Corrupção
Atualizado em: 21/06/2017 - 8:02 am


MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção e lavagem

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou na noite desta terça-feira (21) os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014.

Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Denunciados
Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves. Os outros dois denunciados pelo MPF no processo da Manus são Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, aliado político de Henrique Alves, e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado do ex-ministro do Turismo.

Manus
Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. A denúncia, de 89 páginas, pede que os acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram. Para virar ação penal, a denúncia precisa ser recebida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Não há previsão de quando o juiz responsável pelo caso irá analisar a acusação do MPF.

Crimes continuados
O Ministério Público quer que Eduardo Cunha – que está preso em Curitiba desde outubro em razão de investigações da Lava Jato – responda por 11 crimes de corrupção passiva e 11 operações de lavagem de dinheiro na denúncia da Manus. O deputado cassado já foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos de prisão por crimes relacionados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Já Henrique Alves – que está detido em Natal – é acusado nesta denúncia de ter cometido 12 crimes de corrupção passiva e 12, de lavagem.

Acusações
Um dos delatores da Lava Jato, Léo Pinheiro foi acusado pelos procuradores da República de ter cometido sete vezes o crime de corrupção ativa e oito o de lavagem de dinheiro. Fernando Reis é acusado de um crime de corrupção ativa e um, de lavagem. No entanto, como o ex-dirigente da Odebrecht também fechou delação premiada com a Lava Jato, o MPF quer que a pena dele seja substituída pelas punições prevista no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos Frederico Silva é acusado pelos procuradores da República de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.
Cunhado de Henrique Alves, Arturo também foi denunciado por lavagem e organização criminosa.

Repeteco
Henrique Alves, Eduardo Cunha, Léo Pinheiro e Fernando Reis não foram denunciados por organização criminosa, segundo o MPF, porque já são investigados ou respondem pelo mesmo crime em outras instâncias. Os procuradores pediram à Justiça Federal do Rio Grande do Norte para que a ação penal seja aberta e que sejam ouvidos como testemunhas de acusação diversos delatores da Lava Jato, como, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht.

Defesas
O advogado Pedro Ivo, que defende Eduardo Cunha, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia. O defensor, entretanto, ressaltou que o deputado cassado “nega peremptoriamente” as acusações. Responsável pela defesa de Henrique Alves, o criminalista Marcelo Leal disse que não vai se pronunciar porque ainda não teve acesso à denúncia. O criminalista Artêmio Azevedo, que está à frente da defesa de Arturo, destacou que, na visão dele, “estão distorcendo os fatos” como se os valores recebidos pelo cliente dele fossem para lavagem de dinheiro. Advogados dos outros acusados não foram localizados até a publicação da matéria.

Com informações do G1










Nacional
Atualizado em: 21/06/2017 - 7:05 am


Funaro acusa Temer e diz ter pago comissões a Moreira Franco e Geddel. Foto: Reprodução internet

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, para duas empresas privadas.

As operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado principalmente à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.

As empresas beneficiadas foram a BR Vias, da família Constantino, dona da aérea Gol, e a LLX, que hoje se chama Prumo Logística e tem como sócio Eike Batista.

Depoimento
As declarações de Funaro, prestadas no último dia 14, foram anexadas aos autos da Operação Patmos, que investiga Temer, e tornadas públicas nesta terça-feira (20). Funaro também afirmou ter ouvido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato [para construção] das plataformas entre a Petrobras Internacional e o grupo Odebrecht”.

Moreira
Funaro, que está preso no complexo penitenciário da Papuda (Brasília) e estaria negociando delação, afirmou que pagou “comissão” ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência e um dos principais aliados do presidente Michel Temer, Moreira Franco. O dinheiro, segundo o corretor, estava relacionado à liberação de recursos do FI-FGTS em 2009, para a empresa Cibe. Nessa época, Moreira Franco ocupava a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, gestora do Fundo de Investimento.

Comissão
A empresa Cibe, segundo Funaro, era uma sociedade entre o grupo Equipav e Bertin, as quais “solicitaram ajuda” do corretor, pois “a solicitação da linha de crédito não estava caminhando”. “O declarante [Funaro] pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco; os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento, mas que posteriormente irá apresentá-los”, disse Funaro, segundo a transcrição do depoimento.

Geddel
O corretor afirmou também ter pago, em espécie, um total de R$ 20 milhões ao ex-ministro Geddel Vieira Lima por “operações” na Caixa. Os recursos, segundo o corretor, eram “comissões” por liberações de crédito a empresas do grupo J&F. Segundo Funaro, foi ele quem apresentou Geddel ao empresário Joesley Batista. O peemedebista era então vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa, e o grupo J&F, holding que controla a JBS, segundo Funaro, tinha interesse em obter linhas de créditos junto a esta instituição.

Crédito
A primeira operação efetuada para a J&F foi a liberação de operação de crédito para a conta empresarial. “Após essa fez mais empréstimos e outras operações de crédito para a própria J&F e outras empresas do grupo, como Vigor, Eldorado, Flora e Seara.” O corretor de valores afirmou ainda que trabalhou na arrecadação de fundos das campanhas do PMDB em 2010, 2012 e 2014 e que estima que tenha arrecadado cerca de R$ 100 milhões para o PMDB e partidos coligados.

Temer
Sobre Michel Temer, o corretor disse ainda que não tinha “relacionamento próximo” com o presidente, mas que com ele esteve em três oportunidades: “na base aérea de São Paulo, juntamente com o deputado Eduardo Cunha, em um comício para as eleições municipais em Uberaba (MG), no ano de 2012, também com Cunha e [o executivo da JBS] Ricardo Saud, e em uma reunião de apoio à candidatura de Gabriel Chalita à prefeitura”.

Defesas
O ministro Moreira Franco negou a acusação: “Que país é esse, em que um sujeito [Funaro] com extensa folha corrida tem crédito para mentir? Não conheço essa figura, nunca o vi. Ele terá que provar o que está dizendo”, declarou. Em nota, a defesa de Geddel rechaçou “as infundadas e fantasiosas alegações, sem qualquer sustento na realidade dos fatos, decorrentes de desesperada tentativa de ver-se livre da responsabilização”. “Cumpre esclarecer que Geddel não possuía autonomia para conceder ou liberar empréstimos nem para alterar taxas de juros. Ademais, Geddel nunca causou qualquer prejuízo aos interesses da CEF”, diz o texto. A nota destaca que o ex-ministro colocou à disposição os seus sigilos bancário e fiscal “por estar absolutamente seguro da probidade de suas condutas.

…continue lendo.










Fortaleza
Atualizado em: 20/06/2017 - 6:32 pm


Audiência atente a solicitação da vereadora Larissa Gaspar. Foto: CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública com o tema Por Uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação.

O evento, que atende a solicitação da vereadora Larissa Gaspar (PPL), é aberto ao público e começa às 14h30 no auditório Ademar Arruda.

Segundo a parlamentar, há mais de 30 anos o Brasil ratificou a Resolução 34/180 da Organização das Nações Unidas, que pede o fim da discriminação contra a mulher, mais igualdade de direitos com o homem no campo da Educação, e também o fim dos estereótipos dos papéis masculinos e femininos na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional.

“Desigualdades e preconceitos estão presentes em praticamente todos os espaços da nossa sociedade. Na escola ou qualquer outro ambiente educacional não é diferente. No entanto, a reprodução de desigualdades entre homens e mulheres assim como o preconceito contra negros, homossexuais, pessoas com deficiência, e outras parcelas da população, deve ser combatida em qualquer esfera, em especial na Educação”, defende a vereadora.

Números
Dados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 mostram que 73% de estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) foram agredidos verbalmente e 36% agredidos fisicamente no ambiente escolar. Pesquisa do Ministério da Saúde identificou o aumento de 7% nos casos de bullying entre 2009 e 2012, sendo que 18% dos mais de 110 mil estudantes entrevistados foram vítimas por conta da aparência do corpo, 16% da aparência do rosto e 11% por conta da orientação sexual, religião ou região de origem.

Questões
A vereadora chama atenção para a problemática. “O sexismo e a discriminação não estão apenas na violência, no bullying, mas também nos jogos e brincadeiras, na divisão das tarefas cotidianas, no discurso de que meninos não choram e de que sensibilidade é coisa de mulher”.

“Quais são os desafios para termos uma Educação Não Sexista e Sem Discriminação? Como as vidas dessas pessoas são afetadas e que ações devem ser tomadas para mudar essa realidade? São respostas para questões como essas que a Audiência Pública pretende encontrar ao reunir especialistas e sociedade civil”, destaca a parlamentar.

Com informações da Assessoria










ALEC
Atualizado em: 20/06/2017 - 5:24 pm


AL divulga nota em repúdio à lista de deputados com contas irregulares. Foto: Edson Junior Pio

A Assembleia Legislativa divulgou, ontem, nota de repúdio em que cita “a divulgação equivocada de informações acerca de supostas contas de responsabilidade de deputados desta Casa que teriam sido julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”.

Segundo o texto, a divulgação da lista que contêm nomes de deputados que, supostamente, tiveram contas desaprovadas, tende a “induzir a sociedade cearense a erro”.

Manipulação
O documento assinado pelo Colégio de Líderes e pela Mesa Diretora da AL fala em “evidente manipulação de dados” que foram “tornados públicos recentemente” para “confundir a população”.

“Em verdade, os deputados estaduais no exercício dos seus mandatos estão aptos para a atividade pública, pois, caso contrário, sequer poderiam ter disputado as eleições de 2014, que os conduziram ao Poder Legislativo”, destaca o comunicado.

Interesses
O texto ainda faz referência a “interesses” contrariados por projetos que tramitam na Casa. “É importante que os cearenses estejam atentos à divulgação de supostas informações que, na realidade, ocultam interesses no que se refere à tramitação de projetos na Assembleia. A utilização de instrumentos indevidos de pressão sobre os deputados estaduais atenta contra a Democracia, pilar sobre o qual se alicerça o nosso Estado”.










Em Brasília
Atualizado em: 20/06/2017 - 5:20 pm


Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Pedido
Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Afastado
Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Irmã e primo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte. Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados no Supremo a partir das delações da JBS.

Ex-assessor
A decisão foi tomada após o colegiado também determinar a libertação de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

E ainda
Mantendo o mesmo entendimento do julgamento anterior, a maioria dos ministros entendeu que a prisão dos acusados pode ser substituída por medidas cautelares, como entrega de passaporte e recolhimento domiciliar.

Com informações da Abr










Nacional
Atualizado em: 20/06/2017 - 4:32 pm


Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins (Foto: GloboNews/Reprodução) Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins (Foto: GloboNews/Reprodução

A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta terça-feira (20) suas alegações finais na ação penal em que ele é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio da posse de um apartamento tríplex em Guarujá.

É o último passo do processo antes da publicação da sentença pelo juiz Sergio Moro, responsável pela ação.

Na manifestação, o advogado Cristiano Zanin Martins fez um histórico da documentação do imóvel e afirmou que a empreiteira transferiu os direitos econômicos e financeiros a partir de 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica.

Não vale!
Para a defesa, isso mostra que a OAS não tinha como ceder a propriedade ou prometer a posse ao ex-presidente, o que invalidaria a acusação do Ministério Público Federal. Zanin sustenta que a medida fez parte de uma negociação da OAS para a emissão de debêntures (títulos emitidos por uma empresa para captar recursos). A defesa diz ter providenciado essa documentação ao pesquisar cartórios pelo país por conta própria, já que uma perícia pedida ao juiz foi negada.

Sem interesse
Ele disse que os investigadores não se interessaram em levantar esses documentos na apuração e que não havia como obter a posse sem depositar o valor devido em uma conta vinculada à Caixa. A defesa volta a afirmar mas alegações que os delatores acusam o ex-presidente para obter benefícios na Justiça, como o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Para o advogado, “a denúncia já tinha ruído por falta absoluta de provas”, quando Pinheiro decidiu fazer as acusações, em abril.

Moro
Também afirma que Moro não tem competência para julgar o caso e defende que a responsabilidade de tratar da suspeita de existência de uma organização criminosa na Petrobras é do Supremo Tribunal Federal. O advogado diz que auditorias independentes na Petrobras não detectaram corrupção sistêmica na companhia nem qualquer ilegalidade cometida pelo ex-presidente no âmbito da empresa.

Cruz
Zanin também usou como argumento para a absolvição um outro processo julgado por Moro, em que a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi absolvida. O advogado sustenta que Moro decidiu não condenar a jornalista por “falta de rastreamento” das quantias abordadas na denúncia e afirma que a mesma coisa aconteceu no caso de Lula. “Não se aplicou a máxima de seguir o dinheiro”, disse Zanin. A fala do advogado está disponível em https://www.facebook.com/Lulastruth/videos/1469301159782310/

Acusação
Zanin afirmou que, apesar de as alegações finais terem sido entregues, o juiz pode, em vez de expedir a sentença, determinar mais diligências. Na sua petição final enviada à Justiça em 2 de junho, a força-tarefa da Lava Jato pediu a “firme punição” do ex-presidente Lula no caso. No documento, o Ministério Público Federal pede a condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com o pagamento de R$ 87,6 milhões e estabelecimento do regime fechado como forma inicial de cumprimento da pena.

Comandante
Para os procuradores, que voltam a apontar Lula como “o comandante” do esquema de corrupção na Petrobras, este é “um dos maiores casos de corrupção já revelados no país” – e exige que se afaste “a timidez judiciária na aplicação das penas”. “Não se pode tratar a presente ação penal sem o cuidado devido, pois o recado para a sociedade pode ser desastroso: impunidade; ou, reprimenda insuficiente”, escrevem os procuradores.

Com informações da Folha










Em Brasília
Atualizado em: 20/06/2017 - 3:25 pm


STF libera obras de último trecho de transposição do São Francisco. Cármen Lúcia derrubou liminar que barrava a obra. Foto: Tânia Rego/Abr

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, liberou a contratação de um consórcio para a construção do último trecho das obras de transposição do rio São Francisco.

As obras estavam paradas desde o segundo semestre de 2016, quando a construtora Mendes Júnior desistiu da obra após problemas de financiamento provocados pelas acusações de participação da empresa em esquemas investigados pela Lava Jato.

Liminar
A presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que barrava uma nova licitação feita para o trecho. Na última terça-feira (13), Cármen recebeu governadores da região Nordeste, incluindo Camilo Santana (do Ceará) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que fizeram um apelo pela retomada da obra.

Estratégica
A construção também é considerada estratégica pelo presidente Michel Temer, que enfrenta seus piores índices de popularidade no Nordeste.

De volta
Com isso, o Ministério da Integração Nacional vai contratar o consórcio Emsa-Siton por R$ 516,8 milhões. A empresa ficou em terceiro lugar na licitação, mas as duas primeiras colocadas foram eliminadas da disputa, porque a pasta julgou que elas não tinham capacidade técnica para tocar a obra.

Com informações da Folha










Senado
Atualizado em: 20/06/2017 - 2:00 pm


CAS do Senado rejeita relatório sobre projeto da reforma trabalhista. Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

Depois de apelos do senador Paulo Paim (PT-RS), os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), numa reviravolta que surpreendeu os governistas, rejeitaram por 10 votos contrários e 9 favoráveis o relatório ao projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017).

O parecer aprovado pela comissão, nesta terça-feira (20), foi o voto em separado do senador petista e que pede a rejeição integral do texto.

A matéria agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e já na quarta-feira (21), deverá ser lido o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) e os prováveis votos em separado da oposição.

“Traição”
Com críticas ao projeto, Paulo Paim afirmou que o texto é uma “traição ao povo brasileiro”, pois o governo tenta “vender o céu” com uma proposta que não vai gerar emprego nem aumentar as contratações formais e só vai beneficiar o grande empregador.

“Essa reforma é um cavalo de troia sim, bonito por fora e por dentro tem uma bomba que vai explodir com a vida do povo brasileiro. Faço um apelo aos senadores e senadoras, com todo o carinho que tenho por cada um deles, vamos rejeitar esse projeto aqui, é a única forma de conseguir um acordo. Rejeita aqui, ele vai para a CCJ e lá poderemos construir um acordo que evite tudo que dissemos aqui”, disse.

Contra
Paim afirmou que o Brasil inteiro está contra o projeto, que só retira direitos e torna mais precárias as relações trabalhistas, prejudicando a parte mais fraca, o empregado. Ele criticou a postura do relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), de não usar a prerrogativa revisora do Senado para alterar a proposta e de votar o texto de forma açodada.

“Vocês sabem disso, é só olhar as redes sociais, ninguém está entendendo essa loucura. O Senado está abrindo mão de seu direito de legislar. Não tem mais razão de viver e existir o Senado, se isso for aprovado dessa forma. O Senado não pode ser uma Casa que só ficar carimbando, carimbando. O Senado tem obrigação pela seriedade e responsabilidade desse momento da história de votar com alma, coração, fibra, lágrimas se for preciso, mas votar pelo povo brasileiro, e não contra ele”, defendeu.

Efeito
O discurso surtiu efeito, já que a base governista perdeu três votos: o senador Otto Alencar (PSD-BA), contrário à reforma, votou como suplente de Sérgio Petecão (PSD-AC), que estava ausente. Helio José (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE) foram os outros dois votantes que garantiram a rejeição do texto. O placar esperado pelo governo era de 11 votos favoráveis e 9 contrários, segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ele já anunciou que manterá na CCJ o relatório anteriormente aprovado na CAE.

Defesa
Ricardo Ferraço e Romero Jucá foram as únicas vozes que saíram em defesa do projeto durante todo o debate na CAS. Ferraço ressaltou sua convicção sobre o acerto e a necessidade da reforma para corrigir distorções estruturais do mercado de trabalho e assegurou que ele não retira direito algum previsto na Constituição.

Segundo o relator, todos os direitos estão mantidos e consagrados e, apesar das inegáveis conquistas das leis trabalhistas, 74 anos depois de editadas, o mercado de trabalho vem convivendo com “perversas deformações”, como a informalidade, que precisam ser corrigidas. Segundo Ferraço, são 90 milhões de brasileiros nessa situação.

Essa reforma dialoga para a manutenção do direito daqueles que conseguiram essa conquista [emprego formal], mas abre oportunidade para que milhões de brasileiros possam ingressar no mercado de trabalho pela porta da frente, combatendo a informalidade”, disse.

Emprego
Já o líder do governo ressaltou que o país só vai retomar o emprego e a trajetória de crescimento com estabilidade, previsibilidade, credibilidade, segurança jurídica e que isso depende de uma “legislação moderna”, algo que o projeto, em sua visão, promove. A bancada governista, declarou, trabalhará para implantar medidas que permitirão essa recuperação.

“Independentemente do resultado aqui, amanha a matéria estará na CCJ, vamos ler amanhã e na quarta que vem vamos votar, e ela estará à disposição do presidente Eunício [Oliveira] no dia 28 para ele pautar quando entender que é o momento”, disse.

Com informações da Agência Senado
Atualizado às 15h24










Nacional
Atualizado em: 20/06/2017 - 1:32 pm


Fachin tira de Moro investigações sobre Lula e Cunha relacionadas à Odebrecht. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tirou quatro investigações relacionadas às delações premiadas dos executivos da construtora Odebrecht da alçada do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin havia remetido os trechos das delações que mencionam Lula e Cunha para Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Os advogados do ex-presidente da República e do deputado cassado recorreram ao relator da Lava Jato no Supremo argumentando que os quatro episódios citados pelos delatores da empreiteira envolvendo os dois não têm relação com as irregularidades cometidas na Petrobras.

Lula
Em relação a Lula, os executivos e ex-dirigentes da Odebrecht haviam mencionado episódios nos quais o ex-presidente da República havia supostamente favorecido a construtora em Angola. Também foram denunciados pelos delatores pagamento de mesada a um dos irmãos de Lula e ainda supostas irregularidades na construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO).

Cunha
Já os fatos relatados pelos dirigentes da Odebrecht sobre Eduardo Cunha tratavam de suspeitas sobre a contratação da empresa Kroll para tentar barrar as investigações da Lava Jato.

E ainda
Fachin reavaliou os casos a pedido dos advogados e decidiu mandar as suspeitas sobre pagamento de mesada ao irmão de Lula para a Justiça Federal de São Paulo. Além disso, o magistrado do STF despachou os relatos sobre o Rio Madeira e Angola para a Justiça Federal do Distrito Federal. As menções a Cunha também ficarão na Justiça Federal de Brasília. Segundo o relator da Lava Jato no STF, os crimes devem ser apurados onde foram cometidos ou onde ocorreram as tentativas de praticá-los.

Com informações do G1










Fortaleza
Atualizado em: 20/06/2017 - 11:24 am


Brizola ganha estátua em “tamanho real” no Centro de Fortaleza. Foto: Divulgação

O fundador do PDT, Leonel Brizola, ganhará uma homenagem permanente no Centro de Fortaleza. No próximo dia 22 de junho, será inaugurada uma estátua em tamanho real do líder político, na Travessa Crato, próximo a Catedral Metropolitana de Fortaleza.

O espaço reservado para a estátua passará a se chamar Largo Leonel Brizola.

A homenagem, marcada para às 17 horas, é uma iniciativa de um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador pedetista Iraguassú Filho, já aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza.

A proposta aguarda a publicação de decreto no Diário Oficial de Fortaleza. A solenidade é idealizada pela Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

De perto
No início deste mês de maio, o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, conferiu o passo a passo da escultura, acompanhado do vice-presidente do PDT da capital cearense, Papito Oliveira.

Ícone
Falecido no dia 21 de junho de 2004, Leonel de Moura Brizola foi um dos maiores líderes da história do Brasil. Herdeiro político de Getúlio Vargas e fundador do PDT, seu nome foi incluído, em 2015, no Livro dos Heróis da Pátria, um justo reconhecimento a quem sempre lutou por direitos e foi um dos idealizadores das escolas em tempo integral.

Evento: Inauguração da estátua de Brizola
Data: 22 de junho
Hora: 17 horas
Local: Travessa Crato (próximo a Catedral Metropolitana de Fortaleza)










Fortaleza
Atualizado em: 20/06/2017 - 10:10 am


RC sanciona lei que garante implantação de usina de reciclagem de pneus. Foto: Genilson de Lima

O prefeito Roberto Cláudio sanciona, nesta terça-feira (20/06), às 15 horas, no Salão de Atos do Paço Municipal, a lei que garante a concessão de área pública, situada no bairro Jangurussu, para a implantação de usina para reciclagem de pneus.

O terreno, cuja área é de 664,11m², limita-se entre a região destinada ao transbordo do Jangurussu e a estrada do Itaperi e passa a ter a sua destinação como bem de uso dominial, contemplando, sobretudo, a atenção ao meio ambiente e à saúde pública.

10 anos
O prazo da permissão do uso do bem público municipal contemplado nesta Lei será de dez anos, contados a partir da data da assinatura do instrumento da respectiva outorga, a partir da aprovação pela Câmara Municipal de Fortaleza, sendo o Município, na condição de permitente, representado pela Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos e pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Serviço: Sanção de lei que garante implantação de usina de reciclagem de pneus
Data: 20/06/2017 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Salão de Atos do Paço Municipal










Governo Temer
Atualizado em: 20/06/2017 - 9:01 am


Temer chega a Moscou e não fala com a imprensa. Foto: Arquivo(2015)/Divulgação

O presidente Michel Temer chegou às 12h17 (6h17 em Brasília) desta terça-feira (20) a Moscou, onde faz uma visita de Estado.

Temer, que embarcou com a notícia de que a PF viu corrupção passiva em seu relacionamento com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, não falou com a imprensa no aeroporto de Vuknovo.

Comitiva
Em sua comitiva estão os ministros Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores, que vem da China), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sarney Filho (Meio Ambiente), o senador Paulo Bauer (PMDB-SC) e os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Átila Lins (PSD-AM) e Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Agenda
Temer vai visitar a Duma, a Câmara dos Deputados local, e participar de um encontro de empresários. Na quarta-feira (21), ele cumpre agenda com o presidente Vladimir Putin.

Luxo
O presidente brasileiro ficará hospedado na suíte presidencial do hotel Ritz-Carlton, um dos mais luxuosos e bem localizados de Moscou, em suíte utilizada por Donald Trump em 2013.

Com informações da Folha










Em Brasília
Atualizado em: 20/06/2017 - 8:04 am


Supremo julga nesta terça pedido de prisão contra Aécio Neves. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14 horas.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Acusação
Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

“Afastado”
Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Oi?
Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Composição
A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio.

Com informações da Abr










Nacional
Atualizado em: 20/06/2017 - 7:32 am


Cheques da OAS e da JBS, de R$ 500 mil, passaram pela conta de Temer. Foto: Marcelo Casal/ABr

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que veio de propina um cheque que passou por conta de campanha de Michel Temer em 2014 e abasteceu o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves.

Os recursos partiram de empresas investigadas na Lava Jato, mas antes de chegarem à campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do RN em 2014 passaram então pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

Preso
Ex-ministro do turismo no governo Temer, Alves foi preso no dia 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado pelo PMDB é investigado por suposto recebimento de suborno.

Conta
Segundo o MPF, parte da propina paga a Alves veio da OAS. O dinheiro passou pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer. A GloboNews teve acesso à cópia do cheque de R$ 500 mil depositado por Temer em favor do ex-deputado, dinheiro que saiu da OAS. Segundo documentos entregues em 2014 pela própria campanha de Temer ao Tribunal superior Eleitoral (TSE), o dinheiro entrou oficialmente na conta de Temer em 22 de agosto de 2014, totalizando R$ 5 milhões.

Depósito
O MPF afirma que R$ 500 mil saíram em propina para Alves. A informação veio das delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff. O cheque no valor de R$ 500 mil foi assinado em 10 de setembro de 2014 pela campanha de Temer. O depósito foi efetuado no dia seguinte. O número e o valor do cheque batem com depósito feito ao diretório estadual do PMDB no RN.

JBS
Além dos R$ 500 mil vindos da OAS por meio de Temer, Alves também recebeu do então vice-presidente outros R$ 500 mil vindos da JBS. Mas neste caso não há manifestação do MPF se o dinheiro é ou não ilícito.

Doadores
Em 2014, a conta de Temer recebeu ao todo quase R$ 20 milhões. A OAS foi a segunda maior doadora. O primeiro lugar em doações foi da JBS, do empresário Joesley Batista.

Defesa
O advogado do presidente, Gustavo Guedes, afirmou que Temer optou por usar a conta própria para administrar melhor os recursos repassados a aliados durante a campanha e para saber exatamente para quem estava indo o dinheiro. O advogado negou que Temer tivesse conhecimento sobre a suposta origem ilícita dos recursos e afirmou que a doação foi declarada à Justiça eleitoral.

Com informações do G1










Nacional
Atualizado em: 20/06/2017 - 7:00 am


Inquérito da PF sobre Temer conclui que houve corrupção. Foto: Divulgação

Relatório preliminar da Polícia Federal referente à investigação sobre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures concluiu que houve a prática de corrupção passiva, segundo a reportagem apurou.

As informações foram entregues ao Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (19) e ainda não foram divulgadas pelo tribunal.

Não está claro ainda qual o papel que a polícia atribui a cada um dos investigados. Segundo a reportagem apurou, o documento é “conclusivo” sobre o crime cometido.

Prazo
A PF pediu mais cinco dias ao ministro Edson Fachin para finalizar as investigações e apresentar o laudo da perícia das gravações de conversas feitas por Joesley Batista, dono da JBS. A polícia aguarda esse resultado para concluir se houve também a prática de obstrução de Justiça.

Silêncio
Procurada pela reportagem, a PF não se manifestou sobre o assunto. As assessorias de Temer e Loures não comentaram o relatório até as 21h desta segunda (19).

Áudios
Ao todo, os peritos analisam quatro áudios, um deles de um diálogo do empresário com Temer, no Palácio do Jaburu, em 7 de março. No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, com base na gravação, que o presidente deu anuência para a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e seu operador Lúcio Funaro, ambos presos.

Perícia
A gravação, porém, não havia passado por perícia da PF, que agora identificou trechos que antes estavam inaudíveis, segundo a reportagem apurou.

Denúncia
Após a conclusão do inquérito, caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se denuncia ou não Temer e Loures ao STF. A expectativa é que ambos sejam alvo de denúncia da PGR até a semana que vem.

Propina
Na avaliação dos investigações, a corrupção passiva está ligada à mala de propina de R$ 500 mil entregue a Loures pela JBS. Para concluir que houve a prática de corrupção passiva no episódio, a PF se baseou em dois laudos periciais sobre conversas entre o ex-assessor e Ricardo Saud, lobista da J&F.

Cunha
Em nota divulgada na segunda-feira (19), Eduardo Cunha confrontou Joesley e afirmou que se reuniu com o dono da JBS e com o ex-presidente Lula, em março de 2016, para discutir o impeachment de Dilma Rousseff. O ex-deputado acusou Joesley de mentir sobre sua relação com Lula em entrevista à revista “Época”.

“Ele [Joesley] fala que só encontrou o ex-presidente Lula por duas vezes, em 2006 e 2013. Mentira! Ele apenas se esqueceu que promoveu um encontro que durou horas, no dia 26 de março de 2016, Sábado de Aleluia, na sua residência […] entre eu, ele e Lula, a pedido de Lula, a fim de discutir o processo de impeachment”, escreveu Cunha.

E ainda
Segundo o ex-deputado, o encontro pode ser comprovado pelos seguranças da presidência da Câmara, além de registros do carro alugado por ele em São Paulo. A assessoria de Joesley afirmou que o dono da JBS apenas “destacou dois encontros”, mas esteve com o petista em outras ocasiões. O texto confirma que Joesley intermediou encontros de dirigentes do PT com Cunha. O Instituto Lula informou que não vai comentar o relato.

Com informações da Folha






Páginas123456789... 1545»