Congresso
Atualizado em: 02/05/2011 - 8:41 am


Foto: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública, na próxima terça-feira (3), às 9h, para discutir a violência contra jornalistas. No requerimento do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão, ressalta a necessidade de defender a liberdade de imprensa.

Convidados
Entre os convidados está o repórter fotográfico Victor Antônio Soares Filho. No dia 30 de março, durante diligência da Polícia Federal no edifício Barão de Mauá, no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília, ele foi espancado e ameaçado de morte por Afonso Luciano Gomes Amâncio e seu filho, de mesmo nome, que estão sendo investigados pela Polícia Federal, segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário, que também participará do debate.

Outro convidado é o jornalista da Empresa Brasileira de Comunicação Corban Costa, que foi preso em fevereiro pela forças do então ditador egípcio, Hosni Mubarack.

Foram convidados ainda a discutir o tema a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder; a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, Susana Blass; o presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo; o presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Majori Moura; o coordenador da Comissão dos Jornalistas pela Integração Racial (Cojira), Sionei Leão.

Processos
Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 167/2010, de autoria do ex-senador Roberto Cavalcanti, que assegura prioridade no julgamento de crimes de homicídio praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

Proposta
A proposta, que altera a redação do inciso I do art. 429 do Código de Processo Penal, tem o objetivo de evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa. Na justificativa da matéria, Roberto Cavalcanti considera a liberdade de imprensa como uma condição essencial da democracia.

“Nesse sentido, cabe à lei processual penal adotar mecanismos e procedimentos condizentes com esse valor primordial [a liberdade de imprensa] dos regimes democráticos”, argumenta o senador na justificação.

Da Agência Senado










Partidos
Atualizado em: 02/05/2011 - 5:52 am


O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota oficial de apoio à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Acompanhe abaixo, trechos da moção de solidariedade:

Contra a prefeita de Fortaleza e presidenta do PT/Ce, Luizianne Lins, está sendo desenvolvida uma campanha ferrenha contra sua gestão combinada com ataques de natureza pessoal com o objetivo de desconstituir sua imagem pública. Campanha que alcançou uma dimensão nacional buscando constituir um senso comum de que a capital do Ceará vive um caos administrativo e urbano, bem como que o PT não sabe governar a cidade.

Os ataques à pessoa da prefeita Luizianne objetivam tentar eliminá-la de sua posição de maior liderança popular de esquerda do Ceará, alcançada a partir de seus combativos mandatos de vereadora, deputada e prefeita em que sempre priorizou a defesa dos setores mais pobres e excluídos da sociedade.

Para as forças conservadores – à esquerda e à direita – a prefeita Luizianne incomoda política e ideologicamente. Farão de tudo para impedir que ela eleja seu sucessor e, não toleram a hipótese de que ela possa vir a disputar o governo do estado em 2014; o que é uma opção competitiva e com forte apoio do PT.

Causa furor a essas forças, o PT administrar, por dois mandatos consecutivos, o principal polo irradiador da geopolítica estadual em que se destaca sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; o fato de congregar 1/3 da população total do estado e o maior colégio eleitoral; de concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e consequentemente ser o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego do estado.

Esses aspectos socioeconômicos marcam a centralidade de Fortaleza e revelam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza.

Diante do exposto, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores declara sua plena solidariedade e apoio político à prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular de Fortaleza.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalahdores, Brasília, 30 de Maio de 2011.

Fonte: Blog da Dilma










Nacional
Atualizado em: 01/05/2011 - 7:01 pm


Lula e Fernando Henrique Cardoso. Foto: Agência Brasil.

Livros aprovados pelo ministério da Educação atacam privatizações feitas no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e minimizam o escandalo do mensalão descoberto em 2005 durante o governo Lula (PT).

Agora, uma comissão formada por professores avalia os livros, que são usados por 97% das escolas da rede pública de ensino. A informação é da Folha de São Paulo na reportagem assinada por Luiz Bandeira e Rodrigo Vizeu. Acompanhe trechos da matéria:

Livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação) para alunos do ensino fundamental trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das exigências do MEC para aprovar os livros é que não haja doutrinação política nas obras utilizadas.

O livro “História e Vida Integrada”, por exemplo, enumera problemas do governo FHC (1995-2002), como crise cambial e apagão, e traz críticas às privatizações.

Já o item “Tudo pela reeleição” cita denúncias de compra de votos no Congresso para a aprovação da emenda que permitiu a recondução do tucano à Presidência.

O fim da gestão FHC aparece no tópico “Um projeto não concluído”, que lista dados negativos do governo tucano. Por fim, diz que “um aspecto pode ser levantado como positivo”, citando melhorias na educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já em relação ao governo Lula (2003-2010), o livro cita a “festa popular” da posse e diz que o petista “inovou no estilo de governar” ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

O escândalo do mensalão é citado ao lado de uma série de dados positivos.

A íntegra da reportagem está disponível para assinantes do jornal e do uol. Livros aprovados pelo MEC criticam FHC e elogiam Lula










Bastidores
Atualizado em: 01/05/2011 - 5:15 pm


A presidente passa por exames nesta tarde no Hospital Sírio-Libanês (Foto: José Cruz/ABr)

A presidente Dilma Rousseff foi para São Paulo neste domingo (1º), onde passa por exames nesta tarde no Hospital Sírio-Libanês. Dilma apresentou quadro leve de pneumonia.

A agenda oficial da presidente divulgada na sexta-feira (29) informava que ela passaria o final de semana em Brasília, sem compromissos oficiais.

Para esta segunda, a presidente só tem dois compromissos na agenda: com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, às 11h, e com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, as 15h.

Na última sexta, a Presidência já havia confirmado que Dilma não participaria das comemorações do Dia do Trabalhador organizadas pela Força Sindical e de outra promovida pela CUT.

 

Fonte: G1










Nacional
Atualizado em: 01/05/2011 - 1:20 pm


 

O ministro da Fazenda Guido Mantega durante audiência no Senado em 28/05/2009. Foto: J. Freitas /AGENCIA SENADO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falará em audiência pública aos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a economia brasileira e o cenário esperado pelo governo para 2011, de acordo com requerimento do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A reunião ocorrerá na próxima terça-feira (3), a partir das 10h.

Um dos assuntos de maior interesse no momento é o risco de uma nova escalada da inflação, que sobe a cada mês desde setembro do ano passado. Em março, segundo o IBGE, a inflação cresceu 0,29% em relação a fevereiro; e 1,13% em relação a março de 2010, de acordo com o Índice Geral de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). Nos últimos 12 meses, a inflação subiu em média 0,51% – levados em conta 465 produtos de diferentes áreas, como alimentação, bebidas, habitação, vestuário, saúde, educação e transporte, entre outros.

A meta da inflação vem sendo mantida em 4,5% ao ano pelo governo, apesar das apostas do mercado, que prevê elevação dos preços de 6,30 em 2011.

O cenário macroeconômico vem sendo agitado por diversos fatores, como o aumento dos preços internacionais das commodities, entre elas o açúcar e o petróleo; a elevação dos juros e as medidas de restrição crédito, adotados para forçar a baixa dos preços internos; e as dificuldades do governo em evitar a valorização do real e a queda do valor das exportações.

Vale do Rio Doce
Mantega também será questionado pelos senadores sobre denúncias de que o governo federal teria interferido no comando da Vale do Rio Doce, por ser um dos seus principais acionistas – através do BNDESPar. O pedido para que o ministro fale sobre o assunto partiu dos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

Eles demonstraram preocupação com as notícias de que o governo teria forçado a saída do executivo Roger Agnelli da presidência da Vale, apesar dos lucros e da expansão da companhia nos dez anos em que o executivo esteve à frente da empresa. Depois da saída de Agnelli assumiu o comando da mineradora o administrador de empresas Murilo Ferreira.

Reforma Tributária
Ainda no âmbito da CAE, a Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) realizará na próxima terça-feira (3), a partir das 14h30, reunião com a presença do economista José Roberto Afonso, que fará exposição acerca dos trabalhos realizados pela Subcomissão Temporária da Reforma Tributária no período de 2007 a 2008.

Na última terça-feira (26), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi escolhido para presidir a subcomissão permanente, que terá como vice o senador José Pimentel (PT-CE).

Da  Agência Senado










Com a palavra
Atualizado em: 01/05/2011 - 10:12 am


 Por Dedé Teixeira*

 A classe política brasileira está tendo a chance, talvez pela primeira vez, de promover uma Reforma Política de verdade. Nunca o momento esteve tão propício para essa que é a grande oportunidade de avançarmos no amadurecimento da nossa jovem democracia. Chegou a um ponto de não mais poder ser postergada ou relegada a um plano secundário na agenda nacional.

A história mostra que nem sempre urgência e responsabilidade andam juntas quando o assunto são revisões profundas nas legislações do país. Vide o emaranhado legal no qual se transformou o processo eleitoral, onde a cada dois anos normas se sobrepõem em contínua sucessão de interpretações díspares, a agravar a insegurança jurídica hoje marca do sistema representativo brasileiro.

A conclusão dos trabalhos Comissão de Reforma Política do Senado se deu de forma questionável pela forma como ocorreu. Primeiro, embora tenha aprovado pontos importantes, fez um debate apressado e sem ampla discussão. Depois, enquanto Casa revisora, inverteu o fluxo legal do processo de tramitação de uma matéria dessa envergadura.

O verdadeiro embate se dará na Câmara dos Deputados, e a sociedade tem que participar, assim como devem se engajar as entidades estudantis, as instituições organizadas da sociedade e os movimentos populares representativos da cidadania.

A reforma política urge, mas não deve ser apressada. Paradoxo à parte, ela tem de ser discutida com o vagar que sua premência exige e amadurecida de modo a obter reconhecimento e ser acreditada pelo amplo conjunto da sociedade brasileira. Levando isso em consideração, é, no mínimo, sensato pugnar pela sua votação este ano, mas com validade dos efeitos apenas para as eleições de 2014.

Nesse contexto, a mídia tem papel fundamental na formação da opinião pública. Por isso, deve-se atentar para as reduções que enviesam o debate e, de forma demagógica, nublam a compreensão das pessoas, na tentativa de obscurecer suas verdadeiras motivações.

Como integrante do Partido dos Trabalhadores, cumpre-nos informar que o nosso partido não foge a esse importante e fundamental debate. O PT defende, tanto na Câmara quanto no Senado, as deliberações sobre a reforma política aprovadas no 3º Congresso Nacional do PT, em 2007.

Entre as propostas que o nosso partido discute, estão o financiamento público e exclusivo de campanha; o voto em lista pré-ordenada; a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais com a adoção das federações partidárias.

No Ceará, a Assembleia Legislativa cumpre o seu papel de contribuir com o debate ao instituir uma subcomissão de acompanhamento da reforma política. Entre as atividades, um grande debate já realizado no Plenário 13 de Maio e sete encontros regionais no mês de maio, assim como discussões sobre pontos específicos, onde sugestões são coletadas e posteriormente encaminhadas a Brasília.

É hora, portanto, de convergência, mas uma convergência com maturidade. De uma reforma que não se deixe deformar pela urgência. De uma reforma com responsabilidade. Afinal de contas, está em jogo, acima de tudo, a credibilidade da política brasileira.

*Dedé Teixeira (PT) é deputado estadual e presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa do Ceará.










Polêmica
Atualizado em: 30/04/2011 - 10:20 pm


Reprodução de matéria publicada na edição 2215, da revista Veja.

A edição da revista Veja que chega às bancas de todo o país esta semana, retoma o assunto que deu o que falar entre os leitores (e até entre os não leitores) cearenses na semana passada e volta a expor o desgaste da prefeita Fortaleza, Luizianne Lins (PT), relatando novos fatos a partir da repercussão da matéria publicada na edição anterior da revista.

Sob o título, “A Joaninha vira um Marimbondo – A zangada prefeita de Fortaleza é atingida por um enxame de novas denúncias”, a reportagem começa identificando Luizianne Lins como a “prefeita mais impopular do país” e relata que a gestora terá que enfrentar um pedido de impeachment, solicitado pela Ação Cearense de Combate à Corrupção, junto a Câmara de vereadores de Fortaleza, na última sexta-feira (29).

Contra-Ataque
A matéria diz que Luizianne “contra-atacou” as denúncias da revista Veja, foi a uma emissora de TV e depois “publicou nos jornais cearenses um anúncio ardido” que teria sido pago com dinheiro público. O Ministério Público Estadual, através do promotor Ricardo Rocha, teria visto indícios de crime e aberto um processo contra a prefeita da capital.

Ordem Judicial
Ainda segundo a revista, o Ministério Público Estadual denunciou a prefeita Luizianne Lins criminalmente por descumprir uma ordem judicial datada de julho de 2008 e que “a petista deveria ter pago R$ 1,5 milhão de reais em dívidas trabalhistas a funcionários da prefeitura”.

Cartões Corporativos
A revista volta a citar o uso dos cartões corporativos e dessa vez apresenta cópia da tomada de contas do Tribunal de Contas dos Municípios para afirmar que “de janeiro de 2007 a março de 2008, a prefeita petista e seis de seus assessores gastaram 43 000 mil reais com cartões corporativos, mas só prestaram contas de 3 198 reais”.

Devassa
Em uma das despesas descritas pelo TCM, Luizianne Lins teria utilizado o cartão corporativo para o pagamento de uma conta no valor de R$61,04 na cervejaria Devassa, em Ipanema, Rio de Janeiro, no dia 23 de novembro de 2007.

Em outra despesa, 4 000 reais foram destinados à Fnac Brasília Guara, loja de eletrônicos e livros, no dia 1º de novembro de 2007.

Superfaturamento
A matéria destaca ainda que Ministério Público Federal teria detectado superfaturamento de R$ 3 milhões nas obras do Hospital da Mulher. Enquanto os vereadores de oposição estariam investigando, segundo disse a revista, um repasse de R$ 94 milhões para o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão da Saúde, “ONG petista que jamais prestou contas das verbas recebidas” da prefeitura de Fortaleza.










Eleições 2012
Atualizado em: 30/04/2011 - 6:40 pm


O senador Inácio Arruda (PCdoB) proferiu palestra durante Ciclo de debates promovido pelo PCdoB em Fortaleza.

Cerca de 150 pessoas, entre militantes e dirigentes, estiveram reunidos na sede do diretório municipal do PCdoB em Fortaleza neste sábado (30). O Ciclo de debates “Fortaleza, a cidade que queremos” conta com discussões e palestras ministradas por lideranças políticas.

Começo
Esse é o primeiro passo para as discussões sobre a eleição municipal de 2012. O PCdoB já definiu que terá candidatura própria á prefeitura da capital . O senador Inácio Arruda (PCdoB),  um dos nomes mais cotados, até o momento, para a disputa do ano que vem, destacou a importância dos investimentos na cidade para a Copa do Mundo de 2014.

Fortaleza Bela
Já o deputado federal Chico Lopes (PCdoB) aproveitou a oportunidade para dizer que a admministração de Luizianne Lins poderia ter sido melhor, diante do amplo leque de apoio que a petista possui. Ele conversou com o repórter Leal Mota Filho.

Veja a entrevista com Chico Lopes:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=UCnpA6anI20[/youtube]










Eleições 2012
Atualizado em: 30/04/2011 - 4:55 pm


O PSDB focou discurso na renovação e deu demonstrações de otimismo durante convenção municipal realizada neste sábado (30) em Fortaleza. O evento, que confirmou o nome do empresário Pedro Fiúza no comando do diretório municipal, marca o início da mobilização para a sucessão da prefeitura da capital em 2012.

Fortaleza Bela?
Na ocasião, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), criticou a atual administração de Fortaleza e disse que “viramos chacota nacional”.  Ele ainda lembrou que as obras da Copa 2014 estão “se arrastando” e citou, como exemplo, o aeroporto de Fortaleza, construído no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“Eu não vou participar das eleições como candidato, mas eu tenho a responsabilidade , como eu disse, com esse partido, com essa juventude e com essa cidade que vive um momento muito difícil. Fortaleza, que já foi um padrão de referência para o Brasil inteiro, hoje é o contrário: só de notícias negativas, é chacota. E nós não podemos continuar assim”, ressaltou Tasso.

Delúbio
O líder tucano disse que a volta, aos quadros do PT, de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da sigla e réu no processo que apura o escândalo do Mensalão, é um “tapa na dignidade“. Para Tasso, a refiliação de “um ladrão confesso do dinheiro público” representa um absurdo e desrespeita o povo brasileiro.

“A volta dele é uma consagração do roubo e da corrupção. Um tapa na cara da nossa dignidade”, disse Tasso.

Oposição
Tasso Jereissati ainda falou sobre a necessidade de se criar uma oposição forte e de qualidade para fortalecer a democracia brasileira.

Kassab
Sobre a criação do PSD, fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), Tasso Jereissati criticou o que seriam as motivações de fundação da nova legenda.

“Isso não é um partido, é um balcão de negociação. É o que tá virando a política no Brasil e a gente fica triste com isso”, disparou.

Maia Junior
O ex-vice-governador do Estado, Maia Junior, também não poupou críticas à administração de Luizianne Lins. Durante discurso, ele desafiou quem tenha feito mais obras de destaque, em Fortaleza, do que a Era “Mudancista“.

Maia Junior lembrou de obras que foram implementadas durante os governos de Tasso Jereissati e citou, entre outras, a construção do aeroporto Internacional Pinto Martins, novas rodovias como a Washingon Soares, a reforma do Theatro José de Alencar e o Projeto Sanear.

Acompanhe abaixo a entrevista de Tasso Jereissati:
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=7hug2VzyQnQ[/youtube]










Partidos
Atualizado em: 30/04/2011 - 3:57 pm


Sessão plenária do TSE. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE

Os partidos têm até a próxima segunda-feira (2) para prestar contas de 2010 à Justiça Eleitoral. Entretanto, 15 diretórios nacionais ainda não enviaram seus balanços contábeis ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda não forneceram as informações: PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, P-SOL, e PR.

As informações são relativas ao movimento financeiro de todo o ano e não apenas das campanhas eleitorais, cujas prestações foram apresentadas no final do ano passado. Até agora, os partidos que prestaram contas foram: PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC, PRP, PT do B, PCB, PTN, PTB e PRB. Até o fim do dia, a lista pode ter novas atualizações.

Segundo a legislação eleitoral, caso os partidos não apresentem as contas no prazo, podem deixar de receber cotas do Fundo Partidário. O mesmo ocorre caso sejam detectadas irregularidades.

Nesses casos, a legenda pode ser punida pelo período de um a 12 meses ou por meio de desconto do valor apontado como irregular. Caso a Justiça detecte que a prestação de contas está incompleta, o relator responsável abre uma diligência para que a informação seja complementada.

Os balanços devem conter a discriminação detalhada das receitas e despesas da agremiação, assim como os valores e destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e o valor das contribuições e doações. As despesas de caráter eleitoral devem conter a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha.

Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos tribunais regionais eleitorais do respectivo estado, e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.

A Agência Brasil retirou do ar a matéria “TSE ainda não recebeu prestação de contas de 10 partidos; prazo termina segunda”, publicada às 17h07, porque incluiu informação divulgada erroneamente pelo tribunal. Na matéria retirada, os partidos que entregaram a prestação de contas apareciam como sendo os que ainda não haviam prestado contas.

Da Agência Brasil










Bastidores
Atualizado em: 30/04/2011 - 1:10 pm


José Eduardo Dutra acompanhado da presidente da República Dilma Rousseff. Foto: Valter Campanato/AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra, surpreendeu a imprensa nesta sexta-feira (29) durante evento em que renunciou à presidência da sigla. É que, alegando problemas de saúde, Dutra explicou que sofre de epilepsia com crises de ausência da realidade.

O ex-presidente contou já ter alternado momentos de sonho e realidade, como no episódio em que ficou durante dois dias e meio em um apartamento do Rio de Janeiro e pensava ter participado de um debate político em Minas Gerais.

Segundo Dutra, a esse tipo de situação é motivada por um tipo de epilepsia conhecida como “foco irritativo cerebral idiopático”, que não provocaria crises convulsivas e sim a ausência da realidade.

“Por incrível que pareça, eu me lembro perfeitamente do debate: era sobre barulho de madrugada na Praça Cesária Alvim [em Minas]. A Míriam Leitão estava criticando a prefeitura, administrada pelo PT, e eu defendendo a prefeitura no debate. Me lembro perfeitamente de tudo isso, só que eu estava dormindo. Fui para o hospital, fiz vários exames. Quando fiz o eletro, constatou esse foco”, afirmou.

Com informações da Folha.com










Eleição
Atualizado em: 30/04/2011 - 11:40 am


Ministra do TSE, Nancy Andrighi. Foto: Agência TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender as eleições no município de Umirim, interior do Ceará, marcadas para o próximo dia 5 de junho.

Leia ainda:
TRE decide hoje se haverá nova eleição em Umirim
TRE confirma cassação de prefeito, vice-prefeito e vereador de Umirim

A decisão é da ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, que deferiu a liminar de um mandado de segurança impetrado pelo Partido Progressista (PP) e por João Sales Teixeira Filho, candidato ao cargo de vice-prefeito em Umirim nas eleições de 2008.

No último dia 11 de abril, a Corte do TRE tinha aprovado a resolução de nº 437/2011, que disciplinava as eleições do município de Umirim, fixando a data de 5 de junho para a realização das eleições.

Com a decisão da ministra, ficam suspensas as eleições até o julgamento do mérito do mandado de segurança pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com informações da Assessoria de imprensa do TRE/CE










Articulação
Atualizado em: 30/04/2011 - 10:31 am


Apoiadores da prefeita de Fortaleza, Luizanne Lins (PT), tem encontro marcado neste sábado (30), a partir das 16h, na praça do Ferreira.

O movimento “Sou mais Luizianne” conclama a população a “reagir” as críticas promovidas contra a gestão da petista, especialmente na reportagem publicada pela revista Veja: “A Casa da mãe Joaninha – Uma sucessão de vexames públicos, escândalos administrativos, protestos populares e onda de boatos corroem o já minguado capital político da prefeita de Fortaleza”.

Os idealizadores da manifestação ressaltam que Luizianne Lins tem um vasto trabalho para beneficiar a população fortalezense com “políticas voltadas para toda sociadade, principalmente a camada mais pobre”.

Com informações do Blog da Dilma.










Primeiro Plano
Atualizado em: 30/04/2011 - 8:44 am











Congresso
Atualizado em: 30/04/2011 - 8:25 am


O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que esta semana assumiu o comando do Conselho de Ética do Senado Federal, assinou atos secretos quando era membro da Mesa Diretora da Casa, entre 2003 e 2007.

A assinatura dele consta em boletins sigilosos de criação de cargos, aumento de salários e concessão de benefícios para servidores e senadores no período em que era membro da Mesa Diretora 

Conselho de Ética do Senado. Foto: Agência Senado.

Aumento
Em um dos atos, de 20 de novembro de 2006, o senador transformou 14 cargos de confiança de R$ 1,6 mil mensais (valores atualizados) em vagas de R$ 12,2 mil.

Família Sarney
João Alberto é considerado “homem de confiança” do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) e segundo o jornal O Estado de São Paulo, emprega aliados do presidente em seu gabinete.

Veja o que diz o jornal:
“Trabalha lá, por exemplo, a jovem Giovana Duailibe de Abreu. Ela é filha do empresário João Guilherme Abreu, ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney no governo do Maranhão e ex-sócio do marido dela, Jorge Murad.

O presidente do Conselho de Ética emprega também Juliana Nunes Escórcio Lima de Moura, filha de Alba Nunes Lima, uma assessora do gabinete de Sarney, segundo o registro do Senado. Juliana é filha e Alba é mulher do deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), uma espécie de faz-tudo da família Sarney.”

E tem o Renan
O Conselho de ética é formado por outros indicados do PMDB e de José Sarney, entre os quais, Renan Calheiros, que  em anos anteriores, já respondeu a cinco processos no colegiado.

Reação
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) tenta mobilizar os colegas para pedir a destituição de João Alberto do cargo.

“Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico”, disse Randolfe.

Com informações da Agência Brasil e do Estadão.com

Comento
Que tipo de julgamento podemos esperar desse Conselho de ética? O Senado Federal, todos lembram, balançou com sucessivos escândalos que mancharam a imagem da instituição e pelo visto, nada mudou. Ou até arriscaria dizer que piorou.

Parece que os nossos senadores confiam no “esquecimento” dos eleitores e apostam no corporativismo . É óbvio que a composição deste Colegiado tem tudo, menos ética.

Lamentável.