Ceará
Atualizado em: 05/05/2011 - 11:08 am


Bancada Federal cearense em reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

A bancada federal cearense esteve reunida na quarta-feira (04/05) com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir a situação das rodovias federais que cortam o Ceará. O diretor do DNIT, Luiz Antônio Pagout também participou do encontro que contou com o apoio de técnicos do governo.

Recursos
Segundo o deputado federal Raimundo Macedo (PMDB), o ministro Alfredo Nascimento teria informado aos parlamentares que a precariedade das estradas não está ligada à falta de recursos já que o governo teria cerca de R$ 200 milhões disponíveis para a reestruturação das BRs.

Promessa
Durante a reunião, os parlamentares receberam a promessa de que, em breve, todas as verbas federais serão aplicadas para melhorar a malha viária federal no Ceará.

Comento
Tá. Se não se trata de falta de recursos, qual o problema então? E os nossos representantes vão aceitar isso? Cadê o prestígio do Ceará junto ao governo Federal? Cadê o governador Cid Gomes nessa história?

Vale lembrar que o próprio governador já reclamou publicamente da atuação do Dnit e do Ministério dos Transportes. Mas a reclamação não surtiu o menor efeito.

Está claro que a briga é política mesmo e existem interesses em jogo. Mas os nossos “ilustres” parlamentares tem que entender que para além da disputa de poder nos gabinetes de Brasília, tem muita gente sofrendo prejuízos e correndo riscos ao circular por estradas praticamente destruídas.

Passa da hora de trocar o discurso e a promessa por ações efetivas para resolver o problema no Ceará.










ALEC
Atualizado em: 05/05/2011 - 9:40 am


A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (05/05), às 14h30, a primeira edição do seu Ciclo de Palestras, que terá como tema “Requalificação do Litoral como Fator Gerador do Desenvolvimento Socioeconômico”. A audiência atende ao requerimento do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), presidente da Comissão.

Convidados
O evento será realizado no auditório Deputado Carlos Eduardo Benevides, e terá como palestrante principal o diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Luís Parente Maia. Participarão ainda como debatedores a coordenadora do Projeto Vila do Mar da Prefeitura de Fortaleza, Rocicleide Ferreira, a coordenadora de desenvolvimento institucional do UCP-Prodetur Nacional em Fortaleza, Daniele Melo e o gerente do Programa de Requalificação da Praia de Iracema, Rommel Ramalho.

Erosão
O professor Luís Parente adianta que irá expor na sua palestra a situação atual da erosão das praias no litoral brasileiro, da Europa e dos Estados Unidos. “Vamos mostrar as medidas tomadas e depois faremos a avaliação do tipo de obra que pode ser feita em cada local para recuperar a praia, e o custo-benefício disso”, explica.

Com informações da Assessoria.










Agenda
Atualizado em: 05/05/2011 - 7:32 am


Eliane Novais é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Foto: Gilney Viana/Divulgação

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumpre agenda nesta sexta-feira (06/05) no Ceará. O primeiro compromisso será uma reunião no Palácio Abolição, sede do governo do Estado, a partir das 14 horas.  

Assembleia
Em seguida, às 15h30, a ministra participa de audiência pública, na Assembleia Legislativa,  promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

Durante o evento, a ministra Mª do Rosário pretende apresentarum balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. O convite partiu da deputada Eliane Novais (PBSB), presidente da Comissão.  

Exposição
A ministra ainda vai prestigiar o lançamento da exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembleia Legislativa.

A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985). A exposição faz parte do Programa Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica.

Serviço
Dia: 06/05/2011
Evento às 14h00: Recepção no Palácio da Abolição por autoridades estaduais
Evento às 15h30: Audiência sobre políticas públicas de Direitos Humanos
Local: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará










Bastidores
Atualizado em: 04/05/2011 - 10:29 pm


A votação do Código Florestal, prevista para acontecer nesta quarta-feira (4), só deverá ocorrer na terça-feira (10) da próxima semana. Líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, resolveram adiar a votação para permitir chegar a um acordo em torno do texto a ser levado ao plenário da Câmara.

O ministro Wagner Rossi confirmou que existem poucas divergências em relação ao texto apresentado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Acreditamos que até terça-feira a gente feche o acordo para votar [o código]”.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o adiamento foi um bom acordo e vai possibilitar mais negociações para chegar a um texto que seja do agrado de todos. “Líderes da oposição e do governo concordaram com o adiamento e, assim, teremos quase uma semana para negociar”. Maia disse ainda que muitos líderes gostariam que a votação fosse hoje, mas não se opuseram ao adiamento.

Agência Brasil










Nacional
Atualizado em: 04/05/2011 - 8:31 pm


Marina Silva (PV) diz que o mais sensato seria adiar a votação do novo Código Florestal que, segundo afirma, é um retrocesso.

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal Brasileiro.

“Lamentavelmente, a proposta que está aí não é aquela que coloca o Brasil na agenda do século 21. É a agenda que continua olhando para traz, antes da Constituição de 1988”.

Retrocesso
Segundo Marina, dizer que as atividades agrícolas podem ser consideradas de interesse social e que por isso não precisam respeitar a reserva legal, nem as áreas de preservação permanente, é um retrocesso.

“Lamentavelmente, nós estamos olhando para traz, para o retrocesso, não para o futuro. Não para a sociedade que aponta ganho do encontro entre economia e ecologia de uma agricultura, que cria uma nova narrativa para se combinar a preservação das nossas bases naturais de desenvolvimento e aumento de produção por ganho de produtividade e não por flexibilização na legislação ambiental”, disse Marina.

Pegadinhas
Para Marina Silva, o sensato é não votar hoje o Código Florestal até mesmo porque o texto apresentado contém várias “pegadinhas” e precisa ser amplamente analisado e discutido com a sociedade.

Ela denunciou que só a perspectiva de aprovação do texto já levou ao aumento do desmatamento no Mato Grosso, no sul do Amazonas e em Rondônia.

Da Agência Brasil.










Congresso
Atualizado em: 04/05/2011 - 7:02 pm


Senador Demóstenes Torres (DEM/GO).Foto: Agência Senado

 

Aos gritos, o líder do Democratas rasgou um documento que tinha em mãos e abandonou o Plenário em protesto.

Veja o que diz a matéria do Congresso em Foco sobre o rompante do senador Demóstenes:

A insatisfação dos senadores em relação ao excesso de medidas provisórias levou há pouco o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), a rasgar – e jogar ao chão – um documento que tinha em mãos no plenário.

Aos gritos, Demóstenes protestava contra a Medida Provisória 513/10, em 19 de abril alterada com alterações na Câmara e, justamente por isso, transformada em Projeto de Lei de Conversão 9/11.

A matéria autoriza Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir direitos e obrigações do Seguro do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), mas reúne outros três temas no texto enviado em novembro ao Congresso.

“Nós vamos abandonar o Plenário do Senado em protesto contra a posição do Senado em chancelar medidas provisórias”, avisou Demóstenes, dirigindo-se aos gritos ao presidente do Senado, José Sarney (PPMDB-AP), depois de jogar os papéis rasgados ao chão.

Não por coincidência, a Comissão de Constituição e Justiça decidiu, em reunião realizada mais cedo, adiar a apreciação do projeto que altera o rito de tramitação de medidas provisórias.

Fonte: Congresso em Foco.

 O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) protagonizou uma das cenas mais inusitadas dos últimos dias no Senado Federal.

 










Eleições 2012
Atualizado em: 04/05/2011 - 5:41 pm


O vereador Carlos Dutra (PSDB) reafirmou a candidatura própria do PSDB para sucessão de Luizianne Lins. - Foto: Genilson de Lima/CMF

E o movimento de oposição à prefeita Luizianne Lins parece que está motivando até as lideranças que raramente disputam os holofotes. É o caso do vereador tucano Carlos Dutra (PSDB).  

O parlamentar aproveitou o espaço de liderança do PSDB na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (04/05), para reafirmar que a sigla irá apresentar candidatura própria para disputar a próxima eleição municipal em Fortaleza.

“O PSDB vai iniciar um amplo ciclo de debates nos bairros, e vamos vir com força, com candidato próprio, mostrando a realidade de Fortaleza”, afirmou o vereador.

Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada durante uma convenção realizada no último sábado (30/04). Neste mesmo evento, foi eleito o novo presidente municipal do partido, o empresário Pedro Fiúza.

Carlos Dutra ainda aproveitou a oportunidade para destacar problemas percebidos em Fortaleza.

“A cidade está um caos. Tenho caminhado nos bairros e me entristeço, pois temos lembrança de obras feitas pelo PSDB. E, passando na avenida Fernandes Távora, quase fiquei sem o carro devido a um buraco. Além disso, não tenho visto guardas da AMC nas ruas para agilizar o trânsito”, disse.

Com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza.










Polêmica
Atualizado em: 04/05/2011 - 4:43 pm


O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que o governo federal quer que novo Código Florestal seja votado ainda nesta quarta-feira (04/05). Segundo ele, a expectativa é que, até o fim do dia, seja feita uma proposta de consenso.

“O governo trabalha com a hipótese de construir um relatório consensual”, disse. “O melhor é que, no código Florestal, não tenham vencedores nem vencidos”, completou ao sair de reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e com líderes partidários.

Governo
Luiz Sérgio afirmou ainda que a proposta elaborada pelo relator e que foi definida na comissão especial, criada para analisar o assunto, não tem a concordância do governo. “Até porque, queremos uma proposta acordada com os diversos setores envolvidos”, disse.

Polêmica
Entre as propostas do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está a que libera as propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor reserva legal desmatada dentro da propriedade.

Votação
O presidente da Câmara reafirmou que a matéria será votada tão logo haja consenso. “O governo não trabalha com a ideia de não votar o código”, disse acrescentando que até o fim da tarde de hoje haverá acordo para votar a proposta.

Da Agência Brasil.










Agenda
Atualizado em: 04/05/2011 - 2:14 pm


A deputada Eliane Novais (PSB) durante encontro com o vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral

O vice-presidente Nacional do PSB e conselheiro do BNDES, Roberto Amaral, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Ceará com a entrega da Medalha Mérito Parlamentar Virgílio Távora. A sessão solene será realizada na próxima sexta-feira (06/05),às 19 horas, no Plenário 13 de maio.

A homenagem foi proposta pela deputada estadual e vice-presidente do PSB cearense, Eliane Novais (PSB).

Na ocasião, serão lançados os livros: “Socialismo e Democracia” e “Ciência, Tecnologia e Soberania Nacional – Dificuldades para Construção de um Projeto Nacional!”, de autoria de Roberto Amaral.

Evento: Entrega da Medalha Mérito Parlamentar Virgílio Távora
Local: Plenário da Assembleia Legislativa
Data: 06.05.2011
Hora: 19h










Polêmica
Atualizado em: 04/05/2011 - 10:52 am


Dilma Rousseff não quer afilhiado de José Guimarães na Presidência do BNB. Foto: Agência Brasil

Tá mesmo difícil resolver o impasse na indicaçãodo novo presidente do Banco do Nordeste. O  baiano Miguel Terra Lima foi escolhido pelo Planalto para substituir Roberto Smith na presidência do BNB, mas o PT cearense não gostou da indicação e apontou um outro nome para a vaga.

Leia mais: Lideranças cearenses ainda tentam evitar a confirmação de Terra Lima para presidência do BNB

O problema agora para os petistas é que a presidente da República, Dilma Rousseff, não está disposta a mudar de opinião. 

Está claro. Dilma não quer, novamente, um afilhado do deputado federal José Nobre Guimarães (PT/CE), na presidência do Banco do Nordeste.  

Veja o que diz a coluna Panorama Político publicada nesta quarta-feira (04/05) pelo jornal O Globo:

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tentou ajudar o PT do Ceará na escolha do novo presidente do Banco do Nordeste.

Há uns dias, ele apresentou o nome do atual diretor de Gestão, José Sydrião de Alencar Jr, para o cargo. Sydrião é afilhado do deputado José Guimarães (PT-CE).

A reação de Dilma foi imediata: “#*§! Eu já disse: Não! Não! Não!”

Consta que o globo ocular de Palocci vagou de um lado para outro, e que, espantado, o governador Eduardo Campos (PE) assistiu à cena.

Da coluna Panorama Político de O Globo.










Denúncia, Eita mah!, Nacional
Atualizado em: 04/05/2011 - 8:54 am


Filhos e netos do ex-presidente Lula contrariaram o pedido do Ministério Público Federal e não devolveram os passaportes diplomáticos concedidos de forma irregular nos últimos dias do governo Lula.

O prazo dado pelo Ministério Público terminou na terça-feira (3) e agora os procuradores devem entrar com ação judicial para garantir a devolução dos documentos.

Ao recorrer à Justiça, o MPF vai, na verdade, tentar obrigar os parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos.

O Itamaraty informou, através de ofício encaminhado ao MP, que os passaportes concedidos a 4 filhos e 3 netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos.










Bastidores
Atualizado em: 04/05/2011 - 8:35 am


A moção de solidariedade à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), divulgada pela cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores, causou forte desconforto entre os aliados do governador do Ceará, Cid Gomes  (PSB).

Cid Gomes e Luizianne Lins.

Luizianne 2014?
O próprio Cid Gomes não fala sobre o assunto abertamente, mas políticos ligados a ele afirmam que a nota do PT não pegou bem. Isso porque na avaliação dos cidistas, o PT lançou a pré-candidatura de Luizianne Lins ao Governo do Estado em 2014.

Veja o trecho na nota em que o PT cita a possível candidatura de Luizianne para 2014:

Os ataques à pessoa da prefeita Luizianne objetivam tentar eliminá-la de sua posição de maior liderança popular de esquerda do Ceará, alcançada a partir de seus combativos mandatos de vereadora, deputada e prefeita em que sempre priorizou a defesa dos setores mais pobres e excluídos da sociedade.

Para as forças conservadores – à esquerda e à direita – a prefeita Luizianne incomoda política e ideologicamente. Farão de tudo para impedir que ela eleja seu sucessor e, não toleram a hipótese de que ela possa vir a disputar o governo do estado em 2014; o que é uma opção competitiva e com forte apoio do PT.

Desdobramentos
Na avaliação dos cidistas, o assunto pode influenciar na articulção para a eleição muninicipal em 2012.

2012 x 2014
A lógica é: se Luizianne quer o apoio dos aliados mais ligados a Cid para fazer o seu sucessor na prefeitura de Fortaleza, terá que se comprometer em apoiar a eleição do nome que será indicado por Cid para a sucessão do Palácio Iracema.

“Tem que fazer lá e cá. Caso contrário qual o sentido de manter o apoio?”, disse um deputado estadual que pediu reserva do nome.

Para ler a íntegra da moção de solidariedade do PT à prefeita Luizianne, clique aqui.










Ceará
Atualizado em: 04/05/2011 - 5:30 am


As famílias que se encontram na faixa de domínio da União permanecerão onde se encontram até que seja viabilizada uma solução para o seu reassentamento ou para o pagamento de indenização que possibilite moradia em lugar seguro.

Este foi o acordo firmado entre os participantes em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (3) para tratar da problemática envolvendo as famílias notificadas. (…)

Leia a matéria completa no Portal Jangadeiro on Line. Clique aqui!










ALEC
Atualizado em: 03/05/2011 - 8:50 pm


O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) solicitou, nesta terça-feira (03/05), a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para discutir o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014.

Deputado estadual Heitor Férrer (PDT) questiona o andamento das obras da Copa do Mundo.

O pedetista alerta para um possível “festival” de dispensas de licitação com a proximidade do evento.

“O Brasil foi escolhido para ser sede da Copa em 2007, portanto já dista de alguns anos. E até agora, no estado do Ceará, nós queremos saber cadê as obras da Copa? Cadê os certames licitatórios das obras da Copa do mundo? Cadê os investimentos privados?”, questiona Heitor.

Festival de dispensas
Férrer avalia que deixar os projetos para a última hora, pode ser uma estratégia para burlar a lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações.

“O grande risco é que se fabrique uma emergência. A famosa emergência fabricada para não utilizar a lei 8.666 e obviamente encarecendo e muito, essas obras públicas e certamente prejudicando o trabalhador”,alertou Férrer.

Não é bem assim
Mas o líder do governo na Assembleia, deputado Antonio Carlos (PT), afasta essa possibilidade e garante que todas as ações estão dentro do cronograma estabelecido.

“Fortaleza já tem obras sendo feitas. São Paulo não sabe nem qual vai ser o estádio da Copa do mundo. Então acho que é uma preocupação importante, mas não condiz com o que está sendo feito”, rebateu Antonio Carlos.

Cid
Já tem até deputado querendo que Cid Gomes assuma a responsabilidade pelas intervenções urbanas, em Fortaleza, necessárias para a Copa do Mundo de Futebol.

“Ele (Cid) assuma, avoque para o governo do Estado, a urbanização, a edificação, o alargamento, o asfaltamento e a adequação das avenidas e de tudo que diz respeito a urbanização do mega entorno do Castelão. Senão, Copa do Mundo aqui, nem pensar”, disse o deputado Fernando Hugo (PSDB).

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro desta terça-feira (03):

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WtaUMvnY69M[/youtube]










ALEC
Atualizado em: 03/05/2011 - 8:01 pm


A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) começou a tramitar nesta terça-feira (03/05) na Assembleia Legislativa.

Os deputados tem até o dia 15 de julho para votar o projeto que ainda pode sofrer alterações através de emendas apresentadas pelos próprios parlamentares.

Acompanhe a matéria exibida nesta terça-feira no Jornal Jangadeiro 2ªedição.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Zb8lPARHPk4[/youtube]