Economia
Atualizado em: 23/06/2017 - 12:29 pm


Caixa inicia segunda rodada do Feirão da Casa Própria. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta sexta-feira (23) em três cidades a segunda e última rodada do Feirão da Casa Própria 2017.

Até domingo (25), os interessados em comprar um imóvel poderão escolher entre 30.377 unidades novas e usadas, à venda em Brasília, Curitiba e Fortaleza.

Realizado em parceria com construtoras, correspondentes imobiliários e imobiliárias, o Feirão da Caixa reúne em um só lugar milhares de ofertas de imóveis e a opção de financiamento.

Primeira etapa
A primeira etapa do evento este ano ocorreu em 11 cidades, entre 26 e 28 de maio. Na ocasião, segundo a assessoria de comunicação da Caixa, foram fechados R$ 10,2 bilhões em negócios. De acordo com a assessoria, o montante é quase igual ao alcançado em todo o feirão de 2016, que foi de R$ 10,3 bilhões. Segundo a Caixa, não há uma estimativa de valor em fechamento de negócios para esta segunda rodada em 2017.

Como participar
Para pleitear o crédito para a casa própria no feirão é preciso levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência atualizados. Os visitantes que preencherem propostas de crédito podem acompanhar o andamento do processo pela internet, por meio de uma ferramenta disponível no site da Caixa Econômica Federal. Esse recurso existe desde 2013.

Locais
Em Brasília, o feirão será realizado no Pavilhão B do Parque da Cidade, em Curitiba, na Expo Unimed, e em Fortaleza, no shopping RioMar.

Com informações da Abr










Câmara dos Deputados
Atualizado em: 23/06/2017 - 11:33 am


Câmara Federal reduz atividades em tempo de Festas Juninas. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Às vésperas do início das Festas Juninas na região Nordeste, as atividades da Câmara dos Deputados foram reduzidas.

No sábado (24) é celebrado o Dia de São João e muitos parlamentares da Casa voltaram mais cedo para seus Estados para aproveitar os festejos em suas bases eleitorais. As informações são da Agência Brasil.

Os dias de terça e quarta-feira, tradicionalmente os mais movimentados na Câmara, foram bem tranquilos nesta semana. Nesta quinta (22), apenas duas comissões realizaram audiências. Dos 513 deputados, apenas 17 registraram presença na Câmara até o início da tarde.

Produtividade
Ao longo da semana, várias reuniões das comissões permanentes foram canceladas e o plenário abriu sessão de votação apenas na última terça-feira (20). Foram aprovados poucos projetos, entre eles, o que libera a comercialização de medicamentos com substâncias inibidoras do apetite.

Tendência
A tendência de quórum baixo deve se manter na próxima semana, quando se celebra o Dia de São Pedro, em 29 de junho, data que também motiva a realização de grandes Festas Juninas. A movimentação na Casa, no entanto já estava alterada havia algumas semanas devido à paralisação do andamento de projetos polêmicos, como o da reforma da Previdência.

Denúncia
Algumas lideranças apostam que o ritmo pode se intensificar,caso chegue à Casa a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, situação que caberá à Câmara julgar se aceita ou não. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já adiantou que pode suspender o recesso previsto para o mês de julho a fim de acelerar a tramitação do processo.

Com informações da Abr, via Folha










Lava Jato
Atualizado em: 23/06/2017 - 10:24 am


Eduardo Cunha escreve à mão os termos de sua própria delação. Foto: Wilson Dias/Abr

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba desde outubro do ano passado, está há mais de um mês escrevendo à mão de dentro de sua cela os anexos de uma proposta de delação que negocia com o Ministério Público no âmbito da Lava Jato.

Na segunda semana de maio, Cunha passou a colocar no papel as histórias que quer contar aos procuradores. O ex-presidente da Câmara usa uma caneta esferográfica comum e folhas em branco soltas.

Amostra
Há três semanas o advogado Délio Lins e Silva, recém contratado por Cunha, teve um encontro com um assessor de confiança do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília. Forneceu uma amostra do que o ex-deputado pode revelar.

FGTS
Entre as histórias que Cunha promete revelar, há suposto esquema de cobrança de propina relacionada à liberação de verba do Fundo de Investimento do FGTS. O sinal do Ministério Público à proposta foi positivo.

Funaro
Segundo pessoas com acesso ao deputado, Cunha resolveu pôr no papel as histórias após receber o recado de que o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que atuava como operador do ex-presidente da Câmara, também resolveu contar o que sabe.

Proposta
Paralelamente os dois passaram a escrever propostas de delação. Com a eclosão das denúncias da JBS, Cunha decidiu que seu defensor deveria procurar a Lava Jato para manifestar intensão de delatar. Ao decidir tentar a delação, seria natural que Cunha fosse transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Mas segundo a reportagem apurou, o deputado quis permanecer no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da cidade.

Em Brasília
Como ele pretende delatar alvos com foro privilegiado, as negociações serão todas feitas com procuradores de Brasília. Cunha pode ser transferido para o presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Silêncio
Procurado, Lins e Silva negou que seu cliente esteja escrevendo a delação. A Procuradoria não quis comentar.










Em Brasília
Atualizado em: 23/06/2017 - 9:00 am


Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (22) abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.

A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Sem prorrogação
Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures. Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias.

Antes
No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Sem resposta
Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

“Rol de absurdos”
Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Com informações da Abr










Nacional
Atualizado em: 23/06/2017 - 8:00 am


Ministro abre novo inquérito contra Aécio Neves por lavagem de dinheiro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (22) a abertura de uma nova investigação sobre o senador Aécio Neves afastado (PSDB-MG) por suposta prática de lavagem de dinheiro.

O novo inquérito foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da JBS.

A nova investigação vai apurar se Aécio tentou ocultar a origem de R$ 2 milhões que teria recebido do empresário Joesley Batista. Segundo a PGR, a quantia era propina para que o senador atuasse em favor da JBS.

“Desdobramento”
Após a abertura do novo inquérito, o advogado de Aécio, Alberto Toron, divulgou a seguinte nota: “A defesa do Senador Aécio Neves recebe a informação com naturalidade por se tratar de desdobramento da denúncia inicial. A investigação demonstrará que não se pode falar em lavagem ou propina, pois trata-se de dinheiro de origem lícita numa operação entre privados, portanto sem envolver recurso público ou qualquer contrapartida. Assim, não houve crime.”

Nove inquéritos
Com o novo inquérito, Aécio passa a ser alvo de nove investigações no STF: cinco abertas a partir das delações da Odebrecht; duas abertas a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral e duas abertas a partir das delações da JBS. Aécio já foi denunciado por Janot com base nas delações da JBS por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Desmembramento
Além da nova investigação, Marco Aurélio Mello determinou o envio de investigações sobre Andrea Neves e Frederico Pacheco, irmã e primo do senador, para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo. Também deixará de ser investigado no STF o ex-assessor parlamentar do ex-assessor do senador Zeze Perrella (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.

Com informações do G1










Fortaleza
Atualizado em: 23/06/2017 - 7:24 am


Pedetistas inauguram estátua de Leonel Brizola no Centro de Fortaleza. Foto: Divulgação

O PDT, em parceria com a Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini do Ceará, reuniu militantes no Centro de Fortaleza para homenagear o líder político Leonel Brizola com a inauguração de uma estátua em tamanho real.

A homenagem aconteceu na quinta-feira, 22 de junho, um dia após completar 13 anos do falecimento de Brizola.

O evento contou com a participação do presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo; ex-governador Ciro Gomes; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do presidente nacional da FLB/AP, Manoel Dias; do presidente da FLB/AP do Ceará, Papito de Oliveira; entre outras lideranças.

Ciro
Na ocasião, Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, exaltou Brizola como parte da história contemporânea do Brasil e a trajetória do gaúcho em prol da educação e inclusão social, sempre acompanhada de conduta moral irretocável. “Ninguém foi mais perseguido que ele e ele sempre mostrou sua dignidade e força”, lembrou Ciro.

RC
O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, relembrou que sempre acompanhou os ideais de Brizola e que seu modo de fazer política influenciou a escolha de ser brizolista.“Meu pai e minha família sempre foram brizolistas e eu cresci acompanhando suas ideias e depois eu escolhi me tornar um brizolista também. Não existem ideias novas e antigas, existem ideias boas e ruins!” afirmou.

André
O deputado André Figueiredo ressaltou que a homenagem foi realizada em momento político delicado que vive o Brasil. “Essa homenagem se torna mais especial quando o Brasil parece ter perdido as referências de honestidade. Brizola foi um guerreiro em defesa do povo brasileiro e da nossa democracia”, disse.

Ex-ministro
Manoel Dias, ex-ministro do Trabalho, citou a influência e o impacto que causa as ideias e o conhecimento de Ciro Gomes nas universidades pelo Brasil. “Quando o Ciro sai das palestras, por todo o Brasil, surgem grupos nas universidades para debaterem e apoiarem suas ideias. Temos que dar as mãos, lutar e acreditar, porque vão tentar desconstruir a pessoa e as ideias de Ciro, como fizeram em 2002”.

Papito
Autor de pesquisa sobre a trajetória de Brizola do Ceará e um dos idealizadores da homenagem, Papito de Oliveira, rememorou momentos históricos com Brizola .“Brizola lutou pela democracia e foi contra interesses do capital para defender a soberania do seu povo. Essa homenagem é uma forma de agradecimento pela contribuição que deu ao país”.










Ceará
Atualizado em: 23/06/2017 - 7:00 am


Camilo recebeu petistas no Palácio da Abolição

De passagem por Fortaleza, a presidente nacional do PT e senadora, Gleisi Hoffmann, disse que não acredita numa saída do governador Camilo Santana do Partido dos Trabalhadores.

Camilo abriu um espaço na agenda para o compromisso político-partidário ao receber a senadora em uma visita à sede do Governo Estadual.

“Não tocamos nisso. Não acredito que isso aconteça. Governador está no PT há muito tempo. Foi eleito deputado pelo partido. Não acredito”, disse a senadora. O encontro dos dois foi acompanhado por deputados estaduais e federais, além dos presidentes da sigla De Assis Diniz (estadual) e Acrísio Sena (municipal).

Cortesia
Gleisi afirmou, ainda, que o encontro tratou apenas de uma “visita de cortesia” e serviu para conversar sobre a atual situação política do País, além de parabenizar Camilo pelo trabalho desenvolvido à frente do Estado, em especial pelos indicadores na economia, equilíbrio fiscal e educação.

Tasso
A senadora também tratou de minimizar as últimas declarações de Camilo Santana. Questionada sobre as manifestações de apoio à possível candidatura do senador Tasso Jereissati (PSDB) em sucessão ao presidente Michel Temer, Gleisi disse: “já passou”. “Depois que o partido tomou decisão, o Governador também viu que não era o caminho e não fez mais manifestações neste sentido”, frisou.

Na linha
O deputado federal José Nobre Guimarães, que participou da comitiva da senadora, também tratou de aparar as arestas. À imprensa, o parlamentar disse que Camilo já havia confidenciado ao partido que não ficará contrário as decisões da legenda. “Ele mesmo já disse que não ficará contra o PT”, salientou Guimarães em complemento à fala de Gleisi.

No Ceará
Gleisi desembarcou no Ceará para participar da posse dos novos dirigentes partidários. Antes do evento, a senadora reuniu as militantes do partido para debater a “organização das mulheres para o enfrentamento da atual conjuntura”. Gleisi Hoffman veio acompanhada do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

E ainda
Recém-empossado, o vereador Acrísio Sena informou que, na segunda-feira (26), a direção irá se encontrar para primeira reunião de trabalho e deve analisar a possibilidade de recadastramento, que, segundo ele, servirá para “animar” os militantes. Isto porque na última eleição interna apenas três mil militantes votaram, de um universo de 23 mil filiados. Por causa de acordo do partido municipal, Acrísio fica no cargo durante metade do mandato, e o ex-vereador Deodato Ramalho assume em seguida. No diretório estadual do partido, De Assis Diniz foi reconduzido ao cargo.

Com informações do OE










Em Brasília
Atualizado em: 22/06/2017 - 7:30 pm


Sete ministros confirmam validade de delações da JBS; julgamento é suspenso. Foto: Marcelo Camargo/Abr

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS.

A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte.

Apesar da maioria formada, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (28).

Votação
Até o momento, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para eles, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público.

Quarta-feira
Na próxima sessão, vão proferir seus votos Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

Questionamento
O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, que teve origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 22/06/2017 - 7:01 pm


Osmar Baquit deixou Secretaria da Pesca e reassumiu mandato na Assembleia Legislativa para votar pela PEC que estingue o TCM

O Partido Social Democrático (PSD) deliberou pela expulsão sumária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros.

A decisão, assinada pelo presidente em exercício da legenda, Alfredo Cotait Neto, foi divulgada nesta quinta-feira (22) e atende à representação ingressada pelo Diretório Estadual do PSD do Ceará.

Dirigentes estaduais argumentaram que Osmar Baquit desobedeceu às deliberações fechadas pela legenda e incorreu na infidelidade partidária.

Pedidos
Com essa decisão, além do pedido da perda do mandato de deputado estadual, o PSD cearense pedirá a vaga ocupada por Baquit na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Desobediência
Na representação movida pelo Executiva do PSD do Ceará foram apresentados fatos que mostram que Baquit “…tem atuado politicamente em desobediência…” ao que foi estabelecido pelo partido em relação ao fechamento de questão contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Sintonia
O documento também cita que Baquit “estaria manifestando apoio político a ideais vinculados a partidos opositores” e apresentou ainda o pronunciamento dele no dia 13 de junho passado no qual ele “demonstra a vontade consciente e deliberada em infringir a norma interna ao expressar verbalmente ‘não estar mais em sintonia com a direção da agremiação'”.

Fora
No última dia 13 de junho, Baquit disse, em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, que iria deixar o PSD, por não estar mais em sintonia com a direção da agremiação. Na ocasião, ele revelou que planejava sair da sigla logo que fosse “aberta a janela de transferências, no período pré-eleitoral”.

Leia aqui:
Osmar Baquit anuncia que deixará PSD










Ceará
Atualizado em: 22/06/2017 - 6:34 pm


Caravana de combate à violência contra a mulher vai à Pacujá e Frecheirinha

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (23), debate com os alunos da rede pública de ensino das cidades de Pacujá e Frecheirinha, na região norte do estado.

O evento é uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, Coordenadoria de Políticas para a Juventude e Secretaria de Educação (Seduc).

A caravana de combate à violência contra a mulher é um projeto inédito no estado, e tem o intuito de levar às escolas estaduais o debate sobre a igualdade de gênero, respeito à diversidade e a reflexão sobre as mais variadas formas de violência contra a mulher.

Alcance
A iniciativa percorrerá 16 municípios cearenses, alcançando mais de 15 mil alunos, nas macrorregiões da Grande Fortaleza, Região Norte, Região da Ibiapaba, Região do Cariri e Centro Sul. A ação, fruto de uma articulação transversal e multisetorial, é de fundamental importância para a interiorização da política de enfrentamento à violência contra a mulher e para a formação do caráter dos jovens e adolescentes.

“O objetivo do projeto é conscientizar jovens estudantes sobre os males do machismo e da violência contra a mulher, formando multiplicadores da equidade de gênero na família e comunidade”, afirma a titular da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Augusta Brito.

Programação
A programação da Caravana inclui a realização de palestras, Grupos de Trabalho, distribuição de material informativo e apresentação dos grupos teatrais “Viv’arte” e “Dito e feito”, abrindo espaço para os(as) jovens exporem seus pontos de vista e debater sobre temas relacionados a igualdade de gênero, violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, homofobia, racismo e machismo. Como resultado, a iniciativa pretende ampliar o conhecimento em relação a Lei Maria da Penha, fortalecer a Rede de Enfrentamento e conscientizar a comunidade escolar sobre os males do machismo e da violência contra a mulher.

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 22/06/2017 - 5:27 pm


TRE inicia revisão biométrica em mais quatro municípios. Foto: Divulgação TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou nesta semana revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório em mais quatro municípios do interior.

Nesta quinta-feira (22), foi realizada audiência pública na 75ª Zona Eleitoral, em Jaguaruana, que abrange ainda Itaiçaba. Os dois municípios somam 34.662 eleitores, que deverão comparecer ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos até o dia 31 de outubro deste ano.

Na sexta-feira (23), será realizada audiência pública na 63ª Zona eleitoral, em Boa Viagem, da qual também faz parte a cidade de Madalena, dando início ao recadastramento biométrico nos dois municípios, com 56.344 eleitores, que também serão obrigados a comparecer ao cartório eleitoral até o dia 28 de fevereiro de 2018.

Jaguaruana
A audiência pública em Jaguaruana foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e contou ainda com a presença do juiz da 75ª Zona Eleitoral, Domingos José da Costa, de autoridades políticas locais, além de servidores da Justiça Eleitoral e a presença de boa parte da população, especialmente jovens estudantes que estão iniciando o exercício da cidadania.

Alerta
O corregedor do TRE, desembargador Haroldo Máximo, alertou os presentes para a “importância do chamamento ao eleitorado dos municípios, devendo todos – servidores da Justiça Eleitoral e representantes das comunidades locais – estarem engajados nos trabalhos da coleta dos dados biométricos dos eleitores, que, se não comparecerem até a data prevista, terão o título cancelado”. O corregedor fez uma visita ao Cartório Eleitoral e ao Salão do Júri onde estão instalados os 9 kits biométricos e onde havia intensa movimentação de eleitores. Jaguaruana está atendendo, em média, 300 eleitores por dia.

Meta
O TRE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há necessidade de agendar o atendimento, através do telefone 148 ou no site do tribunal. A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 29 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria.

Com informações do TRE










Fortaleza
Atualizado em: 22/06/2017 - 4:29 pm


RC reúne Ciro e Mangabeira em Fórum de Economia e Políticas Locais

O prefeito Roberto Cláudio vai reunir, na sexta-feira (23), os ex-ministros Mangabeira Unger e Ciro Gomes em evento que pretende debater “os avanços e os desafios da gestão pública”.

O 1º Fórum de Economia e Políticas Locais acontece, a partir das 8 horas, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

O evento é promovido pela Prefeitura de Fortaleza e também contará com a presença do presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Cláudio Ricardo; e do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Oportunidade
Segundo o prefeito Roberto Cláudio, “o Fórum é uma oportunidade para que os gestores locais possam ouvir especialistas com vasta experiência na aplicação de políticas públicas de sucesso, assim dividir conhecimento e práticas inovadoras na gestão”.

Mangabeira
Durante o Fórum, o professor doutor Mangabeira Unger apresentará a palestra “Um novo projeto nacional de desenvolvimento”. O evento também conta com a exposição “Fortaleza: avanços da gestão”. Roberto Mangabeira Unger é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, fez seu doutorado na Universidade Harvard. Foi ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil durante o Governo da ex-presidente Dilma Rousseff e deixou a pasta para voltar a lecionar em Harvard. É membro da Academia Americana de Artes e Ciências.

Ciro Gomes
Ciro Gomes é um advogado e carrega em seu currículo político os mandatos de deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, Ministro da Fazenda (Governo Itamar Franco), Ministro da Integração Nacional (Governo Lula) e deputado federal. Ciro já concorreu à Presidência da República por duas vezes (em 1998 e em 2002), e hoje é apontado como pré-candidato pelo PDT ao cargo nas eleições de 2018.

Serviço: 1º Fórum de Economia e Políticas Locais
Data: 23 de junho de 2017
Hora: 8 horas
Local: Auditório da Unipace (anexo à Assembleia Legislativa do Ceará – Rua Barbosa de Freitas 2674, 6º andar – Dionísio Torres)










Ceará
Atualizado em: 22/06/2017 - 3:31 pm


A cearense Maria da Penha dá nome à Lei

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou orientação aos procuradores e promotores de Justiça para que apliquem a Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica e familiar contra travestis e transexuais femininos. O objetivo é favorecer uma atuação uniforme dos órgãos do MP em todo o Estado.

Consta no ofício, assinado conjuntamente pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Criminal (CAOCRIM) e Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), que “o fato de possuir em documentos oficiais a identificação masculina não retira do transexual a identidade de gênero feminina, que é subjetiva”.

“É sabido que a identidade de gênero nem sempre corresponderá ao sexo biológico de nascimento, contido no registro civil. Se a identidade de gênero e a prática social forem femininas, esses são os elementos que retratam a forma como a pessoa se reconhece e se identifica na comunidade e na sociedade”.

Intolerância
A promotora de Justiça Flávia Unneberg, coordenadora do CAOCRIM, destaca que a questão da sexualidade é permeada por intolerância e preconceito na sociedade brasileira, cabendo ao Poder Judiciário assegurar a pacificação social e os direitos de todos os grupos sociais, em especial os hipervulneráveis, de modo a proporcionar o máximo de igualdade humana.

“Uma das bases para essa orientação é o princípio da igualdade e isonomia. Buscamos assegurar a todos um tratamento idêntico, sem diferenciações e desigualdades. E se o objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher que, por motivação de gênero, encontra-se em estado de vulnerabilidade e de submissão perante o poder controlador e dominador do homem, isto também deve ser aplicado à mulher transsexual”, explica.

Com informações do MPE










Nacional
Atualizado em: 22/06/2017 - 2:21 pm


No início do mês, Congresso promulgou emenda constitucional que autoriza retomada das vaquejadas em todo o país

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no início deste mês três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amapá e na Paraíba. Em maio, ação semelhante foi protocolada para invalidar lei que permite a prática em Roraima.

Tradicional evento cultural e esportivo no país, na vaquejada um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Em outubro do ano passado, o STF já havia derrubado lei que regulamentava a atividade no Ceará sob o argumento de que impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e da proteção da fauna.

Liberada
No dia 6 de junho, o Congresso promulgou uma emenda constitucional, norma acima das demais leis do país, que viabiliza a retomada das vaquejadas em todo o território nacional, estabelecendo que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

Novas ações
As novas ações de Janot foram apresentadas ao STF antes da promulgação da emenda e contestam regras específicas estaduais que detalham como devem se realizar as vaquejadas. Todas visam garantir o bem estar animal e definem diretrizes de controle ambiental, higiênico e sanitário. Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas “inevitavelmente” submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constituição que impõem ao Poder Público ações para preservar a fauna e assegurar o ambiente “ecologicamente equilibrado”.

“Não é possível, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter espécies animais a práticas violentas e cruéis”, escreveu Janot nas ações. “Não obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regiões do país, é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”.

Relatores
As ações do Amapá e Paraíba foram sorteadas para relatoria de Marco Aurélio Mello, o mesmo ministro que conduziu a maioria dos membros do STF a derrubar a lei do Ceará no ano passado. Na época, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor. A ação da Bahia foi encaminhada para Luís Roberto Barroso e a de Roraima para Rosa Weber. Em outubro, os dois também votaram contra a vaquejada no Ceará. As ações sob relatoria de Marco Aurélio (AP e BA) já estão prontas para julgamento no plenário do pedido de liminar, tipo de decisão que suspende provisoriamente e de modo mais célere a norma contestada. As demais ainda estão sob análise de Barroso e Weber.

Com informações do G1










Ceará
Atualizado em: 22/06/2017 - 1:32 pm


DPU promove debate sobre efetivação dos direitos dos povos indígenas. Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) realiza, no dia 23 de junho, às 8 horas, em sua sede, mais uma edição dos “Diálogos em Direitos Humanos”.

Desta vez, o tema debatido será “Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos”.

Integrarão a mesa de debates a servidora da Funai Luciana Nóbrega, a liderança indígena Weibe Tapeba e o advogado do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), Lucas Guerra. A mediação será realizada por Ronaldo de Queiroz, técnico da ONG Adelco.

Série
A ação faz parte de uma série de discussões que estão sendo promovidas pelo Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU/CE, em consonância com o papel da Defensoria de promoção dos DDHH e, também, com o intuito de fomentar a cultura institucional voltada para essa temática. No mês de março, a série Diálogos em Direitos Humanos pautou o tema “Gênero e Feminismo: desafios e caminhos para a promoção da igualdade”.

Aberto
O evento é aberto ao público. Não é necessário realizar inscrição. A sede da Defensoria Pública da União do Ceará localiza-se na Rua Costa Barros, 1227, Centro.

Serviço: Diálogos em Direitos Humanos, com o tema “Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos”
Data: 23 de junho
Hora: às 8h
Local: No auditório da DPU/CE, na Rua Costa Barros, 1227, Centro.






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