Ceará
Atualizado em: 17/07/2018 - 11:29 am


Prazo para solicitar voto em trânsito inicia nesta terça-feira

Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, se desejarem, proceder à transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições.

Esta possibilidade será aberta somente em capitais e municípios com mais de cem mil eleitores. O prazo para solicitar transferência temporária iniciará nesta terça-feira, 17/7, e terminará no dia 23 de agosto de 2018.

Presos provisórios, membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária e ferroviária federal, civil e militar, corpo de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições, assim como, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, também podem fazer uso do direito.

No caso da força policial em serviço, assim como, dos eleitores com mobilidade reduzida que queiram votar numa seção mais acessível dentro do município onde vota, não se aplica a limitação dos municípios com mais de cem mil eleitores.

Tranferência
O eleitor que fizer a transferência temporária não poderá votar na sua seção de origem. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem. Os eleitores que estiverem fora da Unidade Federativa (UF) de seu domicílio eleitoral nestas eleições poderão votar em trânsito apenas para presidente da República. Esta regra também se aplica aos eleitores inscritos no exterior, que estiverem em trânsito no território nacional. Já os eleitores que se encontrarem em trânsito dentro da UF de seu domicílio eleitoral poderão votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Como fazer?
Para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral e requerer sua habilitação mediante a apresentação de documento oficial com foto. O eleitor poderá alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2018. O eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deverá justificar a sua ausência, inclusive se estiver no seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição, não podendo justificar no município por ele indicado para o exercício do voto.

Com informações do TRE










Nacional
Atualizado em: 17/07/2018 - 10:08 am


Justiça Federal decreta bloqueio de bens do prefeito Marcello Crivella. Foto: Fernando Frazão

A Justiça Federal decretou na segunda-feira (16) o bloqueio dos bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O bloqueio foi causado por uma ação de improbidade administrativa devido a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura na época em que Crivella era ministro. Os bens do prefeito do Rio estão bloqueados até o valor de R$ 3,15 milhões.

Segundo o despacho do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, o contrato foi feito entre o ministério e a empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos LTDA para a instalação e substituição de vidros, portas de vidros, espelhados e seus acessórios.

Além de Crivella, mais sete pessoas estão sendo investigadas no processo de improbidade, sendo quatro ex-funcionários do ministério. Foi verificado um sobrepreço de R$ 411 mil. No despacho, o juiz disse que o ex-ministro “não adotou as medidas necessárias para garantir que o preço estimado da contratação estivesse em conformidade com os valores observados no mercado”.

Nota
O prefeito Marcelo Crivella foi procurado por meio de sua assessoria, que respondeu em nota sobre a ação judicial que o contrato sob suspeita foi cancelado pelo ministério após sindicância e que o ministro não pode ser responsável pela fiscalização do seu cumprimento. “Em relação à decisão do juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, vale ressaltar que foi determinada realização de sindicância no Ministério da Pesca e o contrato foi cancelado antes mesmo da manifestação da Controladoria-Geral da União (CGU). Cabe esclarecer que não é da responsabilidade de um ministro de estado a fiscalização de contrato”, afirmou.










Nacional
Atualizado em: 17/07/2018 - 8:04 am


Pela 3ª vez, Cármen Lúcia assume presidência durante viagem de Temer. Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a presidente da República durante a viagem do presidente Michel Temer para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na Ilha do Sal, em Cabo Verde, que vai até quarta-feira (18).

A partir desta terça (17), com a ida temporária de Cármen Lúcia para o Palácio do Planalto, o STF será comandado pelo ministro Celso de Mello, integrante mais antigo em atividade, que deverá decidir questões urgentes durante o recesso de julho na Corte.

O cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente, Dias Toffoli, mas o ministro está em férias, e, nesse caso, assume o ministro decano.

Linha
Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumirá interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Lei
No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumirem a presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Tri
Esta é a terceira vez que Cármen Lúcia assume a presidência nesse período pré-eleitoral. Em abril, ela ocupou o posto durante viagem de Michel Temer ao Peru, para a 8ª Cúpula das Américas. Em junho, o presidente foi ao Paraguai, onde participou do encontro dos Chefes de Estado do Mercosul.

Com informações da Abr










Bastidores
Atualizado em: 16/07/2018 - 6:34 pm


Camilo reúne secretariado nesta terça. Foto: Carlos Gibaja

O governador Camilo Santana comanda, nesta terça-feira (17), reunião com secretários estaduais e presidentes de agências e autarquias para avaliar o andamento de projetos e ações do Estado neste ano de 2018.

O encontro acontece no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, a partir das 8h30.

Barrado
Pela Legislação eleitoral, Camilo, que é pré-candidato à reeleição, está impedido, desde o último dia 7 de julho, de acompanhar inaugurações oficiais. A regra está prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral que estabelece prazos e normas para a eleição deste ano.

Serviço: Governo do Ceará realiza reunião de secretariado nesta terça-feira (17)
Data: terça-feira, 17 de julho de 2018
Horário: 8h30
Local: Pavilhão de Eventos da Residência Oficial – (Rua Deputado Moreira da Rocha, 1221, esquina com a Rua Silva Paulet, Meireles, Fortaleza/CE)










Eleições 2018
Atualizado em: 16/07/2018 - 5:23 pm


Foto: Reprodução jornal O Estado

O presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, pediu que os integrantes do partido evitem divulgar notícias falsas no período eleitoral. Em comunicado a filiados, o dirigente da sigla de Jair Bolsonaro declarou que a disseminação de fake news pode provocar até a cassação de registros de candidaturas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“As fake news podem ter graves implicações, tanto na área cível quanto nas esferas criminal e eleitoral, podendo causar graves danos morais, materiais e de ordem patrimonial, podendo gerar até mesmo a cassação do registro de candidatura, conforme diversas manifestações do TSE”, afirma.

No documento, assinado no dia 3 de julho, Bebianno declara que “as informações precisam necessariamente ter a sua autenticidade checada” antes de divulgação em emails e redes sociais.

Recomendação
O presidente do PSL, que é advogado de Bolsonaro, recomenda a verificação das fontes da notícia, a confirmação da autoria e a checagem das informações “em múltiplos veículos da mídia”. A cúpula da campanha de Bolsonaro teme que a divulgação de notícias falsas por integrantes do PSL prejudique a candidatura da sigla ao Palácio do Planalto.

Preocupação
Em junho, o presidente do TSE, Luiz Fux, disse que uma eleição pode ser anulada se o resultado da disputa tiver influência de notícias falsas difundidas “de forma massiva”. “Já existem diversos processos em andamento na Justiça brasileira contra candidatos e partidos em função da divulgação e reprodução de notícias falsas”, diz o documento do PSL. O próprio Bolsonaro costuma usar o argumento das notícias falsas para fazer críticas à imprensa. Com frequência, o presidenciável acusa veículos de comunicação de publicar fake news.

Com informações da Folha










Bastidores
Atualizado em: 16/07/2018 - 4:25 pm


Ministério do Trabalho é invadido e tem salas reviradas

Duas salas do Ministério do Trabalho, em Brasília, foram invadidas e reviradas entre a sexta-feira (13) e a manhã desta segunda (16). O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que faz perícia no local.

A ação foi descoberta por funcionários que chegavam ao prédio para trabalhar. O mais provável é que tenha ocorrido na madrugada desta segunda, já que não foi notada por equipes de segurança no fim de semana.

As duas salas atacadas ficam na sobreloja do edifício e guardam documentos referentes à carteira de trabalho e ao Seguro Desemprego. Armários foram arrombados e papéis, jogados no chão. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, ainda não há informações sobre se algo foi levado.

Inquérito
A PF abriu inquérito e vai apurar se o caso tem alguma relação com operações que investigam corrupção na pasta, como a Registro Espúrio, que mira fraudes na concessão de registros sindicais. O local tem câmeras de segurança, cujas imagens foram entregues aos agentes. Uma das hipóteses é de eventual invasão por moradores de rua ou usuários de drogas. Segundo funcionários da pasta, esse tipo de ocorrência não é raro em prédios da Esplanada dos Ministérios.










Ceará
Atualizado em: 16/07/2018 - 3:22 pm


Prêmio Professores do Brasil tem 159 inscritos do Cearáprofe

A 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 159 professores da educação básica da rede pública do estado do Ceará. Em todo o país, foram 4.040 inscritos.

O concurso pretende reconhecer e premiar o trabalho de docentes que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos nas salas de aula. Os vencedores nacionais serão conhecidos em 29 de novembro, no Rio de Janeiro.

“O prêmio passou a ser mais conhecido pelos professores e foi feita uma divulgação forte pelos participantes da edição passada”, explicou o coordenador-geral de Apoio a Certames e Programas Especiais, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Joselino Goulart Júnior. “Isso nos ajudou a termos esse número de 4.040 inscritos, mesmo em um curto período para as inscrições”.

Prêmio
O prêmio é uma iniciativa do MEC com instituições parceiras, e tem como objetivo estimular a participação dos professores como sujeitos ativos na implementação do Plano Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A premiação dá visibilidade às boas experiências pedagógicas conduzidas pelos professores, além de oferecer uma reflexão sobre a prática pedagógica e orientar a sistematização de experiências educacionais.

“Para os professores que têm essa coragem de compartilhar suas experiências e os seus resultados, a ideia do prêmio é divulgar isso nacionalmente para que esses exemplos possam ser utilizados por outros professores, em realidades bem próximas das que eles encontram em suas escolas e dar essa valorização desses trabalhos realizados nas escolas públicas”, reforçou o coordenador-geral da SEB.

Brasil
Do total de professores inscritos nacionalmente, 2.949 são mulheres e 1.091, homens, sendo 2.249 funcionários de escolas municipais, 1.644 de estaduais, 97 de federais e 50 de instituições privadas conveniadas. “Isso é um reflexo do percentual de professoras e professores que nós temos no país”, pontuou Joselino. “A maioria de professores são mulheres, e isso se reflete também na participação no prêmio.”

Participação
Para participar do concurso, os professores enviaram um relato da prática pedagógica desenvolvida com seus alunos. Neste ano, a premiação vai distribuir R$ 305 mil aos vencedores, bem como viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior e placas para as escolas dos candidatos que tiverem experiências selecionadas.

Etapas
O PPB é dividido em três etapas: estadual, regional e nacional. Os participantes vão concorrer nas categorias Educação infantil/creche, Educação infantil/pré-escola, Anos iniciais do ensino fundamental/1º, 2º e 3º anos, Anos iniciais do ensino fundamental/4º e 5º anos, Anos finais do ensino fundamental/6º ao 9º ano e Ensino médio. Na etapa estadual, os três primeiros colocados em cada categoria recebem certificado que ficará disponível no próprio sistema de inscrição, e o vencedor, um troféu. Na regional, são R$ 7 mil, mais troféu e viagem oferecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC. Na categoria nacional, são mais R$ 5 mil e troféu.

E ainda
Além dessas etapas, os professores podem concorrer em uma das cinco temáticas especiais: O esporte como estratégia de aprendizagem, Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional, Boas práticas no uso de linguagens de mídia para as diferentes áreas do conhecimento no ensino fundamental e médio, Práticas inovadoras de educação científica e Educação empreendedora. A premiação para as temáticas especiais inclui R$ 5 mil para os professores vencedores ou as escolas, viagens e participação na programação da TV Escola. A divulgação dos vencedores na etapa estadual será em 21 de agosto. Os selecionados para a etapa regional serão conhecidos em 11 de outubro. Os 30 selecionados para a etapa nacional e os selecionados para a premiação especial serão anunciados em 11 de outubro. “A avaliação estadual está acontecendo e a equipe de avaliadores e coordenadores está trabalhando nessa seleção”, finalizou Joselino Goulart.










Eleições 2018
Atualizado em: 16/07/2018 - 2:25 pm


Em entrevista exclusiva para o jornal O Estado, o pré-candidato ao Governo do Estado do Ceará pelo PSDB, General Theophilo, falou sobre apoios políticos, planos para um eventual governo e sua atuação na carreira militar.

Segundo ele, grande parte dos problemas do Estado poderão ser resolvidos por meio de uma gestão técnica, e baseada em meritocracia e resultados, rejeitando conchavos e indicações políticas.

Tendo atuado como general de quatro estrelas no Exército Brasileiro, ele é apoiado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) e tem surgido como a aposta dos tucanos para derrotar Camilo Santana (PT), que tenta a reeleição.

[O ESTADO] Como o senhor tem se apresentado à população para se aproximar dos eleitores?

[GENERAL THEOPHILO] Temos um slogan que está sendo muito repetido, que é “Bota moral, General”. Acho que meu nome está ligado a um posto no Exército que dá uma certa autoridade e acho que é disso que o estado do Ceará está precisando. A apresentação tem sido muito ligada ao fato de que tenho 45 anos de Exército Brasileiro e as pessoas fazem essa ligação natural com moralidade, ética e transparência.

[OE] Como as pessoas têm recebido sua conexão com o senador Tasso Jereissati?

[GT] Tem sido essencial a presença do Tasso, é um homem carismático, um líder. Uma pessoa que já governou o Estado por três vezes, acompanhei as três vezes e, em algumas delas, estava servindo em Fortaleza, comandando unidade. E o nome dele junto ao meu acrescenta muito, é fundamental, foi ele quem me convidou para participar e foi esse convite que me fez aceitar, pelo fato de ser o Tasso e pelo fato de ele não estar com nada de Lava Jato. E com meu passado, meu currículo, acho que é o momento de a gente repetir o Tasso de 1986, o Tasso da renovação. As pessoas dizem ‘Ah, o senhor é um novo Tasso’, se eu conseguir ser o velho Tasso, eu já estou satisfeito.

[OE] Sobre sua candidatura, muitos se preocupam com a questão da falta de experiência em um cargo do executivo. O que diz sobre isso?

[GT] Essa pergunta é muito boa e ela revela o desconhecimento que a sociedade tem sobre a atuação de um general de quatro estrelas do Exército Brasileiro. Eu fui um dos quatro que cheguei a esse último posto e, para você chegar lá, tem que ser muito político. Porque hoje, como dizem, o Exército é o Posto Ipiranga, qualquer coisa vai para o Exército Brasileiro. Segurança? Chama o Exército. Educação não está boa? Saúde não está boa? Chama o Exército. Então, quantas campanhas de vacinação não já participei, de quantos hospitais que atendem ao SUS não já fui diretor-geral… Porque quando atuei na Amazônia, na verdade, eu fui governador de quatro estados: Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. E lá, os atendimentos dos hospitais são para índios, pessoas que não têm a mínima noção de saúde e de prevenção, então é muito mais difícil fazer saúde na Amazônia. Na educação, temos o Colégio Militar de Manaus, que faz um ensino à distância conceituado no mundo inteiro. Fui diretor de educação técnica militar do Exército por três anos. O nível médio do Exército Brasileiro não preciso falar que é o melhor ensino do Brasil, se você ver os índices do Colégio Militar, da Polícia, dos Bombeiros. Recentemente, fiz uma declaração que até interpretaram mal, dizendo que eu ia militarizar o ensino. Eu disse: quero dar um padrão de ensino militar ao nosso ensino estadual. É diferente. Acho que tenho experiência muito maior do que esses políticos e, a meu favor, não tenho rabo preso com ninguém.

[OE] Esses equipamentos militares também são mantidos por verba pública. O que faz com que eles consigam ser bem administrados e outros, como um hospital do Município ou do Estado, não?

[GT] Gestão. Primeiro, não pode ter indicações políticas. Não é um cargo comissionado, é um cargo para quem tem um passado dedicado àquela atividade, então, para ser gestor de hospital público tem que ser alguém que foi médico ou subiu na carreira vendo aquele problema e que tem curso na área de gestão. Temos que melhorar a atenção da gestão primária, Policlínicas, UPAs têm que ter gestão melhor, infraestrutura, saneamento… Tenho entrado em hospitais que são uma vergonha, estão com esgoto aberto lá dentro. No Hospital César Cals, estavam trabalhando de máscara porque tinha um esgoto estourado há um mês, com criança superlotando as UTIs. Onde tinha que ter 10, tinha 20. Messejana, Albert Sabin, mesma coisa. Nem na guerra eu vi isso. Trabalhei seis meses com mutilados de guerra na Nicarágua, em hospital administrado pela ONU, atendendo crianças que pisavam em minas, perdiam os braços, pernas. Eram barracas melhor administradas, com mais limpeza e mais higiene do que eu vi nos nossos hospitais.

[OE] Qual área tem lhe chamado mais atenção nessas caminhadas que tem feito pelo Ceará? Onde uma nova atuação é mais urgente?

[GT] Eu até pensei que a segurança estivesse como carro-chefe e realmente está um caos, não temos segurança. Mas, quando eu vi a saúde, quando eu vi o povo agora no interior clamando por emprego, o número de indústrias que estão sendo fechadas, o comércio, as lojas que estão sendo fechadas… Muitas delas até pela violência. Fomos em Icó, e você vê que o bandido liga, pede um depósito e, se o comerciante não depositar, vai lá e metralha. E, então, a gente vê sendo criados pelotões do Raio, mas que não têm qualidade. Eu preparei o Bope do Rio de Janeiro, trabalhei treinando aquele pessoal, eu conheço isso. Não pode pegar uma arma e jogar no soldado que tem dois meses e mandar combater o crime organizado. Está acontecendo isso no Ceará e é uma gastança do dinheiro público. Então, saúde, segurança e emprego são os três principais, hoje em dia.

[OE] O que o senhor tem pensado para melhorar essas áreas?

[GT] Nós já estamos trabalhando em nosso projeto de governo. O senador tem disponibilizado vários ex-secretários dele com a experiência que têm, Pedro Sisnando, Hypérides Macedo, Raimundo Viana, o deputado Carlos Matos, Marcos Holanda, que é ex-presidente do Banco do Nordeste… Diariamente, trabalhamos montando projetos. Escolhemos dez eixos e estamos trabalhando em cima desses eixos, organizando. E eu disse para o senador que a única exigência que eu faço é: não aceito conchavo político. Se nós formos eleitos, não aceito indicação de “Fulano não foi eleito deputado, dá uma secretaria para ele”, isso não existe na nossa coligação. O que existe é meritocracia, gestão e resultados. Fui comandante logístico do Exército nos últimos dois anos, fazia todas as compras do Exército, do sapato ao foguete de última geração, com fornecedores os mais diversificados. Tenho grande experiência nisso e tenho certeza que uma equipe com mérito consegue acertar o nosso Estado.

[OE] Em um governo seu, se um secretário cometesse algum tipo de irregularidade ou estivesse envolvido em denúncias, qual seria sua postura diante disso?

[GT] Abrir um processo administrativo contra ele e esperar a Justiça julgar e decidir o resultado, o que fosse conveniente para a Justiça. Mas, sem sombra de dúvidas, abrir processo administrativo na mesma hora.

[OE] Sobre eleições presidenciais: seu partido tem Geraldo Alckmin como candidato, mas muita gente o associa a Jair Bolsonaro, por ele ser ex-militar. Tem recebido esse tipo de manifestação dos eleitores?

[GT] Tenho ouvido algo nesse sentido. É meu amigo particular o deputado Jair Bolsonaro, era da minha turma de formação, somos companheiros muito antigos, da década de 1970, fizemos Academia juntos. Mas ele não completou dez anos no exército e saiu – todos sabem o motivo – e foi ser deputado. Meu candidato chama-se Geraldo Alckmin. Sou do PSDB, o PSDB me convidou e acho que tenho que ter fidelidade partidária, que mostra que sou digno. Eu jamais vou sujar meu nome, estar em um partido e apoiar pessoa de outro partido, acho que isso é incoerência.

[OE] Para fechar, qual sua expectativa para esses próximos meses até o momento da eleição?

[GT] Eu estou muito esperançoso pela reação que tenho visto na população, pelas mídias sociais, principalmente. Tenho recebido apoio muito grande, até na população de baixa renda, tenho procurado ir aos bairros afastados e as pessoas estão ansiando mudança. Dinheiro sendo gasto em obras faraônicas, temos visto inaugurações muito rápidas, sem ter trabalho e estudo de viabilidade técnica. É um gasto enorme do dinheiro público e acho que a população, pelo que tenho percebido, quer mudança, seriedade e transparência.

Vídeo
Em breve, vamos compartilhar o vídeo com a entrevista completa.










Eleições 2018
Atualizado em: 16/07/2018 - 1:26 pm


Secretária Judiciária Orleanes Cavalcanti conduziu a reunião

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), na Sala de Sessões, representantes de partidos políticos, advogados e eventuais candidatos para uma exposição sobre as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.

A exposição foi conduzida pela secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, que lembrou a importância de estreitamento dos laços entre o tribunal e os agentes partidários, uma vez que os prazos dos processos eleitorais são exíguos e a comunicação entre as partes envolvidas há de ser célere.

Suplentes
A esse respeito, a palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando à celeridade do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte Eleitoral e 4 suplentes.

Novidades
No início da exposição, a secretária abordou as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílo eleitoral para 6 meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.

Candidaturas
Em seguida, foi apresentado aos presentes o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23/7 a 3/8. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13h às 19h).

Treinamento
Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os advogados interessados. As inscrições podem ser feitas na sala de apoio da OAB no edifíco-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das 13h às 19h).

Manual
Por fim, foi realizado o lançamento do Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.

Com informações do TRE










Ceará
Atualizado em: 16/07/2018 - 12:26 pm


Serviços de atendimento ao público na AL têm funcionamento normal durante recesso. Foto: AL

Durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa, alguns serviços disponíveis à população na Casa seguirão com funcionamento normal, como é o caso da Casa do Cidadão, Procon, banco e restaurantes. A exceção é a agência dos Correios localizado na AL, que funcionará de 9h às 13h durante a semana.

O recesso parlamentar segue até o dia 31 de julho e altera o funcionamento de alguns serviços da AL.

Casa do Cidadão
A Casa do Cidadão, parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), funciona de segunda a sexta, com distribuição de senha às 8h e às 13 horas. Os serviços, que incluem emissão de RG e CPF, acontecem no térreo do Anexo II da AL.

Procon
O Procon, que atende à população em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), funciona no mesmo espaço da Casa do Cidadão e segue funcionando de segunda a sexta, das 8h às 17h, sendo o horário limite para distribuição de senha para atendimento 16h30.

Banco
A agência do Bando Bradesco que funciona no prédio principal da AL mantém funcionamento normal, de segunda a sexta, das 10h às 16 horas.

Restaurantes
Os dois restaurantes que funcionam nos espaços da Casa também continuam funcionando normalmente. O restaurante Folha Verde, no Anexo II, funciona de 7h30min às 14h. Já o Matisse, no prédio principal, funciona de 7h30 às 14h30.

Com informações da AL










Bastidores
Atualizado em: 16/07/2018 - 11:20 am


Após admitir apoio, Tarso Genro participa de debate ao lado de Boulos. Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini

Ministro do governo Lula, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro participa nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre, de seu primeiro debate público ao lado do pré-candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos.

Tarso é presidente do conselho do INP (Instituto Novos Paradigmas), que, em parceria com a Frente Povo Sem Medo, promove esse debate sobre os caminhos da esquerda.

Há uma semana, durante debate fechado, Tarso definiu a figura de Boulos como marcante na política brasileira. Dirigindo-se ao candidato do PSOL, sentado à mesa, afirmou: “Se o presidente Lula, que é o maior e mais completo líder popular do país, não for o candidato, porque está sob ataque de um violento processo de Lawfare, eu vou te apoiar, por uma série de razões que estamos inclusive debatendo aqui”, disse Tarso.

Unidade
A exemplo de Boulos, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, defendeu unidade dos partidos de esquerda. “Hoje, temos bons níveis de unidade porque essa unidade é defensiva, mas e fora da ideia defensiva? Este tipo de reunião é importante para pensar juntos, com generosidade. Nós estamos dispostos a colocar o que temos a serviço desse processo político. Esse é o nosso gesto”, afirmou. A pré-candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, tinha sido convidada para o encontro da semana passada, também promovido pelo INP, mas não participou.

Sem Ciro
Na terça-feira (10), um dia depois do ex-governador Jaques Wagner, Tarso admitiu à Folha a possibilidade de apoiar um candidato de outro partido, caso o Lula seja impedido de disputar a Presidência. Tarso citou Boulos e Manuela como possíveis opções, excluindo o pedetista Ciro Gomes da lista.










Eleições 2018
Atualizado em: 16/07/2018 - 10:12 am


Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral, a impressão de votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2018

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defende o voto impresso para complementar o sistema eletrônico. Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral.

Integrantes da entidade participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na semana passada.

Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o voto impresso foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi convidada para a audiência, mas não compareceu, alegando problemas de agenda. Para a PGR, a impressão do voto viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto.

Vulnerabilidade
Segundo o presidente da associação dos peritos, Marcos Camargo, o eleitor poderia conferir o voto depositado na urna, mas não precisaria levar o voto impresso para casa, para garantir o sigilo. Ele acredita que a urna eletrônica – implantada de forma gradual no Brasil a partir de 1996 – trouxe rapidez e eficiência na contagem dos votos, mas ressaltou que qualquer sistema computacional tem vulnerabilidade.

Conforme Camargo, a fraude nesses sistemas, por meio de ação de hackers, é facilitada, e mesmo a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita de forma eletrônica, poderia ser hackeada.

Ele acrescenta que o TSE realiza testes públicos nas urnas, e nesses testes alguns ataques obtiveram êxito. O TSE já corrigiu essas vulnerabilidades, mas, conforme o perito, nada impede que haja novos ataques. “O sistema precisa de auditoria analógica, e essa é a premissa da importância do registro impresso do voto”, defende. “É necessário um sistema eleitoral independente do software”, completa.

Jurisprudência
O representante da entidade da sociedade civil Comitê Multidisciplinar Independente Amílcar Brunazo Filho diz que a jurisprudência internacional mostra que é preciso imprimir o voto, para o eleitor conferir se votou corretamente na urna eletrônica. Ele considera a urna eletrônica um retrocesso.

Por outro lado, o consultor legislativo Fabio Mendes destaca que a urna funciona off-line, então é difícil que seja invadida. “Na Alemanha, a suprema corte considerou inconstitucional a utilização de urnas eletrônicas compradas em prateleiras, e não são essas urnas que são utilizadas pelo TSE. A brasileira foi criada especificamente para o tribunal”, aponta. Segundo ele, no sistema bancário e financeiro todo o processo de auditoria também é feito de forma eletrônica.

Parlamento
O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que pediu a audiência, acredita que a eleição feita apenas pela urna eletrônica não é confiável. Ele destacou que o PSDB solicitou auditoria das últimas eleições, mas o TSE só permitiu que fosse feita em algumas regiões. “Qualquer ação que não seja passível de auditoria não é confiável”, avaliou.

Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Goulart (PSD-SP), afirmou que o STF tem “legislado”, ao mudar decisões do Parlamento. Representante da Associação Pátria Brasil na audiência, o procurador Felipe Gimenez, por sua vez, criticou o Tribunal Superior Eleitoral, por não debater o tema. O presidente do TSE, Luiz Fux, foi convidado para a audiência, mas também não compareceu.

Com informações das Agências










ALEC
Atualizado em: 16/07/2018 - 9:00 am


Bruno Pedrosa é um dos nove deputados da Comissão de Recesso da AL. Foto: Máximo Moura

A composição da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa inclui nove parlamentares que estarão de sobreaviso durante o período de férias dos deputados.

O Colegiado é composto pelos deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Yuri Guerra (PP) e Anderson Palácio (PPS).

A iniciativa tem como base o art 51, parágrafo 2 do Regimento Interno da Casa que estabelece que a Comissão seja eleita, na última Sessão de cada período Legislativo.

Disposição
De acordo com o art. 52 do Regimento Interno o colegiado pode se reunir quando convocada por seu presidente ou presidente da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos importantes a qual seja necessária a participação da Casa durante o recesso parlamentar.

Validade
Segundo o chefe do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão, a Comissão tem validade até 31 de julho, quando termina o recesso parlamentar. Após a volta dos trabalhos, em 1º de agosto, o Colegiado será considerado desfeito, automaticamente, sem qualquer formalidade.

Com informações da AL










Congresso
Atualizado em: 16/07/2018 - 8:00 am


Presidente do Senado afirma que, durante o período de campanha eleitoral, pretende manter a casa funcionando. A previsão é manter duas semanas de esforço concentrado em agosto e mais uma em setembro. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Com a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, na última quarta-feira (11), o Congresso Nacional concluiu a pauta dos trabalhos do primeiro semestre do ano e os parlamentares voltaram para os estados de origem já em ritmo de pré-campanha eleitoral.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), no entanto, já trabalha com a ideia de fazer um esforço concentrado no segundo semestre. A ideia é garantir que as eleições não prejudiquem o ritmo dos trabalhos em Brasília.

Oficialmente, o Congresso pode entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos trabalhos agendado para 1º de agosto.

Eunício indicou que fará reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para definir os projetos prioritários para o retorno em agosto. Devido à proximidade das eleições, o presidente pretende convocar semanas de esforço concentrado para garantir a votação de matérias importantes, como medidas provisórias.

“Nós devemos fazer esforços concentrados no mês de agosto. Pelo menos dois para votarmos matérias pendentes como MPs. Depois faremos no meio de setembro e vamos para as eleições em outubro”, explicou.

Prioridade
Também devem ganhar prioridade na pauta do Senado o projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), o chamado “projeto das teles”. O PLC 79/2016 permite que empresas de telefonia fixa troquem o sistema de concessão pelo de autorização e que os chamados bens reversíveis (como prédios e equipamentos que ficaram sob a responsabilidade das empresas após as privatizações) não sejam devolvidos ao Estado ao fim das concessões. “Estou esperando parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Se houver o parecer, eu não tenho nenhum óbice para colocar esse projeto em pauta”, disse Eunício.

Intervenção
O presidente do Senado espera ainda que seja resolvida a questão da intervenção do Rio de Janeiro para abrir para caminho para votação de Propostas de Emenda à Constituição.

Sem recesso
O presidente do Senado já havia anunciado antes que o Congresso não entraria em recesso branco — ocasiões em que, mesmo sem a aprovação da LDO, não acontecem atividades no Legislativo. “Eu saio daqui com muita tranquilidade de que fizemos o que era possível ser feito e cumprimos a nossa obrigação. […]. Nós aprovamos tudo na área de segurança pública, enviado para cá ou de iniciativa da casa, para melhorar a segurança. Aprovamos tudo que fazia efeito no crescimento e na geração de emprego e renda”, disse em entrevista na semana passada.

Com informações das Agências










Jogo Rápido
Atualizado em: 11/07/2018 - 9:00 am


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