Ceará
Atualizado em: 10/05/2011 - 11:14 am


Usina de Energia Solar de Tauá. Foto: Divulgação.

“Esse mês entrará em operação a primeira usina de energia solar do país em escala comercial, pela MPX”. A informação foi divulgada no perfil oficial, no twitter, do empresário Eike Batista, nesta segunda-feira (09).

Através da rede social, a equipe de Eike divulgou um link com mais informações sobre o empreendimento. Acompanhe abaixo:

Veja como será a usina de Tauá

Começaram em setembro de 2010 as obras para a construção da primeira usina solar comercial do País, empreendimento da nossa companhia de energia, a MPX, implantado pela sua subsidiária MPX Tauá Energia Solar. Instalada em Tauá, município localizado a cerca de 360 quilômetros de Fortaleza, a usina solar terá a potência de 1MW, o suficiente para abastecer uma comunidade com 1.500 residências. Há planos ainda de expansão da usina, podendo chegar à potência instalada de 5MW.

A escolha de Tauá foi decorrente do bom nível de incidência solar na região, já que a cidade tem um dos melhores índices solares do Nordeste e fica próxima à Linha do Equador.

Os painéis fotovoltaicos da usina – que recebem a luz do sol e são responsáveis pela transformação dessa radiação em energia elétrica- foram comprados da Kyocera, empresa japonesa que está entre as líderes mundiais do setor. A MPX Tauá terá 4.680 destes painéis, instalados numa área de cerca de 12 mil metros quadrados. Os painéis chegam em dezembro, e a usina começa a gerar energia em meados de março de 2011.

São R$ 10 milhões de investimento da MPX, que tem hoje a maior plataforma de geração de energia em crescimento do setor elétrico brasileiro.










Congresso
Atualizado em: 10/05/2011 - 10:42 am


MP pode alterar Minha Casa MInha Vida. Foto: Edson Rodrigues/Secom-MT

Uma medida provisória que estabelece novas regras para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, deve ser votada pelo Senado até quarta-feira (11), prazo em que perderá a validade.

Novas Casas
Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 10/11), a MP – que tranca a pauta do Plenário – prevê a construção e a reforma de dois milhões de moradias para o período de 2011 a 2014.

Para isso, o governo elevou de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões as transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa.

Regras Claras
As mudanças pretendem tornar as regras do programa mais claras, facilitando seu entendimento pela população, e também os procedimentos para a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, de acordo com o Executivo. A matéria abrange, portanto, o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Renda
Os deputados aprovaram mudanças na MP original enviada pelo Executivo, entre as quais os valores da renda das famílias que devem ser beneficiadas pelo programa: antes, eram famílias que recebem mensalmente até dez salários mínimos (R$ 5.450 pelos valores atuais); com o PLV, cai o referencial do mínimo e o teto fica fixado em valor nominal de R$ 4.650.

A MP, que tem como relator no Senado Waldemir Moka (PMDB-MS), também beneficia mulheres e famílias chefiadas por mulheres, deixando de exigir a assinatura do cônjuge nos contratos em que elas são beneficiadas. A exceção é somente nos casos de contratos que envolvam recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para que as mulheres sejam contempladas pelo programa, a renda mensal da família não pode ser maior do que R$ 1.395.

Além da comprovação de que o interessado no benefício do programa habitacional integre família com renda mensal de até R$ 4.650, haverá prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que estejam desabrigadas. Outras prioridades para o atendimento são famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e as que tenham pessoas com deficiência.

Subvenção econômica
Para a implementação do programa Minha Casa Minha Vida, a União concederá subvenção econômica ao beneficiário pessoa física no ato da contratação do financiamento habitacional, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Executivo. Essa subvenção será concedida exclusivamente a mutuários com renda mensal de até R$ 2.790, em uma única vez, por imóvel e por beneficiário.

Para conferir outras alterações, clique aqui.

Agência Senado de Notícias










Polêmica
Atualizado em: 09/05/2011 - 8:41 pm


O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse, em nota, que nunca foi procurado por Cid para tratar das BR's

Repercutiram em Brasília as declarações do governador Cid Gomes (PSB) sobre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Em nota oficial, a pasta comandada por Nascimento rebate as as acusações do Governador do Ceará. 

Conforme noticiado na coluna PolitiKa, o governador disse que Alfredo Nascimento “é um ministro inepto, incompetente e desonesto, que a frente desse ministério já há vários anos tem discriminado o estado do Ceará e feito com que as nossas BR’s tenham características absolutamente diferente”.

Surpresa
O documento, divulgado nesta segunda-feira (09/05), afirma que “o ministro Alfredo Nascimento recebeu com surpresa as declarações do governador do Ceará. Em momento algum o dirigente estadual procurou pelo ministro ou outro dirigente da Pasta para tratar das estradas federais”.

Leia mais:
Cid lança “Rally dos buracos”, classifica ministério dos Transportes de “laia” e Dnit de “quadrilha”
Escute as declarações de Cid Gomes, aqui: Áudio: Cid diz que Ministro é ” inepto, incompetente e desonesto”

Confira abaixo trechos da nota oficial:

Sobre as declarações do governador Cid Gomes, o Ministério dos Transportes gostaria de informar o que segue:

O Ministério está tomando providências para o restabelecimento das boas condições de tráfego da malha rodoviária federal no Ceará. O estado receberá investimentos da ordem de R$ 456 milhões, incluída a execução de restos a pagar. A retomada das obras de recuperação e dos serviços de manutenção é iminente e foi relatada, de forma detalhada, aos parlamentares federais do estado, em audiência concedida pelo ministro dos Transportes em 04/05/2011 a pedido do deputado Arnon Bezerra, coordenador da bancada federal do Ceará no Congresso Nacional.

O ministro Alfredo Nascimento recebeu com surpresa as declarações do governador do Ceará. Em momento algum o dirigente estadual procurou pelo ministro ou outro dirigente da Pasta para tratar das estradas federais. Além das medidas administrativas em curso, como os editais de licitação de manutenção publicados na semana passada e a ampliação dos contratos existentes, espera-se o encerramento do período chuvoso, que impede a movimentação de terra e aplicação de asfalto nos trechos para a execução das obras de restauração e adequação com melhoramentos das rodovias do estado.

O ministro dos Transportes determinou ao DNIT que acelere os procedimentos e amplie a fiscalização para o cumprimento total dos contratos em vigência, de modo que os novos cronogramas sejam efetivamente cumpridos. Uma força-tarefa foi montada no órgão para eliminar os entraves atuais.

E mais
O Ministério dos Transportes ainda cita os desdobramentos de operação da Polícia Federal, realizada no segundo semestre de 2010, e que teriam contribuído para o atraso das obras e lista informações sobre o andamento dos serviços de reforma e reconstrução das rodovias federais que cortam o Ceará.

Pare ler a nota na íntegra, clique aqui.










Fortaleza
Atualizado em: 09/05/2011 - 8:02 pm


A secretária Ana Maria Fontenelle ao lado do vereador Guilherme Sampaio (PT) e do deputado estadual Antonio Carlos (PT).

Saúde e Educação. A partir desta terça-feira (10) a secretária de educação de Fortaleza, Ana Maria Fontenelle, passa a comandar outra pasta na gestão do município, a saúde.

Dupla função
A secretária vai responder pelas duas pastas (Saúde e Educação) até que um substituto seja indicado para a secretaria de educação.

Confiança
Ana Maria Fontenelle é nome de confiança da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Ela vai para saúde ocupar a vaga deixada pelo médico Alex Mont’Alverne que deixou a secretaria na  sexta-feira passada (06/05) alegando “problemas particulares”.










Polêmica
Atualizado em: 09/05/2011 - 5:44 pm


Superintendente do Dnit, José Abner, escreveu comentário apresentando informações sobre andamento de obras no Ceará.

E o superintendente do Dnit decidiu responder as críticas em relação ao trabalho desempenhado pelo Departamento no que diz respeito as obras de reforma e reconstrução das rodovias estaduais que cortam o Ceará. 

Resposta
José Abner de Oliveira Filho evitou revidar as palavras ácidas e as acusações feita pelo governador Cid Gomes de que o Dnit seria um antro de roubalheira, preferindo citar o andamento dos trabalhos com o intuito de melhorar a malha viária federal aqui no Estado.

Veja o que José Abner, superintendente doDnit, disse em comentário enviado à coluna PolitiKa:

O DNIT já possui contratos assinados (e já empenhados) para a completa restauração da BR-222 do km 64 (Croatá) ao km 222(Sobral), inclusive restaurando todas as pontes. Esta rodovia será praticamente toda reconstruída em três lotes de obras.

Serão investidos cerca de 250 milhões de reais. As obras começaram no lote 2 (km 122 – km 179) e nos outros dois lotes estão trabalhando nas pontes diante do intenso período chuvoso.

Para a boa prática da engenharia rodoviária para que se possa ter obra com qualidade e durabilidade estes serviços de pavimentação e terraplenagem exigem tempo e solo sem chuva.

Serão cerca de 18 meses de duração para a conclusão total das obras.

O DNIT está motando uma força tarefa para restaurar cerca de 1600 km de rodovia no estado do Ceará

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Polêmica
Atualizado em: 09/05/2011 - 3:41 pm


Fábio Faria: projeto evitará que infratores tenham acesso a técnicas de investigação. Foto: Divulgação

A Câmara de Deputados analisa um Projeto de Lei que proíbe autoridades policiais e militares de divulgarem à imprensa informações sobre as suas técnicas de investigação e sobre o modo de agir dos bandidos.

Sigilo
O projeto veda também a divulgação do valor do produto do crime ou de quanto o infrator lucrou, liberando apenas informações sobre origem, qualidade e quantidade de produtos.

Autoria
A proposta é de autoria do deputado potiguar, Fábio Farias (PMDB/RN) e altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69).

Prejuízos
De acordo com o parlamentar, a divulgação dessas informações é duplamente prejudicial à prevenção de crimes. Em primeiro lugar, por ensinar aos infratores a forma de ação dos policiais, ajudando na elaboração de formas para escapar da prevenção e repressão.

“Por outro lado, induz potenciais delinquentes à reprodução da atividade criminosa, utilizando a técnica ‘ensinada’ pela própria polícia”, acrescentou.

Alerta
A divulgação à imprensa poderá ser autorizada, segundo o projeto, sempre que as informações ajudarem a alertar preventivamente a população ou ocorrerem em evento ou produção acadêmica.

“O alerta da polícia pode evitar que pessoas descuidadas sejam vítimas de golpes”, explicou o parlamentar.

As restrições previstas no projeto valerão para todos agentes políticos e públicos de órgãos e entidades responsáveis pela persecução, mesmo de forma transitória.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com a Agência Câmara de Notícias.










Ceará
Atualizado em: 09/05/2011 - 3:27 pm


Os municípios de Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim disputaram os votos de outras 16 cidades cearense que integram a quarta macrorregião de saúde do Estado. Com 60,20% dos votos válidos, Quixeramobim garantiu a vitória e vai sediar o novo Hospital Regional do Sertão Central.

Votação
A votação foi realizada nesta segunda-feira (9), às 9 horas, no Centro de Convenções de Fortaleza. O governador Cid Gomes e o secretário da saúde, Arruda Bastos, acompanharam o processo de escolha que foi prestigiado, ainda, por prefeitos, vereadores, deputados e secretários estaduais.

Peso dos Votos
Detalhe: os quatro municípios que disputaram a localização do hospital não tiveram direito a voto. Prefeitos votaram representando os Conselhos Municipais de Saúde e os presidentes das Câmaras manifestaram , através do voto, os desejos dos vereadores de cada cidade.

O peso dos votos foi proporcional a população de cada um dos 16 municípios votantes. A eleição foi aberta. Venceu o município que conquistou a maioria absoluta dos votos.

Abstenção
O prefeito de Tauá, Odilon Silveira Aguiar sequer compareceu ao evento. O presidente da Câmara de vereadores do município, Marco Aurélio Moreira de Aguiar (PMDB) manifestou a abstenção do município ao processo de escolha da cidade.

Acompanhe a matéria exibida no Jornal Jangadeiro:

Hospitais
O Sertão Central será a terceira região a receber um hospital de alta complexidade construído pelo governo do Estado. Além do Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, está em construção o Hospital Regional Norte, em Sobral. A nova unidade hospitalar deve atender a população de 612.377 habitantes dos 20 municípios do Sertão Central.










Polêmica
Atualizado em: 09/05/2011 - 1:57 pm


Cid Gomes disse que o ministro dos Transportes é "inepto, incompetente e desonesto".

E as críticas do governador Cid Gomes ao ministro dos Transportes ainda repercutem. 

Ministro “desonesto”
O governador usou palavras duras e ao reclamar de “discriminação” com o Ceará, dirigiu abertamente críticas ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

“É um ministro inepto, incompetente e desonesto, que a frente desse ministério já há vários anos tem discriminado o estado do Ceará e feito com que as nossas BR’s tenham características absolutamente diferente”, disparou Cid Gomes.

“Antro de Roubalheira”
O governador cobrou empenho da Bancada Federal, propôs um boicote a temas de interesse do Ministério e fez acusações graves a órgãos Federais.

“Então nós precisamos denunciar esse descaso do ministro dos Transportes e da sua laia do Dnit. Aquilo alí é uma laia é um antro de roubalheira, aquele ministério dos Tranportes e o Dnit, pra que a gente possa ter os investimento aqui necessários para que a população enfim possa transitar em segurança”, afirmou.

Discurso
O radialista Walter Lessa, da Rede Jangadeiro FM Sobral, registrou o desabafo do governador Cid Gomes durante passagem do “Governo do Ceará na Minha Cidade”, realizado no último sábado (07/05) em Sobral, região norte do Ceará.

Confira o áudio com trecho do discurso crítico de Cid Gomes em relação ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Clique para ter acesso ao áudio:
Cid Gomes critica ministro dos Transportes

Leia mais:
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ALEC
Atualizado em: 09/05/2011 - 8:55 am


Deputada Eliane Novais (PSB) é presidente da Comisão de Direitos Humanos da AL

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza, nesta  segunda-feira (09/05), uma reunião para traçar as ações do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar. A deputada estadual Eliane Novais (PSB) comanda os trabalhos como presidente da Comissão.

Seleção de advogados
A ideia, durante o encontro, é definir a realização de seleção pública para advogados do Escritório. A reunião será realizada no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.

Convênios
De acordo com a deputada, a Comissão deverá celebrar convênios com universidades para a contratação de estagiários, que serão selecionados por meio de concurso público para o escritório.

Convidados
Foram convidados para a reunião, representantes dos segmentos sociais, OAB – Ceará, Defensoria Pública, Central Única das Favelas e Universidade Federal do Ceará.

Comento
As mudanças no Escritório Frei Tito causam polêmcia desde o início do ano, mais especificamente com o começo da nova legislatura.

Exonerados
Advogados que trabalhavam no equipamento foram exonerados. Os cargos comissionados foram extintos em janeiro de 2011, mas os advogados continuaram trabalhando por alguns meses.

No dia 15 de março, eles chegaram a denunciar que foram impedidos de entrar na sala onde faziam o atendimento público.

Mobilização
Movimentos Sociais realizaram uma intensa mobiliação em defesa do Escritório e pela manutenção dos advogados, mas a Assembleia Legislativa bateu martelo e anunciou uma proposta de reestruturação do equipamento.

E é exatamente esas reestruturação que começa a ser discutida na próxima segunda-feira (09/05).

Acompanhe abaixo a matéria exibida no Jornal Jangadeiro do dia 15 de março de 2011.

Com informações do Portal de Notícias da Assembleia Legislativa










Ceará
Atualizado em: 08/05/2011 - 7:14 pm


Municípios disputam Hospital do Sertão Central. Fonte: Governo do Estado

Tá chegando a hora! Os municípios de Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim tentam garantir os votos dos moradores de outros 16 municípios que integram a nova quarta macrorregião de saúde do Estado. É que a cidade mais votada irá sediar o novo Hospital Regional do Sertão Central.

Votação
A votação está  marcada para segunda-feira (9), às 9 horas, no Centro de Convenções de Fortaleza. O governador Cid Gomes e o secretário da saúde, Arruda Bastos estarão presentes para acompanhar o processo de escolha. 

Peso dos Votos
Detalhe: os quatro municípios que disputam a localização do hospital não votam. O peso dos votos é proporcional a população de cada um dos 16 municípios votantes. A eleição é aberta. Vence o município que tiver a maioria absoluta dos votos.

Campanha
No último dia 11 de abril, os prefeitos dos municípios de Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim, estiveram reunidos em um mesmo evento. Em ritmo de “campanha”, os gestores falaram do Hospital Regional do Sertão Central como uma importante bandeira para a saúde da população e também para promoção do desenvolvimento da região.

Cada prefeito teve direito a um tempo de 15 minutos para fazer a defesa do seu município. Além da localização geográfica, mostrando facilidade de acesso ao hospital, os gestores municipais destacaram a infraestrutura, a rede de saúde, os atrativos culturais, turísticos e religiosos.

Hospitais
O Sertão Central será a terceira região a receber um hospital de alta complexidade construído pelo governo do Estado. Além do Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, está em construção o Hospital Regional Norte, em Sobral.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do Estado.










Polêmica
Atualizado em: 08/05/2011 - 5:50 pm


Cid Gomes faz críticas ao Dnit e lança mobilização Rally BR-222. Foto: Reprodução da página oficial do Governo do Estado.

“O Ministério dos Transportes tem tratado o Ceará de forma desigual e descompromissada. Nenhum outro Estado da Federação tem uma situação tão caótica, principalmente em se tratando da BR-222”. A declaração é do governador Cid Gomes (PSB).

O desabafo foi feito durante passagem do “Governo do Ceará na Minha Cidade”, realizado no último sábado (07/05) em Sobral, região norte do Ceará.

Entre a “Laia” e a “Quadrilha”
Cid Gomes responsabilizou órgãos federais pelas péssimas condições nas BR’s que cortam o Ceará. O governador ainda chegou a acusar o ministério dos Transportes de ser uma “laia” e o Dnit de uma “quadrilha”.

Promessas
Após criticar o desempenho do Ministério dos Transportes com relação à conservação e manutenção das rodovias federais que cortam o Ceará, o governador Cid Gomes disse que as melhorias na infraestrutura das rodovias federais não podem ficar somente nas promessas.

O Governador informou que logo que surgir a oportunidade, vai expor o problema, pessoalmente, à presidente Dilma Rousseff (PT).

Leia mais:
Em reunião com ministro dos Transportes, Bancada Federal ouve mais uma promessa

Rally dos Buracos
Cid Gomes ainda propôs uma mobilização com objetivo chamar a atenção das autoridades federais: Um Rally dos buracos na BR -222. O evento foi marcado para o próximo dia 15 de maio.

Conversa antiga
Em setembro de 2009, durante entrevista à imprensa, Cid Gomes fez duras críticas a atuação do Dnit aqui no Ceará e em tom crítico questionou: “Por que só as nossas (BR’s) são ruins?”.

Na mesma ocasião, o governador deixou claro que não estava satisfeito com o trabalho desempenhado pelo Departamento.

“O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará) aqui no Ceará não tem conseguido dar um bom padrão, nem velocidade, nem ritmo de obra às BR’s que existem aqui. Se você anda nas BR’s do Piauí, são boas; se anda nas do Rio Grande do Norte, são boas; as de Pernambuco, são boas. Por que só as nossas são ruins?”, reclamou Cid Gomes.

Ao que tudo indica, essa pergunta anda longe de ser respondida.

Leia mais:
Em reunião com ministro dos Transportes, Bancada Federal ouve mais uma promessa

Deputado diz que Cid Gomes quer estadualizar as BRs 

Cid Gomes: “Por que só as nossas (BRs) são ruins?

Áudio: Cid diz que Ministro é ” inepto, incompetente e desonesto”










Nacional
Atualizado em: 08/05/2011 - 1:05 pm


Obras “inauguradas” por Lula não foram concluídas. É o que aponta o site de Veja, que teve acesso a dados oficiais do governo.

Medida Provisória
De acordo com o portal, dois meses após o então presidente ter criado Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que teria 410 milhões de reais de orçamento, foi editada uma medida provisória, depois transformada em lei, abrindo crédito extraordinário que encaminhava os 410 milhões de reais para os órgãos que coordenariam o programa.

Até 2010
Desse modo, o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) ficaria com 100 milhões de reais, o Ministério da Justiça com 120 milhões, o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) com outros 100 milhões e o Fundo Nacional de Saúde com os 90 milhões restantes. Esses valores deveriam ser gastos em 2010 com projetos e convênios já programados.

Diz a matéria:
Contando com esse valor restante, o governo não direcionou sequer um centavo do orçamento deste ano para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, o que impede a criação de novos projetos. Todas as ações estão sendo feitas com a verba do ano passado, o que a socióloga e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Eliana Graça considera uma imoralidade”.

Devolução
Ainda, segundo a portal, o governo deixou de empenhar (direcionar para projetos) 33,3 milhões de reais do crédito de que dispunha. A verba teve que ser devolvida para o Tesouro Nacional. Somente 121,5 milhões de reais – 29,65% do total empenhado – foram executados em 2010. Os 255,1 milhões de reais que “sobraram” do orçamento de 2010 foram incluídos nos restos a pagar (despesas autorizadas que não são efetuadas no mesmo ano fiscal) de 2011.

Com informações da Veja.com










ALEC
Atualizado em: 08/05/2011 - 11:58 am


Deputada Rachel Marques (PT). Foto: Divulgação.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), realiza nesta segunda-feira (09), debate com o tema “Desenvolvimento Local e Sustentável: o caminho para a erradicação da pobreza”.

O evento, solicitado pela deputada Rachel Marques (PT), acontece às 19h, no Complexo de Comissões da Casa.

Convidados
Foram convidados para a discussão o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana; o ex-prefeito de Quixadá Ilário Marques; e o sociólogo e coordenador da Expo Brasil Desenvolvimento Local, Caio Márcio da Silveira.

Com informações da Agência de Notícias da AL










Congresso
Atualizado em: 07/05/2011 - 6:02 pm


Debate foi solicitado por 11 deputados. Foto: Agência Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor vai promover na terça-feira (10/05) uma audiência pública com o objetivo de discutir soluções para os problemas do setor de planos de saúde. A audiência será realizada às 14h30 no plenário 7 da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Debate
O debate foi proposto por 11 deputados e deverá tratar dos seguintes temas: a queda no valor do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos seus clientes na rede pública; o desgaste da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras; e a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos coletivos, administrados por entidades de classe, associações e outros.

Parceria
A audiência será realizada em conjunto com as comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Participação
Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar antecipadamente perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara.

CPI
De acordo com o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que também propôs a audiência, o setor de planos de saúde é uma “caixa preta” e precisa ser investigado. Ele está recolhendo assinaturas para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema. “Queremos saber sobre a movimentação financeira; por que as operadoras vendem planos e não cumprem os contratos; por que não há investimento”, questionou Castelo Branco.

O deputado disse também que, atualmente, os planos contratam apenas cooperativas de médicos que tiram a autonomia dos profissionais para negociar diretamente preços de consultas e reajuste nos contratos.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz do Amaral;
– o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin;
– a coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci;
– o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin; e
– o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thomson de Andrade.

Com a Agência Câmara de Notícias










Articulação
Atualizado em: 07/05/2011 - 4:17 pm


O ex-tesoureiro Delúbio Soares comemorou a volta ao PT com churrasco e discurso.

Saudado em pé por companheiros petistas como líder popular, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares participou na última sexta-feira (6) de seu primeiro compromisso político, uma semana após ter sido anistiado pelo Diretório Nacional do partido.

Mais de 200 pessoas compareceram à homenagem a Delúbio – um dos pivôs do escândalo do mensalão, deflagrado em 2005 –, no Centro de Catequese da Paróquia Nossa Senhora Abadia, em Buriti Alegre, a 150 quilômetros de Goiânia.

Ao chegar para o churrasco, pouco antes do meio-dia, Delúbio foi tratado como celebridade. Usando expressões de estadista, fez discurso de candidato. Emocionado, ele agradeceu à homenagem e pediu apoio à presidente Dilma Rousseff para erradicar a miséria no Brasil.

“A política é construir uma sociedade nova, passo a passo, para alcançar dias melhores para todos. É um processo que cria oportunidade para o País superar a miséria, como fez o presidente Lula”, afirmou Delúbio.

Sob longos aplausos, o ex-tesoureiro fez uma referência à ideia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de auxiliar os países pobres da África.

“Combatemos a miséria no Brasil e vamos ajudar outros a fazer o mesmo no mundo. Fizemos a nossa parte e agora vamos ajudar os que não conseguiram”, insistiu.

Fonte: Estadão