senado precisa apurar as denúncias.

“Nós temos que buscar esclarecimentos, até porque isso envolve um ex-presidente da República. É espantoso, se o fato for verdadeiro, saber que o presidente da República, ao tomar conhecimento dele, não tomou nenhuma providência”, declarou Alvaro Dias, ao defender a inocência de Cesar Asfor.

Polêmica
O pronunciamento foi contestado e até gerou discussão em Plenário.

“Tudo o que o senhor fez aqui, desde o início da sua fala, foi um juízo de valores. O senhor começou acusando o presidente Lula, fazendo ilações sobre uma matéria que disse que alguém disse que outro disse. Não tem nenhuma prova no material que o senhor leu”,disse  o senador petista Gleisi Hoffman (PR) .

E aí?
E hoje? Mais de uma semana depois, o que aconteceu? Qual ação foi a ação efetivamente adotada para investigar e chegar a uma resposta em relação a este caso? Nada. Ou quase nada.

A imprensa pouco explorou o tema e a atual presidente da República, Dilma Rousseff, não se envolveu no assunto quando deveria mostrar rigor no pedido de apuração do caso que, repito, é gravíssimo. 

Asfor nega que tenha vendido o voto (e realmente votou contra a empresa, quer dizer, se vendeu, não cumpriu o acordo). O magistrado diz que tomou conhecimento das acusações por intermédio de um colega. 

“Ele me disse que soubera de amigos do Palácio do Planalto que o presidente (Lula) estava falando coisas absurdas a meu respeito.”, disse Asfor.

Verdade ou Mentira
Se  for verdade, Lula tem como compadre um corruptor que relatou o crime que acabara de cometer, ao presidente da República.

Olha isso: o advogado teria contado a Lula que tentou comprar o voto de um ministro do STJ. É ou não é absurdo?!

Se for mentira, Asfor estaria levantando uma calúnia que envolveria o então presidente da República. O que também seria absurdo e mereceria apuração, afinal um ministro do STJ não pode fazer uma acusação desse nível contra a maior autoridade do país e deixar por isso mesmo.

Investigação
O debate parece ter ficado só nisso. Pronto. Acabou? Talvez, mas o senador tucano ainda quer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convoque os envolvidos para prestar depoimento.

O cearense Eunício Oliveira é o presidente da CCJ do Senador e ainda não se manifestou sobre o assunto. 

O jeito agora é aguardar para saber se mais esse absurdo, como tantos outros, vai ficar sem resposta.

Com informações da Agência Senado










Ceará
Atualizado em: 26/04/2011 - 8:20 am


O Seminário Regional do Pacto pela Vida será realizado em Aracati, litoral leste do Ceará, nesta terça-feira (26). Na oportunidade, os municípios da região poderão apresentar propostas de enfrentamento às drogas. O evento, realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, está previsto para acontecer das 8h30 às 14h, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

As propostas aprovadas devem ser incluídas no “Plano de Ações Integradas frente às Drogas” que pretende reunir as sugestões dos participantes do Pacto pela Vida nas seis maiores regiões do Ceará.

Utilizando a publicação “Continuando o Diálogo”, diversos municípios já realizaram os encontros, discutindo os desafios no enfrentamento às drogas nos eixos: Prevenção ao Uso, Tratamento dos usuários, Repressão ao Tráfico e Reinserção Social de ex-dependentes.

Nesta fase do Pacto pela Vida, a expectativa é que os municípios cearenses possam refletir sobre desafios e formas de chegar a superação desta problemática. “Agora, vamos coletar as propostas de ações a serem pactuadas e adotadas como política estadual”, afirma Juliana Sena, coordenadora técnica do Pacto pela Vida.

Iniciado em fevereiro de 2010, o Pacto pela Vida já produziu o documento “Drogas: eixos de abordagem”, com o diagnóstico da situação, e o catálogo “Onde buscar Ajuda?”, que traz a compilação de entidades do Ceará que atuam na área. O Pacto chega agora à etapa regional resultante dos encontros municipais. Já foram envolvidas cerca de 220 instituições.

Com informações do site da Assembleia Legislativa do Ceará.  










Polêmica
Atualizado em: 26/04/2011 - 7:12 am


O senador Roberto Requião (PMDB/PR) no gabinete.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou um gravador das mãos do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, durante entrevista realizada nesta segunda-feira (25). O ex-governador do Paraná falava sobre medidas antiinflacionárias quando o repórter quis saber se, caso o governo do estado implementasse uma política de contenção de gastos, ele abrira mão de sua aposentadoria vitalícia (R$ 24.117,62).

Irritado, Requião tomou o instrumento de trabalho da mão do jornalista. Momentos depois, o senador devolveu, através de uma assessora, o equipamento arrancado do jornalistas, mas sem o cartão de memória em que a gravação da entrevista estava registrada.

O bafafá
A entrevista seguia em tom cordial e Requião já havia falado sobre medidas antiinflacionárias e orçamento até que o repórter decidiu questionar se o ex-governador abriria mão da pensão vitalícia para ajudar no ajuste das contas públicas.

“Por que eu abriria mão. Essa pensão no Paraná existe há 40 anos. Todos os ex-governadores recebem. Recebe a mãe do Beto Richa, que é governador do Paraná; (…). E eu recebo essa pensão porque, durante o governo em que eu chamei de ladrões os que haviam roubado o erário, predado [sic] o patrimônio do estado do Paraná, e como eles não tinham sido condenados, eu passei a ser condenado em multas porque os ladrões ainda não tinham sido condenados em instância final. Estou usando essa pensão para pagar as multas que me foram injustamente impostas”, justificou Requião.

Mas o repórter insistiu em saber se não seria o caso de abrir mão da pensão para ajudar a equilibrar as contas do Paraná. Foi então que o senador mostrou toda a irritação diante do questionamento. Tomou  gravador e no fim do bate boca ameaçou o repórter:

“Você já pensou em apanhar, rapaz?”, bradou o senador.
–  “Calma, senador”, pediu o jornalista.
“Vou ficar com isso aqui. Não vai mais desligar porra nenhuma”, completou Requião

Twitter
O senador evitou comentar o assunto, mas diante da repercussão usou seu perfil do Twitter para justificar a atitude.

“Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo.”

Gravação
Horas depois, Requião voltou a se manifestar pela internet e postou a gravação “arrancada” do repórter no próprio site.

“Não me acusem de censura. Aqui a entrevista que eu não quis que a Band divulgasse. É minha, divulgo eu, na íntegra e sem edição”.

 Para ouvir a gravação, clique aqui.

 Sem queixa
O jornalista ainda tentou registrar queixa, mas os policiais do Senado se recusaram afirmando que não poderiam registrar ocorrências contra parlamentares.

 

Com informações do Congresso em Foco e do site oficial do senador Requião.










Eita mah!
Atualizado em: 25/04/2011 - 8:52 pm


A presidente Dilma Rousseff manifestou publicamente, nesta segunda-feira (25), sua “imensa preocupação” com a inflação e disse que, por parte do governo,  não “haverá hipótese alguma de desmobilização” para o controle da meta inflacionária.

As declarãções foram feitas aos jornalistas após a participação de Dilma Rousseff na campanha de vacinação contra gripe que começou hoje, em todo o território nacional. A presidente recebeu a  vacina no posto médico do Palácio do Planalto.

Na ocasião, Dilma prometeu um combate acirrado para deter a inflação.

“Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções estão voltadas para o combate acirrado da inflação”, disse.

Com infomações da Folha de São Paulo.










Polêmica
Atualizado em: 25/04/2011 - 7:51 pm


A prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira (25), em um jornal local,  uma nota em resposta a matéria da revista Veja que expõe uma série de acusações envolvendo a prefeita Luizianne Lins (PT).

De acordo com a nota, a publicação reúne especulações com o objetivo de atingir a prefeita da capital. (Leia em:  Casa da “mãe Joaninha” vira destaque nacional)

“O único objetivo é atacar a honra e a dignidade da prefeita no exercício do seu mandato administrativo e também da sua vida pessoal”, ressalta a nota.

A prefeitura ainda apresenta números positivos da gestão e rebate cada uma das críticas apontadas pela Veja.

Leia, abaixo, a íntegra da nota enviada ao Portal Jangadeiro:










Ceará
Atualizado em: 25/04/2011 - 6:50 pm


O prefeito de Reriutaba, Osvaldo Honório Lemos Júnior, está internado com suspeita de dengue hemorrágica.

O prefeito de Reriutaba, Osvaldo Honório Lemos Júnior, 57 anos, está internado desde o domingo (24), em um hospital particular de Fortaleza.

Ele deu entrada na unidade à tarde e precisou ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva.

Os médicos não confirmam, mas há suspeita de que o político esteja com um quadro grave de dengue hemorrágica.

De acordo com a equipe médica que acompanha o paciente, é necessário que o mesmo fique sob observação nas próximas horas.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Assessoria de Imprensa do HRU










ALEC
Atualizado em: 25/04/2011 - 6:19 pm


Deputada Mirian Sobreira (PSB) na tribuna da ALEC.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa vai discutir, nesta terça-feira (26/04), a situação do Telessaúde no Estado do Ceará. O debate acontece, às 15 horas, durante sessão ordinária da Comissão, no Complexo de Comissões da Casa.

O debate foi proposto pela presidente do Colegiado, deputada Mirian Sobreira (PSB), e terá como convidado o médico Luís Roberto Oliveira, coordenador do Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O Telessaúde tem por objetivo integrar as equipes de saúde da família das diversas regiões do País com os centros universitários de referência, para melhorar a qualidade dos serviços prestados em atenção primária, diminuindo o custo de saúde por meio da qualificação profissional, redução da quantidade de deslocamentos desnecessários de pacientes e por meio do aumento de atividades de prevenção de doenças.

Do site da Assembleia Legislativa.










Nacional
Atualizado em: 25/04/2011 - 5:04 pm


Uma moradora do município de São Bernardo do Campo, no ABC paulita,  tentou chegar até o gabinete da presidente da República, Dilma Rousseff, no início da tarde desta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto. A cidadã estava com uma criança no colo e foi contida por seguranças. Ela disse que estava ali para reclamar da situação habitacional no ABC paulista. A informação é da Folha.com.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff (PT). Foto: Wilson Dias/AGÊNCIA BRASIL

Segundo o jornal Folha de São Paulo apurou, a mulher, identificada como Eliane dos Santos Silva, foi contida por seguranças no pé da rampa interna que dá acesso ao terceiro andar do Palácio, onde está o gabinete presidencial.

Ela teria ingressado no Palácio do Planalto como visitante. Mas, assim que adentrou o prédio, disparou a correr, aos gritos, pelos corredores e conseguiu chegar ao Salão Nobre, no segundo andar do Palácio, onde são realizadas as principais solenidades, e que dá acesso ao gabinete de Dilma Rousseff.

À Folha, a manifestante disse, chorando enquanto ela levada por seguranças, que “Todo mundo tem direito à habitação. Eu sou mãe de três filhos. Direito para pobre, não tem. Para rico, sempre arranja uma brechinha. Todo mundo aqui pensa que pobre é burro”.

A mulher ainda foi recebida por um assessor da Secretaria-Geral da Presidência e depois, liberada.

Segundo apuração da Folha, essa mesma mulher já havia estado no Planalto na segunda-feira passada, também com o filho no colo. Na ocasião, ela teria ameaçado jogar o filho no espelho d’água em frente ao palácio, para conseguir ser recebida por Dilma.

Da Folha.com










Serviço
Atualizado em: 25/04/2011 - 3:02 pm


Unidade móvel do TRE/CE

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atende aos eleitores, no bairro Granja Lisboa, a partir desta terça-feira (26/4) até sexta-feira, dia 29/4, das 9 às 15 horas.

O ônibus do TRE ficará estacionado na Escola Ícaro de Sousa Moreira, na Granja Lisboa. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos.

O próximo bairro a ser visitado pela unidade móvel será o Pirambu, no período de 3 a 6 de maio.

Com Assessoria de imprensa do TRE/CE.










Agenda
Atualizado em: 25/04/2011 - 10:40 am


O Fórum dos Presidentes das Câmaras de vereadores da Região Metropolitana de Fortaleza vai realizar nesta segunda-feira (25) uma reunião de trabalho no município de Maranguape. A reunião está marcada para ter início às 18h.

Na pauta do encontro, as propostas para a Reforma Política, as obras estruturantes para a Copa do mundo de Futebol que será realizada em 2014 e as ações de combate à dengue.

A ideia do Fórum é promover o debate entre os legislativos municipais sobre temas que envolvem o planejamento conjunto das cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.










Articulação
Atualizado em: 25/04/2011 - 8:04 am


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa de reunião na Comissão de Orçamento. Em pauta, os "restos a pagar". Foto: Agência Brasil.

Os prefeitos cearenses vão ficar de olho na reunião que será realizada na terça-feira (26) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) da Câmara Federal. É que um dos assuntos na pauta da reunião é o Decreto 7.418/10, que fixa em 30 de abril o prazo de validade dos “restos a pagar” de 2007 a 2009.

Em jogo, o pagamento (ou não) de cerca de R$ 18 bilhões da dívida que o Governo Federal tem com estados e municípios.

Ceará
O Ceará pode perder repasses orçamentários que totalizam R$ 378,9 milhões. Dinheiro enquadrado em “restos a pagar” e que seriam utilizados em obras de infraestrutura, pavimentação, construção de equipamentos públicos, de rodovias, além de projetos que são financiados pela União. 

Belchior
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, estará presente a reunião. A expectativa é que os deputados federais, atendendo a reivindicação das bases, negociem a prorrogação do prazo limite deste ano. A mudança seria fundamental para que as prefeituras conseguissem regularizar pendências, evitando a perda dos recursos.

Aprece
No mesmo dia, a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, deve acompanhar os presidentes das associações de municípios estaduais em uma reunião na Confederação Nacional dos Municípios justamente para tratar sobre os Restos a Pagar.

A Aprece pretende emitir, como entidade representativa dos municípios cearenses, um documento oficial à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), apresentando as consequências das perdas dos municípios caso não haja a prorrogação do Decreto 7.418/10.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias e do site da Aprece.










Agenda
Atualizado em: 24/04/2011 - 7:42 pm


Presidente do TCM, Manoel Veras

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta terça-feira (26) uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Os 184 municípios foram divididos em 14 regiões com a escolha de uma cidade-sede para cada uma delas.

“Esse é o momento de avançarmos na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais , além dos cidadãos em geral”, ressalta Manoel Veras, presidente do TCM.

Programação
Terça e quarta (26 e 27/04) em Quixadá:
A caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com os enviados dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Quarta e quinta (27 e 28/04) em Baturité:
O encontro será em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

Segundo a Assessoria de imprensa do Tribunal, durantes estes eventos, além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

“Desejamos agora difundir a cultura de antecipação na análise dos atos praticados pelos gestores, como forma de garantir-lhes segurança legal nas iniciativas que venham a tomar, evitando no nascedouro a possibilidade de danos ou prejuízos aos municípios e à população”, diz Manoel Veras.

Com Assessoria de Imprensa do TCM