Corrupção
Atualizado em: 29/06/2011 - 6:15 pm

Prefeitos cobram "explicações" do Ministério Público sobre "corrupção generalizada". Foto: Kézya Diniz

Prefeitos de pelo menos 26 municípios foram ao Ministério Público Estadual para questionar as informações que dizem respeito a generalização de esquemas de corrupção envolvendo gestores no Ceará. Eles reclamam que estariam sofrendo constrangimento. A reunião foi realizada  no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, na manhã desta quarta-feira (29).

“Nosso objetivo maior foi esse, de esclarecer, de separar o jóio do trigo, de que os municípios pudessem ter direito de defesa e não serem execrados como está sendo feito agora”, disse a presidente da Aprece Eliene Brasileiro.

Defesa
A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) contratou um banca de advogados para trabalhar na defesa dos gestores e que inclui a presença do advogado Valdetário Monteiro, que também é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará.

“Existem problemas pontuais, mas não se pode generalizar”, disse Valdetário que ainda afirmou, ao defender os prefeitos, que “desrespeito a lei não significa fraude”. A defesa diz respeito a divulgação de listas com nomes de municípios que estariam envolvidos com irregularidades, mas que, segundo afirmam os prefeitos, não seriam necessariamente  responsáveis por fraudes ou desvio de verbas.

O advogado Valdetário Monteiro ainda insistiu que citar os gestores “como contratantes” de empresas que formariam “uma rede de corrupção” gera danos a imagem pública e “causa constrangimentos”.  

“Há prefeitos que querem construir uma boa administração e estes são a maioria. Generalizar é um crime. Nossa preocupação é a de separarmos o joio do trigo” , disse Valdetário.

Recomendação
A presidente da Aprece e prefeita de General Sampaio, Eliene Leite, informou que a Associação recomendará a todos os prefeitos que convidem os promotores de Justiça de suas respectivas cidades a participar da elaboração e do acompanhamento de todos os processos licitatórios que exijam certidões criminais das empresas interessadas em participar dos certames.

MP
O promotor de Justiça assessor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Luiz Alcântara, disse que em momento algum o Ministério Público forneceu pesquisa “quantitativa ou qualitativa” acerca de qualquer prefeitura aos jornais, não podendo ser responsabilizado pela publicação de tais informações. Ele disse ainda estar à disposição para “somar esforços” com as prefeituras, mas deixou claro que a procuradoria não  admite desvios.

“Somos parceiros com o bem e fortes contra aqueles que praticarem improbidade”, disse

A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, reforçou que o Ministério Público tem a missão constitucional de fiscalizar o cumprimento do ordenamento jurídico em todas as instâncias, sem deixar de respeitar as autoridades eleitas pelo anseio popular. Socorro França disse ainda que a Instituição não dará trégua às empresas que contaminaram todo o estado do Ceará com atos de corrupção.

Generalização
Os promotores reafirmaram que a corrupção generalizada existe sim, mas que esta afirmação diz respeito apenas aos casos que passam por investigação.

“Essa generalização está sendo constatada em 100% dos municípios visitados. Isso importa em 30% a 35% do valor da obra voltados a encargos trabalhistas e previdenciários que estas empresas deixam de pagar” – calculou Eloilson Landim, promotor assessor da PROCAP.

“Moraizinho”
Ainda durante a reunião, o promotor Luiz Alcântara disse que o número de municípios que contrataram empresas ligadas ao esquema de corrupção supostamente montado pelo empresário Raimundo Morais Neto, conhecido como “Moraizinho”, para fraudar licitações e desviar recursos de prefeituras cearenses, é ainda maior do que o identificado inicialmente pelo Ministério Público.

No entanto, e mesmo com a insistência dos jornalistas, o promotor não revelou nomes e sequer confirmou o número de municípios envolvidos no suposto esquema para “evitar constrangimentos”. Luiz Alcântara disse que não há falta de transparência e que o levantamento será divulgado assim que for concluído.

Acompanhe a reportagem exibida no Jornal Jangadeiro



5 comentários







5 comentários
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Alves | quarta-feira junho 29 2011 | 21:04

O MP que deve pedir explicações aos prefeitos. Está chovendo de baixo para cima. KKKKK

Mário Sampaio | quinta-feira junho 30 2011 | 07:55

Parabéns Ministério Público Estadual pelo excelente trabalho, continue a averiguar todos os indícios de corrupção fraudulenta nos demais Municípios. O Ceará merece respeito!

Luka | quinta-feira junho 30 2011 | 09:27

Os coitadinhos,…..honestíssimos.

Edilreis | sexta-feira julho 1 2011 | 10:41

Que o Presidente do OAB, não venha envergonha e desacreditar um entidade que sempre se colocou em defesa da sociedade e da ética de quem ocupa uma função pública.

carlos | sexta-feira julho 1 2011 | 20:53

Concordo que deve haver fiscalização mas o ministério público esta execrando os municípios sem assegurar defesa prévia.E se uma empresa cometeu uma irregularidade em um município não quer dizer que cometeu em todos.O ministério público não pode estar acima da lei.Não pode ter um poder absolutista pois a constituição democrática assegura ampla defesa a todos,inclusive aos políticos.