Corrupção
Atualizado em: 18/09/2018 - 12:25 pm


Agentes da Polícia Federal cumprem mandado de busca no Ministério do Trabalho. Operação Registro Espúrio. Foto: José Cruz/Arquivo Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES.

Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União.

Esquema
Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema. Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Registro Espúrio
A Operação Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Com informações da Agência Brasil










Eleições 2018
Atualizado em: 18/09/2018 - 11:20 am


“Eu falo palavrões em legítima defesa”, diz Ciro Gomes em entrevista. Foto: Reprodução

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que fala palavrões em legítima defesa e que não tem sangue de barata sobre ter xingado e empurrado de leve um homem que fez uma pergunta durante entrevista em um evento de campanha, no último sábado (15), em Roraima.

Durante entrevista ao Jornal da Globo, na madrugada desta terça-feira (18), o candidato falou novamente que o homem que empurrou não é jornalista e que ficou sabendo que o senador Romero Jucá tinha pago um “sujeito” para provocá-lo. “Ele se aproximou e colocou um adesivo do Bolsonaro aqui no meu peito”, disse.

“Burro”
Ao ser questionado sobre ter xingado um ouvinte de uma rádio de “burro” na campanha de 2002, Ciro falou que não podem chamá-lo de incompetente e ladrão e ficam lembrando dessa história de 16 anos atrás. “Eu chamei alguém de burro e tem tem gente burra mesmo”, disse.

Militares
Novamente, o presidenciável voltou a dizer que chefes militares não terão participação política em seu governo, caso seja eleito, e evocou a constituição para justificar isso. “Deus está me ajudando porque no dia seguinte que falei isso o presidente do Uruguai mandou prender o presidente do Exército por isso”, disse.

“Controle”
O candidato também disse que inventam que ele é esquentado porque não podem me chamá-lo de ladrão e incompetente. “Eu não tenho descontrole nenhum, nunca respondi por nenhum escândalo em 38 anos de vida pública”, falou Ciro, em sua defesa.










Eleições 2018
Atualizado em: 18/09/2018 - 10:22 am


TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência. Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na terça-feira (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro.

Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina nesta terça (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

Urnas
De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores.

Com informações da Abr










Eleições 2018
Atualizado em: 18/09/2018 - 9:00 am


TRE julga 99% dos pedidos de registro de candidaturas no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará concluiu o julgamento de 99% dos 934 pedidos de processos, incluindo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPS) e requerimentos de registro de candidatura, para as Eleições 2018, no prazo de 17 de setembro, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.555/2017.

Nove ficaram pendentes de julgamento. Apenas na sessão desta segunda, foram apreciados pela Corte 80 processos de registro, numa sessão que se estendeu das 15h às 20h30. No último dia para substituições de candidaturas (17), foram apresentados ainda quatro pedidos, aumentando o número de candidaturas para 914.

Julgamentos
A grande maioria dos processos de registro foi julgada monocraticamente. Os relatores submetiam ao Plenário impugnações, indeferimentos (a critério de cada magistrado) e recursos. Dos processos restantes, há casos que ainda cumprem prazos legais para irem a julgamento.

Em 910 pedidos de registros de candidatura (sem contar as substituições apresentadas no último dia do prazo), foram deferidos 773 (3 com recurso) e 94 indeferidos (11 com recurso). Deste total, houve ainda 24 DRAPs (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) deferidos e três indeferidos (PCO, PTC e PCB). Os juízes homologaram 20 renúncias.

Casos
Um dos barrados pelo TRE foi o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo (MDB), o Raimundão, que teve o registro indeferido. Ele será substituído pelo filho, Davi Macedo. A candidatura de Raimundão foi negada por unanimidade pelo Pleno do TRE com base na rejeição das contas do período em que esteve à frente da Prefeitura de Juazeiro.

Outra mudança de última hora foi na chapa do Psol ao governo do Ceará que agora disputará com “chapa pura”. A candidata a vice-governadora Raquel Lima (PCB) foi substituída pela professora Carina Costa (Psol) após o TRE indeferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do PCB. Após análise das legendas, a candidatura de Raquel foi retirada antes de ser indeferida.

Os juízes também barraram 45 candidaturas do PTC.

Balanço
No balanço divulgado pelo TRE foram contabilizados 773 deferimentos, sendo:

  • – Governador: 5
  • – Senador: 10
  • – Suplentes de senador: 19
  • – Deputado Federal:225
  • – Deputado Estadual: 511

Foram registrados ainda 94 indeferimentos, sendo:

  • – Governador: 1
  • – Senador: 2
  • – Suplentes senador: 5
  • – Deputado Federal: 25
  • – Deputado estadual: 61

Também foram indeferidas com recurso 11 candidaturas:

  • – Deputado Estadual: 8
  • – Deputado Federal 2
  • – Senador: 1

Além de 3 deferidos com recurso:

  • – Senador: 2
  • – Deputado Estadual: 1

O TRE do Ceará ainda registrou:

  • 20 Renúncias
  • 13 pendentes de julgamento (incluindo as 4 substituições protocoladas na segunda-feira









Agenda
Atualizado em: 18/09/2018 - 8:00 am


.

Ailton Lopes (Psol)

  • 7h – Panfletagem em frente ao Instituto Federal de Educação em Caucaia
  • 9h – Caminhada no Centro de Caucaia
  • 17h – Panfletagem na FATENE de Caucaia

Camilo Santana (PT)

  • 7h – Caminhada no bairro Barroso
  • 17h – Adesivaço no Meireles
  • 19h – Encontros com movimentos populares, sociais e comunitários no Comitê

Gonzaga (PSTU)

  • Não enviada até o fechamento desta edição

Hélio Góis (PSL)

  • 9h – Gravação de entrevista no Comitê

Mikaelton Carantino (PCO)

  • Não enviada até o fechamento desta edição

Theophilo (PSDB)

  • 10h – Reunião política
  • 17h – Carreata no Conjunto Ceará









Bastidores
Atualizado em: 17/09/2018 - 6:34 pm


Bolsonaro continua na unidade semi-intensiva, com quadro estável

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na unidade semi-intensiva de acordo com boletim médico divulgado na tarde desta segunda-feira (17), pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele permanece desde o último dia 7. Seu quadro clínico continua estável e sem intercorrências.

Bolsonaro está em jejum oral, recebendo nutrientes por via endovenosa. Segundo o boletim, ele evolui sem sinais de infecção ou disfunções orgânicas.

Alta
Na tarde desse domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Facada
Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

Com informações da Agência Brasil










Governo Temer
Atualizado em: 17/09/2018 - 5:32 pm


Temer diz que é preciso combater o crime com inteligência. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil

O presidente Michel Temer instalou, na tarde desta segunda-feira (17), o Conselho Nacional de Segurança Pública. Em seu discurso, o presidente mostrou preocupação com a expansão do crime organizado e disse que não se combate a violência apenas com armas.

“A nacionalização do crime é uma realidade; mais do que isso, a internacionalização do crime. O crime organizado busca superar a organização da segurança pública. Não basta combater com armas, é preciso combater com inteligência”.

Como instrumentos de aprimoramento dessa inteligência, Temer defendeu a integração dos sistemas de segurança pública. A criação do Ministério da Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), além da instalação do conselho, ocorrida nesta segunda-feira, são algumas das tentativas de reduzir o aumento da criminalidade no país.

Meta
Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a meta do governo é reduzir em 3,5% ao ano o número de homicídios no país. “Se alguém pensa que isso é pouco, estamos tendo um crescimento da ordem anual de 4%”. Ele disse ainda que não se deve esquecer as políticas de prevenção ao crime. “Fruto do temor que vivemos, focamos muito na repressão, mas a melhor das políticas é a prevenção social. E ela tem foco definido na nossa juventude de 15 a 24 anos. Aquela juventude que não tem emprego, não está na escola, tem família desestruturada. Temos que estender a mão a esses jovens. Porque senão as mãos do crime poderão alcançá-las”.

O ministro concluiu sua fala dizendo que tanto o conselho quanto o próprio Susp são um legado deixado para o próximo governo. “Os que vierem que o refaçam, que o atualizem, o desenvolvam. O que estamos deixando é um legado”.

Epidemia
Representantes do Judiciário também estiveram na cerimônia. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a violência existente no Brasil é uma “epidemia”. “Essa epidemia tem que ser tratada de maneira emergencial, envolvendo todas as áreas, segmentos e poderes. Outras sociedades, em outros momentos, seja em outros países que passaram por essa dificuldade, ou mesmo no Brasil, temos exemplos de que é possível tratar na prevenção desses problemas”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou a importância da garantia dos direitos básicos para uma sociedade mais justa. “Sem direitos fundamentais, sem direitos básicos, não adianta ter democracia. É preciso que essas democracias se qualifiquem para atender os direitos mais básicos da pessoa humana”, disse Raquel Dodge. “Jovens brasileiros estão cada vez vivendo menos por causa da violência urbana”.

Conselho
O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social será integrado por representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. A criação do Conselho está prevista no Sistema Único de Segurança, sancionado em junho, por meio da Lei 13.675, por Temer. A verba do conselho sairá da arrecadação das loterias. O conselho será composto pela, entre outras instituições, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, além do Ministério da Segurança Pública.

Também fazem parte do conselho, a Casa Civil da Presidência da República, ministérios da Defesa e do Planejamento, Ministério Público, polícias Civil e Militar e secretarias de Segurança Pública dos estados. Representantes de entidades de profissionais de segurança pública e pessoas com notórios conhecimentos no setor participam do conselho como membros da sociedade civil.

E ainda
O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, com a função de orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial.

Com informações da Agência Brasil










Eleições 2018
Atualizado em: 17/09/2018 - 3:29 pm


Após queda, Marina Silva eleva tom e tenta turbinar campanha em redes sociais

Depois de fechar a semana com o Datafolha mostrando seus índices de intenção de voto despencarem, a candidata Marina Silva (Rede) deu declarações de maior impacto no fim de semana e buscou turbinar a campanha em redes sociais.

Na intenção de provar que está viva na disputa, valeu até meme: no domingo (16), seu perfil no Twitter postou uma foto da ex-senadora no balcão de uma padaria apontando para a vitrine. “Esse salgado aí é de quê?”, dizia a mensagem, replicando brincadeira popular nas redes sociais.

A pesquisa de sexta-feira (14) foi o sinal de alerta máximo na equipe até agora, embora em público Marina queira demonstrar animação e apele para a mobilização dos voluntários. Ela marcou 8% no levantamento, metade do que tinha quando sua candidatura foi registrada, em agosto.

Novo tom
No dia seguinte, em Vitória (ES), a presidenciável subiu o tom ao criticar a novela jurídica envolvendo a candidatura do PT. Para ela, a indefinição ao longo dos últimos meses favoreceu Fernando Haddad. “O candidato do PT foi blindado durante esse tempo todo de explicar por que nos governos Dilma/Temer o Brasil foi perdendo tudo de bom que havia no governo Lula”, disse ela ao jornal A Gazeta. Ainda à publicação, que afirmou que ela estava afiada na ida ao estado, Marina falou que Jair Bolsonaro (PSL) é o tipo de candidato que “vai governar para os poderosos, para os ricos” e que se mostra contrário a negros, índios, mulheres e minorias.

A candidata também vem atacando a invasão de hackers na página de Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”. Ela qualificou a atitude como inaceitável e defendeu investigação, associando o episódio às “mesmas técnicas usadas no exterior para interferir no resultado das eleições”.

Curva
A curva descendente nas pesquisas já vinha preocupando aliados da líder da Rede, que não esperavam, no entanto, uma queda tão brusca. Em privado, colaboradores admitem que a situação se complicou bastante nos últimos dias. Diante da diminuição, a titular da candidatura repisou o discurso de que os levantamentos são um retrato do momento e falou que sua estratégia “é continuar falando a verdade”. “Ninguém pode fazer discurso de oportunismo em função de querer ganhar voto”, afirmou. Uma das frases mais repetidas no entorno dela é que a atual eleição é a mais incerta da história recente.

Ritmo
Desde sexta, os perfis da presidenciável nas redes sociais intensificaram o ritmo de publicação. “Nós estamos disputando com eles palmo a palmo. Tem muita gente aí querendo tirar a gente, dizendo que vão [nos] desidratar. Vão nada!”, disse a presidenciável em vídeo divulgado no sábado (15). Naquele dia, a rede de voluntariado tinha conseguido levar a hashtag #ElaSim, de apoio a Marina, ao primeiro lugar de assuntos mais comentados no Twitter. Outras mobilizações têm sido feitas desde então, se esforçando para manter o nome dela em alta.

Palanques
Com apenas uma aliança no plano nacional, com o PV, e palanques frágeis nos estados, a ex-ministra do Meio Ambiente conta com a colaboração dos cabos eleitorais para tentar propagar sua candidatura. A mensagem que tem sido trabalhada com os voluntários é que a batalha não está perdida e que é hora de união para tentar levar a presidenciável ao segundo turno. Nesta terça-feira (18), no que está sendo chamado de “dia M”, eles deverão fazer panfletagem em várias cidades e tentar convencer outros eleitores.

E ainda
Marina priorizou agendas de rua no sábado e no domingo, embora a previsão para a semana jogue contra a intenção de aumentar o número de atividades em locais abertos. Como a Folha de S.Paulo mostrou, a estratégia do corpo a corpo traçada pela equipe tem patinado. A ex-senadora está em Aracaju (SE) nesta segunda-feira (17), mas terá que ficar em São Paulo a partir de quarta-feira (19) para uma série de sabatinas e entrevistas em veículos de comunicação.

Com informações da Folha










Nacional
Atualizado em: 17/09/2018 - 2:28 pm


Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu nesta segunda-feira (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato.

“Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação.

O ministro destacou, porém, que o que o Supremo tem feito é atuar para dar parâmetros legais às investigações e garantir o devido processo legal “em alguns casos que eventualmente necessitem dessa intervenção. Quando as investigações se mostram abusivas, elas são, como devem ser, tolhidas pelo Judiciário, que é o que garante direitos individuais e fundamentais”.

Eleições
A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”. “A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato. “Os sistemas são abertos a auditagem para todos os partidos políticos seis meses antes da eleição, para todos os candidatos e para a Ordem dos Advogados do Brasil”, destacou o presidente do STF.

Saci
Ele ressaltou ainda que pela primeira vez as eleições no Brasil serão acompanhadas por observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Tem gente que acredita em Saci Pererê”, disse o ministro a respeito das suspeitas sobre a urna.

Com informações da Agência Brasil










Eleições 2018
Atualizado em: 17/09/2018 - 1:25 pm


Bolsonaro lidera corrida presidencial em pesquisa CNT/MDA. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto à Presidência na pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (17). O capitão reformado aparece com 28,2% da preferência do eleitorado, seguido por Fernando Haddad (PT), com 17,6%, e Ciro Gomes (PDT), com 10,8%.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, é o quarto colocado na pesquisa, com 6,1% das intenções de voto, e aparece tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 4,1%.

Em seguida, aparece João Amoêdo (Novo), com 2,8%, seguido por Alvaro Dias (Podemos), com 1,9%, Henrique Meirelles (MDB), com 1,7%, Cabo Daciolo (Patriota) e Guilherme Boulos (PSOL), ambos com 0,4% e Vera (PSTU), com 0,3%. Eymael (DC) e João Goulart Filho (PPL) não pontuaram. Brancos e nulos somam 13,4%. Outros 12,3% declararam-se indecisos.

  • Jair Bolsonaro (PSL) – 28,2%
  • Fernando Haddad (PT) – 17,6%
  • Ciro Gomes (PDT) – 10,8%
  • Geraldo Alckmin (PSDB) – 6,1%
  • Marina Silva (Rede) – 4,1%
  • João Amoêdo (Novo) – 2,8%
  • Alvaro Dias (Podemos) – 1,9%
  • Henrique Meirelles (MDB) – 1,7%
  • Cabo Daciolo (Patriota) – 0,4%
  • Guilherme Boulos (PSOL) – 0,4%
  • Vera (PSTU) – 0,3%
  • Eymael (DC) – 0%
  • João Goulart Filho (PPL) – 0%
  • Branco / Nulo – 13,4%
  • Indeciso – 12,3%

Segundo turno
Nas simulações para o segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, o candidato do PSL aparece com 37,8% das intenções de voto, contra 35,7% do petista. Se o confronto ocorrer entre Bolsonaro e Ciro Gomes, a pesquisa indica 37,8% dos votos para Ciro, contra 36,1% do militar reformado. Contra Geraldo Alckmin, Bolsonaro aparece com 38,2%, enquanto o tucano tem 27,7%. Em cenário que coloca Marina Silva no segundo turno, Bolsonaro lidera com 39,4%, enquanto a ex-ministra tem 28,2%. Em cenário que coloca Ciro e Haddad frente a frente, o primeiro aparece com 38,1%, enquanto o petista pontua com 26,1%.

  • Cenário 1
    Ciro Gomes – 37,8%
    Jair Bolsonaro – 36,1%
  • Cenário 2
    Jair Bolsonaro – 39%
    Fernando Haddad – 35,7%
  • Cenário 3
    Jair Bolsonaro – 38,2%
    Geraldo Alckmin – 27,7%
  • Cenário 4
    Ciro Gomes – 38,1%
    ​Fernando Haddad – 26,1%

Ficha técnica
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. A pesquisa foi realizada com 2002 entrevistados em 137 municípios, entre os dias 12 e 15 de setembro, e foi registrada no TSE com o número BR-04362/2018.










Eleições 2018
Atualizado em: 17/09/2018 - 12:25 pm


Justiça Eleitoral tem até esta segunda para analisar registros dos candidatos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições.

Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos TREs. Este ano, cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentam-se como candidatos.

Prestação de contas
Com regras mais rígidas para coibir a utilização de recursos ilícitos, por exemplo, como o caixa 2, servidores trabalham no recebimento e análise das prestações de conta de campanha.

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em 15 de agosto, a Justiça Eleitoral também passa a ser demandada com o ajuizamento de representações em que candidatos pleiteiam direito de resposta ao apontar supostas ofensas cometidas por outros candidatos. Tais pedidos são analisados por magistrados responsáveis pela propaganda, mas recursos podem ser apresentados para que o colegiado se pronuncie sobre a matéria. Depois das eleições, a Justiça Eleitoral tem até o dia 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos candidatos eleitos. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os vencedores.

Números
Nesta segunda-feira, o TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral terá 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, ao fim do pleito, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais.

Com informações da Folha










ALEC
Atualizado em: 17/09/2018 - 11:23 am


Evento acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia. Foto: AL

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realiza, na segunda-feira (17/09), audiência pública para discutir o Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio. O debate, solicitado pelo deputado Renato Roseno (Psol), ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, a partir das 14h.

De acordo com o deputado Renato Roseno, o suicídio é um tema ainda considerado tabu e se constitui em um problema de saúde pública que atinge cerca de 12 mil pessoas por ano. “Seis em cada 100 mil pessoas morrem por suicídio em Fortaleza, o que resulta em uma média de 300 pessoas por ano. O Ceará é o segundo estado em taxa de suicídio entre pessoas de 15 a 29 anos”, salienta o parlamentar.

Movimento
O movimento Setembro Amarelo começou a partir do ano de 2013 por meio da Associação Internacional pela Prevenção do Suicídio (IASP). A nível nacional, a campanha foi lançada em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), por entidades médicas e pelas redes de apoio formadas pelas organizações não governamentais.

Por meio da identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela e ampla divulgação de informações, a iniciativa tem como intuito sensibilizar a população sobre fatores de risco para o suicídio e as formas de prevenção, incentivando a discussão da temática e apresentando estratégias de valorização da vida e prevenção do suicídio de forma clara e transparente.

Convidados
Foram convidados à audiência pública representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE); Secretaria de Educação do Estado do Ceará; Secretaria de Educação do Município de Fortaleza; Secretaria de Saúde do Estado do Ceará; Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBM/CE) e Universidade Estadual do Ceará (UFC). Também foram convidados representantes do Programa de Apoio à Vida (Pravida); Movimento de Saúde Mental Comunitária; Instituto Bia Dote; Centro de Valorização da Vida (CVV) e Laboratório de Relações Interpessoais da Universidade Federal do Ceará (L’ABRI/UFC).

Com informações da AL










Eleições 2018
Atualizado em: 17/09/2018 - 10:21 am


Mês de setembro registra maior recebimento de representações nas Eleições 2018

O TRE do Ceará contabilizou 345 representações por propaganda (antecipada ou no período autorizado). Destas, 323, ou seja, 93,62%, foram recebidas no mês de setembro (1º a 15 deste mês).

O Juizado Auxiliar da Propaganda, composto pelos juízes suplentes do Pleno, Daniela Lima da Rocha (coordenadora), Demétrio Saker e José Vidal Silva Neto, é responsável pelas decisões desde 1º de julho deste ano até a diplomação dos eleitos. Fora desse período, os processos são distribuídos aos membros da Corte do TRE.

Irregularidade
Praticamente 1 mês depois do início da propaganda eleitoral, a Comissão de Fiscalização da Propaganda e Poder de Polícia de Fortaleza recebeu 95 notícias de irregularidade. Liberada desde o dia 16 de agosto, a propaganda é importante mecanismo de divulgação das candidaturas, no entanto, precisa atender aos requisitos legais para não ser enquadrada como irregular.

Denúncia
Os eleitores cearenses podem denunciar as irregularidades através de formulário eletrônico, disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet. No formulário, o eleitor deve indicar o local e endereço da propaganda indevida, o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários. Deve também anexar provas ou indícios da irregularidade. Se a denúncia for de propaganda na internet, a URL precisa ser informada.

Ocorrências
Das 95 denúncias recebidas pela Comissão, 40 foram arquivadas por ausência de elementos mínimos para apuração (que incluem falta de URL ou outros elementos para atuação dos fiscais); 10 encontram-se ainda em tramitação; 2 resultaram em apreensão de material irregular; 27 foram regularizadas pelo candidato; 5 foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral e 11 arquivadas por ausência de irregularidade.

Candidatos
Os candidatos com maior número de denúncias são Jair Bolsonaro, com oito, e Ciro Gomes, com três. Postulantes ao cargo de deputado estadual somam 38 denúncias, já ao cargo de deputado federal somam 33.

E ainda
A maior parte das reclamações são de propaganda irregular na internet, 25 denúncias (Facebook, Instagram, Twitter, You Tube, Whatsapp, Mensagem eletrônica), sendo sete relativas a impulsionamento de conteúdo de internet e seis ao Facebook. Além da internet, outras notícias de irregularidade se dividiram em: oito denúncias de efeito outdoor; sete de bandeiras fixas e quatro de comercialização de camisas.










Eleições 2018
Atualizado em: 17/09/2018 - 9:02 am


Em transmissão do hospital, Bolsonaro chora e diz que PT quer fraudar eleição

Quando o filho, Eduardo Bolsonaro, girou a câmera e a posicionou para que Jair Bolsonaro (PSL) pudesse falar ao vivo de seu leito no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o Facebook registrava pouco mais de 80 mil pessoas assistindo, neste domingo (16), ao pronunciamento do presidenciável, vítima de uma facada em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

Em segundos, o número foi se multiplicando, com picos de mais de 250 mil espectadores ao longo de 20 minutos de transmissão ao vivo.

Falando pausadamente e chorando em alguns momentos, Bolsonaro agradeceu os médicos, à família e, sobretudo, tratou do processo eleitoral.

Fraude
Sugeriu a possibilidade de fraude nos resultados das urnas como parte de um plano para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa deixar a prisão, onde está desde abril. “O que está em jogo no momento é o futuro de todos vocês. Até o futuro de você que apoia o PT –você é um ser humano também”, afirmou o presidenciável, que então começou a tratar do que chamou como o “jogo de poder” e o “domínio de uma nação”.

“Você aceitaria passivamente, bovinamente, ir para a cadeia? Você não tentaria uma fuga? Bem, se você não tentou fugir, com tudo ao teu lado, é obviamente porque você tem um plano B. Qual é o plano B desse presidiário? Desse homem pobre, lá atrás, que roubou todas as nossas esperanças? Não consigo pensar em outra coisa a não ser o plano B se materializar numa fraude”, disse.

Haddad e impresso
Minutos depois, Bolsonaro afirmou que Fernando Haddad, o candidato do PT, se eleito, “assina no mesmo minuto da posse o indulto do Lula”, a quem o adversário nomearia para assumir a Casa Civil. O capitão reformado passou, então, a fazer uma ampla defesa do voto impresso, cuja obrigatoriedade foi rejeitada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para evitar fraudes nos resultados das eleições. Não é a primeira vez que o presidenciável do PSL coloca o processo eleitoral sob suspeição. “As eleições, de qualquer forma, estão sob suspeição”, disse em julho, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Pesquisas
Na transmissão, o presidenciável também mostrou descrença no resultado das pesquisas eleitorais. “Pinta nova pesquisa do Datafolha, pelo amor de Deus. O dono do Datafolha discutindo a sua pesquisa na Globonews, a narrativa agora é que eu perderei para qualquer um no segundo turno”, afirmou o candidato, que voltou a dizer que a possibilidade de “fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”. “Se essas fraudes fizessem presidente, nessa tese minha, acabou a democracia”, disse.

Imprensa
Dirigindo-se à imprensa (“ninguém mais do que eu tem consideração para com vocês”), que costuma criticar e dizer que publica mentiras a seu respeito, Bolsonaro recomendou a leitura de documentos partidários do PT que tratam de propostas para o controle social da mídia. “O PT não esconde o que faz mais. Por favor, leiam dois documentos apenas: o primeiro, o caderno de tese do PT de 2015. Depois, o outro documento, a análise da conjuntura de 2016”, afirmou. “Se vocês lerem com atenção esses documentos, entre outras barbaridades, vocês vão ver lá claramente escrito que o PT vai buscar, sim, o controle social da mídia. Vocês vão perder a liberdade. Sei que nem todos têm hoje em dia, quem tem alguma vai perder completamente.”

No hospital
Segundo informou em suas redes sociais, o candidato foi autorizado pelos médicos a fazer o pronunciamento ao vivo. Bolsonaro está hospitalizado no Hospital Albert Einstein desde 7 de setembro. No mesmo dia, seguinte à facada, ele apareceu falando um vídeo gravado no hospital, divulgado pelo senador Magno Malta (PR-ES), um de seus aliados mais próximos, que então o visitou. Desta vez, chorou ao relembrar o ataque e a cirurgia de emergência a que foi submetido ainda em Juiz de Fora. O candidato deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neste domingo (16) e se recupera bem, segundo boletins divulgados pelo Einstein. Ele foi submetido a uma segunda cirurgia na última quarta-feira (12).

E ainda
O filho Carlos Bolsonaro publicou, mais cedo, um vídeo em que ele aparece caminhando, com apoio, pelos corredores do hospital. No Facebook, Bolsonaro disse que espera receber alta e voltar para casa em uma semana, “se Deus quiser”. Caso suas previsões se concretizem, afirmou que passará a fazer transmissões ao vivo todas as noites, durante o horário eleitoral. “Dá para nós, juntos, salvarmos o Brasil. Nós não podemos continuar flertando com a Venezuela. Olha o que está acontecendo com aquele povo, aquele povo é vítima do regime apoiado pelo PT, pelo PC do B e pelo PSOL”, afirmou.










Agenda
Atualizado em: 17/09/2018 - 8:00 am


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Ailton Lopes (Psol)

  • 8h – Assinatura de carta-compromisso com médicos no Conselho Regional de Medicina
  • 9h30 – Assinatura da Plataforma dos Servidores Municipais, Jornalistas e Professores de Fortaleza na Praia de Iracema
  • 19h – Roda de Conversa em Maranguape

Camilo Santana (PT)

  • 7h30 – Caminhada no bairro Henrique Jorge
  • 17h – Ato político na Bela Vista
  • 19h – Encontros na Tenda no Comitê central

Gonzaga (PSTU)

  • Não enviada até o fechamento desta edição

Hélio Góis (PSL)

  • 8h – Reunião CREMEC – sindicato dos médicos
  • 14h – Entrevista Jornal O Estado
  • 17h – Ação no comitê com militantes

Mikaelton Carantino (PCO)

  • Não enviada até o fechamento desta edição

Theophilo (PSDB)

  • 8h – Encontro com Médicos no Conselho Regional de Medicina
  • 12h – Entrevista ao Expresso em Pauta na rádio Expresso FM
  • 19h – Plenária na Praia de Iracema





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