ALEC
Atualizado em: 03/05/2011 - 8:50 pm


O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) solicitou, nesta terça-feira (03/05), a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para discutir o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

Deputado estadual Heitor Férrer (PDT) questiona o andamento das obras da Copa do Mundo.

O pedetista alerta para um possível “festival” de dispensas de licitação com a proximidade do evento.

“O Brasil foi escolhido para ser sede da Copa em 2007, portanto já dista de alguns anos. E até agora, no estado do Ceará, nós queremos saber cadê as obras da Copa? Cadê os certames licitatórios das obras da Copa do mundo? Cadê os investimentos privados?”, questiona Heitor.

Festival de dispensas
Férrer avalia que deixar os projetos para a última hora, pode ser uma estratégia para burlar a lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações.

“O grande risco é que se fabrique uma emergência. A famosa emergência fabricada para não utilizar a lei 8.666 e obviamente encarecendo e muito, essas obras públicas e certamente prejudicando o trabalhador”,alertou Férrer.

Não é bem assim
Mas o líder do governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT), afasta essa possibilidade e garante que todas as ações estão dentro do cronograma estabelecido.

“Fortaleza já tem obras sendo feitas. São Paulo não sabe nem qual vai ser o estádio da Copa do mundo. Então acho que é uma preocupação importante, mas não condiz com o que está sendo feito”, rebateu Antonio Carlos.

Cid
Já tem até deputado querendo que Cid Gomes assuma a responsabilidade pelas intervenções urbanas, em Fortaleza, necessárias para a Copa do Mundo de Futebol.

“Ele (Cid) assuma, avoque para o governo do Estado, a urbanização, a edificação, o alargamento, o asfaltamento e a adequação das avenidas e de tudo que diz respeito a urbanização do mega entorno do Castelão. Senão, Copa do Mundo aqui, nem pensar”, disse o deputado Fernando Hugo (PSDB).

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro desta terça-feira (03):

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WtaUMvnY69M[/youtube]










ALEC
Atualizado em: 03/05/2011 - 8:01 pm


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) começou a tramitar nesta terça-feira (03/05) na Assembleia Legislativa.

Os deputados tem até o dia 15 de julho para votar o projeto que ainda pode sofrer alterações através de emendas apresentadas pelos próprios parlamentares.

Acompanhe a matéria exibida nesta terça-feira no Jornal Jangadeiro 2ªedição.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Zb8lPARHPk4[/youtube]










Ceará
Atualizado em: 03/05/2011 - 7:44 pm


A Câmara Municipal de Nova Russas, a 300 Km de Fortaleza, em sessão ordinária, na tarde desta segunda-feira (02), abriu processo de cassação contra o prefeito afastado do Município Marcos Alberto Martins Torres.

Denúncia
A denúncia por suposta prática de crime de corrupção fora apresentada por um cidadão aposentado, que em sua denúncia acusa o gestor de prática de improbidade administrativa.

Vereadores
Dos nove vereadores que compõem o legislativo novarussense seis acataram a denúncia: Socorrinha Arraes, Raimundo Juvêncio, Chiquinho Diogo, Adalberto Filho, Sérgio Brito e Luis Denilson. Votaram contra a denúncia: Carla Loiola e Luis Teixeira, tendo o vereador Chico Martins para a surpresa do prefeito afastado faltado a sessão.

Prefeito
O prefeito Marcos Alberto continua afastado do cargo por decisão judicial, e caso ocorra a cassação pelos vereadores do Município de Nova Russas o prefeito não deverá mais retornar ao cargo.

Com informações do radialista Jamil Almeida.










Agenda
Atualizado em: 03/05/2011 - 6:44 pm


O governador Cid Gomes (PDB) estará nesta quarta-feira (04/05) em Aracati, litoral leste do Ceará.

Durante a visita, ele vai inaugurar uma nova estação de tratamento e adutora daquele município. A informação é do deputado estadual Dedé Teixeira (PT).

Segundo o parlametar, a obra contou com investimentos na ordem de R$ 32 milhões do Estado. Dedé Teixeira disse ainda que a estação de tratamento vai ampliar  o esgotamento sanitário de Aracati.










Ficha Limpa
Atualizado em: 03/05/2011 - 6:21 pm


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou, nesta terça-feira (3), com uma ação para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. “Quem quiser se eleger terá que ter ficha limpa”, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Para acelerar a tramitação, a entidade sugere que a causa tenha como relator o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que já analisa ações sobre o mesmo tema de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A ação da OAB pede a constitucionalidade de todos os itens inseridos pela Lei da Ficha Limpa na Lei de Inelegibilidades, de 1990, o que difere de outras, por ser mais abrangente.

A ação do PPS, ajuizada no último dia 19 de abril, é centrada no pedido de que a lei seja aplicada em situações vividas pelos políticos antes de sua sanção. Já a ação da CNPL, que começou a tramitar no dia 31 de março, quer que o Supremo declare inconstitucional o item que diz que fica inelegível por oito anos profissional que tiver sido excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Na ação ajuizada hoje, a OAB disse que ainda há controvérsias sobre cada ponto da norma, o que “abala a confiança da sociedade brasileira”. A entidade afirmou que no Direito Eleitoral não deve ser aplicado o princípio da presunção de inocência até julgamento definitivo, ponto que não havia sido abordado na ação do PPS. Para a entidade, a moralidade administrativa é mais importante que um direito individual.

Da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 03/05/2011 - 5:52 pm


O vereador do PTB, Willame Correia, assume vaga deixada por Valdeck Vasconcelos. Foto: Genilson de Lima/CMFor

O vereador Willame Correia (PTB) é o mais novo “representante do povo” na Câmara Municipal de Fortaleza.

O petebista assumiu mandato nesta terça-feira (03/05), durante sessão ordinária no parlamento municipal, na vaga deixada pelo vereador Valdeck Vasconcelos (PTB).

Valdeck havia solicitado licença do mandato por um período de quatro meses para tratar de assuntos de “interesse particular”.










Agenda
Atualizado em: 03/05/2011 - 3:32 pm


A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) é reitora da Universidade do Parlamento.

A Deputada Patrícia Saboya comanda nesta terça-feira(03/05) a aula inaugural da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). O evento está marcado para às 18h30m, no Plenário da Assembleia Legislativa.

A aula inaugural será ministrada pelo professor Doutor Marco Aurélio Nogueira e contempla os cursos de especialização em Administração Legislativa e Ciências Políticas, Sociedade e Governo, direcionados aos servidores da Casa.

Para a Patrícia, reitora da Unipace, estes cursos demonstram o trabalho persistente da Assembléia Legislativa com o intuito de promover a qualificação de seus servidores, ao mesmo tempo em que prioriza os princípios da administração pública, sobretudo o princípio da eficiência.

Com informações da Assessoria.










Articulação
Atualizado em: 03/05/2011 - 3:29 pm


A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), atendeu a reivindicação de prefeitos e lideranças políticas e decidiu manter a validade dos restos a pagar, não processados inscritos, nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. O assunto mobilizou deputados, sendores e prefeitos nas semanas anteriores. A prorrogação já era tida como improvável por algumas lideranças.  

A manutenção da validade dos restos a pagar foi oficializada através de decreto ( nº 7.468 ) publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2011.

O Decreto
De acordo com o decreto “permanecem válidos, após 30 de abril de 2011 os empenhos de restos a pagar não processados das despesas inscritas nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que atendam as seguintes condições:

I – empenhos dos exercícios financeiros de 2007 e 2008 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos e entidades do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios com execução iniciada pelos entes até 30 de abril de 2011;

II – empenhos dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que se refiram às despesas executadas diretamente pelos órgãos e entidades do Governo Federal, com execução iniciada até 30 de abril de 2011; e

III – empenhos do exercício financeiro de 2009 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas pelos órgãos e entidades do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios com execução a ser iniciada pelos entes até 30 de junho de 2011″.

Última chance
A pressa agora, por parte das prefeituras, é para regularizar a situação e garantir o repasse dos valores. Ao pedir a prorrogação do prazo, deputados federais alertavam que a decisão do governo colocaria em risco obras que já estão em andamento e outras já licitadas, prestes a começar.

Prejuízos
Os projetos, que somados chegam a R$ 9,8 bilhões, tratam em sua maioria de convênios assinados pelo governo federal com estados e prefeituras, com recursos oriundos de emendas parlamentares. O levantamento está sendo feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e Caixa Econômica Federal, responsável pela parte burocrática da assinatura dos convênios.

Ceará
O Ceará pode perder repasses orçamentários que totalizam R$ 378,9 milhões. Dinheiro enquadrado em ”restos a pagar” e que seriam utilizados em obras de infraestrutura, pavimentação, construção de equipamentos públicos, de rodovias, além de projetos que são financiados pela União.

Leia mais:
Ministra frustra deputados e diz que definição de “restos a pagar” cabe à Dilma;
Prefeitos cearenses de olho no Congresso










Nacional
Atualizado em: 03/05/2011 - 2:15 pm


A movimentação política do final de semana continua rendendo frutos. Além das conversas de bastidores, os assuntos discutidos por lideranças políticas no último sábado (30) ainda estampam páginas de jornais e internet. É o caso da matéria publicada no Estadão.com nesta terça-feira (03).‘ “PSD é um balcão de negociação”, critica Tasso Jereissati’.

A reportagem assinada pela correspondente de O Estado de S.Paulo, aqui no Ceará, Carmem Pompeu, destaca que apesar de ter anunciado que se afastaria da política, o ex-senador tucano  Tasso Jereissati participou de convenção do partido e alfinetou adversários durante entrevista.

Acompanhe trechos da matéria:

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) fez críticas pesadas ao novo partido político, o PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

“Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que está virando a política no Brasil e a gente fica triste por causa disso”, disse o tucano no sábado, durante convenção do partido em Fortaleza (CE) que elegeu o empresário Pedro Fiúza como presidente do diretório municipal da legenda.

Fusão
Tasso também comentou sobre a possibilidade de fusão entre os três partidos da oposição: PSDB, DEM e PPS. “Acho que é uma coisa que tem de ser analisada. Acho muito precipitado fazer isso nesse momento. Mas, provavelmente, é uma boa ideia que ela se realize.”

Responsabilidade
Logo após as eleições de 2010, nas quais não conseguiu a reeleição como senador, o tucano disse que se afastaria da política para “cuidar dos netos”. Apesar de reafirmar que não disputará nenhum cargo eletivo, ponderou que tem responsabilidade com o PSDB, com a juventude e com Fortaleza, que, segundo ele, vive um momento muito difícil.

Oposição
Tanto que defendeu a criação de uma oposição “forte e de qualidade” e não poupou críticas ao PT, partido que governa a capital cearense.

Delúbio
Tasso considera “um crime” o retorno de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido, acusado de envolvimento no escândalo do mensalão.

“Um ladrão confesso do dinheiro público, É um crime. Um absurdo e um desrespeito ao povo brasileiro”, afirmou. “A volta dele é uma consagração do roubo e da corrupção. Um tapa na cara da nossa dignidade.”

Padrinho
E continuou: “A Presidência da República deve dar exemplo. No momento em que o partido da Presidência e a Presidência dão um exemplo desses, estão liberando para que todo mundo seja esperto e que se locuplete da maneira que quiser, desde que tenha um padrinho. Um homem, que deu esse show de corrupção para o Brasil inteiro e que manchou a história política do Brasil, não volta assim para um partido político sem ter um padrinho muito, muito forte”.

Luizianne e Cid
O ex-senador aproveitou para criticar a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o governador Cid Gomes (PSB), seu ex-aliado. Condenou o fato de as obras da Copa de 2014 se arrastarem e citou como exemplo a demora na reforma do aeroporto da capital cearense, construído no governo Fernando Henrique.










Congresso
Atualizado em: 03/05/2011 - 10:59 am


Plenário da Câmara Federal. Foto: Agência Câmara.

O Código Florestal deve entrar em pauta na sessão de quarta-feira (3) e a Câmara Federal já se antecipou à esperada lotação dos interessados em acompanhar o processo. Veja o que diz a reportagem da Agência Câmara de Notícias:

Acesso
O acesso à Casa nos dias 3 e 4 de maio, período em que está previsto a votação do novo Código Florestal, será feito de forma diferenciada. O acesso às galerias do Plenário será limitado à capacidade máxima do ambiente, que é de 300 lugares.

Como o assunto mobiliza o interesse de quantidade significativa de pessoas, a administração da Casa preparou um plano para recepcionar esse público.

Público
O auditório Nereu Ramos, com capacidade de 400 pessoas, será destinado aos interessados em acompanhar a votação da matéria. O auditório estará aberto a partir das 17 horas de terça-feira (3) e durante o dia de quarta-feira (4).

A visitação institucional funcionará nesses dias apenas para grupos previamente agendados. O acesso aos edifícios da Câmara poderá ser suspenso quando os pórticos eletrônicos acusarem a entrada de 3 mil pessoas.

Veja outras definições estabelecidas pela direção da Câmara:

• Autoridades e lideranças da sociedade civil receberão credenciais de acesso distribuídas pela Coordenação de Relações Públicas;
• A identificação, por meio da apresentação de crachá ou credencial, em todas as portarias será obrigatória a partir das 8 horas;
• Os acessos ao corredor entre o anexo II e o edifício principal, aos salões Verde e Negro, ao Plenário e galerias estarão liberados exclusivamente a servidores, parlamentares e portadores de credencial;
• As lideranças dos partidos receberão credencias de acesso em quantidade proporcional às bancadas; e
• A identificação dos convidados das lideranças será feita por meio de credencial específica e nominada por partido.

Da Agência Câmara de Notícias










Bastidores
Atualizado em: 02/05/2011 - 7:53 pm


Nesta segunda-feira (02/05), o governador Cid Gomes (PSB) comentou o cenário político para 2012. Disse que a proposta de candidatura própria do PSB municipal é legítima e evitou comentar sobre a avaliação que faz da administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Leia mais: “Prefiro não comentar”, diz Cid sobre avaliação da gestão Luizianne

Comento
O silêncio do governador Cid Gomes pode dizer muito mais do que se imagina. A frase, assim, simplesmente descrita nesta coluna, fica fria e pode passar a ideia de que o governador não quis se comprometer com boatos e com o “disse me disse” de um possível racha entre ele e Luizianne Lins (PT).

Mas a expressão de Cid Gomes, ao ser questionado sobre o assunto, deixa transparecer muito mais do que a preferência por não emitir nenhum comentário naquele momento. 

Reprodução TV Jangadeiro

A pergunta foi:“Como o senhor avalia a gestão de Luizianne Lins? Ela vem recebendo muitas críticas e senhor foi o principal cabo eleitora para a reeleição em 2008. O senhor está satisfeito? Era o que o senhor esperava do governo da Luizianne?”

A resposta, curta. Cid Gomes respirou, abriu um meio sorriso e disse sem titubear:

“Eu prefiro não comentar. Tá certo? Prefiro não comentar”.

Pronto. Foi só. E sem mais nenhum comentário, o governador deu por encerrada a entrevista, agradeceu e se afastou dos microfones.

E agora?
O governador Cid Gomes foi reticente e abriu margem para especulações. E com especulação é assim, a gente sabe como começa, mas não faz ideia de como termina.

Se ele acha a gestão boa, porque o não dizer? Se tem críticas, poderia ter empurrado o assunto mais para frente, com um simples “o mandato ainda não terminou” ou ainda ter pedido um voto de confiança para a aliada.

Enfim, as possibilidades são muitas na esteira do silêncio do governador.

Opinião
Por isso, agora eu passo a bola e deixo com vocês que acompanham a coluna PolitiKa. Fica a critério de cada um, imaginar quais as motivações pelo “eu prefiro não comentar” de Cid. 

Cabo eleitoral
Vale lembrar que o governador foi o principal cabo eleitoral de Luizianne Lins em 2008, quando a prefeita disputava a reeleição. A parceria entre os dois, que é desejavel sob o ponto de vista adminstrativo, naquele momento, foi ampliada para a aliança eleitoral. 

Durante a campanha de reeleição, lembro que questionei Cid Gomes, durante entrevista coletiva, sobre os motivos que o levaram a manifestar o apoio explícito e sobretudo o pedido de votos para reconduzir a prefeita ao segundo mandato. Cid Gomes foi taxativo: “Ela (Luizianne) é a mais preparada”.

Boatos
Ainda durante entrevista, o governador falou sobre a aproximação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), fundador do recém criado PSD, junto a cúpula nacional do Partido Socialista. Cid Gomes desmentiu especulações e  deixou claro que não pretende deixar o PSB e nem mesmo criar uma nova sigla.

“Não, não. Não tem nada disso não.  Eu vi essa notícia, mas eu nunca falei sobre isso com ninguém. Eu nunca cogitei isso. Eu tenho preocupação com o meu partido que é o PSB. Eu quero que o meu partido esteja bem”, esclareceu.










Eleições 2012
Atualizado em: 02/05/2011 - 4:33 pm


Na manhã desta segunda-feira (2), o governador Cid Gomes (PSB) comentou o cenário político para 2012. Disse que a proposta de candidatura própria do PSB municipal é legítima e negou que tenha a intenção de deixar o partido ou de criar uma outra legenda.

Sem comentários
Cid, que já foi o principal cabo eleitoral de Luizianne Lins, preferiu “sair pela tangente” quando foi perguntado sobre como avalia a administração da petista.

As declarações foram dadas durante a inauguração de mais uma unidade do Sine/IDT, em Fortaleza.

Leia mais: O que quer dizer o silêncio de Cid?

Acompanhe a matéria do Jornal Jangadeiro desta segunda-feira (25).

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=EEP0rhRFoQg[/youtube]










Bastidores
Atualizado em: 02/05/2011 - 2:02 pm


Oposição? Que nada! As críticas à gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, agora, partem de aliados. É o caso de algumas figuras do PMDB cearense.

O deputado Federal Danilo Fortes (PMDB) já não esconde a insatisfação diante do “descaso” da atual gestão na área da saúde.

O peemedebista deve usar a Tribuna da Câmara Federal, nesta segunda-feira (02), para expor as críticas, principalmente, no que diz respeito a situação em que se encontra o IJF. Nos bastidores, a informação é que Fortes não vai poupar críticas à gestão.

O pronunciamento está marcado para às 15h na Câmara Federal. 

É esperar para ver qual a intensidade do “fogo amigo”










Bastidores
Atualizado em: 02/05/2011 - 1:28 pm


Dilma Rousseff acena para fotógrafos. Foto: Arquivo/Agência Brasil

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT) decidiu cancelar a agenda de compromissos desta segunda-feira (02/05) . Quando retornar de São Paulo, Dilma irá repousar no Palácio da Alvorada para se recuperar de uma leve pneumonia. A informação é da Agência Brasil.

Pneumonia
Com forte gripe desde a semana passada, a presidenta foi para São Paulo no final de semana e passou por exames no Hospital Sírio-Libanês. Os médicos diagnosticaram pneumonia e Dilma foi medicada.

Agenda
Pela agenda divulgada pela presidência na noite de sexta-feira (29), Dilma se reuniria às 11h com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e às 15h com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bitterncourt. A reunião com Bitterncourt já havia sido transferida da tarde de sexta para hoje em função do quadro de saúde de Dilma.

Boletim
O boletim médico divulgado ontem (1º) pelo Hospital Sírio-Libanês informou que há alguns dias a presidenta apresenta quadro gripal, foi submetida a exames, incluindo tomografias. Ela está fazendo uso de antibióticos e sendo acompanhada pelos médicos.

Da Agência Brasil










Com a palavra
Atualizado em: 02/05/2011 - 1:15 pm


*Por Marcelo Mendes

Mais uma vez, como acontece a cada dois ou quatro anos, volta a pauta política e virou a “agenda do país” a necessidade e debates em torno de uma reforma política. Como no passado, perdoem o exercício de adivinhação, nenhuma mudança verdadeiramente séria e profunda acontecerá.

Isto porque a lógica eleitoral brasileira é a do princípio da anterioridade, ou seja, para vigorar nas eleições do ano que vem, todo o pacote de mudanças deverá estar aprovado até 30 de setembro deste ano, o que, admitamos, seria tarefa de parar o Brasil ( nunca demais lembrar que a criação de duas Comissões , uma no Senado e outra na Câmara Federal, dificultou muito a possibilidade de aprovação de uma reforma. O que vier do Senado para Câmara será naturalmente objeto de emendas e tudo volta para reanálise no Senado)

Enquanto se discute o que não acontecerá, políticos e mídia tradicional deixam de perceber a verdadeira reforma político eleitoral que já está acontecendo no Brasil: A importância e impacto da internet e , em especial das redes sociais, nas eleições.

Como ocorrido nas últimas eleições presidenciais norte americanas, onde até as doações de campanha aconteceram via internet ( somente a do vitorioso Barack Obama arrecadou a fantástica cifra de 500 milhões de dólares), e na campanha tupiniquim do candidato a Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, que não distribuiu os tradicionais “santinhos” de papel, somente realizou propaganda via internet, realizando, assim, o que se convencionou chamar de a “primeira campanha limpa” do país, cada vez mais e com velocidade cada vez maior, a internet determinará os rumos dos resultados eleitorais muito mais que o voto facultativo, distrital, as listas partidárias ou qualquer outra alteração na legislação tradicional.

Em um eleitorado como o de Fortaleza, por exemplo, onde 32% dos eleitores tem entre 16 e 25 anos, geração cuja fonte principal de informações e contatos é a internet e redes sociais (Facebook, Twitter,Orkut, Msn etc), é flagrante a força decisiva desses novos instrumentos da modernidade.

Os políticos do século XXI, ou pelo menos aqueles que terão sucesso, serão os que souberem usar e se comunicar bem na internet. O eleitorado cansou, não esperará pela reforma política tradicional , nem pelo cansado modelo de fazer campanha até hoje utilizado, está fazendo sua própria revolução. É o virtual ganhando o espaço do real e vencendo a demora do mundo legal. Quem não entender, perderá bonde da história.

*Marcelo Mendes é vereador de Fortaleza, graduado em direito (UNIFOR), Administração de Empresas e Administração Pública (UECE), estudante de jornalismo (FIC), e Presidente Estadual do PTC no Ceará.