Reforma Política
Atualizado em: 29/06/2011 - 8:30 am


Comissão da Câmara volta a debater reforma política nesta quarta (29)

A reforma política voltará a ser tema da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos deputados nesta quarta-feira (29).

Infidelidade
Os integrantes da comissão devem votar o PLS 266/11, que prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que, sem causa justa, se desfiliarem do partido pelo qual se elegeram.

Coligações e Referendo
Os deputados devem analisar ainda três propostas de emenda à Constituição. A PEC 42/11 exige referendo popular para que qualquer mudança no sistema eleitoral entre em vigor. Já a PEC 40/11 proíbe coligações partidárias nas eleições proporcionais










Ceará, Fortaleza
Atualizado em: 28/06/2011 - 11:23 pm


O Ministério da Saúde (MS) suspendeu a transferência de verbas a 337 cidades brasileiras após detectar irregularidades nos registros de profissionais que atuam nos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes de Saúde.

No Ceará, 13 cidades foram incluídas na medida, inclusive a capital, Fortaleza. As outras são, por ordem alfabética, Barbalha, Catunda, Chaval, Iguatu, Jardim, Jucás, Missão Velha, Morada Nova, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral e Tauá.

A decisão exposta na portaria nº 1.465 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (27). No documento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que a medida foi tomada pela “existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família no SCNES [Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde].

Segundo o Ministério, o problema mais comum é a duplicidade de agentes na folha de pagamento dos programas. Ainda de acordo com o MS, a suspensão é proporcional à quantidade de equipes e agentes que apresentaram problemas.










Câmara Municipal
Atualizado em: 28/06/2011 - 11:13 pm


Protesto no plenário da Câmara contra o RDC. Foto: Agência Brasil

A oposição não conseguiu alterar o texto que institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 em votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). Os deputados seguiram a orientação governista e rejeitaram os destaques da oposição por 264 votos a 88 .

Sigilo
A criação do regime especial gerou polêmica, principalmente por conta de um artigo que torna secreto o orçamento estimado para a contratação até que a licitação seja concluída. Durante o processo, apenas os órgãos de controle terão acesso ao valor máximo que o governo se dispõe a pagar naquele contrato.

O novo regime de contratações é considerado uma prioridade pelo governo para evitar atrasos nos preparativos para os eventos esportivos. Já a oposição considera que a medida institui critérios subjetivos para as contratações e pode facilitar a corrupção do processo.

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Atraso nas obras
A cerca de três anos do Mundial e a dois da Copa das Confederações, evento preparatório para a Copa do Mundo, as obras da maioria dos estádios estão atrasadas e projetos de infraestrutura, como ampliação de aeroportos, ainda não saíram do papel.

Deputado José Guimarães (PT-CE)
Na tentativa de atender a algumas críticas de oposicionistas, o relator da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou mudanças na redação do texto principal para deixar claro que os valores das obras serão divulgados “imediatamente” após o término das licitações e que os órgãos de controle, que passam a estar especificados na nova versão do texto, terão acesso “permanente” aos números.

Guimarães também propôs uma emenda que mudou o mérito da matéria e limita os poderes da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional (COI) a fim de realizar aditamentos às obras.

Os deputados devem ainda analisar na terça-feira as emendas sugeridas por Guimarães. Após a votação destas emendas, a matéria segue para o Senado e, caso não seja alterada, será enviada ao Planalto para sanção presidencial.

Com informações do Estadão e da Agência Câmara










Greve
Atualizado em: 28/06/2011 - 10:13 pm


Policiais Civis vão deflagrar greve no dia 2 de julho

Os Policiais Civis do Ceará vão paralisar suas atividades a partir do dia 2 de julho (sábado). A decisão foi anunciada após assembleia realizada na noite da segunda-feira (27) . Na ocasião, a categoria decidiu por unanimidade deflagrar greve geral por tempo indeterminado.

PM
Segundo a presidente do sindicato dos Policiais Civis, Inês Romero, a Polícia Militar também vai apoiar o movimento grevista mas, neste caso, com uma manifestação entitulada “tolerância zero”.

Tolerância Zero
A ideia dos PM’s, com a “operação tolerância zero”, é realizar o maior número possível de prisões, superlotando delegacias que não vão dispor de efetivo suficiente para atender a demanda de ocorrências. A consequência será o estrangulamento do Sistema.

Polícia Forense
Os peritos do Instituto de criminalística (Polícia Forense) também decidiram cruzar os braços a partir da próxima segunda-feira (04).

Unidos
As categorias reinvindicam, entre outros pontos, melhoria das condições de trabalho, reajuste salarial e aumento de efetivo.

“Estamos todos juntos”, afirmou por telefone a presidente do Sindicado, Inês Romero.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro desta terça-feira (28):










Polêmica
Atualizado em: 28/06/2011 - 6:55 pm


Comissão reunida na Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28/06), o indeferimento do pedido encaminhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Cid Gomes, por injúria e difamação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

O relatório propondo a rejeição do pedido, apresentado pelo deputado Antonio Granja (PSB), foi aprovado com oito votos contra e uma abstenção, em votação secreta.

Relatório
De acordo com o relatório de Granja, a crítica feita pelo governador foi “exclusivamente ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e não de apelo pessoal”. Segundo o documento, a queixa não apresenta “embasamento probatório, carecendo de justa causa”.

Crítica
Após análise da defesa apresentada pelo governador, entregue na Assembleia na última sexta-feira, Granja destacou que as palavras de Cid “não tiveram intenção de injuriar o ministro, e sim tecer uma forte crítica à atuação do Ministério no Estado, refletindo a opinião da população”. Segundo ele, “foi uma crítica calorosa típica do ambiente político”.

Plenário
Na ocasião, Antônio Granja apresentou o Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que rejeita o pedido de instalação do processo contra o governador Cid Gomes, feito pelo STJ. A matéria será votada em plenário nesta quarta-feira.

Participaram ainda da reunião, que foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), os deputados Welington Landim (PSB), Mirian Sobreira (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Ronaldo Martins (PRB), Roberto Mesquita (PV) e Antonio Carlos (PT).

Pra relembrar:
No dia 7 de maio, durante  passagem do “Governo do Ceará na Minha Cidade” por em Sobral, região norte do Ceará, Cid Gomes usou palavras duras e ao reclamar de “discriminação” com o Ceará, dirigiu abertamente críticas ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

“É um ministro inepto, incompetente e desonesto, que a frente desse ministério já há vários anos tem discriminado o estado do Ceará e feito com que as nossas BR’s tenham características absolutamente diferente”, disparou Cid Gomes.

“Antro de Roubalheira”
E não foi só isso. O governador cobrou empenho da Bancada Federal, propôs um boicote a temas de interesse do Ministério e fez acusações graves a órgãos Federais.

“Então nós precisamos denunciar esse descaso do ministro dos Transportes e da sua laia do Dnit. Aquilo alí é uma laia é um antro de roubalheira, aquele ministério dos Tranportes e o Dnit, pra que a gente possa ter os investimento aqui necessários para que a população enfim possa transitar em segurança”, afirmou.

Queixa-Crime
O Ministro reagiu e ingressou com uma queixa-crime contra Cid Gomes. O STJ precisaria da autorização da Assembleia para abrir processo contra o governador, que tem foro preivilegiado.

Com informações da Agência de Noticias da Assembleia Legislativa










Ceará
Atualizado em: 28/06/2011 - 6:47 pm


Deputado Dedé Teixeira (PT) no plenário da Assembleia Legislativa.

Ex-prefeito do município de Icapuí, no Ceará, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) teve os bens tornados indisponíveis pela Justiça Federal em dois diferentes processos em tramitação.

Improbidade
As decisões liminares atendem pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte, que ajuizou ações de ressarcimento contra o ex-prefeito pela prática de irregularidades e improbidade na gestão de recursos públicos federais da área da saúde.

Ressarcimento aos cofres públicos
Somando os valores estabelecidos em cada processo, Teixeira teve a quantia de R$ 397.082,08 em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelas irregularidades e improbidades do ex-gestor.

Irregularidades
Nos anos de 2003 e 2004, durante a administração de Dedé Texeira, a prefeitura de Icapuí firmou dois convênios com a Fundo Nacional de Saúde (FNS). Um dos convênios objetivava a obtenção de equipamentos e material permanente para unidades básicas de saúde no município. Houve aquisição de material, mas os valores pagos por eles ficaram acima do estimado no contrato. Além disso, foram adquiridos bens sem anuência do FNS e houve equipamentos que constavam na proposta e não foram adquiridos.

O outro convênio tinha como finalidade garantir apoio técnico e financeiro para a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Fiscais do FNS constataram, entre outros problemas, a ausência de documentos nos processos licitatórios, equipamentos adquiridos sem tombamento e plaquetas de identificação, contrato com empreiteira vencido, aquisição de equipamentos que não estavam previstos, equipamentos que deveriam ter sido adquiridos e que não foram.

Bens alienados
Para fazer valer a indisponibilidade dos bens, o juiz federal Francisco Luís Rios Alves determinou que cartórios e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fossem comunicados para que não emitam documentos que alienem bens do ex-prefeito. As duas ações civis públicas em que Teixeira aparece como réu tramitam na 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte (Processos nº 0000134-12.2011.405.8101 e 0000132-42.2011.4.05.8101) e são de autoria do procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior.

Resposta
Segundo a Assessoria de Imprensa do ex-prefeito e deputado estadual Dedé Teixeira, o parlamentar só vai se pronunciar sobre a decisão da Justiça após ser notificado.

Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Ceará










Vídeos
Atualizado em: 28/06/2011 - 6:27 pm


Uma leitora da coluna PolitiKa escreveu comentário em um dos posts sobre o fim da greve dos professores da rede pública de Fortaleza para denunciar a falta de merenda escolar em uma das unidades mantidas pela prefeitura de Fortaleza

No texto, um pedido para que a TV Jangadeiro fosse até a comunidade “mostrando a realidade das escolas de Fortaleza”. Acompanhe o que disse nossa leitora que assina como “Jussara – Mãe de Aluno”

“Hoje (segunda-feira, 27/06) no EMEIF Papa João XXIII da Regional 4 a aula terminou as 10 horas pois as crianças estavam com muita fome e não tinha merenda na escola. (…) Ela [Luizianne Lins] queria que a greve acabasse porque as crianças estavam sem a merenda e agora as aulas voltam sem merenda.Que absurdo! Mande uma equipe as 9 horas(hora da merenda) e verão a verdade.”

Reportagem
Nossa equipe foi até o local e constatou a veracidade da informação. Mas não parou por aí. A reportagem seguiu por outras escolas e acabou registrando alguns flagrantes. Os pais reclamam que tem que se desdobrar para levar o lanche para os filhos na escola ou para conseguir dinheiro para que eles comam. Um aluno afirma ter questionado o diretor da escola se a merenda estaria sendo desviada.

A produção da TV Jangadeiro também ouviu as explicações da prefeitura da capital. Acompanhe a matéria de Omar Jacob para o Jornal Jangadeiro.

Resumo
Um dos argumentos utilizados pela prefeitura Luizinne Lins contra a greve dos professores foi justamente o de que o movimento impedia as crianças de ter acesso à merenda escolar. No entanto, mesmo com o fim da paralisação, o problema continua. Uma das equipes da TV Jangadeiro visitou escolas do município e constatou que, em algumas unidades, falta o lanche para as crianças.










Ceará
Atualizado em: 28/06/2011 - 4:36 pm


Da Redação do Jangadeiro Online

A “Operação Caça-fantasma”, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), em ação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE), prendeu o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, no início da tarde desta terça-feira (28) na sua residência. Ele é acusado de fazer parte de esquema que fraudava licitações em Santana do Acaraú, e outras cidades da região.

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Polícia cumpre mandados de prisão em Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara

Também foram presos o coordenador de licitações da Prefeitura de Santana do Acaraú, Manuel Mecias Rodrigues, e três proprietários de supostas empresas de locação de transporte escolar. São eles: Ronaldo Teixeira Santos, Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito de Tianguá, e Jean Carlos Aguiar. O detalhe é que não existiam veículos cadastrados nas empresas.

Redação do Jangadeiro Online, com informações do repórter Ricardo Lima

Veja matéria exibida no Jornal Jangadeiro:










Bastidores
Atualizado em: 28/06/2011 - 4:18 pm


Do Blog de Esportes do Portal Jangadeiro Online

O ex-atacante Ronaldo Fenômeno pode receber um convite para se candidatar, em 2014, para uma vaga no Senado Federal. Segundo fontes do PTB paulista, lideranças do partido estudam fazer o convite ao jogador.

Até o momento, no entanto, a proposta ainda não foi oficializada. Caso Ronaldo aceite, seu mais provável rival será o senador Eduardo Suplicy. Ao contrário do que aconteceu na última eleição para senador, só estará em disputa uma vaga.

Ronaldo Fenômeno anunciou, no dia 14 de fevereiro de 2011, o fim de sua carreira como atleta profissional, depois da eliminação do Corinthians para o Tolima na pré-Libertadores da Taça Libertadores da América.

No último dia 7 de junho, ele participou de um jogo contra a Romênia, para se despedir da Seleção Brasileira. Fora do futebol, atualmente ele se dedica às atividades de sua empresa de marketing esportivo, a “9ine”.










Polêmica
Atualizado em: 28/06/2011 - 4:08 pm


Vereador Elpídio Nogueira (PSB)

O vereador Elpídio Nogueira (PSB) aproveitou seu pronunciamento nesta terça-feira(28), na Câmara Municipal de Fortaleza, para criticar o Projeto de Lei Complementar, PLC 122, em tramitação no Congresso Nacional e que propõe criminalizar a homofobia.

“Eu defendo que a homossexualidade tem que ser protegida, que os casais têm que ter união estável, defendo que qualquer crime de discriminação seja punido, conforme já diz a lei, e não conforme estão querendo criar”, salientou Elpídio.

Plano LGBTT
A crítica surgiu em meio a um discurso para chamar atenção sobre o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT), que está tramitando no Congresso Nacional.

De acordo com o parlamentar, o plano traz 180 itens criados para proteção e promoção da cidadania LGBT. Entre eles, a criação do Conselho Nacional LGBT, uma Secretaria Nacional, cargos nas escolas, universidades e bolsas.

Plebiscito
Ainda durante pronunicamento, o vereador defendeu que a população de Fortaleza seja consultada sobre o tema.

“Estou trazendo para esta Casa uma proposta para que se faça um plebiscito para ver o que o povo está pensando sobre isso. Muitos não sabem o alcance deste PLC. Estou analisando qual a melhor forma de perguntar qual a opinião da população sobre o assunto”, disse.

Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza










Ceará
Atualizado em: 28/06/2011 - 3:41 pm


A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, instaurou nesta terça-feira (28) um processo disciplinar contra o prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT). O gestor que também é advogado, está foragido da justiça desde o último domingo (19), quando fugiu em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção.

Segundo a OAB, o prefeito deveria ter se afastado da Ordem assim que assumiu o cargo de prefeito, em janeiro de 2009. Agora, com a abertura de processo, Antônio Teixeira de Oliveira pode até ser expulso da OAB.

O processo será analisado por um relator e posteriormente encaminhado ao Conselho de Ética da Ordem. Na sequência, os advogados que compõem o Conselho Seccional da OAB devem analisar as informações para decidir se o prefeito afastado do cargo e foragido da justiça tem condições de permanecer na entidade.

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Com informações da Assessoria de imprensa da OAB










Eleições 2012, Partidos
Atualizado em: 28/06/2011 - 2:40 pm


PP também quer candidatura para a prefeitura de Fortaleza

O Partido Progressista (PP) marcou para o próximo dia 17 de julho, a realização de convenção para escolha da nova da sigla em Fortaleza. A informação é do presidente regional da legenda, deputado federal padre José Linhares.

O dirigente adiantou que dois nomes estão postulando o comando do PP: Régis Dias, que tenta reeleição e o ex-vereador Jaime Cavalcante.

Prefeitura
José Linhares também disse que entre as metas do PP de Fortaleza, para reforçar sua presença junto ao eleitorado, está o lançamento de um candidato à prefeitura da capital. O parlamentar, no entanto, não adianta nomes que poderiam concorrer ao pleito.

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Com informações da jornalista Dina Sampaio da rádio Jangadeiro FM










Vídeos
Atualizado em: 28/06/2011 - 1:57 pm


Do Jornal Jangadeiro desta terça-feira (28)

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus em favor do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira Oliveira, do PT, e do vice, Luiz Flávio de Carvalho. Os dois estão foragidos da Justiça desde o dia 19, quando fugiram em um ônibus alugado na companhia de outros suspeitos de corrupção.

O Partido dos Trabalhadores criou uma comissão de sindicância para investigar as denúncias contra o prefeito e tem até quarta-feira(6) da próxima semana para apresentar um parecer sobre o caso.

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Ao chegar a sede do PT, em Fortaleza, para reunião da Executiva estadual da sigla na segunda-feira (27), a prefeita Luizanne Lins, que também é presidente estadual da legenda, disse aos jornalistas que até aquele momento não tivera contato com nenhum representante do diretório municipal do PT em Senador Pompeu.

Apuração
Além disso, a dirigente petista avaliou que “nada foi apurado” uma vez que as informações que chegaram até ela foram baseadas em notícias veiculadas pela imprensa. Luizianne disse ainda que vai procurar o diretório da sigla em Senador Pompeu para apurar as informações.

Para Luizianne, a fuga do prefeito Antônio Teixeira, em em um ônibus alugado, na companhia de outros suspeitos das denúncias de corrupção que provocaram o pedido de prisão, “só pode” ser uma “estratégia”da defesa do gestor petista.

Acompanhe a reportagem










ALEC
Atualizado em: 28/06/2011 - 1:13 pm


O Deputado Antônio Granja (PSB) apresenta nesta terça-feira (28), às 15 horas, o seu parecer sobre a defesa enviada pelo governador Cid Gomes à Assembléia Legilativa sobre o pedido de autorização para que o Superior Tribunal de Justiça abra processo contra o governador.

A apresentação do parecer será realizada durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, no complexo de comissões da Assembléia Legistalativa do Ceará.

Pra relembrar:
No dia 7 de maio, durante  passagem do “Governo do Ceará na Minha Cidade” por em Sobral, região norte do Ceará, Cid Gomes usou palavras duras e ao reclamar de “discriminação” com o Ceará, dirigiu abertamente críticas ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

“É um ministro inepto, incompetente e desonesto, que a frente desse ministério já há vários anos tem discriminado o estado do Ceará e feito com que as nossas BR’s tenham características absolutamente diferente”, disparou Cid Gomes.

“Antro de Roubalheira”
E não foi só isso. O governador cobrou empenho da Bancada Federal, propôs um boicote a temas de interesse do Ministério e fez acusações graves a órgãos Federais.

“Então nós precisamos denunciar esse descaso do ministro dos Transportes e da sua laia do Dnit. Aquilo alí é uma laia é um antro de roubalheira, aquele ministério dos Tranportes e o Dnit, pra que a gente possa ter os investimento aqui necessários para que a população enfim possa transitar em segurança”, afirmou.

O Ministro reagiu e ingressou com uma queixa-crime contra Cid Gomes. O STJ precisa da autorização da Assembleia para abrir processo contra o governador, que tem foro preivilegiado.










Nacional
Atualizado em: 28/06/2011 - 12:43 pm


Paulo Ziulkoski defende que União aumente verba para Plano Nacional de Educação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, durante entrevista coletiva, um estudo demonstrando os gastos que precisarão ser feitos para alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) nos próximos anos.

De acordo com levantamento da CNM, apenas para alcançar as metas de atendimento escolar da proposta do novo PNE, o custo total será na ordem de R$ 52,5 bilhões. O evento foi realizado na segunda-feira (27).

“O Fundeb [Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação] não cobre todas as despesas, então, o investimento adicional dos Municípios gira em torno de R$ 17,6 bilhões”, calcula o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao retirar a cobertura de 34,9 bilhões, ou 66%, paga pelo Fundo.

O Plano
O novo PNE, que está em discussão na Câmara, define ao menos 20 metas para o setor em 10 anos. As metas estão, em geral, relacionadas à melhoria da qualidade do ensino; à ampliação da oferta de vagas; à formação de professores; e à ampliação do investimento público em educação.

Propostas
Paulo Ziulkoski propõe ao Projeto de Lei 8.035/2010, que instituirá o novo PNE, uma série de sugestões, a CNM apresentou 12 emendas à proposta, que consideram os seguintes pontos:

• O aumento da participação da União no financiamento da educação básica, inclusive na complementação do Piso do Magistério;
• Assegurar a participação da representação dos prefeitos nos fóruns que discutem a educação;
• Adequação dos planos de educação de Estados e Municípios à realidade local e à capacidade financeira de cada ente;
• Realização de estudos sobre o custo-aluno para definição de pesos de ponderação que considerem os investimentos necessários em cada etapa de ensino;
• Realização de estudos sobre o custo-aluno do transporte escolar e a garantia de que os Estados assumam as responsabilidades com o transporte de seus alunos;
• Definição em lei da atualização anual dos valores per capita dos programas federais de merenda e transporte escolar.

 Com o site da Confederação Nacional dos Municípios