Nacional
Atualizado em: 16/02/2019 - 8:00 am


STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na sexta-feira (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

Gilmar Mendes proferiu a decisão em março do ano passado. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, o ministro não aceitou o argumento da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), que protocolou a ação, e considerou que a medida não poderia ser coletiva.

O ministro considerou impraticável a pretensão do habeas corpus. “Posta a questão nesses termos, vê-se que a pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto”, disse o ministro. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.”

Plenário
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

Lula
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Com informações da Agência Brasil



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 15/02/2019 - 6:34 pm


Camilo anuncia nova sede e mais investimentos para a Polícia Civil. Foto: Tiago Stille

O governador Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira (15), durante a solenidade de transmissão de cargo de delegado-geral da Polícia Civil, que a instituição terá uma nova sede e receberá mais investimentos para as investigações de combate ao crime no Ceará.

No evento, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), Camilo Santana parabenizou o delegado Marcus Rattacaso, que assume a Polícia Civil no lugar de Everardo Lima, e enfatizou que irá trabalhar para transformar a PCCE referência nacional.

“Vou me dedicar nesses próximos quatro anos para fazer da Polícia Civil do Ceará a melhor do Brasil. O (Marcus) Rattacaso já está preparando um plano. Vamos construir isso conjuntamente com as entidades que representam os inspetores, escrivães e delegados. Devemos ter concurso público, revisões salariais e melhores equipamentos, tudo dentro da realidade do Estado. E quero dizer ainda que nós vamos fazer uma sede nova digna da Polícia Civil do Ceará. Saibam da minha gratidão e do meu reconhecimento a vocês”, disse Camilo Santana. O concurso para 1.496 vagas deve ser aberto ainda este ano.

Prioridade
O novo delegado-geral, Marcus Rattacaso, enfatizou que o combate ao crime organizado está entre as prioridades da Polícia Civil. “Vamos implementar algumas ações na área de inteligência, com reforço operacional visando resultados em operações qualificadas contra o crime organizado e, principalmente, ir além da prisão, indo em cima do poder econômico das quadrilhas para desestruturá-las. Não há como prescindir de inteligência em segurança pública para que a Polícia Civil possa ter excelentes resultados, não só na inteligência estratégica, mas também no campo operacional, subsidiando as ações policiais”, pontuou.

Transmissão
A transmissão do cargo foi acompanhada também pelos secretários da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Administração Penitenciária (SAP), André Costa e Mauro Albuquerque, respectivamente. Agentes das demais forças de segurança, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Santos, e a vice-procuradora Geral da Justiça, Vanja Fontenele.



Comment closed







Internacional
Atualizado em: 15/02/2019 - 5:24 pm


Trump anuncia declaração nacional para construir muro

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (15) que vai declarar “emergência nacional” para financiar o muro na fronteira com o México.

Em entrevista coletiva concedida no jardim da Casa Branca, ele disse que assinaria a declaração ao “voltar ao Salão Oval”.

O norte-americano lembrou que o muro foi uma promessa de campanha. Mas que sua determinação é motivada pela “necessidade” de conter a insegurança na região fronteiriça.

“Temos grande quantidade de drogas entrando no nosso país e muito vindo pela fronteira sul”, ressaltou.

Trump elogiou a atuação dos militares na região fronteiriça. “Conseguimos desmantelar duas caravanas que estavam entrando no país”, disse.

Ilegais
Segundo ele, os militares trabalham intensamente para impedir a entrada de imigrantes ilegais.“[A declaração de emergência nacional] já foi assinada muitas vezes antes e deu aos presidentes o poder. [Eles] assinaram em casos bem menos importantes. Estamos falando de uma invasão do nosso país com drogas, tráfico humano e com todo tipo de criminosos e gangues”, disse. No pronunciamento, Trump afirmou que sabe que a medida será alvo de reações e disputada na Justiça, inclusive na Suprema Corte. No entanto, ele disse que está convencido que espera ganhar as ações.

Custos
Na quinta (14) o Congresso norte-americano aprovou a proposta de orçamento, impedindo uma nova paralisação no país. Trump queria incluir cerca de US$ 2 bilhões para a construção do muro. Porém, há divergências políticas em torno da construção. Segundo Trump, há muros como o que ele quer construir em El Paso, no Texas, e que funcionam. “Muros funcionam 100%”, destacou. Segundo ele, este é apenas um exemplo. “Todo mundo sabe que esses muro funcionam.” De acordo com o norte-americano, gostaria de ver “uma grande reforma da imigração, não apenas um muro”.

Vítimas
Trump fez a declaração na presença da imprensa e de grupos de famílias de vítimas de imigrantes, segundo ele, ilegais. Ele citou nominalmente uma senhora que perdeu a filha e outra que o marido foi assassinado. Segundo o presidente, há uma grande quantidade de drogas letais entrando nos Estados Unidos. Ele lembrou que o “mercado”consumidor dos Estados Unidos é “gigantesco”. “Nós temos uma invasão de drogas e de pessoas, isso é inaceitável”, disse. “Nós queremos interromper o fluxo de drogas e criminosos no nosso país.”

Com informações da Agência Brasil



Comment closed







Bastidores
Atualizado em: 15/02/2019 - 4:23 pm


Gustavo Bebianno. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em reunião com ministros no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (15), o ministro Gustavo Bebianno ouviu de Onyx Lorenzoni (Casa Civil) que ele ficará à frente da Secretaria-Geral da Presidência da República. Pessoas próximas aos ministros confirmaram à reportagem que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia pedido a suspensão da exoneração de Bebianno do governo federal.

Aconselhado por aliados, Bolsonaro anteriormente fez chegar a Bebianno seu desejo de que deixasse o posto até segunda-feira (18), mas o ministro tem se articulado com advogados e integrantes do Legislativo e do Judiciário para conseguir uma sobrevida no Palácio do Planalto.

Bebianno vem enfrentando extrema pressão devido à revelação, por uma série de reportagens da Folha de S.Paulo, de um esquema de candidaturas laranjas que receberam repasses volumosos do fundo partidário do PSL no ano passado.

“Sem crise”
Ele se reuniu nesta sexta-feira com Onyx e o general Carlos Alberto Dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Deve ser recebido por Bolsonaro nesta tarde. Ao sair do Planalto, Bebianno foi questionado pela TV Globo e respondeu: “Não tem crise nenhuma”. Sobre sua permanência na pasta, afirmou: “Estou aqui, não estou?”, declarando em seguida não saber se continuará no cargo.

Laranjas
A crise dos laranjas foi alavancada na quarta-feira (13) pelo ataque do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, ao ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. O ataque de Carlos -que acusou Bebianno de mentir- foi endossado pelo presidente, que compartilhou em rede social postagens do filho e negou versão do ministro sobre ter conversado com ele.

Bastidores
Segundo a reportagem apurou, Bolsonaro esperava que Bebianno já tivesse pedido demissão quando saísse do hospital onde esteve internado em São Paulo e chegasse à tarde a Brasília com trunfo para conter os impactos do caso.

Entrevista
Em entrevista ao Jornal da Record, concedida no hospital e exibida na noite de quarta, o presidente disse ter determinado a abertura de inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de candidaturas laranjas de seu partido e que, se Bebianno estiver envolvido, “o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”.

Na espera
Agora, segundo auxiliares presidenciais, a ideia de Bolsonaro é aguardar a investigação sobre o esquema de laranjas iniciada pela Polícia Federal. O presidente foi convencido de que a saída do ministro neste momento poderia prejudicar a relação entre Executivo e Legislativo, sobretudo em relação à reforma previdenciária.

Denúncia
Durante a campanha eleitoral, Bebianno foi o presidente interino do PSL, partido comandado pelo deputado federal Luciano Bivar (PE). A primeira reportagem da série sobre os laranjas do PSL mostrou que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas que também receberam recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional e que não tiveram nem 2.000 votos, juntas. Parte do gasto que elas declararam foi para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara dos Deputados. Após essa revelação, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado. A Procuradoria-Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu apurar o caso.

Com informações da Folha



Comment closed







Nacional
Atualizado em: 15/02/2019 - 3:28 pm


Bolsonaro retorna ao Planalto na próxima semana, diz Alcolumbre. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta (15) que o presidente Jair Bolsonaro vai retornar às suas atividades no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (15). O senador esteve reunido com Bolsonaro pela manhã no Palácio da Alvorada, residência oficial. O presidente despacha do Alvorada desde que voltou de São Paulo após 17 dias internado.

“Foi uma conversa de solidariedade. Vim desejar pronta recuperação e dizer que o Senado da República estará a disposição do Brasil e do governo para debater os temas importantes do país”, disse Alcolumbre.

Segundo o senador, o principal tema da conversa foi a reforma da Previdência que deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). De acordo com ele, o parlamento está pronto para debater o tema, que propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Liderança
Alcolumbre e Bolsonaro conversaram também sobre a importância da definição da liderança do governo no Senado. De acordo ele, o presidente avalia vários nomes. Na Câmara foi confirmado como líder do governo na Casa o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo Alcolumbre, está em negociação com líderes partidários para a formação de uma subcomissão especial de acompanhamento da reforma da Previdência, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A ideia é que os senadores acompanhem as discussões na Câmara para, posteriormente, agilizar a tramitação da proposta da reforma da Previdência no Senado.

Agenda
Bolsonaro segue hoje com agenda de compromissos no Alvorada. Pela manhã, ele recebeu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Com informações da Agência da Brasil



Comment closed







Economia
Atualizado em: 15/02/2019 - 2:26 pm


Comissão de parlamentares da AL se reune com secretária Fernanda Pacobahyba. Foto: Divulgação

Comissão de parlamentares da Assembleia Legislativa, encabeçada pelo líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (PPS), esteve reunida na Secretaria da Fazenda para tratar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de pequenos e médios comerciantes do Ceará.

O encontro com a titular da pasta, Fernanda Pacobahyba, foi na quinta-feira (14), quando os parlamentares reivindicaram mudanças no decreto 32.900, que altera o regime de tributação com a carga do ICMS nas operações com móveis, equipamentos elétricos e aparelhos eletrônicos.

“Levamos as demandas, juntamente com uma comissão de parlamentares, para o Governo. A secretária se comprometeu a alterar a minuta do decreto”, ressaltou Júlio César Filho.

Suspensão
Ainda na quinta-feira (14), o governador Camilo Santana autorizou a suspensão dos efeitos do decreto. A Secretaria da Fazenda vai recalcular a alíquota para não prejudicar pequenos e médios comerciantes do setor. Nos próximos dias, o Governo do Estado deverá publicar novo decreto.

E ainda
Participaram do encontro ainda, os vice-líderes do Governo, deputados Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), além de Dra.Silvana (PR), Fernando Santana (PT), comerciantes e técnicos na área tributária.

Com informações da Assessoria



Comment closed







Eleição
Atualizado em: 15/02/2019 - 1:08 pm


TRE suspende eleições para prefeito e vice em Cascavel

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu, na sessão plenária desta sexta-feira (15), a eleição suplementar do município de Cascavel, anteriormente marcada para 17 de março.

A medida levou em conta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no Mandado de Segurança Nº 0600033-68, em 13/2, que reconduziu ao cargo a prefeita, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e o vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa.

A eleição ficará suspensa até decisão dos embargos declaratórios do processo Nº 312-22 no TRE-CE.

O juiz vistor, Eduardo Scorsafava, sugeriu a suspensão do processo eleitoral em vista da segurança jurídica e foi acompanhado por todos os membros da Corte, inclusive pela representante do Ministério Público, procuradora Lívia Sousa. O magistrado deve trazer o voto sobre os embargos declaratórios nas próximas sessões.

Histórico
O julgamento foi iniciado no dia 12 de dezembro de 2018, com o voto do relator, juiz Tiago Asfor, pelo provimento parcial do recurso, a fim de reverter a decisão de primeiro grau, sendo favorável aos recorrentes. Na ocasião, pediu vista dos autos o juiz Eduardo Scorsafava. No último dia 24 de janeiro, o juiz vistor apresentou questão de ordem, para que, em processos que envolvessem cassação de diplomas, a Corte Eleitoral contasse com o quórum completo, inclusive com a participação do Presidente da Corte, e foi acompanhado por unanimidade. No mérito, o magistrado votou pelo desprovimento do recurso, mantendo assim a cassação dos recorrentes. Na mesma sessão, o juiz David Sombra, por sua vez, pediu vista dos autos.

Na sessão da segunda-feira, 28/1, o segundo juiz vistor votou pela manutenção da sentença de cassação dos diplomas. Acompanharam os votos os demais juízes da Corte, incluindo a presidente do TRE-CE à época, desembargadora Nailde Pinheiro.

Suplementar
Na sessão plenária de sexta-feira, 8/2, o TRE-CE aprovou a Resolução nº 728/2019, estabelecendo a data de 17 de março de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel. A Resolução, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 11/2/2019, fixou também instruções para a realização do pleito e disciplinou os atos decorrentes da decisão proferida nos autos do Recurso n.º 312-22, que deliberou pela realização de eleição direta.

Abuso
A sentença de cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sido mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01. Tratava-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016. Os recorrentes ficaram inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.

Com informações do TRE



Comment closed







Bastidores
Atualizado em: 15/02/2019 - 11:24 am


Bolsonaro não fala com Bebianno, que espera por desfecho em hotel. Foto: Fernando Frazão da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) não havia conversado com o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, pelo menos até a manhã desta sexta (15).

Apesar de toda a pressão que recebeu na quinta-feira (14) para manter o auxiliar no cargo, o presidente até agora não comunicou qual será a sua decisão.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzonni, deve se encontrar com Bolsonaro para discutir a situação. Bebianno permanece num hotel, em Brasília, recebendo amigos e apoiadores.

Expectativa
Ele tem a expectativa de que falará com o presidente ainda nesta sexta. Ao contrário do que Bolsonaro esperava, Bebianno se recusa a pedir demissão, o que facilitaria a vida do presidente. O ministro afirma que não tem qualquer responsabilidade sobre o envio de recursos do PSL a candidatas laranjas e por isso não há motivo para pedir exoneração.

Com informações de Mônica Bérgamo da Folha



Comment closed







Nacional
Atualizado em: 15/02/2019 - 10:25 am


‘Braço jurídico’ de Cabral é preso pela 2ª vez no RJ

O ex-secretário estadual da Casa Civil Régis Fichtner foi preso pela segunda vez nesta sexta-feira (15) em decorrência das investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Fichtner é apontado como o “braço jurídico” da quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), preso desde novembro de 2016. O gerente da propina do emedebista, Carlos Miranda, afirmou que cabia ao ex-secretário dar forma legal aos contratos que geravam propina ao grupo.

Segundo Miranda, ele recebia uma mesada de R$ 100 mil do ex-governador.
O juiz Marcelo Bretas expediu dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão. O outro alvo da operação é o coronel da Polícia Militar Fernando França Martins, apontado como o responsável por recolher dinheiro a pedido do ex-secretário.

Indícios
Segundo o Ministério Público Federal, há indícios de que Fichtner destruiu provas, o que justificou o pedido de prisão. Além disso, procuradores afirmam que o ex-secretário permanece ocultando patrimônio obtido por meio de corrupção.

Réu
Procurador do estado, Fichtner já é réu numa ação penal decorrente da Operação C’est Fini, deflagrada em novembro de 2017. Na ocasião, ele foi preso preventivamente sob suspeita de ter recebido R$ 1,5 milhão do esquema de Cabral. Ele já havia sido citado identificado na contabilidade paralela de Luiz Carlos Bezerra, responsável por recolher e entregar dinheiro entre 2011 e 2016 a mando do ex-governador.

“Alemão”
Em depoimento, o operador financeiro identificou o ex-secretário como sendo o “Alemão” nas cadernetas apreendidas em sua casa -ele usava apelidos para se referir ao destino e origem do dinheiro. Na ocasião, ele ficou apenas três dias preso. Foi solto por um habeas corpus concedido pelo juiz federal Paulo Espírito Santo. O relator da Lava Jato do Rio de Janeiro no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Abel Gomes, se julgou impedido de analisar o caso de Fichtner.

Governo
No governo, Fichtner sempre foi uma espécie de “solucionador de problemas” na gestão emedebista. Caíram em seu colo grandes contratos, como da obra da linha 4 do metrô, concessão do Maracanã e manutenção de frota de viaturas da Polícia Militar. Todos tinham em comum cifras milionárias, polêmicas jurídicas e, atualmente, estão sob investigação. Os empecilhos legais por vezes indicados por Fichtner lhe garantiram a alcunha de “dr. Certinho” na administração.

Soluções
As soluções para os pepinos de Cabral não se limitavam ao governo. O escritório da família -do qual se afastou enquanto esteve no governo- também atuava, de graça, na defesa do peemedebista e outros aliados em ações populares e de improbidade administrativa. O serviço foi interrompido em fevereiro de 2017, após as duas primeiras operações sobre Cabral.

E ainda
O ex-secretário é visto entre os investigadores como um potencial delator que aponte desvios do Poder Judiciário. Há a expectativa de que ele detalhe irregularidades decorrentes da nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Fichtner sempre negou as acusações. Em depoimento à Polícia Federal logo após a C’est fini, ele disse que recusou dinheiro em espécie oferecido por Cabral por serviços advocatícios prestados pelo escritório de sua família.

Com informações da Folha



Comment closed







Bastidores
Atualizado em: 15/02/2019 - 9:00 am


Presidente do Senado diz que crise do governo é ‘problema familiar’. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reduziu a crise desencadeada após a Folha de S.Paulo revelar esquema de candidaturas laranjas do PSL a um “problema familiar” e a um “momento de dificuldade” do governo, e não do Legislativo.

“É um problema familiar. Não posso entrar num problema familiar. Sou presidente do Senado”, afirmou Davi nesta quinta-feira (13).

“Problema de relação todo governo teve. Em casa tem problema, as famílias têm problema. Imagina num governo.”

Apesar de o tema ter dominado as discussões no Congresso, o senador tentou garantir que a crise está somente do outro lado da Praça dos Três Poderes.

“O governo tem que decidir este problema. Este problema não foi criado pelo Senado nem pela Câmara dos Deputados. A gente sempre viveu no Brasil muitos momentos de dificuldade. Este é um momento de dificuldade do governo federal, não é do Parlamento”, declarou, asseverando não se considerar “um aliado do governo”, mas um “aliado do Brasil”.

Defesa
Davi disse que está acompanhando a crise pela imprensa e defendeu o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral). “Prestei atenção em uma parte da entrevista do ministro em relação ao partido. Acho que conduzir mesmo o Brasil, com tantas candidaturas, não era obrigação do ministro Bebianno. Não sou advogado dele, não estou aqui para defender o ministro Bebianno, mas acho que isso é uma questão partidária. O PSL vai ter que falar sobre isso”, afirmou.

Esquema
A Folha de S.Paulo revelou nesta semana um esquema de candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018, quando Bebianno estava no comando do partido. Em entrevista ao Jornal da Record na noite de quarta-feira, Bolsonaro admitiu a possibilidade da saída de Bebianno. O presidente afirmou ainda que determinou à Polícia Federal que investigue o caso e que deu carta branca ao ministro Sergio Moro (Justiça).

Laranja
Reportagem da Folha de S.Paulo de domingo (10) revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição. O dinheiro foi liberado por Bebianno. Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos. A candidatura laranja virou alvo da Polícia Federal, da Procuradoria e da Polícia Civil.

Verba
Nesta quarta (13), a Folha de S.Paulo revelou ainda que Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada. O ministro nega qualquer irregularidade. Nesta quinta, a Folha de S.Paulo mostrou que a ata de uma reunião da Executiva Nacional do PSL realizada em 11 de julho do ano passado mostra que o partido do presidente definiu Gustavo Bebianno, então presidente interino da sigla, como o responsável pela distribuição de verbas públicas a candidatos nos estados na eleição de 2018. O encontro também decidiu os critérios eleitorais que deveriam balizar os repasses dos fundos de campanha.

Com informações da Folha



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 15/02/2019 - 8:00 am


Deputado Guilherme Landim é o novo líder do PDT na Assembleia Legislativa. Foto : Marcos Moura

O deputado Guilherme Landim (PDT) é o novo líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, André Figueiredo, no Comitê de Imprensa da AL, na quarta-feira (14), em reunião que contou com 13 dos 14 deputados pedetistas.

Guilherme Landim afirmou ter a exata dimensão do tamanho de sua responsabilidade como novo líder do partido, uma vez que o PDT constitui a maior bancada da AL. “É, sem dúvida nenhuma, o partido que dá a base de sustentação, dá o esteio para o governador Camilo Santana fazer esse grande trabalho”, ressaltou.

“Da minha parte, pode ter certeza de que vou trabalhar todos os dias para honrar a confiança de vocês e ser esse elo, para que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, replicar todos os posicionamentos do nosso partido em nível nacional; para que possamos aqui, com a responsabilidade que o partido sempre teve e que esses parlamentares aqui têm, de verdade, contribuir com o nosso País, com sugestões, com críticas construtivas, como a gente já tem feito ao longo desse início de mandato”, enfatizou.

Bloco
Guilherme Landim também adiantou que está “praticamente definido” que o PDT formará bloco partidário com o PPS e o DEM.

Apoio
O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), parabenizou o parlamentar pela liderança e destacou o talento de Guilherme Landim. “Eu acho que nós, como deputados do PDT, ganhamos muito. Não só pela sua jovialidade, mas ele já teve a experiência de dirigir seu município e, com certeza, com sua juventude e vocação, vai nos ajudar e muito”, salientou.

Unânime
Segundo o presidente estadual do PDT, André Figueiredo, a escolha de Guilherme Landim para a liderança do partido foi uma decisão unânime da Executiva Estadual do partido e da bancada dos deputados da AL. “Ele certamente corresponderá, com sobra, às expectativas que nosso partido tem em relação à postura, à habilidade, à coordenação e à respeitabilidade que nossa bancada certamente terá aqui na Assembleia e terá também perante a população”, pontuou. O evento contou com a presença de todos os deputados estaduais do PDT que estão no exercício do mandato.

Lideranças
Já foram definidos os líderes de 11 partidos na Assembleia Legislativa: David Durand (PRB), Soldado Noelio (Pros), Renato Roseno (Psol), Bruno Gonçalves (Patri), Fernanda Pessoa (PSDB), Dra. Silvana (PR), Delegado Cavalcante (PSL), Heitor Férrer (SD), Érika Amorim (PSD), Elmano Freitas (PT) e Audic Mota (PSB). Na última segunda-feira (11/02), o deputado Júlio César Filho (PPS) assumiu a liderança do Governo na AL.

Com informações da AL



Comment closed







Ceará
Atualizado em: 14/02/2019 - 6:34 pm


TRE iniciará a revisão biométrica em Acopiara e Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará continuidade ao ciclo de revisões biométricas nesta sexta-feira (15), nos municípios de Acopiara e Catarina.

O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidirá Audiência Pública de implementação do recadastramento biométrico nos municípios, às 8h30, no Auditório da Câmara Municipal de Acopiara, com a presença de vereadores, autoridades locais, professores, estudantes e representantes de entidades.

Neste ato, o corregedor e equipe do TRE apresentarão o Projeto Biometria e esclarecerão dúvidas acerca do procedimento, sempre alertando a população para os prazos e as consequências do não comparecimento à revisão.

Recadastramento
No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento através da coleta de dados biométricos. Se perderem o prazo, terão o título cancelado e ficam impedidos de tirar passaporte, fazer matrícula em instituições de ensino superior, pedir empréstimos em bancos públicos e podem ainda ter implicações no CPF. O TRE-CE esclarece que o atendimento pode ser agendado, através do telefone 148 ou na página do tribunal.

Números
A revisão seguirá nos dois municípios de 15 de fevereiro a 30 de agosto de 2019. Em Acopiara, dos 38.043 eleitores, 18.852 fizeram a biometria, representando 49,55% do total. Já em Catarina, somente 1.425 dos 8.926 eleitores foram biometrizados, somando 15,96% apenas. Os eleitores precisam levar um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência atualizado.

Meta
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 100% do eleitorado do Estado do Ceará para as eleições de 2020. Dos 184 municípios cearenses, 55 devem concluir os trabalhos este ano, incluindo Fortaleza. Ou seja, o eleitor terá que comparecer aos cartórios eleitorais e postos de atendimento. Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral, terá o título cancelado.



Comment closed







Economia
Atualizado em: 14/02/2019 - 5:12 pm


Governo fixa idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos.

A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20). As informações são da Agência Brasil.

As informações são do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Consenso
Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Pronunciamento
Depois de assinar o texto da reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.

Economia
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.



Comment closed







Bastidores
Atualizado em: 14/02/2019 - 4:26 pm


Oposição cobra explicações de Bebianno sobre repasses a candidatos do PSL. Foto: Fernando Frazão da Agência Brasil

Parlamentares da oposição cobraram nas redes sociais explicações do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, sobre repasses feitos a candidatos do PSL.

“No meio desse laranjal, documentos comprovam que Bebianno, braço direito de Jair Bolsonaro na campanha e agora ministro, era o responsável por distribuir as verbas públicas para as candidatas laranjas do PSL. Nós do PSOL pedimos a sua convocação. Queremos explicações!”, escreveu Marcelo Freixo (PSOL-RJ), nesta quinta-feira (14).

A Folha de S.Paulo mostrou que Ata de uma reunião da Executiva Nacional do PSL realizada em 11 de julho do ano passado mostra que o partido de Bolsonaro definiu Bebianno, então presidente interino da sigla, como o responsável pela distribuição de verbas públicas a candidatos nos estados na eleição de 2018.

Nesta quarta (13), o PSOL apresentou um requerimento de convocação do ministro para prestar esclarecimentos na Câmara, que precisaria ser pautado e votado para que seja efetivo. “Afinal, governo Bolsonaro, você irá demitir Bebianno ou ficará tuitando (você ou seu filho?) numa espécie de lavagem de roupa pública e insinuando intimidações? Parece que a denúncia da reportagem da Folha sobre o suposto esquema de laranjas no PSL vai render mesmo”, escreveu a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).

Solução rápida
Já parlamentares que não se identificam com a oposição criticaram a atitude do governo em relação a Bebianno. Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), é preciso que o Planalto debele logo a crise. “É uma crise criada pelo próprio governo, tem que ter uma solução rápida”, afirmou.

Laranja
No Podemos, o líder Jose Nelto (GO) afirmou que Bebianno já é um “ex-ministro”. “Depois de ser chamado de mentiroso pelo filho do presidente, como ele vai continuar? Vai ser um ministro laranja?”, disse nesta quinta.



Comment closed







Fortaleza
Atualizado em: 14/02/2019 - 3:29 pm


RC busca investimentos de novos negócio para Fortaleza. Foto: Divulgação

O prefeito Roberto Cláudio esteve reunido, nesta quinta-feira (14), em São Paulo, com dirigentes do Cubo Itaú, o maior centro de empreendedorismo tecnológico da América Latina, fundado pelo Itaú Unibanco, em parceria com a Redpoint eventures, tratando de modelagem de atração de investimentos para Fortaleza nas áreas de tecnologia, inovação, novos modelos de negócios e novas formas de trabalhar com economia criativa.

O objetivo é incentivar a instalação de novos negócios na área da Praia de Iracema, que já tem até legislação que prevê, inclusive, incentivos fiscais para novos empreendimentos e a formação de startups, que são empresas recém-criadas, normalmente de base tecnológica, ainda em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado.

Hoje, o Cubo, que atua desde 2015, tem 105 startups, conectando em um só lugar empreendedores, grandes empresas, investidores e universidades para discutir sobre a criação e a ampliação de novos negócios.

Conexão
Segundo Reynaldo Gama, dirigente do Cubo, “é importante essa conexão de ideias e pessoas com vontade de transformar negócios e, aqui, nós colocamos essas empresas no radar de mercado”. Para incentivar essa nova economia, o Cubo busca estimular novas empresas que respondam a três questões: Tem Produto? Tem cliente? Tem escala? “Por isso nós focamos no empreendedor e é importante que o poder público esteja estimulando esses novos negócios”, afirmou o dirigente do Cubo.

Accenture
Na segunda reunião do dia, o prefeito Roberto Cláudio esteve reunido com dirigentes da Accenture, consultoria que atua em várias áreas com enfoque em tecnologia e inovação em 120 países, com serviços de estratégia empresarial e consultoria. O prefeito Roberto Cláudio, acompanhado do secretário de Governo, Samuel Dias, foi recebido pela diretora geral da Accenture, Flavia Picolo, que apresentou dados da Empresa que já conta, hoje, com 2.500 funcionários no Nordeste.

“Temos certeza absoluta de que Fortaleza está com um forte potencial nessa área de novos negócios de tecnologia e inovação, na área da economia criativa e nós da Prefeitura estamos trabalhando fortemente para consolidar, na Praia de Iracema preferencialmente, esses novos negócios”, afirmou o prefeito Roberto Cláudio.



Comment closed



Páginas12345678... 1896»