Articulação
Atualizado em: 05/06/2011 - 4:22 pm


O secretário da Fezenda do Ceará, Mauro Filho (PSB/CE) abre o encontro, às 9h. O documento elaborado nesta segunda (06) será avaliado na reunião dos governadores do Nordeste na próxima sexta (10).

Os secretários da Fazenda dos estados do Nordeste têm encontro marcado aqui em Fortaleza, na segunda-feira (06),  para uma reunião técnica promovida pelo Governo do Ceará. Durante o evento, os gestores vão tentar formatar uma proposta prévia de Reforma Tributária. O encontro será aberto às 9 horas, no Hotel Gran Marquise, pelo Secretário Mauro Filho.

Governadores
O documento elaborado aqui será discutido na reunião de governadores da Região Nordeste que acontece na próxima sexta-feira (10) no Palácio da Abolição.

Proposta
O governador Cid Gomes defende que: “Em vez de reduzir a 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas Operações Interestaduais (quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro), a reforma tributária deveria estabelecer alíquotas diferenciadas conforme o grau de desenvolvimento do estado”.

A proposta foi apresentada por Cid Gomes no último dia 24 de maio, durante reunião de governadores da Região Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Acordo
No encontro ficou acertado que os estados do Nordeste elaborariam uma proposta conjunta de reforma tributária. Atualmente, o governo federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014. Pela proposta sugerida na reunião, a alíquota cairia para 7% nos estados com menor renda per capita e para 2% nos estados mais desenvolvidos. A medida, na prática, beneficiaria os estados menos ricos, que ficariam com maior parcela da receita do imposto.

“É como se estivéssemos pondo um preço para o estado se desenvolver. Quem elevar a renda per capita, vai ter de arcar com menos recursos do ICMS”, disse Cid Gomes durante a reunião com o Ministro.

Sem divisão
Segundo o Governador do Ceará, a proposta ainda tem a vantagem de não dividir os estados por regiões.

“Mesmo dentro do Nordeste, existem estados com renda per capita maior que outros”, explicou.

Com informações da Assessoria de Imprensa da secretaria da Fazenda do Ceará.










Fortaleza
Atualizado em: 05/06/2011 - 2:59 pm


Luizianne Lins (PT) prefeita de Fortaleza/ Foto: Kézya Diniz

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai visitar nesta segunda-feira (06), a partir das 10h, a construção da Praça da Juventude da comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz.

Visita
Segundo a assessoria de imprensa, a obra, localizada na área da regional VI, está com 90% dos serviços concluídos. O objetivo da visita de Luizianne seria acompanhar de perto o andamento da construção da praça que está entre as demanda da comunidade local, por meio do Orçamento Participativo (OP).

Endereço
A Praça da Juventude do Dendê está localizada na rua Tenente Coronel Ésio Lima Verde, Praça Genésio Queiroz, no bairro Edson Queiroz.

Praça
A Praça da Juventude do Dendê faz parte do Projeto Praças da Juventude, do Ministério do Esporte. Com um investimento de pouco mais de R$ 1 milhão, o equipamento pretende “proporcionar à população, além da prática esportiva, um espaço de convivência onde sejam desenvolvidas atividades culturais e de lazer”.

Recursos
Segundo a prefeitura da capital, outra duas Praças da Juventude, uma no Bonsucesso e outra na Serrinha, aqui em Fortaleza,  já estão com recursos garantidos para a construção.










Primeiro Plano
Atualizado em: 05/06/2011 - 10:36 am


O programa Primeiro Plano recebeu o psiquiatra Alexandre Lima, que conversou com a jornalista Kézya Diniz sobre um mal que tem avançado nos últimos anos: a Síndrome do Pânico e a ansiedade. Confira a entrevista completa.










ALEC
Atualizado em: 05/06/2011 - 9:10 am


Plenário 13 de maio/ Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (06/06), a patir das 9horas, no Plenário 13 de maio, a 3ª edição da Jornada Municipalista em homenagem as cidades cearenses que comemoraram sua emancipação política no mês de maio.

Objetivo
A ideia da Jornada Municipalista é promover uma maior interação entre as instâncias municipais e o poder legislativo estadual, fortalecendo a democracia e o desenvolvimento do Ceará.

Homenageados
Nesta edição, o Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da AL, organizador do evento, vai homenagear 15 municípios: Guaraciaba do Norte, Tauá, Pacajus, Irauçuba, Groaíras, Catarina, Antonina do Norte, Palhano, Barroquinha, Potiretama, Pires Ferreira, Ibaretama, Ibicuitinga, Miraíma e Croatá.

Inesp
O evento, que será realizado no Plenário 13 de Maio, é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A oganização da Jornada é do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa.

Com informações da Agência de Noticias da Assembleia Legislativa










Charge
Atualizado em: 05/06/2011 - 8:38 am


Charge de Newton Silva para o Jangadeiro Online. É o caso Palocci dominando o noticiário e aumentando a pressão sobre o ministro da Casa Civil.










Denúncia
Atualizado em: 05/06/2011 - 6:27 am


Ministro Antonio Palocci. Foto: Agência Brasil.

A reportagem da revista “Veja” que chegou as bancas neste final de semana revela que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aluga um apartamento em São Paulo que está registrado em nome de uma empresa cujo principal sócio seria um “laranja”.

Segundo a revista, ele é um ex-funcionário da Prefeitura de Mauá que atualmente vive na periferia da cidade e que chegou a declarar não ter bens em seu nome.

Polêmica
Palocci está envolvido na polêmica e evita justificar a evolução do patrimônio pessoal, que, segundo reportagem do último dia 15 de maio do jornal “Folha de S.Paulo”, aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010.

A Folha revelou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 nos últimos quatro anos, enquanto foi deputado federal, e que usou rendimento da sua empresa, a Projeto, para comprar um apartamento de luxo e um escritório em São Paulo.

Apartamento
A matéria da “Veja” afirma que o imóvel de 650 metros quadrados localizado em Moema, perto do Parque do Ibirapuera, está avaliado em R$ 4 milhões, e o aluguel médio no prédio é de R$ 15 mil. Segundo a revista, no 14º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, o apartamento pertence à empresa Lion Franquia e Participações Ltda, registrada em nome de dois sócios.

Laranja
De acordo com a publicação, o ex-funcionário da Prefeitura de Mauá Dayvini Costa Nunes aparece com 99,5% das cotas da empresa. A revista afirma ter conversado em duas oportunidades com Nunes, que tem 23 anos e é representante comercial. Na primeira, ele teria dito que nunca teve “bem algum” e desconhecia que seu nome constasse da relação de sócios da empresa. Em um segundo contato, teria admitido ter mentido na primeira entrevista e afirmou, segundo a reportagem de “Veja” que aceitou participar da empresa Lion para ajudar parentes.

Casa Civil
Em nota, a Casa Civil informou que o aluguel do imóvel foi contratado em setembro de 2007 por indicação de uma imobiliária. Na época, de acordo com a Casa Civil, o contrato foi assinado entre Palocci, uma administradora de bens e os proprietários, que segundo a revista, são tios de Nunes. A Casa Civil informou que o ministro paga aluguel regularmente e que tem os comprovantes. Para ler a nota, na íntegra, clique aqui.

Eunício
O senador cearense, Eunício Oliveira (PMDB/CE) avalia que Palocci colocaria fim em toda a polêmica se revelasse lista de clientes. Em entrevista ao Portal Terra Magazine, o cearense deixou claro que supõe que Palocci “deve ter reservado as explicações mais detalhadas ao Ministério Público”.

Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)

O peemedebista afirmou ainda que é preciso aguardar o posicionamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mas fez uma ressalva à estratégia do ministro.

“Se ele tivesse vindo a público e tivesse colocado (a lista dos clientes), acabava o assunto. Encerrava isso. Podia dizer: ‘Eu tenho uma empresa, faturei tanto, o órgão é tal’ e acabou. Não é crime ter empresa. ‘Faturei tanto, foi tanto de cada empresa, aqui os impostos recolhidos… E aqui a pastinha pra cada um de vocês (jornalistas)'”, sugeriu Eunício.

Suficiente para Padilha
Em entrevista ao jornal “Folha de são Paulo”, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que declarações de Palocci, durante entrevista ao “Jornal Nacional”, para tentar justificar a evolução patrimonial, foram suficientes

“O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tem que continuar, como homem público, a dar esclarecimentos necessários para instituições como o Ministério Público e Comissão de Ética da Presidência”, disse à Folha, o ministro Alexandre Padilha.

Com informações do Portal Terra Magazine, da Folha de S.Paulo e do G1.










Nacional
Atualizado em: 04/06/2011 - 2:33 pm


Depois da polêmica sobre a distribuição de livros com erros de concordância verbal, o Ministério da Educação volta a ter problema com livros didáticos, desta vez de matemática.

Cerca de 37 mil escolas receberam livros ensinando que 10-7 = 4 e que 16-8 = 6. O material custou ao MEC gastou R$ 14 milhões com o projeto.

Suspenso
Os erros foram detectados no início do ano, e um grupo de especialistas contratados pelo ministério julgou que, devido à gravidade e à quantidade de dos erros,  a divulgação de uma errata não resolveria o problema. Por isso o material terá o uso suspenso imediatamente, segundo comunicado do MEC.

Sindicância
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma sindicância para apurar as eventuais responsabilidades pelos erros e pela falta de revisão.

Com agências.










Primeiro Plano
Atualizado em: 04/06/2011 - 12:50 pm


O programa Primeiro Plano deste sábado recebe o psiquiatra Alexandre Lima, para falar sobre um mal que tem avançado nos últimos anos: a Síndrome do Pânico e a ansiedade.

Como distinguir os primeiros sinais? A partir de que momento o medo natural pode se transformar numa doença? Confira a entrevista concedida à jornalista Kézya Diniz.

O programa vai ao ar depois do seriado Sobrenatural.










Denúncia, Nacional
Atualizado em: 04/06/2011 - 10:27 am


Antônio Palocci, ministro da Casa Civil - Foto: Agência-Brasil

Um dia após as entrevistas que Antonio Palocci concedeu à Folha de São Paulo e ao Jornal Nacional, as dúvidas que fizeram novamente do  ministro da Casa Civil o centro de uma crise política, permanecem vivas. Afinal, quais foram as empresas que contrataram a consultoria de Palocci? Segundo o ministro, nem a presidente Dilma sabe.

De acordo com nova reportagem da Folha, a repercussão diante das explicações dadas pelo ministro será avaliada e uma possível substituição já começa a ser planejada.

Confira trechos da matéria, assinada por Valdo Cruz:

Diante do agravamento da situação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), a presidente Dilma Rousseff passou a analisar não só nomes para substituí-lo como a estudar mudanças no perfil dos titulares do cargos núcleo-duro do Palácio do Planalto.

Os nomes citados são o da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras. Foster, no início do ano, durante a montagem do governo, constou da lista de ministeriáveis. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, também é cotado entre assessores presidenciais como possível substituto de Palocci.

Apesar de considerar o momento delicado e grave, Dilma mantém seu apoio ao ministro, mas avalia que o futuro dele vai depender da repercussão das entrevistas dadas à Folha e à TV Globo.

Caso a repercussão seja negativa e a crise se agrave, Dilma, segundo assessores, espera que Palocci peça demissão, principalmente se a Procuradoria-Geral da República decidir abrir inquérito para investigá-lo.

Para ler a íntegra, clique aqui (assinantes).










Denúncia
Atualizado em: 03/06/2011 - 8:50 pm


Comando de greve dos professores em reunião com representantes da Câmara Municipal. Foto: Kézya Diniz

Diante do impasse entre a prefeitura de Fortaleza e professores municipais, em greve há mais de um mês, representantes da categoria denunciam supostas distorções na aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com cópias do demonstrativo da folha de pagamento do Fundeb para a prefeitura de Fortaleza, professora Luiza Maria de Oliveira Lins, que é suplente de deputada estadual pelo PT e atualmente é preside o Instituto de Pesquisa Américo Barreira, órgão vinculado à Câmara Municipal de Fortaleza, recebe R$ 6.673,82 (valor bruto) da folha de pagamento do Fundeb. O demonstrativo mostra Luiza Lins lotada no “distrito de educação”.

No mesmo documento, constam os nomes de dois vereadores. Luciram Giram Sales, do PSL, também aparece no cago de professor, lotado no “distrito de educação B”, com proventos R$ 7.828,84. Já Gerôncio de Souza Coelho, do PT do B, que consta como agente administrativo, tem remuneração de R$ 3.665,12.

Os professores, reivindicam a implantação do Piso Nacional do Magistério. A prefeitura afirma que não tem como arcar com o reajuste. Os denunciantes informam que a documentação será enviada para o Ministério Público Federal com pedido de investigação sobre os valores repassados e eventuais desvios de finalidade dos recursos do Fundeb.










Ceará
Atualizado em: 03/06/2011 - 8:16 pm


Promotora de Saúde quer que Estado assuma obrigações que a Prefeitura da capital não consegue cumprir. Foto: reprodução TV Jangadeiro.

Termina este mês o prazo dado, pelo Governo do Estado, para que a prefeitura de Fortaleza reassuma o fornecimento de leite especial para crianças com distúrbios alimentares.  Quem procura o município para receber o produto, diz que não consegue obter qualquer resposta.

Responsabilidade
Por telefone, a Secretaria de Saúde do Município disse à produção do Jornal Jangadeiro que o fornecimento não é de responsabilidade da prefeitura da capital.

Já a promotora de Saúde, Izabel Porto, entrevistada pela reportagem, afirmou que a responsabilidade é sim da prefeitura de Fortaleza, mas vai tentar garantir na Justiça que o Estado continue a fornecer o leite.

O caso já foi parar no Ministério Público Estadual. E enquanto a situação não é resolvida, as famílias temem pela saúde das crianças que deveriam ser beneficiadas. 

Acompanhe a reportagem de Omar Jacob exibida no Jornal Jangadeiro :

Comento
Mais uma vez a história se repete: a população precisa de um serviço, procura a prefeitura de Fortaleza e, no município, recebe a informação de que a responsabilidade é do Governo do Estado. Aí o cidadão se desloca até uma secretaria estadual e lá descobre que o caso é de competência da prefeitura.

Jogo do Empurra
Ou seja, começa o jogo do empurra: o Estado diz que a responsabilidade é da prefeitutra de Fortaleza, a prefeitura diz que é do Estado. Na prática, ninguém resolve o problema e quem arca com o prejuízo é a população.

Absurdo!
No caso da reportagem exibida nesta sexta-feira (03) no Jornal Jangadeiro o “prejuízo” pode ser pago com a vida de uma criança.  Sem saber a quem recorrer, a população procura o Ministério Público Estadual. Este, por sua vez, ingressa com ações para fazer com que os agentes públicos cumpram suas obrigações. Repito, OBRIGAÇÕES.

Obrigação
No caso específico, a promotora de saúde Izabel Porto ainda atesta a falência administrativa e financeira da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

“Nós sabemos que o município de Fortaleza está passando por dificuldades tanto, a meu ponto de ver, gerenciais como financeiras, e vai ser mais uma expectativa que a gente vai gerar para o Poder judiciário, e aí nós vamos levar que o Estado promova esse programa dentro da secretaria de Saúde. Porque de nada adianta o Estado estar repassando recursos para o município de Fortaleza e o município não vir cumprindo a sua obrigação”, disse Izabel Porto.  

Parceria
Na campanha eleitoral governo e prefeitura venderam um mundo de parcerias que agilizariam os serviços beneficiando toda a população. Na prática, fica o jogo de empurra que penaliza até crianças. Vá dormir com um barulho desses.










Articulação
Atualizado em: 03/06/2011 - 6:12 pm


Na próxima terça-feira (7) um grupo de jornalistas cearenses vai se reunir para debater a importância do sindicato para a categoria. A iniciativa é do movimento #melhorasindjorce que prega a revitalização do Sindicato dos Jornalistas no Ceará – Sindjorce.

A entidade que completou 58 anos no dia 23 de maio passa por uma crise que, segundo os integrantes do #melhorasindjorce, afasta ainda mais os profissionais.

Debate
O debate vai contar com a presença da jornalista Adísia Sá e dos ex-presidentes do Sindjorce Ivonete Maia, Nilton Almeida e Moacir Maia. Na ocasião será discutida a importância do sindicato e o que a categoria deve fazer para melhorá-lo.

Assinaturas
Além desse encontro, o movimento está recolhendo assinatura em um manifesto de apoio que circula na internet. Outra ação preparada pelo movimento é uma Festa de São João, na Associação Cearense de Imprensa – ACI, no dia 18 de junho.

Serviço
Debate “A importância do Sindicato para os Jornalistas”
Data: 07/06 – terça-feria, às 19h
Local:Auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará – FESAC Av. Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres (próximo à Avenida Virgílio Távora)










Nacional
Atualizado em: 03/06/2011 - 5:34 pm


Em passagem pelo Brasil, José Maria Aznar conversa com as principais lideranças do país nas áreas política e econômica.

O ex-senador cearense Tasso Jereissati e o senador mineiro Aécio Neves (ambos do PSDB) estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (03), no Rio de Janeiro, com o ex-primeiro ministro espanhol, José Maria Aznar.

Durante almoço, os três discutiram as conjunturas do Brasil e da Espanha. 

Em passagem pelo Brasil, Aznar vem conversando com as principais lideranças políticas e econômicas do país.

Na quinta-feira (02) à noite, o ex-primeiro ministro participou de um jantar oferecido por José Agripino, presidente nacional do Democratas.

Aznar veio ao Brasil após seu partido, o PP, ter se consagrado como o grande vitorioso nas urnas nas eleições municipais na Espanha.

O Partido Popular (PP)  garantiu o comando, inclusive, das comunidades de Madrid e Valência.










Ceará, Eleição
Atualizado em: 03/06/2011 - 4:12 pm


O Tribunal Regional Eleitoral confirmou, para este domingo (05/06), a eleição no município de Alcântaras, na região norte do Ceará, para a escolha de novos prefeito e vice. O mandato dos eleitos será encerrado no dia 31 de dezembro de 2012.

Candidatos
Três candidatos disputam a preferência dos 8.343 eleitores aptos a votar. Francisco Eliésio Fonteles, do PSB, é candidato pela coligação Justiça e Liberdade (PMDB/PSB). Outros duas candidaturas estão sub-judice: Francisco Charlys Moreira de Menezes é postulante pelo PSOL. Já Antônio Marcos Ximenes Carvalho, do PRP, concorre na Coligação Por um Alcântaras Melhor para Todos (PRP/PCdoB).

Antônio Marques Ximenes Carvalho (PRP/PCdoB) teve registro de candidatura cassado pelo TRE

Registro cassado
Antônio Marcos Ximenes Carvalho teve o registro de candidatura cassado pela Corte do TRE-CE, que o condenou por não ter prestado contas do exercício de 2005. Na época, ele era presidente da Câmara Municipal de Alcântaras. Além disso, a Corte do TRE considerou que o candidato tem parentesco por afinidade com o ex-prefeito do município, Raimundo Gomes Sobrinho, cassado, em novembro de 2009, por crimes eleitorais.

O candidato pode ainda recorrer ao TSE ou a coligação pode substituí-lo na chapa que disputará o pleito no próximo domingo.

Leia mais: TRE cassa registro de candidato a prefeito de Alcântaras

Prefeito Cassado
O prefeito reeleito em 2008, Raimundo Gomes Sobrinho, teve o mandato cassado em novembro de 2009e foi definitivamente afastado do cargo em agosto de 2010 por decisão da Justiça Eleitoral que entendeu que o gestor cometeu abuso de poder econômico e político. 

Eleição
Como  percentual de votação para a eleição do ex-prefeito, em 2008, foi superior a 50% dos votos válidos, a cassação do mandato acabou gerando uma nova eleição, chamada de suplementar.

Tudo Pronto
A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará diz que a corte já tomou todas as providências para a realização das eleições, que serão coordenadas pelo juiz eleitoral Zanilton Batista de Medeiros, da 24ª ZE, cuja sede está localizada na cidade de Sobral.

Eleição em Números
– Estão aptos a votar 8.343 eleitores;
– Foram instaladas 34 seções em 10 locais de votação no município de Alcântaras;
– 112 mesários foram treinados para trabalhar no pleito;
– 14 Policiais Militares foram destacados para reforçar a segurança.

Telefones
O TRE também divulgou telefones úteis para quem precisar de informações, no próximo domingo (5/6), por conta das eleições suplementares em Alcântaras.
– Fórum Eleitoral de Sobral (88) 3611-1800 e 3611-3929.
– Fórum de Justiça de Alcântaras: (88) 3640-1057
– Coordenadoria de Eleições do TRE-CE: 3388-3813 e 3388-3814.

Plantão
Algumas áreas do TRE-CE estarão de plantão, no próximo domingo, para dar apoio à eleição. O TSE também vai estar de plantão, pois, além do pleito no Ceará, serão realizadas outras cinco eleições suplementares, na Bahia (Cordeiros), Pará (Aveiro, Brasil Novo e Bujaru) e Espírito Santo (Rio Novo do Sul).

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE.










Ceará
Atualizado em: 03/06/2011 - 2:03 pm


A segunda edição do MAPP, em 2011, será realizada no sábado (04) e na segunda (06) Foto: Divulgação

O governador Cid Gomes  (PSB) reúne o secretariado neste sábado (04/06) para avaliação do MAPP, o Monitoramento de Ações e Programas Prioritários. O encontro será realizado na Sala de Reunião do Palácio da Abolição, às 9h30.

Convocados
Além dos secretários, todos os diretores de órgãos vinculados do Estado foram convocados para a apresentação do andamento de ações e projetos do Governo para o período de 2011 a 2014.

Reunião
O MAPP é uma espécie de reunião de trabalho, onde secretários e diretores debatem o governador do Ceará sobre o andamento de cada projeto em todas as secretarias e órgãos vinculados do Estado.

Na segunda
A avaliação também se estenderá durante toda a segunda-feira (06/06). O encontro será na mesma hora e local: Sala de Reunião do Palácio da Abolição, às 9h30.

2011
Esta é a segunda vez, em 2011, que o Governador reúne secretários e diretores de órgãos vinculados para discutir o MAPP.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado.