Bastidores
Atualizado em: 16/08/2011 - 8:12 am

Da Redação do Jangadeiro Online

Professores de escolas públicas de todo o país paralisam as atividades nesta terça-feira (16), para pedir o cumprimento da lei nacional que estabelece o piso salarial da categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e, pelo menos em 11 estados, os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

No Ceará, professores da rede estadual cumprem agenda de mobilização. Às 8 horas da manhã, os servidores participam de Campanha de doação de sangue, com o lema: “Doação: meu sangue pela educação”. No período da tarde, às 15 horas, os professores realizam um ato unificado no Instituto Federal do Ceará (IFCE), antigo Cefet. Segundo o Sindicado Apeoc, a agenda não prejudica as atividades zonais e regionais.

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Lei do Piso
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais, pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. As prefeituras, no entanto, alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei.

Greves
Ainda em 2008, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da legislação e, só este ano, a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011, reivindicando a aplicação da lei.

Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico. As gratificações e outros extras, portanto, não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação.

Média salarial
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga aos professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299.

Com informações da Agência Brasil e do Sindicato Apeoc



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JOÃO TELES | terça-feira agosto 16 2011 | 09:28

O Piso da CNTE é R$ 1.587.

JOÃO TELES | terça-feira agosto 16 2011 | 10:11

Corrigindo: Em 2011, o PSPN é R$ 1.597,87