Senado
Atualizado em: 14/08/2011 - 4:55 pm

A regulamentação do aviso prévio proporcional será discutida em audiência pública na segunda-feira (15), a partir das 9h, pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

O presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), é também o autor do projeto de lei (PLS 112/09) que prevê o pagamento de 30 dias de aviso prévio para quem está há menos de um ano na mesma empresa e 60 dias para quem está há mais de um ano e menos de cinco anos. A proposta aumenta ainda mais 30 dias a cada cinco anos trabalhados, até atingir 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que outros países como Argentina, Paraguai e Venezuela já regulamentaram o prazo do aviso prévio, considerando o tempo de serviço.

Convidados
Para debater o tema foram convidados: Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Antonio José Domingues de Oliveira Santos presidente da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Germano Silveira de Siqueira, diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Otávio Brito Lopes, procurador geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho.

Também participam da audiência: Ophir Cavalcante Junior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); José Ricardo da Costa Aguiar Alves, vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec); Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT).

Artur Henrique da Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente Força Sindical.

Da Agência Senado



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