Bastidores
Atualizado em: 15/07/2019 - 12:33 pm


O presidente Jair Bolsonaro participou de sessão solene em homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, na Câmara dos Deputados.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça. Alguns poucos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria dessa Casa. Deputados, senadores, nós juntos poderemos, sim, mudar o destino do Brasil”.

Após a aprovação em primeiro turno, a votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência começa após o recesso parlamentar, em 6 de agosto.

Bolsonaro participou nesta segunda (15) de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 17 anos do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. “Feliz é a nação que tem Forças Armadas e forças auxiliares comprometidas com a democracia e a liberdade, mesmo com o sacrifício da própria vida ou com a destruição da própria reputação. Pagamos para que nosso Brasil tenha um povo que possa servir seu destino e a esse povo devemos nossa absoluta lealdade”.

Ele destacou a atuação das forças especiais na “missão de bem zelar pelo país”. “Sabemos que grande parte das missões ninguém toma conhecimento. Melhor do que uma boa informação é saber como utilizá-las, melhor que uma boa operação é ter meios distração para que o inimigo não ouse nos afrontar”.

Embaixada no EUA
Durante seu discurso, o presidente Bolsonaro disse que, se a possibilidade de indicar o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para assumir a embaixada do Brasil em Washington está sendo criticada, “é sinal que é a pessoa adequada”. “Por vezes temos que tomar decisões que não agradam a todos, como a possibilidade de indicar para embaixada do Brasil nos Estados Unidos um filho meu, tão criticado pela mídia. Se está sendo criticado é sinal que é a pessoa adequada”.

“Amigo”
A indicação do deputado como embaixador do Brasil foi cogitada por Bolsonaro na semana passada. “Foi aventada, sim, essa possibilidade. O garoto fala inglês, espanhol, tem vivência no mundo todo e é amigo da família do [presidente dos Estados Unidos] Donald Trump”.

Com informações da Agência Brasil



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 15/07/2019 - 11:23 am


Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações

Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25 de junho. Após a conclusão da votação da matéria no plenário da Câmara, o projeto segue para o Senado.

Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto, quando os deputados voltam aos trabalhos na Casa.

O projeto define um novo marco legal para União, estados e municípios para execução de obras e para a aquisição de bens e serviços. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

Pela nova lei, obras de grande vulto devem ter um seguro de 30% do valor contratado. A medida pretende garantir a conclusão do contrato em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa. A seguradora assumirá os direitos e as obrigações da empresa em caso de descumprimento do contrato, devendo concluí-lo mediante subcontratação total ou parcial. Se a seguradora não concluir a obra, estará sujeita a multa equivalente ao valor da garantia.

Obrigatoriedade
O texto também define a obrigatoriedade de autoridades e agentes públicos do órgão licitante atuarem para coibir irregularidades, com apoio dos setores jurídico e de controle interno. A pena para infrações relativas a processos licitatórios aumenta de dois anos para quatro anos e é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações.

E ainda
A proposta cria uma modalidade de contratação que atualmente não existe no país, o diálogo competitivo. A administração pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas para atender a necessidades específicas. Os interessados apresentam proposta final após o fim do diálogo.

Com informações da Agência Brasil



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 15/07/2019 - 10:28 am


Deputados cearenses intensificam agenda nas bases durante recesso. Foto: Edson Júnior PioDeputados cearenses intensificam agenda nas bases durante recesso

A Assembleia Legislativa inicia o recesso parlamentar no próximo dia 18 de julho, prosseguindo até dia 31 do mesmo mês. Durante esse período, muitos parlamentares aproveitam para visitar suas bases nos municípios do interior do estado e para planejamento do próximo semestre legislativo.

A movimentação este ano, no entanto, começou mais cedo. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na última quinta-feira (11), muitos parlamentares já seguiram para o interior.

É o caso do vice-presidente da Casa, deputado Fernando Santana (PDT), que esteve no sábado (13) em Aurora onde recebeu o Título de Cidadão do município e acompanhou o anúncio de investimentos para o município, garantidos junto ao Governo do Estado.

Ontem, Fernando Santana acompanhou o governador em exercício, deputado José Sarto (PDT), em vista ao município de Crato, para a abertura especial da Expocrato. Fernando Santana informou ainda que, durante o recesso, receberá o Título de Cidadão do Município de Jardim. A expectativa dele é visitar cerca de 20 municípios do Cariri, a fim de ouvir as demandas da população.

O deputado Evandro Leitão (PDT), primeiro secretário da Casa, diz que irá visitar suas bases eleitorais no Interior, “embora isso seja algo que já tenho feito durante todo o meu mandato”, ressalta ele. O parlamentar considera que o tempo “a mais” proporcionado pelo recesso irá permitir a realização de reuniões de sua equipe para planejar as ações do mandato para o próximo semestre.

Reflexão
O pedetista considera, ainda, que as críticas aos parlamentares que, em algum momento, não participam efetivamente das sessões merecem uma maior reflexão. “Nosso trabalho não se limita ao plenário e às comissões. nosso trabalho transcende isso, pois precisamos fiscalizar, realizar nossas visitas, e ir até nossas bases ouvir nossos eleitores”, avalia.

Rota
Da mesma forma, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) informa que espera visitar um total de 30 municípios até o dia 30 de julho. “A ideia é renovar as demandas dos nossos eleitores e direcionar as ações do nosso mandato a partir de agosto”, explicou. Para ele, há muito a que debater com a população, principalmente sobre a reforma da Previdência. “Apesar de não participarmos desse tipo de decisão, precisamos estar preparados para sanar as dúvidas de nossos eleitores, pois boa parte da população permanece inquieta quanto a esse tema”, diz. As visitas de Sérgio Aguiar começaram no fim de semana, quando o deputado percorreu os municípios de Pindoretama, Camocim e Uruoca.

Base
O deputado Nizo Costa (PSB) também anunciou que durante o recesso parlamentar, irá visitar suas bases eleitorais localizadas na região centro-sul. “Estarei me reunindo com líderes locais e com a população, como também acompanhando as obras do Governo”, relata. A deputada Augusta Brito (PCdoB) também terá uma programação intensa durante o mês de julho. “É um recesso em que os deputados continuam trabalhando, visitando suas bases e recebendo suas demandas”, pondera.

Ela informa que as atividades iniciaram já no sábado (13) em Santana do Acaraú, no distrito do Sapo, junto com vereadores do município. No mesmo dia, à tarde, a parlamentar esteve na cidade de Mucambo, onde a prefeitura inaugurou uma praça na Vila do Açude. No domingo (14), ela participou de “uma grande cavalgada na cidade de Cariré e, em São Benedito, de uma vaquejada.”

E ainda
Augusta Brito adianta ainda agenda do dia 18 de julho reservada para o município de Carnaubal, junto com a Associação dos Municípios da Ibiapaba para debater a questão do de limites entre Ceará e Piauí. “Além dos prefeitos e vereadores da Ibiapaba, iremos convidar todos os vereadores de Crateús, Granja para que a gente possa discutir e fundamentar essa questão litigiosa entre os dois municípios”, explica, agradecendo apoio do presidente José Sarto (PDT).

Com informações do OE



Comment closed







Economia
Atualizado em: 15/07/2019 - 8:00 am


Receita paga restituições do 2º lote do Imposto de Renda nesta segunda. Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Disponível
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Com informações da Agência Brasil



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 14/07/2019 - 6:34 pm


AL debate Programa de Educação do Cooperativismo Solidário. Foto: Edson Pio

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará realiza audiência pública nesta segunda-feira (15), às 14h, para discutir o Programa de Educação do Cooperativismo Solidário (Pecsol).

O evento, que atende requerimento do deputado Moisés Braz (PT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Segundo o parlamentar, o Sistema União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) está implementando o Pecsol em mais de 20 estados brasileiros, com o objetivo de promover a educação e formação cooperativista, buscando qualificação da gestão das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária.

Como o Ceará está entre os estados a receber o programa, o deputado aponta a importância de debater temas como cooperativismo solidário, programas de fomento, crédito, oportunidades e desafios, reunindo representantes de diferentes setores da sociedade.

Os beneficiários da iniciativa em discussão, informa Moisés Braz, serão dirigentes de conselhos administrativos e fiscal e quadros técnicos das cooperativas singulares e centrais que integram a rede Unicafes.

Convidados
Foram convidados para o debate representantes da Unicafes Nacional, Unicafes do Ceará, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), da Cooperativa de Prestação de Serviços e Assistência de Fortaleza (Coopasat), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará (Fetraece), Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Banco do Nordeste, entre outras entidades.

Com informações da AL



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 14/07/2019 - 4:28 pm


Audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Pessoa

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, audiência pública para discutir as políticas públicas para o câncer de cabeça e pescoço. O debate será no Complexo de Comissões Técnicas da AL.

A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB), atendendo ao pedido da Associação Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer. A parlamentar informa que a reunião é alusiva ao Dia Mundial de Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço, que transcorre em 27 de julho.

Segundo a Associação Nossa Casa, será haverá uma campanha com o objetivo de chamar a atenção para os tumores que surgem na cavidade nasal, oral laringe e hipofaringe, bem como alertar sobre os fatores de risco, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço.

Casos
A instituição explica que, entre os anos 1980 e 1990, os casos eram mais frequentes em homens, na faixa etária de 60 anos de idade, especialmente, aqueles que tinham hábito de fumar e consumir bebidas alcoólicas. Atualmente, os pacientes são cada vez mais jovens, muitos deles com diagnóstico de HPV.

Convidados
Foram convidados para a audiência pública representantes Secretaria de Saúde do Estado, da Associação Nossa Casa, do Grupo de Apoio ao Laringectomizado e profissionais da área da saúde.

Com informações da AL



Comment closed







Nacional
Atualizado em: 14/07/2019 - 2:29 pm


Governo recebe até segunda ideias sobre proteção de direitos humanos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) recebe, até a segunda-feira (15), contribuições sobre proteção de direitos humanos em empresas. Podem participar integrantes de órgãos federais, empresas e membros da sociedade civil.

A consulta está sendo feita por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, do MMDFH, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O titular da secretaria, Sérgio Queiroz, explicou que a coleta das informações pode auxiliar o governo federal na consolidação de políticas públicas. “Além disso, a construção de uma agenda política a respeito do tema pode gerar efeitos positivos quanto às pretensões do país de se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico das Nações Unidas (OCDE).”

Recomendações
Em nota, o ministério destaca que o Brasil recebeu, após visita do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos ao país, em dezembro de 2015, um conjunto de 28 recomendações sobre a temática. Com a abertura da consulta pública, o governo planeja subsidiar resposta ao grupo de trabalho, ao qual irá entregar um relatório.

E ainda
Conforme a pesquisadora Laura Monteiro Senra, na dissertação A construção de uma política pública sobre Direitos Humanos e empresas no Brasil, a abordagem da questão se intensificou no Brasil a partir de 2012. A advogada lembra que isso se deve ao lançamento da Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade. Entre as organizações brasileiras que integram a rede da campanha estão a Terra de Direitos e o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul.

Com informações da Agência Brasil



Comment closed







Articulação
Atualizado em: 14/07/2019 - 12:28 pm


Tasso defende inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência

Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, do Piauí, Wellington Dias, e do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, participaram, na última quarta-feira, de reunião da comissão especial do Senado que acompanha a reforma da Previdência e defenderam a inclusão de estados e municípios no texto que tramita no Congresso.

Relator da matéria, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) também apoia a tese dos governadores. “Tenho a convicção de que a grande batalha em que vamos ter que nos envolver, a partir do projeto que chegar da Câmara, é a inclusão de estados e municípios. Estamos todos convencidos que a inclusão é essencial para que a reforma seja completa”, disse Tasso.

Déficit
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que a reforma da Previdência que vier a ser aprovada precisa resgatar a confiança dos investidores na economia brasileira. Ele afirmou, ainda, que a escalada do déficit previdenciário consome orçamentos públicos e gera perspectiva negativa de futuro. “Resolver [questões] da União sem os estados e municípios é meio serviço feito. Alguns estados e municípios farão suas reformas, outros, não. Acabam pagando a conta daquele ente federativo que não tenha tido condição de fazer a sua reforma”.

Paralela
Segundo Tasso, a ideia é incluir no Senado estados e municípios por meio da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, tratando exclusivamente do tema.



Comment closed







Bastidores
Atualizado em: 14/07/2019 - 10:01 am


Para Maia, Congresso está mais forte por causa de governo sem coalizão de Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no sábado (13), em entrevista, que o Congresso tem se fortalecido por causa da forma com que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz política, sem uma base forte de apoio ao governo.

“O sistema é presidencialista. No sistema presidencialista, o presidente é sempre a figura mais poderosa da política. Eu acho que a forma com que o presidente compreende a relação com o Legislativo dá a impressão de que o Parlamento está mais forte. O Parlamento está mais forte exatamente pela forma com que o presidente faz política. Quando os governos fazem governo de coalizão, assumem prerrogativas do Legislativo”, disse Maia.

“E a decisão do presidente de governar sem uma coalizão nos obriga a recuperar a nossa prerrogativa”, diz.

Difícil
Para Maia, se o presidente Bolsonaro mantiver esse modelo de relação com o Congresso, com uma base aliada frágil e de possíveis conflitos, terá dificuldade em aprovar projetos de interesse do governo. Na avaliação dele, somente propostas que interessam ao estado brasileiro, como as reformas da Previdência e a tributária, terão sucesso.

Topo
Na entrevista, Maia disse ter chegado ao “topo” de sua carreira política no comando da presidência da Câmara com a aprovação do primeiro turno da reforma da Previdência, concluído na noite desta sexta-feira (12). O presidente da Câmara diz não se sentir um “primeiro-ministro”. Para Maia, o discurso que fez na sessão de votação da reforma da Previdência foi o ponto mais importante de sua carreira. “Foi o discurso mais importante da minha vida”, afirmou.

Com informações da Folha



Comment closed







Bastidores
Atualizado em: 14/07/2019 - 8:00 am


Ciro diz que movimento de Tabata é ‘partido clandestino’ e que ela faz dupla militância

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes disse no sábado (13) que a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que votou contra a orientação da sigla na reforma da Previdência, fez “dupla militância”, e afirmou considerar grave a atuação do movimento do qual ela participa –e que ele chamou de “partido clandestino”.

“Todo mundo pode participar de qualquer movimento, mas, se você tem um partido clandestino para burlar a legislação que proíbe financiamento empresarial, isso é uma coisa muito mais grave”, afirmou Ciro em evento em São Paulo.

“Você pega um partido clandestino, que tem suas regras próprias, seu programa próprio, você se infiltra nos outros partidos e usa os outros partidos, fundo partidário, tempo de TV, coeficiente eleitoral para se eleger e fazer o serviço do outro partido? Aí é um problema de dupla militância, não tem nada a ver com a compreensão de reforma da Previdência que nós temos”, completou.

Acredito
Tabata faz parte do Acredito, fundado em 2017 com a bandeira da renovação política, assim como Felipe Rigoni (PSB-ES), que também contrariou seu partido e votou a favor da reforma da Previdência. Esse é tema prioritário do movimento, do qual Tabata é co-fundadora. Entre as principais bandeiras do Acredito estão ainda combater a desigualdade e a rejeição à polarização. No próprio PDT houve outros sete que votaram contra a orientação da legenda. O partido abriu processo na comissão de ética para avaliação de punição aos dissidentes.

Recruta
Candidato derrotado do PDT à Presidência da República em 2018, Ciro ressaltou ter estimulado a entrada de Tabata na política e afirmou ser quem mais está sofrendo com a situação. “Eu não sirvo a dois senhores. Se tem alguém que está sofrendo com essa questão da Tabata, sou eu. Sabe quem recrutou a Tabata? Quem estimulou a Tabata a entrar na política? Quem assinou a filiação dela? Fui eu”, disse Ciro, para quem ela é “uma mulher extraordinária que tem o futuro pela frente”.

Fora
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (11) que está avaliando o caso para tomar uma “atitude cirúrgica” contra os dissidentes. Ele vem defendendo que os deputados que votaram a favor da reforma deixem o partido. Na sexta (12), em evento em Belo Horizonte, Ciro disse que Tabata “deveria ter a dignidade de sair” da legenda.

Apoio
Após a votação da Previdência, Alexandre Frota (PSL-SP), em sua conta no Twitter, afirmou que o PSL estaria “de braços abertos” para a deputada do PDT. Em uma postagem no Instagram, o Movimento Brasil Livre também se posicionou: “o Brasil só tem a ganhar com uma esquerda e uma direita que enxergam além do prisma ideológico.” Para o governador de São Paulo, João Doria, Tabata tem “rosto, alma e coração do novo PSDB”.

E ainda
Samuel Emílio, 23, coordenador nacional do Acredito, disse nesta semana à reportagem que não se pode afirmar que Tabata e Rigoni erraram na escolha do partido. “Tanto eles [Tabata e Rigoni] sabiam os partidos em que estavam entrando quanto os partidos sabiam quem estavam recebendo”, afirma, em relação à participação deles no movimento.



Comment closed







Pesquisa
Atualizado em: 13/07/2019 - 4:25 pm


Rejeição dos brasileiros ao Congresso volta a crescer, aponta Datafolha

Após leve onda de otimismo no início no ano, cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional. A conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de julho, antes da votação da reforma da Previdência.

Em abril, 22% dos entrevistados avaliavam o desempenho dos senadores e deputados como ótimo ou bom -maior patamar já aferido em início de legislatura pelo instituto (que fez pesquisas semelhantes em 2007 e 2015). Agora, são 16%.

Outros 38% acham o Congresso ruim ou péssimo. Em abril, eram 32%. Por fim, 42% consideram o Congresso regular (41% há três meses). Quatro por cento não souberam responder.

O levantamento ouviu 2.860 pessoas com mais de 16 anos, em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é 95%.

Faixas
Os números mostram que, quanto maior a escolaridade, maior é insatisfação com os congressistas. Avaliam o Congresso como ruim ou péssimo 32% dos entrevistados com ensino fundamental. Entre os que têm o superior, o índice é de 47%. Também estão mais insatisfeitos os habitantes das grandes cidades: 43% dos moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes consideram ruim o desempenho do Legislativo federal, contra 33% dos que moram nas de até 50 mil habitantes.

Bolsonaro
Outro ponto de destaque é o cruzamento da opinião sobre o Congresso com a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Vinte e seis por cento dos que aprovam o presidente consideram o desempenho dos parlamentares ótimo ou bom. Dos que avaliam o governo como ruim, só 10% aprovam os deputados e senadores. Como mostrou o Datafolha, 33% dos brasileiros acham que o presidente faz um trabalho ótimo ou bom -índice semelhante ao aferido em abril, 32%. Outros 31% acham regular, e 33%, ruim ou péssimo. Com isso, Bolsonaro se mantém como o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação aos seis meses de governo desde Fernando Collor de Mello, em 1990.

Instituições
Entre as instituições avaliadas pelo Datafolha, o Congresso é a segunda em que os brasileiros menos confiam. Os que dizem confiar muito no Legislativo federal são 7%, e os que confiam um pouco, 46% -ante 8% e 49% em abril. A desconfiança nos partidos políticos é maior. Apenas 4% dos entrevistados dizem confiar muito nas siglas, e 36%, um pouco. Os que não confiam são 58%.

Com informações da Folha



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 13/07/2019 - 2:26 pm


Aula inaugural terá a presença do deputado Renato Roseno (Psol), relator do comitê.A aula inaugural acontecerá no edifício da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e terá a presença do deputado Renato Roseno (Psol), relator do comitê. Foto: Divulgação

O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do Ceará, inicia nesta segunda-feira (15), às 8h, curso de formação de profissionais de saúde e assistência social para prevenção de homicídios.

A aula inaugural acontecerá no edifício da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e terá a presença do deputado Renato Roseno (Psol), relator do comitê.

Idealizada em parceria com o Instituto Oca, a Open Society Foundations (OSF) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a iniciativa visa a sensibilização de 1.000 agentes públicos atuantes na política de saúde e assistência social de Fortaleza pela prevenção de homicídios, além de fortalecer a implementação de um protocolo de atenção e proteção intersetorial a famílias de adolescentes vítimas de homicídios.

Aulas
As aulas serão ministradas por membros do Instituto Oca e do próprio comitê. O curso terá duração de dois meses, com a formação de 500 profissionais no primeiro mês e de outros 500 profissionais no segundo mês. Serão 20h no total, sendo 16 horas de aulas teóricas e quatro horas de aulas práticas. A formação fornecerá ainda um guia de orientações para os participantes, como estratégia de prevenção terciária aos homicídios, contemplando recomendação do relatório “Cada Vida Importa” de 2016, feito a partir de pesquisa do CCPHA.

Compromisso
Durante o mês de junho, foi firmado o compromisso com a Prefeitura de Fortaleza para a realização do projeto, por meio das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS). Nas reuniões com as pastas, a equipe técnica do CCPHA apresentou o mapeamento institucional dos serviços de saúde e assistência social, realizado pelo Instituto Oca, que buscou levantar os desafios e as potencialidades dessa rede de serviços na capital cearense.

Cooperação
A Defensoria Pública do Estado, por meio da Rede Acolhe – Programa de Atenção às Vítimas de Violência, também participa dessa cooperação. Para Thiago de Holanda, coordenador do comitê, a receptividade dos secretários e coordenadores das pastas foi positiva.

“Esse momento foi importante para firmar com a Prefeitura, por meio das secretarias, uma cooperação que envolverá mais agentes, como o Instituto Oca e a Defensoria, para trabalhar em todas as dimensões. Agora a gente precisa fazer a formação, acompanhamento e monitoramento, para que essa ação aconteça em grande escala e chegue à maioria das famílias de Fortaleza”, pontua.

Guia
As visitas aos equipamentos e escutas aos profissionais têm resultado na elaboração de um guia que orienta uma atuação voltada ao apoio e proteção das famílias que podem sofrer ainda mais perdas para a violência letal. O material tem sido sistematizado pelo Instituto OCA. A partir dele será realizada a formação para os profissionais das duas áreas, visando estimular o engajamento e a ampliação da compreensão da prevenção de homicídios dentro de sua prática cotidiana.

Com informações da AL



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 13/07/2019 - 12:00 pm


Plantão do Judiciário garante atendimento neste fim de semana

Neste fim de semana tem sequência o funcionamento do novo sistema do plantão judiciário na Comarca de Fortaleza. Os juízes plantonistas atenderão no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia da Capital.

TJCE
Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ficarão os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato e Lisete de Sousa Gadelha, respectivamente, no sábado (13/07) e no domingo (14), das 12h às 18h, no bairro Cambeba.

Fórum
O FCB, localizado no bairro Edson Queiroz, atenderá casos de natureza cível, das 12h às 18h. No Fórum, atuarão os juízes Rita Emília de Carvalho Bezerra de Menezes e Alda Maria Holanda Leite (sábado) e Mabel Viana Maciel e Francisco Jaime de Medeiros Neto (domingo).

Custódia
Já pedidos no âmbito criminal serão analisados, das 8h às 14h, no prédio da Vara de Custódia, no Centro. No prédio da Vara de Custódia, estarão os magistrados Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz e Marileda Frota Angelim Timbó (sábado) e Fabrício Vasconcelos Mazza e Francisco das Chagas Gomes (domingo).

Interior
Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo há uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (13/07) e domingo (14), das 8h às 14h.
Para consultar a escala, considerando as comarcas-sede, clique aqui.

Com informações do TJCE



Comment closed







Em Brasília
Atualizado em: 13/07/2019 - 10:22 am


Votação da reforma da Previdência em segundo turno fica para agosto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado na sexta (12) em primeiro turno.

“Não era real acabar sábado (13) pelo quórum com que acabou a sessão”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defendeu que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

O adiamento do segundo turno para o início de agosto foi informado diversas vezes ao longo da tarde, mas só foi oficializado por Maia depois da conclusão das votações em primeiro turno. O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) e o líder do Democratas na Câmara, Elmar Nascimento (BA) haviam informado que havia acordo para que o Plenário só volte a se reunir em agosto.

Agosto
No fim da tarde, o presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também confirmou a conclusão do segundo turno no plenário da Casa somente em agosto. No momento, a comissão especial está reunida para votar a redação final da reforma da Previdência, com a oposição obstruindo os trabalhos.

Emendas
Diferentemente do primeiro turno, a votação em segundo turno só permite a aprovação de emendas supressivas, que retiram pontos do texto aprovado.

Com informações da Agência Brasil



Comment closed







Câmara dos Deputados
Atualizado em: 13/07/2019 - 8:00 am


Parlamentares não poderão alterar o texto na votação em segundo turno. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13), por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa.

Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação.

A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.

Agosto
A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno. “Não era real acabar no sábado(13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

Senado
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

Com informações da Agência Brasil



Comment closed



Páginas1234567... 1959»