Ceará, Copa 2014
Atualizado em: 05/06/2014 - 9:02 am

Plantão Judiciário no Aeroporto Internacional Pinto Martins inicia atendimento nesta quinta. Foto: Infraero

Plantão Judiciário no Aeroporto inicia atendimento nesta quinta. Foto: Infraero

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza (JECCs) atuarão em regime de plantão no Aeroporto Internacional Pinto Martins, a partir de 0h desta quinta-feira (05/06). O objetivo é oferecer prestação jurisdicional célere aos turistas nacionais e estrangeiros que visitarem Fortaleza, uma das sedes de jogos da Copa do Mundo 2014.

24 horas
O Juizado do Aeroporto funcionará até o dia 18 de julho, de maneira ininterrupta, 24 horas por dia. Equipes compostas por um juiz, um conciliador, um funcionário e um intérprete irão se revezar a cada oito horas, mantendo a continuidade dos serviços.

Causas
Serão atendidas causas cíveis envolvendo relações de consumo entre companhias aéreas e outros serviços prestados no aeroporto. Segundo a juíza coordenadora dos JECCs, Ijosiana Cavalcante Serpa, situações como extravio e violação de bagagem, atrasos e cancelamentos de voos, overbooking e dificuldades para embarque poderão ser solucionadas no plantão.

Acordo
A magistrada afirma que será buscado acordo amigável entre as partes, para que o problema seja resolvido de imediato e o consumidor fique satisfeito. “Fizemos reunião prévia com as empresas prestadoras de serviços no aeroporto, para que estas mantenham canais abertos de comunicação com o Juizado e disponibilizem prepostos para participar das audiências de conciliação”, explica.

E ainda
Além do Juizado do Aeroporto, o Poder Judiciário do Ceará realizará também, nos dias de jogos da Copa do Mundo em Fortaleza, plantões do Juizado do Torcedor e nas proximidades da Arena Castelão e do evento Fifa Fan Fest, que ocorrerá no aterro da Praia de Iracema.

Com informações do TJCE



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