Horário Eleitoral Gratuito
Atualizado em: 26/01/2014 - 12:25 pm

PTN prepara ação contra Lei Eleitoral que orienta horário político

PTN prepara ação contra Lei Eleitoral que orienta horário político

O Partido Trabalhista Nacional (PTN) está preparando uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), questionando o artigo da Lei Eleitoral que determina que dois terços do tempo do horário político, no rádio e televisão, sejam proporcionais às bancadas no Congresso.

“Isonomia”
Na ação, a ser ajuizada em fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF), o PTN vai argumentar que “para haver pluralidade partidária é preciso condições isonômicas para que as legendas disputem as eleições em igualdade”.

Novas caras
Renata Abreu, presidente do PTN em São Paulo, em conversa com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, disse que as regras hoje dificultam o surgimento de caras novas na política. “A renovação que o povo quer só virá com os pequenos partidos. Os grandes têm sempre os mesmos caciques.”

20 segundos
A legenda, que não possui representantes no Congresso, só dispõe de 20 segundos no horário eleitoral, segundo a legislação.



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