Nacional
Atualizado em: 18/07/2018 - 4:31 pm


Odebrecht pagará multa de R$ 21,3 mi por caixa dois a Kassab

A Justiça de São Paulo homologou um acordo no qual a Odebrecht pagará uma multa de R$ 21,3 milhões à Prefeitura de São Paulo e outros órgãos por ter entregue esse montante para o caixa dois do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

A contribuição ilícita ocorreu entre 2008 e 2014, segundo delatores da Odebrecht, e serviu para manter boas relações com o prefeito e ministro das Cidades do governo de Dilma Rousseff (PT).

O montante também foi usado para criar o PSD em setembro de 2011, ainda de acordo com ex-executivos da Odebrecht. Kassab foi prefeito de São Paulo entre 2006 e 2012.

Como revelou informações que os investigadores não conheciam e confessou crimes, a Odebrecht ficará livre de sofrer um processo após pagar a multa. “A ação contra Kassab é por enriquecimento ilícito e não dá para vincular a contribuição ilícita a alguma obra pública. Os delatores falaram que era para manter boas relações com o Kassab”, diz o promotor Silvio Marques, que atuou no acordo.

Autocomposição
O juiz que homologou o acordo, José Gomes Jardim Neto, diz que neste caso não houve prejuízo para os cofres públicos. Chamado tecnicamente de termo de autocomposição, o acordo foi assinado entre a Odebrecht, a promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo. A Prefeitura de São Paulo ficará com 90% dos R$ 21,3 milhões. O restante do valor será dividido entre o Fundo Estadual de Interesses Difusos do Estado (5%) e o Fundo Estadual de Perícias (5%).

Acordos
A Odebrecht e a promotoria do Patrimônio Público já assinaram cinco acordos para ressarcir órgãos públicos. Três destes acordos aguardam homologação judicial.

Nota
Atual ministro de Ciência e Tecnologia do governo de Michel Temer, Kassab disse em nota “que na vida pública, as pessoas estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, e ressalta sua tranquilidade e confiança na Justiça e no Ministério Público”. Prossegue a nota: “Como sempre, ao longo de sua vida pública, [Kassab] está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, e destaca que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”.










Nacional
Atualizado em: 18/07/2018 - 3:22 pm


Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular

O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta.

A nova versão do sistema, segundo o ministério, também permite registrar as vacinas aplicadas no prontuário eletrônico, permitindo armazenar todas as ações de saúde do usuário em um mesmo local.

Dados
Desta forma, de acordo com a pasta, o histórico do paciente poderá ser acessado em todos os serviços do SUS que estejam informatizados. “Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB”, informou o ministério.

Atualização
A orientação do governo federal é que municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão ou a coleta de dados simplificada usem a versão mais recente do sistema, garantindo a qualidade na transmissão de dados coletados. A atualização está disponível no site do Departamento de Atenção Básica.

Com informações da Abr










Fortaleza
Atualizado em: 18/07/2018 - 2:28 pm


RC assina ordem de serviço para construção de posto de saúde no Pici. Foto: Nayana Melo

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta quarta-feira (18), às 18 horas, a ordem de serviço para construção do posto de saúde no bairro Pici (Regional III).

A estrutura irá receber a demanda da unidade Cesar Cals de Oliveira Filho que, após a conclusão da obra, funcionará no novo equipamento. Atualmente, o posto de saúde atende a uma população de 27 mil habitantes com sete equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).

O projeto da unidade contempla consultórios médicos e odontológicos, bem como farmácia, área de imunização, sala de coleta de exames laboratoriais, raio-x odontológico, rouparia, expurgo e esterilização, em uma área de 728m².

70 postos
Durante a gestão Roberto Cláudio, foram reformados e ampliados 70 postos de saúde, além da construção de 20 novas unidades. O programa de revitalização e ampliação da rede contemplou os seguintes bairros: Damas, Dendê, Messejana, Genibaú, Ancurí, Parque Dois Irmãos, Barroso, Jangurussu, Santa Filomena, Benfica, Paupina, Jardim Iracema, Vicente Pinzón, Conjunto Ceará, Jardim Jatobá, Bonsucesso, Vila Velha, Canindezinho, Quintino Cunha e Moura Brasil.










Economia
Atualizado em: 18/07/2018 - 1:22 pm


Portabilidade numérica chega a 3,13 milhões no primeiro semestre. Foto: Arquivo/ ABr

O número de transferências de números entre operadoras de telefonia fixa e móvel no país, a chamada portabilidade numérica, alcançou a marca de 3,13 milhões no primeiro semestre de 2018.

Os números, divulgados pela entidade que administra os dados relativos à portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) referem-se às transferências sem alteração do número de identificação do usuário.

De acordo com o relatório da associação, desse total, 711,78 mil, cerca de 23%, dizem respeito a trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 2,42 milhões, 77%, para os do serviço móvel.

Os dados deste ano apontam para uma redução em relação ao apurado no primeiro semestre de 2017, quando foram registradas 5,82 milhões de transferências entre operadoras. Os dados apontam ainda para a consolidação da telefonia móvel como principal geradora de pedidos de transferência.

Migrações
De acordo com a ABR Telecom, no primeiro semestre de 2018 o destaque ficou para o período entre os meses de abril a junho, quando foram realizadas 1,59 milhão de migrações entre operadoras. Desse total, o serviço fixo registrou 349,59 mil trocas, um percentual de 22%, enquanto o serviço móvel registrou 1,24 milhão de trocas, percentual de 78%.

Portabilidade
Implantada no Brasil desde 2008, a portabilidade numérica permite que o número dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora. O prazo para a efetivação é de três dias úteis a partir da solicitação do usuário para a empresa que deseja migrar. Caso haja desistência da migração, o usuário dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

Total
Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 43,96 milhões de transferências foram feitas, sendo 14,86 milhões (34%) no serviço fixo e 29,10 milhões (66%) no serviço móvel, informou a ABR Telecom.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 18/07/2018 - 12:33 pm


Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) já foi condenado pela Justiça. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Começou oficialmente nesta quarta-feira (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas.

Porém sete senadores e 16 deputados, eleitos para a Comissão Representativa do Congresso, exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou para suas instituições.

Condenados
Na lista de deputados que integram o colegiado, estão os deputados João Rodrigues (PSD-SC), como titular, e Celso Jacob (MDB-RJ), como suplente. Ambos foram condenados pela Justiça e continuam no exercício de seus mandatos, amparados por decisões judiciais, mas passam a noite na cadeia. A dupla também se livrou na semana passada de ter os mandatos cassados, por quebra de decoro parlamentar, depois que suas representações no Conselho de Ética da Câmara foram arquivadas.

E ainda
Os parlamentares da comissão são eleitos separadamente na Câmara e no Senado, de acordo com a proporcionalidade partidária. O senador José Pimentel (PT-CE) é o presidente da comissão. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocupa a vice-presidência.










Eleições 2018
Atualizado em: 18/07/2018 - 11:28 am


Sem coligação forte, Bolsonaro vai anunciar general como vice e terá 12 segundos na TV. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Na reta final da costura de alianças para disputar o Planalto, o pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, desistiu do acordo com o PR e abriu caminho para que seu principal adversário hoje, Ciro Gomes (PDT), iniciasse uma ofensiva pelo partido.

Líder nas pesquisas sem o ex-presidente Lula (PT), com cerca de 20% das intenções de voto, Bolsonaro abriu mão do principal ativo do PR, valiosos 45 segundos de tempo de TV, e agora segue com oito segundos, para fazer campanha e tentar se defender dos ataques de seus adversários durante o horário eleitoral.

O capitão reformado tentava atrair o senador Magno Malta (PR-ES) para a vaga de vice de sua chapa, com o objetivo de aumentar sua interlocução com os evangélicos -Malta é ligado a esse nicho do eleitorado, com boa aceitação ao nome de Bolsonaro. Na semana passada, porém, o senador anunciou que tentaria só sua reeleição e o acordo começou a naufragar.

General
Nesta quarta (18), Bolsonaro vai anunciar como vice o general Augusto Heleno (PRP), o que agregará mais quatro segundo de TV ao pré-candidato. É a primeira vez, desde a redemocratização, que uma chapa formada exclusivamente por militares se lança à sucessão presidencial. “Quero um cara com responsabilidade do meu lado. Chega desses bananas aí que compõem para ganhar tempo de TV, mais nada além disso, e continuar metendo a mão, roubando o nosso Brasil”, disse Bolsonaro nesta terça (17) em evento em São Paulo.

Apêndice
O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, por sua vez, disse que o PR seria só um “apêndice” e que o “casamento” de seu partido era com Malta. Até a semana passada, o comandante do PR, Valdemar Costa Neto, negociava com Bolsonaro, quando um dos filhos do presidenciável criou barreiras para uma coligação proporcional no Rio. O objetivo de Valdemar era eleger uma bancada maior de seu partido no Congresso e o entrave no Rio e em São Paulo bloqueou as conversas. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aliado de Bolsonaro, foi escalado para conversar com o filho do pré-candidato e convencê-lo a ceder, mas não teve sucesso.

Ofensiva
Avisados, aliados de Ciro Gomes iniciaram uma ofensiva sobre o PR. Segundo aliados, o ex-governador do Ceará, que deve se encontrar com Valdemar ainda esta semana, oferecerá a vaga de vice ao empresário Josué Alencar (PR-MG). O cálculo de Ciro é pragmático: ao tentar atrair o PR, poderia provocar um efeito cascata nos outros partidos do chamado centrão, como DEM, PP, SD e PRB, que ainda estão divididos quanto a quem apoiar na corrida pelo Planalto. O grupo já não tem certeza de que marchará junto em direção a Ciro ou a Geraldo Alckmin (PSDB), mas pretendia tomar uma decisão até esta quinta-feira (19).

Entre os integrantes do centrão que defendem um acordo com Ciro, a tese é a de que um fato político novo dentro do bloco -como a adesão do PR à chapa do PDT- poderia fazer com que todos os partidos seguissem unidos. O PR, porém, pode obrigar o adiamento dessa definição. O partido ainda espera uma sinalização mais clara do PT -a quem Valdemar gostaria de apoiar- e pode segurar o anúncio até a próxima semana, já no meio das convenções.

E ainda
Na semana passada, o ex-governador Jaques Wagner (PT), cotado como plano B de Lula, esteve com Valdemar e fez um apelo para que a sigla considerasse se aliar aos petistas, mesmo que Lula seja impedido de disputar a eleição. A estratégia petista é manter a candidatura do ex-presidente até o limite possível e, quando a Justiça Eleitoral o declarar impedido, indicar outro nome do PT para substituí-lo na urna, o que pode ocorrer a 20 dias do pleito.

Com informações da Folha










Nacional
Atualizado em: 18/07/2018 - 10:26 am


STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reunirá no dia 7 de agosto para discutir a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP).

Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Na condenação, os ministros do STF entenderam que Maluf deve perder o mandato parlamentar. A medida, entretanto, depende da Mesa Diretora da Câmara para ser aplicada, razão pela qual ele se manteve o cargo.

A decisão de perda da função cabe exclusivamente aos membros da Mesa Diretora, composta pelo presidente da Câmara e dois vice-presidentes, e pela secretaria, que reúne quatro membros titulares e mais quatro suplentes. Dessa forma, o processo de Maluf não será analisado pelo plenário da Casa.

Prisão
Maluf cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão em casa, em São Paulo, após condenação por desvios em obras quando foi prefeito da capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve o direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio.

Afastado
No mês de maio, o parlamentar afastado foi novamente condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma STF por falsidade ideológica com fins eleitorais devido a fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, convertido para domiciliar.

Processo
Na Câmara, Maluf responde a um processo no Conselho de Ética protocolado em fevereiro pela Rede. Na ocasião, o partido pediu a cassação do parlamentar por quebra de decoro parlamentar. Atualmente, o processo aguarda apreciação do plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado João Marcelo Souza (MDB-BA), no início deste mês.

Com informações da Abr










Eleições 2018
Atualizado em: 18/07/2018 - 9:00 am


Governador evitou polemizar ao ser questionado sobre a composição com o senador Eunício Oliveira (MDB), uma vez que PT e PDT têm reivindicado espaço na chapa majoritária ao Senado. Foto: Reprodução Facebook

Dia 5 de agosto. Este é o prazo definido pelo governador Camilo Santana (PT) para encerrar o suspense em torno da possível aliança eleitoral com o senador Eunício Oliveira (MDB).

Apontado pelo petista como “grande aliado” nas questões administrativas envolvendo a liberação de verbas para obras do Ceará, o senador trabalha para garantir o apoio de Camilo na composição da chapa majoritária, o que, em tese, abriria caminho para a reeleição.

Eunício, no entanto, enfrenta a rejeição declarada de Ciro e Cid Gomes e, mais recentemente, de setores do PT que reivindicam espaço para a vaga hoje ocupada pelo senador José Pimentel (PT).

O governador tem se mantido longe de discussões e evita polemizar com aliados. “O meu prazo é até o dia 5 de agosto. A nossa convenção está pré-agendada para esta data. Então, meu compromisso era, após o prazo legal que eu tinha para participar de inaugurações, que foi até o dia 7 de julho, iniciar as tratativas políticas com os partidos. E é o que a gente tem feito”, disse Camilo sem citar o nome de Eunício.

Domingos
Na segunda-feira, Camilo recebeu, no Palácio da Abolição, integrantes do grupo comandado pelo ex-vice-governador Domingos Filho. Os dois grupos estavam em campos opostos em uma rixa aberta durante disputa pelo comando da presidência da Assembleia Legislativa e que culminou com a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, então presidido por Domingos. A paz, no entanto, foi selada no mês passado, com o apoio de Cid Gomes garantindo mais uma adesão a aliança em prol da reeleição de Camilo.

Diálogo
Esta semana, o governador deve receber integrantes do PT e de deputados da base aliada, além de representantes de diferentes partidos que trabalham pela aliança eleitoral. “A gente tem dialogado com diversos partidos. Estamos iniciando e, não tenho dúvida de que, de forma democrática, com muito diálogo, nós vamos encontrar os caminhos necessários para a construção dessa aliança para este ano”, pondera Camilo.

Todas as tratativas seguem em sintonia com o grupo cidista com quem Camilo enfatiza manter uma “relação muito boa” e de constante diálogo. “É o meu estilo”, concluiu Camilo.

Planejamento
As declarações de Camilo foram feitas, ontem, antes de reunião com o secretariado para avaliar ações e projetos do Estado. Impedido de participar de inaugurações desde o último dia 7 de julho, por conta da legislação eleitoral, Camilo ressalta que a agenda do governo continua e que a intenção é de manter o cronograma de inaugurações pelo Ceará.

“A agenda do governo vai continuar normal. O que a legislação impede, apenas, é de o governador participar de solenidades de inaugurações. Mas os secretários vão permanecer. Nós temos aí dezenas, centenas de obras a serem entregues à população e o governo vai manter isso. Esse, inclusive, é um dos pontos que discutidos nesta reunião. A agenda dos secretários cumprirá todas as determinações legais do período eleitoral. Mas, o governo continua trabalhando normalmente para entregar as obras à população cearense”, afirma.

Metrô
Em entrevista, o governador aproveitou para falar sobre o andamento de obras e projetos. Ele defendeu a conclusão do Acquário, em parceria com a iniciativa privada; e o início das obras para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. “Já foi assinado o contrato com a Caixa Econômica, que dá algo em torno de R$ 670 milhões , a licitação já foi concluída e nós estamos aguardando apenas a assinatura do aditivo do financiamento que o Governo do Estado tem com o BNDEs, de R$ 1 bilhão. A partir do momento em que for assinado esse aditivo, aí sim a gente pode dar início a essa obra importante para a mobilidade de Fortaleza”, revelou.

Sete horas
Na noite da última segunda-feira, o governador Camilo Santana recebeu o grupo político de Domingos Filho e do deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto. Representantes políticos de diferentes regiões cearenses marcaram presença e puderam levar pessoalmente ao Governador as demandas e propostas dos municípios.

Durante mais de sete horas de reunião, Camilo Santana, recebeu os pré-candidatos a deputado federal e a deputado estadual pelo PSD, prefeitos e lideranças. “Foi um momento de nós mostrarmos o apoio ao governador e trazer as nossas lideranças para fortalecer esse diálogo”, disse Domingos Neto. “Uma parceria se faz com encontros de ideias e projetos. Isso é fundamental para a construção de um projeto conjunto”, resumiu Domingos Filho.

Com informações do OE










Eleições 2018
Atualizado em: 18/07/2018 - 8:00 am


Em primeiro dia de vaquinha, Marina Silva arrecada R$ 23 mil

Em seu primeiro dia de arrecadação virtual, a pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, já recebeu R$ 23.511 de apoiadores para financiar sua campanha.

Até as 16h30 desta terça-feira (17), a ex-senadora havia recebido 170 doações pela plataforma de crowdfunding que entrou no ar na segunda (16) por volta das 23h40. O objetivo, diz o site da vaquinha, é “equilibrar a disputa”.

Segundo a assessoria da candidata, a primeira doação ocorreu apenas um minuto após a entrada da plataforma no ar, ainda para testes.

Metas
As metas colocadas até o momento pela candidatura são de R$ 100 mil (para financiar viagens e “levar a história e as ideias de Marina para os brasileiros”) e R$ 200 mil (para produzir vídeos e materiais que combatam as “mentiras, acusações levianas e notícias falsas” dos adversários políticos).


Segunda colocada nas pequisas Datafolha em cenários sem o ex-presidente Lula, Marina junta 15% de intenção de votos de acordo com dados de junho, mas nenhuma coligação. Seu partido, a Rede Sustentabilidade, terá sozinho apenas oito segundos de campanha na TV, e 0,62% do fundo eleitoral -o que equivale, aproximadamente, a R$ 10 milhões. Dos recursos do fundo, a executiva nacional do partido afirmou que destinará 50% para a campanha presidencial.

Comparando
Como comparação, em 2014, a campanha de Marina (então no PSB) custou R$ 62 milhões, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) -naquele ano, a principal doadora da campanha do PSB foi a JBS, que sozinha doou mais de R$ 5 milhões. Já em sua primeira vez na disputa (quando estava no PV), a ex-senadora gastou R$ 24 milhões.

Cineasta
Entre os doadores, está o cineasta Cao Hamburguer, de “O Ano que Meus Pais Saíram de Férias” e “Malhação: Viva a Diferença”, novela da Rede Globo, que depositou R$ 1.064, maior valor recebido até agora, para ajudar a eleger a candidata da Rede. “Eu tenho votado nela nas últimas eleições, ela teria sido uma boa alternativa se tivesse ganho a passada. Nós não estaríamos nesse buraco”, afirmou à reportagem. O cineasta afirmou que deve votar em Marina também neste pleito e elogiou a equipe “muito boa” da ex-senadora, mas disse que a princípio não ajudará ativamente na campanha.

Doações
Outros oito doadores fizeram contribuições acima de mil reais. A lei eleitoral determina que pessoas físicas podem doar até 10% de sua renda declarada do ano anterior. A arrecadação está sendo feita pela plataforma Voto Legal, que hospeda a vaquinha de outros pré-candidatos da Rede como o senador Randolfe Rodrigues (AP), que tenta se reeleger, e o ator Wellington Nogueira (SP), postulante a deputado federal.

E ainda
Marina não é a única a financiar a sua campanha por meio de vaquinha virtual. Colocado como pré-candidato do PT, mesmo preso, o ex-presidente Lula já arrecadou R$ 389 mil reais. Além dele, também já montaram plataformas de doação João Amôedo (Novo), Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PC do B) e Guilherme Boulos (PSOL).










Bastidores
Atualizado em: 17/07/2018 - 6:34 pm


Em Recife, Ciro faz novo apelo ao PC do B por apoio no 1º turno. Foto: Divulgação/PDT

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, tomou café da manhã nesta terça-feira (17) em Recife com a cúpula do PC do B. No encontro, agendado a pedido de Ciro, o pedetista fez um apelo para que o PC do B o apoie já no primeiro turno.

Segundo participantes, Ciro se apresentou como candidato mais competitivo no campo da esquerda, duvidando do poder de transferência de votos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um nome indicado por ele dentro do PT.

Ainda de acordo com participantes, Ciro apresentou pesquisas nas quais a votação hoje destinada a Lula ficaria diluída entre ele, Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL) e Jair Bolsonaro (PSL).

O presidente do PDT, Carlos Lupi, a presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, o ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros e o presidente da fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, participaram do encontro.

Apelo
Segundo Luciana Santos, Ciro reafirmou seu compromisso programático com a esquerda, alegando que uma aliança com PC do B e PSB no primeiro turno daria mais força para negociar com o centrão. “Ciro fez uma apelo para que possamos caminhar com ele. O desejo dele é ter PSB e PC do B, o que garantiria mais nitidez política e ideológica a sua candidatura”, relata a presidente do PC do B.

Tendência
Ainda segundo ela, o PC do B mantém hoje a tendência de lançamento da candidatura de Manuela d’Ávila para a Presidência, mas uma aliança não está descartada. Na quinta-feira (19), o comando do PC do B se reúne com dirigentes petistas.

E ainda
Em Pernambuco, Ciro pretende conversar ainda com o PSB, hoje mais interessado em uma aliança com o PT na tentativa de retirar a petista Marilia Arraes da disputa ao governo do Estado. Em Pernambuco, Marília é apontada como uma ameaça à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).










Economia
Atualizado em: 17/07/2018 - 4:23 pm


Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas.

A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Receita
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

Cotas
O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.










Nacional
Atualizado em: 17/07/2018 - 3:21 pm


STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a liminar que impedia o contrato entre a Telebras e a Viasat para efetivar a exploração de banda larga do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações e Estratégicas.

O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso à internet banda larga na Região Norte do país, também serve para uso da comunicação estratégica das Forças Armadas, na banda X.

A decisão de Cármen Lúcia atendeu a um agravo interposto pela União contra o indeferimento proferido pela presidente do STF que atendeu a uma sanção imposta pela Primeira Vara Federal de Manaus (AM) contra o contrato entre as operadoras.

A suspensão da Justiça Federal impedia o funcionamento de 100% da capacidade do satélite, que depende dos equipamentos fornecidos pela empresa norte-americana Viasat.

Prejuízos
A União alegou que a paralisação das operações do satélite trazem “prejuízos ao interesse público e grave lesão às ordens pública e econômica”. Foram investidos R$ 1,73 bilhão para construção e lançamento do satélite, que tem validade de 18 anos. A defesa da União reiterou que cada dia não utilizado do satélite também representa prejuízos para programas sociais.

Empresas
As empresas Via Direta e Rede Tiradentes, que entraram com ação na Justiça Federal em oposição ao contrato firmado pela Telebras, argumentam que o satélite não está gerando prejuízo, pois as operações militares estão operando normalmente e que o princípio da soberania nacional está sendo violado ao permitir que informações estratégicas possam ser acessadas por uma empresa estrangeira.

Mas…
Na decisão, Cármen Lúcia afirma que “a despeito dos questionamentos levantados, ganham relevos os argumentos de grave prejuízo financeiro e de implementação das políticas públicas”. A presidente do STF argumenta ainda que considera mitigado o risco à soberania nacional diante de informações técnicas que foram apresentadas depois da suspensão.










Economia
Atualizado em: 17/07/2018 - 2:29 pm


Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas. A parcela será paga em agosto junto com o benefício do mês

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta terça (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Desconto
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Relembre
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Com informações da Abr










Internacional
Atualizado em: 17/07/2018 - 1:32 pm


As provas permitirão acusações contra ex-funcionários da Odebrecht

Informações e provas obtidas por meio de delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato, passarão a ser aceitos pela Justiça argentina.

A liberação do uso dos materiais aos tribunais do país vizinho foi oficializada na última sexta-feira (13) em acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Fiscal da Argentina. A íntegra do acordo é mantida em sigilo.

A PGR informou que a cooperação foi idealizada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do Ministério Público Federal (MPF). Nos últimos seis meses, a secretaria conseguiu um consenso com a Argentina, que resistia em conceder imunidade aos delatores para obter informações.

“Depois de um trabalho longo de negociação e diálogo entre a SCI e autoridades argentinas, conseguimos chegar a um acordo para que as delações envolvendo corrupção na Argentina possam ser disponibilizadas aos procuradores de lá. Trata-se de um enorme avanço na relação de cooperação jurídica internacional entre os dois países e mais um grande passo na luta contra a corrupção”, destacou a promotora Cristina Romanó, que chefia a SCI, em nota divulgada pela PGR.

Investigação
Até meados de abril, autoridades argentinas investigavam, ao menos, 100 empresas por possível pagamento de propina. Entre os desdobramentos das apurações, destacou-se, à época, a prisão de um ex-ministro do governo de Cristina Kirchner, Júlio de Vido, acusado de enriquecimento ilícito e de receber US$ 35 milhões em troca de favorecimentos à empreiteira Odebrecht na construção de um gasoduto.

Conjunta
Em junho do ano passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estabeleceu, com a Argentina, a composição de uma equipe conjunta de investigação de crimes relacionados à Operação Lava Jato, com o propósito de aproximar a experiência dos dois países na detecção de irregularidades que pudessem fundamentar medidas cautelares e o bloqueio de ativos.

E ainda
A PGR não informou o número de investigações que tramitam na Argentina, mas pontuou que, com as informações e provas fornecidas pelo Brasil, será possível, pela primeira vez, acusar ex-funcionários da Odebrecht envolvidos em irregularidades. Semelhantes termos de compromisso já foram assinados pelo governo brasileiro com a Suíça, a Noruega e a Holanda. De acordo com o MPF, o único país que não reconheceu oficialmente o compartilhamento de delações nesses moldes foi Portugal.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 17/07/2018 - 12:31 pm


Eles não querem de jeito nenhum que a Lava Jato acabe, diz Lula em vídeo. Foto: Agência Brasil

A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta terça-feira (17) um vídeo para marcar os 100 dias da prisão do petista.

Nele, Lula diz ser o sonho de consumo do juiz Sérgio Moro e daqueles que o condenaram, que não querem que a Operação Lava Jato tenha fim.

“Eu acho que tem uma coisa muito grave acontecendo, porque parece que eu sou o sonho de consumo dos ministros que me julgaram e do juiz Moro, porque me parece que eles não querem, em hipótese alguma, junto com a Rede Globo de Televisão, e outros instrumentos de comunicação do Brasil, que a Lava Jato acabe ou que eu seja inocentado antes de ser preso”.

Indignado
Em vários trechos da mensagem, gravada em São Bernardo do Campo, horas antes de sua prisão no dia 7 de abril, o ex-presidente se diz indignado e repete várias vezes que a decisão que o condenou é política. “Eu me transformei no cidadão mais indignado da história do Brasil. O juiz Moro sabe que sou inocente. Os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sabem que eu sou inocente. Eu queria que eles julgassem o mérito do processo, o mérito das acusações contra mim, que lessem a defesa das acusações e encontrassem um crime que cometi”.

Mentira
Lula também acusa os policiais, procuradores e juízes envolvidos em seu julgamento de mentir e sugere que deixem suas funções públicas e se filiem a um partido político. “O que não posso é aceitar que prevaleça a mentira contada pela Polícia Federal do Inquérito, aceita pelo Ministério Público para me acusar e aceita pelo juiz Sérgio Moro para me condenar. Não posso aceitar essa decisão como algo normal”.

Preso
Lula está preso desde 7 de abril na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. O político foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo. No dia 8 de julho, o desembargador Rogério Favreto, plantonista no TRF-4, crítico a Moro e ex-filiado ao PT, aceitou o pedido de habeas corpus e mandou soltar Lula. Após uma série de decisões, a libertação do petista foi negada pelo presidente da corte, Carlos Thompson Flores.

E ainda
No vídeo divulgado, Lula crítica as prisões realizadas pela Polícia Federal. “Essa gente não pode ser pega todo dia com o show de pirotecnia, feita com prisões, com solta e prende e solta, às vezes sem nenhum critério, a não ser o critério de divulgação da mídia”. O ex-presidente segue liderando as pesquisas de intenção de voto e lideranças do PT afirmam que farão o registro da candidatura do petista à Presidência.

Com informações da Folha






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