Eleição
Atualizado em: 03/06/2018 - 8:00 am

Os eleitores dos municípios de Frecheirinha, Tianguá, Umari e Santana do Cariri irão às urnas para a escolha dos novos gestores. A votação ocorrerá das 8h às 17 horas. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os eleitores das cidades Frecheirinha, Tianguá, Umari e Santana do Cariri voltarão às urnas, neste domingo (3), para eleger prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou resoluções que disciplinam as prestações de contas das campanhas eleitorais para os cargos de prefeito e de vice-prefeito nos quatro municípios.

As eleições suplementares ocorrem após decisões do Pleno do TRE e do TSE. A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3).

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações os seguintes nomes:

Frecheirinha
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, por maioria, na sessão do dia 23 de abril, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, na Ação de Investigação Eleitoral nº 576-11-2016, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016.

No domingo, os eleitores terão de escolher entre Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”); e Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”).

Santana
Em 17 de abril, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 348-23, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.

Na eleição deste fim de semana, os eleitores de Santana do Cariri irão escolher entre:: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”); e Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”).

Umari
No caso de Umari, em julgamento ocorrido em 19 de fevereiro, o TRE do Ceará também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

Agora, os eleitores deverão optar entre: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”); e Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

Tianguá
Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15 de março. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

Na eleição suplementar, os eleitores devem escolher entre: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”); José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional); ou Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”).

Orçamento
O orçamento das eleições suplementares estabelece que serão gastos em:

  • Tianguá R$ 62.516,35, para proporcionar o voto de 50.033 eleitores, em 181 seções com urnas. Exatos 724 mesários trabalharão em 69 locais de votação espalhados pelo município.
  • Umari, o total planejado é de R$ 21.476,95, para 6.296 cidadãos votarem em 25 seções eleitorais. Serão 100 mesários distribuídos em 11 locais de votação.
  • Santana do Cariri serão gastos R$ 31.646, 25, para atender a 12.178 eleitores em 46 seções de votação. Os 184 mesários atuarão em 21 locais de votação.
  • Frecheirinha, o orçamento prevê gastos de R$ 35.044,80 para 11.071 eleitores. Serão 164 mesários trabalhando em dez locais de votação que abrigarão 41 seções com urna.

 

O que diz a Lei
O artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que “se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu, no artigo 224 do Código Eleitoral, o parágrafo 3º. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de resolução específica aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Com informações do OE



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