Bastidores
Atualizado em: 05/03/2020 - 9:05 am

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foto: José Leomar

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) solicitou pedido de vistas ao processo disciplinar, oriundo do Conselho de Ética Parlamentar, contra o deputado André Fernandes (PSL), durante reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (04/03).

O deputado André Fernandes não compareceu à reunião e enviou um advogado para representá-lo.

A matéria foi lida pelo relator do processo disciplinar nº 01/2019, deputado Bruno Pedrosa (PP), seguindo o rito do artigo 32 do Código de Ética Parlamentar. “Ante todo o esforço, nos posicionamos pela regularidade do processo disciplinar nº 01/2019, oriundo do Conselho de Ética Parlamentar, notadamente em seus aspectos jurídicos e procedimentais”, declarou Bruno Pedrosa durante leitura do parecer.

Segundo o presidente da CCJR e do Conselho de Ética Parlamentar, deputado Antônio Granja (PDT), a deputada Fernanda Pessoa terá três dias para emitir parecer. “Na próxima semana, convocaremos, mais uma vez, a CCJR para começar as discussões, já que o parecer foi lido. A reunião deverá ser na quarta ou na quinta-feira, pois na terça teremos reunião ordinária para discutir outras matérias da Casa”, informou.

Tramitação
Na próxima reunião, a defesa do deputado André Fernandes disporá de 30 minutos para uso da palavra. Após apresentação da defesa, segue-se discussão e votação dos deputados da comissão, formada por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos. Encerrados os trabalhos, com a elaboração do projeto de resolução, a matéria será encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa para inclusão na Ordem do Dia.

E ainda
Também participaram da reunião os deputados Osmar Baquit (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (Cidadania), Audic Mota (PSB), Walter Cavalcante (MDB) e Leonardo Araújo (MDB).

Com informações da AL



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