Nordeste
Atualizado em: 19/02/2014 - 2:30 pm

Reestruturação do Dnocs deverá ser encaminhada ao Congresso em duas etapas. Foto: Divulgação

Reestruturação do Dnocs deverá ser encaminhada ao Congresso em duas etapas. Foto: Divulgação

Para acelerar a proposta de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o senador Eunício Oliveira (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB), o deputado federal Eudes Xavier (PT) e os demais integrantes do grupo de trabalho que debate o tema se reúnem, na quinta-feira, às 10h, com a ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Etapas
Atualmente, a proposta está em análise por técnicos do Ministério. A sugestão é que o projeto de lei sobre a reestruturação seja encaminhado ao Congresso Nacional em duas etapas. Na primeira, serão tratadas as competências, a missão do Dnocs e sua nova organização.

Na segunda, caberá ao governo dispor sobre o Plano de Cargos e Salários e a realização de concurso público para seleção de novos funcionários. “Nossa intenção é que essa primeira etapa ocorra já neste primeiro semestre, enquanto que a segunda seja encaminhada a partir de agosto”, informa Eudes Xavier.

Apoio
Em reunião realizada na semana passada, o senador Eunício Oliveira assegurou apoio ao projeto. Para ele, a questão é urgente, pois a seca exige o fortalecimento do Dnocs para enfrentar o período. “Não vejo outro órgão que possa assumir o papel de implantar uma verdadeira política de convivência com a seca, isso pode ser bem executado pelo Dnocs”, defendeu ao se referir a outros países desenvolvidos que passam mais de seis meses com escassez de chuva, entretanto, mantêm boas condições de sobrevivência com a adaptação ao clima.



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