Bastidores
Atualizado em: 17/10/2017 - 10:14 am


Deputado do PSOL desiste de disputar a Presidência e se lança ao Senado

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou, na segunda-feira (16), que concorrerá em 2018 a uma vaga ao Senado e não mais à Presidência da República, como vinha sendo cogitado.

Após se reunir com a bancada de deputados federais e com a executiva nacional do partido, Alencar afirmou que tomou a decisão influenciado por consulta que fez ao seu círculo social e político.

“A maioria considera que exerço um papel relevante no Parlamento e acha que eu devo continuar esse trabalho, não o colocando em total risco”, afirmou o deputado, em referência às mínimas chances de o PSOL vencer as eleições presidenciais.

Pesquisa
Na última pesquisa do Datafolha, Alencar ficou com 2% das intenções de voto, em seus melhores cenários. Segundo ele, o PSOL deve decidir o candidato à Presidência em dezembro.

Cotados
Entre os cotados estão o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Nildo Ouriques, a ex-deputada federal Luciana Genro (RS), a vereadora mais votada em Belo Horizonte em 2016, Áurea Carolina, e Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (ainda não é filiado ao partido).

Com informações da Folha










Fortaleza
Atualizado em: 17/10/2017 - 9:00 am


A solenidade acontece nesta terça-feira (17/10), às 9 horas, no Paço Municipal

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, empossa 14 novos ouvidores dos hospitais e unidades assistenciais de saúde em solenidade que acontece nesta terça-feira (17), a partir das 9 horas, no Paço Municipal.

Os ouvidores foram selecionadas por meio de avaliações técnicas e entrevistas, a fim de selecionar candidatos com o perfil acolhedor, se colocando à disposição para ouvir e buscar soluções para os usuários.

Os selecionados serão lotados nos Frotinhas (Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana), Gonzaguinhas (José Walter, Barra do Ceará e Messejana), Instituto Dr. José Frota, Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital e Maternidade Zilda Arns Neumann, Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima, Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (Cemja), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica João Pompeu Lopes Randal e Coordenadoria de Vigilância em Saúde.

Avaliação
O serviço de ouvidoria trata-se de instrumento de avaliação do qual o cidadão pode manifestar sua opinião, fazer sugestões, elogios ou críticas. As demandas recebidas passam por análise, encaminhamento, acompanhamento e resposta ao cidadão.

Acesso
A população pode ter acesso ao serviço da ouvidoria da SMS, por meio de carta, email (ouvidoria@sms.fortaleza.ce.gov.br), telefone (0800 275 1364), formulário web ou pessoalmente na própria Secretaria, localizada na Rua do Rosário, 283 – Centro (sala 212).










Nacional
Atualizado em: 17/10/2017 - 8:23 am


Vídeos de depoimentos foram divulgados na segunda-feira. Segundo Corrêa, Lula participou da indicação de Paulo Roberto Costa para a Petrobras e Dilma orientou pagamento de propina.

Foram divulgados na segunda-feira (16) vídeos com trechos dos depoimentos da delação premiada do ex-deputado do Pedro Corrêa (PP-PE). O conteúdo de alguns trechos da delação já tinha vindo a público, mas os depoimentos em vídeo ainda não.

Os depoimentos de Corrêa foram prestados em abril do ano passado e em agosto deste ano. No mesmo mês, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou a delação.

Nos três vídeos disponibilizados no site da Câmara dos Deputados, Pedro Corrêa citou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e afirmou que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era uma “máquina de arrecadar dinheiro”.

Indicação para a Petrobras
Nos depoimentos, Pedro Corrêa contou que o ex-presidente Lula participou diretamente da nomeação de Paulo Roberto Costa pra Diretoria de Abastecimento da Petrobras – uma das primeiras descobertas da Operação Lava Cato, confessadas na delação do próprio Paulo Roberto Costa. Ao Ministério Público, o ex-deputado contou como foi a pressão política no Congresso para a indicação:

“Indicamos Paulo Roberto Costa, o que demorou seis meses. Até que resolvemos fechar a pauta da Câmara. Bloqueamos a pauta. Tivemos apoio do PTB, do PL e do PMDB, porque o governo estava cozinhando todo mundo, tinha acordo para as nomeações, que não eram feitas”, contou Corrêa.

Governo Lula
O ex-deputado também relatou as negociações, no governo Lula, para comprar o apoio do PMDB ao nome de Paulo Roberto Costa e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Na delação, Corrêa relatou uma reunião em 2006, antes da eleição, no primeiro mandato de Lula. Disse que estavam presentes os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Henrique Eduardo Alves (RN), Jader Barbalho (PA), o ex-ministro Silas Roundeau e o operador financenrio Jorge Luz.

Propina
Segundo o delator, houve pedido de propina de US$ 12 milhões para que o PMDB apoiasse a manutenção dos diretores na Petrobras. “Não, não, eram 12 [milhões de dólares]. Mas aí eles ficaram de pensar. Paulo Roberto e Nestor Cerveró saíram, foram para o hotel, tomaram café da manhã e acertaram que só podiam chegar em US$ 6 milhões. E ai voltaram a Jader Barbalho e comunicaram que só poderiam arrecadar US$ 6 milhões. Ficou acertado que no governo seguinte, Nestor Cerveró e Paulo Poberto teriam apoio do PMDB”, narrou.

Eduardo Cunha
Na delação, Corrêa deu a dimensão da atuação do ex-deputado Eduardo Cunha pra arreacadar propina. De acordo com Pedro Corrêa, o peemedebista era uma “máquina”. “O Cunha era uma máquina de arrecadar dinheiro, um monstro. Impressionava todo mundo. Arrecadava dinheiro de todo o jeito. Tinha uma coragem imensa de fazer as coisas”, afirmou.

O ex-deputado contou o que disse a Cunha e ao deputado Júlio Lopes (PP-RJ), no inicio da carreira política dos dois na Câmara. “Na oportunidade eu disse aos dois: ‘olha, vocês tinham acabado de chegar em Brasília, foram com tanta sede ao pote, vão acabar cassados. Porque cuidado que o cargo de deputado federal é muito visado”, relatou Corrêa.

Dilma Rousseff
A TV Globo teve acesso com exclusividade a outros termos de delação premiada de Pedro Corrêa. Em um deles, ele afirma que a então presidente Dilma Rousseff mandou, em 2011, um diretor da Petrobras a voltar a pagar propina ao PP. Na época, o partido estava dividido, segundo o ex-deputado. Ele disse que ficou no grupo que não estava mais recebendo propina da Diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, e que o então diretor afirmou que só retornaria os pagamentos ao grupo de Corrêa dentro do PP se houvesse um “sinal de fumaça” do Planato.

De acordo com o delator, o então ministro das Cidades Mário Negromonte, que era deputado pelo PP, viajou ao Paraná junto com Dilma para lançar o projeto do metrô de Curitiba, e aproveitou a oportunidade para conversar com a ex-presidente sobre o assunto. Segundo o delator, Mário Negromonte teria sido claro com a então presidente, afirmando que Paulo Roberto Costa estava se recusando a atender financeiramente o grupo do PP.

Aval
Pedro Corrêa afirma que, diante disso, Dilma Roussef encarregou o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e a então ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti para falarem com Paulo Roberto Costa. De acordo com o delator, os dois foram encarregados de fazer com que Costa retomasse os repasses de vantagens indevidas. Ainda segundo Corrêa, com o aval dos ministros, o ex-diretor da Petrobras voltou a pagar propina ao PP.

O que disseram os citados
A assessoria do ex-presidente Lula declarou que Pedro Corrêa inventa acusações mentirosas para obter benefícios judiciais, e que Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró já disseram desconhecer qualquer atuação irregular de Lula na Petrobras. A ex-presidente Dilma Rousseff e a ex-ministra Ideli Salvatti também afirmaram que Pedro Corrêa mentiu na delação. Gilberto Carvalho e Silas Rondeau disseram que as afirmações de Pedro Corrêa são fantasiosas. O advogado de Mário Negromonte afirmou que o ex-ministro não participou de qualquer negociação ilícita. O ex-deputado Henrique Eduardo Alves e os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho declararam que nunca participaram de qualquer reunião com o ex-deputado Pedro Corrêa. A defesa de Eduardo Cunha não quis comentar.

Com informações do G1










Bastidores
Atualizado em: 17/10/2017 - 8:00 am


Faltas ameaçam Aécio e votação sobre afastamento pode ser adiada

Com mais de 10% dos senadores ausentes, o risco de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sair derrotado na votação sobre seu afastamento cresceu nos bastidores e aliados já discutiam a possibilidade de adiar, mais uma vez, a sessão no plenário do Senado prevista para esta terça (17).

O senador mineiro está afastado, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), do mandato e impedido de deixar sua casa à noite desde o fim de setembro. Decisão do mesmo tribunal, na semana passada, deu aval para o Senado votar se mantém ou revoga a medida.

Incerto
Até a noite de segunda-feira (16), o cenário de votação era tido como incerto. Na volta do feriado de 12 de outubro, líderes partidários ainda não haviam conseguido conversar com suas bancadas sobre o clima para votação. Dos 80 senadores em exercício do mandato, pelo menos 11 não chegarão a Brasília a tempo da sessão prevista para o fim da tarde desta terça.

Faltas
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que faltará por ter sofrido um acidente de mula. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também se ausentará. Ele tem consultas marcadas em São Paulo após ter passado por uma cirurgia para tratar uma diverticulite. Outros nove senadores não comparecerão: Jorge Viana (PT-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Armando Monteiro (PTB-PE), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Muniz (PP-BA). Eles estão em viagem à Rússia ou aos Emirados Árabes em missão oficial.

Contra
Pelas últimas contas, ao menos 30 senadores mostram disposição em votar contra Aécio, pela manutenção das cautelares impostas pelo STF. Para recuperar o mandato, o tucano precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores para reverter a decisão do Supremo. Por isso, as ausências contam de forma desfavorável ao tucano.

Pior
Apesar do cenário apertado, aliados de Aécio tentam manter a sessão. A análise é de que a cada dia que passa, a situação dele piora. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trabalhava com a hipótese de não adiar a votação.

Hipótese
Diante das dificuldades, começou-se a discutir uma nova hipótese para a análise do caso de Aécio: de que tanto para manutenção das medidas quanto para sua reversão são necessários 41 votos. Essa leitura tem como base um dispositivo da Constituição que fala que é preciso ter maioria dos votos para “resolver” a prisão. Ou seja, tanto por sua manutenção quanto para sua reversão. Se essa interpretação for adotada, a votação pode ser repetida se nenhuma das posições atingir 41 votos. Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstruir a Justiça e corrupção passiva.

Voto secreto
Com o impacto que a decisão sobre Aécio pode ter na opinião pública, senadores têm evitado fazer declarações de voto. Há um desejo na Casa de que a sessão seja feita com votação secreta. Contudo, o precedente do caso do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral é lembrado.
O Senado confirmou em 2015 decisão do STF de prender Delcídio. Na ocasião, a votação foi aberta. Para decidir o voto, senadores levam em conta que este não será o único caso a ser analisado pela Casa. Devido ao número de investigados na Lava Jato, a previsão é de que o STF possa impor nos próximos meses mais medidas cautelares contra senadores. Com isso, o temor dos congressistas é de que a derrubada das medidas judiciais pode levar a um desgaste contínuo.

Com informações da Folha










Bastidores
Atualizado em: 17/10/2017 - 7:22 am


Em 2015, Ciro Gomes chamou o presidente Michel Temer de “capitão do golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi absolvido pela Justiça Federal do Distrito Federal da acusação de ter atentado contra a honra do presidente Michel Temer (PMDB), ao tê-lo chamado de “capitão do golpe” e integrante de “quadrilha do PMDB”, durante entrevista em dezembro de 2015.

A crítica foi motivada em virtude do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na decisão, o juiz entendeu que o ex-ministro dirigiu críticas a um adversário no momento em que a política estava “em momento de especial gravidade”.

“As provas coligidas nos autos não corroboram a imputação. As condutas descritas na queixa-crime como consubstanciadores de calúnia e difamação, como bem observou o MPF, são atípicas. É que não logrou o ofendido indicar qual foi o ‘fato definido como crime’ e o ‘fato ofensivo à sua reputação’ que o ofensor teria lhe atribuído”, salientou o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos ao proferir a decisão.

Custas
Além disso, segundo o juiz ressalta na decisão, as “críticas dirigidas ao adversário político em momento de especial gravidade, atos que antecedem ao impeachment da presidente Dilma Rousseff”. As custas do processo, inclusive, deverão ser pagas por Michel Temer, uma vez que a ação foi julgada “improcedente”. Mas, ainda cabe recurso.

Cunha e Temer
Em dezembro de 2015 ao ser convidado do “Mariana Godoy Entrevista”, Ciro fez duras críticas ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a Michel Temer, a quem classificou de “capitão do golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O político contou que já havia denunciado Cunha antes, o chamando de “ladrão” na Câmara, e foi processado por isso e, posteriormente, absolvido. “E quero lembrar uma coisa: ele chamou como testemunha dele o Michel Temer”, disse o ex-ministro.

Antes
Ao tomar conhecimento das críticas, Michel Temer contatou seus advogados para abrir processo contra Ciro. Antes, ele já havia processado o ex-governador Cid Gomes, irmão de Ciro, que o chamou de “chefe da quadrilha de achacadores”.

Doria
Em setembro passado, a Justiça de São Paulo absolveu Ciro Gomes das acusações de difamação e calúnia em ação movida pelo prefeito João Doria (PSDB), que acusava-o após declarações em palestras e nas redes sociais. “O crime de calúnia não restou configurado, na medida em que as afirmações de que o querelante (Doria) teria ‘reforçado sua fortuna com dinheiro público dos governos do PSDB’ e ‘vive de lobby traficando influência’ não indicam qualquer fato específico ou situação concreta capaz de configurar crime (…). Não se pode confundir mero xingamento com calúnia”, disse o juiz.

Sem comentários
Ciro não comentou a decisão que o absolveu das críticas contra Temer. Em contato com a reportagem, a assessoria do pré-candidato se limitou a dizer que “os fatos falam por si”.

Com informações do OE










Bastidores
Atualizado em: 17/10/2017 - 7:00 am


Diretório do PSB recomenda à bancada a destituição da líder do partido na Câmara. Foto: Humberto Pradera

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PSB recomendou na noite de segunda-feira (16) a destituição imediata da líder do partido na Câmara dos Deputados, Tereza Cristina (MS).

A decisão foi tomada durante reunião do diretório nacional da legenda, que havia se reunido para deliberar sobre a possível expulsão de quatro deputados federais da sigla, mas foi impedida por uma liminar da Justiça.

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Danilo Forte consegue liminar para barrar expulsão do partido

Liderança
Com a impossibilidade de analisarem os processos disciplinares abertos no Conselho de Ética do PSB contra Danilo Forte (CE), Fábio Garcia (MT), Tereza Cristina (MS) e Fernando Coelho Filho (PE), os integrantes do partido decidiram pedir a saída de Cristina, que tem votado de maneira favorável a Temer e contrária a orientações da legenda. Licenciado da Câmara, o deputado Fernando Coelho Filho é ministro de Minas e Energia do governo Temer.

Unanimidade
“Queremos um líder que cumpra as decisões do partido, que represente o partido e a posição majoritária da bancada, que é favorável à apuração dos crimes de que é acusado o senhor Michel Temer”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, após o encontro.  Ele informou que a recomendação de que a bancada do partido destitua a líder nesta terça-feira (17) ou “no máximo” até a quarta-feira (18), foi tomada de forma unânime.

Adiada
Desde o início da noite, os membros do diretório buscavam alternativas de sanção, após o juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, conceder uma liminar aos quatro deputados impedindo o partido de julgar o assunto no dia de hoje. O PSB recorreu da decisão, mas um desembargador do Tribunal de Justiça negou o recurso. Com isso, o diretório agendou uma nova reunião para o dia 26, para que possa decidir se expulsa ou não os parlamentares que votaram contra o partido e a favor da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados.

Assinaturas
Para que a líder seja destituída, os deputados da sigla precisam recolher a assinatura de mais da metade dos integrantes da bancada, que hoje é formada por 36 parlamentares. Além dos quatro deputados, há mais nove parlamentares cujos processos ainda estão em análise pelo Conselho de Ética do PSB.

CCJ
O presidente Carlos Siqueira não descartou que esses integrantes “se ajustem” às posições e permaneçam na legenda, mas avalia haver um “constrangimento” por parte da bancada da Câmara favorável à denúncia contra Temer, já que Danilo Forte e Fábio Garcia, caso sejam mantidos na CCJ, devem descumprir novamente a determinação do PSB e votar para adiar as investigações.

“Nós não queremos mais esses [quatro] parlamentares no PSB. Eles devem procurar o seu destino. Temos o maior apreço pessoal por eles, mas do ponto de vista político estamos em total dissonância e não iremos permitir que o partido permaneça com a minoria querendo mandar na maioria. Isso é impossível. Quem quiser se ajustar às posições do partido, poderá fazê-lo. E os que não desejarem, que tomem seu rumo”, disse.

Sem resposta
A reportagem buscou contato com a líder Tereza Cristina, mas não obteve retorno até a publicação.

Com informações da Abr










Nacional
Atualizado em: 16/10/2017 - 7:32 pm


Irmãos Batista viram réus por uso indevido de informação privilegiada

A Justiça Federal em São Paulo aceitou nesta segunda-feira (16) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os empresários Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, e os tornou réus pela prática dos crimes de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada.

“Considero existirem suficientes indícios de autoria em relação a cada um dos imputados, havendo, portanto, justa causa para o prosseguimento da persecução penal”, destacou na decisão o juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

Segundo a denúncia do MPF, os empresários e dirigentes do grupo JBS lucraram R$ 100 milhões com a compra de dólares poucos dias antes do vazamento do acordo de delação premiada que fizeram com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ações e dólares
Eles teriam também vendido R$ 327 milhões em ações da JBS enquanto seus executivos negociavam o acordo com a PGR. O MPF afirma que os empresários sabiam que a delação causaria a queda das ações da JBS e a alta do dólar e atuaram para reduzir o prejuízo.

Presos
O MPF aponta Wesley como responsável pela compra dos dólares, por isso está sujeito a pena de até 18 anos de prisão. Já Joesley teria articulado a manipulação do mercado e pode pegar pena de 13 anos. Os irmãos Batista já estão presos desde 9 de setembro na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

Defesa
Em nota, a JBS reafirma que as operações de recompra de ações e derivativos cambiais foram realizadas “de acordo com perfil e histórico da companhia que envolvem operações dessa natureza”. Segundo o texto, as movimentações estão alinhadas à política de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que regulamentam as transações. A defesa dos irmãos Batista disse confiar na Justiça e que “voltará a apresentar relatórios técnicos que demonstram a normalidade de todas as operações financeiras efetuadas, que afastam por completo qualquer dúvida sobre a licitude de sua conduta”.

Atualizada às 20h41










Ceará
Atualizado em: 16/10/2017 - 6:34 pm


TRE inaugura posto de atendimento no Grêmio de Caucaia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai inaugura novo posto de atendimento aos eleitores no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, nesta terça-feira, 17 de outubro, às 10 horas, com a presença do vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

O posto no Grêmio, situado na Rua José da Rocha Sales, 194, bairro Açude, é mais uma opção aos eleitores do município e funcionará com 6 kits biométricos, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, das 8 às 17 horas, para o recadastramento biométrico e serviços de emissão de certidões eleitorais, primeira e segunda vias de título eleitoral, bem como a transferência de local de votação.

Além do posto a ser inaugurado, com capacidade para atender até 180 eleitores por dia, os eleitores de Caucaia podem solicitar esses serviços na Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia, no Liceu de Caucaia, na Escola Rubem Vaz.

Biometria
A Justiça Eleitoral vem realizando o recadastramento biométrico em Caucaia, que tem o segundo maior eleitorado do Ceará. Todos os 217 mil eleitores do município são obrigados a comparecer para a coleta dos dados biométricos até 28 de fevereiro de 2018. Até agora, apenas 43% dos eleitores fizeram a biometria. O TRE do Ceará pede aos eleitores que evitem os atropelos de última hora. Quem não fizer o recadastramento terá o título cancelado.

Agendamento
Para conforto do próprio eleitor, o TRE disponibilizou o agendamento do atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia, que pode ser feito através do telefone 148 ou na página do tribunal (www.tre-ce.jus.br). Nos outros três locais, os eleitores serão atendidos por ordem de chegada.

Endereços
Confira a lista de endereços dos pontos de atendimento ao eleitor:

  • – Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia: Rua José da Rocha Sales, n.º 194, bairro Açude
  • – Central de Atendimento ao Eleitor de Caucaia: Rua Cel. Correia, 1540 – Centro
  • – Liceu de Caucaia: Rua Araquém, 1100 – Parque Potira
  • – Escola Rubem Vaz: Rua Novo Horizonte, s/n, Marechal Rondon









Ceará
Atualizado em: 16/10/2017 - 5:22 pm


Em carta a deputados, Temer diz que é “vítima de conspiração”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra ele na Câmara, o presidente Michel Temer encaminhou nesta segunda (16) aos gabinetes dos deputados aliados uma carta em que se diz “indignado” com o que chama de “conspiração” para tirá-lo do cargo.

“Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis”, afirma na carta.

No texto, Temer admite que está fazendo um “desabafo”, com críticas ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e aos delatores Joesley Batista, dono da JBS, e Lúcio Funaro, operador do PMDB.

O presidente desqualifica as delações premiadas de ambos, homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e diz que as colaborações têm o intuito apenas de atingi-lo. Segundo o presidente, Janot participou de forma ativa de uma “trama”, com a ajuda do procurador Marcello Miller, para fechar a delação da JBS com o objetivo de tirar o peemedebista do comando do Palácio do Planalto.

Honra
Aos parlamentares que votarão seu destino político nos próximos dias, o presidente diz que está defendendo sua honra e que Janot queria impedir que ele nomeasse um novo titular para a Procuradoria-Geral da República e “ser ou indicar” o novo candidato à Presidência, na disputa que se dará no ano que vem. “Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República”, escreveu Temer.

Cunha
O presidente diz ainda que as declarações do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba há quase um ano, à revista “Época” indicam que a delação de Funaro só foi aceita porque a de Cunha não entregava o presidente.

“Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o presidente. Que, segundo o ex-deputado, mentiu na sua delação para cumprir com as determinações da PGR. Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia”, diz a carta.

E ainda
O texto começou a ser entregue apenas dois dias depois de a Folha divulgar vídeos de depoimentos de Funaro, apontado como o principal operador do PMDB da Câmara, e que implicam Temer em diversos crimes. A delação de Funaro foi usada por Janot para embasar a segunda denúncia contra o presidente, desta vez por obstrução de Justiça e formação de organização criminosa. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar nesta quarta-feira (18) o parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Com informações da Folha










Bastidores
Atualizado em: 16/10/2017 - 4:25 pm


Danilo Forte consegue liminar para barrar expulsão do partido

A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar parcial para barrar a expulsão dos deputados do PSB: Danilo Forte, Tereza Cristina, Fabio Garcia e o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia).

“Defiro, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para vedar ao diretório nacional do requerido qualquer deliberação a cerca da aplicação de penalidades aos referentes”, diz trecho da liminar assinada pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª vara cível de Brasília.

“Vitória”
Para Danilo Forte, a decisão é “mais uma vitória da democracia” e prova que “política se faz com respeito e debate. A minha história e a do PSB não se confundem com autoritarismo, mas com liberdade. Reconheço o devido processo legal, sem forçar um clima desarmônico instigado por decisões arbitrárias. Com extrema arrogância o diálogo é inviabilizado, tornando o clima insustentável. Ninguém pode viver dentro de um partido no estado de litígio permanente. Precisamos pensar no melhor para o Brasil”, critica o parlamentar, que assume estar preparado para se unir a uma nova sigla.

Expulsão
A decisão é resposta à iniciativa do presidente da sigla, Carlos Siqueira, que na última quarta-feira (11) convocou para 19h de hoje uma reunião com o objetivo de discutir o afastamento. Na liminar, o juiz aponta a não comprovação do cumprimento de artigo do Código de Ética e Estatuto do PSB que determina o prazo mínimo de 8 dias de antecedência para publicação da convocatória. Em outro trecho é citado o “perigo em face do dano ao direito”, entendendo que a expulsão pode acarretar prejuízos irreparáveis ao exercício do mandato parlamentar.

Atualizado às 21h










Bastidores
Atualizado em: 16/10/2017 - 3:29 pm


Defesa de Dilma vai usar delação de Funaro para pedir anulação do impeachment

A defesa de Dilma Rousseff vai usar as declarações de Lucio Funaro em sua delação premiada para reforçar o pedido de anulação do impeachment que a tirou do cargo, em 2016. A informação é da colunista da Folha, Monica Bergamo.

Segundo o ex-operador do PMDB, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha recebeu R$ 1 milhão para “comprar” votos a favor do afastamento da petista.

O próprio Funaro teria providenciado os recursos, que teriam sido usados para Cunha “ir pagando os compromissos que ele tinha assumido” com os parlamentares que votaram contra Dilma.

Processo nulo
“Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo que a afastou da Presidência da República é nulo”, diz o ex-ministro e advogado da petista, José Eduardo Cardozo. “Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment”, segue Cardozo, em nota.

Pedido
Ele afirma que a defesa de Dilma “irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidente legitimamente eleita”.

Com informações da colunista Mônica Bergamo










Nacional
Atualizado em: 16/10/2017 - 2:24 pm


Prefeitura unifica demanda de cirurgias para urologia e otorrinolaringologia

A Prefeitura de Fortaleza amplia o sistema de gerenciamento e publicização de filas com enfoque em cirurgias eletivas, nesta segunda-feira (16/10), às 15h30. A apresentação será feita na sede da Justiça Federal, localizada no Centro.

O Sistema Integrado de Cirurgias (SIC), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), será expandido para as especialidades de urologia e otorrinolaringologia. Até então, eram contemplados os usuários que aguardam cirurgias ortopédicas.

A ação faz parte de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e do Estado e Governo do Estado do Ceará.

Pioneira
Segundo a prefeitura, a iniciativa é pioneira no País e possibilita mais transparência para pacientes e melhor gerenciamento entre órgãos envolvidos, além de evitar possíveis irregularidades na realização das cirurgias. A medida unifica a base de dados das cirurgias eletivas em todo o sistema público de Saúde.

Transparência
A juíza federal Cíntia Menezes elogiou o novo processo. “A regulação e publicização das filas de cirurgia por meio do Sistema Integrado de Cirurgias representa um avanço fundamental para o Sistema Único de Saúde no Município de Fortaleza e no Estado do Ceará, conferindo mais transparência e objetividade na gestão das listas de espera e dando ao paciente a possibilidade de monitorar sua posição e a certeza de que a chamada para cirurgia não obedece a critérios meramente subjetivos”, afirmou.

Acesso
Para o gerente da Central de Regulação de Fortaleza, Mozart Rolim, o processo permitirá que o usuário tenha acesso a todas as suas etapas para o procedimento. “O paciente, por meio do CPF, vai se cadastrar e terá acesso a posição dele. Diante do sistema, ele vai poder ter acesso aos dados e procedimento em aguardo, verificar seu cadastramento e o andamento para a realização da intervenção cirúrgica”, declarou.

Parceria
O sistema faz parte de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e do Estado e Governo do Estado do Ceará. Ele possibilita, também, que tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública possam acompanhar os processos das filas e, caso necessário, realizem as intervenções necessárias.

Informações
Para atualizar o cadastro e obter demais informações sobre o procedimento dentro do sistema, os pacientes poderão entrar em contato com a Central de Regulação Integrada, por meio dos telefones 3452.5845 e 3452.4724, das 8h às 17h.

Serviço: Ampliação do Sistema Integrado de Cirurgias
Data: Segunda-feira (16/10)
Hora: 15h30
Local: Sala de eventos da Justiça Federal do Estado do Ceará (Rua Pedro I, Praça General Murilo Borges, 01 – Centro).










Câmara dos Deputados
Atualizado em: 16/10/2017 - 12:25 pm


PF faz buscas no gabinete de irmão de Geddel na Câmara

A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (16) uma operação de busca no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O acesso ao 6º andar da Câmara dos Deputados, local onde fica o gabinete do parlamentar, esteve bloqueado pela Polícia Legislativa para que a PF cumprisse o mandado.

Depois de quase cinco horas de busca, a Polícia Federal deixou a Câmara poucos minutos antes das 11h. Agentes da PF estavam vestindo roupa preta, sem caracterização. O material apreendido -incluído em um malote- foi colocado em dois carros que estavam sem identificação.

Salvador e Brasília
A reportagem apurou que a PF também realizou busca e apreensão na casa do parlamentar em Salvador (BA). O apartamento é vizinho ao do irmão Geddel, preso na Papuda (DF) desde setembro. Houve busca e apreensão também no apartamento funcional do deputado, em Brasília.

Assessor
Outro alvo da operação foi Job Ribeiro Brandão, assessor de Lúcio e que também já trabalhou para Geddel. A suspeita da PF é de que ele atue como “laranja” do deputado federal. Em pesquisas realizadas nos últimos dias, a PF identificou fragmentos de digitais de Ribeiro no “bunker”.

Dogde
A operação foi a primeira deflagrada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela tomou posse na PGR no dia 18 de setembro. A ação está relacionada aos R$ 51 milhões encontrados pela polícia em um imóvel na capital baiana que seria utilizado como “bunker“. O dinheiro foi atribuído a Geddel.

Digitais
Impressões digitais do ex-ministro e de um aliado, Gustavo Ferraz, foram identificadas em plásticos que envolviam as cédulas. Ferraz também foi preso em setembro, na operação Tesouro Perdido, desdobramento da Cui Bono, que investiga desvios de recursos da Caixa Econômica Federal. Além disso, a polícia também encontrou no local um recibo assinado por uma funcionária de Lúcio, uma mulher chamada Marinalva de Jesus. Por esse motivo, o caso que estava na Justiça Federal de Brasília acabou indo para o ministro do STF Edson Fachin.

Cui Bono
Na semana passada, a PGR se manifestou por dividir a investigação em duas partes, mandando a Cui Bono de volta pra a Justiça Federal de Brasília. A PF não vê relação de Lúcio com fraudes no banco, do qual Geddel foi vice-presidente entre 2011 e 2013. Além de impressões digitais do ex-ministro, a PF tentava identificar se havia algum fragmento do deputado nos montes de dinheiro. Segundo a PF, o montante encontrado no apartamento em Salvador foi a maior apreensão de dinheiro em espécie da história. A polícia relacionou o “bunker” com corrupção do PMDB na Câmara.

Evidências
A Polícia Federal e a PGR justificaram o pedido de busca e apreensão nos endereços ligados ao deputado por terem encontrado quatro indícios concretos de envolvimento de Lúcio com o “bunker”. Os pontos são:

  • 1) o proprietário do local usado como “bunker”, Silvio da Silveira, confirmou em depoimento que emprestou o imóvel para o parlamentar;
  • 2) a síndica do prédio, Patrícia Queiroz, também corroborou com as declarações do dono do apartamento sobre o empréstimo, dizendo que a chave foi entregue aos irmãos Vieira Lima;
  • 3) a identificação de uma fatura bancária em nome de Marinalva de Jesus, empregada doméstica de Lúcio;
  • 4) identificação de impressões digitais de Job Ribeiro, assessor do parlamentar;

E ainda
O relatório com as novas impressões digitais encontradas no apartamento foi entregue ao Supremo no dia 26 de setembro. O laudo atesta que foram achadas digitais do dedo médio e do anelar da mão esquerda do secretário de Lúcio. A decisão do ministro Edson Fachin foi concedida no dia 11 de outubro, na última quarta-feira. A reportagem ligou para os telefones celulares de Lúcio Vieira Lima, mas não conseguiu falar com o deputado. Sua defesa não quis se manifestar, por ora.

Com informações da Folha










Nacional
Atualizado em: 16/10/2017 - 11:26 am


Carrinho de Compras: STJ gasta R$ 2,5 milhões com limpeza

O Superior Tribunal de Justiça empenhou R$ 2,5 milhões para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização (com o fornecimento de equipamentos), nas dependências do Tribunal.

O empenho atende ao período de 20 de junho a 31 de dezembro de 2017. Entre os serviços executados estão:

  • Lavagem e higienização de banheiros
  • Manutenção de pisos impermeabilizados
  • Limpeza de elevadores
  • Limpeza de vidros e esquadrias internas
  • Limpeza de ambientes internos (salas, salões, auditório, etc)

De acordo com o STJ, a contratação dos serviços de limpeza e conservação de forma contínua, dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários tem por objetivo a manutenção das condições necessárias para que os servidores desempenhem suas funções no órgão em um ambiente mantido em bom estado de conservação, asseio e higiene.

Presidência
A Presidência da República reservou R$ 594 mil para a locação de veículos, com e sem motorista, para todos os Estados da região Nordeste (Maranhão,Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Bahia), destinada ao atendimento das necessidades administrativas da Pasta. A contratada é a Localiza Rent Car.

A Presidência ainda empenhou R$ 183,2 mil para impressões eletrônicas do órgão. Do total, R$ 73,4 mil são destinados à cópias monocromáticas e R$ 109,7 mil para impressões policromáticas. A empresa Printmax Gerenciamento De Documentos que presta o serviço para a Pasta.

Senado
O Senado Federal reservou R$ 198 mil para a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção civil preventiva e corretiva dos sistemas de revestimentos, vedações, forros, pinturas e pavimentação viária, no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, durante 36 (trinta e seis) meses consecutivos.

Documentação
O Superior Tribunal Militar reservou R$ 700,5 mil para a prestação de serviços de estabilização (higienização e pequenos reparos) e digitalização de documentos do acervo documental histórico da Corte.

Tudo OK!?
O levantamento é do portal Contas Abertas. A publicação ressalta que, em princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas.

A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Com informações do portal da ONG Contas Abertas










Fortaleza
Atualizado em: 16/10/2017 - 10:21 am


Vereador Adail Junior (PDT) disse que os parlamentares estarão reunidos com Moroni Torgan para fazer encaminhamentos

Uma reunião entre vereadores e o vice-prefeito Moroni Torgan deve ser realizada nos próximos dias para tratar do Plano Municipal de Proteção Urbana, estratégia da administração municipal para a área da segurança. Foi o que adiantou o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Adail Junior (PDT), em entrevista ao jornal O Estado.

“Já temos uma comissão para nos reunir com Moroni e fazermos os encaminhamentos. Agora, é só execução. Acredito que, até quinta-feira [19], nos reunirmos com Moroni”, frisou Adail, que lembrou que alguns vereadores estiveram reunidos com o secretário de Planejamento e Gestão do Município, Phillipe Nottingham, na semana passada, e o assunto fez parte da discussão.

Adail lembrou que, antes do recesso do meio do ano, a Câmara aprovou a criação do Conselho Municipal de Proteção Urbana, que tem como função “propor, monitorar e avaliar a implementação de ações, programas e projetos de segurança e proteção urbana” em Fortaleza.

Demora
Já o vereador Eron Moreira (PP) entende que o projeto esteja em sua fase final para execução e envolverá toda sociedade. Eron minimizou a demora de lançamento do projeto de segurança. O parlamentar argumentou que, além do projeto voltado para segurança, a administração municipal tem apresentado outras iniciativas, “dando condições para construção de uma Fortaleza humanizada”.

“Na verdade, ela passa pela violência social que vivemos em todo país, associada à crise financeira e, acima de tudo, a questão da droga. Infelizmente, Fortaleza está como a primeira capital no país em índice de violência entre crianças e adolescentes. Estamos vendo jovens menos envolvidos no mundo da drogas e sendo assassinados. então, o que aguardamos a política que deve trazer coisas novas”, salientou ele ao falar do problema da insegurança no município.

Sem eficiência
O vereador Soldado Noélio (PR) diz que aguarda ser convidado para a discussão, até porque, segundo ele, seu mandato possui atuação na área da segurança pública e deseja contribuir com sugestões. Por outro lado, ele faz críticas ao atual formato defendido pela gestão municipal. Na avaliação do parlamentar, a proposta é “uma cópia do que foi apresentado no Estado do Rio de Janeiro” e não é eficaz para conter a violência.

“Temos vistos a guerra nas UPPS. Consideramos um modelo ultrapassado, até porque lá, mesmo com policiais armados, não deu certo. Imagine aqui, onde a guarda não anda armada”, disse, acrescentando que “recentemente guardas municipais foram assaltados no Cuca do Mondubim”.

Proposta
Pela proposta de Moroni Torgan, serão criadas “células de proteção comunitária”, ferramenta com a qual a Prefeitura espera intervir nas regiões mais críticas. As torres de vigilância serão construídas e terão dois guardas municipais, que contarão com imagens de uma série de câmeras. Essas torres servirão como uma base de apoio para equipes compostas por 30 guardas municipais e dez policiais militares, que atuarão durante 24 horas diárias. A intenção, segundo Moroni, é não atuar apenas na repressão. De acordo com o vice-prefeito, o foco será na prevenção.

Prazo
Sempre que questionado sobre prazos, Moroni evitar dar datas. Mas, em entrevista, no primeiro semestre deste ano, ao jornal O Estado, o vice-prefeito havia informado que as primeiras células seriam instaladas em agosto, no Jangurussu e na Barra do Ceará. Ainda segundo Moroni, a expectativa é instalar 30 unidades até o fim de 2018 e as áreas serão escolhidas conforme o índice de criminalidade.

Com informações do OE






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