Bastidores
Atualizado em: 07/12/2018 - 5:29 pm


Onyx reitera urgência das reformas da Previdência e tributária

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, defendeu nesta sexta (7), mais uma vez, a urgência da aprovação das reformas da Previdência e tributária. Ele comparou o atual sistema previdenciário com um avião cuja fuselagem está furada ou um barco com o casco danificado.

Segundo o ministro, é necessário “consertar” o sistema previdenciário. De acordo com ele, não é justo deixar a Previdência atual para os filhos e netos e é preciso que o país seja capaz de criar um novo sistema.

“E aí usar o processo de reforma para trazer o que o Brasil carece, que é poupança interna. Se nós tivermos uma nova Previdência que trabalhe com conceito de capitalização, nós hoje temos mais ou menos 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de poupança interna, quando atingirmos 19% teremos condição de sustentavelmente manter um crescimento de 3%. Vamos consertar o sistema atual, corrigir os privilégios, mas vamos tentar criar um sistema novo”, disse.

Lorenzoni fez a afirmação após participar de um almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na capital paulista, no qual abordou o tema Propostas do Governo para o Brasil. Este foi o primeiro encontro de Lorenzoni com empresariado após a eleição de Jair Bolsonaro para presidente da República.

Investimentos
Onyx disse que a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda mecanismos para corrigir privilégios e permitir um regime de capitalização que aumente a poupança interna. Segundo ele, o governo dará um passo para trás para que os “brasileiros possam dar muitos passos à frente”. O ministro disse ainda que o futuro governo atuará dentro da ordem constitucional, da lei e da segurança jurídica de tal maneira que o investidor internacional tenha previsibilidade. “O Brasil será o melhor país da América Latina para investir.”

Ambiente
De acordo com Onyx, o governo vai atuar para melhorar o ambiente de negócios. Segundo ele, ontem (6), ao se reunir com os ministros, Bolsonaro disse que vai adotar todas as medidas que julgar necessárias, sem se preocupar com reeleição. O ministro disse ainda que é imprescindível fazer as reformas para desfazer o ciclo burocrático que existe no país.

“Nós trabalhamos para simplificar, estamos analisando todas as instruções normativas, as portarias ministeriais, os decretos interministeriais, essa verdadeira praga que inferniza quem investe no Brasil para fazer uma coisa muito importante: revogar, simplificar, para quem quer empreender e criar emprego, diga que este é o melhor país da América Latina para se investir.”

Trégua
Ao concluir o discurso aos empresários, Onyx pediu que a imprensa “dê uma trégua” ao governo Jair Bolsonaro, dando a entender que há uma disposição negativa na relação da mídia com a futura gestão. Pouco depois, ele se incomodou com perguntas de jornalistas durante a entrevista e interrompeu a coletiva de imprensa. O ministro ressaltou que a oposição é necessária porque é o “contrapeso” fundamental da vida democrática e que o novo governo vai errar porque é composto por humanos. “A oposição vai nos mostrar quando a gente erra e a gente corrige, porque humildade para isso o governo de Bolsonaro tem. O mínimo que os órgãos de imprensa têm a fazer nesse momento é respeitar a vontade popular e nos deixar pelo menos construir a nossa proposta de governo a partir de 1º de janeiro. Tudo bem, a crítica é fundamental.”

Deus
Para Lorenzoni, Deus “levou para a Presidência da República” Bolsonaro contra “todas as possibilidades”. Ao descrever o presidente eleito, o ministro disse que ele era o “mais improvável dos homens” e que andou pelo país falando de família, nação, patriotismo, liberdade, propriedade, respeito aos contratos e de proteger os direitos.

“Aí estabeleceu-se uma conexão nunca vista no país. A partir da facada em Bolsonaro, enxergamos uma mobilização verde e amarela. Ressurgiu nesse país a esperança e é esta a responsabilidade que todos nós temos. Bolsonaro é o primeiro a nos relembrar cotidianamente do nosso senso de missão. Chegamos aqui e podemos mudar o Brasil, refundar as bases do Estado brasileiro.”

Com informações da Agência Brasil



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Economia
Atualizado em: 07/12/2018 - 4:28 pm


Preço da gasolina nas refinarias tem amanhã segundo reajuste no mês

O preço da gasolina nas refinarias vai passar no sábado (8) para R$ 1,5585 por litro. O reajuste médio da Petrobras é de 1,60%. Esse é o segundo reajuste em dezembro. No dia 1º, o preço subiu para R$ 1,5339 e permaneceu neste patamar por quatro dias. Antes disso, estava por R$ 1,5007.

Nos dias 13 (R$ 2,2294) e 14 de setembro (R$ 2,2514), também houve elevação, mas depois ocorreram várias quedas consecutivas até o fim de novembro.

Já o diesel permanece a R$ 2,3606 desde 30 de setembro, quando o preço saiu de R$ 2,2964, valor que começou a ser cobrado em 31 de agosto.

Preços
A política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras segue o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais dos produtos, acrescentando os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, entre outros.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos como volatilidade do câmbio e dos preços”, diz a Petrobras,.

E ainda
Ainda de acordo com a empresa, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras não são os mesmos produtos à disposição dos consumidores nos postos de combustíveis. Para as distribuidoras, são ofertados combustíveis tipo A, como gasolina antes da combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos aos postos são formados pelo tipo A misturado a biocombustíveis.

Com informações da Agência Brasil



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Bastidores
Atualizado em: 07/12/2018 - 3:25 pm


Damares não é indicação minha, diz Magno Malta em vídeo

Preterido do futuro governo, o senador Magno Malta (PR-ES) divulgou vídeo nesta sexta-feira (7) para esclarecer que não é o responsável pela indicação de sua assessora Damares Alves para o Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos, pasta para a qual ele mesmo já foi cotado.

“Esclareço que ela não é uma indicação minha. É uma escolha pessoal do presidente, que convidou. Não fui comunicado, solicitado, não fui eu quem indiquei, como algumas pessoas pensam. Não traduz a verdade. Ela é uma escolha pessoal do presidente da República. Desejo toda sorte do mundo a ela”, disse Malta.

Um dos principais cabos eleitorais do presidente eleito, Malta foi de “vice dos sonhos”, quando Bolsonaro anunciava publicamente que o queria para o cargo, a alguém que ficou sem qualquer espaço na Esplanada dos Ministérios.

Na quarta-feira (5), ele afirmou que não se sentia frustrado por ter sido deixado de lado na composição do novo governo e que seu compromisso com Bolsonaro “foi até o dia 28 [dia do segundo turno], às 19h30”.

Felicidade
No vídeo desta tarde ele deseja “toda felicidade do mundo” a Damares e faz elogios à futura ministra. “A doutora Damares é capaz, é minha assessora há muitos anos, está comigo no meu gabinete. As minhas lutas de vida, de defesa dos valores, a minha luta contra o aborto, contra as drogas, em defesa das crianças, ela tem participado disso ativamente ao longo desses anos”, disse o senador

“Continuo orando para que o presidente da República, Deus abençoe ele, Deus cubra ele com toda sorte e sabedoria neste novo Brasil que nós precisamos”, afirmou. Mas a indicação de Damares não foi tão bem vista por todos os integrantes da bancada evangélica, como mostrou a Folha de S.Paulo. Damares já foi assessora jurídica da frente parlamentar.

Com informações da Folha



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Nacional
Atualizado em: 07/12/2018 - 2:34 pm


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF.

Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal. “É uma pessoa absolutamente habilitada, técnica, em condições de fazer continuar a integração das atividades da segurança pública”, disse o futuro ministro.

Consumidor
Para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Moro indicou o advogado do Rio Grande do Sul Luciano Beneti Timm. “É uma pessoa que tem qualidade acadêmica indubitável nessa área, mestrado nessa área, vários cursos no exterior na área jurídica, aprofundamento em Direito e Economia, um advogado bem-sucedido”, disse, sobre o currículo do novo secretário.

Prevenção
Para o futuro ministro, embora os Procons tenham uma atuação muito importante na defesa do consumidor, Timm terá o desafio de atuar preventivamente. “Diminuindo os conflitos individuais, isso representa um ganho não só para consumidores e fornecedores, mas igualmente os custos de resoluções desses conflitos diminuem”, disse.

E ainda
Na próxima semana, Sergio Moro deve anunciar os nomes dos últimos secretário e diretores de departamento do novo ministério, incluindo o secretário Nacional de Justiça.

Com informações da Agência Brasil



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Em Brasília
Atualizado em: 07/12/2018 - 1:23 pm


“Não é só traficante, é pegar o colarinho branco”, diz Theophilo em entrevista

Escolhido para coordenar uma das bandeiras eleitorais de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva Guilherme Theophilo afirma que uma de suas prioridades será identificar “gente do colarinho branco” envolvida no tráfico de drogas.

À reportagem, o futuro secretário de segurança pública afirma que hoje o mercado de entorpecentes tem a participação de políticos, juízes e até militares. “Nós temos de pegar quem está usando o crime organizado para se eleger”, disse.

Contrário à intervenção federal no Rio de Janeiro, ele informou que se reunirá na semana que vem com o general Braga Netto para discutir a desmobilização do efetivo militar. “Acredito que no dia 31 de dezembro esse processo termine. E, no dia 01 de janeiro, seja entregue a chave aos órgãos de segurança pública”, afirmou.

Confira abaixo trechos da entrevista à Folha:

PERGUNTA – O presidente eleito fez algum pedido ao senhor?
GUILHERME THEOPHILO – Ele me ligou convidando [para o cargo]. Sou da mesma turma do Bolsonaro e fomos paraquedistas juntos. Temos a vida toda, até o momento que ele saiu do Exército, de companheirismo. Ele me perguntou se eu aceitaria e eu disse que aceitava. Eu quero que esse governo dê certo e vou colaborar com o presidente eleito, que é um amigo.

P – Já elencou qual será a prioridade na segurança pública?
GT – Nós temos de ter um tripé na segurança pública que se baseia em inteligência integrada com países vizinhos, tecnologia de ponta e a melhora da fiscalização de fronteiras, portos e aeroportos, nos pontos de entrada e saída de nosso país.

P – O senhor já disse que é contra a intervenção federal. Sem ela, como combater a criminalidade no Rio de Janeiro?
GT – Eu acho que reforçando a segurança pública com o melhor treinamento das forças policiais e investimento na tecnologia. A gente tem de matar as facções criminosas por inanição, tirando delas a droga, que é o que as mantém em rotatividade. E não é só pegar o traficante, é pegar o colarinho branco. Tenho certeza que, com o ministro Sergio Moro, vamos pegar o alto escalão que coordena, que são os grandes barões da droga.

P – O mercado das drogas tem envolvimento de políticos?
GT – Eu acho que tem envolvimento de gente grande, gente do colarinho branco. Com certeza temos políticos, juízes e militares, tanto das forças auxiliares como das Forças Armadas. Então, a sociedade está contaminada. Nós temos de prender essas pessoas que dominam, que são os mais inteligentes. Nós temos de acabar com o traficante comandando de dentro dos presídios.

P – É favorável que os presos de alta periculosidade tenham suas conversas monitoradas, inclusive com seus advogados?
GT – Com toda certeza, dentro do parlatório. Não tenho dúvida que isso é algo básico.

P – O colarinho branco envolvido na criminalidade pública será um dos focos do senhor?
GT – Sim, eu vi municípios no interior do Ceará que quem domina é o traficante. O ídolo do município é o traficante. Porque ele defende que ninguém entre lá. Se roubam uma moto, ele descobre e faz justiça com as próprias mãos. E participaram da campanha eleitoral, elegendo políticos. Então, nós temos de pegar quem está usando o crime organizado para se eleger.

P – A intervenção no Rio de Janeiro deve ser revogada já a partir da posse do novo presidente?
GT – Sim, desde o início, ainda membro do alto comando do Exército, fui contra. Em oito meses, não se vai resolver o problema no Rio de Janeiro, que foi o prazo da intervenção. Tem de passar por uma reestruturação completa da segurança pública. Havia interesse político de não votar a reforma previdenciária.

P – Não acha que uma saída abrupta pode ser explorada por organizações criminosas?
GT – Eu acredito que o planejamento do general Braga Netto já está prevendo uma desmobilização gradual, como o ocorrido no Haiti.

P – Em quantos meses deve ser feita a desmobilização?
GT – Já estão trabalhando nisso e diminuindo as operações. Acredito que no dia 31 de dezembro esse processo termine. E, no dia 1º de janeiro, seja entregue a chave aos órgãos de segurança pública.

P – O senhor discutirá o tema com o interventor federal?
GT – Eu marquei uma reunião com ele no dia 13 de dezembro no Rio de Janeiro.

P – O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu o abate de indivíduos portando armas pesadas. O senhor pensa como ele?
GT – Depende da situação. O indivíduo está com arma pesada em que situação? E se ele, em um confronto, apontar a arma pesada?

P – Então, só comprovando que seja um criminoso?
GT – Claro, comprovado que o indivíduo seja perigoso e que fará resistência à atividade policial.

Com informações da Folha



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Bastidores
Atualizado em: 07/12/2018 - 11:16 am


Por recomendação médica, Bolsonaro cancela compromisso em São Paulo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cancelou de última hora viagem a Pirassununga, no interior de São Paulo, onde participaria nesta sexta-feira (7) de uma formatura da AFA (Academia da Força Aérea).

Segundo relatos dos médicos responsáveis pelo tratamento de Bolsonaro à reportagem, o eleito consultou os profissionais na manhã desta sexta e se queixou de dificuldades para dormir.

De acordo com o futuro chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ele chegou a questionar os médicos sobre a administração de remédios para dormir. Ouviu a recomendação de que deveria repousar.

Recomendação
Em Pirassununga, esperavam a presença do eleito, que não apareceu. Depois de informações desencontradas sobre o destino dele, uma mensagem foi postada em sua conta do Twitter. “Em razão da extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono, em conversa com a equipe médica que me acompanha, recebi recomendação expressa de, no dia de hoje, repousar. Por este motivo, cancelamos a ida à Academia da Força Aérea e seguimos para o Rio de Janeiro.”

E ainda
A recomendação foi para que ele suspendesse a agenda de atividades nesta sexta e ficasse em casa. Bolsonaro decolou nesta manhã de Brasília para o Rio de Janeiro, onde mora com a família. De acordo com assessores, ele deve ir a evento da Marinha na capital fluminense, conforme previsto na agenda. Ele ainda se recupera da facada sofrida em setembro, durante ato de campanha no Rio de Janeiro, e tem uma bolsa de colostomia. O eleito deve passar por uma terceira cirurgia em janeiro, para a retirada da bolsa.

Com informações da Folha



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Ceará
Atualizado em: 07/12/2018 - 10:34 am


Evento atende a requerimento da deputada Rachel Marques

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (07/12), às 14h, audiência pública, para discutir os critérios e referenciais teóricos e jurídicos para a tipificação dos crimes de feminicídio.

O debate foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Rachel Marques (PT), atendendo pedido do Fórum Cearense de Mulheres.

A entidade destaca que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) não tem reconhecido os casos de feminicídio que vêm ocorrendo no Ceará.

Gênero
Segundo o fórum, historicamente, são inúmeras as pesquisas que mostram que entre 70% e 80% dos assassinatos de mulheres são baseados na condição de gênero. A entidade cita ainda o caso do assassinato da professora Silvany Inácio de Souza, em agosto deste ano, morta pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. Segundo o Fórum Cearense de Mulheres, esse caso de feminicídio foi registrado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública como homicídio doloso.

Convidados
Foram convidados para a audiência pública os deputados Renato Roseno (Psol) e Augusta Brito (PCdoB), e representantes do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da Secretaria de Justiça e Cidadania, do Ministério Público Estadual, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, do Comitê Cearense de Prevenção a Homicídios na Adolescência e do Fórum Cearense de Mulheres.

Com informações da AL



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Nacional
Atualizado em: 07/12/2018 - 9:00 am


Polícia Federal prende suspeitos de desvio de dinheiro de bancos

Uma organização criminosa que desviava dinheiro de contas bancárias, fraudando os sistemas informatizados, é alvo da Operação Bandeirantes, deflagrada nesta sexta (7) pela Polícia Federal (PF). Estima-se que em 2018 o grupo tenha desviado R$ 30 milhões.

De acordo com as investigações, os autores das fraudes recrutavam estagiários e empregados terceirizados de bancos para que instalassem equipamentos que permitiam a invasão dos sistemas por parte de integrantes da quadrilha.

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 40 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva e três de prisão temporária, além de oito buscas e apreensões, em endereços em Brasília, Goiânia e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações, iniciadas em 2016, constataram que o grupo criminoso lesou contas de clientes de instituições financeiras em Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. “Com acesso aos dados dos clientes, por meio de senhas de servidores das instituições financeiras, os criminosos transferiram valores de correntistas para contas de integrantes da organização”, disse a Polícia Federal.

Bandeirantes
O nome da operação – Bandeirantes – é uma referência à denominação dada aos sertanistas do período colonial que, a partir do início do século 16, penetraram no interior do Brasil em busca de riquezas minerais, sobretudo, ouro e prata. Faz-se uma alusão à atuação do grupo investigado, que praticou fraudes em diversos estados, de Norte a Sul do país.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 07/12/2018 - 8:01 am


Dirigentes do TRE e advogados visitam obra da nova sede do tribunal. Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, o ouvidor do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, bem como a juíza da Corte, Kamile Moreira Castro, recepcionaram advogados em visita à obra da nova sede do tribunal, na quinta-feira (06). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Marcelo Mota, acompanhou toda a visita.

“O nosso objetivo é apresentar a ótima estrutura que em breve estará à disposição de toda a sociedade cearense. Em respeito à advocacia, consideramos importante trazê-los, pois este prédio também será a casa dos senhores. Tudo foi pensado para dar melhores condições de trabalho e de atendimento ao nosso público”, garantiu a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro.

Visitação
O engenheiro civil do TRE, Ivo Almino Gondim, falou sobre a situação atual da obra e ao longo do percurso fez breves explicações acerca do projeto e da preocupação com a sustentabilidade. A nova sede abrigará as estruturas administrativa, depósitos e eventos, em 29 mil m² de área construída. Trata-se da maior obra da Justiça Eleitoral do Ceará, desde a sua inauguração, em 1932.

No piso térreo, foram visitados o futuro auditório e as salas multiuso, bem como os locais destinados ao restaurante, serviço médico, centro de memória e biblioteca. Nos pisos superiores, os advogados conheceram as salas onde vão funcionar a Presidência, a Corregedoria, gabinetes dos juízes e assessorias, a Sala de Sessões e, em especial, a sala destinada à OAB.

Em números
A nova sede do TRE-CE está sendo construída em terreno da União, de 39.860 m², no bairro Luciano Cavalcante. A área construída é de 29.506 m², assim distribuída: Edifício Administrativo (9.998 m²); Bloco de Eventos (1.503 m²); Bloco de Depósitos (8.783 m²); Subsolo (8.732 m²); e Anexos (490 m²). Terá ainda estacionamento para 594 vagas de carros, espaço reservado para bicicletário e um parque com uma grande área verde que ficará disponível aos moradores das comunidades vizinhas.A previsão do término é dezembro de 2019.



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Transição
Atualizado em: 06/12/2018 - 6:34 pm


Damares assumirá Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Pasta será criada no governo Bolsonaro e ficará responsável pela Funai. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado nesta quinta (6) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil.

Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro, a partir de janeiro.

O novo ministério também vai agregar ainda Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoio
Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, que também é pastora, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância. “A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”

Prioridade
De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai
A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

E ainda
Pela manhã, indígenas de diversas etnias, vinculados à Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e protestaram contra a desvinculação da Funai do Ministério da Justiça. Os indígenas entregaram uma carta a integrantes do governo de transição. Dois representantes do grupo se reuniram com integrantes do futuro governo. Segundo os indígenas, a manutenção da autarquia na pasta da Justiça daria mais segurança na defesa de seus direitos.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 06/12/2018 - 5:16 pm


Julinho é o coordenador do Atlas de Divisas Municipais da Casa. Foto: Junior Pio

O deputado Julinho (PPS) destacou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (06/12), projeto de autoria da Mesa Diretora e que iniciou tramitação de urgência na Casa e trata da demarcação de limites municipais no Ceará.

Para o parlamentar, o projeto Atlas de divisas territoriais surgiu em 2009, fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), tendo como objetivo elaborar uma lei única das divisas municipais cearenses, devidamente atualizadas e georreferenciadas.

De acordo com o parlamentar, que é coordenador do Atlas de Divisas Municipais da Casa, a matéria deverá ser votada até o dia 13 de dezembro, tornando o Ceará o único estado da Federação com território devidamente revisado e organizado. “Estudamos todas as divisas
estaduais, totalizando 57 ajustes envolvendo 79 municípios cearenses”, salientou.

De acordo com Julinho, a partir destas demarcações, vai ser permitido o reconhecimento dos territórios pelos agentes públicos e pela população. “O projeto procurou solucionar diversos problemas vivenciados pelos administradores municipais, garantindo a segurança jurídica necessária para que sejam tomadas as ações administrativas para o atendimento das populações das áreas de divisas”, assinalou.

Participação
O deputado apontou ainda que a proposição buscou realizar a atualização dos limites de forma técnica e contando com a participação dos municípios. “Foram realizadas audiências públicas nas câmaras municipais de todas as macrorregiões administrativas do Estado, e todos os municípios receberam devidamente protocolados das mãos dos técnicos do IBGE os mapas revisados, atualizados e georreferenciados”, relatou o parlamentar.

Censos
Ainda segundo Julinho, após votado e sancionado pelo governador Camilo Santana, o projeto vai servir de malha para a realização dos Censos de 2020. “Depois que votarmos e o projeto for sancionado pelo governador Camilo, teremos dados que servirão de malha para a realização dos Censos de 2020, refletindo com mais evidência os quantitativos populacionais e movimentação de populações, impactando diretamente no aumento de recursos para municípios”.

Apoio
Na ocasião, o deputado Elmano Freitas (PT) considerou o estudo desenvolvido como fundamental para o Estado e que vai trazer impactos positivos para a população cearense. “Parabenizo todos os envolvidos neste estudo, acreditando que ele vai ter um efeito concreto na vida de várias comunidades do Ceará”, avaliou.

O deputado Roberto Mesquita (Pros) também abordou sobre os efeitos positivos que a aprovação do projeto vai trazer à população cearense, especialmente dos que moram em áreas de litígio territorial.“Grande parte dos municípios depende da transferência de recursos da União, mas enfrenta dificuldades para conseguirem estes recursos por divergências geográficas. E muitos municípios precisam desta lei para mudar os coeficientes de arrecadação”, comentou Mesquita.

O deputado Leonardo Pinheiro (PP) parabenizou Julinho pela competência e dedicação a um tema tão importante para tantos municípios e que impactam a vida de tantas pessoas. O deputado Evandro Leitão (PDT) salientou que após a aprovação do projeto, muitos municípios poderão ter mais recursos para investir em áreas como saúde e educação.



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Ceará
Atualizado em: 06/12/2018 - 4:00 pm


Camilo e Jungmann inauguram Centro Integrado de Segurança Pública. Foto: Ascon

O governador Camilo Santana e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, inauguram, a partir das 11h desta sexta-feira (7), o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste.

A cerimônia de instalação do equipamento ocorre no Palácio Iracema (Centro Administrativo Bárbara de Alencar), no bairro Edson Queiroz.

O espaço vai reunir profissionais de segurança dos nove estados nordestinos e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais.

Ceará
O Ceará foi escolhido, por unanimidade, entre os estados nordestinos para receber o Centro, em virtude dos investimentos e do trabalho de Inteligência já adiantado que o Estado realiza. Participam ainda da solenidade governadores de outros estados nordestinos, o presidente do Congresso Federal, senador Eunício Oliveira, e autoridades do sistema de segurança e justiça.

Serviço: Inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste
Data: 7/12/2018 (sexta-feira)
Hora: 11 horas
Local: Palácio Iracema, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar (Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz).



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Ceará
Atualizado em: 06/12/2018 - 3:25 pm


Fernanda Pessoa pede urgência para votação do Atlas de Divisas

O projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Ceará, que trata da atualização, revisão e ordenamento do espaço geográfico do Estado deve entrar em votação na Assembleia Legislativa do Ceará antes do recesso do fim deste ano.

A informação foi dada pelo presidente da AL, Zezinho Albuquerque, depois que a deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) pediu urgência.

Com a votação, o projeto se tornará lei. “Dessa forma, os gestores municipais terão maior segurança jurídica e melhor gestão de seus territórios. Além disso, os moradores ficarão seguros a que município recorrer”, explicou Fernanda Pessoa, que tem atuado ativamente junto aos municípios como Maracanaú, Fortaleza, Pacatuba, Caucaia, Maranguape para garantir definição dos limites municipais.

Atlas
Foram realizados 57 ajustes em 79 municípios. O mapa atualizado servirá de base para o censo 2020 e o Ceará será o único Estado do Brasil com território organizado. O projeto foi desenvolvido através de convênio entre a Assembleia Legislativa do Ceará, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.

Equipe
Fernanda Pessoa parabenizou a Comissão de Criação de novos Municípios da Assembleia, chefiada por Luiz Carlos Mourão, tendo como os assessores técnicos Luiz Carlos Farias, Vicente Pinheiro, Silvano Fontenele e assessor jurídico Arnaldo Lemos; também os técnicos do IBGE, Dr. Lopes, chefe da unidade estadual e José Carlos, chefe da Base de Cartografia e do Ipece, o diretor geral Flávio Ataliba, analista de políticas públicas Clayber Medeiros, o geógrafo Jader Ribeiro e as técnicas Waleska, Luciana e Rafaela.



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Fortaleza
Atualizado em: 06/12/2018 - 2:31 pm


Acrísio celebra resolução que garante liberdade de expressão dos professores. Foto: Genilson de Lima

O vereador Acrísio Sena (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira (06), falar sobre a Resolução nº 471/2018, de 4/12, do Conselho Estadual de Educação.

O dispositivo, segundo o parlamentar, reafirma as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas e universidades do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

“Causa grande alegria, neste momento em que querem à força aprovar uma escola com mordaça, que o CEE garanta o respeito à nossa Constituição que assegura, em seu Art. 206, que o ensino será ministrado com base na liberdade e no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, considerando que o Brasil é um país democrático, onde todos têm o direito de expressar suas opiniões, assim como divergir das de outras pessoas”, celebrou o petista.

E ainda
Acrísio destaca que A Resolução veda o cerceamento, a intolerância ou pressões sobre opiniões, ideias e manifestações mediante violência ou ameaças a qualquer integrante da comunidade escolar – professor, estudante ou funcionário. “É proibido, inclusive, fotografar ou gravar aulas ou qualquer outra manifestação de pensamento ou de expressão, para fins de violação de direitos”, explica o vereador.



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Luto
Atualizado em: 06/12/2018 - 1:24 pm


Governo lamenta falecimento de José Dias de Macêdo e decreta luto oficial. Foto: Divulgação/ J. Macedo

O Governo do Estado do Ceará decretou luto oficial de três dias e manifestou “profundo pesar” pela morte do empresário José Dias de Macêdo, de 99 anos.

Natural de Camocim, o empresário foi fundador do Grupo J. Macêdo, um dos mais importantes do Estado e do País. Por sua trajetória empreendedora e pela contribuição relevante para o desenvolvimento do Ceará, José Macêdo foi homenageado no ano passado com a primeira edição da Medalha Ivens Dias Branco.

“O Governo do Ceará presta suas homenagens e sentimentos aos familiares e amigos”, diz a nota assinada pelo Governo do Ceará.

Medalha 
O Governo também informou sobre o adiamento da cerimônia de entrega da Medalha Ivens Dias Branco para o empresário Beto Studart, que seria realizada na noite desta quinta-feira (6), para as 18h de sábado (8), no Palácio da Abolição. O adiamento se dá em virtude do falecimento, na madrugada desta quinta-feira, do empresário José Dias de Macêdo, homenageado no ano passado com a comenda.



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