Corrupção, Denúncia
Atualizado em: 28/07/2011 - 5:24 pm

Para Ministério Público, prefeito de Ipu, Sávio Pontes, estaria envolvido em esquema de corrupção

Recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), convênios suspeitos na Secretaria das Cidades do Estado, kits sanitários, obras não realizadas, empresas fantasmas, dinheiro público gasto sem fiscalização e pessoas desamparadas. Esse é o roteiro apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público (MP) no Ceará em investigações realizadas no município do Ipu, que fica no Noroeste do Estado, a 294 km de Fortaleza.

2 mil kits sanitários
Foram cerca de três milhões de reais para a construção de 2.108 kits sanitários que a população do Ipu nunca viu. O dinheiro, proveniente do Fecop e repassado pela Secretaria das Cidades, deveria ser destinado a construção das unidades sanitárias que, no entanto, não saíram do papel.

O esquema de corrupção denunciado em Ipu, segue a mesma lógica das associações fantasmas de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pacajus, e revela que a prática pode ter alcance muito maior do que imaginado inicialmente.

A produção da TV Jangadeiro não conseguiu contato com a prefeitura de Ipu para comentar as denúncias. Já a assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades disse que não poderia responder às denúncias por ter sido contactada depois do encerramento do expediente.

Empresa fantasma
Conforme o relatório produzido pelo TCM, os convênios firmados entre o governo do Ceará e o município de Ipu, governado pelo ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), beneficiaram uma empresa fantasma: A Construcon Comércio e Construção Ltda., cuja sede, na data da licitação, deveria funcionar no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No entanto, o endereço é ocupado por um salão de beleza que funciona há 16 anos no local.

Sem burocracia
Também chama a atenção dos promotores e técnicos de contas, o fato de que os prazos foram demasiadamente corridos. Sávio Pontes assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e o convênio assinado no dia 15 do mesmo mês. A Construcon foi registrada no dia 11 de março de 2009, apenas cinco dias antes da licitação que venceria. No dia 18 de março as notas fiscais foram emitidas. O estranho é que a nota de empenho da despesa foi emitida 1º de abril de 2009, DEPOIS das notas fiscais, quando o pagamento deveria ser feito somente após o empenho da despesa pública.

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Licitação irregular
Dados da Receita Federal comprovam que a Construcon foi aberta apenas cinco dias antes da licitação e que, no dia da tomada de preços, a empresa não estava sequer habilitada para participar do processo. O capital social declarado de 20 mil reais a impediria de participar de uma concorrência mais de R$ 3 milhões.

Segundo o promotor de Justiça, Kennedy Carvalho, que na época trabalhava na Comarca de Ipu, o aditivo ao contrato social aumentando o capital da empresa para 340 mil reais foi apresentado no momento em que o processo licitatório. As demais concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem esse quesito.

Além disso, agora de acordo com o TCM, a empresa apresentava irregularidades fiscais com as Fazendas estadual e municipal.

Mesmo assim, a empresa venceu a concorrência para construir os banheiros. Segundo as investigações, o Governo do Estado repassou o dinheiro para a prefeitura de Ipu, que pagou a construtora por um serviço não executado. Representantes do MP e do TCM foram até a cidade para apurar a denúncia e constataram que dos 2.108 banheiros, menos de 150 foram iniciados, e nenhum finalizado.

Secretaria das Cidades
A TV Jangadeiro teve acesso a cópia dos convênios firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, e o município do Ipu. Um milhão e 500 mil reais no primeiro convênio, pouco mais um milhão e 600 mil reais no segundo contrato, ambos assinados no mesmo dia, com as mesmas testemunhas.

No convênio, o governo estadual teria a obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução do projeto, zelando pelo fiel cumprimento de suas metas físicas e financeiras. Para o ministério público, não resta dúvida sobre a existência de um esquema para desviar o dinheiro público a partir da secretaria das cidades.

Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro 2ª edição:



6 comentários







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Tiago silva | quinta-feira julho 28 2011 | 20:41

O PT e Cid Gomes fazendo do espaço público sua privada

Pedro Sousa | quinta-feira julho 28 2011 | 20:55

A imoralidade reina nesta administração desastrosa aqui em Ipu, são várias denuncias de suspeita de desvio de verbas públicas além dessas dos kits sanitários.

Carlos Memoria | quinta-feira julho 28 2011 | 22:35

O mesmo esquema esta sendo utilizado agora para construção de unidades residenciais. A Empresa vencedora da licitação de seis milhões para construção de 1000 residencias é a Construmix com sede em Ipu. Este dinheiro é para bancar campanhas eleitorais.

http://ipuceara2010.blogspot.com/2011/04/empresa-construmix-campea-das.html

marcos antonio | sexta-feira julho 29 2011 | 07:57

me concidero ipuence e fico indiguinado com as roubalheiras na prefeitura comandada pelo sávio pontes, não é possível que depois desta denuncia a justiça vai se calar, em primeira instância a doutora suiane de macêdo fez sua parte afastou o prefeito corrupto do poder, agora é a vez dos dessembargadores aceitarem que erraram feio e DEFERIREM a decisão da juiza que sabiamente afastou SÁVIO PONTES até que fosse apurado toda essa sordida folcatrua na prefeitura de meu querido IPU. QUE DEUS NOS PROTEJA DESTES POLITICOS DE HOJE, AMÉM

IVO GOMES MANDE APURAR | sexta-feira julho 29 2011 | 08:43

SERIA BEM INTERESSANTE QUE O TCU, MP. TCE, TCM E TRE, INVESTIGASSEM OS DEPUTADOS VOTADOS NO IPU QUE TIVESSEM LIGAÇÕES COM O GOVERNO CID GOMES

ana clara | sexta-feira julho 29 2011 | 09:01

alguns vereadores a mando do prefeito, usaram materias desses kits pra comprar votos na eleição passada, por isso que algumas pessoas ainda receberam um pouco de material, depois disso nunca mais foi dado nenhuma lajota.