Nacional
Atualizado em: 04/04/2012 - 7:09 am

    A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante assentos especiais para pessoas obesas em espaços de espetáculos e meios de transporte coletivo.

O projeto determina que “os locais de espetáculos, entretenimento, esportes, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de assentos especiais para pessoas obesas”, em quantidade equivalente a no mínimo 5% da capacidade total.

Coletivos
A proposta também exige assentos especiais para obesos nos veículos de transporte público coletivo “em todas as modalidades”, mas nesse caso não estabelece um percentual mínimo.

Como funciona
Outras pessoas poderão utilizar os assentos especiais caso não haja demanda por parte de obesos. Para implementar as medidas, o texto altera a lei, que trata, entre outros assuntos, da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

E ainda
parecer favorável aprovado nesta quarta-feira teve como relatores os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA).

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