Congresso
Atualizado em: 19/08/2017 - 6:31 pm


Congresso reúne-se na terça para análise de vetos e créditos orçamentários. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (22), às 19h. Na pauta, constam 16 vetos e dois projetos de lei.

Entre os vetos a serem apreciados, está o veto parcial (VET 50/2016) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (LDO – PLN 2/2016) e o veto parcial (VET 49/2016) ao projeto que regulamenta a profissão de designer de interiores (PLC 97/2015).

Interdição
Também consta da pauta o veto total (VET 9/2017) ao projeto que trata da interdição cautelar de estabelecimento envolvido na prática de infração sanitária, como a falsificação de medicamentos (ECD 2/2014).

Repasses
Deputados e senadores também vão analisar o projeto (PLN 11/2017) que destina R$ 38 milhões a diversos órgãos do Executivo e o que destina R$ 37 milhões para a Justiça Eleitoral, para a Defensoria Pública da União e outros órgãos (PLN 12/2017).

Com informações da Agência Senado










Em Brasília
Atualizado em: 19/08/2017 - 4:32 pm


O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, também deve falar sobre o programa de revitalização do Rio São Francisco. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promove audiência pública na quarta-feira (23), às 9h, com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para falar sobre as obras de transposição do Rio São Francisco.

A realização da audiência atende a requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), presidente do colegiado.

Retomada
O ministro vai apresentar as ações do Ministério da Integração para a retomada das obras do eixo norte e do ramal do Apodi, que fazem parte do projeto de integração das bacias do Rio São Francisco. A conclusão do eixo norte é considerada essencial no projeto de integração, já que assim as águas do Rio São Francisco poderão chegar ao estado do Rio Grande do Norte.

Revitalização
O ministro Helder Barbalho também deve falar sobre o programa de revitalização do Rio São Francisco e demais obras complementares.

Pode participar
A audiência será no Plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo. Críticas, sugestões e perguntas poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Senado (0800 612211).

Com informações da Agência Senado










Câmara dos Deputados
Atualizado em: 19/08/2017 - 2:23 pm


Plenário pode votar proposta de reforma política na terça-feira. Proposta é o item único da sessão marcada para as 13 horas desta terça (22). Na quarta-feira, a pauta também inclui duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas. Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (22).

Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo antes da votação, como sobre o volume de recursos do fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais.

Em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor seria definido anualmente na lei orçamentária.

“Vários líderes afirmaram que o fundo precisa ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou Vicente Candido.

Regras
Além do fundo para o financiamento público das eleições, outro ponto polêmico da proposta são as mudanças na regra de eleição de deputados e vereadores. Atualmente eleitos pelo sistema proporcional, em que a definição dos representantes depende da votação obtida pelos candidatos e pelas legendas, esses políticos seriam eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e em 2022; e, nas eleições seguintes, apenas os deputados contariam com o sistema distrital misto.

Distritão
O sistema majoritário para eleições proporcionais ficou conhecido como “distritão” porque um estado equivaleria a um único distrito. No distrital misto, metade dos representantes eleitos seriam os mais votados nos distritos, com subdivisão a ser definida em lei, e os demais seriam escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos. Qualquer item do texto precisa do voto favorável de 308 deputados. A proposta deverá ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Vetos
Também na terça-feira, às 19 horas, os parlamentares farão sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais que foram destacados para votação em separado na última sessão. Entre esses, merecem atenção os vetos relacionados a dispositivos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transformado na Lei 13.408/16, que tratam de despesas prioritárias do orçamento de 2017.

Itens vetados de outros 15 projetos serão analisados com votação pelo painel eletrônico, como o veto ao texto da Medida Provisória 751/16, transformada na Lei 13.439/17, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar, a fundo perdido, a reforma de residências de pessoas de baixa renda. Um dos dispositivos vetados previa o direcionamento de um mínimo de 20% dos recursos para atender às famílias que residem em zona rural.

Dívida previdenciária
Na quarta-feira (23), os deputados podem continuar a votar a PEC da reforma política e analisar duas medidas provisórias que trancam a pauta. A primeira delas é a MP 778/17, que concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o INSS vencidas até 30 de abril deste ano, mesmo as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa.

A novidade no relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é o aumento do desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Segundo ele, o impacto de renúncia fiscal do governo com a mudança será de cerca de R$ 3 bilhões de 2018 a 2020, aumentando o total de descontos concedidos de R$ 35,3 bilhões para R$ 38,3 bilhões.

Parcelamento
A outra MP é a 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

O governo negocia com os parlamentares um texto alternativo ao projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que aumenta os descontos de uma faixa de 25% a 90% para 85% a 99% sobre multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.

Com informações da Agência Câmara 










Ceará
Atualizado em: 19/08/2017 - 12:00 pm


Plantão do Judiciário garante atendimento no fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana.

TJCE
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo e pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (19/08) e domingo (20/08), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

Fórum
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 18ª e 19ª Varas Cíveis, e da 17ª e 18ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h.

Criança e adolescente
Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Criminal), Crato (2ª Vara Cível), Iguatu (2ª Vara), Brejo Santo (1ª Vara), Icó (JECC), Quixeramobim (1ª Vara), Pacoti (Vara Única), Morada Nova (2ª Vara), Aracati (2ª Vara), Maracanaú (1ª Vara Cível), Pacajus (2ª Vara), São Gonçalo do Amarante (Vara Única), Trairi (Vara Única), Jijoca de Jericoacoara (Vara Única), Camocim (1ª Vara), Tianguá (JECC), Reriutaba (Vara Única), Nova Russas (2ª Vara), Saboeiro (Vara Única) e Irauçuba (Vara Única).

Com informações do TJCE










Nacional
Atualizado em: 19/08/2017 - 10:31 am


Rompimento de contrato deixa São Paulo sem tornozeleiras eletrônicas. Foto: Secretaria de Justiça do Paraná/Divulgação

O estado de São Paulo está sem sistema de tornozeleiras eletrônicas até a definição da empresa que vai assumir a operação do monitoramento de presos.

No último dia 9, foi rompido o contrato com a Synergye, que fornecia os aparelhos e cuidava do funcionamento do serviço.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a rescisão ocorreu por uma série de falhas nas tornozeleiras.

Defeitos
Foram relatados sete defeitos na utilização dos equipamentos: rompimento do lacre sem acionamento de alerta; mau funcionamento dentro de residências; dificuldade de conexão com a operadora (demorava até 40 minutos para ficar ativo); e funcionamento intermitente (chegava a ficar até uma hora sem sinal).

Processo
A empresa entrou com recurso administrativo contra a decisão. Caso o recurso não reverta o rompimento do contrato, a segunda colocada na licitação será convocada. Se essa empresa não quiser assumir, será aberta uma nova concorrência.

Sem tornozeleira
Recentemente, em São Paulo, um juiz determinou a volta à prisão do ex-médico Roger Abdelmassih sob o argumento de que a prisão domiciliar só poderia ocorrer com monitoramento de tornozeleira eletrônica, que estava em falta.

Políticos
A escassez de tornozeleiras não é um problema apenas de São Paulo, como seu viu recentemente em casos de políticos presos pela Polícia Federal, como o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Loures saiu da prisão com uma tornozeleira emprestada da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás. Já Geddel cumpre prisão domiciliar em Salvador sem o monitoramento, uma vez que a Bahia não dispõe de tornozeleiras.

Com informações das Agências










Nacional
Atualizado em: 18/08/2017 - 6:34 pm


A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, determinou investigação dos salários de juízes. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país.

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento.

Opa!
A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

Mato Grosso
Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados em decisão do CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

“A partir do mês de setembro de 2017 todos os tribunais do país submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz a portaria do CNJ.

Divulgação
Conforme a nova norma, o CNJ vai divulgar em seu site todos dados sobre a folha de pagamento dos magistrados do país.

Com informações da Abr










Entrevista
Atualizado em: 18/08/2017 - 4:32 pm


Doria diz que é “preparado” para a Presidência e chama Lula de “sem-vergonha”. Foto: Beth Dreher/OE

Em passagem por Fortaleza, nesta sexta-feira (18), o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que não é candidato à Presidência da República, mas, questionado se se sentiria preparado para comandar o País, não titubeou.

“Quem administra a maior cidade da América Latina, terceira maior capital do mundo, sétima maior cidade do planeta, terceiro orçamento do país, com 12 milhões de habitantes se sente, evidentemente, preparado para ser gestor em qualquer situação”, admitiu.

Em entrevista, Doria também defendeu a redução do Estado, o combate à corrupção, criticou o populismo e atacou Lula e Ciro Gomes, a quem recomendou visitas frequentes ao psiquiatra.

O tucano classificou políticas assistencialistas de “cabresto eleitoral” e afirmou que o Nordeste precisa é de empregos e empreendedorismo, apontando casos “de sucesso” e citando empresários cearenses como referência para a região.

“Chega de populismo, sem-vergonhice, corrupção. E aí vamos poder gritar não só os valores do Ceará, mas do Brasil. Viva o Brasil, esse é o País que queremos, acelera Brasil”, disse ao subir o tom em discurso inflamado que faz referência ao bordão que usa nas ações da administração de São Paulo.

Agenda
Doria rejeitou que suas viagens tenham caráter de pré-candidatura à presidência em 2018. “Se me provarem que um CEO não consegue gerir sua empresa viajando, eu paro de viajar na hora. Confiando na sua equipe, delegando, você gere com eficiência”, disse aos empresários.

Presidência
Em conversa com os jornalistas, Doria reafirmou que não se apresenta como postulante ao posto de candidato do PSDB à presidência no ano que vem. Ele disse isso ao lado do presidente interino do partido, o senador cearense Tasso Jereissati, que mais cedo havia colocado o prefeito de São Paulo como um dos bons nomes do partido para a disputa presidencial.

“Eu não sou candidato, e não cabe a mim apontar bons nomes porque não sou da executiva do PSDB. Sou o prefeito de São Paulo”, disse Doria, que tem como padrinho político o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também pretende ser o candidato do PSDB na eleição presidencial do ano que vem.

Ciro e o psiquiatra
Questionado sobre a motivação dos recorrentes ataques de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT na disputa presidencial, Doria atacou: “Porque ele me teme, assim como o Lula e o petismo me temem também. Aliás, ao Ciro Gomes um recado para ele: que ele intensifique mais a sua frequência nas consultas ao psiquiatra, ele está precisando”, disparou Doria.

Lula
João Doria também atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em resposta às declarações do petista em Salvador, onde inicia caravana pelo Nordeste para alavancar sua pré-candidatura à presidência. Na Bahia, Lula se comparou ao argentino Lionel Messi, cinco vezes eleito o melhor do mundo, afirmando que o tucano ataca quem quem está na frente das pesquisas -no caso, o ex-presidente.

“Outro dia, ele disse que eu era um nada. Pois o nada venceu o PT em São Paulo, nós arrasamos com o PT”, respondeu. “Ele disse hoje ‘eu sou o Messi, eu quero ser um craque, um revolucionário como o Messi no futebol’. Pois Lula, eu prefiro ser o Neymar. Um brasileiro e negro que sabe o que fazer com a bola, que sabe defender as cores do Brasil, a minha seleção, a brasileira, não a da Argentina, não é vermelha, é verde e amarelo”, respondeu.

“Sem vergonha”
Pouco antes, para a plateia de empresários, Doria já havia chamado Lula de “sem-vergonha, mentiroso, preguiçoso e covarde” por críticas que diz ter recebido do ex-presidente, entre eles o fato de estar viajando muito. Somente em agosto Doria já esteve em três capitais do Nordeste, Salvador, Natal e Fortaleza, e ainda nesta sexta visita uma quarta, Recife.

“Aviso ao Lula que ele pode se candidatar porque vai perder de quem estiver como candidato. Ele já disse que sou um nada, pois o nada derrotou o PT em São Paulo”, afirmou Doria, quase aos gritos à plateia de empresários que assistia e aplaudia -em pelos menos dois momentos foi chamado de presidente por integrantes da plateia.

Programa
O prefeito de São Paulo afirmou que não assistiu ao programa partidário do PSDB exibido na noite de quinta (17), que gerou polêmica porque falava que o partido havia errado e criticava o governo de Michel Temer, mesmo fazendo parte dele, com quatro ministérios. “Eu estava ao vivo em um programa no meu gabinete, por isso não assisti. Mas nosso partido é democrático, pode assumir os seus erros, mas também falar dos diversos benefícios que trouxe ao Brasil”, afirmou Doria.

Mais
O evento em Fortaleza foi promovido realizado pelo Grupo Servnac, Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

Vídeo
Confira trechos da entrevista que estão disponíveis no canal do jornal O Estado no YouTube.










Ceará
Atualizado em: 18/08/2017 - 3:28 pm


Wagner quer divulgar resultado das votações em plenário e nas comissões da ALwag

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Resolução 10/17, de autoria do deputado estadual Capitão Wagner (PR), que sugere a disponibilização no site da Casa o resultado das votações ocorridas tanto em plenário quanto nas comissões – permanentes ou temporárias, das proposições que tramitam no parlamento cearense.

Para Capitão Wagner, o projeto é uma medida de transparência no âmbito do legislativo cearense. “Diferentemente do que acontece em muitas casas legislativas de outros estados, a Assembleia Legislativa do Ceará não disponibiliza o voto dos parlamentares no que tange às proposituras que nela tramitam”, explicou.

Conhecimento
O parlamentar defende o projeto destacando que ele proporcionará a sociedade o conhecimento e apropriação do voto de seus representantes, “permitindo-lhes saber se suas posições políticas, materializadas no voto eletrônico, se coadunam ou não com seus anseios, permitindo a fiscalização de suas ações e legitimando o controle social.”










Bastidores
Atualizado em: 18/08/2017 - 2:28 pm


Lula se compara a Messi e diz que Doria ‘cumpre papel’ ao atacá-lo. Foto: Arquivo/Ricardo Stuckertlu

Um dia depois de iniciar sua caravana pelo Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comparou ao jogador argentino Lionel Messi e criticou o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), afirmando que o tucano “saiu do nada” para atacá-lo.

“Ele faz tipo um cara de novela. Tem um papel a cumprir. Vou atacar Mascherano [zagueiro do Barcelona] ou Messi [atacante do time]? Tô apanhando que nem cachorro vira-lata e quando esses caras veem uma pesquisa, eu tô na frente”, disse Lula em entrevista à rádio “Metrópole”, da Bahia.

Lula ainda afirmou que Doria “saiu do nada” e que não o conhecia: “Eu queria que ele governasse São Paulo, só isso. Primeiro vai ter que comprovar que ele pode fazer. Uma coisa é gerir quitanda, outra coisa é gerir uma cidade”, disse.

Candidato
Na entrevista, Lula ainda afirmou que será candidato à Presidência da República “para ganhar”. E que, mesmo se for impedido pela Justiça de concorrer, terá papel de protagonismo na campanha presidencial. “Serei cabo eleitoral mais valioso deste país. Eu serei como o Neymar está para o PSG, eu estarei para as eleições de 2018. Eu estou muito tranquilo e consciente do que precisa ser feito para este país”, afirmou.

“Possíveis”
O petista citou como possíveis candidatos do PT os governadores petistas Rui Costa (Bahia), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí), além do ex-ministro Jaques Wagner.

Dilma
Na entrevista, Lula declarou que não concorreu em 2014 porque Dilma não o procurou abrindo mão do direito à reeleição. “Havia um movimento volta Lula e chamei o pessoal para responsabilidade […] Eu cheguei e falei que a candidata era Dilma, não tinha sentido eu tentar tomar o mandato da Dilma, se ela tivesse me procurado e sugerido minha volta, ela não me procurou, não conversou eu intuí que ela queria se reeleger e cabia a mim ajudar”, afirmou.

Gerente
Ao elogiar a “capacidade gerencial” da sucessora, ele admitiu que Dilma era alvo de críticas de políticos. “A Dilma não pediu pra ser presidente, eu que indiquei. Demonstrou uma competência extraordinária como gestora e à medida que eu fui escolher um presidente, e eu pensei em Dilma, a capacidade gerencial que ela tem”, disse. “Ela fez muita coisa no ponto de vista gerencial, já no político muita gente se queixa. Não sei se ela tem culpa sozinha disso”, completou. Sem fazer uma referência direta à ex-presidente, Lula disse, no momento que falava das críticas a Dilma, que para governar é preciso ter “capacidade de ouvir”.

Laja Jato
Lula voltou a criticar a Operação Lava Jato e a imprensa e afirmou que o juiz Sérgio Moro o condenou para atender interesses da Rede Globo. “O apartamento do tríplex não é meu, saiu na sentença do próprio Moro que não é meu, mas fui condenado, porque, se eu não fosse condenado, como é que Moro ia se explicar com a Globo? Com o Jornal Nacional?”, afirmou Lula. Segundo o ex-presidente, o Ministério Público “construiu uma mentira” ao comparar o PT a uma organização criminosa e afirmar que ele seria o chefe desta organização. “Então, tudo o que Lula fez no governo foi para roubar. Essa tese não se sustenta. E qual é a preocupação minha? Eles não tem como sair dessa mentira”, afirmou.

“Beija o pé”
Por fim, o petista voltou a lamentar a decisão da Justiça Federal de suspender a entrega de um título de doutor honoris causa da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) acatando ação do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM). “Fico com pena do vereador, é tão medíocre. Primeiro porque ele deveria me dar o título, ele sabe que faz parte da elite política perversa. Aquela universidade lá tem o maior percentual de negros. Ele deveria beijar meu pé”, afirmou. Nesta sexta-feira (18), Lula visitará as cidades de Cruz das Almas e São Francisco do Conde, no recôncavo baiano. A caravana deve durar 20 dias e passar por 25 cidades do Nordeste.

Com informações da Folha










Ceará
Atualizado em: 18/08/2017 - 1:34 pm


Política do Governo Federal para a ECT é tema de audiência nesta sexta na AL

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (18), audiência pública para tratar da política do Governo Federal para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O debate acontecerá às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

“Mesmo não restando dúvidas sobre a importância histórica e estratégica da ECT, a empresa tem enfrentado uma política de desmonte e ataque aos direitos dos seus trabalhadores por parte da direção e do Governo Federal”, afirma o deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento.

Desmonte
Segundo o parlamentar, esse desmonte está se materializado em questões como ameaça de privatização, sucateamento, fechamento de agências, falta de segurança nas agências ‒ que são alvo de constantes assaltos, inclusive com mortes ‒, perseguições, implementação do Plano de Demissão Incentivada (PDI), entre outros.

“Acordos milionários”
Renato Roseno também declara que, enquanto os gestores intensificam as medidas contrárias aos direitos dos trabalhadores e da população, continuam patrocinando modalidades esportivas com acordos milionários, como o mantido com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) ‒ cujo dirigente encontra-se preso sob acusação de desvio de recursos públicos ‒, com repasse de R$ 11,4 milhões por 24 meses, recentemente renovado. “As reservas financeiras dos Correios, que na última década chegavam a R$ 10 bilhões, foram esvaziadas”, denuncia.

Convidados
Foram convidados para o debate Érico Jovino Sales, diretor regional da ECT no Ceará; o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados; Luís Santiago, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares no Estado do Ceará (Sintect-CE); Rogério Ferreira Ubine, diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Similares (Fentect), entre outros.

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 18/08/2017 - 12:27 pm


Camilo nomeia 41 professores da Universidade Regional do Cariri

O governador Camilo Santana nomeia 41 professores da Universidade Regional do Cariri. A solenidade acontece nesta sexta-feira (18), às 16h, no Salão de Atos da Urca, no Crato.

O concurso teve o maior número de inscritos da história da universidade. Ao todo, 1.711 professores de todo o Brasil se inscreveram no certame.

Nomeações
Com os 41 profissionais que tomam posse na Urca, o Governo do Ceará já deu a posse a 67 docentes na Universidade. Desde 2015, já foram nomeados 168 professores nas três instituições de Ensino Superior do Ceará.

Serviço: Nomeação de professores na Universidade Regional do Cariri
Data: 18 de agosto de 2017 (sexta-feira)
Horário: 16 horas
Local: Universidade Regional do Cariri – Endereço: Rua Coronel Antônio Luíz, 1161 – Bairro: Pimenta, Crato (Salão de Atos)










Bastidores
Atualizado em: 18/08/2017 - 11:22 am


Lula diz não ser o problema do país: ‘Se fosse, me matava’. Foto: Arquivo

No primeiro discurso da caravana pelos Estados nordestinos, em Salvador, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comparou a Tiradentes, criticou as elites “de São Paulo” e disse não ser o problema do país.

“O problema [para os adversários] não é o Lula, são os milhares de brasileiros que tem consciência política. Se o problema fosse eu, eu me matava”, disse, afirmando na sequência que não quer ser “nenhum revolucionário, mas um despertador de consciências”.

Ao citar o mártir da Inconfidência Mineira, Lula disse que Tiradentes foi resgatado e transformado em herói durante a Proclamação da República pela elite que apoiou a sua morte no final do século 18. “Gente lá de São Paulo”, afirmou.

Perseguição
Falando para uma plateia de militantes petistas, Lula falou que está sofrendo uma “perseguição”. “Eles pensam que me incomodam, e às vezes incomoda, mas não estou com medo do que está acontecendo comigo. Mas [estou com medo] dos milhões de crianças que estão ficando desnutridas no Brasil, do Brasil ter voltado ao mapa da fome”, disse o ex-presidente.

Barrado
Lula também lamentou a decisão da Justiça Federal de suspender a entrega de um título de doutor honoris causa da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano). E criticou o vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), que moveu a ação popular pedindo a suspensão da honraria. “Ele tem o direito de não gostar de mim porque ele é do DEM e quem é do DEM não precisa gostar de mim porque eu não gosto deles. () Talvez esse vereador não pediu [a suspensão] pelo que eu fiz, ele está com medo é que eu receba o título pelo que vamos fazer daqui para frente”, afirmou. O ex-presidente afirmou que a entrega do título é “uma formalidade”, mas que vai à cidade de Cruz das Almas, sede da universidade, “dar um beijo na testa do reitor e dos professores e um abraço nos alunos”.

Doria e Cracolância
No ato, Lula fez o lançamento de uma das etapas do site Museu da Democracia e criticou a decisão da Justiça de embargar a cessão do terreno em São Paulo onde seria erguido um memorial para brigar o seu acervo presidencial. Ele vai prestar depoimento à Justiça sobre o terreno. E arrematou com uma crítica ao prefeito de São Paulo João Doria, que intensificou sua agenda no Nordeste nesta semana. “Nós íamos fazer [o museu] na região da cracolândia. () Se o prefeito de São Paulo já invadiu a cracolândia, imagine se fizermos o Museu da Democracia na cracolândia o que vai acontecer”, disse. Nesta sexta-feira (18), Lula visitará as cidades de Cruz das Almas e São Francisco do Conde, no recôncavo baiano. A caravana deve durar 20 dias e passar por 28 cidades do Nordeste.

Com informações da Folha










Bastidores
Atualizado em: 18/08/2017 - 10:01 am


Doria desembarca em Fortaleza para encontro com empresários

Desde segunda-feira (14), o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), vem cumprindo agenda digna de pré-candidato à Presidência da República.

Nesta sexta, o tucano desembarca na Capital cearense onde participa de palestra com empresários. O evento começa às 11h30, no La Maison Buffet.

Na palestra, irá “mostrar resultados de sua gestão” ao falar sobre as “Práticas Inovadoras na Gestão de Cidades”.

A palestra do tucano em Fortaleza acontece dentro do I Fórum Empresarial de Gestão que conta com o apoio institucional do LIDE CEARÁ – Grupo de Líderes Empresariais do Ceará, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL de Fortaleza.

Agenda
De segunda-feira (14) a sexta-feira (18), a agenda incluiu viagens por quatro cidades do Norte e do Nordeste. O périplo de Doria começou por Palmas (TO), onde ele participou de um encontro com lideranças tucanas e de uma reunião com empresários para “sensibilizar o empresariado para a importância de uma gestão ética e eficiente”. Na quarta-feira (16), Doria embarcou para Natal (RN). Nesta sexta, além de Fortaleza, o tucano vai ao Recife jantar com empresários.

Tem mais
O prefeito tem ainda outras duas viagens agendadas no mês: para Vila Velha (ES), no dia 23, e para Campina Grande (PB), no dia 31.










Fortaleza
Atualizado em: 18/08/2017 - 9:01 am


Prefeitura e Governo assinam convênio de cooperação do Fortaleza 2040

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, assinam nesta sexta-feira (18) um convênio de cooperação técnica para a implementação de um conjunto de ações do Plano Fortaleza 2040.

A solenidade ocorrerá às 11h30min, no Paço Municipal e terá a presença do prefeito Roberto Cláudio, do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e do secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias.

Fortaleza 2040
O Plano Fortaleza 2040, entregue à sociedade em dezembro de 2016, tem como principal objetivo a transformação de Fortaleza em uma cidade mais acessível, justa e acolhedora, com o incremento da oferta de oportunidades apoiadas pela boa ordenação da rede de conexões de seus espaços públicos e privados e a obtenção de controle eficiente do seu crescimento econômico.

Convênio
No convênio que será assinado entre Iplanfor e Secretaria das Cidades, será levada em consideração a implantação do sistema de governança de Fortaleza previsto no Plano, que deve garantir a participação e o controle social. Dentre as ações programadas nas metas do convênio, estão a instalação de Câmaras Setoriais e o estudo de viabilidade que focará projetos em curso e alternativas para esses investimentos, como o Metrô Leste e o BRT Orbital, além da implantação de bondes elétricos.










Lava Jato
Atualizado em: 18/08/2017 - 8:02 am


Vaccarezza é preso em nova fase da Operação Lava Jato em São Paulo. Ex-deputado, que deixou o PT, foi líder dos governos Lula e Dilma. Segundo o MPF, ele recebeu R$ 500 mil em propina em troca de influência em contrato da Petrobras

O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso nesta sexta-feira (18) em São Paulo.

Ele é alvo da Operação Abate, uma das duas novas fases da Operação Lava Jato deflagradas nesta manhã. A prisão é temporária, válida por cinco dias.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Vaccarezza usou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da empresa Seargent Marine pela Petrobras. No total, a empresa obteve 12 contrato entre 2010 e 2013 que somam US$ 180 milhões.

Propina
O ex-deputado, segundo o MPF, foi o principal beneficiário de US$ 500 mil em propina que eram destinados ao PT. Também foram beneficiados pelo pagamento de propina o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, que se tornou delator da Lava Jato.

O MPF aponta ainda que Vaccarezza pode ter recebido propina e repassado informações confidenciais da Petrobras à empresa Quimbra na comercialização de tolueno (uma substância obtida do petróleo).

Sem Fronteiras
A outra fase, chamada de Sem Fronteiras, tem como foco irregularidades envolvendo executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira.

E ainda
No total, foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária – incluindo o de Vaccarezza – em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro.

Com informações do G1






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