Bastidores
Atualizado em: 15/02/2020 - 12:28 pm


Maia quer votar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre. Para ele, o objetivo da proposta é aprimorar a eficiência do setor público e oferecer serviços de qualidade aos brasileiros.

Em vídeo publicado pelas redes sociais, Maia disse ainda que aguarda o envio pelo Executivo do texto sobre a reforma. “Para que a gente possa garantir nos próximos 10 a 15 anos um estado que sirva ao cidadão com melhor qualidade”, afirmou o presidente.

Executivo
Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse a jornalistas que pretende encaminhar ao Congresso a proposta do governo de reforma administrativa na semana que vem. Ele garantiu que os direitos dos atuais servidores não serão alterados, inclusive o da estabilidade.

Com informações da Agência Câmara



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Nacional
Atualizado em: 15/02/2020 - 10:09 am


Senadores de Roraima cobram ações para conter violência provocada por migração. Foto: Imigrantes venezuelanos em Pacaraima
Marcelo Camargo/Ag Brasil

A bancada de Roraima no Senado cobrou nesta semana, em sessão plenária, providências do governo federal no controle da violência e dos conflitos causados pela entrada de milhares de imigrantes venezuelanos no estado, pelo município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela.

Os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Telmário Mota (Pros-RR) criticaram a Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017) e pediram atenção à cidade, que não possui estrutura e nem recursos para abrigar os refugiados.

De acordo com Telmário Mota, Pacaraima está “em guerra” devido ao considerável aumento no número de furtos, roubos e assassinatos, resultantes da crise política vivida pelo país vizinho.

“Roraima está no fundo do poço. É um povo hospitaleiro, é um povo amigo, acolhedor, mas não tem mais o que fazer, porque todo dia chegam milhares e milhares de pessoas”, declarou Telmário, afirmando ainda que a Lei de Migração “é muito flexível” e deve sofrer modificações para se adequar à realidade vivida pelo estado.

O senador Mecias de Jesus relatou que Pacaraima abriga, atualmente, cerca de 100 mil venezuelanos, o que aumenta a precariedade da segurança, da saúde e da educação e gera revolta da população local. O parlamentar citou o estupro brutal de uma adolescente de 15 anos, moradora de Pacaraima, que gerou uma série de protestos da população local, repreendidos de forma desproporcional pelas forças de segurança. O suspeito do crime também é da Venezuela.

Cobrança
Ao cobrar atenção ao estado, Mecias de Jesus declarou que o povo de Pacaraima se manifestou para dizer que também faz parte do Brasil. “Se o Brasil não nos vê, não nos enxerga, nós haveremos de fazer com que todo o Brasil nos tenha como brasileiros, porque brasileiros nós somos. E nós somos bons brasileiros”, pontuou. Mecias ressaltou que os roraimenses querem o direito de ter uma cidade tranquila com segurança, educação e saúde de qualidade.

Número
Segundo Chico Rodrigues, o número de imigrantes é impreciso, porque os governos federal e estadual e os órgãos de fiscalização e controle não têm o registro efetivo da quantidade de venezuelanos residentes em Roraima. “Esses refugiados venezuelanos, que são tangidos pela necessidade, pelo problema político que existe na Venezuela, vão se acomodando de qualquer forma no nosso estado e aí os problemas surgem, as crises se multiplicam, a população fica amedrontada, culminando, neste último final de semana, com um problema gravíssimo de defesa praticado pela nossa população”, destacou.

Chico Rodrigues ressaltou também a representação venezuelana na população carcerária de Roraima. Ele afirmou que são cerca de 2,4 mil detentos nas penitenciárias do estado, sendo mais de 350 refugiados. “Não é porque estavam fazendo uma obra de caridade, não é porque estavam ajudando a população. Estão lá porque cometeram delitos dos mais diferentes níveis”, concluiu.

Visita de Mourão
Em seu discurso, Chico Rodrigues disse esperar que a visita ao estado do do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, diminua, com ações do governo, a “presença indesejada dos venezuelanos”. Mourão viajou a Roraima nesta quarta-feira (12) para uma reunião da Operação Acolhida. Em seu Twitter, Mourão declarou ter acompanhado a atuação do Exército Brasileiro no atendimento aos imigrantes. “São 13 abrigos, que atendem como lares temporários aos afetados pela crise na Venezuela, entre eles o Abrigo Rondon 3, que visitei”, postou o vice-presidente.

Operação Acolhida
A Operação Acolhida teve início em março de 2018 com o objetivo de apoiar com pessoal, material e instalações a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima, segundo o portal da Força Aérea Brasileira.

A ação humanitária é a primeira desenvolvida pelo Brasil em território nacional. Fato criticado pelo senador Telmário Mota, que defende o apoio brasileiro dentro do território venezuelano, como foi feito com o Haiti. “A acolhida do Exército Brasileiro tem excelência, é elogiada por todos. Mas é impossível, porque, todos os dias, são milhares e milhares que estão vindo. E o pior: no meio dessas pessoas, estão vindo delinquentes”, disse o parlamentar.

Com informações da Agência Senado



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Nacional
Atualizado em: 14/02/2020 - 6:34 pm


Por sugestão de Esperidião Amin (E), a votação do projeto foi adiada por 15 dias. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O projeto que endurece as regras para o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) será votado nos próximos 15 dias. O PLS 592/2015, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), estava na pauta da reunião da última quinta-feira (13) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas a votação foi adiada em razão de um pedido de vista.

A solicitação partiu da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que disse ser favorável à proposta, mas alegou que governo estaria trabalhando em um decreto para regulamentar o uso das aeronaves e poderia contribuir com sugestões ao projeto.

A pedido do senador Esperidião Amim (PP-SC), o presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MG), determinou que o projeto volte a ser incluído na pauta em 15 dias, o que, no entendimento dos senadores, é um prazo razoável para receber as sugestões do governo.

“Não podemos achar que o decreto do governo vai substituir a lei”, disse Amim

O projeto é inspirado em uma proposta de 2010, do ex-senador Pedro Simon, e voltou à tona após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, no fim de janeiro, a demissão do número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, que foi a Davos, na Suíça, e à Índia em voo da FAB. Mas, segundo o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta já estava pautada na comissão antes mesmo do acontecido.

Projeto
Pelo projeto, estarão autorizados a usar os aviões da União, para missões oficiais, o presidente e o vice-presidente da República e os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estarão autorizados os ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro e os comandantes das Forças Armadas.

O ministro da Defesa, ou o comandante da Aeronáutica, se o ministro lhe delegar a decisão, poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais e estrangeiras. A aeronave deverá, sempre que possível, ser compartilhada por mais de uma autoridade.

Relator
O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que leu seu parecer na quinta-feira (13), apresentou emendas para aperfeiçoar o texto. Segundo ele, a proposta busca assegurar ao cidadão que o dinheiro público está sendo utilizado, no tema objeto da proposição, de maneira adequada. “O projeto veda que os aviões sejam utilizados para fins de lazer e limita a questões de trabalho”, disse o relator. Da CRE, a proposta seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde vai tramitar em caráter terminativo.

Com informações da Agência Senado



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Ceará
Atualizado em: 14/02/2020 - 4:00 pm


Projeto sugere incluir noções de primeiros socorros na grade das escolas. Projeto é de autoria do deputado Guilherme Landim

De nº 13/20, o projeto de indicação do deputado Guilherme Landim (PDT) inclui na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual a disciplina de Noções Básicas em Primeiros Socorros.

O objetivo é permitir a formação dos alunos com o ensino de medidas que devem ser adotadas em situações de emergência em decorrência de acidentes, lesões e condições de saúde que podem acontecer dentro e fora do ambiente escolar.

Tramitação
Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Com informações da AL



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Em Brasília
Atualizado em: 14/02/2020 - 2:08 pm


esso adia votação de veto sobre orçamento impositivo para depois do Carnaval. Parte dos parlamentares cobra a regulamentação do dispositivo por um novo projeto antes da derrubada do veto. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após impasse na sessão da última quarta-feira (12), ficou para depois do Carnaval a análise do veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento.

Pelo texto vetado, as emendas passariam a ser executadas seguindo as indicações e ordem de prioridade definidas pelos autores.

Há disposição da maioria dos partidos para derrubar o trecho vetado e restabelecer o Orçamento impositivo, mas partidos como PSL, Psol, Podemos e Novo se manifestaram contra a derrubada do veto. Parte dos parlamentares cobra a regulamentação do dispositivo por um novo projeto antes da derrubada do veto.

O presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Davi Alcolumbre, marcou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, às 10 horas, e determinou que o veto só seja votado após o Carnaval. “Espero que a gente possa chegar ao entendimento na próxima terça, para estabelecer um cronograma para a votação dos vetos e do projeto para cumprimento dos acordos”, disse Alcolumbre.

Ele também afirmou que a intenção é criar um acordo que permita a derrubada do veto e a aprovação do projeto que regulamenta a medida na mesma sessão.

Regulamentação
O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), afirmou que é importante especificar melhor como será esse orçamento impositivo. “É preciso ter clareza de como isso vai ser definido, para que a gente não tenha a concentração na mão de uma pessoa [o relator do Orçamento] que não foi eleita primeiro-ministro”, disse.

Alcance
Relator do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que o adiamento vai permitir esclarecer aos parlamentares o alcance da medida e negou que haveria concentração de poder na mão do relator. “O relatório do Orçamento não é feito da cabeça de um só, nem chega ao seu final sem a participação ativa da Câmara, do Senado, das comissões temáticas, das bancadas estaduais, das bancadas temáticas e dos relatores setoriais – tudo dividido proporcionalmente pelo Regimento”, afirmou Domingos Neto.

Transparência
Ele ressaltou ainda que a medida gera transparência no uso dos recursos públicos e que as emendas do relator são negociadas com os ministros. “Você vai conhecer muito mais de perto a execução do Orçamento desta forma do que se o ministro sozinho escolher quais os municípios serão atendidos ou quais estados serão beneficiados. O orçamento impositivo é vitória do Congresso”, afirmou.

Em discussão
O senador Alvaro Dias (Pode-PR), no entanto, disse que o adiamento dificilmente fará o partido mudar de posição quanto ao veto. “Não seremos convencidos pelos foliões”, afirmou. Para o senador Major Olímpio (PSL-SP), se não for regulamentado, o orçamento impositivo vai engessar completamente a administração pública. “Em termos de administração pública, é um grande escracho”, criticou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou a medida, que classificou como a criação de um “parlamentarismo branco”. Ele alertou para a repercussão do tema nas próximas administrações. “É preciso regulamentar os recursos que ficarão sob o relator”, disse.

Com informações da Agência Câmara



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Senado
Atualizado em: 14/02/2020 - 12:00 pm


Senador Eduardo Girão. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com o anúncio do senador Eduardo Girão (PODE/CE) de obstrução por parte de seu partido, na última quarta-feira (12), em conjunto com bancadas do PSL e da Rede, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu retirar de pauta na sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial (52/19) à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares.

De acordo com o senador cearense, a derrubada do veto pode facilitar a utilização de emendas como moeda de troca de favores políticos e eleitorais, em detrimento de interesses reais da população.

“Retiro de pauta agora o item 4 para fazer um acordo, diante das manifestações do senador Major Olimpio, do senador Girão, como vice-líder [do partido], que se manifestou ainda há pouco pelo Podemos”, disse Alcolumbre no Plenário.

Os líderes partidários devem participar de uma reunião sobre o tema na próxima terça-feira (18) para definir o encaminhamento e o cronograma da votação do veto. A análise pode ser retomada em uma nova sessão marcada para depois do Carnaval.

Riscos
Pelas redes sociais, o senador Girão alertou, junto ao senador Major Olimpio (PSL/SP), sobre os riscos da derrubada do veto para o Orçamento da União. Segundo o cearense, a retirada de pauta significa uma vitória para ganhar tempo e convocar a população para pressionar os parlamentares pela manutenção do veto presidencial.

“O Orçamento do Brasil tem uma situação fiscal terrível e querem colocar na mão de um relator o poder de definir para onde vão R$ 19 bilhões em emendas do orçamento”, disse Girão. Além dele, outros parlamentares criticaram o acordo inicial para a derrubada do veto, que havia sido feito após uma reunião com lideranças do Congresso e representantes do governo na última terça-feira (11).

“Essa derrubada é pra facilitar o ‘toma lá, dá cá’, o conchavo político. É importante ter transparência nessas emendas. Do jeito que está sendo feito, é zero de transparência, ninguém sabe pra onde esse dinheiro vai e precisamos reverter isso”, alerta Girão.

Farra
Conforme Major Olímpio, a derrubada do veto viria instaurar uma “farra com o dinheiro público”. “A Câmara e o Senado vão ter mais dinheiro para distribuir do que o governo federal, já viu um negócio desses? Ganhamos duas semanas. Falamos em obstrução, todos tremeram e tiveram que fazer um acordo”. O político paulista também convocou a população a se manifestar sobre a pauta. “Temos duas semanas para a população cobrar e perguntar para o seu parlamentar como ele vai votar, se ele quer as emendas dele para ajudar eleger os vereadores e prefeitos”, convocou.

LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (LDO – Lei 13.898, de 2019) foi sancionada em novembro do ano passado. A Presidência da República vetou o artigo que previa o caráter impositivo do orçamento. O argumento do Governo é que essa imposição pode engessar demais o orçamento e não deixa margem para o Executivo sobre as verbas discricionárias. Se confirmada a derrubada do veto, o Orçamento volta a ter o caráter impositivo.

Com informações da Assessoria



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Nacional
Atualizado em: 14/02/2020 - 11:22 am


Autores de irregularidades pagarão R$ 1,3 bilhão para a União

Mais de 600 acordos assinados em 2019 pela Advocacia-Geral da União (AGU) com autores de irregularidades vão garantir a recuperação de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos nos próximos cinco anos. É o maior valor já registrado pelo Departamento de Patrimônio Público e Probidade – unidade da AGU que atua nos casos.

No total, foram 607 conciliações. A maior parte dos casos envolve condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Justiça Eleitoral. No caso da Corte de Contas, são gestores públicos que não comprovam o uso correto de verba federal recebida para investir em educação e saúde, por exemplo. No caso da Justiça Eleitoral, candidatos ou partidos punidos por irregularidades nas prestações de contas, por exemplo.

Mais de 90% dos casos já estavam na Justiça. A grande maioria dos acordos (508) prevê o pagamento de forma parcelada, em prestações de até 60 meses. É o caso da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que quitou em janeiro deste ano a primeira parcela, no valor de R$ 26 milhões, do acordo feito em novembro de 2019 com a AGU e o Ministério Público Federal (MPF).

A empresa se comprometeu a ressarcir a União em mais de R$ 1,2 bilhão em virtude das obrigações que deixou de cumprir e dos prejuízos que causou à malha ferroviária durante o período em que explorou a concessão da Malha Centro-Oeste.

Vantagens
As negociações com a companhia foram feitas ao longo de 2019 e deram fim a ações judiciais que se arrastavam há 15 anos. Para o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, Vanir Fridriczewski, a celebração dos acordos proporciona vantagens para o Estado e para os devedores.

“A primeira delas é o retorno de valores aos cofres da União. A segunda, o desafogamento do Judiciário, uma vez que estamos falando de 607 processos a menos tramitando. E, além disso, a situação desses devedores com a União fica equacionada”, avalia o advogado da União. “O que nós percebemos é que pouco a pouco parece que vai havendo uma mudança cultural na sociedade nessa ideia de buscar soluções consensuais. Me parece que é uma política que veio para ficar. E pouco a pouco esse comportamento, esse perfil conflituoso, vai sendo abandonado para se buscar as vias consensuais”, completa.

Com informações da Advocacia-Geral da União (AGU)



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Ceará
Atualizado em: 14/02/2020 - 10:00 am


PV promove seminário e confirma Célio Studart como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza

O Partido Verde promove, no dia 15 de fevereiro (sábado), às 8h, capacitação para pré-candidatos, envolvendo temas como sustentabilidade, meio ambiente e legislação eleitoral.

Aberto para filiados e adeptos da legenda, o evento ocorrerá no Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza e também filiará novos quadros ao PV.

Pré
O encontro contará com a presença do deputado federal Célio Studart, que terá seu nome confirmado com pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza. O parlamentar é presidente da legenda na capital cearense.

Serviço: Seminário de Formação Política do PV
Data: 15/02 (sábado)
Horário: 8h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza



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Bastidores
Atualizado em: 14/02/2020 - 9:00 am


Braga Netto vai coordenar os ministros, diz Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro elogiou o novo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, ao comentar sobre as trocas em ministérios anunciadas nesta quinta-feira (13).

Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro dirigiu-se diretamente ao general para dizer que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios.

“O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. (…) Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a burocracia”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, a missão mais importante de Braga Netto na Casa Civil é coordenar, conversar com os ministros, buscar soluções. “Eu falo muito em se antecipar a problemas. Em havendo qualquer coisa que possa não dar certo, que pode acontecer, que o ministro, às vezes, tem algum problema, e ele está lá pra ajudar e se antecipar a esses casos que possam não beneficiar a administração”, disse.

As trocas do comando de ministérios foi confirmada mais cedo por Bolsonaro, em uma postagem no Twitter. Segundo ele, as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. Além de Braga Netto, que assumirá a Casa Civil, o atual ocupante do cargo, Onyx Lorenzoni, será transferido para o Ministério da Cidadania, no lugar de Osmar Terra, que é deputado federal e reassumirá o mandato na Câmara.

“Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”, ressaltou Bolsonaro. O presidente também elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional, sem dizer qual. A posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h.

Agenda
O presidente Jair Bolsonaro cumpre agenda no Pará, nesta sexta-feira (14), onde vai participar da cerimônia de inauguração da pavimentação de um trecho da BR-163, na altura do quilômetro 163, às margens da rodovia, próximo à hidrelétrica do Rio Curuá. No sábado, o presidente estará no Rio de Janeiro, onde participa da inauguração de outra obra, a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha Vermelha. Ainda no sábado, Bolsonaro deve participar de um evento evangélico organizado pelo missionário RR Soares, no Aterro do Flamengo, também na capital fluminense.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 14/02/2020 - 8:00 am


Camilo e RC inauguram novo Centro de Educação Infantil no Jangurussu. O equipamento, que faz parte do programa Juntos por Fortaleza, atenderá cerca de 200 crianças. Foto: Divulgação

O prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana inauguram, nesta sexta-feira (14/02), às 9 horas, o novo Centro de Educação Infantil (CEI) Manoel Pinheiro dos Santos, no bairro Jangurussu.

A nova unidade faz parte das ações do programa Juntos por Fortaleza. A secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, também participa da solenidade.

O CEI beneficiará cerca de 200 crianças, de 1 a 5 anos de idade, do bairro Jangurussu. O equipamento é fruto de convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, no valor total de R$ 2.007.805.06.

Deste total, R$ 1.767.791,52 foi investido pelo Governo do Estado para construção do CEI e R$ 240.013,54 foi a contrapartida do município de Fortaleza para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo, como foco na implantação e funcionamento da unidade.

A unidade de Educação Infantil dispõe de sete salas de aula, banheiros adultos, infantis e com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, coordenação, sala de professores, entre outros espaços. O projeto contempla, ainda, área de lazer e solarium.

Educação Infantil
O cenário de crescimento e a busca, cada vez maior, pelo acesso aos equipamentos de educação do município comprovam a qualidade dos serviços ofertados pela Prefeitura de Fortaleza. De acordo com o Censo Escolar 2019, a capital cearense lidera o ranking entre as capitais com o maior atendimento do Nordeste nas etapas creche e pré-escola, com mais de 50 mil matrículas, sendo 22.042 na etapa creche e 28.178 na pré-escola. E na etapa creche, o município também é a 1ª capital do Norte e Nordeste. Conforme os dados, em 2012, o município contava com 10.593 vagas na etapa creche, o que demonstra um crescimento superior a 100%, em relação ao ano de 2019, que registrou 21.892 matrículas.

Acréscimo
Quanto ao parque escolar, Fortaleza já registrou o acréscimo de 118 unidades de Educação Infantil em apenas seis anos, o que representa um crescimento de 80% no número de equipamentos. Ao longo de 2020, a oferta de vagas em creche será ampliada em 7400 novas matrículas, com a construção de 37 Centros de Educação Infantil.

Serviço: Inauguração do Centro de Educação Infantil Manoel Pinheiro dos Santos
Data: sexta-feira (14/02)
Horário: 9h
Local: Rua Major Ladislau Lourenço – s/n (próximo ao Centro de Distribuição do SAS) – Jangurussu



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Ceará
Atualizado em: 13/02/2020 - 6:37 pm


Governo, PMs e bombeiros fecham acordo de reestruturação salarial. Foto: Paulo Rocha

O Governo do Estado e as categorias dos policiais e bombeiros militares fecharam acordo de reestruturação salarial durante a segunda rodada de reuniões mediadas pela Assembleia Legislativa, realizadas na manhã e tarde desta quinta-feira (13/02), no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Élcio Batista, o acordo faz parte de um propósito de valorização profissional dos servidores da área de segurança pública.

O acordado terá um impacto a mais de aproximadamente R$ 149 milhões da proposta inicial, que era de R$ 338 milhões, alcançando um total de R$ 495 milhões. “A gente foi no limite que tinha em termo de responsabilidade fiscal”, destacou.

Entre os pontos acordados, citou o secretário, está a incorporação de algumas gratificações e metas ao vencimento base dos profissionais. A reestruturação já terá a primeira parcela implementada no próximo mês de março, com percentual de 40%. As duas parcelas restantes, segundo a negociação, serão pagas em março de 2021, com 30%, e março de 2022, com os 30% restantes. “O salário-base de um soldado no Ceará vai ficar em R$ 4.500”, afirmou Élcio Batista.

Expectativa
O deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo na Casa, ressaltou que a expectativa é de que a mensagem do Governo do Estado com os pontos acordados chegue à AL na próxima semana. “Buscaremos fazer um acordo com os líderes partidários para que a gente possa acelerar o mais rápido possível e votar antes do Carnaval, para que ela seja implementada em março, sem prejuízo de, se a gente votar no começo de março, ela ser implementada retroativa a 1º de março, até porque a folha do Estado fecha depois do dia 10”, explicou.

O deputado informou que novas datas serão marcadas para negociação com policiais civis, escrivães, delegados e agentes da Perícia Forense. A expectativa do líder do Governo é de que essas reuniões ocorram na próxima segunda-feira (17/02), “para que a gente conclua todas as negociações dentro de uma possibilidade razoável de capacidade financeira e para que essa mensagem chegue o quanto antes a essa Casa”.

Avanço
O deputado Soldado Noelio (Pros) avaliou que houve um avanço, mas ainda há muito o que melhorar. “Conseguimos ainda aumentar em 50% o recurso que estava destinado à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, mas, diante do prejuízo histórico das categorias, eu considero que ainda há o que se melhorar no futuro. Trabalhamos dentro de um compromisso com a população e com a tropa. Tentamos fazer o nosso melhor e conseguimos o máximo possível”, ressaltou.

Articulação
O parlamentar reiterou que entre os pontos acordados estão pedidos feitos ao governador Camilo Santana, como a redução do número de parcelas, o aumento do valor da primeira parcela e o aumento do valor total que o Governo estava concedendo. O deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE) parabenizou a articulação das categorias e representações, pontuando que o acordo foi um grande avanço. “Foi uma luta, existia uma defasagem muito grande, mas conseguimos um avanço, por exemplo, para o soldado, um reajuste que vai aumentar o salário dele em pelo menos R$ 1.050, quando a proposta inicial era de R$ 500”, exemplificou.

E ainda
Também participaram das reuniões nesta quinta-feira os deputados estaduais Augusta Brito (PCdoB), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Delegado Cavalcante (PSL), André Fernandes (PSL), Nelinho (PSDB), Renato Roseno (Psol), Carlos Felipe (PCdoB), Fernanda Pessoa (PSDB) e Vitor Valim (Pros).

Além de Élcio Batista, outros quatro secretários estaduais estiveram presentes, Fernanda Pacobahyba, da Fazenda; Nelson Martins, assessor de relações institucionais; Flávio Jucá, Planejamento e Gestão, e André Costa, Segurança Pública e Defesa Social. A comissão contou ainda com representantes de nove entidades representativas, do comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e da Procuradoria Geral de Justiça.

Com informações da AL



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ALEC
Atualizado em: 13/02/2020 - 5:25 pm


Comissão Especial do São Francisco retoma atividades em 2020. Foto : Júnior Pio

A Comissão Especial para Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará retoma as atividades em 2020 com visitas, reunião no Rio Grande do Norte e expectativa de ida a Brasília para atualizar prazos e demandas do projeto.

Segundo o deputado Guilherme Landim (PDT), presidente do colegiado, ainda em fevereiro será realizada uma visita ao escritório regional da obra federal, na cidade pernambucana de Salgueiro. O parlamentar informa que a visita busca fazer uma nova avaliação sobre o estágio da obra atualmente.

A comissão também participará de reunião da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco no mês de março, que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, adianta o deputado.

Segundo o parlamentar, há a expectativa de marcar uma nova visita da frente interestadual e da comissão a Brasília para, em reunião com o Ministério do Desenvolvimento Regional, avaliar as novas metas e etapas da obra de transposição.

Ao longo de 2019, a Comissão Especial realizou encontros com outras casas legislativas, relatórios de acompanhamento das etapas da intervenção federal e visitas aos canteiros de obras, assim como reuniões com órgãos federais, estaduais e empresas responsáveis pelos trabalhos.

Composição
Além do deputado Guilherme Landim, o colegiado é composto pelos parlamentares Antônio Granja (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Marcos Sobreira (PDT), Nezinho Farias (PDT), Nelinho (PSDB), Queiroz Filho (PDT), Walter Cavalcante (MDB) e Danniel Oliveira (MDB).

Com informações da AL



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Ceará
Atualizado em: 13/02/2020 - 4:26 pm


Foto: Ascom

O governador Camilo Santana lançou, nesta quinta-feira (13), 25 novas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) para compor a rede pública estadual. Com o incremento, a jornada ampliada chega a 38% das unidades de ensino.

O evento de lançamento ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, da secretária da Educação, Eliana Estrela, de estudantes, professores e gestores escolares.

Durante a solenidade, o governador visitou estandes com exemplos de projetos desenvolvidos pelos alunos durante o contraturno escolar. “São experiências interessantíssimas, que podem inclusive virar negócios futuramente. O tempo integral é uma estratégia importante para o Ceará e o Brasil e nossa meta é a cada ano ampliar a quantidade de escolas nessa modalidade”, projeta Camilo Santana.

O governador Camilo Santana observa, ainda, o diferencial deste modelo de escola, que permite a construção do currículo complementar de acordo com as demandas dos alunos e da comunidade. “A escola precisa ser atrativa, a partir do que oferece como diferencial. Não é um currículo imposto de cima para baixo, mas conta com a participação dos jovens na escolha das disciplinas eletivas”, ressalta.

Crescimento
Com a ampliação, 277 das 728 unidades de ensino passaram a ter a jornada prolongada. Deste total, 155 são Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e 122 são Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs). Neste ano, já serão 71 municípios com EEMTIs, beneficiando mais de 41 mil alunos. Em Fortaleza, são 49 unidades com este modelo. A maioria das EEMTIs está localizada entre os municípios mais populosos. As escolas foram distribuídas em áreas consideradas mais vulneráveis.

Distribuição
As 25 novas EEMTIs estão localizadas nos municípios de Abaiara, Acaraú, Assaré, Cariús, Fortaleza, Ibaretama, Ipaporanga, Irauçuba, Jardim, Jati, Jucás, Massapê, Mauriti, Mombaça, Morrinhos, Parambu, Paracuru, Penaforte, Poranga, Quixadá, Sobral (2), Tianguá, Várzea Alegre e Varjota. Destes, 20 ofertarão o Ensino Médio em Tempo Integral pela primeira vez. As novas escolas iniciam a oferta da jornada prolongada com a matrícula de 3.589 alunos na 1ª série do Ensino Médio. O atendimento será ampliado, gradualmente, ao longo dos próximos anos.



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Câmara Municipal
Atualizado em: 13/02/2020 - 3:21 pm


CMFor aprova reajuste de 12,84% para professores da rede pública de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 33/2020 que concede aos professores municipais e assistentes de educação o reajuste complementar ao piso salarial de 12,84%.

Após negociação mediada pelos vereadores com o Executivo e a categoria, a matéria chegou à Casa Legislativa, tramitando em regime de urgência.

O projeto foi colocado em extra-pauta depois de ter sido também aprovado na Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento nesta quinta-feira (13), antes do início da sessão ordinária.

A categoria dos professores suspendeu a paralisação após aceitar a proposta do prefeito Roberto Cláudio, com a correção do piso prevista a partir de setembro deste ano. Os servidores receberam no momento o reajuste geral de 4,31%.

E ainda
No momento da votação, Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna para destacar “o papel e a coragem da categoria dos professores que se colocaram desde o início na posição de não aceitar o descumprimento do piso salarial”. Ele também aproveitou a ocasião para avisar que os professores não se acomodarão, judicializando o pedido de pagamento do reajuste retroativo de janeiro.

Com informações da CMFor



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Economia
Atualizado em: 13/02/2020 - 1:28 pm


Banco do Brasil atinge lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019

O Banco do Brasil (BB) atingiu lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2019, resultado 32,1% superior ao registrado em 2018.

Somente no último trimestre de 2019, a instituição bancária já alcançava um lucro líquido ajustado de R$ 4,6 bilhões. Este valor representou um crescimento de 20,3% em relação ao totalizado no último trimestre de 2018.

Para o presidente do BB, Rubem Novaes, o banco vivencia “um momento bastante feliz na sua história”. “É o maior lucro em termos reais e a rentabilidade sobre patrimônio é excepcional, chegando muito próximo dos nossos parceiros privados”, afirmou na manhã desta quinta (13), em São Paulo, durante anúncio do balanço.

A instituição bancária fechou o ano com uma redução de 2,6% na carteira de crédito ampliada, que somou R$ 680,7 bilhões. Já a carteira MPME (para micro, pequenas e médias empresas) cresceu 8,5% no período, chegando a R$ 64,5 bilhões.

Para 2020, a previsão é de que o banco fature de R$ 18,5 bilhões a R$ 20,5 bilhões. A projeção é de que a carteira de crédito tenha alta de 5,5% a 8,5%, a partir de um aumento que deve variar de 10% a 13% no varejo, de 2% a 5% no atacado e de 1% a 4% na esfera do agronegócio.

Crédito rural
O balanço apresentado também documenta piora no âmbito do crédito rural, que teve uma queda de R$ 1,7 bilhão, equivalente a 1%. De acordo com o BB, a redução de R$ 5,6 bilhões na Comercialização Agropecuária foi compensada pelo aumento na carteira de Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO Rural), de R$ 2 bilhões, e pelo Investimento Agropecuário, de R$ 2,3 bilhões. A instituição informou ainda que, entre empresários do agronegócio, sua participação de mercado foi de 64,4%, mesmo nível de 2018.

Sobre o crédito rural, Novaes ponderou ser necessário que o governo reconsidere os critérios para concessão. “Não há nada mais importante hoje, no setor rural, do que a revisão das exigências de capital, feitas pelo Banco Central para o crédito agrícola. Nós entendemos que são exageradas essas exigências e, se houver uma redução desses valores, poderá haver uma grande expansão do crédito rural no país”, disse Novaes.

Privatização
Perguntado, Novaes afirmou ser favorável à privatização do banco. Ele também garantiu que não pretende implantar, no momento, um plano de demissão voluntária para os funcionários que hoje ingressam por concurso público. “Não teria mudança traumática nenhuma. Quando eu falo em privatização, imagina-se uma revolução. Não é nada disso que se está imaginando. É a gente se ver livre das amarras que o setor público nos impõe”, disse.

Segundo ele, a privatização do BB é “inevitável”, mas também “uma decisão política”. “É uma decisão política, está muito acima de nós. Tem que passar pelo Congresso [Nacional], convencer o presidente da República.”

Com informações da Agência Brasil



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