Bastidores
Atualizado em: 22/06/2011 - 8:38 pm


Eliane Novais responsabiliza o "clã dos Ferreira Gomes" por racha no PSB. Foto: Paulo Rocha/Agência AL

O racha do PSB foi tema de debate acirrado, pelo segundo dia seguido, na Assembleia Legislativa. A deputada  Eliane Novais voltou a afirmar, nesta quarta-feira (22), que é uma pré-candidata da sigla na disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012, contrariando a informação divulgada pelo Diretório Municipal do partido. 

“Não podemos ser perseguidos e nem tratados dessa forma”, reclamou a parlamentar, ao citar a disputa, com o que chamou de “clã dos Ferreira Gomes”.

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“Clã”
Eliane Novais deixou claro que não vai desistir, apesar de lamentar toda a polêmica. A parlamentar afirmou que a discussão foi provocada “pelo clã dos Ferreira Gomes” e que o grupo de socialistas ligados a Sérgio Novais, presidente do PSB em Fortaleza, está unido.

” O que acontece, na verdade, é que o clã Ferreira Gomes é o responsável por todo esse processo que tem acontecido aqui. E isso nós entristece, até porque fómos aliados desde a primeira eleição de Cid Gomes”, disse Eliane para depois concluir afirmando que “portanto, não podemos ser perseguidos e nem tratados dessa forma”, reclamou.

Cidistas
Aliados do governador Cid Gomes, como o deputado estadual José Sarto (PSB), por exemplo, afirmam que Eliane Novais tem o direito de defender sua pré-candidatura para a disputa pela prefeitura de Fortaleza em 2012, mas dizem que ela não está autorizada a falar pelo partido.

“O nome dela é um nome natural.  Outros nomes do partido são nomes naturais. Mas daí a  evocar a homologação do partido, aí é um grande equívoco, pra ser generoso, não dizer que é mentira, é um grande equívoco”, alfinetou José Sarto.

Apoio
Mas Eliane Novais ganhou aliados no debate. O deputado Roberto Mesquita, do Partido Verde, disse que os parlamentares da base de apoio do governador também têm o direito de manifestar a intenção de concorrer a prefeitura, mesmo que isso contrarie Cid Gomes.

“O governador, que faz uma boa gestão em determinadas áreas, imagina que todo o Ceará gira em torno dele e, na verdade, é exatamente o contrário. Nós queremos que aja participação de todas as pessoas”, disparou Mesquita.

No ataque
Do outro lado, os aliados dos “Ferreira Gomes” partiram para o ataque. Perboyre Diógenes, do PSL, disse que Eliane Novais está atendedo a interesses da prefeita Luizianne Lins (PT) para atrapalhar a articulação política do governador e “conspirar” contra Cid Gomes.

Eliane Novais rebateu as críticas afirmando que Luizianne Lins não pediu nada a ela ou ao presidente do PSB municipal, Sérgio Novais.

“Não existe isso. Eles querem embaralhar a opinião pública”, enfatizou Novais.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Polêmica
Atualizado em: 22/06/2011 - 7:02 pm


Comando de greve dos professores em reunião, no início do mês, com representantes da Câmara Municipal. Foto: Kézya Diniz

A justiça cearense ainda não decidiu sobre a anulação da sessão da Câmara de vereadores de Fortaleza, em que foi aprovada mensagem que reestruturou o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos professores da Rede pública de ensino da capital.

Tanto o vereador João Alfredo, quanto o advogado do Partido Trabalhista Cristão (PTC), ingressaram com mandados de segurança, com pedido de liminar, para anular a sessão da Câmara do último dia 7 de junho.

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Tempo
Na segunda-feira (20), o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 8ª Vara da Fazenda Pública, se manifestou afirmando que só vai apreciar o pedido de liminar depois de passado o prazo de dez dias concedido ao presidente da Câmara de vereadores, Acrísio Sena, para a apresentação de informações.

“Reservo-me para apreciar o pedido de liminar depois de decorrido o prazo para a prestação de informações pela autoridade coautora. Notifique-se a autoridade para, no prazo legal, se desejar, prestar as informações. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das informações, venham-me conclusos os autos.”, diz o juiz sobre a ação do vereador João Alfredo.

Incorreto
Já o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Montavanni Colares Cavalcante, pede ao advogado Edson Nogueira Bernardino, do PTC, que indique “corretamente” a parte “promovida” e descrita no documento apenas como “Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza”. A indicação se refere ao vereador Acrísio Sena (PT).

Prefeitura
A assessoria de Comunicação da prefeitura de Fortaleza afirma que as liminares que pediam anulação da votação do reajuste dos professores na Câmara de vereadores “foram negadas pela Justiça” e que a votação foi “absolutamente legal”. Por telefone, a assessoria disse ainda que o mérito das ações, no entanto, ainda não foi julgado.










Fortaleza
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:54 pm


A Prefeita Luizianne Lins decretou, nesta quarta-feira (22), ponto facultativo para os servidores municipais no dia 24 de junho deste ano.

O Decreto é válido para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

A decisão não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas.

Com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Administração do Município.










Fortaleza
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:51 pm


Iraguassú Teixeira é presidente da Comissão de Acompanhamento das obras do PV

O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) disse, nesta quarta-feira (22), que a reforma do estádio Presidente Vargas só será concluída em junho se houver um reforço na mão de obra. O pedetista ainda fez um alerta sobre o possível fechamento do estádio.

“Tem que trabalhar manhã, tarde e noite para cumprir o prazo de julho dado pelo Ministério Público, pois caso contrário, o PV será novamente fechado e Ceará e Fortaleza não terão estádio para jogos o Brasileirão”, disse Iraguassú.

Pichações
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do novo estádio Presidente Vargas (PV), visitou  o local na manhã desta quarta (22). Na ocasião, Iraguassú ainda cobrou instalação de uma cabine permanente com guardas municipais no novo PV para tentar evitar as pichações que já começaram a acontecer.

Preços
O parlamentar também pediu ao Procon Fortaleza uma fiscalização nas lanchonetes do estádio para que cobrem o preço justo por refrigerante, água e sanduíches.

Polêmica
Depois de três anos de interdição, aguardando reforma, os constantes atrasos nas obras do Presidente Vargas geraram muita polêmica, sobretudo despois do fechamento do Castelão para reforma relacionada às obras da Copa do Mundo. O estadio foi reaberto ainda em maio de 2011, antes da conclusão das obras, para receber os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza










Congresso
Atualizado em: 22/06/2011 - 4:03 pm


Imagem do dinheiro encontrado com os "aloprados", em 2006, para a compra de um dossiê falso contra tucanos de SP

A liderança do PSDB na Câmara dos Deputados encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta quarta-feira (22), pedido de reabertura das investigações sobre a possível participação do ministro Aloizio Mercadante no escândalo dos Aloprados.

O caso aconteceu em 2006, em São Paulo, revelando um suposto esquema para a compra de um dossiê falso contra políticos tucanos.

Polêmica
A revista Veja desta semana revelou uma conversa em que um dos envolvidos, Expedito Veloso, do PT, confessa que o dinheiro para a compra do material teria sido levantado pelo atual ministro de Ciência e Tecnologia, na época candidato ao governo de São Paulo.

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O líder do PSDB na Casa, Duarte Nogueira, também enviou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, com pedido semelhante.

“Diante dos novos fatos que agora surgiram, inclusive com uma testemunha admitindo que Mercadante foi um dos mentores do dossiê, é preciso reabrir as investigações”, disse o líder do PSDB.

Convocação
Nesta terça-feira, parlamentares da legenda haviam apresentado requerimentos de convocação de Mercadante em três comissões da Câmara: a de Fiscalização Financeira, a de Segurança Pública e a de Ciência e Tecnologia.

A Procuradoria da República no Mato Grosso já havia ordenado a retomada das investigações a respeito da compra do dossiê.

Com informações de Agências e Veja










Congresso
Atualizado em: 22/06/2011 - 2:01 pm


Plenário do Senado Federal. Foto: Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (22), o aumento para cinco anos do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. Também foi aprovado substitutivo do relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém os quatro anos de mandato hoje em vigor e prevê ainda a coincidência dos pleitos municipais, estaduais, distrital e federal.

Mandato
Contra o mandato de cinco anos, o relator argumenta que a mudança representa a não coincidência entre o mandato do presidente da República e o dos parlamentares, “fator que dificulta a governabilidade e facilita a ocorrência de crises institucionais”.

Para ele, a mesma duração de mandatos do Executivo e do Legislativo favorece a sintonia de agenda dos dois Poderes, “em proveito da governabilidade e da eficiência administrativa”.

Unificação
O substitutivo aprovado prevê uma mesma data para realização de eleições municipais, estaduais, distrital e federal. O substitutivo argumenta que a medida resultará em redução dos custos das campanhas e dos gastos da Justiça Eleitoral.

Para assegurar os direitos adquiridos pelos atuais mandatários, a medida seria adotada apenas em 2018. Dessa forma, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam, excepcionalmente, mandatos mais curtos, de apenas dois anos – o que propiciaria a unificação dos pleitos a partir de 2018.

Datas de Posse
Quanto às mudanças da data de posse de chefes do Executivo previstas na PEC 38/2011, o relator acatou a proposta de posse de governador no dia 10 de janeiro e de presidente da República no dia 15 do mesmo mês, mas propôs, no substitutivo acolhido na CCJ, a posse de prefeitos no dia cinco de janeiro, e não no dia 10, conforme previsto no texto original encaminhado pela Comissão de Reforma Política.

Da Agência Senado










ALEC
Atualizado em: 22/06/2011 - 1:27 pm


O Ministério Público Federal no Ceará realiza nesta quarta-feira (22), em parceria com a Assembléia Legislativa, uma audiência pública sobre a Copa do Mundo de 2014, ” Impactos das obras desse megaevento em relação aos Direitos Fundamentais das comunidades afetadas- destacando-se o direito à moradia”.

O evento começa às às 14:30h, nos auditórios Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima. A Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Nilce Cunha Rodrigues e a presidente de Direitos Humanos e Cidadania Deputada Estadual Eliane Novais, confirmaram presença.

Com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Ceará










Ceará, Polêmica
Atualizado em: 22/06/2011 - 1:10 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

O prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), deve se apresentar à Polícia nesta quarta-feira (22). Foragido desde o último domingo (19), quando fugiu, em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão, o político deverá ficar preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

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Antônio Teixeira de Oliveira e mais outros envolvidos tiveram a prisão preventiva decretada nesta terça-feira (21) pelo desembargador Darival Bezerra, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

Acusações
Eles são acusados de fraudes em licitações e de desvio de dinheiro público, além de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha.










Ceará
Atualizado em: 22/06/2011 - 7:23 am


Deputado Dedé Teixeira (PT), presidente da subcomissão da reforma política, no plenário da Assembleia Legislativa.

A Subcomissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Iguatu, a 3ª edição dos Encontros Regionais para discutir o tema.

A audiência, realizada em parceria com a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), atende a requerimento do presidente da subcomissão, deputado estadual Dedé Teixeira (PT).

Convidados
Foram convidados também integrantes da subcomissão, prefeitos, vice-prefeitos, câmaras de vereadores e entidades da região. Participarão do debate representantes dos municípios de Acopiara, Iguatu, Saboeiro, Cariús, Várzea Alegre, Jucás, Icó, Orós e Catarina.

Contribuição
De acordo com Dedé Teixeira, os encontros regionais foram decididos pela subcomissão com apoio da Mesa Diretora, a fim de que todas as regiões tenham a oportunidade de contribuir com propostas para a Reforma Política. Ao final dos encontros, um relatório irá condensar todas as propostas do Estado para a Reforma, e posteriormente encaminhado à Câmara Federal, em Brasília.

E mais
Após dois debates realizados em Fortaleza e em Quixeramobim (dia 21/05) e Caucaia (31/05), os encontros regionais ocorrerão ainda em Russas, Crateús, Sobral e Crato.

Com informações da Assessoria de Imprensa.










Nacional
Atualizado em: 22/06/2011 - 5:54 am


O reconhecimento de juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir 0,67% em maio. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados há pouco, o estoque da DPF passou de R$ 1,734 trilhão em abril para R$ 1,746 trilhão no mês passado.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 0,73%, passando de R$ 1,653 trilhão para R$ 1,665 trilhão. Apesar de o Tesouro ter resgatado R$ 6,14 bilhões em títulos a mais do que emitiu, a dívida mobiliária aumentou por causa da incorporação de R$ 18,3 bilhões em taxas de juros.

A alta só não foi maior por causa da dívida externa, que apresentou queda. No mês passado, a dívida pública externa caiu 0,64%, encerrando maio em R$ 81,08 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,42% do dólar em maio porque o estoque da dívida em moeda estrangeira foi reduzido.

O lançamento de títulos prefixados (papéis com juros definidos com antecedência) fez a participação desses papéis na dívida interna subir de 29,55% em abril para 30,94% em maio. A fatia dos títulos vinculados à Selic subiu de 28,72% para 29,04%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação, no entanto, caiu de 24,71% para 23,11%.

A parcela vinculada ao câmbio na dívida interna ficou negativa em 0,44%. Por causa da retomada das operações de swap reverso (compra de dólares no mercado futuro), pelo Banco Central, no início do ano, o país deixou de ser devedor no câmbio no mercado interno e passou a credor.

Com a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade para a administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida pública para cima em épocas de aumentos dos juros básicos.

O prazo médio da DPF aumentou de 3,61 anos em abril para 3,63 anos em maio. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 23,2% para 21,2%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque representam tempo maior para renovar a dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

Da Agência Brasil










Eita mah!, Vídeos
Atualizado em: 21/06/2011 - 7:51 pm


O vídeo em que o secretário de cultura de Sobral, Campelo Costa, fala sobre a festa junina e as apresentações de quadrilhas da região já teve mais de nove mil acessos, até a noite desta terça-feira (21).

O detalhe é que o vídeo foi postado no site You Tube, dia 19 de junho de 2011. Ou seja, em menos de três garantiu os mais de nove mil acessos.

Os comentários do vídeo levantam a especulação de que o gestor teria bebido além da conta. Mas há quem diga que o barulho do ambiente teria atrapalhado a concentração do secretário. Enfim, o vídeo está no ar e vem chamando atenção.










Greve
Atualizado em: 21/06/2011 - 4:29 pm


Após uma assembleia realizada no pátio da Câmara dos Vereadores, na manhã desta terça-feira (21), em Fortaleza, os professores municipais votaram e decidiram continuar em greve. Os educadores cobram a implantação imediata da Lei do Piso Nacional do Magistério.

O sindicato da categoria afirma que pretende entrar na Justiça contra a prefeitura da capital denunciando supostos crimes cometidos pela administração municipal.

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Na ocasião, foi apresentada uma petição que será entregue à Procuradoria de Justiça. O texto aponta queixas como a manobra contábil que a administração municipal teria adotado para chegar no Piso Nacional da categoria, em que houve uma redução da regência de classe de 50% para 30%.

Procurado por nossa equipe de reportagem, o líder da prefeita Luizianne Lins na câmara, vereador Ronilvado Maia, evitou falar sobre a denúncia de redução de valores da gratificação.

Veja o vídeo:










Fortaleza
Atualizado em: 21/06/2011 - 4:09 pm


Luizianne Lins mantém gastos do cartão corporativo sob sigilo. Foto: reprodução da TV Jangadeiro.

O Tribunal de Contas dos Municípios adiou o julgamento dos gastos com o cartão corporativo da prefeitura de Fortaleza, marcado para acontecer inicialmente nesta terça-feira (21). As despesas que serão avaliadas são referentes ao exercício de 2007.

Estão sendo investigadas a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; a chefe de gabinete da prefeita, Helena Barroso; e uma assessora de Luizianne, Nagela Raposo.

De acordo com o conselheiro Pedro Ângelo, relator do processo, a prefeita Luiziane Lins gastou no ano de 2007 quase 17 mil reais com o cartão corporativo, mas até hoje não apresentou prestação de contas das compras e saques efetuados, inclusive no exterior.

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Devolução de parte do dinheiro
Além da Luiziane, a chefe de gabinete da prefeita, Helena Barroso e sua assessora Nagela Raposo, utilizaram os cartões de forma irregular, no parecer do relator do processo, que ainda afirmou ter recebido na última sexta-feira (17) documentação enviada pela prefeitura para comprovar a devolução de parte do dinheiro.

“Ainda faltam mil, cento e sete reais para quitar o débito”, afirmou.

Gambá
Pedro Ângelo também comparou as irregularidades dos cartões corporativo da prefeita de Fortaleza com um “gambá dentro de um quarto”, mal cheiroso e impossível de não ser percebido.

Imoral
Citando julgamento semelhante sobre cartões corporativos no governo Federal, Pedro Angelo disse que os valores pequenos diante do volume orçamentário da prefeitura de Fortaleza não podem servir de desculpa para que os conselheiros fechem os olhos diante da “imoralidade” dos gastos sem prestação de contas. 

“Esse pagamento não altera a imoralidade do ato. A moralidade administrativa não aceita esse cálculo com a calculadora na mão”, disparou.

Penalidades
O conselheiro ainda pediu aplicação de multa no valor de 37.900 reais, a devolução do dinheiro e notas de improbidade administrativa para a prefeita Luiziane e suas assessoras.

Vistas
O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do Conselheiro Marcelo Feitosa. Apesar do relator do processo passar uma hora e meia explicando o voto, expondo aos demais conselheiros os motivos para a devolução do dinheiro, multa e as notas de improbidade administrativas. O pedido de vistas jogou o resultado do  julgamento para o próximo mês.

“Eu preciso de mais tempo para analisar a matéria até porque serei o relator do processo de gastos, em 2008, com o cartão corporativo. Vamos ter um recesso para mudar a sede (do TCM) para o Cambeba mas em 15 a 20 dias voltaremos a tratar desse julgamento”, disse o conselheiro Marcelo Feitosa.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro:










Bastidores, Eleições 2012
Atualizado em: 21/06/2011 - 2:55 pm


Deputada Eliane Novais (PSB) diz que segue com a pré-candidatura pela prefeitura de Fortaleza em 2012. Foto: Kézya Diniz

No dia seguinte a reunião do Diretório municipal do PSB, que decidiu, por 20 votos a 10, anular a ata da reunião que havia definido a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata da sigla à Prefeitura da Capital nas eleições de 2012, a socialista usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar o que chamou de perseguição política do grupo liderado pelos irmãos Ferreira Gomes.

A parlamentar responsabilizou diretamente Ivo Gomes, Chefe de gabinete e irmão do governador Cid Gomes.

“Me sinto perseguida, e acredito que é por causa da força política que temos na cidade. Temos a condição política de ser pré-candidata em Fortaleza, e está sendo cerceado esse direito”, afirmou.

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Eliane 2012
Depois, em entrevista, Eliane Novais reafirmou que segue como pré-candidata na disputa pela prefeitura de Fortaleza e que a anulação da ata foi apenas uma manobra política.

“Eu atribuo aos Ferreira Gomes a anulação política da ata. Não foi anulação jurídica, foi política. Vou continuar pré-candidata e vou para a luta nas bases, e vamos para o congresso mostrar quem tem força. Quem tem 30 mil votos pode ter muito mais para a Prefeitura de Fortaleza. Sei que a base tem confiança politica em nós, em mim e no Sérgio Novais”, enfatizou.

Novas opiniões
A socialista disse estranhar a mudança na opinião dos correliogionários.

Tivemos ontem (plenária) mais de mil pessoas num ato de solidariedade contra essa movimentação estranha. Na reunião do diretório, tivemos um cerceamento, porque nós tínhamos maioria, e a correlação de forças foi mudada. Foi estranho. O que estamos questionando é como essa correlação de forças foi mudada”, questionou.

Aliança com Luizianne
Eliane concorda que o fundamental para o PSB é manter a aliança com o PT da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, “mas isso significa dizer que o PSB pode estar na cabeça de chapa e o PT na vice”, defendeu para em seguida completar:

“A prefeita Luizianne sabe que nós temos um arco de aliança desde 2004. Desde o início nós fomos os únicos que seguravam a bandeirinha lá, três gatos pingados em cima do palanque: éramos nós, o PSB, acreditando no potencial dela quando ela tinha apenas 3%. E depois, no segundo turno, vieram os outros. No primeiro turno, só quem estava lá era o PSB. PT, PSB e outros poucos”, lembrou.

Sem debate
Ainda durante entrevista, a socialista criticou o apoio público do governador Cid Gomes a possível candidatura do petista Camilo Santana.

“O governador lançou o Camilo Santana, e o Camilo Santana infelizmente é do PT. Ou felizmente. Mas não teve debate”, reclamou para em seguida dar uma alfinetada no grupo ligado aos Ferreira Gomes.

“Existe o PSB e os oriundos de outros partidos. Existe o PSB de luta, que vai nas bases; a gente não faz reuniões só por questões eleitorais, como é feito entre os Ferreira Gomes”, disse.

O outro lado
O deputado José Sarto (PSB), aliado de Cid Gomes, saiu em defesa dos cidistas.

“A reunião de ontem anulou as atas por 20 votos contra 10. Democracia é assim, foi discutido e foi votado. Foram cinco horas e meia de reunião e deliberou-se que a ata do diretório estava completamente irregular e foi nula”, disse Sarto.

Divergências
O parlamentar ainda afirmou que várias lideranças históricas do PSB têm divergências “profundas” e “graves” com o presidente municipal e que essa divergência teria “aflorado” agora.

“São divergências que todos os membros da ala histórica fizeram questão de publicizar. Aliás, nenhum membro conversou com o governador. Então, na verdade, é só uma tentativa de colocar a discussão como se fosse a manipulação do presidente do partido. É completamente equivocado e é mentira”, retrucou.

Fala
Segundo José Sarto, o grupo teria começado a se incomodar com as declarações da deputada Eliane Novais que estaria falando pelo partido.

“Foi dito que executiva e diretório tinham sido reunidos, e isso é mentira, não foram. As pessoas que estiveram lá disseram que assinaram apenas uma lista de presença, e não assinaram ata”, ressaltou. “Sou filiado e nunca fui chamado, e desafiei ontem o presidente Sérgio Novais a dizer que tinha me chamado sequer por telefone”, completou Sarto.

Alhos com Bugalhos
Sobre as acusações de Eliane Novais sobre uma suposta perseguição política de Ivo Gomes, Sarto rebateu disparando críticas contra a socialista.

“A deputada tá apanhada pelo emocional e às vezes confunde alhos com bugalhos. O Ivo deputado do PSB e tem legitimidade para falar do PSB. Se ele quisesse falar, teria legitimidade, é deputado do partido, é membro da executiva”, disparou.

Aliança
Ainda durante entrevista, Sarto também disse que a ideia inicial é manter a aliança com o PT de Luizianne Lins, mas que só o debate pode garantir uma decisão democrática. Ele também afastou a ideia de discriminação.

“É a mania de conspiração. Não podemos desviar o foco nem querer vitimizar-se por ser mulher, porque Fortaleza já não come essa. Fortaleza já elegeu a Maria Luiza, a Luizianne… É uma tentativa manjada de querer vitimizar-se por ser mulher”, disse.

Veja a reportagem no Jorna Jangadeiro










Tribunais
Atualizado em: 21/06/2011 - 2:34 pm


Doações ilegais em campanhas das eleições de 2010 resultaram em mais de 10 mil processos na Justiça para apurar possíveis infrações. O principal problema apontado por procuradores eleitorais em todo o país é a doação acima do permitido por lei: pessoas físicas podem doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior, enquanto pessoas jurídicas podem doar apenas 2% desse valor.

O estado onde há mais representações é São Paulo: 1.330, seguido pelo Pará (931) e por Goiás (820). Somente em São Paulo, foram registrados mais de R$ 26 milhões em excesso de doações. A punição para esse tipo de conduta é o pagamento de multa de cinco a dez vezes o valor do excesso doado. As pessoas jurídicas são punidas com a multa e a impossibilidade de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o Ministério Público, o número de processos é menor que a quantidade de doações ilegais detectadas. Isso porque, em alguns estados onde foram encontradas muitas doações ilegais, os procuradores eleitorais se limitaram a fazer representações em que a multa mínima aplicada é R$ 10 mil.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral
Na última semana, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que cabe aos juízes eleitorais julgarem doações ilegais referentes às eleições gerais, contrariando entendimento anterior de que o julgamento caberia aos tribunais regionais eleitorais (TREs). A decisão pegou o Ministério Público de surpresa, uma vez que o órgão já havia dado entrada na maioria das ações nos TREs.

De acordo com o procurador eleitoral substituto de Minas Gerais, não há mais risco de prescrição. “Cabe agora ao TRE, com base na nova jurisprudência, declinar a competência para os juízes eleitorais, que irão instruir e julgar as representações”.

Com informações da Agência Brasil.