Propaganda Partidária
Atualizado em: 25/04/2013 - 2:22 pm

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PSB transmite propaganda partidária nesta quinta

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe, nesta quinta-feira (25), o programa partidário em rede nacional, às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O programa tem a duração de dez minutos e o responsável pela geração é o Sistema Globo de Rádio e a Rede Globo Ltda, ambas do Rio de Janeiro.

Campos
A propaganda vai apresentar o presidente estadual da sigla, Eduardo Campos, como a grande estrela do partido.  Campos, que também é governador de Pernambuco, tem a pretensão de se candidatar para disputar a presidência da República em 2014.

Gomes
O programa não abre espaço para nenhuma liderança do PSB cearense. Assim, figuras como o governador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes ficam fora da peça.

Tempo
Todos os partidos com registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm direito à transmissão da propaganda partidária. A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE.

Regra
De acordo com essas normas, o partido que tenha concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo, em duas eleições consecutivas, representantes em, no mínimo, cinco Estados, obtendo, ainda, um por cento dos votos apurados no País tem direito à realização de um programa por semestre, em cadeia nacional, com duração de dez minutos cada um. Também tem direito a 20 minutos por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto.

Já ao partido que tenha elegido e mantenha filiados, no mínimo, três representantes de diferentes Estados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos. O partido que não tenha atendido a esses critérios tem direito a realização de um programa em cadeia nacional em cada semestre, com a duração de cinco minutos.

Requerimento
Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão. Todos os 30 partidos registrados no TSE já estão com os pedidos de transmissão dos programas deferidos.

Com informações do TSE



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