Economia
Atualizado em: 04/02/2020 - 10:01 am


Ministério da Economia cria secretaria especial para abrigar PPI. Órgão dividirá esforços para acelerar programa de privatizações

Transferido da Casa Civil para o Ministério da Economia, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) será incorporado na forma de uma nova secretaria especial, informou a pasta no fim da tarde da segunda-feira (03).

A secretária Martha Seillier continuará à frente do PPI, responsável pela coordenação do programa de concessões e privatizações e parcerias entre os setores público e privado.

Em nota, a pasta informou que o ministro Paulo Guedes orientou o PPI a atuar de forma coordenada com a Secretaria de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados, comandada por Salim Mattar, para acelerar o programa de privatização de empresas estatais.

Especiais
Com a decisão, o Ministério da Economia passa a ter oito secretarias especiais. Além das duas secretarias relacionadas à desestatização, a pasta tem as Secretarias Especiais de Fazenda; da Receita Federal; de Previdência e Trabalho; de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; do Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e de Produtividade e Competitividade.

E ainda
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro tinha transferido o PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia. O órgão estava sob a responsabilidade do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desde junho do ano passado.

Com informações da Agência Brasil



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Ceará
Atualizado em: 04/02/2020 - 9:00 am


AL retoma nesta terça sessões ordinárias com leitura de 18 projetos

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (04/02), a primeira sessão ordinária da segunda sessão da 30ª Legislatura.

Dezoito novos projetos de autoria de parlamentares serão lidos na retomada dos trabalhos da Casa.

Das vinte matérias que começam a tramitar na AL, onze são projetos de lei.

Fernandes
Quatro são do deputado André Fernandes (PSL). O 01/2020 institui o direito de as pessoas portadoras de limitações das funções do sistema visual receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em Braille ou letras ampliadas; o 02/2020 institui a obrigatoriedade de os pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 anos matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual comparecerem às reuniões de pais e mestres designadas; o 08/2020 veda a venda ou comercialização do cachimbo narguilé aos menores de 18 (dezoito) anos no estado do Ceará e o 09/2020 veda, no Ceará, a cobrança, por parte dos bares, restaurantes e barracas de praia, de qualquer outro valor proveniente do consumo de produtos de ambulantes e terceiros.

Sobreira
Quatro projetos são do deputado Marcos Sobreira (PDT). O 04/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no Ceará; o 05/2020 estabelece que os anúncios de hospedagem veiculados em sítios eletrônicos ou outros meios virtuais informem ao consumidor o preço real do serviço; o 06/2020 proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem valor mínimo para compras com cartão de débito e o 07/2020 trata sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito.

Aguiar
Da deputada Patrícia Aguiar (PSD), o 03/2020 inclui a Festa de Nossa Senhora do Carmo, em Tauá, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.

Júlio
Do deputado Júlio César Filho (Cidadania), o 10/2020 institui o Dia Estadual dos Digital Influencers ‒ Influenciadores Digitais. E o 11/2020, do deputado Walter Cavalcante (MDB), denomina de Alderi Duarte Belo a Areninha do bairro Vila Velha localizada no Campo do Cancão, em Fortaleza.

Indicação
Também serão lidos três projetos de indicação do deputado Guilherme Landim (PDT): o 06/2020, 07/2020 e 08/202. Haverá a leitura de dois do deputado Leonardo Araújo (MDB), o 01/2020 e 02/2020, além do nº 03/2020, do deputado Soldado Noelio (Pros), e do 04/2020, do deputado André Fernandes.

Com informações da AL



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Ceará
Atualizado em: 04/02/2020 - 8:00 am


AL divulga selecionados para projeto de atendimento à crianças autistas. Foto: Marcos Moura

Os nomes dos profissionais selecionados para a segunda fase do processo seletivo simplificado para o projeto Mundo Azul da Assembleia Legislativa, de atendimento à crianças com autismo, serão divulgados nesta terça-feira (04/02), no site da AL. As inscrições foram encerradas no dia 31 de janeiro.

O processo recebeu 1.251 inscrições de profissionais interessados em atuar no projeto que tem foco no atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A segunda fase acontece nos dias 6 e 7 de fevereiro com a realização de entrevistas com os candidatos selecionados.

Expectativa
A expectativa é de que o resultado final das pessoas qualificadas para atuarem no projeto seja divulgado no dia 10 de fevereiro também no site da AL. Ao total, o projeto dispõe de 38 vagas para áreas como assistência social, educação física, enfermagem, terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, neuropediatria, psiquiatria infantil, musicoterapia, psicologia, psicopedagogia.

Segundo Aline Azevedo, coordenadora do projeto Mundo Azul, funcionará na AL um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como foco no atendimento com as múltiplas abordagens necessárias para o desenvolvimento psicomotor.

Serviços
Os serviços acontecerão em espaço no 5º andar do Anexo II da AL, que já conta com mobiliário, equipamentos e recursos terapêuticos necessários para o atendimento de qualidade. “O espaço está todo montado e estamos somente finalizando a seleção dos profissionais”, destaca Aline Azevedo, coordenadora do projeto. A seleção tem validade de um ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final e pode ser prorrogada por mais um ano.

Com informações da AL



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Em Brasília
Atualizado em: 03/02/2020 - 6:34 pm


Alcolumbre diz que reforma tributária é uma das principais pautas deste ano. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a reforma tributária como uma das principais pautas a serem votadas no parlamento este ano. Referindo-se ao tema como “pauta improrrogável”, Alcolumbre disse que o país precisa melhorar seu ambiente de negócios para o empreendedorismo.

“Iniciamos o ano com uma agenda repleta de pautas improrrogáveis. A reforma tributária é uma delas. É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos. Por isso, a reforma tributária é tão necessária”, disse Alcolumbre em seu discurso de abertura dos trabalhos legislativos de 2020. “Uma reforma que não castigue ainda mais o bolso dos nossos cidadãos, mas que, por outro lado, promova um ambiente de negócios com mais empregos e crescimento econômico”.

Relator da reforma na comissão especial criada para debater o tema, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que a reforma deve ser votada em definitivo no primeiro semestre. Para ele, a disposição do parlamento e do governo são fundamentais para acelerar a tramitação da matéria. “Acho que há um ambiente na Casa muito propício e uma expectativa na sociedade brasileira. Com esse ambiente e essa demanda no país, tenho certeza que teremos ela aprovada ainda no primeiro semestre”.

Segundo o relator, existe a possibilidade de haver ampliação no número de membros da comissão. Atualmente, são 15 deputados e 15 senadores, mas há demanda para inclusão de mais parlamentares. Essa decisão será tomada até a terça-feira (4). Ainda sobre a reforma, Aguinaldo entende que ela vai trazer justiça social e acabará com a insegurança jurídica no país.

Projetos prioritários
O Congresso iniciou hoje os trabalhos em um ano legislativo mais apertado por causa das eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha. Além de citar a reforma tributária, Alcolumbre também deu destaque à chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que introduz instrumentos para a União, os estados e os municípios ajustarem as contas públicas.

A PEC do Pacto Federativo também foi lembrada no discurso do presidente da Casa. Esta última proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento ou de gastos com pessoal expressos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Protagonismo
Em seu discurso, Alcolumbre exaltou o protagonismo do Congresso nas reformas recentes, citando a reforma da Previdência, aprovada no ano passado . “O Congresso mostrou no último ano eficiência, boa vontade, compromisso público e inteligência para a aprovação das medidas importantíssimas. Esse mesmo Congresso está de portas abertas para o diálogo constante”.

A sessão foi conduzida por Alcolumbre tendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao seu lado e contou ainda com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, representando o Poder Executivo.

Com informações da Agência Brasil



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Câmara dos Deputados
Atualizado em: 03/02/2020 - 5:45 pm


Reforma tributária e ajuste das contas são prioridades da Câmara. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste das contas públicas.

Em discurso durante a sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo, o parlamentar destacou que a responsabilidade fiscal é o caminho para um “país menos injusto e mais fraterno”.

“O momento que o país atravessa, entretanto, é de grave crise fiscal. Ele nos remete a um único caminho: o da responsabilidade fiscal, que permitirá, em curto prazo, que gastemos menos com a estrutura do Estado e mais com políticas sociais para nossa população. Temos que construir meios para aumentar a produtividade do setor público, bem como para investir melhor os recursos destinados às políticas públicas”, afirmou o congressista.

Aprovações em 2019
Em seu discurso, Maia ressaltou projetos de lei aprovados em 2019, como a reforma da Previdência; o novo marco legal do saneamento; a notificação compulsória de casos de suspeita de violência contra a mulher e a regulamentação do dano moral decorrente da prática de violência contra a mulher.

“Asseguramos tratamento tributário adequado para o setor de informática e automação, central na modernização do país; aprovamos o Revalida; endurecemos as penas para a imposição de maus-tratos aos animais; aprovamos o pacote anticrime, modernizando o processo penal brasileiro”, completou Maia.

Protagonismo
O parlamentar também ressaltou o protagonismo do Legislativo na agenda de debates e consolidação de projetos prioritários. “O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito – como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

Orçamento Impositivo
Para Rodrigo Maia, o Orçamento Impositivo foi uma das propostas mais importantes aprovadas pelo Congresso no ano passado. A medida obriga o governo federal a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação.

“O Orçamento Impositivo é uma das traduções mais claras da importância do debate que ocorre em nossas Casas Legislativas. Pela primeira vez temos um instrumento que garante que as decisões do Congresso nortearão de fato o emprego dos recursos públicos. E garante isso não aos parlamentares, mas aos seus eleitores, à população brasileira. Trata-se de levar a sério o processo de alocação do dinheiro público da forma mais democrática e transparente possível”, disse.

Presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, também participou da sessão de abertura dos trabalhos do Congresso e entregou aos presidentes da Câmara e do Senado um relatório das atividades do Judiciário em 2019.

Em seu discurso, Toffoli ressaltou a importância das Casas para a democracia no Brasil e afirmou que o Judiciário deve respeitar a separação das competências dos Três Poderes. “É aqui que a vontade popular se realiza, onde a vontade popular se converte em palavra de ordem a ser cumprida por todas as outras instituições e por todos os outros poderes. Quem decide o futuro, no dia a dia da nação brasileira, é cada um das senhoras e senhores [parlamentares]. O Legislativo cuida do futuro, o Executivo cuida do presente e o Judiciário resolve os conflitos que resultaram no passado já vivido”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil



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Em Brasília
Atualizado em: 03/02/2020 - 4:25 pm


Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro defende harmonia e pede prioridade a pauta econômica. Mensagem foi entregue por Onyx Lorenzoni

Após um ano marcado por quedas de braço, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (3) uma relação harmônica entre o Executivo e o Legislativo e destacou a pauta econômica como prioridade para 2020.

Em mensagem de abertura do ano legislativo, o presidente destacou que apenas a união entre o Executivo e o Legislativo poderá construir um país “grande” e “justo” e agradeceu “imensamente” o Congresso pelas propostas aprovadas no ano passado.

O texto foi entregue ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e lido pela primeira-secretária da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ). O presidente, que cumpre agenda em São Paulo, não compareceu à cerimônia.

“O Brasil já mudou e agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco este novo momento”, disse. “Em 2020, continuaremos trabalhando em prol do nosso Brasil e da nossa democracia. Esperamos e confiamos que a voz da população brasileira seja ecoada no Congresso e que seus anseios prevaleçam, acima de tudo”, acrescentou.

No discurso, o presidente ressaltou que, neste ano, projetos do governo “precisam da devida apreciação e votação” para que o poder público atenda “às legítimas aspirações da sociedade brasileira”. Ele citou como exemplos a reforma tributária, a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobras e as propostas do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

“Os números mostram que caminhamos para um ambiente fértil de emprego e prosperidade. Melhoramos o ambiente de negócios proporcionando mais oportunidades para que os empreendedores prosperem. Com isso, já começamos a melhorar a geração de emprego e renda”, disse.

Esvaziado
Para a sessão legislativa, houve um esforço dos líderes partidários para mostrar a volta aos trabalhos numa segunda-feira, dia atípico para o Congresso, mas o resultado foi um plenário esvaziado de parlamentares. Além disso, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o Secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsáveis pela articulação entre Planalto e Congresso, trocaram a cerimônia simbólica por acompanhar Bolsonaro em evento institucional na rede de televisão Bandeirantes, em São Paulo.

Com informações da Folha



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Ceará
Atualizado em: 03/02/2020 - 3:22 pm


A mensagem governamental foi entregue por Camilo Santana aos parlamentares na volta dos trabalhos legislativos, em solenidade na Assembleia Legislativa. Foto: Carlos Gibaja

A Assembleia Legislativa do Ceará retomou os trabalhos da 30ª legislatura nesta segunda-feira (3), ocasião na qual o governador Camilo Santana compareceu à casa para entregar aos parlamentares a mensagem governamental, como de costume.

Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual destacou avanços conquistado pelo Ceará em 2019 e enalteceu que sua gestão vai continuar trabalhando em cima da eficiência fiscal para manter a capacidade de investimento, que tem feito com que seja possível crescer mesmo diante de um cenário econômico de crise a nível nacional.

“Esta mensagem apresenta um balanço das ações realizadas em 2019 no Ceará e aponta os desafios para 2020 para que nosso estado continue avançando de forma consistente nas melhorias históricas alcançadas, especialmente nas áreas prioritárias da educação, saúde, segurança pública e assistência social, além do fortalecimento da nossa economia, de forma a termos um crescimento sustentável, com mais oportunidades para todos os cearenses. Reafirmo que não há como pensar em desenvolvimento sustentável sem o equilíbrio na condução das contas públicas e, principalmente, sem medidas efetivas de redução da pobreza e da desigualdade. O Governo do Ceará tem buscado avançar nas políticas públicas, sempre tendo o princípio da equidade como norteador do nosso caminho, e com a responsabilidade de manter nosso estado como um dos mais equilibrados do país do ponto de vista fiscal, e com a capacidade de realizar cada vez mais investimentos”, enfatizou Camilo.

Avanços
O gestor lembrou que o Ceará hoje é responsável por 2,25 % do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a maior participação desde 2002, quando teve início a série histórica. “É um crescimento importante, mas ainda distante do que precisamos alcançar, já que nossa população representa mais de 4% do total do país”, disse Camilo, que aproveitou a ocasião para citar avanços em todas as áreas. “Vimos um 2019 com o Ceará batendo recorde na participação das exportações brasileiras e a tendência é que, mais uma vez, siga liderando entre os estados em volume de investimentos públicos. Isso significa a construção de novas estradas, escolas, obras hídricas, equipamentos de saúde e segurança, e toda a parte de infraestrutura necessária para atrair novos investidores e para melhorar, cada vez mais, a vida dos milhões de cearenses”, completou o governador.

E ainda
O momento foi acompanhado pela vice-governadora Izolda Cela, por secretários de Estado, deputados estaduais, representantes do poder judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e sociedade civil.

Com informações da Assessoria



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ALEC
Atualizado em: 03/02/2020 - 2:19 pm


Presidente da AL, deputado José SartoFoto: Edson Júnior Pio

Na abertura da 2ª sessão legislativa da 30ª legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), destacou ações que devem movimentar a AL neste ano.

A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio, na manhã desta segunda-feira (03/02), com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, de deputados, secretários, desembargadores e representantes de órgãos estaduais.

José Sarto e uma comitiva formada por deputados estaduais de diferentes partidos recepcionaram o governador no Plenário, que fez um balanço das ações do Governo do Estado no último ano e anunciou as projeções para 2020. Entre as prioridades estão a ampliação da aviação regional no Estado, geração de emprego e renda, fortalecimento da agricultura familiar e investimentos na qualificação de estudantes e professores.

Destaques
Antes da solenidade, em coletiva, o presidente da AL citou ações, já anunciadas, que devem movimentar a Casa em 2020. Dentre elas destaca-se o concurso público com 100 vagas para nível médio e superior, nas áreas de Direito, Tecnologia da Informação, Contabilidade, Comunicação, Administração, Engenharia, Economia e Arquitetura. Os salários serão de R$ 2.200 para nível médio e R$ 4.500 para nível superior.

O deputado citou ainda o projeto Mundo Azul, voltado ao atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), e a continuidade do Pacto pelo Saneamento Básico, que tem o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços.

Festival
Outro destaque é o II Festival de Música da Assembleia Legislativa, lançado na última quarta-feira (29/01), que, segundo Sarto, busca “fomentar a cultura de um modo geral e a música de forma particular”, fortalecendo assim as ações da AL para além dos debates tradicionais. “Essas ações buscam fazer desta Casa uma ressonância de outros anseios da população, aqueles que vão além das coisas triviais, constitucionais e de debater as problemáticas do Estado”, salientou.

Auxílio
José Sarto reafirmou também a missão da Casa Legislativa em auxiliar o Poder Executivo em ações que fortaleçam o Estado e tragam benefícios à população. “Tivemos um ano difícil nacionalmente, em 2019. Das 27 unidades da Federação, o Ceará se destacou no setor fiscal, e podemos dizer que a Assembleia Legislativa tem procurado sempre ajudar o Governo do Estado a manter esse equilíbrio das contas públicas. Neste ano não será diferente”, enfatizou.

Eleições 2020
Sobre a influência que o período eleitoral nos municípios deve ter sobre os trabalhos do Legislativo Estadual, o presidente ressaltou que a AL segue todas as determinações que a Justiça Eleitoral indica para o período e que os parlamentares precisam seguir o que é indicado por lei.

“Todos são responsáveis para não usarem a tribuna como um palanque paroquial. Mas é preciso destacar que já há um calendário, historicamente obedecido pela Assembleia, que é de tentar evitar que esse debate eleitoral se sobressaia à missão desta Casa para com a população”, afirmou.

Com informações da AL



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Câmara Municipal
Atualizado em: 03/02/2020 - 1:21 pm


Com RC, solenidade marca abertura dos trabalhos legislativos de 2020. Foto: Érika Fonseca

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, nesta segunda-feira (03), uma Sessão Solene para abertura do 1º Período Legislativo de 2020, da 18ª Legislatura. A solenidade teve início na praça Barros Pinho com o hasteamento do Pavilhão Nacional.

A cerimônia foi presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT) e contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do vice-prefeito Moroni Torgan.

No início da cerimônia o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Henrique (PDT) utilizou a tribuna para abrir oficialmente as atividades do Legislativo, dando boas vindas aos secretários, autoridades e demais convidados que se fizeram presente.

A mesa da solenidade foi composta pelo presidente Antônio Henrique (PDT), Prefeito Roberto Cláudio (PDT), seu vice Moroni Torgan, pelo vice-presidente da CMFor, vereador Adail Júnior (PDT), o primeiro-secretário vereador Idalmir Feitosa (PL), Coronel Luiz Benício, representando a 10ª Região Militar e o Coronel Francisco Ponte, assessor especial da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará.

Na ocasião, o presidente do Legislativo Municipal destacou o trabalho da Câmara onde durante o ano passado aprovou leis importantes para o município, destacando o Código da Cidade. Outro destaque foi a realização do 1º concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza e a criação da comissão para a revisão do Regimento Interno da Casa.

Convocação
O presidente Antônio Henrique durante a solenidade assinou o edital de convocação dos aprovados do concurso da Câmara Municipal ao lado de toda a Mesa Diretora. “Nosso compromisso com a população de Fortaleza vai até o dia 31 de dezembro de 2020 e o trabalho da Casa do Povo não vai ter interferências mesmo com o período eleitoral”, finalizou.

RC
Ocupando a tribuna, o prefeito Roberto Cláudio fez uma saudação aos presentes e destacou o bom trabalho desenvolvido pelo presidente Antônio Henrique, e por toda mesa diretora, e a boa parceria desenvolvida entre o Executivo e o Legislativo. O prefeito também elencou a importância do concurso realizado pela Câmara Municipal e a ideia de transferir a sede do Parlamento para o Centro da cidade.

Balanço
O prefeito apresentou um balanço das ações de seu mandato nos últimos sete anos e os projetos para o ano de 2020 para a cidade. Na área da saúde, Roberto Cláudio destacou alguns números positivos tanto em atendimentos como em estruturas e suporte. Na assistência social o prefeito elencou algumas ações que foram aprovadas pelo legislativo.

Na área da educação foi destacado o aumento do número de matrículas da rede pública que chegou esse ano a 8 mil matrículas e o aumentando de ações em prol da qualidade na educação colocando a cidade no topo do ranking educacional. “Hoje Fortaleza é a capital do Brasil que tem o maior percentual de matrículas em tempo integral”, disse.

Ações
Na infraestrutura o prefeito detalhou a entrega dos binários, trinário e o aumento da rede cicloviária de Fortaleza; a requalificação da Avenida Aguanambi e projetos que visam melhorar a educação e segurança no trânsito. Roberto Cláudio ressaltou alguns projetos que foram desenvolvidos para gerar emprego e renda para a população, em especial para jovens que procuram o seu primeiro emprego.

Na ocasião, o gestor municipal apresentou um vídeo destacando todas as ações desenvolvidas por sua gestão para a cidade nas mais diversas áreas e finalizou fazendo um reconhecimento de todo seu secretariado “Nossa equipe é formada de pessoas talentosas que estão comprometidas em fazer as coisas certas”, finalizou.

Expectativas
Sobre o início do período legislativo, o Líder do Governo na Câmara, vereador Esio Feitosa (PDT), salientou que o parlamento municipal deve manter mesmo ritmo de trabalho que teve nos primeiros três anos da legislatura e destacou as matérias relevantes que serão apreciadas pela Casa do Povo. Indagado sobre a aproximação do pleito eleitoral, o vereador disse “todos nós fazemos politicas dentro e fora da Câmara e isso faz parte do processo e tenho certeza que a Câmara continuará trabalhando forte.”

Já o vereador que compõe o bloco de oposição da Câmara, vereador Sargento Reginauro (sem partido) aproveitou para salientar que o processo eleitoral não deverá atrapalhar as atividades da Câmara Municipal de Fortaleza e destacou que procurará está ao máximo próximo da população exercendo o papel do vereador de fiscalizar e legislar.

Com informações da CMFor



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Em Brasília
Atualizado em: 03/02/2020 - 12:08 pm


Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta segunda (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”.

“Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, disse Toffoli em discurso de quase 20 minutos.

Impacto
Em sua fala, Toffoli destacou que este semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, como aquele sobre a tabela do frete rodoviário, marcado para 19 de fevereiro, e o que trata sobre as regras da distribuição dos royalties do petróleo, marcado para 29 de abril.

Acenos
O presidente do Supremo fez também acenos ao Legislativo e ao Executivo, ao dizer que o trabalho do Supremo será feito “mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes”. No plenário, encontravam-se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e ministros como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).

Compromisso
Antes de encerrar, Toffoli dirigiu-se ao cidadão brasileiro, a quem reafirmou “o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos e garantias fundamentais”. Na ocasião, ele anunciou o lançamento de uma Carta de Serviços, que explica ao cidadão como pode acessar e utilizar os serviços prestados pelo Supremo.

Ânimos
Depois de ter uma liminar (decisão provisória) sua, sobre o juiz de garantias, revogada pelo ministro Luiz Fux durante o recesso do Judiciário, Toffoli buscou ainda apaziguar ânimos entre os colegas de Supremo, afirmando ser “óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões”.

“Ao fim e ao cabo, a síntese daquilo que deve prevalecer é como uma somatória das diferentes visões”, acrescentou o presidente do Supremo. Dois ministros que compõem a Corte não estiveram presentes à cerimônia: Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Com informações da Agência Brasil



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ALEC
Atualizado em: 03/02/2020 - 10:00 am


Plenário 13 de Maio ganha painel digital no retorno dos trabalhos. Foto: Bia Medeiros

O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará passa por um processo de modernização. A partir de fevereiro, um novo painel digital vai substituir o antigo sistema analógico, agilizando os procedimentos nas sessões.

O 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), destaca que o processo de modernização do Plenário 13 de Maio foi um dos projetos sugeridos pela atual Mesa Diretora presidida pelo deputado José Sarto (PDT).

”O projeto foi colocado em prática e até o retorno dos trabalhos estaremos com um plenário mais moderno e ofertando uma melhor condição de trabalho para todos os colegas parlamentares. Nosso intuito, é ofertar transparência aos trabalhos da Casa junto à população e imprensa em geral”, afirma o parlamentar.

“Nosso painel era de 2003 e, portanto, encontrava-se obsoleto. Esta substituição é necessária e vai possibilitar uma melhoria para os deputados. Quando tiver numa votação, poderemos disponibilizar no painel o projeto ou a emenda que está sendo votado”, exemplifica o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão.

Uma comitiva liderada pelo deputado Evandro Leitão e pelo diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, visitou as dependências do Plenário 13 de Maio para acompanhar as obras.

Participaram da visita técnica ainda Lindolfo Cordeiro, diretor legislativo; Lise Novais, diretora do Departamento de Administração; Elpídio José de Oliveira, Chefe de Gabinete da Presidência; e Charlie Lopes, coordenador de Tecnologia da Informação.

Pra começar
A expectativa é que o painel digital entre em operação nesta segunda, 3 de fevereiro, quando da retomada das sessões plenárias. A licitação para o processo de modernização do Plenário foi feira em dezembro de 2019, tendo como ganhadora a empresa Visual, de Belo Horizonte (MG).

”A partir daí, eles pediram um prazo para montagem e o processo está em andamento. É um sonho que a Mesa Diretora, presidida pelo deputado José Sarto, consciente da importância de modernização do Poder Legislativo, viabilizou juntamente com os servidores que humildemente compõem o Departamento Legislativo”, destaca Carlos Alberto.

Melhorias
Outra melhoria está sendo feita no sistema de som, com a troca de microfones. A reforma se estende aos plenarinhos do Complexo de Comissões Técnicas, que terão novos telões onde serão controlados os tempos, votações no painel (quando nominais e secretas), melhoria dos sistemas de som e câmeras de TV com controle operacional por joysticks.

”Também serão disponibilizadas biometrias para os parlamentares quando necessitarem de votação nominal. Teremos ainda um novo sistema de som para as comissões. Todo esse trabalho está sendo feito para a modernização e acompanhamento do processo legislativo, demonstrando transparência do Poder Legislativo e a interação com a sociedade cearense”, afirma o diretor do Departamento Legislativo.

Com informações da AL



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Em Brasília
Atualizado em: 03/02/2020 - 9:02 am


Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila. Dez delas já trancam a pauta de votações

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019.

Fim do prazo
Sem chances de avançar, porquê perdem a validade em 16 de fevereiro, estão outras duas MPs. Uma delas, a 895/2019, cria a carteira estudantil em formato digital. O documento é gratuito para todos os estudantes, mediante cadastro em aplicativo de celular que será vinculado a um banco de dados do Ministério da Educação.

A outra é a MP 896/19, a proposta desobriga órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação — bastaria o anúncio em site oficial e no Diário Oficial da União. No mês seguinte à sua publicação, após um questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a MP.

Nos dois casos, nem a comissão mista instalada – primeira fase de tramitação antes de seguir para Câmara e Senado – essas MPs tiveram.

Urgências
Entre as MPs que tramitam em regime de urgência, com prioridade na fila de votações, está a MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família (MP 898/2019). O texto ainda precisa ser votado na comissão mista, mas já tem relatório favorável, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O texto previa apenas o pagamento extra no ano de 2019, mas o relatório de Randolfe tornou permanente a parcela adicional. Outra novidade sugerida pelo relator diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também passa a contar com um 13º.

“O BPC tem por objetivo amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. [Conceder o 13º visa] corrigir essa desigualdade, para garantir a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ressalta Randolfe.

E ainda
Também com discussão mais avançada, estão as MPs 897/2019 que trata de crédito rural e a 901/2019, que transfere terras da União para Amapá e Roraima. As duas já foram aprovadas pelas suas comissões mistas e agora aguardam análise dos deputados.

Com informações da Agência Brasil



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Fortaleza
Atualizado em: 03/02/2020 - 8:01 am


Câmara Municipal abre os trabalhos legislativos em 2020 nesta segunda

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), abre oficialmente os trabalhos legislativos de 2020 durante Sessão Solene que ocorrerá nesta segunda-feira (3), a partir das 9 horas, no Plenário Fausto Arruda. A solenidade marca o início do primeiro período legislativo deste ano.

Acompanhado da Mesa Diretora, o presidente  conduzirá a cerimônia, após o hasteamento da bandeira e apresentará as ações da Casa previstas para 2020, como a convocação dos aprovados no primeiro concurso público da Câmara Municipal, realizado em outubro de 2019.

“A Câmara Municipal de Fortaleza chega a 2020 reafirmando o compromisso de se manter cada vez mais perto dos cidadãos e garantindo a pluralidade do ambiente democrático. São muitos os desafios para este ano. Nosso planejamento é continuar com os projetos que apresentaram bons resultados, além de empreender novas ações neste novo período”, garante Antônio Henrique.

RC
A ocasião contará ainda com a presença do prefeito Roberto Claudio (PDT), que também apresentará o planejamento para os projetos prioritários da Prefeitura de Fortaleza para este ano.

Serviço: Abertura dos trabalhos legislativos – 2020
Data: Nesta segunda-feira (3)
Hora: às 9 horas
Local: Plenário Fausto Arruda (Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante

Com informações da CMFor



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Ceará
Atualizado em: 03/02/2020 - 7:00 am


Assembleia inicia período legislativo nesta segunda-feira

A Assembleia Legislativa inicia o período legislativo de 2020 nesta segunda-feira (03/02), a partir das 10h, com sessão solene no Plenário 13 de Maio.

A solenidade de instalação da 2° sessão legislativa da 30° legislatura vai contar com a presença do governador do Estado, Camilo Santana, que fará a leitura da mensagem governamental.

O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, informa que o chefe do executivo será recebido pelos líderes partidários e conduzido ao Plenário onde vai destacar as metas para o ano de 2020, além de fazer um balanço das realizações de 2019.

Sessão
A primeira sessão plenária da 2° legislatura será na terça-feira (04/02) pela manhã, com a leitura de projetos do expediente e participação dos parlamentares que se inscreveram nos tempos da sessão.

De volta
A partir de segunda-feira, todos os setores da Casa voltam ao funcionamento normal, assim como o atendimento ao público e as programações da TV Assembleia e Rádio FM Assembleia.

Com informações da AL



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Jogo Rápido
Atualizado em: 09/01/2020 - 8:00 am


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Ao amigo leitor,

Gente querida que acompanha o blog Política com K,  com desafios que se apresentam para 2020 e de olho nas informações sobre os rumos da nossa política, optei por fatiar o “recesso” este ano em dois breves períodos. O primeiro foi na virada do ano. O segundo começa agora. De hoje, até a próxima sexta-feira (31), reduzirei o ritmo de postagens.

Mas como vocês bem sabem, eu não costumo ficar alheia diante de uma boa notícia. Portanto, fiquem certos de que estarei atenta para voltar aqui a qualquer momento. Quando acontecer, aviso pelo twitter (@Kdiniz) e pelo Facebook (https://www.facebook.com/kezya.diniz).

O ano de 2020 será, sem dúvida, um ano de grandes desafios e marcado pela festa das eleições municipais. E, aqui, reafirmo o compromisso com o amigo leitor em estar atenta aos desdobramentos para repassar todas as informações para os que acompanham o blog. Enfim, temos muito o que ver e mostrar. E eu volto logo!

E por falar em voltar no tempo, deixo aqui, como costumo fazer em períodos de pausa, a resposta para um dúvida frequente dos leitores mais novos:

Por que “Política com K”?

Ao buscarmos o nome para esta coluna, nos deparamos com uma dúvida: qual título poderia representar a junção de pensamentos e o misto de notícia e opinião que pretendemos dar a este espaço? Encontramos a resposta no dicionário: PolitiKá.

A Política “com K” é muito mais do que a referência óbvia da relação entre o assunto abordado aqui e a colunista. Do grego, Politiká (escrito assim, com K e acento no A) remete a “assuntos políticos”. E o político (personagem frequente desta coluna), chamado na Grécia antiga de politikós, tem em seu significado o que é “relativo aos cidadãos”.

O propósito desta coluna é levar ao leitor os diversos discursos e ações desse universo, com ênfase na política local e seus desdobramentos na conjuntura nacional.

O compromisso é ir além da notícia, revelando as informações que estão por trás do declaratório. As motivações, encontros e desencontros dos bastidores, os conflitos de interesses, a disputa pelo poder de modo que a prática política possa ser confrontada com a missão primeira de garantir o bem comum.

É uma forma de ver os contrastes entre o real e o ideal, assumindo a postura de cobrar que o interesse público prevaleça. Não se trata de um fiscal da moralidade, do que é certo ou errado, mas apenas um espaço para lembrar que a política está acima dos políticos e vai muito além dos gabinetes.

Em suma, o compromisso com a informação e com o debate honesto, aberto à colaboração de convidados que irão oferecer as diferentes interpretações e avaliações sobre mundo político.

Até a volta!



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