Nacional
Atualizado em: 07/09/2020 - 6:25 pm


Em pronunciamento, Lula ataca Bolsonaro e diz que oligarquias pariram um monstrengo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a ocasião do Sete de Setembro, data da Independência do Brasil, para fazer um pronunciamento em que ataca o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelas mortes pelo coronavírus e pelo que ele classifica de ataque à soberania do país.

Segundo Lula, as elites conservadoras apoiaram Bolsonaro como forma de dar um basta à ascensão social promovida nos governos petistas, e as eleições de 2018 “jogaram o Brasil em pesadelo que parece não ter fim”.

“Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas. Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos”, disse.

Lula afirmou que as elites foram coniventes com fuga de debates, discursos em defesa da tortura, apologia ao estupro, além de financiarem a disseminação de fake news.

Ficha Suja
O ex-presidente foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).

Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade.​ No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida. Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.

Transmissão
A fala do petista nesta segunda (7), de pouco mais de 20 minutos, foi gravada e transmitida em redes sociais. Lula aborda temas como a pandemia do coronavírus, preservação da Amazônia, direitos indígenas e quilombolas, desigualdade social, defesa das vidas negras, combate à violência contra as mulheres, desmonte na cultura, privatizações de bancos e estatais, teto de gastos e a frente de oposição a Bolsonaro.

Para superar o “autoritarismo obscurantista” de Bolsonaro, Lula sugere um “novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador” e fala em eleições. “O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade”, disse.

Pactos
No entanto, Lula voltou a rejeitar pactos com outras forças políticas, como centro e a direita. O petista não integra manifestos ou iniciativas suprapartidárias criados nos últimos meses em oposição ao governo. “Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. […]. Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores. Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante”, declarou.

Quarentena
Lula afirmou ainda que tem refletido na quarentena sobre seu papel e sobre seus erros e acertos. Sem falar especificamente em disputar cargos eleitorais, ele diz se colocar à disposição do povo brasileiro. “Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.”

Críticas
O ex-presidente voltou a criticar o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016 e os processos movidos contra ele pela Operação Lava Jato, que ele atribiu a uma reação ao fim da subserviência e do progressos dos pobres. O petista disse ainda que o país vive uma crise sanitária, econômica, social e ambiental, ressaltando que a pandemia atinge especialmente pretos, pobres e vulneráveis. “Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o coronavírus em uma arma de destruição em massa”, afirmou.

E ainda
Lula afirmou que Bolsonaro trata os mortos pela Covid-19 com desdém, defendeu o SUS e o auxílio emergencial de R$ 600 -o governo afirmou que irá manter o pagamento, mas com valor de R$ 300. O ex-presidente criticou também a quantidade de militares que compõe o governo Bolsonaro, afirmando haver uma “escalada autoritária” que faz “lembrar os tempos sombrios da ditadura”.

“O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria. Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional”, disse Lula. Lula diz que lutou por liberdades, como a liberdade de opinião e manifestação, mas que o governo Bolsonaro promove a submissão do país aos Estados Unidos “de maneira humilhante”.

Com informações da Folha



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Eleições 2020
Atualizado em: 07/09/2020 - 4:26 pm


Pros confirma candidatura de Wagner à Prefeitura de Fortaleza. Advogada Karina Cardoso é a vice. Foto: Reprodução Facebook

O Pros confirmou, nesta segunda-feira (7), a candidatura do deputado federal Capitão Wagner para disputa pela prefeitura de Fortaleza. A chapa será composta ainda  pela advogada Kamila Cardoso (Podemos), militante de direitos humanos,  como candidata a vice prefeita.

O anúncio aconteceu durante evento na quadra do colégio Farias Brito, no Centro de Fortaleza. O evento foi acompanhado presencialmente por aliados e militantes, mas também foi transmitido nas redes sociais do deputado.

Disputa
Esta será a segunda tentativa de Wagner em uma disputa pelo comando do Executivo municipal. Aos 41 anos, ele já foi foi vereador de Fortaleza, deputado estadual e, atualmente, cumpre mandato na Câmara dos Deputados.

Apoio
Este ano, Wagner conseguiu reunir o apoio de mais outros oito partidos, além do Pros, para a disputa. São eles: Podemos, Republicanos, PMN, PMB, PTC, DC, PSC e Avante.

Eleições 2020
As eleições de 2020 foram adiadas em decorrência da pandemia de Covid-19. Tradicionalmente, o pleito acontece em outubro, mas, neste ano, o primeiro turno ficou marcado para 15 de novembro, e o segundo, caso acontece, será em 29 de novembro. Segundo o calendário eleitoral, as legendas tem até 16 de setembro para a realização das convenções e a consequente confirmação das candidaturas.

Candidatos
Além de Wagner, outros candidatos à Prefeitura de Fortaleza já estão oficializados por seus partidos. É o caso do ex-vereador Samuel Braga do Patriota. A legenda foi a primeira a lançar candidatura para a disputa em Fortaleza, em 1º de setembro. Lene Rodrigues é a candidata a vice da agremiação que ainda promete 62 postulantes paro concorrer as 43 vagas na Câmara Municipal.

Novidade
Já o mais novo partido do Brasil, o Unidade Popular (UP), lançou, na manhã do sábado (05), a professora Paula Colares como candidata à Prefeitura de Fortaleza. A convenção foi realizada por videoconferência e oficializou também o nome do bancário Serley Leal como candidato a vice. A legenda terá apenas três candidatos a vereador na Capital: a jornalista Claudiane Lopes, o universitário Fábio Andrade, e o atleta Professor Leandro.



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Nacional
Atualizado em: 07/09/2020 - 2:29 pm


O presidente Jair Bolsonaro, ministros e autoridades participam de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência.

Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.

Homenagem
Logo depois de o presidente se posicionar diante da bandeira, a Esquadrilha da Fumaça escreveu no céu a palavra “Brasil”, marcando o início da cerimônia de hasteamento, que ocorreu sob o som do Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, a banda tocou o Hino da Independência, para marcar a celebração do Sete de Setembro. Por volta das 10h15, a Esquadrilha da Fumaça voltou a executar uma série de acrobacias sobre o Palácio da Alvorada.

Caminhada
Por volta das 10h20, o presidente começou a caminhar de volta para o Alvorada, mas voltou ao alambrado, onde cumprimentou um jovem sentado numa cadeira de rodas e apertou novamente a mão de populares. Em seguida, Bolsonaro retornou ao palácio, enquanto tirava fotos com convidados. O presidente não discursou nem falou com a imprensa.

Michelle
Cerca de 20 minutos antes do início da cerimônia, às 9h40, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também cumprimentou o público que estava no alambrado. Ela tirou selfies com apoiadores e permaneceu cerca de cinco minutos próxima às grades.

E ainda
O dia do presidente começou às 7h50, com um café da manhã com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os chefes das Forças Armadas. Os convidados começaram a chegar ao Palácio da Alvorada às 9h15.

Com informações da Agência Brasil



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ALEC
Atualizado em: 07/09/2020 - 1:23 pm


Bancada do PDT publica manifesto no Dia da Independência

Deputados estaduais do PDT publicaram, na manhã desta segunda-feira (7), um manifesto em alusão ao Dia da Independência do Brasil, defendendo a “reapropriação” das cores e dos símbolos nacionais.

Parlamentares usaram as redes sociais para afirmar que as cores da nossa bandeira são a expressão de toda a diversidade cultural, ambiental, étnica, religiosa e política da nação.

Segue o texto completo:

Neste 7 de setembro, quando comemoramos a Independência do Brasil, nós, que fazemos o PDT, lançamos um manifesto pela reapropriação dos símbolos do nosso País. As cores da nossa bandeira são a expressão de toda a diversidade cultural, ambiental, étnica, religiosa e política da nação.

O verde e o amarelo pertencem a todos nós, independentemente de ideologia política, preferência eleitoral ou filiação partidária. Patriotismo não é exclusividade daqueles que exercem o poder. É um orgulho que impulsiona todos aqueles que desejam um País forte, soberano, democrático e justo.

Hoje é dia de afirmar valores republicanos e mobilizar a população pelo desejo de mudança. Convidamos todos a se unirem para combater as profundas desigualdades econômicas e sociais que existem e vêm se agravando no Brasil.

Não podemos admitir que o orgulho de ser brasileiro seja esmaecido pela ambiência da polarização política e da intolerância. Os embates urgentes e necessários são aqueles que levam a nossa pátria em direção à igualdade.

A verdadeira independência está pautada numa mudança construída dentro do civismo e do respeito às diferenças que fazem do País uma terra de pluralidade inigualável. O Brasil não está acima de todos, o Brasil está dentro de cada um de nós.

Bancada do PDT da Assembleia Legislativa



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Jogo Rápido
Atualizado em: 02/04/2020 - 8:04 am


Amigos leitores, o blog Política com K ficará sem atualizações nesse período de isolamento social devido a pandemia causada pela Covid-19.

É tempo de cuidar dos mais velhos e de dar uma atenção cada vez maior a nossa saúde e dos nossos familiares e amigos. A solidariedade é primordial nesse momento e minhas energias estarão voltadas para o coletivo. Vamos fazer a nossa parte, respeitando as orientações dos especialistas e, em breve, estaremos juntos novamente.

E por falar em tempo, volto ao passado e deixo aqui, como costumo fazer em períodos de pausa, a resposta para um dúvida frequente dos leitores mais novos:

Por que “Política com K”?

Ao buscarmos o nome para esta coluna, nos deparamos com uma dúvida: qual título poderia representar a junção de pensamentos e o misto de notícia e opinião que pretendemos dar a este espaço? Encontramos a resposta no dicionário: PolitiKá.

A Política “com K” é muito mais do que a referência óbvia da relação entre o assunto abordado aqui e a colunista. Do grego, Politiká (escrito assim, com K e acento no A) remete a “assuntos políticos”. E o político (personagem frequente desta coluna), chamado na Grécia antiga de politikós, tem em seu significado o que é “relativo aos cidadãos”.

O propósito desta coluna é levar ao leitor os diversos discursos e ações desse universo, com ênfase na política local e seus desdobramentos na conjuntura nacional.

O compromisso é ir além da notícia, revelando as informações que estão por trás do declaratório. As motivações, encontros e desencontros dos bastidores, os conflitos de interesses, a disputa pelo poder de modo que a prática política possa ser confrontada com a missão primeira de garantir o bem comum.

É uma forma de ver os contrastes entre o real e o ideal, assumindo a postura de cobrar que o interesse público prevaleça. Não se trata de um fiscal da moralidade, do que é certo ou errado, mas apenas um espaço para lembrar que a política está acima dos políticos e vai muito além dos gabinetes.

Em suma, o compromisso com a informação e com o debate honesto, aberto à colaboração de convidados que irão oferecer as diferentes interpretações e avaliações sobre mundo político.

Até a volta!



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Eleições 2020
Atualizado em: 01/04/2020 - 6:34 pm


TRE disciplina alistamento e transferência para quem pretende disputar as Eleições 2020. Foto: Divulgação

A Portaria Conjunta 9/2020, da Presidência e Vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, publicada no DJe de terça-feira (31/03), disciplina o recebimento de requerimento de alistamento ou transferência de domicílio eleitoral, no período de suspensão do atendimento presencial, para os que almejam disputar as eleições municipais de 2020.

Segundo o ato normativo, o requerimento de alistamento ou de transferência de domicílio eleitoral, para efeito de atendimento ao prazo necessário pelo alistando/eleitor que pretenda concorrer ao pleito de 2020, se dará entre a segunda-feira, dia 30 de março, e sábado dia 4 de abril de 2020.

Atendimento prévio
O requerimento deverá ser enviado por mensagem eletrônica para 148@tre-ce.jus.br até as 23h59min do dia 4 de abril de 2020, dispensando-se o comparecimento ao cartório nesse período. Na mensagem, deverão constar obrigatoriamente as seguintes informações:

  • Nome civil completo do requerente;
  • Nome social, se for o caso;
  • Filiação (mãe e pai);
  • Data de nascimento;
  • Número de inscrição eleitoral, no caso de transferência;
  • Endereço completo da residência do requerente na cidade para o qual pretenda ser inscrito eleitor, fazendo constar, obrigatoriamente, o nome do município;
  • Telefone de contato;
  • E-mail.

A ausência de quaisquer das informações exigidas inviabilizará o atendimento do interessado. A mensagem de requerimento de alistamento ou de transferência não deverá ser instruída com qualquer documentação comprobatória das informações solicitadas, cuja apresentação somente será exigida no momento do atendimento presencial.

Comparecimento
A mensagem eletrônica não prova alistamento ou transferência eleitoral, cujos requisitos legais serão aferidos no momento do atendimento presencial. Enviada a mensagem, o requerente contará com confirmação de recebimento expedida pelo setor competente. O requerente será comunicado, por contato telefônico e pelo e-mail fornecido, sobre dia e horário em que deverá comparecer ao respectivo cartório eleitoral, munido da documentação necessária, para realização da operação no cadastro eleitoral. Não serão realizadas operações de alistamento ou transferência de domicílio eleitoral sem a presença do requerente em cartório.

Data
A data do envio da mensagem de requerimento efetuado será considerada como data da efetivação do requerimento, caso seja deferida pela autoridade judiciária, e constará da operação cadastral realizada pelo cartório eleitoral. O não comparecimento do requerente no dia e horário estabelecidos para o atendimento presencial importa na desistência do requerimento, ressalvado motivo justo, a critério do juiz eleitoral, hipótese em que será realizado novo agendamento. O Cartório Eleitoral deverá criar Processo Administrativo Digital em que concentrará todos os requerimentos de que trata esta portaria, para fins de controle e processamento dos atos necessários. Os casos omissos serão resolvidos pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Suspensão do atendimento
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorrogou a suspensão do expediente de trabalho presencial na Secretaria e, na capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais, no período de 1° a 7 de abril de 2020, com a manutenção do regime de teletrabalho.

A decisão foi assinada, na segunda-feira, 30/3, e consta na Portaria Conjunta nº 8/2020, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Haroldo Máximo, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez. A medida foi tomada para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta o Tribunal, tendo em vista a preocupação com a propagação do novo Coronavírus (COVID-19). A Secretaria, as diretorias dos fóruns, as centrais de atendimento ao eleitor e os cartórios, na capital e no interior, devem estabelecer escala de revezamento para realização dos serviços presenciais inadiáveis, inclusive os voltados às eleições.

Com informações do TRE



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Economia
Atualizado em: 01/04/2020 - 4:33 pm


Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Conversa com Trump
O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.

Com informações da Agência Brasil



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Economia
Atualizado em: 01/04/2020 - 2:34 pm


Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta (1º).

Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar
Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento
Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Com informações da Agência Brasil



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Senado
Atualizado em: 01/04/2020 - 12:23 pm


Senado aprova auxílio financeiro às santas casas. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei (PL) que autoriza o auxílio financeiro a santas casas e a hospitais filantrópicos, ou seja, sem fins lucrativos, para reforçar o atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O auxílio será de até R$ 2 bilhões e o critério do rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), foi aprovado por unanimidade e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os recursos devem ser usados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população. Segundo o autor da proposta, as instituições contempladas no PL respondem por mais da metade de todos os atendimentos do SUS.

“Assim, dada a posição relevante e estratégica que as Santas Casas ocupam para a efetividade e a resolutividade do SUS, é inegável que elas precisam de recursos adicionais para manterem essa posição, ampliarem seu funcionamento e oferecerem o maior número possível de leitos hospitalares e vagas em UTI, que serão essenciais para atender à nossa população quando o auge da pandemia atingir o país”, disse o relator do projeto, Major Olímpio (PSL-SP), em seu parecer.

O PL recebeu apoio de todos os senadores. “O que seria a saúde pública brasileira sem a filantropia, sem os hospitais filantrópicos, que neste momento precisam muito dessa ajuda?”, disse Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“As santas casas, neste momento de pandemia, neste momento grave, cumprirão um papel decisivo para amparar os mais pobres”, disse o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que “essa iniciativa será valiosíssima para o enfrentamento dessa crise que estamos vivendo”.

E ainda
As santas casas já haviam sido contempladas em outro PL, também aprovado na terça. Nesse, fica dispensado o cumprimento de metas determinadas em contrato com o SUS. As metas determinam a realização de um número de cirurgias eletivas, aquelas que não precisam ser feitas em caráter de urgência. Para atender mais pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o PL suspende eventuais punições contratuais devido a não realização dessas cirurgias.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 01/04/2020 - 10:02 am


Governo pagará conta de energia de 534 mil famílias durante os próximos três meses

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou na terça-feira (31) durante transmissão ao vivo nas redes sociais que o Estado vai garantir o pagamento da conta de luz para 534.510 famílias de baixa renda pelos próximos três meses. Na live, o governador falou sobre o ajuste no decreto que inclui a suspensão de aulas presenciais pelos próximos 30 dias, e sua conduta de praticar a união e de manter sempre o diálogo aberto antes de todas as decisões.

Para finalizar, Camilo relembrou também as ações já feitas até aqui para conter o avanço do vírus no Ceará, os investimentos em saúde, as medidas econômicas para resguardar empregos, e a necessidade de se manter em isolamento social. O dia foi marcado também por mais uma reunião via vídeo-conferência com o Comitê Regional de Enfrentamento ao Coronavírus, composto por 25 entidades e órgãos do Estado.

“Eu vinha negociando desde o princípio alguma condição que pudesse garantir, assim como a conta de água e esgoto que já anunciamos, também a conta de luz aos cearenses. Antes já havíamos conquistado via ANEEL o direito de não haver cortes de luz nesses próximos três meses, mas agora temos uma notícia muito importante para dar. O governo do Estado vai pagar a conta de energia de famílias de consumo de até 100 kw/hora por mês. Ou seja, 534.510 mil famílias no Ceará que possuem a Conta Social terão seus papéis de abril, maio e junho pagos pelo Governo do Ceará. Estou enviando para a Assembleia Legislativa a Lei que garante esse direito, e que deve atingir um total de dois milhões de cearenses. Essa é uma medida importante para proteger os mais vulneráveis no Ceará, aqueles que mais precisam da nossa ajuda”, disse
Camilo Santana.

Aulas
O governador anunciou que prorrogou por mais 30 dias a suspensão de aulas presenciais em escolas, cursos, faculdades e universidades públicas e privadas. A prorrogação consta no Decreto nº 33.532, de 30 de março de 2020, publicado na segunda-feira (30), onde o Estado afirma que a medida busca dar continuidade às ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no território cearense. A suspensão prevista no Decreto anterior (Nº 33.510, de 16 de março de 2020) tem validade de 19 de março a 2 de abril, sendo assim, o retorno das aulas está previsto agora para o dia ‪4 de maio.

Estradas
Ainda dentro do novo decreto, novas mudanças em relação a circulação nas rodovias estaduais e federais. “Para viabilizar o transporte de cargas destinado ao abastecimento da população, pois são serviços essenciais, nós disciplinamos o funcionamento durante 24 horas de postos de combustíveis, lanchonetes, restaurantes, oficinas e borracharias nas rodovias, ou seja, uma estrutura fundamental para atender os caminhoneiros.”



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Nacional
Atualizado em: 01/04/2020 - 8:00 am


“Estamos diante do maior desafio da nossa geração”, diz Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta terça-feira (31) pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no qual afirmou que a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) é o “maior desafio da nossa geração”. Bolsonaro voltou a enfatizar a necessidade de se implementar medidas para a preservação de empregos.

“O efeito colateral das medidas de combate ao coronavírus não pode ser pior do que a própria doença. A minha obrigação como presidente vai para além dos próximos meses. Preparar o Brasil para a sua retomada, reorganizar nossa economia e mobilizar todos os nossos recursos e energia para tornar o Brasil ainda mais forte após a pandemia.”

O presidente disse que as medidas de proteção à população estão sendo implementadas de forma coordenada, racional e responsável. Segundo Bolsonaro, o Brasil avançou muito nos últimos 15 meses, desde que tomou posse em janeiro de 2019, e sua preocupação sempre foi salvar vidas. “Tanto as que perderemos pela pandemia quanto aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome.”

Ele destacou políticas em defesa do emprego e da renda como a ajuda financeira aos estados e municípios (com adiamento de pagamento das dívidas), linhas de crédito para empresas, auxílio mensal de R$ 600 aos trabalhadores informais e vulneráveis e entrada de cerca de 1,2 milhão de famílias no programa Bolsa Família. “Temos uma missão: salvar vidas, sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas.”

OMS
Bolsonaro citou a fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que disse ontem (30) que há muitas muitas pessoas que têm que trabalhar todos os dias e que essa população precisa ser levada em conta pelo governo. “[O diretor-geral] continua ainda: ‘Se fecharmos ou limitarmos movimentações, o que acontecerá com estas pessoas, que têm que trabalhar todos os dias e que têm que ganhar o pão de cada dia todos os dias?’ Ele prossegue: ‘Então, cada país, baseado em sua situação, deveria responder a esta questão’”, disse o presidente em referência à fala de Tedros Adhanom.

“Não me valho dessas palavras para negar a importância das medidas de prevenção e controle da pandemia, mas para mostrar que da mesma forma precisamos pensar nos mais vulneráveis. Esta tem sido a minha preocupação desde o princípio”, acrescentou o presidente, ao citar trabalhadores informais e autônomos

Nesta terça-feira, pelas redes sociais, o diretor-presidente da organização, sem citar o presidente brasileiro, se manifestou e afirmou que pessoas sem renda merecem ter a dignidade garantida e convocou os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica a essas pessoas. “Eu cresci pobre e entendo essa realidade. Convoco os países a desenvolverem políticas que forneçam proteção econômica às pessoas que não possam receber ou trabalhar devido à pandemia da covid-19. Solidariedade”, disse em mensagem retuitada pela OMS.

Saúde
Bolsonaro afirmou que o governo está adquirindo novos leitos com respiradores, equipamentos de proteção individual (EPI), kits para testes e outros insumos. Também destacou o adiamento, por 60 dias, do reajuste de medicamentos no Brasil. O presidente voltou a falar que a hidroxicloroquina parece eficaz contra o novo coronavírus, mas que ainda não há vacina ou remédio com eficiência cientificamente comprovada. “Na última Reunião do G-20 [grupo das vinte principais economias do mundo], nós, os chefes de Estado e de Governo, nos comprometemos a proteger vidas e a preservar empregos. Assim o farei”, disse.

E ainda
Bolsonaro destacou o emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus e a criação de um Centro de Operações para realizar ações de montagem de postos de triagem de pacientes, apoio a campanhas, logística e transporte de medicamentos e equipamentos de saúde. O presidente destacou que determinou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “que não poupasse esforços, apoiando através do SUS todos os estados do Brasil, aumentando a capacidade da rede de saúde e preparando-a para o combate à pandemia”. Bolsonaro agradeceu ainda os profissionais de saúde e voltou a falar da importância da colaboração de Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil para a preservação da vida e dos empregos.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 31/03/2020 - 6:34 pm


Assembleia deve discutir situação de municípios atingidos pelas chuvas no Ceará. Foto: Edson Pio

Durante a sessão virtual da Assembleia Legislativa na última sexta (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado estadual Acrísio Sena (PT), requereu realização de sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos, Recursos Hídricos e Agricultura para debater e deliberar sobre ações efetivas para mitigação dos impactos das fortes chuvas em algumas cidades do interior do Ceará.

“Em municípios como Quiterianópolis e Hidrolândia, o rompimento de açudes e barragens já deixaram centenas de famílias desabrigadas. É necessário que a Assembleia articule ações de ajuda a estes irmãos e irmãs que estão sofrendo”, sustentou Acrísio.



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Economia
Atualizado em: 31/03/2020 - 4:32 pm


Petrobras reforça abastecimento de gás de cozinha em todo o país

A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro na segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos.

Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”.

Redução 
A Petrobras vai reduzir a partir desta terça (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%. A Petrobras diz que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem ao consumidor final.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 31/03/2020 - 2:25 pm


TRE prorroga a suspensão do expediente presencial em todo o estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorrogou a suspensão do expediente de trabalho presencial na Secretaria e, na capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais, no período de 1° a 7 de abril de 2020, com a manutenção do regime de teletrabalho.

A decisão foi assinada, na segunda-feira (30), e consta na Portaria Conjunta nº 8/2020, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Haroldo Máximo, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez.

A medida foi tomada para preservar a saúde e segurança dos servidores e do próprio público que frequenta o Tribunal, tendo em vista a preocupação com a propagação do novo Coronavírus (COVID-19).

A Secretaria, as diretorias dos fóruns, as centrais de atendimento ao eleitor e os cartórios, na capital e no interior, devem estabelecer escala de revezamento para realização dos serviços presenciais inadiáveis, inclusive os voltados às eleições. As diretorias dos fóruns da capital e do interior manterão número de telefone para o atendimento dos casos urgentes e inadiáveis. Foi disponibilizado, ainda, e-mail institucional para o envio de dúvidas: 148@tre-ce.jus.br.

Virtual
Além disso, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação, podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE através do preenchimento de formulário, disponível no site do Tribunal, bem como através do WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br.

Vídeo
Ficam mantidas, neste período, as sessões do Pleno do Tribunal realizadas por meio de videoconferência. Estão suspensos os prazos processuais judiciais e administrativos durante a permanência da suspensão do expediente.

Com informações do TRE



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Nacional
Atualizado em: 31/03/2020 - 12:25 pm


Logística do país está garantida durante pandemia, diz ministro. Foto: Alan Santos/PR

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto que a logística de transporte do país está funcionando, principalmente para garantir o abastecimento de insumos essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Ele citou o acerto feito entre governo e companhias aéreas para manter a conexão entre as principais cidades do país.

“Hoje nós temos 46 localidades do Brasil atendidas com o serviço de transporte aéreo, por meio das principais companhias brasileiras. Conseguimos condensar a pouca demanda que nós tínhamos em cada uma das companhias, fazendo com que cada perna fosse executada por uma companhia”, afirmou  na segunda-feira (30).

Segundo ele, os portos seguem operando normalmente e foi feito um acerto com todos os secretários estaduais de transporte do país para que não houvesse obstrução de rodovias, além da liberação de atividades de suporte ao setor de transporte, como borracharias, lanchonetes na beira de estradas, entre outros serviços.

O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) montaram 130 pontos de atendimento aos caminhoneiros em rodovias de todo o país. Nesses pontos, são prestados serviços de orientação em saúde, com distribuição de kits de higiene e alimentos.

Auxílio emergencial
Na coletiva, o governo também informou que pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida foi aprovada pelo Senado Federal nesta segunda-feira (30) e seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.

Mudança de formato
A partir de agora, as coletivas diárias do governo federal para falar sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus serão realizadas diretamente do Palácio do Planalto, com a participação de diferentes ministérios. Até então, as atualizações diárias eram feitas no Ministério da Saúde.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, a crise extrapola as ações da pasta da Saúde e a ideia é informar sobre ações do governo em diferentes áreas.“A questão do coronavírus, devido à sua complexidade, ela é transversal. Ela abrange não apenas o esforço do Ministério da Saúde, mas também o esforço de todos os ministérios”, afirmou durante a primeira coletiva no novo formato.

Com informações da Agência Brasil



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