Lava Jato
Atualizado em: 14/08/2017 - 7:28 pm


Marqueteiros pedem liberação de R$ 22 mi para gastos pessoais. Foto: Reprodução

Responsáveis por campanhas presidenciais milionárias dos ex-presidentes Lula e Dilma, os publicitários João Santana e Mônica Moura, delatores da Lava Jato, pediram ao juiz Sergio Moro a liberação de R$ 22 milhões para pagar gastos pessoais, em função de “dificuldades financeiras”.

O casal argumentou que “não pode trabalhar e auferir renda para seus gastos pessoais e de suas famílias” e disse que a restituição é fundamental, inclusive para o pagamento de advogados. A petição foi enviada à Justiça na terça (8).

Bloqueio
Os valores estão bloqueados há pouco mais de um ano, quando o casal foi libertado mediante pagar fiança. Santana e Moura eram acusados de receber dinheiro desviado da Petrobras. Meses depois, os dois fecharam um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), em que admitiram ter recebido propina e caixa dois no exterior. Desde agosto do ano passado, eles estão em liberdade, mas não voltaram a trabalhar.

E ainda
O saldo das contas do casal no Brasil foi bloqueado pela Justiça, como fiança: eram R$ 31,5 milhões. Desse valor, Moro já havia liberado R$ 6 milhões para o pagamento de multas. Agora, os delatores aguardam a repatriação, em favor da União, de outros US$ 21 milhões que estão numa conta offshore na Suíça.

Com informações da Folha










Ceará
Atualizado em: 14/08/2017 - 6:34 pm


Campanha Ceará sem Drogas chega a Ocara e Russas. Foto: Bia Medeiros

A Assembleia Legislativa realiza, nesta semana, as 16ª e 17ª edições da Campanha Ceará sem Drogas nos municípios de Ocara e Russas.

Os dois eventos contarão com a presença do ex-jogador da Seleção Brasileira e comentarista de futebol Walter Casagrande.

“A campanha Ceará Sem Drogas leva agora a sua mensagem ao Maciço de Baturité e ao Vale do Jaguaribe. Temos certeza de que os jovens estão cada vez mais conscientes em relação às más consequências da dependência química e que os municípios atuam cada vez mais no combate às drogas”, afirma o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.

Ocara
Na quinta-feira (17/08), as atividades serão realizadas a partir das 15h30, na Escola de Ensino Médio Almir Pinto, na rua Cassiano Correia, em Ocara.

A prefeita de Ocara, Amália Pereira (PP), aguarda com expectativa a realização da campanha no município. “Faremos uma grande mobilização com o apoio de diversas secretarias, dentre as quais as da Saúde e Educação, para que os estudantes acompanhem a palestra de Walter Casagrande. Sou grata à ação do presidente Zezinho Albuquerque e do governador Camilo Santana no combate à dependência química”, comenta.

Russas
Na sexta-feira (18/08), a partir das 9h30, os integrantes da comissão vão estar na quadra da Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria (Unecim), na Travessa 25 de agosto, em Russas.

O prefeito de Russas, Weber Araújo (PRB), também falou sobre a expectativa para a realização da caravana no município. “Estamos aguardando a chegada da Campanha Ceará Sem Drogas com muita ansiedade, tendo em vista a mensagem que Walter Casagrande trará aos nossos jovens. Acreditamos que a campanha terá um efeito muito positivo e que os jovens devem se dedicar à educação, ao esporte e às atividades culturais”, ressalta ele.

Com informações da AL

 










Em Brasília
Atualizado em: 14/08/2017 - 5:31 pm


Eunício diz que Congresso não aceita aumento de impostos. Foto: jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse ao presidente Michel Temer que o Congresso Nacional não vai aprovar propostas de aumento de impostos.

Ele participou, na noite deste domingo (13), de reunião no Palácio do Jaburu entre o presidente da República, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Pauta
No encontro foram fechadas as novas metas fiscais, os cortes de gastos governamentais e, principalmente, a desistência de aumentar tributos. A desistência ocorreu diante do fato do presidente do Senado reiterar que o Congresso Nacional não aprovará a alternativa.

“Desde a quinta-feira vimos ponderando e dizendo que não aceitamos criação de novos impostos ou aumento dos já existentes. O presidente Michel Temer compreendeu que seria uma alternativa difícil de aprovar e abriu mão desta opção. Não podemos concordar com aumento da carga tributária”, afirmou Eunício.

Convencimento
O presidente do Senado afirmou que o convencimento da equipe econômica do governo de abrir mão de novas fontes de receitas para cobrir o deficit não foi fácil.

“Tive que ser muito firme com o ministro [Henrique] Meirelles e com o ministro Dyogo [Oliveira]. Fiz com que eles percebessem a impossibilidade de aumentar impostos. Não é porque o governo tem seus problemas fiscais, seus aperreios, que o povo deva ser penalizado e pagar mais impostos”, disse.

Contas
O governo deve anunciar nesta segunda-feira (14) que as contas públicas de 2017 e 2018 fecharão no vermelho em R$ 159,5 bilhões. Esse foi o valor do déficit registrado em 2016. A equipe econômica trabalhava com metas menores de déficit para este ano (R$ 139 bilhões) e 2018 (R$ 129 bilhões).

Cortes
Segundo Eunício, o corte de gastos da União deve ficar em torno de R$ 73,9 bilhões. “O governo aceitou cortar ainda mais suas despesas e praticar gestão responsável dos recursos públicos. O presidente aceitou minhas ponderações e determinou à área econômica corte e até o aumento da meta fiscal. Não seria o caso de aumentarmos impostos para o trabalhador brasileiro”.

Com informações da Agência Senado










Ceará
Atualizado em: 14/08/2017 - 4:30 pm


Assembleia celebra 11 anos da Lei Maria da Penha nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (16), às 15 horas, sessão solene em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, celebrado em 7 de agosto. A iniciativa é da deputada Rachel Marques (PT).

Em vigor em 2006, a lei objetiva proteger as mulheres contra agressões e violência doméstica. Batizada de Maria da Penha, em homenagem a uma das tantas vítimas de agressão, ela é considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à violência de gênero pela Organização das Nações Unidas.

Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, lutou anos para ver seu agressor preso. Ela ficou paraplégica, após uma das tentativas de assassinato por parte do marido.

Números
A parlamentar informa que, no Brasil, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Rachel Marques ressalta, no entanto, que ainda há desafios, como a não aplicação da lei em alguns casos, a falta de grupos de recuperação para agressores e de atendimento especializado às vítimas e a não conscientização de parte da população sobre o que é violência doméstica.

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei contribuiu para uma redução de 10% de homicídios contra as mulheres dentro das residências. A norma disciplinou várias questões como medidas de prevenção, de protetivas de urgência, assistência jurídica e atendimento multidisciplinar.

Legislação
A procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Augusta Brito (PCdoB), destacou, em entrevista a rádio FM Assembleia (96,7MHz), a importância e a contribuição que a legislação possibilitou às mulheres. “Temos sim que comemorar a grande conquista dessa lei que beneficiou milhares de mulheres”, disse. Para a parlamentar é necessário estar atento e cobrar a norma seja efetivada da maneira que foi aprovada.

“Acredito que a lei em si tem papel bem mais amplo do que simplesmente o de uma função social, pois houve encorajamento bem maior das mulheres para denunciar qualquer tipo de agressão”, afirma a deputada.

Homenagens
Na oportunidade, serão homenageados o Instituto Maria da Penha, a deputada Augusta Brito (PCdoB), professor José Raimundo de Araújo Carvalho Júnior e Francisca Alves da Silva.

Com informações da AL










Ceará
Atualizado em: 14/08/2017 - 3:25 pm


Luizianne defende mais visibilidade para Estatuto da Juventude. Foto: Agência Câmara

Na semana em que o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) completou 4 anos, a deputada Luizianne Lins (PT/CE) falou sobre essa conquista histórica e sobre o Projeto de Lei de sua autoria que pretende instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

A ideia do projeto é dar maior visibilidade à legislação, criando um marco anual no calendário de atividades da juventude.

“Foi uma conquista muito importante. Representou uma década de luta da juventude brasileira e de diversas entidades. Foi reconhecida a idade, de 15 a 29 anos. Esse setor social precisava de um olhar muito específico. Existiam demandas de políticas públicas voltadas para esse setor social. E o Estatuto prevê 11 direitos de forma muito clara. O que falta é ser divulgado. Avaliamos que muita gente desconhece as políticas voltadas para a juventude como uma obrigação do Estado brasileiro. Então nós fizemos um PL que prevê a Semana Nacional para divulgação do Estatuto da Juventude”, disse a deputada.

Semana
O Projeto de Lei 7725/17 propõe que uma semana do ano seja inteiramente dedicada à divulgação e ampliação do acesso de jovens ao Estatuto da Juventude. A demanda partiu de entidades e coletivos de jovens que identificaram a necessidade de levar a um público maior normas, garantias e direitos contidos na legislação. A semana aconteceria no início do mês de agosto, em alusão à data de aniversário de criação do Estatuto, que é dia 5.

Divulgação
O PL torna ainda obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) em órgãos e entidades do Poder Público que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 anos. O objetivo é ampliar o acesso ao conteúdo do Estatuto, lei que dispõe sobre os direitos dos jovens, princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e sobre o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), promovendo a reflexão sobre os direitos da juventude.










Lava Jato
Atualizado em: 14/08/2017 - 2:26 pm


Dodge tem que se explicar sobre encontro com Temer, diz procurador da Lava Jato. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse nesta segunda-feira (14) que “encontros fora da agenda não são ideais para a situação de nenhum funcionário público”.

Ele foi questionado, em evento sobre compliance (atividades internas das empresas para evitar e detectar desvios) em São Paulo, sobre o encontro da sucessora de Rodrigo Janot na PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, com o presidente Michel Temer que não constava na agenda presidencial.

“Nós mesmos [procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba] às vésperas do dia da votação do impeachment fomos convidados a comparecer ao Palácio do Jaburu à noite e nos recusamos, porque entendíamos que não tínhamos nada a falar com o eventual futuro presidente do Brasil naquele momento”, disse Lima.

Encontro
Dodge se reuniu com Temer no último dia 7 e, neste domingo (13), afirmou que formalizou o pedido da reunião por e-mail, na véspera da sua realização. O encontro não estava registrado na agenda do presidente, mas, segundo a secretaria de comunicação da Procuradoria, constava na de Dodge. Como ela ainda não assumiu o cargo de procuradora-geral, não tem a agenda pública. Em relação ao motivo da conversa, Dodge afirmou à Folha de S.Paulo, que se reuniu com o presidente para discutir a data da posse no cargo.

Explicações
Para Carlos Fernando dos Santos Lima, “é claro” que a sucessora de Janot tem que se explicar. “Ela deu uma explicação e tem que ser cobrada pelas consequências desse ato”, disse. Questionado se o encontro comprometia Dodge ou se as explicações eram satisfatórias, ele disse que a questão cabia ao corregedor do Ministério Público Federal.

“Eu posso dizer por nós. Nós tivemos uma situação semelhante e nos recusamos a comparecer. Nós temos agora que avaliar uma consequência dentro da política que o Ministério Público vai ter a partir da gestão dela”, afirmou Lima. “Todo funcionário público é responsável pelos atos que tem. Infelizmente não há como fugir da responsabilização perante a sociedade.”

E ainda
O procurador fez, na manhã desta segunda (14) na zona sul paulistana, uma palestra sobre investigações anticorrupção, em fórum organizado pela Amcham (Câmara Americana de Comércio).

Com informações da Folha










ALEC
Atualizado em: 14/08/2017 - 1:23 pm


Audiência na AL debate importância da detecção precoce do câncer

A Comissão de Seguridade Social e Saúde realiza, nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública para tratar da importância da detecção precoce do câncer.

O debate ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e atende requerimento do deputado Leonardo Araújo (PMDB).

O parlamentar justifica que, atualmente, o câncer ocupa um lugar de destaque entre principais causas de morte no mundo. “Dados de 2017, da Organização Mundial de Saúde (OMS), apontam que o câncer é a segunda causa de morte global, responsável por 8,8 milhões em 2015”, observa. De acordo com o deputado, a cada seis pessoas uma morre de câncer.

Mortes
Leonardo Araújo afirma também que o Caderno de Informações em Saúde, de 2016, aponta o câncer como a segunda doença que mais mata no Estado, correspondendo a 15% dos óbitos. “Em meio a essa crescente incidência de mortes advindas da doença é importante ressaltar que, quanto mais tardio o estágio do câncer menor sobrevida do paciente e maior o custo financeiro no tratamento, o que justifica o estudo e a adoção de políticas públicas relacionadas a detecção precoce do câncer”, destacou.

Convidados
Foram convidados para a audiência pública os secretários da Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa; de Fortaleza, Joana Paiva Maciel; além de representantes do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), da escola de Saúde Pública, do Instituto de Prevenção do Câncer, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Consems-CE), entre outros.

Com informações da AL










Nacional
Atualizado em: 14/08/2017 - 12:26 pm


Carrinho de Compras: STJ gasta R$ 56,3 mil em televisores

Para acompanhar tudo que acontece no países ultimamente, só com muitas televisões ligadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ficar de olhos bem arregalados diante de 23 televisores de LED.

O custo total é de R$ 56,3 mil. O levantamento é da ONG Contas Abertas.

O STJ reservou R$ 38,5 mil para a compra de 10 televisores LED de 55 polegadas, da marca LG. Outros R$ 9,4 mil serão destinado à aquisição de oito unidades de televisores de 32 polegadas da marca AOC.

Mais R$ 8,4 mil ainda foram empenhados para a compra de cinco televisores LED de 42 polegadas, também da marca AOC.

Manutenção
A Câmara dos Deputados reservou R$ 3,7 mil para prestação de serviços de manutenção preventiva em portões automáticos instalados em imóveis funcionais e outras dependências da Casa. O valor atende despesas de quase dois meses de contrato. O pedido é da Coordenação de Habitação da Câmara.

“Complementares”
A Câmara ainda vai destinar R$ 602,8 mil com despesas complementares para a construção do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Casa. O centro servirá para abrigar almoxarifados, depósitos de materiais, arquivos e setores administrativos da Câmara dos Deputados, com área prevista de 13.200 m².

Copos
O Senado Federal reservou R$ 48 mil para a compra de 400 mil copos descartáveis. As unidades possuem capacidade para 180 ml cada para líquidos frios ou quentes. Os copos ainda são atóxicos e biodegradáveis.

Jardins
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou R$ 272,5 mil para a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas ajardinadas da Corte. Os serviços são prestados por meio da alocação de postos de trabalho e com o fornecimento de plantas, materiais e equipamentos.

Bebidas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservou R$ 32,2 mil para a compra de 5 mil pacotes de café em pó homogêneo, torrado e moído, tipo tradicional, constituído de grãos de café tipo oito ou melhores, com nota de qualidade global igual ou superior a 4,5 pontos na escala sensorial. A marca é Fino Sabor. Já a Câmara dos Deputados quer uma bebida menos cafeína. A Casa empenhou R$ 7,8 mil para o fornecimento de chás, da marca Real. O valor deve atender a dois meses de chás no órgão.

Tudo OK!?
O levantamento é do portal Contas Abertas. A publicação ressalta que, em princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas.

A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Com informações do portal da ONG Contas Abertas










Bastidores
Atualizado em: 14/08/2017 - 11:22 am


Grupos de esquerda iniciam debates pelo país e lançam site

Diversos grupos e integrantes de partidos de esquerda anunciarão nesta semana um movimento para discutir projetos para o país e o futuro dessa corrente ideológica.

Segundo os organizadores, o debate não será pautado pelo calendário eleitoral. Porém, ele deve traçar cenários para 2018, com e sem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Não consta da pauta do grupo a formação de um novo partido, mas essa opção não está descartada.

Debates
Haverá uma série de debates em praças, transmitidos on-line por um site que permitirá a participação de internautas. O primeiro debate está previsto para 26 de agosto em São Paulo. Já há outros programados em Belém, Recife, Rio, Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte.

Vamos!
O site, batizado de Vamos!, entra no ar nesta segunda (14), desenvolvido pelo coletivo Mídia Ninja. A ideia se baseia no movimento que originou o partido Podemos, na Espanha, que tem como um dos pilares a horizontalidade.

“O que está colocado é discutir projeto para o próximo período, de 10, 20 anos. Nós temos uma crise do país e da esquerda, precisamos de uma discussão honesta, sem tabus, com espírito crítico”, diz Guilherme Boulos, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que passou uma temporada na Espanha a convite do Podemos.

Composição
A articulação partiu da Frente Povo Sem Medo, da qual o MTST faz parte, e terá integrantes de PSOL, PT, PCB, UNE, Uneafro, CUT, Intersindical, MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e outros.

Intelectuais
Segundo Boulos, foram convidados intelectuais como Laura Carvalho, colunista da Folha de S.Paulo, e Raquel Rolnik, ambas da USP, o português Boaventura de Sousa Santos e líderes como Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Políticos
Do mundo político virão representantes do Podemos espanhol, os petistas Tarso Genro e Lindbergh Farias, Luiza Erundina e Chico Alencar, do PSOL, e outros. “A ideia é assegurar uma participação que não seja restrita a militantes”, diz Boulos.

Bastidores
Em junho, membros de PSOL e PT que estão no Vamos! haviam se reunido para debater os rumos da esquerda. Como a Folha de S.Paulo noticiou, o diálogo causou irritação no ex-presidente Lula, que soube dele pela imprensa.

Com informações da Folha










Ceará
Atualizado em: 14/08/2017 - 10:23 am


TCM lança “Carta de Serviços ao Cidadão”

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) lança nesta segunda-feira (14) a Carta de Serviços ao Cidadão.

O documento, disponível no site do órgão, elenca todos os serviços por ele oferecidos, trazendo informações detalhadas sobre em que consistem e como podem ser utilizados.

“A intenção”, de acordo com o ouvidor do TCM, Virgílio Freire, “é divulgar de forma clara e objetiva nossas atribuições nos diversos campos – fiscalização, orientação e capacitação -, possibilitando maior aproximação da sociedade em geral por meio do conhecimento, por parte dela, daquilo que fazemos em benefício da gestão pública e do combate à corrupção”.

Informações
Na Carta é possível encontrar informações, por exemplo, sobre como acessar serviços, acompanhar sessões de julgamento, participar de cursos, emitir certidões, tirar dúvidas técnicas, consultar processos, dentre outros.

“Muito além de sua essência de fiscalização dos recursos públicos e de orientação aos gestores e servidores municipais, o TCM”, complementa Virgílio, “desenvolve atividades de interesse público, e a publicação deste documento é mais uma delas”.

Na rede
A Carta de Serviços ao Cidadão está disponível no endereço www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria/index.php/carta_de_servicos_ao_cidadao.










Eleições 2018
Atualizado em: 14/08/2017 - 9:02 am


Cid Gomes e André Figueiredo são as apostas da sigla no palanque que terá Ciro à presidência da República. Foto: Divulgação PDT

O PDT já não esconde a escolha do espaço que pretende ocupar na disputa eleitoral de 2018 e mandou o recado aos aliados: quer as duas vagas em disputa para o Senado Federal.

O mandato dos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), eleitos pela coligação articulada pelos Ferreira Gomes em 2010, termina no próximo ano e com o rompimento político entre eles, as duas vagas entraram no radar do PDT.

Apostas
O ex-governador Cid Gomes e o deputado federal André Figueiredo são as apostas da sigla para as vagas hoje ocupadas por Eunício e Pimentel.

Sobra a vice
Na composição com as legendas aliadas, a cabeça de chapa fica com Camilo Santana (PT) que deve disputar a reeleição e as demais legendas terão que reivindicar espaço, na composição majoritária, apenas para a vaga de vice-governador. Hoje, o cargo é ocupado pelo PDT com a vice-governadora Izolda Cela.

“Forte”
A justificativa é que legenda quer um “palanque forte” para dar peso, no Ceará, à candidatura do nome do ex-ministro Ciro Gomes à presidência da República. O PDT afina o discurso de união e, durante evento realizado no município de São Gonçalo do Amarante, lideranças do partido discutiram estratégias, defendendo que o Ceará precisa ser vitrine para disputa do ano que vem.

Plano
Além do esforço pela candidatura do ex-governador Ciro Gomes, a legenda tem planos de eleger dois senadores, 12 deputados estaduais e seis federais. O presidente estadual do partido, deputado federal André Figueiredo, exaltou a ideia do projeto do partido: “Nosso orgulho de São Gonçalo nos ajuda no projeto de mudar o Brasil. Nós queremos construir como o nosso Ceará, com muito trabalho. E é a experiência, competência e coragem de Ciro, junto com a estrutura política do PDT, qual vai realizar essa mudança”.

Discurso
Já Ciro Gomes explicou a atual situação nacional: “Nós pensamos diariamente no desemprego da sociedade brasileira, de um lado é a falta de oportunidade, do outro é a sujeira política nacional”, disse ele prometendo que “no dia que eu estiver no Governo, não vou negar nenhuma investigação contra mim, pois não tenho rabo preso”.

Em seguida, ele defendeu o nome de André Figueiredo ao Senado Federal. “Eu gostaria muito de votar no nosso líder estadual André Figueiredo para senador. Nós, reunimos os valores necessários para mudar o Brasil, a solução é a revolta, a luta e a vitória”, disse Ciro. À imprensa, André Figueiredo tem minimizado a indicação, afirmando que a questão será discutida “no momento certo”.

Vitrine
Presente ao evento, o presidente nacional Lupi defendeu o Ceará é o futuro do país. Além disso, o dirigente chamou os militantes a discutirem uma nova forma de fazer política para recuperar a credibilidade com a sociedade. E aproveitou para anunciar a chapa para 2018. “A escola dar educação, emprego, segurança e futuro. Qual a melhor solução? O Ceará é exemplo de educação para o Brasil, por isso, eu falo, a minha fórmula é Ciro presidente, Camilo governador e Cid e André senadores! Um projeto do Ceará para o Brasil!”, frisou ele.

Mais
Participaram do evento, além do presidente nacional da sigla Carlos Lupi; o candidato à presidência da república pelo partido, Ciro Gomes;o ex-governador Cid Gomes; o prefeito anfitrião Cláudio Pinho; o presidente da Assembléia Legislativa Estadual, Zezinho Albuquerque; secretários estaduais, deputados estaduais e federais, e vereadores e aliados da região a Região Metropolitana de Fortaleza. O próximo Encontro Regional do PDT será realizado no dia 02 de setembro , em Banabuiú, reunindo municípios da região do Sertão Central do Estado.

Com informações do OE










Em Brasília
Atualizado em: 14/08/2017 - 8:07 am


Comissões da Câmara tentam aprovar projetos da reforma política

A menos de dois meses do fim do prazo para que mudanças no sistema político brasileiro possam valer nas eleições de 2018, a Câmara fará nesta semana uma nova tentativa de deixar projetos de reforma política prontos para votação em plenário.

Sem a possibilidade de que sejam feitas doações de empresas privadas para candidatos, os parlamentares tentam aprovar a criação de um fundo alimentado com recursos públicos para bancar as campanhas. Mudanças no sistema eleitoral também estão em análise.

Três comissões da Câmara trabalham na elaboração de projetos com temas relacionados à reforma política. Todas elas têm sessões marcadas para votar relatórios nesta semana e, dessa forma, encaminhar os textos para análise do plenário principal da Casa.

Pressa
Para que as mudanças possam valer nas eleições de 2018, as propostas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o dia 7 de outubro. Em um dos colegiados, está quase concluída a votação de uma proposta de emenda à Constituição, restando apenas a análise de duas sugestões de alteração no texto.

Distritão
O projeto estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Nesse modelo:

  • Cada estado ou município vira um distrito eleitoral;
  • São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito;
  • Não são levados em conta os votos para partido ou coligação;
  • Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Fundão
O texto também institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, destinado a financiar campanhas eleitorais, que em 2018 teria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União. Em outra comissão, os deputados podem votar mudanças nas leis das eleições e dos partidos políticos, definindo detalhadamente qual será a destinação dos recursos do fundo eleitoral.

Coligações
O terceiro colegiado analisa uma proposta que acaba com as coligações partidárias nas eleições e cria uma cláusula de desempenho eleitoral. Pelo projeto, partidos que não alcançarem um número mínimo de votos ou de eleitos perderão direitos, como acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio.

Plenário
Na última semana, com o foco na reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender votações no plenário principal da Casa. A tendência é que o mesmo ocorra nesta semana. Na pauta de votação, há projetos como o que altera a tramitação de medidas provisórias e o que trata do crime de assédio moral no ambiente de trabalho.

Senado
No Senado, duas propostas que modificam a Constituição estão prontas para serem votadas, em primeiro turno, pelos senadores nesta semana. Uma delas institui uma espécie de Simples Municipal, com o objetivo de facilitar a prestação de contas por parte de cidades de pequeno porte. Além disso, a simplificação tem o propósito de evitar que os pequenos municípios deixem de captar recursos públicos federais em razão de suas estruturas administrativas subdesenvolvidas.

PEC
Outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode ser analisa nesta semana cria as polícias penais estaduais e transforma a carreira dos agentes penitenciários em uma carreira policial. Entre as metas do projeto, estão a de igualar direitos de agentes penitenciários aos dos policiais e a de liberar as polícias civis e militares de atividades como a escolta de presidiários.

Venezuela
Duas solicitações polêmicas relacionadas à crise política na Venezuela estão na pauta do Senado. Uma delas é um voto de censura ao presidente do país, Nicolás Maduro. O requerimento de voto de censura, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), diz que Maduro prendeu ilegalmente o líder oposicionista Leopoldo Lopez e o ex-prefeito de Caracas Antonio Ledesma. O documento também condena a eleição da Assembleia Constituinte destinada a redigir uma nova Carta Magna para o país. Há suspeitas de fraudes na eleição. O voto de censura é uma reprimenda formal, um gesto político contra as medidas de Maduro. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), é contrário ao voto de censura. Para ele, o Brasil não deve tomar partido sobre o caso.

Com informações do G1










Economia
Atualizado em: 14/08/2017 - 7:04 am


Governo deve anunciar mudança da meta fiscal nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão nesta segunda-feira (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018.

Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

Negativo
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

Leilão
Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

Versão
A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

PIS
Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

Perda
Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

Incertezas
O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.

E ainda
A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.

Com informações da Abr










Nacional
Atualizado em: 13/08/2017 - 6:35 pm


Municípios têm até 18 de agosto para aderir ao Programa Criança Feliz

Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o dia 18 de agosto para solicitar adesão ao Programa Criança Feliz. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do programa e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 764 municípios estão aptos a solicitar adesão nesta fase.

A nova etapa contempla aqueles municípios que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. Também poderão assinar o termo de aceite os municípios que não preenchiam aos requisitos à época e têm mais crianças e gestantes em risco social.

Cras
Para ser elegível, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.

Benefício
O Criança Feliz é voltado a gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva (crianças abrigadas). O programa garante recursos e apoio técnico às prefeituras que participarem e desenvolverem ações de primeira infância.

O Ministério do Desenvolvimento Social já repassou aos municípios R$ 93,4 milhões. Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, o programa orienta as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos e como fortalecer os vínculos familiares e comunitários. A expectativa do governo federal é atender quatro milhões de crianças até 2018.

Adesão
A adesão deve ser feita pelo órgão gestor e aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social. Os gestores interessados podem preencher o termo de aceite ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que corresponde à participação no programa intersetorial Criança Feliz. O aceite pode ser feito no sistema da Rede Suas. A participação no Criança Feliz deve ser aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social e a prefeitura deverá elaborar ainda um diagnóstico regional e um plano de ação para o município para explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.

Com informações da Abr










Ceará
Atualizado em: 13/08/2017 - 2:15 pm


Camilo entrega primeira etapa de residencial no Jangurussu. Foto: Divulgação

O governador Camilo Santana entrega, nesta segunda-feira (14), a primeira etapa do residencial José Euclides Ferreira Gomes, localizado no bairro Jangurussu.

Nesta fase de entrega serão 1.488 famílias beneficiadas.

Famílias
As famílias contempladas com o empreendimento pelo Programa Minha, Casa Minha Vida são oriundas das áreas de impacto dos projetos de urbanização Rio Maranguapinho e Rio Cocó, da Secretaria das Cidades.

Serviço: Inauguração da primeira etapa do residencial José Euclides
Data: 14/08
Horário: 9h
Local: Avenida Verde, 44 – Jangurussu






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