Nacional
Atualizado em: 08/01/2019 - 9:00 am

Servidores da Comissão de Ética Pública haviam sido exonerados na política de “despetização” do governo, anunciada por Onyx Lorenzoni

A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou no final da noite de segunda-feira (7) que a prioridade nesta terça (8) será renomear todos os servidores da Comissão de Ética Pública que haviam sido exonerados na política de “despetização” do governo anunciada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

Conforme a Folha de S.Paulo publicou, o trabalho da comissão foi paralisado porque as exonerações esvaziaram o órgão: 16 funcionários foram desligados de uma equipe formada por 17 pessoas. “A prioridade para o dia de amanhã será publicar, o mais breve possível, essas nomeações. O objetivo é não comprometer o andamento dos trabalhos da comissão”, afirmou a assessoria da Secretaria-Geral horas depois de a reportagem da Folha de S.Paulo ir ao ar.

A comissão é um colegiado que tem como função analisar o comportamento ético de agentes públicos, inclusive ministros, sugerindo punições em caso de infrações graves.

Casa Civil
Com a reestruturação do governo de Jair Bolsonaro (PSL), ela teve a sua vinculação administrativa transferida da Casa Civil para a Secretaria-Geral. Em um ofício enviado na última sexta (4) ao secretário-executivo da Casa Civil, Abraham Weintraub, o presidente da comissão, Luiz Navarro, reclamou da medida adotada por Onyx.

Disse que a demissão dos funcionários “inviabiliza o funcionamento da Comissão” em um momento delicado, que é o início de um novo governo, quando a comissão precisa analisar, por exemplo, potenciais conflitos de interesses envolvendo membros da administração, especialmente ministros, mas também comissionados, dirigentes de estatais, autarquias e fundações. Navarro deve ter uma reunião nesta terça com a Casa Civil.

Corpo técnico
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo nesta segunda, o anúncio de Onyx Lorenzoni também desarticulou momentaneamente o corpo técnico do Palácio do Planalto e prejudicou a análise sobre se a decisão tomada pelo presidente, de prorrogar até 2023 benefícios fiscais para as regiões Norte e Nordeste, teria impacto no Orçamento de 2019. No primeiro dia de trabalho como ministro, Onyx anunciou que o governo federal demitiria cerca de 320 funcionários em cargos de confiança vinculados à Casa Civil. O ministro afirmou na ocasião que o objetivo era submetê-los a uma espécie de avaliação para definir se serão recontratados para os postos.



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