Ceará
Atualizado em: 28/07/2013 - 11:22 am

Posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho como desembargador será no dia 8 de agosto

Posse do advogado Paulo Airton Albuquerque Filho como desembargador será no dia 8 de agosto

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai empossar, no próximo dia 8 de agosto, às 16h, o advogado Paulo Airton Albuquerque Filho no cargo de desembargador. A solenidade será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Escolha
Paulo Airton Albuquerque Filho foi escolhido pelo governador do Estado, Cid Gomes, para o cargo de desembargador do quinto constitucional. Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, aposentado em outubro do ano passado.

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Quinto
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas nos Tribunais para advogados e membros do Ministério Público (MP). A OAB ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao Executivo.

Composição
O TJCE conta, atualmente, com oito desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, sendo na vaga destinada à OAB/CE, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte. As vagas do MP são ocupadas pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima, Paulo Francisco Banhos Ponte e Teodoro Silva Santos.

Com informações do TJCE



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