Corrupção, Denúncia
Atualizado em: 28/07/2011 - 5:24 pm

Para Ministério Público, prefeito de Ipu, Sávio Pontes, estaria envolvido em esquema de corrupção

Recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), convênios suspeitos na Secretaria das Cidades do Estado, kits sanitários, obras não realizadas, empresas fantasmas, dinheiro público gasto sem fiscalização e pessoas desamparadas. Esse é o roteiro apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público (MP) no Ceará em investigações realizadas no município do Ipu, que fica no Noroeste do Estado, a 294 km de Fortaleza.

2 mil kits sanitários
Foram cerca de três milhões de reais para a construção de 2.108 kits sanitários que a população do Ipu nunca viu. O dinheiro, proveniente do Fecop e repassado pela Secretaria das Cidades, deveria ser destinado a construção das unidades sanitárias que, no entanto, não saíram do papel.

O esquema de corrupção denunciado em Ipu, segue a mesma lógica das associações fantasmas de Pindoretama, Chorozinho, Horizonte, Cascavel e Pacajus, e revela que a prática pode ter alcance muito maior do que imaginado inicialmente.

A produção da TV Jangadeiro não conseguiu contato com a prefeitura de Ipu para comentar as denúncias. Já a assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades disse que não poderia responder às denúncias por ter sido contactada depois do encerramento do expediente.

Empresa fantasma
Conforme o relatório produzido pelo TCM, os convênios firmados entre o governo do Ceará e o município de Ipu, governado pelo ex-deputado Sávio Pontes (PMDB), beneficiaram uma empresa fantasma: A Construcon Comércio e Construção Ltda., cuja sede, na data da licitação, deveria funcionar no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. No entanto, o endereço é ocupado por um salão de beleza que funciona há 16 anos no local.

Sem burocracia
Também chama a atenção dos promotores e técnicos de contas, o fato de que os prazos foram demasiadamente corridos. Sávio Pontes assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e o convênio assinado no dia 15 do mesmo mês. A Construcon foi registrada no dia 11 de março de 2009, apenas cinco dias antes da licitação que venceria. No dia 18 de março as notas fiscais foram emitidas. O estranho é que a nota de empenho da despesa foi emitida 1º de abril de 2009, DEPOIS das notas fiscais, quando o pagamento deveria ser feito somente após o empenho da despesa pública.

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Licitação irregular
Dados da Receita Federal comprovam que a Construcon foi aberta apenas cinco dias antes da licitação e que, no dia da tomada de preços, a empresa não estava sequer habilitada para participar do processo. O capital social declarado de 20 mil reais a impediria de participar de uma concorrência mais de R$ 3 milhões.

Segundo o promotor de Justiça, Kennedy Carvalho, que na época trabalhava na Comarca de Ipu, o aditivo ao contrato social aumentando o capital da empresa para 340 mil reais foi apresentado no momento em que o processo licitatório. As demais concorrentes foram desclassificadas justamente por não atenderem esse quesito.

Além disso, agora de acordo com o TCM, a empresa apresentava irregularidades fiscais com as Fazendas estadual e municipal.

Mesmo assim, a empresa venceu a concorrência para construir os banheiros. Segundo as investigações, o Governo do Estado repassou o dinheiro para a prefeitura de Ipu, que pagou a construtora por um serviço não executado. Representantes do MP e do TCM foram até a cidade para apurar a denúncia e constataram que dos 2.108 banheiros, menos de 150 foram iniciados, e nenhum finalizado.

Secretaria das Cidades
A TV Jangadeiro teve acesso a cópia dos convênios firmados entre o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, e o município do Ipu. Um milhão e 500 mil reais no primeiro convênio, pouco mais um milhão e 600 mil reais no segundo contrato, ambos assinados no mesmo dia, com as mesmas testemunhas.

No convênio, o governo estadual teria a obrigação de fiscalizar e acompanhar a execução do projeto, zelando pelo fiel cumprimento de suas metas físicas e financeiras. Para o ministério público, não resta dúvida sobre a existência de um esquema para desviar o dinheiro público a partir da secretaria das cidades.

Assista à reportagem exibida no Jornal Jangadeiro 2ª edição:

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