Denúncia
Atualizado em: 19/10/2011 - 1:11 pm

O relatório do CNJ foi apresentado pela OAB na manhã desta quarta-feira (Foto: Kézya Diniz)

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentado na manhã desta quarta-feira (19), identificou possíveis irregularidades nos procedimentos de virtualização e digitalização de processos e na reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A suspeita é de que parte das obras, que já se arrastam por um ano, tenham sido pagas, sem que tenham saído do papel.

Sem contratos
O que mais chamou atenção dos técnicos do CNJ foi a divisão dos serviços de reforma e ampliação do Fórum Clóvis Beviláqua em diferentes contratos, o que, segundo o Conselho, dificulta o planejamento e a fiscalização dos recursos públicos gastos na obra. Após a inspeção, o CNJ recomendou à Justiça cearense que realize uma apuração rigorosa para identificar quanto do valor pago foi realmente executado.

Irregularidades na virtualização
O Conselho Nacional de Justiça também identificou irregularidades nos processos de virtualização e digitalização do judiciário. O relatório mostra que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já desembolsou, desde 2009, cerca de R$ 60 milhões sem nenhum processo de licitação. A diferença entre as propostas oferecidas e a contratada chegaria a R$ 10 milhões, segundo o relatório do CNJ.

Cobrar respostas
De posse do relatório do CNJ, a OAB decidiu cobrar respostas. Para isso, encaminhou oficios à Assembleia Legislativa do Ceará (AL), aos ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) e aos órgãos de controle externo. Segundo o presidente da OAB Ceará, Valdetário Mota, a demora no julgamento dos processos vem favorecendo práticas de corrupção na Justiça cearense.

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