Com a palavra
Atualizado em: 07/05/2011 - 2:38 pm


*Por Luiz Henrique Falcão

Lembro-me do tempo em que minha mãe me mandava ir ao supermercado, fazer pequenas compras, e ela dizia: – “Vá e volte logo antes que o homem da pistola chegue”. Algum tempo depois, entendi o real sentido daquela frase, tratava-se da inflação! Com o tempo, percebi ainda que colégio eleitoral não o lugar onde os políticos estudavam, e que curral eleitoral não era o lugar para onde cédulas eleitorais iam, a fim de servir de alimento para animais. Essas descobertas faziam parte da minha vida e do meu amadurecimento e fui crescendo e me dando conta da importância dessas questões, pois faziam parte da minha vida.

Descobri também, que política era algo que me chamava à atenção, ficou muito claro minha paixão e interesse político, por entender que podemos fazer dela um instrumento legítimo de mudança. Capaz de ajudar e beneficiar as pessoas, obter melhores condições de vida em nossa cidade e construir um mundo melhor para nossos filhos.

Quando somos jovens temos muitos ideais, uma visão romântica do mundo e comigo não foi diferente. Acreditava podia mudar o mundo, sonhava em ajudar muitas pessoas, ser um homem bom, e para tanto, a política me parecia ser um bom caminho. Acompanhei toda a “era mudancista” desde seu nascimento ao seu declínio. Notei que quando acreditamos em algo verdadeiramente, nos comprometemos com afinco e responsabilidade, respeitando o próximo, podemos realizar e fazer toda a diferença.

No meio das minhas descobertas, infelizmente me deparei com um lado obscuro da política, um lado onde os interesses pessoais estão acima dos coletivos, onde a ética e o real sentido de se fazer política são deturpados de forma abrupta. Onde as relações de amizade e poder se entrelaçam com o objetivo único de se obter vantagens pessoais ou para uma minoria que comanda esse lado sujo e que nos causa desinteresse, descrédito e até mesmo repulsa. Isso me causa rancor e me envergonha profundamente.

Me pego pensando como é possível dormir tranquilamente sabendo que sua receita é proveniente de dinheiro obtido de forma ilícita, superfaturando auxílios e benefícios de pessoas já tão sofridas e massacradas pela dureza da vida e falta de oportunidades. Artigos considerados de primeira necessidade, previsto em lei como remédio, alimento e moradia, por exemplo.

Nossa memória curta e vida atribulada nos ajuda a esquecer mais rapidamente ou fechar os olhos para os despautérios e escândalos presentes em nosso cotidiano. Contudo, não podemos deixar de acreditar em nossos ideais e nossa essência, nosso humanismo e vontade de fazer melhor… Enquanto eu puder, farei apenas a minha parte, como conta a fábula do incêndio na floresta, onde uma pequena abelha levando uma gota d’água para apagar o incêndio trabalha e as outras riem, achando inútil sua tarefa, mesmo assim, ela segue adiante.

Por onde passo e converso, observo o mesmo sentimento nas pessoas, mas quantos de fato fazem sua parte? Faça uma autoanálise! Você se interessa em saber e procura ajudar a resolver os problemas encontrados em sua rua, seu bairro, sua cidade, seu estado, seu País.

Comece mudando a si, sua família e seus amigos. Colabore com suas ideias, não ignore o problema!

Não podemos aceitar de forma pacífica que política não é uma forma de mudança ou que é lugar pra gente ruim, e que só tem ladrões! Precisamos entender o que é fazer política de verdade, dar crédito aos que estão chegando com garra de mudar e acima de tudo, exercer nossa cidadania com segurança, avaliando e medindo quem será capaz de nos representar melhor. Enfim tente não desanimar.

Luiz Henrique Falcão é membro da executiva municipal do PSDB de Fortaleza.










Bastidores
Atualizado em: 07/05/2011 - 9:19 am


Em passagem pela Câmara Municipal de Fortaleza, a secretária Executiva do Centro, Luiza Perdigão, conversou com jornalistas e acabou revelando o desejo de se candidatar à prefeitura de Pentecoste, pelo PT, nas eleições de 2012.

Sem definição
A secretária deixou claro que o nome dela está disponível para candidatura na cidade de Pentecoste, mas que ainda não existe nenhuma definição nesse sentido.

“O fato do meu nome estar lá não significa dizer que eu serei candidata em Pentecoste porque é preciso que as pessoas também queiram. Eu não sou candidata de mim própria”, ressaltou.

Conversas internas
Segundo Luiza Perdigão, a decisão sobre a candidatura ainda depende de articulações com o Partido dos Trabalhadores e com familiares da secretária que tem liderança política na região.

“Existe um partido, existe toda uma articulação também junto com a minha família que está em andamento porque o meu irmão também se diz candidato, então a gente tá nessa conversa interna de casa”, ponderou.

Pré-candidatura
Mesmo antes dessa definição, a secretária não esconde a intenção de disputar a prefeitura do município em 2012.

“Mas eu tenho o maior prazer de servir a minha cidade, se for o caso. Me coloco inteiramente à  disposição, mas ainda é uma pré candidatura”, revelou.

Acompanhe a entrevista da secretária Luiza Perdigão sobre a pré-candidatura para a prefeitura de Pentecoste
 










Primeiro Plano
Atualizado em: 06/05/2011 - 8:47 pm











Primeiro Plano
Atualizado em: 06/05/2011 - 8:46 pm











Denúncia
Atualizado em: 06/05/2011 - 7:21 pm


Deputados estaduais fizeram várias críticas a adminitração do município de Fortaleza, durante a sessão desta sexta-feira (06/05), e questionaram os gastos com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e de Apoio à Gestão em Saúde (IDGS).

Segundo o deputado Fernando Hugo (PSDB), a Prefeitura de Fortaleza gastou R$ 146.150.339,06 para manter o órgão de assessoramento à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante os últimos três anos. As informações foram extraídos do portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e caracterizam, conforme o tucano,“o maior escândalo da administração linda Lins ( referência à prefeita Luizianne Lins)”. 

 Gastos
O deputado considerou elevados os custos para manter o Instituto funcionando.

  • Em 2008 – R$ 2.778.762,41;
  • Em 2009 – R$ 49. 199.046,45;
  • Em 2010 – R$ 94. 172.530,20.
  • 

“O que é mais traumatizante são as prestações de contas serem feitas de forma fantasiosa”, citou, revelando que, na justificativa de despesas, a gestão informa apenas “outros serviços de terceiros”.

TCM
Fernando Hugo informou que espera do TCM esclarecimentos item a item dos gastos. Adiantou também que vai acionar as procuradorias do Estado (PGE) e da República (PGR). Isto porque o IDGS chegou a receber verba federal, proveniente do Fundo Nacional da Saúde (FNS).

“Dá para construir outro Frotão (Instituto Dr. José Frota ), com esse dinheiro”, comparou o parlamentar.

Não é irregular
A defesa da prefeita Luizianne Lins (PT) partiu do deputado Antonio Carlos (PT). O parlamentar disse que não existe nenhuma irregularidade e que a prefeitura sempre esteve disposta a prestar, quando solicitada, as informações pedidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Acompanhe a matéria que foi ao ar no Jornal Jangadeiro:

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.










Eleição, Tribunais
Atualizado em: 06/05/2011 - 7:16 pm


Pleno do TSE. Foto: Agência TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 15.921 pessoas físicas que podem ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas de 2010. O resultado foi encontrado a partir do cruzamento de informações entre as contas eleitorais e a base de dados fiscais de doadores de campanhas.

Mais de R$ 72 milhões foram excedidos do limite permitido pela Lei das Eleições. No caso de pessoas jurídicas, foram encontrados 3.996 doadores supostamente irregulares.

O que diz a Lei
Segundo a Lei das Eleições, doações acima dos limites podem levar ao pagamento de uma multa entre cinco e dez vezes o valor excedido. Doadores que extrapolam estão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o Poder Público por cinco anos.

Lista
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista com as pessoas físicas e jurídicas suspeitas de extrapolarem o limite legal. O Ministério Público Eleitoral tem cerca de um mês e meio para apresentar ações contra doadores que passaram do limite.

Da Agência Brasil










Eleições 2012
Atualizado em: 06/05/2011 - 3:35 pm


Dep. Federal Artur Bruno (PT) defende Luizianne e diz que críticas fazem parte de campanha covarde e caluniosa" .

O deputado Artur Bruno (PT) ocupou a tribuna da Câmara Federal para defender a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Segundo o parlamentar, a prefeita da capital vem sofrendo críticas em uma “campanha covarde e caluniosa” que seria motivada pela inversão de prioridades da gestão sob o ponto de vista político, econômico e social.

“Em vez de trabalhar prioritariamente nos bairros de classe média e da elite, a prefeita Luizianne Lins tem priorizado as ações na periferia, nos bairros mais pobres de Fortaleza”, afirmou.

As declarações foram dadas durante pronunciamento na última quinta-feira (05/05) , em sessão plenária da Câmara dos Deputados.

Números positivos
O deputado ressaltou investimentos da gestão petista nas áreas de habitação e educação. “Em apenas seis anos, a Prefeita Luizianne construiu 31 escolas, comprou 39 escolas que eram particulares e se tornaram públicas. Portanto, são 70 escolas a mais, 900 salas de aulas a mais em Fortaleza, para as crianças e adolescentes dos bairros pobres”, informou.

Solidariedade
O parlamentar ainda lamentou o que chamou de “campanha insidiosa dos setores conservadores da cidade, em blogs, jornais, televisões e rádios”. contra a administração de Luizianne Lins.

“O que está em jogo neste momento são setores conservadores que querem denegrir e macular a imagem da Prefeita, com o objetivo de ter ganhos político-eleitorais para as eleições de 2012”, lamentou, reforçando a solidariedade à Prefeita de Fortaleza.

Detalhe
Artur Bruno é um dos nomes cotados para disputar a prefeitura de Fortaleza em 2012.










Nacional
Atualizado em: 06/05/2011 - 2:22 pm


Manifestantes ocupam o Ministério das Cidades, em Brasília. Foto: Agência Brasil

Um grupo de 150 trabalhadores sem teto de 18 estados do país ocupa desde às 9 horas, desta sexta-feira (06), a entrada do prédio do Ministério das Cidades, em Brasília (DF), impedindo a entrada de servidores e visitantes.

Segundo representantes do movimento Resistência Urbana – entidade que reúne organizações sociais de luta por moradia de todo o país -, a ocupação foi a forma encontrada para cobrar do governo federal respostas às reivindicações apresentadas pelo grupo em setembro do ano passado.

Reivindicações
Além de pedir a construção de moradias populares e a destinação de mais recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida para as entidades sociais, o grupo pede uma solução para conter o que classificam como uma onda de despejos

“Em geral, eles estão pedindo que o Ministério das Cidades e o governo federal participem como intermediadores em questões de conflitos fundiários e de realocação de famílias, questões em que devemos observar o pacto federativo pois há muitas atribuições que são de competência dos estados e municípios”, disse a secretária executiva do Conselho das Cidades, Marta Morosini, à reportagem da Agência Brasil.

Negociações
De acordo com a secretária, o ministério só irá comentar o encaminhamento das propostas ao fim da reunião. “Estamos tomando conhecimento do teor da pauta agora. Vamos analisar cada ponto e, na medida do possível, apresentar uma forma de atender às reivindicações”, disse Marta.

Com a Agência Brasil.










Nacional
Atualizado em: 06/05/2011 - 10:25 am


O Plenário da Câmara dos deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (05/05) dois projetos de decreto legislativo que autorizam a convocação e a realização de plebiscitos sobre a divisão do Pará e a criação de dois novos estados: Tapajós e Carajás.

Ilustração mostra a proposta de divisão do Pará em três estados.

A ilustração ao lado mostra como seria a divisão dos novos estados. Os textos aprovados determinam que as consultas públicas deverão ocorrer dentro do prazo de seis meses após a publicação dos decretos autorizativos.

Tapajós
A primeira proposta (PDC 731/00), que trata do plebiscito para a criação do estado de Tapajós, deverá retornar ao Senado por ter sido alterada na Câmara. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, apresentado pelo relator, deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

O texto aprovado determina que no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação do novo estado do Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso Nacional em três dias úteis.

O estado de Tapajós, se aprovado, terá 27 municípios e corresponderá a 58% do atual território paraense, na região oeste.

Carajás
A segunda proposta aprovada (PDC 2300/09), que prevê a realização de plebiscito para a criação do estado de Carajás, não foi alterada na Câmara e segue para a promulgação. Em plenário, a matéria foi relatada pelo deputado João Campos (PSDB-GO).

Caso seja aprovado, o novo estado de Carajás terá 39 municípios e ocupará uma área equivalente a cerca de 25% das regiões Sul e Sudeste do território atual do Pará.

O que diz a Lei
Segundo a Constituição, os estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros ou formar novos estados ou territórios federais mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

Com a Agência Câmara de Notícias.










Agenda
Atualizado em: 06/05/2011 - 10:07 am


Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, cumpre agenda no Ceará nesta sexta-feira (06). Foto: Agência Brasil.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumpre agenda nesta sexta-feira (06/05) no Ceará. O primeiro compromisso será logo mais, às 14 horas, em uma reunião no Palácio Abolição, sede do governo do Estado.  

Assembleia
Em seguida, às 15h30, a ministra participa de audiência pública, na Assembleia Legislativa,  promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

Durante o evento, a ministra Mª do Rosário pretende apresentarum balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. O convite partiu da deputada Eliane Novais (PBSB), presidente da Comissão.  

Exposição
A ministra ainda vai prestigiar o lançamento da exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembleia Legislativa.

A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985). A exposição faz parte do Programa Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

Serviço
Dia: 06/05/2011
Evento às 14h00: Recepção no Palácio da Abolição por autoridades estaduais
Evento às 15h30: Audiência sobre políticas públicas de Direitos Humanos
Local: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará










Eleições 2012
Atualizado em: 06/05/2011 - 9:15 am


A deputada Eliane Novais (PSB) durante encontro com o vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral

O vice-presidente Nacional do PSB e conselheiro do BNDES, Roberto Amaral, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Ceará com a entrega da Medalha Mérito Parlamentar Virgílio Távora. A sessão solene será realizada nesta sexta-feira (06/05), às 19 horas, no Plenário 13 de maio.

A homenagem foi proposta pela deputada estadual e vice-presidente do PSB cearense, Eliane Novais (PSB).

Lançamento
Na ocasião, serão lançados os livros: “Socialismo e Democracia” e “Ciência, Tecnologia e Soberania Nacional – Dificuldades para Construção de um Projeto Nacional!”, de autoria de Roberto Amaral.

Agenda política
Segundo a assessoria de imprensa do PSB em Fortaleza, a agenda de Amaral em Fortaleza inclui ainda reunião com membros do diretório municipal do PSB de Fortaleza com o objetivo de discutir atividades preparatórias e o posicionamento do partido com vistas às eleições proporcionais e majoritárias de 2012.

O diretório municipal já tem como indicativo a candidatura da deputada estadual Eliane Novais para disputar a prefeitura de Fortaleza.

Evento: Entrega da Medalha Mérito Parlamentar Virgílio Távora
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
Data: 06.05.2011
Hora: 19h










ALEC
Atualizado em: 06/05/2011 - 8:21 am


Dedé Teixeira (PT) é o presidente da Subcomissão de Reforma Política da AL.

A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (06/05), a partir das 14h30, uma audiência pública para discutir o tema “Reforma Política e Movimentos Sociais”. A audiência será realizada no Complexo das Comissões e atende ao requerimento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), presidente da Subcomissão de Reforma Política da Casa.

Convidados
A audiência contará com a participação do diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e um dos coordenadores da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, o filósofo José Antonio Moroni, além de diversas entidades representativas dos movimentos sociais, como Cearah Periferia, CUT,Fetraece, fóruns e sindicatos de trabalhadores.

Debate
O deputado Dedé Teixeira ressalta a importância de debater o tema com os movimentos sociais é necessário.

“A plataforma pela Reforma do Sistema Político foi construída pelos movimentos sociais com a participação de mais de 30 entidades em nível nacional. Há pelo menos cinco anos, essas entidades vêm pautando o debate da participação e do controle social no processo de discussão da reforma política. Eles têm propostas, e é imperativo que participem da discussão”, ressalta o parlamentar.










Articulação
Atualizado em: 05/05/2011 - 8:41 pm


A base aliada da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), protocolou três pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e jogou um balde de água fria na oposição que já começava a articular a proposta de uma investigação sobre as denúncias do uso do cartão corporativo da prefeitura.

Manobra
Para a oposição, o movimeto dos vereadores da base de apoio de Luizianne cheira a “manobra” política para evitar possíveis investigações de denúncias contra a gestão petista, inclusive de uma outra CPI para apurar denúncias da gestão de Luizianne .

“Se você olhar a redação dos requerimentos, dois deles,  praticamente é identica a redação, mudando apenas o teor, parece que foi o mesmo assessor que realizou. A data em que elas são protocoladas, todas no dia 4 de maios, três por conincidência no dia 4 de maior, o que portanto nós faz suspeita uma manobra”, lembra João Alfredo (PSOL).

CPI’s da base
A base aliada deu entrada em três CPI’s:

  • A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) quer investigar a rede de prostituição em Fortaleza;
  • O vereador Marcílio Gomes assinou proposta de investigação sobre a regularização dos pespaços públicos e áreas verdes da capital;
  • E o vereador Marcus Teixeira (PMDB) propôs que uma outra CPI apure a existência do funcionamento de “taxis piratas” em Fortaleza.

Sem dormir no ponto
Logicamente, todos os vereadores da base aliada de Luizianne negam a “manobra”. O líder da prefeita na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), diz que “ouviu” falar em CPI da oposição, mas que efetivamente apenas a situação se movimentou para a instalação das Comissões

“Quem tá propondo CPI tem que colocar no papel, coletar assinaturas, tem que protocolar e dar entrada na Casa”, ressaltou Ronivaldo.

Sem espaço
Na prática, a oposição perdeu espaço e, de acordo com o Regimento interno da Casa, está impedida de propor novas Comissões Parlamentares de Inquérito.

“Com três CPI’s funcionando, protocoladas nesta Casa, só há espaço após a conclusão de uma dessas CPI’s para receber uma nova”, explicou o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT). 

Acompanhe a matéria que foi ao ar no Jornal Jangadeiro :










Ceará
Atualizado em: 05/05/2011 - 7:04 pm


A nova decisão revogou a liminar anteriormente concedida para dar posse ao Coronel Amarílio, primeiro suplente do PSB

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado.

A decisão monocrática foi proferida na última segunda-feira (02/05), quando o desembargador julgou quatro agravos regimentais impetrados pelo Estado do Ceará, pelo presidente da Assembleia Legislativa, pelos deputados Daniel Oliveira e Inês Arruda.

Na linha do Supremo
No último dia 27, o STF, ao julgar caso semelhante, por maioria de votos, firmou o entendimento de que, no caso de vacância do titular de mandato parlamentar, o direito de preenchimento da vaga é da coligação partidária.

Por esse motivo, o desembargador Francisco Lincoln revogou a liminar anteriormente concedida para decidir conforme orientação da STF.

Entenda o caso
A questão teve início com o licenciamento dos deputados Ivo Gomes (PSB) e Mauro Filho (PSB) para ocuparem cargos no governo Cid Gomes. Em virtude disso, o presidente da AL convocou Daniel Oliveira e Inês  Arruda (ambos do PMDB), suplentes da coligação PSB/PT/PMDB/PRB.

Amarílio
Ocorre que o suplente Francisco Amarílio Moura de Melo (PSB) disse ter o direito de assumir o cargo de deputado, alegando que a vaga aberta com o licenciamento pertence ao partido. Em função disso, ajuizou mandado de segurança, com pedido liminar, no TJCE requerendo a ocupação da vaga.

Liminar
Com base em decisões do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o desembargador Francisco Lincoln determinou, por meio de liminar, que a Assembleia empossasse o requerente.

Agravo
A Assembleia Legislativa, no entanto, interpôs agravo regimental visando modificar a decisão. O desembargador Francisco Lincoln suspendeu temporariamente os efeitos da liminar, até que o STF julgasse uma ação sobre o mesmo assunto, ajuizada por deputados federais dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.










Nacional
Atualizado em: 05/05/2011 - 5:38 pm


Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Foto: Agência Brasil.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, informou nesta quinta-feira (05/05) que o governo irá criar uma secretaria para cuidar do plano de segurança da Copa do Mundo de 2014. O órgão ficará no âmbito do Ministério da Justiça.

“A secretaria terá o papel de integrar as forças de segurança das 12 cidades que receberão a Copa. Terá, provavelmente, um reforço das Forças Armadas. Já existe todo um trabalho de inteligência em curso. Teremos um esforço especial para que o Mundial ocorra com segurança e conforto”, disse Orlando Silva.

A declaração foi dada durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Intercâmbio
Segundo o ministro, está em andamento o intercâmbio entre agentes de segurança brasileiros e de outros países. Orlando Silva contou que na Copa da Alemanha, em 2006, policiais ingleses ajudaram a garantir a segurança do evento. No entanto, o ministro não informou se policiais de outros países virão para os jogos no Brasil.

Da Agência Brasil.