Ceará
Atualizado em: 13/09/2019 - 1:27 pm


Solenidade na AL celebra Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual. Foto: Divulgação Internet

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene em alusão ao Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual. A solenidade acontece no Plenário 13 de Maio, nesta segunda-feira (16/09), a partir das 15h. O requerimento é do deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Instituído desde 2009, o Dia do Auditor Fiscal Estadual é comemorado em 21 de setembro. A data foi escolhida em razão da celebração do dia de “São Mateus”, que era cobrador e arrecadador de impostos.

Relevância
Para o parlamentar, é relevante lembrar a importância do auditor para o funcionamento do Estado e o empenho desses profissionais para a construção de uma sociedade justa. “É uma justa consagração a uma categoria de servidores públicos que zelam pela saúde financeira do nosso Estado”, ressalta.

E ainda
Serão homenageados profissionais dos setores têxtil, automotivo, alimentos, químicos, além do Núcleo de Auditoria Interna (Nuaud) de Juazeiro do Norte e Sobral.

Com informações da AL



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Ceará
Atualizado em: 13/09/2019 - 12:24 pm


Fortaleza ocupa a 4° posição no Ranking Cidades Amigas da Internet 2019

Fortaleza está entre as capitais brasileiras, com mais de um milhão de habitantes, que lideram o Ranking Cidades Amigas da Internet 2019, realizado pela Consultoria Teleco.

Ocupando a quarta posição na lista, a Capital cearense ficou à frente de grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.

A iniciativa da Teleco avalia os municípios que mais estimulam e facilitam, por meio de políticas públicas, a oferta de serviços de telecomunicações.

No ranking geral, que inclui os 100 maiores municípios brasileiros, Fortaleza ocupa o 22° lugar , subindo 75 posições entre os anos de 2018 e 2019.

Positivo
O resultado positivo de Fortaleza é fruto de ações e projetos que visam modernizar e desburocratizar o serviço público, por meio de investimentos em novas tecnologias, flexibilização de regras que viabilizam melhores serviços de internet e telecomunicações e reformulação de legislações, a exemplo da Lei Complementar nº 230/2017, que define normas e categorias adequadas à economia digital, além de critérios de isenções de alguns equipamentos, de acordo com a necessidade da cidade.

Burocracia
Fortaleza se destacou nacionalmente, também, ao proporcionar às empresas de telecomunicação uma maior desburocratização na emissão das licenças, por meio do Programa Fortaleza Online, agilizando as autorizações municipais para regularização da instalação de antenas na cidade. Hoje, as principais licenças necessárias para regularizar a infraestrutura de banda larga e telefonia podem ser emitidas de forma online, em até 30 minutos, por meio do sistema.

Digital
Para a secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, foi necessário observar os critérios do ranking para avaliar como o município podia atuar para facilitar os processos de regularização de antenas. “O procedimento digitalizado disponibilizado a partir do Programa Fortaleza Online, veio coroar um legislação reformulada que pode fazer com que Fortaleza cresça ainda mais no Ranking de Cidades Amigas da Internet”, enfatiza a titular.



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Ceará
Atualizado em: 13/09/2019 - 11:24 am


Seminário internacional aborda atenção a famílias de vítimas de homicídios

O Comitê Cearense Pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (16), das 9h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o seminário internacional “Cuidando em rede: saberes e práticas na atenção às famílias de vítimas de homicídio”. A iniciativa visa debater práticas de atenção e proteção a famílias de vítimas.

Voltado especialmente para profissionais das áreas de saúde e assistência social da cidade, o seminário é a finalização de um projeto fruto da parceria entre o Instituto OCA e a Open Society Foundations, somando-se aos esforços implementados pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), que, desde 2016, tem analisado o cenário local e elaborado estratégias para prevenir o assassinato de jovens.

A programação traz temas e experiências que complementam e ampliam a perspectiva pela prevenção de homicídios na adolescência. Para aprofundar a concepção sobre a prevenção terciária e trocar experiências internacionais no cuidado das vítimas e proteção de adolescentes vulneráveis, o evento promove um intercâmbio entre Fortaleza e Medellín, a partir do trabalho da Fundação Casa de Las Estrategias, da Colômbia, representada pela economista Camila Uribe.

Também foi convidada Macarena Rau Vargas, presidenta e fundadora da Corporación para la Prevención de la Delincuencia Mediante el Diseño Ambiental (CPTED – Región), para conversar sobre urbanismo e prevenção de homicídios. Já Pedro Abramovay, diretor para América Latina e Caribe da Open Society Foundations, apresenta experiências na redução da violência e controle de armas na América Latina.

Diálogo
Os três convidados para a programação do seminário trazem diferentes temas que dialogam com a atenção às famílias de vítimas, a proteção de adolescentes e jovens ameaçados e a investigação das trajetórias de vida de meninas e meninos assassinados, e essas são as principais frentes de ação que conectam o trabalho do comitê com o da Casa de Las Estrategias. Programas como o protocolo “Nada justifica el homicidio”, que atende adolescentes ameaçados de morte, e o “Ruta de acompañamiento a familias víctimas del homicidio”, da instituição colombiana, dialogam diretamente com as 12 recomendações pela prevenção de homicídios do comitê cearense.

Transmissão
As inscrições já estão esgotadas, mas a programação completa será transmitida ao vivo pela página do Comitê Cada Vida Importa no Facebook.

Serviço: Seminário internacional aborda atenção a famílias de vítimas de homicídios
Data: 16 de setembro de 2019
Hora: 9h – 17h
Local: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Ceará



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Economia
Atualizado em: 13/09/2019 - 10:21 am


Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS. Foto:  Antonio Cruz/ Agência Brasil

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h.

Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

Automático
O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário do mês de nascimento do trabalhador. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Quem não quer
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Sem conta
Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Com informações da Agência Brasil



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Nacional
Atualizado em: 13/09/2019 - 9:03 am


Mourão ficará na Presidência da República por mais quatro dias. Médicos que assistem Bolsonaro prorrogam afastamento do presidente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria na quinta (12), foi prorrogada por quatro dias, informou o Palácio do Planalto.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, informou, por meio de nota.

De acordo com Rêgo Barros, a ampliação do afastamento de Bolsonaro se deu por um conjunto de razões, entre as quais a continuidade do uso da sonda nasogástrica pelo presidente, o que poderia impedir que este exercesse plenamente o cargo. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o prolongamento do afastamento de Bolsonaro da Presidência será feito por meio de uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional.

Viagem
O porta-voz ressalvou que, apesar de Bolsonaro só voltar a assumir a Presidência na próxima terça-feira (17), não houve alteração da programação da viagem do presidente a Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Recuperação
Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro caminhou quatro vezes durante o dia a quinta-feira, percorrendo mais de mil metros pelos corredores do Hospital Vila Nova Star, onde foi operado no último domingo (8) e está se recuperando. O porta-voz disse ainda que não há mais material ou gases sendo eliminados pela sonda nasogástrica usada pelo presidente. Uma eventual retirada do equipamento será avaliada ainda nesta noite pela equipe médica.

Cirurgia
Bolsonaro licenciou-se do cargo no último domingo (8) para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual ele passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. A previsão é que o presidente permaneça internado por um total de 10 dias. Ele reassumiria suas funções ainda do hospital, nesta sexta-feira (13), mas agora isso só deve ocorrer a partir da semana que vem.

Com informações da Agência Brasil



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Articulação
Atualizado em: 13/09/2019 - 8:00 am


Kassab participa de série de encontros do PSD no Ceará

Presidente nacional de honra do Partido Social Democrático (PSD 55), o ex-ministro e economista Gilberto Kassab tem ampla agenda no Ceará neste mês de setembro, iniciando no dia 18 e encerrando no dia 20. Ele participará de encontros em Fortaleza e no Interior.

As atividades visam aumentar o número de filiados ao PSD no Estado. Com isso, a sigla ficará ainda mais fortalecida para as eleições municipais de 2020, que localmente estão sendo articuladas pelo presidente estadual da sigla, Domingos Filho, ex-vice governador do Ceará e ex-presidente da Assembleia Legislativa.

Quarta
No dia 18, uma quarta-feira, Kassab, Domingos, deputado federal Domingos Neto, deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Érika Amorim vão se reunir com lideranças da região do Vale do Jaguaribe. A reunião acontecerá no município de Limoeiro do Norte e no auditório do NIT/Centec.

Quinta
No dia 19, a agenda será em Aracati, onde o encontro será com lideranças políticas do Litoral Leste durante o dia. À tarde e à noite, a comitiva terá compromissos em Fortaleza.

Sexta
Já no dia 20, uma sexta-feira, os presidentes nacional e estadual do PSD e a comitiva de parlamentares estarão reunidos com lideranças da Região Metropolitana de Fortaleza em Pacatuba, (manhã), da Região Centro-Sul em Iguatu (tarde), e da Região do Cariri em Juazeiro do Norte (noite).



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Ceará
Atualizado em: 12/09/2019 - 6:34 pm


Na ocasião, o coronel da Polícia Militar Jano Emanuel Marinho foi empossado como 1° assistente militar do MPCE.

O governador do Ceará em exercício, deputado estadual José Sarto (PDT), assinou na manhã desta quinta-feira (12) o termo que autoriza a instalação da Assistência Militar do Ministério Público do Ceará (MPCE).

O órgão reunirá os policiais militares que já atuam na segurança da instituição e será vinculado ao Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MPCE.

A solenidade ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral do Estado, Plácido Rios.

Para José Sarto, a instalação da unidade militar no Ministério Público assegura a liberdade e dá segurança e tranquilidade aos promotores que vão para as várias comarcas no Interior, otimizando a atuação de combate ao crime e à corrupção.

“Estamos aqui celebrando a pactuação de duas instituições que são muito caras ao povo brasileiro: a Polícia Militar e o Ministério Público. A criação da unidade militar é uma ação conseguida graças à vocação, dinamismo e determinação do procurador-geral, Plácido Rios”, destacou o governador em exercício, José Sarto.

Na ocasião, o coronel da Polícia Militar Jano Emanuel Marinho foi empossado como 1° assistente militar do MPCE.

Homenagem
Os oficiais militares que exerceram funções no Nusit antes da criação da Assistência Militar foram homenageados pelos serviços prestados. São eles: tenente coronel bombeiro militar Ademar Feitosa Cruz, coronel da Polícia Militar George Stephenson Batista Benício e o major da Polícia Militar Naerton Gomes de Menezes.

“Eu, como cearense, gostaria de parabenizar a PM pelo belíssimo trabalho que vem sendo feito para o povo do Ceará. Sei que essa é uma luta diária, mas haveremos de vencer”, concluiu Sarto.

E ainda
Também participaram da solenidade os secretários estaduais André Costa (SSPDS), Socorro França (SPS), o chefe da Casa Militar em exercício, coronel Fernando Rocha Albano, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Ávila, o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, dentre outras autoridades.



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ALEC
Atualizado em: 12/09/2019 - 5:17 pm


Queiroz Filho e Acrísio Sena representam o Ceará em encontro de Comissões de Educação

Presidente e vice da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os deputados Queiroz Filho (PDT) e Acrísio Sena (PT), respectivamente, irão representar o Estado no “2° Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas”, que acontece nesta sexta-feira (13) e sábado (14), em Cuiabá, Mato Grosso.

“Tenho a honra de participar deste encontro e apresentar um pouco das temáticas que temos defendido na Casa, como a importância de acompanhamento psicológico na rede pública de ensino e a criação de frentes parlamentares em defesa do Fundeb e da Primeira Infância. O papel da Comissão é de escutar, de debater, fazer encaminhamentos de propostas e tenho plena convicção que será uma vivência muito rica para todos”, disse Queiroz Filho.

O evento, que acontecerá no Teatro Zulmira Canarravos, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, terá com abertura a audiência pública com o tema “A Reforma Tributária e o Impacto da Educação”. Painéis sobre o Novo Fundeb e o Plano Nacional de Educação também integram a programação.

Objetivo
O objetivo final do encontro é o lançamento do Pacto Pelo Fundeb e da Frente Parlamentar entre as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. “A sustentabilidade do Fundeb e o financiamento da educação são temas que não podemos ignorar. Na disputa de narrativas que vivemos no Brasil, é importante priorizarmos, independentemente de ideologia, os nossos jovens, que são o futuro do nosso país”, afirma Queiroz.



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Nacional
Atualizado em: 12/09/2019 - 4:21 pm


Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral. Mandato termina terça-feira, e PGR será chefiada interinamente. Foto: Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou nesta quinta-feira (12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na função de representante do Ministério Público Federal.

Após dois anos no cargo, o mandato de Dodge terminará na próxima terça-feira (17).

Para o lugar de Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o MPF, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras. Antes de tomar posse no cargo, Aras precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

A previsão é que a indicação seja votada em 22 de setembro. Até a aprovação, a Procuradoria-Geral da República será chefiada interinamente pelo vice-presidente Conselho Superior do MPF (CSMPF), Alcides Martins.

Corajosa
No início da sessão desta tarde do Supremo, Raquel Dodge recebeu homenagens do presidente do STF, Dias Toffoli, e dos demais ministros. Em discurso feito em plenário, Toffoli disse que a procuradora deixou um legado e fez um trabalho exemplar. Para o ministro, Raquel Dodge “foi firme e corajosa” para promover a efetivação do direitos das pessoas e proteger a ordem constitucional.

“Sem um Ministério Público forte e independente na defesa dos direitos e das liberdades das pessoas e no combate à corrupção, os valores democráticos e republicanos desenhados e propugnados na Constituição de 1988 estariam permanentemente ameaçados”, disse Toffoli.

Independência
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, também parabenizou Raquel Dodge pelo seu trabalho e defendeu a independência o MP. Antes de chegar ao STF, em 1989, Mello foi integrante do MPSP. “O Ministério Público não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”, disse Mello.

Mandato
Ao agradecer a homenagem, Raquel Dodge disse que, durante seu mandato, atuou para combater a corrupção, em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e questões ambientais. A procuradora-geral também defendeu a independência do MPF e elogiou a atuação do Supremo.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para todas as gerações. Neste cenário, é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do STF para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante à Constituição”, afirmou Raquel Dodge.

Com informações da Agência Brasil



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Economia
Atualizado em: 12/09/2019 - 3:30 pm


Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado. Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, sexta (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente.

No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento. “Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes.

Ele participou nesta quinta (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

Depósito automático
A Caixa inicia nesta sexta (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Automático
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Sem conta
Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Com informações da Agência Brasil



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Economia
Atualizado em: 12/09/2019 - 2:27 pm


Caixa inicia nesta sexta pagamento de FGTS; saiba como sacar. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou nesta quinta (12) de transmissão ao vivo, no Facebook, para esclarecer dúvidas sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa inicia na sexta (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Na conta
Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Sem conta
Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Com informações da Agência Brasil



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Nacional
Atualizado em: 12/09/2019 - 1:08 pm


Bolsonaro tem melhora e deve reassumir Presidência na sexta

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome.

Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana.

De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

Alimentação
Bolsonaro continua recebendo alimentação endovenosa (pelas veias). Na segunda-feira (9), o presidente chegou a começar uma dieta líquida, com gelatina, chás e caldo ralo. No entanto, essa etapa teve de ser suspensa após dificuldades no funcionamento dos intestinos do presidente. Segundo Macedo, a quase paralisia dos movimentos do órgão está ligada à presença de gases e ao próprio trauma.

Para contornar o problema, foi introduzida, pelo nariz, uma sonda que vai até o sistema digestivo. O aparelho retira o excesso de gás e líquido. De acordo com o cirurgião, a sonda deve ser retirada em breve. “A sonda gástrica drenou bastante ar e líquido ontem [11]. Da noite para agora, parou a drenagem. Então, provavelmente, o intestino está retomando a função, pegando o material hidroaéreo [ar e líquido] e está jogando para baixo em direção ao intestino”, explicou Macedo.

Com a recuperação dos movimentos intestinais, Bolsonaro deve passar a receber novamente a dieta líquida por “um ou dois dias”, informou o médico. Depois desse período, o presidente passa para a alimentação cremosa. De acordo com Macedo, nesse estágio, o presidente está apto para retomar as atividades e até viajar. “A cremosa já permite que ele possa trabalhar. Já tem calorias suficientes para ele poder até viajar”, acrescentou.

Visitas
Por recomendação médica, o presidente tem evitado receber visitas. Rêgo Barros disse, no entanto, que, caso os encontros sejam necessários, especialmente a partir de amanhã, com Bolsonaro de volta ao cargo, o presidente receberá autoridades. “As visitas continuam restritas, mas não impeditivas. Eventualmente, se for necessário, o senhor presidente da República receber alguma autoridade, ele o fará”, ressaltou o porta-voz. Bolsonaro está acompanhado da esposa, Michele, e do filho Carlos, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo PSC. Uma ala do hospital foi disponibilizada para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 12/09/2019 - 12:23 pm


Evento acontece no prédio anexo da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) realizam, nesta sexta-feira (13), o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal.

O evento, que será no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia Legislativa, das 8h30 às 13h, tem como objetivo discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

O seminário é gratuito e aberto a gestores do Poder Executivo e legislativos dos municípios, secretarias do Governo do Estado, órgãos e entidades municipais, estaduais, servidores da Casa e sociedade em geral.

Inscrição
Os interessados devem realizar a inscrição antecipada por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, ou na sexta-feira, antes do evento. A inscrição dará direito a certificado de participação.

Pra começar
Na abertura do seminário, serão proferidas as palestras “Desafios dos controles interno e externo para a gestão de cidades inteligentes”, ministrada pela professora doutora Ana Carla Bliacheriene, e “Tecnologias para o controle externo no contexto das cidades inteligentes: conceitos, desafios e oportunidades”, com o professor doutor Luciano Vieira de Araújo, ambos da Universidade de São Paulo (USP).

E ainda
Na programação do Seminário, serão apresentadas boas práticas realizadas pelos municípios cearenses e entregue certificados aos gestores, baseados nos resultados do IEGM. O IEGM visa acompanhar a aderência da gestão municipal a determinados processos e controles para o aprimoramento de políticas públicas. A ação é produto de Acordo de Cooperação entre o TCE/CE, o IRB e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho.

Com informações da AL



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Economia
Atualizado em: 12/09/2019 - 11:14 am


Saques do FGTS começam na sexta-feira

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados na sexta-feira (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Saque imediato
A Medida Provisória (MP) nº 889/2019 autorizou essa nova modalidade de retirada de recursos do FGTS, chamada de Saque Imediato, válida somente esta vez. A MP permite que todos os trabalhadores, com contas ativas ou inativas do FGTS, possam sacar até R$ 500 de cada uma delas, limitado ao valor do saldo.

Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas – uma com saldo de R$ 120 e outra com saldo de R$ 1.000, poderá sacar o valor total da primeira (R$ 120) e R$ 500 da segunda. Assim, o total ficará em R$ 620. Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF, do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário.

Outra opção para acompanhar as informações sobre o FGTS é um aplicativo, criado pela Caixa, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Outras informações podem ser acessadas no site criado pelo banco ou pela central de informações: 0800 724 2019.

Não correntista
Para quem não tem conta poupança na Caixa, o saque de até R$ 100,00 por conta pode ser feito em lotéricas, usando o número do CPF e o documento de identificação. Já os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com apresentação do documento de identidade e Cartão do Cidadão com senha. Também é possível sacar nos terminais de autoatendimento (caixa eletrônico) da Caixa, utilizando o número do CPF, PIS, Pasep ou NIS e a senha do Cartão Cidadão (não é necessário ter o cartão físico). Quem não tem o Cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque
Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário
Outra modalidade criada pela MP nº 889/2019 é o Saque Aniversário, válida a partir do próximo ano. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar a decisão à Caixa. O banco vai divulgar informações sobre como e onde optar por esse saque no dia 1º de outubro de 2019. A decisão de migrar para essa modalidade não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. No Saque Aniversário, o trabalhador demitido sem justa poderá sacar somente o valor da multa rescisória do FGTS. Os demais valores poderão ser retirados, em parcela, anualmente.

A modalidade não altera outras formas de retirada dos recursos: compra da casa própria e aposentadoria. Quem fizer a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa. Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida. Os trabalhadores com mais de uma conta ficarão sujeitos a somente uma sistemática de saque, ou seja, uma vez escolhida a modalidade Saque Aniversário todas as contas migram ao mesmo tempo.

2020
Em 2020, as retiradas do Saque Aniversário ocorrerão em abril (para quem nasceu em janeiro e fevereiro), maio (para quem nasceu em março e abril) e junho (para quem nasceu em maio e junho). Para nascidos de julho a dezembro, o saque em 2020 ocorrerá a partir do mês de aniversário até o último dia útil dos dois meses seguintes. Exemplo: quem nasceu em agosto poderá retirar o dinheiro de agosto até o fim de outubro. A partir de 2021, todos os saques ocorrerão no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes.

Garantia de empréstimo
Quem migrar para o Saque Aniversário poderá antecipar os recursos do FGTS, numa operação similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda. O saque anual será dado como garantia de empréstimos. As parcelas são descontadas diretamente da conta do FGTS no momento da transferência do recurso do Saque Aniversário.

Divisão de resultados do FGTS
O FGTS continua rendendo 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR). Já a divisão de resultados mudou com a edição da MP: em vez de receber 50% dos ganhos do FGTS, o trabalhador receberá 100% do resultado do fundo. Em 2017 e 2018 foram distribuídos 50% dos lucros do FGTS. A distribuição do lucro será feita nos meses de agosto. No mês passado, o trabalhador que tinha conta com saldo em dezembro de 2018 recebeu o crédito da distribuição de 100% dos lucros do FGTS.

O que é o FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. A Caixa passou a ser o agente operador do fundo em 1990. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas administradas pela Caixa o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Tem direito ao FGTS todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

Com informações da Agência Brasil



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Bastidores
Atualizado em: 12/09/2019 - 10:20 am


O presidente Jair Bolsonaro no leito do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro descartou na quarta-feira (11), em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Exoneração
Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Internado
Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.

Com informações da Agência Brasil



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