Senado
Atualizado em: 10/09/2013 - 8:50 pm

PEC da música será votada nesta quarta-feira. O cearense Eunício Oliveira é o relator da matéria no Senado

PEC da música será votada nesta quarta-feira. O cearense Eunício Oliveira é o relator da matéria no Senado

O senador Eunício Oliveira esteve reunido nesta terça-feira (10) com artistas brasileiros e fez apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiro, para que a “PEC da Música” integre a pauta prioritária da Casa. Ao atender à solicitação do líder do PMDB e dos cantores, Renan anunciou a votação da matéria para esta quarta-feira (11).

Como relator da proposta, Eunício informou que elaborou um parecer favorável e que certamente “irá contribuir com a redução da pirataria das produções culturais e valorizar as obras dos artistas nacionais”.

Isentos
A matéria (PEC 123/11), de autoria do deputado federal, Otávio Leite (PSDB-RJ), isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A iniciativa também isenta de tributos os suportes materiais ou arquivos digitais que contenham essas obras. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Benefícios
Ao justificar a aprovação da matéria, Eunício disse que a isenção irá assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. Ele argumentou que além de reduzir a pirataria, a iniciativa busca democratizar o acesso da população às produções artística brasileira. “Ao mesmo tempo em que oferece condições dos músicos, dos produtores continuarem trabalhando e ampliando sua obra, a população passa a ter condições reais de ter acesso a essas obras, valorizando a música popular brasileira”, defendeu.

Apoio
Estiveram no plenário do Senado os cantores cearenses, Raimundo Fagner e Falcão e ainda Nando Cordel, Rosemary e Sandra de Sá.



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