Primeiro Plano
Atualizado em: 20/10/2011 - 4:45 pm

Jorge Hélio é Conselheiro do CNJ

Na terceira e última entrevista da série especial “Como Varrer a Corrupção no Brasil”, exibida nesta quinta-feira (20) no Programa Primeiro Plano, o advogado Jorge Hélio, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre a importância dos órgãos de controle externo e da opinião pública para corrigir desvios funcionais e combater a corrupção.

País de corruptos
Para Jorge Hélio, que é professor de Direito Constitucional, a corrupção resulta de uma combinação de fatores, que vai desde os aspectos da formação cultural brasileira até a morosidade da Justiça.

“Não há a menor dúvida de que ainda somos campeões de corrupção. Isso dói, mas é verdade. Quando a gente paga uma propina ao guarda de transito, ele é corrupto, e a gente também! A corrupção é uma via de mão dupla. (…) De certa forma, nós nos acostumamos a achar que podemos tomar esse tipo de providencia sempre que entendemos que nossos interesses se sobrepõem ao interesse coletivo. Enquanto não se mudar esse paradigma cultural, nós continuaremos sendo um país de corruptos”.

No entendimento de Jorge Hélio, lentidão do Judiciário, a prescrição de crimes de corrupção e a impunidade, formam uma “pedagogia às avessas”, fortalecendo a sensação de que cada qual deve agir só por si mesmo, sem pensar no conjunto social.

Educação e eficiência
A solução para reverter esse quadro, de acordo com o conselheiro, deveria priorizar um choque de educação e de gestão.

“A corrupção não é nada mais, nada menos, do que um subproduto de um Estado ineficiente. Quer acabar com a corrupção? Torne o Estado eficiente, transparente. Por que eu telefono para alguém e pergunto se alguém conhece o juiz tal que está com a minha causa? Porque a causa não anda! Se a causa andasse eu não precisava ligar para ninguém! Não precisaria do jeitinho, do tráfico de influência, do suborno que eventualmente acontece”.

Bandidos de toga
Sobre a a polêmica envolvendo a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que declarou em entrevista que existe “bandidos de toga” no Judiciário, Jorge Hélio procurou contemporizar justificar a reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, que divulgou nota de repúdio contra a declaração.

Segundo Hélio, que também subscreveu a nota, a preocupação de Peluso foi a de preservar o Judiciário perante a opinião pública, que poderia generalizar a expressão, e que a corregedora falou uma verdade que acabou sendo potencializada, mas sem prejuízos para o STF ou CNJ.

Em todas instituições há pessoas que desviam da legalidade. Não seria na magistratura que nós teríamos pessoas investidas na condição de anjos. Isso não existe”.

Crime hediondo
Durante a entrevista, Jorge Hélio externou uma preocupação ao falar sobre os efeitos da corrupção no país. Para ele, os crimes de corrupção podem ser considerados hediondos pela extensão dos males que podem causar. Como exemplo ele cita casos de desvios de verbas destinadas à saúde ou à merenda escolar, que prejudicam a formação de pessoas que precisam disputas vagas de trabalho. Hélio afirma que se trata mesmo de um crime contra a humanidade.

“A corrupção, sem dúvida nenhuma, junto com a morosidade da Justiça, resultam num filhote mais perverso: a impunidade. Esse triangulo precisa incansavelmente ser combatido”.

Assista ao programa na íntegra:

Parte 1

Parte 2

Parte 3



1 comentário







1 comentário
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Luana | quinta-feira outubro 20 2011 | 21:20

O que Jorge Hélio fala sobre a corrupção, é óbvio! Porém os brasileiros estão sendo cada dia mais manipulados pela progandas “vagabundas”, que acabam se distraindo, e deixando passar despercebido à essas sacanagens que todos acham normal. É preciso tomar medidas que solucionem esse problema urgentemente, se não o Brasil não será mais o BRASIL!